PARECER TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 1938/2016 – EXERCÍCIO JAN/2022 A SET/2022 PARECER TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 1938/2016 – EXERCÍCIO...

PARECER TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 1938/2016 – EXERCÍCIO JAN/2022 A SET/2022

Parecer Técnico aprovado por unanimidade, em 27/06/2023, pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a analisar os relatórios de monitoramento e avaliação das parcerias para execução dos serviços vinculados à Coordenadoria de Políticas sobre Drogas – COED.

Equipe Técnica da COED responsável pela elaboração do Relatório

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Coordenadora Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Diretor Técnico III – COED

Talita da Cruz Passos Diretor Técnico III – COED

Xxxxx Xxxxxx Assessor Técnico VI –COED

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Assessor Técnico III –COED

Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Assessor Técnico II – Núcleo de Prestação de Contas

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Assessor Técnico II –COED

Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG. 13.401.707-28; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, RG. 7.542.939-MG;

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Sanches, RG. 15.227.693-2; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, RG. 19.947.676-7; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx, RG. 13.853.902-9; Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, RG. 29.795.199-3;

Sumário

1. INTRODUÇÃO 05

2. REDE EXECUTORA DO SERVIÇO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS VIA TERMO DE COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO EM REDE 06

3. AÇÕES DE MONITORAMENTO REALIZADAS. 10

4. VALORES EFETIVAMENTE TRANSFERIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 11

5. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS METAS PROPOSTAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS. 14

6. DADOS QUANTITATIVOS SOBRE OS ACOLHIMENTOS DO PROGRAMA RECOMEÇO. 17

7. PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM EX ACOLHIDO DAS COMUNIDAES TERAPÊUTICAS - PROGRAMA RECOMEÇO- JAN/2022 A SET/2022. 18

8. PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM A EQUIPE TÉCNICA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E REPÚBLICAS DA REDE DO PROGRAMA RECOMEÇO. 36

9. NECESSIDADES DE AVANÇOS. 68

10. PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO. 71

11. ANEXOS. 72

PARECER TÉCNICO SEDS/COED 32/2023

1.0 INTRODUÇÃO

O Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria referente ao Termo de Colaboração 1938/2016 – Exercício 2022 – é um documento produzido pela Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas (COED), parte integrante da Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo em vista atender integralmente ao preceituado na Lei 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Conforme o Termo de Colaboração 1938/2016, a parceria tem por objeto o gerenciamento de toda a Rede de Acolhimento Social do Programa Recomeço: uma vida sem drogas, instituído pelo Decreto n° 59.164/2013 e reorganizado pelo Decreto n° 61.674/2015, a execução de serviços de acolhimento para pessoas com vulnerabilidades decorrentes do uso de substâncias psicoativas, nas modalidades Comunidade Terapêutica de Interesse Social e Repúblicas.

Isto é, para a execução destes serviços de acolhimento o Governo do Estado de São Paulo, por meio de Chamamento Público, Lei 13.019/2014, estabeleceu parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), via Termo de Colaboração com Atuação em Rede, sendo a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – FEBRACT – a vencedora para a gestão da rede.

Em janeiro de 2022, em todo o Estado de São Paulo, o Programa Recomeço possuía parceria com 47 (quarenta e seta) OSC’s, com a oferta de 1252 (mil duzentos e cinquenta e duas) vagas, sendo a maior concentração de unidades em regiões polos: São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Baixada Santista. Consideramos que nesse período existiam 133 (cento e trinta e três) vagas aguardando remanejamento dentro da rede.

Feitas as considerações acima, cabe esclarecer que o relatório está dividido em 10 (dez) partes e 03 (três) anexos. A primeira parte refere-se à introdução; a segunda parte a todas as ações de monitoramento realizadas pela equipe técnica da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo tanto da área técnica quanto da área de prestação de contas; a terceira parte é a apresentação dos valores efetivamente transferidos pela administração pública à FEBRACT , OSC Celebrante da parceria, responsável pela gestão das vagas e pelo repasse financeiro direto para as OSC’s Executantes dos serviços de acolhimento em Comunidades Terapêuticas e Repúblicas; a quarta parte consta uma análise comparativa entre as metas propostas e os resultados alcançados no planejamento vigente em 2022; a quinta parte demonstra os dados do Acolhimento do Programa Recomeço no que tange ao perfil das pessoas acolhidas e a quantidade de acolhimentos realizados em 2022; a sexta demonstra os resultados da Pesquisa de Satisfação com os egressos das Comunidades Terapêuticas do Programa Recomeço; a sétima parte demonstra a Pesquisa de Acompanhamento dos egressos das Repúblicas do Programa Recomeço; a oitava parte refere-se à avaliação do impacto social a partir do Plano de Trabalho 2022 apresentado pela FEBRACT; por fim, a nona parte consta as considerações finais sobre as atividades realizadas e o cumprimento das metas e do impacto social obtido.

2.0 REDE EXECUTORA DO SERVIÇO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS VIA TERMO DE COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO EM REDE.

A relação das Organizações da Sociedade Civil Executoras da Rede do Programa Recomeço, descrita abaixo, apresenta o nome da OSC, tendo como referência o mês de setembro de 2022, a Macrorregião e a DRADS em que cada OSC está situada, município, modalidade de atendimento dividida entre Comunidade Terapêutica, República e Comunidade Terapêutica Metropolitana, bem como se o público alvo é feminino ou masculino. Por sua vez, pessoas transexuais, travestis ou transgênero, podem ser acolhidas, conforme o seu desejo e necessidade, tanto em unidades masculinas quanto em unidades femininas da Rede de Políticas Públicas sobre Drogas no Estado de São Paulo no âmbito do Desenvolvimento Social.

As maiores concentrações de unidades estão nas áreas de abrangências das DRADS de São José do Rio Preto (Macro II), Ribeirão Preto (Macro III), Vale do Paraíba (Macro V) e Baixada Santista (Macro V).

ENTIDADE	MUNICÍPIO	VAGAS COED	MODALIDADE	GÊNERO	DRADS
Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba- Desafio Jovem de Itatiba	Itatiba	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS CAMPINAS
COMAREV - Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas	Batatais	15	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS FRANCA
HORTO DE DEUS - Assoc Promocional Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	Taquaritinga	24	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS ARARAQUARA
Associação Jesus Fonte Água Viva- (Feminina)/JESUS EM DAMASCO	Taquaritinga	15	Comunidade Terapêutica	feminino	DRADS ARARAQUARA
Desafio Jovem de Santo André	Santo André	29	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS SANTO ANDRÉ
Associação. Pde Xxxxxxxx Xxxxx Recanto Vida	Peruíbe	25	Comunidade Terapêutica	masculino	XXXXX XXXXXX
Associação. Pde Xxxxxxxx Xxxxx Recanto Vida	Peruíbe	24	Comunidade Terapêutica	feminino	XXXXX XXXXXX
Comunidade Terapêutica Primeiro Passo	Itanhaém	30	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS SANTOS
Associação Maria de Nazaré - MANA	Birigui	30	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS ARAÇATUBA
Casa Renascer - Pirassununga	Pirassununga	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS PIRACICABA
Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas	Itapeva	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS ITAPEVA
Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas	Itapeva	12	República	masculino	DRADS ITAPEVA
Centro de Recuperação CONQUISTA - Comunidade terapêutica	Itapecerica da Serra	35	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS OSASCO
Centro de Recuperação CONQUISTA - Comunidade terapêutica	Itapecerica da Serra	18	Comunidade Terapêutica	feminino	DRADS OSASCO
Fundação Xx. Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxxx	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS BARRETOS
Esquadrão Vida para Adolescentes	Caçapava	15	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS S.J. DOS CAMPOS
Associação Prudentina para prevenção dos vícios e recuperação de vidas ESQUADRÃO DA VIDA	Presidente Prudente	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS ALTA SOROCABANA
Caritas Diocesana de Catanduva- Comunidade Terapêutica Caritas	Catanduva	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS S.J. RIO PRETO
Comunidade Terapêutica Só Por Hoje	Potirendaba	35	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS S.J. RIO PRETO

Comunidade Terapêutica Peniel	Rio Claro	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS PIRACICABA
Cáritas Campo Limpo/Mãe que acolhe	Juquitiba	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS OSASCO
Associação Projeto Respeitar/CT São Francisco	Pedro de Toledo	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS REGISTRO
Associação Trisquel - Instituto Padre Kieran Ridge	Juquitiba	22	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS OSASCO
Associação Renovar - Centro de Apoio e Recuperação	Mairiporã	30	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS GRANDE SÃO PAULO NORTE
Grupo de Assistência a Dependência Química Nova Aurora Feminino e Masculino-Comunidade Terapêutica Nova Esperança (Feminina e Masculina)	São José dos Campos	35	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS S.J. DOS CAMPOS
Grupo de Assistência a Dependência Química Nova Aurora Feminino e Masculino-Comunidade Terapêutica Nova Esperança (Feminina e Masculina)	São José dos Campos	20	Comunidade Terapêutica	feminino	DRADS S.J. DOS CAMPOS
Grupo de Assistência a Dependência Química Nova Aurora Feminino e Masculino-Comunidade Terapêutica Nova Esperança (Feminina e Masculina)	Jambeiro	25	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS S.J. DOS CAMPOS
Graaus- Grupo de Recuperação de Alcoólicos Xxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxxxx	10	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS RIBEIRÃO PRETO
República da Vida - Prevenção e Auxílio Comunitário ao Toxicômano	Guarujá	14	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS SANTOS
Casa Assistencial Nosso Lar Amigos do Bem - Comunidade Terapêutica Terra Santa	Colina	30	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS BARRETOS
Associação Promocional Vida Nova - Monte Alto	Monte Alto	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS RIBEIRÃO PRETO
Associação Beneficente Viver	Ribeirão Preto	30	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS RIBEIRÃO PRETO
Comunidade Terapêutica Lar Cristão	São José dos Campos	24	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS S.J. DOS CAMPOS
Comunidade Cristã Vida e Paz	Bauru	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS BAURU
Centro de Estudos e Recuperação para a Vida - TUPÃ - CERVIDA	Tupã	35	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS MARÍLIA
Associação Resgate a Vida de Mogi Mirim	Mogi Mirim	20	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS S.J. DA BOA VISTA
Associação de Acolhimento de Dependentes Químicos -Caminho da Paz	Ribeirão Preto	30	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS RIBEIRÃO PRETO

Associação de Acolhimento de Dependentes Químicos -Caminho da Paz - Unidade 1	Ribeirão Preto	12	República	masculino	DRADS RIBEIRÃO PRETO
Associação de Acolhimento de Dependentes Químicos -Caminho da Paz - Unidade 2	Ribeirão Preto	10	República	masculino	DRADS RIBEIRÃO PRETO
Comunidade Nova Vida - Votuporanga	Votuporanga	17	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS FERNANDOPOLIS
Comunidade Sol	São José do Rio Preto	27	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS S.J. RIO PRETO
Comunidade Sol - República	São José do Rio Preto	12	República	masculino	DRADS S.J. RIO PRETO
Comunidade Sol - República II	São José do Rio Preto	12	República	masculino	DRADS S.J. RIO PRETO
Madre Xxxxxx xx Xxxxxxx	São José do Rio Preto	25	Comunidade Terapêutica	feminino	DRADS S.J. RIO PRETO
Centro de Reabilitação e Apoio Social Altruísta - CRASA	São Lourenço da Serra	35	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS OSASCO
Comunidade Liberdade de Guadalupe	Jaú	27	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS BAURU
Comunidade Terapêutica Nova Jornada	Avaré	25	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS AVARÉ
Comunidade Terapêutica Nova Jornada	Avaré	26	Comunidade Terapêutica	feminino	DRADS AVARÉ
Instituição Padre Xxxxxxx Xxxx	Campinas	21	Comunidade Terapêutica	feminino	DRADS CAMPINAS
Instituição Padre Xxxxxxx Xxxx	Campinas	15	República	masculino	DRADS CAMPINAS
Instituição Padre Xxxxxxx Xxxx	Campinas	15	República	feminino	DRADS CAMPINAS
Reencontro - Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas	Vinhedo	14	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS CAMPINAS
Associação Aux de Dependentes Químicos AMOSTRA	Ribeirão Preto	35	Comunidade Terapêutica	feminino	DRADS RIBEIRÃO PRETO
Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI	Franca	15	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS FRANCA
Associação Amigos da Vida- AAVIDA	Araraquara	15	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS ARARAQUARA
Comunidade Terapêutica Recomeçar	Catanduva	15	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS S.J. RIO PRETO
Assistência Social o Bom Samaritano	Americana	15	Comunidade Terapêutica	masculino	DRADS CAMPINAS
Associação Beneficente & Comunitária do povo - ABCP República	São Paulo	16	República	masculino	DRADS CAPITAL
Associação Beneficente & Comunitária do povo - ABCP República 2	São Paulo	12	República	masculino	DRADS CAPITAL

Associação Beneficente & Comunitária do povo - ABCP Comunidade Terapêutica

Metropolitana

São Paulo

Comunidade Terapêutica Metropolitana

masculino

DRADS CAPITAL

Associação Brasileira de Proteção ao Indivíduo – ABRAPI

São José dos Campos

República

masculino

DRADS S.J. DOS CAMPOS

3.0 AÇÕES DE MONITORAMENTO REALIZADAS

As ações de monitoramento da COED, conforme o artigo 58 da Lei 13.019/2014 e alterações, referem-se à promoção do monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto da parceria. O relaxamento das medidas de saúde pública para evitar a proliferação do vírus possibilitou um maior deslocamento da equipe para realização de reuniões e supervisões de forma presencial, contemplando as seguintes ações de monitoramento na área técnica:

Tipo de Ação	Quantitativo	Descrição da ação
Reuniões	113	Em 2022 foram realizadas reuniões com as organizações que compõem a Rede do Programa Recomeço, além de reuniões com a equipe técnica da OSC Celebrante da Rede, para avaliação do cumprimento das metas e atividades estabelecidas no Plano de Trabalho, bem como a correta aplicação dos recursos financeiros.
Supervisão OSC Celebrante	02	Durante o ano de 2022 foram realizadas supervisões in loco na organização celebrante do termo de atuação em Campinas.
Supervisão OSC executora	22	Durante o ano de 2022 foram realizadas supervisões in loco nas organizações que compõem a rede do Programa Recomeço.
Boletim Recomeço	12	Mensalmente, a Equipe Técnica da COED, a partir de dados fornecidos pela Febract, monitora e analisa as informações de novos acolhimentos realizados na Rede do Programa Recomeço, alimentando o Boletim Recomeço que contém todas as informações de novos acolhimentos realizados no Programa Recomeço desde 2013.
Análise da rede executora	12	Mensalmente, a Equipe Técnica da COED, a partir de listagem fornecida pela Febract, monitora e analisa as informações da Rede Executora do Programa Recomeço.
Pesquisa	01	Monitoramento realizado, por meio de Formulário de Pesquisa Google Forms, sobre a inclusão produtiva de pessoas acolhidas

		nos serviços de acolhimento em Repúblicas do Programa Recomeço.
Pesquisa	01	Pesquisa de Satisfação com ex-acolhidos das Comunidades Terapêuticas do Programa Recomeço no ano de 2022. Esta pesquisa foi realizada por meio de ligações telefônicas.
Prestação de Contas Mensal dos Recursos Financeiros utilizados pelas OSC’s Executoras	12	A análise da Prestação de Contas Mensal dos Recursos Financeiros utilizados pelas OSC’s Executoras é realizada após as prestações de contas serem entregues, até o décimo dia de cada mês pela FEBRACT, analisada pela equipe técnica da COED, e posteriormente realizado o repasse de recursos financeiros mensal.
Prestação de Contas Mensal dos Recursos Financeiros utilizados pelas OSC Celebrante	12	A análise da Prestação de Contas Mensal dos Recursos Financeiros utilizados pela OSC Celebrante é realizada após as prestações de contas serem entregues até o décimo dia de cada mês pela FEBRACT, analisada pela equipe técnica da COED, e posteriormente é realizado o repasse mensal de recursos financeiros.

Em síntese, o quadro abaixo apresenta os resultados quantitativos do monitoramento da Prestação de Contas Mensais das OSC’s do Programa Recomeço, no exercício de 2022:

Tipo de Organização	Quantidade de comprovantes de pagamentos analisados (notas fiscais, holerites e contratos)	Total
FEBRACT	1.932	3.864
OSC’S EXECUTORAS	18.345	36.690
Total		40.554

4.0 VALORES EFETIVAMENTE TRANSFERIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os valores financeiros efetivamente transferidos pela administração pública no exercício de 2022 são:

ANO	MÊS	DATA DO REPASSE	ORDEM BANCÁRIA	VALORES REPASSADOS
2022	Janeiro	28/01/2022	2022OB001	R$ 500.000,00
		28/01/2022	0000XX000	R$ 1.112.740,93
		28/01/2022	2022OB00003	R$ 529.824,40
2022	Fevereiro	25/02/2022	2022OB004	R$ 2.139.904,37
2022	Março	25/03/2022	2022OB005	R$ 2.136.888,00
2022	Abril	29/04/2022	2022OB006	R$ 2.114.565,59
2022	Maio	24/05/2022	2022OB0011	R$ 2.103.399,69
2022	Junho	22/06/2022	2022OB0012	R$ 2.109.915,71
2022	Julho	29/07/2022	2022OB0013	R$ 2.166.096,87
2022	Agosto	26/08/2022	2022OB0018	R$ 2.164.601,31
2022	Setembro	30/09/2022	2022OB0019	R$ 2.066.353,94
TOTAL				R$ 19.144.290,81

O quadro abaixo complementa os dados acima mencionados, discriminando saldos, valores repassados, valores prestados, contas, valores de aplicação financeira e recursos devolvidos:

Saldo do exercício anterior	R$ 163.948,49
Valor do recurso recebido no exercício	R$ 19.144.290,81
Valor proveniente de recurso próprio	R$ 0,00
Valor proveniente de aplicações financeiras	R$ 3.268,67
Outras despesas decorrentes da Execução do Ajuste	R$ 254,11
Valor prestados contas	R$ 19.210.931,16
Recurso devolvido	R$ 89.531,50
Valor autorizado para aplicação no exercício seguinte	R$ 11.299,42

As notas de empenho utilizadas no exercício 2022 foram as seguintes:

Data	Nota de Empenho	Valor
26/01/2022	2022NE00001	R$ 529.824,40
23/02/2022	2022NE00003	R$ 2.139.904,37
22/03/2022	2022NE00004	R$ 2.136.888,00
01/04/2022	2022NE00005	R$ 11.344.054,50
23/09/2022	2022NE00006	R$ 1.380.760,37
TOTAL		R$ 17.531.431,64

Os valores glosados, no exercício de 2022, conforme ordem de data são:

Data

Valor

11/08/2022	R$118,24
TOTAL	R$118,24

• Sobre a Fonte de Recursos:

- Fonte de Trabalho:10244094461860000

- Fonte de Recursos: 081001141

- Natureza de Despesa: 335043

As prestações de contas foram entregues pela gestora da rede, a FEBRACT, até o décimo dia de cada mês e distribuída à equipe financeira da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas para análise e aprovação. Foram repassados, no período de janeiro a setembro de 2022, a quantia de R$ 19.144.290,81 (dezenove milhões e cento e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa reais e oitenta e um centavos) e os gastos apresentados estão em conformidade com a Lei 13.019, de 31 de junho de 2014.

De janeiro a setembro de 2022, foram analisadas 30.747 (trinta mil e setecentos e quarenta e sete) documentações, dentre elas, holerites, guias de encargos trabalhistas, contratos de alugueis e prestações de serviços, manutenções, despesas com alimentação, higiene, limpeza, combustível, bem como hospedagens para os funcionários que supervisionam o serviço nas organizações da rede do Programa Recomeço, conforme tabela a seguir.

No que tange as documentações enviadas, foram analisados valores, datas, pagadores, beneficiários, finalidades e justificativas que estabeleçam o nexo de causalidade entre receitas e despesas realizadas e o cumprimento ao plano de trabalho. Como estratégia de controle e acompanhamento nas análises das prestações de contas, além das documentações enviadas, é solicitado que a organização celebrante encaminhe as planilhas com os gastos realizados supervisores (fiscalização e monitoramento in loco) e organizações executoras, listadas com os nomes dos funcionários pagos com o recurso financeiro do Programa Recomeço e listas de veículos utilizados para realização de serviços externos.

5.0 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS METAS PROPOSTAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS

As metas propostas referentes ao exercício do ano de 2022 estão organizadas da seguinte forma: de janeiro a setembro de 2022, considerando que tem como vigência o 7º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração que iniciou em 01/04/2021 e segue até 31/03/2022. A partir desse aditivo, houve um aumento do valor de financiamento de vagas, que passou a ser de R$1.500,00(mil e quinhentos reais) por vagas masculinas e R$1.600,00 (mil e seiscentos reais) para custear a vaga feminina, tendo disponível a oferta de 1.377 vagas. O 8º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração que inicia em 01/04/2022 até 30/09/2022, tais ajustes foram necessários para atender as demandas do Programa Recomeço. Para tal termo, o número de vagas disponíveis passou a ser 1385.

5.1. METAS DA OSC CELEBRANTE - FEBRACT

5.1.1. DADOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2022

METAS DA EXECUTORA FEBRACT (jan/2022 a mar/2022)	RESULTADOS
METAS DA EXECUTORA FEBRACT (jan/2022 a mar/2022)	Pactuação realizada em Plano de Trabalho	Resultados Apresentado pela FEBRACT
Ofertar 1377 vagas de Acolhimento Social, na modalidade Comunidade Terapêutica de Interesse Social, disponibilizadas ao Programa Recomeço, garantindo pelo menos 01 unidade de atendimento em cada DRADS, de acordo com a disponibilização de OSC no Portal Social, assim como com a qualidade técnica das mesmas.	26 DRADS	23 DRADS
No mínimo 12% das vagas ofertadas destinadas ao público feminino, aplicado sobre o total de vagas ofertadas.	12%	15%
Meta de 80% de ocupação de vagas ao longo de 06 meses.	80%	67,6%
20% dos acolhidos com desligamentos solicitados, acompanhados por período de 06 meses após a saída do serviço.	20%	56,80%
80% dos acolhidos com desligamentos qualificados, acompanhados por período de 06 meses após a saída do serviço.	80%	58,93%
06 ações de capacitação e aprimoramento profissional, realizadas ao longo de 12 (doze) meses.	06	06
06 (seis) supervisões técnicas em cada unidade operacional, ao longo de 01 ano.	384	468

05 (cinco) Supervisão de Gestão Administrativa/financeira em cada unidade operacional, ao longo de 01 ano.

315

357

5.1.2. DADOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2022

METAS DA EXECUTORA FEBRACT (abril/2022 a dez/2022)	RESULTADOS
METAS DA EXECUTORA FEBRACT (abril/2022 a dez/2022)	Pactuação realizada em Plano de Trabalho	Resultados Apresentado pela FEBRACT
Ofertar 1385 vagas de Acolhimento Social, na modalidade Comunidade Terapêutica de Interesse Social, disponibilizadas ao Programa Recomeço, garantindo pelo menos 01 unidade de atendimento em cada DRADS, de acordo com a disponibilização de OSC no Portal Social, assim como com a qualidade técnica das mesmas.	1385 e 26	1324 e 23
Das 1385 vagas de Acolhimento Social, no mínimo 46 vagas de Acolhimento Social serão destinadas para a modalidade Comunidade Terapêutica - Regiões Metropolitanas, com valor per capita R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos reais)	46 Vagas	32 Vagas
No mínimo 12% das vagas ofertadas destinadas ao público feminino, aplicado sobre o total de vagas ofertadas.	12%	15%
20% dos acolhidos com desligamento solicitado (alta solicitada) acompanhados por um período de 06 meses após a saída do serviço.	20%	56,35%
Meta de 80% de ocupação de vagas ao longo de 06 meses.	80%	74,8%
80% dos acolhidos com desligamentos qualificados, acompanhados por período de 06 meses após a saída do serviço.	80%	63,13%
03 ações de capacitação e aprimoramento profissional, realizadas ao longo de 06 (seis) meses.	03	03
03 (três) supervisões técnicas para orientação metodológica em cada unidade operacional, ao longo de 06 meses.	184	185
02 (duas) supervisões de gestão administrativa/financeira em cada unidade operacional referente à gestão administrativa da Organização, verificação da utilização dos recursos financeiros e análise documental, ao longo de 06 meses.	123	123
1 (um) plano de melhoria em 15% das unidades operacionais, ao longo de 06 (seis) meses, sendo importante conhecer o local e desenvolver com as equipes das OSCs projetos com providências para transformações estruturais e físicas	01	01

5.2. METAS DAS OSC’S EXECUTORAS (COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E REPÚBLICAS)

5.2.1. DADOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2022

METAS DAS OSCs PARCEIRAS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA

RECOMEÇO (jan/2022 à mar/2022)

RESULTADOS

Pactuação realizada em Plano de

Trabalho

ANÁLISE FEBRACT

Média de 80% de ocupação das vagas ao longo de 06 meses.

80%

68%

Taxa de alta solicitada ou evasão inferior a 50%, para permanência de até 90 dias	50%	92%
90% dos acolhidos com permanência superior a 30 dias, inseridos nos serviços da rede pública regional (saúde, assistência social, justiça, educação, dentre outros).	90%	95%
50 % das atividades ofertadas pelas organizações executoras deverão ser de convívio social fora da unidade de atendimento (atividades culturais, esportivas ou de lazer).	50%	74%
Pelo menos 50% de desligamentos qualificados. Considera-se desligamento qualificado por conclusão do Plano de Acolhimento Singular (PAS), construído e avaliado pelo acolhido e equipe técnica.	50%	43%
20% dos acolhidos com desligamentos solicitados (alta solicitada), acompanhados por período de 06 meses após a saída do serviço.	20%	57%
80% dos acolhidos com desligamentos qualificados (alta terapêutica), acompanhados por período de 06 meses após a saída do serviço.	80%	59%
70% dos acolhidos, com permanência superior a 30 dias e com perfil, cadastrados no CadÚnico.	70%	95%
90% dos acolhidos, com permanência superior a 30 dias, referenciados no CRAS ou CREAS da região.	90%	84%
50% de acolhidos encaminhados para curso de qualificação ou com elevação escolar.	50%	82%
60% das famílias referenciadas em serviços específicos (CRAS, CREAS), dos acolhidos com permanência superior a 30 dias.	60%	94%

5.2.2. DADOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2022

METAS DAS OSCs PARCEIRAS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇO (abril/2022 à Set/2022)	RESULTADOS
	Pactuação realizada em Plano de Trabalho	ANÁLISE FEBRACT
Média de 80% de ocupação das vagas ao longo de 06 meses.	80%	75%
Taxa de alta solicitada ou evasão inferior a 50%, para permanência de até 90 dias	50%	42%
90% dos acolhidos com permanência superior a 30 dias, inseridos nos serviços da rede pública regional (saúde, assistência social, justiça, educação, dentre outros).	90%	96%
50% das atividades ofertadas pelas organizações executoras deverão ser de convívio social fora da unidade de atendimento (atividades culturais, esportivas ou de lazer).	50%	84%
Pelo menos 50% de desligamentos qualificados. Considera-se desligamento qualificado por conclusão do Plano de Acolhimento Singular (PAS), construído e avaliado pelo acolhido e equipe técnica.	50%	39%
20% dos acolhidos com desligamentos solicitados (alta solicitada), acompanhados por período de 06 meses após a saída do serviço.	20%	56%
80% dos acolhidos com desligamentos qualificados (alta terapêutica), acompanhados por período de 06 meses após a saída do serviço. Deste percentual deverá alcançar uma taxa de 50% dos acolhidos com desligamento qualificado e acompanhados por período de 06 meses, em condição de autosustento e moradia.	80%	63%
70% dos acolhidos, com permanência superior a 30 dias e com perfil, cadastrados no CadÚnico.	70%	97%
90% dos acolhidos, com permanência superior a 30 dias, referenciados no CRAS ou CREAS da região.	90%	86%
50% dos acolhidos encaminhados para cursos de qualificação ou com elevação de escolaridade	50%	81%

60% das famílias referenciadas em serviços específicos (CRAS, CREAS), dos acolhidos com permanência superior a 30 dias.

60%

94%

6.0 DADOS QUANTITATIVOS SOBRE OS ACOLHIMENTOS DO PROGRAMA RECOMEÇO

7.0 PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM EX ACOLHIDO DAS COMUNIDAES TERAPÊUTICAS - PROGRAMA RECOMEÇO- JAN/2022 A SET/2022

Área de abrangência: Estado de São Paulo

Responsáveis pela realização da Pesquisa: Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx

Técnicos responsáveis pela elaboração do questionário: Talita da Cruz Passos.

Período de realização da pesquisa: 25/10/2022 a 26/11/2022.

Objetivo: Avaliar a qualidade e efetividade do serviço de acolhimento ofertado em Comunidades Terapêuticas do Programa Recomeço de janeiro/2022 a setembro/2022.

Metodologia utilizada: A pesquisa foi realizada por meio de ligações telefônicas oportunidade em que o ex acolhido e/ou familiar responderam um questionário estruturado, as respostas das perguntas foram armazenadas numa plataforma de formulário no Excel. Os contatos telefônicos utilizados foram extraídos da base de dados do sistema COED-FEBRACT. Os dados obtidos na pesquisa foram consolidados em gráficos, permitindo uma melhor visualização com resultados apresentados em porcentagem. O questionário foi dividido em Parte I com a amostragem que entrevistou, familiares e amigos de quem esteve acolhido no Serviço de Comunidade Terapêutica, e a Parte II que possui como amostragem apenas ex acolhidos dos serviços de acolhimento.

Tamanho do Universo da Pesquisa: 277

AMOSTRAGEM COM 277 ENTREVISTADOS

1. Referente a pergunta: Xxxxxxxxx entrar em contato com a pessoa acolhida ou conhecido?

Entre o total de 578 pessoas que possuem contato telefônico e que foram acolhidas no período de janeiro/2022 a setembro/2022 nos serviços de Acolhimento em Comunidades Terapêuticas do Programa Recomeço, tendo por margem de erro 7 e um grau de confiança 99% segundo a calculadora de tamanho de amostra da surveymonkey, foi possível entrar em contato com 38% desta população atendida, isto é, 206 pessoas.

Ressaltamos que há uma dificuldade em manter contato com os ex acolhidos, visto que eles não permanecem com o mesmo número telefônico antes informado no ato da entrada no serviço de acolhimento terapêutico, dessa forma se torna inviável manter o contato telefônico pós acolhimento. Outro ponto é a mudança territorial em muitos casos pós acolhimento, perdendo assim as informações do território de origem.

Conforme o Gráfico 1 esta será a amostra para avaliar a efetividade dos serviços ofertados.

PARTE I – AMOSTRAGEM COM 177 ENTREVISTADOS- FAMILIARES E/OU AMIGOS E CONHECIDOS DO SERVIÇO DE REPÚBLICA DO PROGRAMA RECOMEÇO

2. Referente a pergunta: Tem notícias/mantém contato com o acolhido?

Entre os 177 familiares e/ ou amigos e conhecidos apenas 161 informaram ter notícias e informações possíveis para responder a pesquisa, ou seja, 9% conforme apresenta o gráfico a seguir.

Gráfico 2- Noticias ou mantem contato com o acolhido.

91%

Sim (161) Não (16)

3. Referente a pergunta sobre: Qual o tipo de desligamento?

O gráfico 3 apresenta o atual tipo de desligamento, nas informações apresentadas abaixo percebeu-se que a maioria das pessoas, um total de 42%, informou que seu desligamento foi solicitado, 40% por conclusão do processo terapêutico 14% teve alta administrativa e 2% evasão.

Ainda sobre essa pergunta indagamos o familiar sobre o motivo de tal tipo de desligamento, as respostas coletadas foram as seguintes:

Qual o motivo de tal desligamento?

1. saiu e não voltou

2. desentendimento

3. Doença, mulher do lado de fora

4. sem motivo

5. não podia fumar

6. Sem regras. Drogas

7. cumpriu o tempo

8. gravidez esposa

9. briga com interno

10. não quis ficar

11. achou que já estava bom

12. sem motivo

13. foi induzido a sair

14. deu tempo

15. recaiu

16. num para vai embora

17. se sentia melhor

18. disse que já estava boa

19. sem motivos saiu no aniversário

20. saiu por conta própria

21. encerrou o tempo

22. Estava com vontade de usar

23. Houve mudanças na CT

24. Já estava bom

25. falava sozinho

26. queria ir embora

27. deram alta

28. não quis ficar

29. discutiu

30. não acostumou

31. foi pro interior da Bahia

32. saiu para comprar pizza e não voltou mais

33. mexeu nas coisas de acolhido

34. abstinência

35. Xxxxx xxxxxxx de outro acolhido

36. esposa

37. xxxxxxx saiu para comprar

38. não quis ficar

39. a mulher pediu pra sair

40. quis sair

41. evasão

42. bebida e drogas na comunidade

43. não estava se dando bem

44. completou

45. não queria ficar

46. não quis ficar

47. não queria ficar

48. não quis ficar

49. socio educador ex-usuário

50. não gostou

51. achou que estava bom

52. achou que estava bom

53. convulsionou

54. falecimento do pai

55. esquizofrênico

56. não estava aguentado

57. solicitado

58. Saiu por não poder fumar

59. Brigou na CT

60. Não podia fumar na CT

4. Referente à pergunta sobre domicílio: Xxxx está residindo?

O gráfico 4 apresenta o atual domicílio do ex acolhido dos Serviços de Acolhimento Comunitário, nas informações exibidas abaixo percebeu-se que a maioria das pessoas, um total de 68 %, declarou morar sozinha ou com familiares. Entretanto, é preocupante que 6% encontram-se em situação de rua o que está diretamente relacionado a situações de recaída e outros.

5. Referente à pergunta sobre situação habitacional. Qual a situação habitacional do momento?

No gráfico 5 apresentado abaixo, 57% afirmaram estar em residência própria, 31% residência alugada e 12% residência cedida.

Gráfico 5-Situação Habitacional

57%

31%

12%

Residência Própia-86 ( 57%) Residência Alugada-54 (31%)

Residência Cedida-10 (12%)

6. Referente à pergunta sobre a situação financeira: Tem alguma fonte de renda?

No gráfico 6 que demonstra informações no que tange a questão financeira dos ex acolhidos, 50% informaram não ter nenhuma fonte de renda e 24% informaram ter uma fonte de renda, sendo18 % com uma renda informal e 8% com uma renda formal.

7. Referente à questão: Relação com a família (vínculos)?

No gráfico 7 a maioria (48%) declarou estar com os vínculos fortalecidos, este percentual é significativo, visto a importância desse vínculo no processo de reintegração social. Entretanto, 35% informaram estar com os vínculos enfraquecidos e 14% não souberam responder, 2% declararam a inexistência de vínculo e 1% afirmaram ter estabelecido novos vínculos.

8. Referente à pergunta: Em relação ao uso de drogas?

Esta questão está diretamente relacionada à efetividade do serviço de acolhimento em Comunidade Terapêutica no que se refere a diminuição ou abstinência ao uso de drogas. O Gráfico 8 demonstra que a efetividade da Política Estadual sobre Drogas na esfera do Desenvolvimento Social, isto porque a maioria

dos ex acolhidos, em relação ao uso de drogas, 39% estão em abstinência, 27% estão usando da mesma maneira, 14% reduziu o uso, 08% aumentou o uso e 12% não souberam informar.

9. Referente à pergunta: A pessoa acolhida está em algum tipo de acompanhamento?

Considerando a importância na continuidade de acompanhamento dos ex acolhidos durante a fase de reintegração social pós acolhimento, infelizmente 38% informaram não realizar nenhum tipo de acompanhamento, 20% são acompanhados pelos CAPS – Centros de Referência Psicossocial, 17%, 12% realizam atividades religiosas, outros 12% declararam participar de algum grupo de apoio e/ou AA/NA.

10. Referente à pergunta: Informe a frequência do acompanhamento?

Conforme o Gráfico 10, considerando que a pesquisa foi realizada em meio ao período pandêmico do novo COVID-19, a maioria das pessoas (45%) informaram não estar em nenhum tipo de acompanhamento, porém 26% não souberam informar, 14% uma vez ou mais por semana e 15% uma vez ou mais por mês.

PARTE II - AMOSTRAGEM COM 29 ENTREVISTADOS- EX ACOLHIDOS

11. Referente à pergunta sobre domicilio: Onde está residindo?

O gráfico 11 apresenta um dado bem significativo, nas informações exibidas abaixo percebeu-se que 90% declararam morar sozinho ou com familiares e 10% encontram-se em algum serviço de acolhimento socioassistencial.

12.Referente a pergunta sobre situação habitacional. Qual a situação habitacional do momento?

No gráfico 12 apresentado abaixo, 38% afirmaram estar em residência própria, 45% em residência alugada, 7% em Serviço socioassistencial, 10% em residência cedida.

13. Referente à pergunta sobre a situação financeira: Tem alguma fonte de renda?

No gráfico 13 que demonstra informações no que tange a questão financeira dos ex acolhidos, 38% informaram ter alguma fonte de renda, sendo 28% renda informal e 10% renda formal, infelizmente 62% informaram não possuir nenhuma fonte de renda.

14. Referente à questão: Relação com a família (vínculos)?

No gráfico 14 a maioria (76%) declarou estar com os vínculos fortalecidos, este é percentual significativo, visto a importância desse vínculo no processo de reintegração social, e apenas 21% informaram estar com os vínculos enfraquecidos e 3% a construção de novos vínculos.

15. Referente à pergunta: Em relação ao uso de drogas?

Esta questão está diretamente relacionada à efetividade do serviço de acolhimento em Comunidade Terapêutica no que se refere à diminuição ou à abstinência ao uso de drogas. O Gráfico 15 demonstra que a efetividade da Política sobre Drogas do Estado de São Paulo, no âmbito do Desenvolvimento Social, isto

porque a maioria das pessoas egressas, em relação ao uso de drogas, 69% estão em abstinência, 17% reduziram o uso, 14% estão usando da mesma maneira.

16. Referente à pergunta: O ex acolhido está em algum tipo de acompanhamento?

Considerando a importância na continuidade de acompanhamento dos ex acolhidos pós saídos do Serviço em Acolhimento terapêutico, 34% não continuaram o acompanhamento, 27% realizam acompanhamento religioso, 21% são acompanhados pelo CAPS e 18% em grupos de AA/NA.

17. Referente à pergunta: Informe a frequência do acompanhamento?

Conforme o Gráfico 17, 58 % realizam algum tipo de acompanhamento, e a frequência desse acompanhamento acontece da seguinte maneira: 24% uma vez por semana, 10% uma vez por mês, 24% duas vezes ou mais por semana e 42% não estão fazendo nenhum tipo de acompanhamento.

1. Referente à pergunta: Atividades que lembra de ter participado na CT.

O Gráfico 18 representa uma questão de múltipla escolha. Identificou-se que as atividades ofertadas pelos serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica mais lembradas pelas pessoas que passaram pelo serviço de acolhimento terapêutico, dessas alternativas, podiam-se ser escolhidas mais de uma resposta. Estão as atividades de limpeza/ organização, atividades religiosas e em atividade de lazer/esporte/cultura as três atividades (com 72 respostas), em seguida estão os grupos com socioeducadores (28 respostas), grupo com assistente social e/ou psicólogo (28 respostas) e por fim atividades externas (23 respostas).

19. Referente à pergunta: Você tinha atendimentos individuais com assistente social? Se sim, com qual frequência?

No gráfico 19 os entrevistados foram indagados sobre se estes tinham atendimentos individuais com o profissional da assistência social. A frequência desse

atendimento aponta que durante o período de acolhimento 62% tiveram atendimentos uma vez por semana com assistente social, 11% duas vezes ou mais por semana, outros 7% informaram ter atendimento duas vezes por mês e 10% informaram não ter atendimento com a equipe técnica do serviço social.

Gráfico 19- Atendimento individual com assistente

Não tinha (03)

10%

social.

Uma vez por

mês (03)

Duas vezes ou mais por semana (03)

11%

10%

Duas vezes por mês (02) 7%

Uma vez por semana (18)

62%

20. Referente à pergunta: Você tinha atendimentos individuais com psicólogo? Se sim, com qual frequência?

Em relação aos dos atendimentos psicoterapêuticos do serviço, conforme o Gráfico 20, a maioria dos entrevistados (79%) informaram ter tido atendimento semanal,18% atendimento mensal e apenas 3% declararam não ter atendimento psicológico.

21. Referente à pergunta: Durante a pandemia da Covid-19, houve interferência em relação ao uso de drogas?

O gráfico 21 demonstra 97 % dos ex acolhidos das comunidades terapêuticas que responderam à pesquisa afirmaram que durante a pandemia da Covid 19

continuaram sem uso de substância, apenas 03% continuaram fazendo uso, porém de maneira reduzida.

22. Referente à pergunta: No período da pandemia da Covid-19 você se sentiu seguro na CT?

O gráfico 22 demonstra que 100 % sentiram seguros dentro das CTs no período da pandemia do Covid-19.

22.1. Mediante a resposta anterior, foi perguntado: Por qual motivo/razão você deu essa resposta? Abaixo segue as 10 respostas computadas.

Nº	Respostas
1.	seguia os protocolos

2.	seguia protocolos
3.	foram vacinados
4.	sim pelo fato de estar em isolamento
5.	seguia protocolo
6.	Existia um protocolo
7.	quarentena
8.	seguiam os protocolos
9.	seguia protocolos do covid -19
10.	seguia os protocolos

23. Referente à pergunta: Em uma escala de 1 a 10, você se considera pior ou melhor depois de sair da CT? Sendo 0 muito mal e 10 muito bem.

O gráfico-23 demonstra a auto avaliação das pessoas egressas dos serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica numa escala de 0 a 10.

24. Referente à pergunta: De uma maneira geral, como foi a estada na CT?

De maneira geral, conforme o Gráfico-24, 93% dos ex acolhidos dos serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica avaliaram a estada entre muito bom (76%) e bom (17%)e apenas (7%) consideraram regular.

24.1. Mediante a resposta anterior, foi perguntado: Por qual motivo/razão você deu essa resposta? Abaixo segue as 21 respostas computadas.

Nº	Respostas
1.	foi bem tratado
2.	foi muito bem tratado
3.	ajudou muito
4.	sentiu falta de regularidade
5.	normal
6.	acolhimento
7.	deu oportunidades e profissão
8.	Conversas e as atividades
9.	pelas crises
10.	foi bem tratada
11.	brigas na CT
12.	aprendizado
13.	muito bom
14.	maravilhosa
15.	boa alimentação, bom local
16.	não sabe
17.	aprendeu bastante
18.	tratava bem
19.	tranquilo

20.	cresceu
21.	Se sentia bem.

24.2. Em relação à pergunta: Quais seus planos/projetos/metas para o futuro? Foram computadas 24 respostas, seguem abaixo as respostas de cada pesquisado:

Nº	Respostas
1.	trabalho
2.	emprego e frequentar igreja
3.	não soube responder
4.	conseguir emprego e estudar
5.	cuida da mãe
6.	emprego
7.	emprego estudo
8.	trabalhar
9.	Trabalho, estudo.
10	trabalhar reconquistar a família
11	Ficar limpa, trabalhar.
12	trabalho
13	trabalho e aposentadoria
14	trabalhar sair das drogas
15	trabalho estudo
16	não sabe bem
17	viver sóbrio
18	trabalhar e casar
19	trabalhar formalmente
20	trabalho e estudo
21	Se manter sóbrio e trabalhar
22	ficar sóbrio trabalhar
23.	Seguir com o salão
24.	Não sabe, estar num relacionamento.

25. Referente à pergunta: Teve participação na elaboração do seu PAS/Projeto de Vida?

De maneira geral, conforme o Gráfico-25, 96% das pessoas egressas dos serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica participaram da elaboração do

seu PAS/Projeto de Vida e consideram que foi importante para a evolução do seu tratamento.

8.0 PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM A EQUIPE TÉCNICA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E REPÚBLICAS DA REDE DO PROGRAMA RECOMEÇO

Área de abrangência: 47 OSC`s que atuam em 61 unidades operacionais na Rede do Programa Recomeço, executoras dos serviços de acolhimento em Comunidades Terapêuticas e/ou Repúblicas.

Público alvo: Coordenadores, Psicólogos, Assistentes Sociais e profissionais dos setores administrativo/financeiro das Comunidades Terapêuticas e Repúblicas da Rede do Programa Recomeço.

Técnicos responsáveis pela elaboração do questionário: Talita da Cruz Passos

Período de realização da pesquisa: 06/04/2022 a 18/04/2022

Justificativa: A pesquisa de satisfação com trabalhadores das Comunidades Terapêuticas e Repúblicas, da Rede do Programa Recomeço, é uma ferramenta importante para compreender as principais necessidades das OSC’s Executoras do Programa Recomeço em relação auxílio da COED e da FEBRACT, proporcionando uma análise da parceria celebrada que possa subsidiar tomadas de decisões, antever

desdobramentos futuros, e melhorar a qualidade do relacionamento entre OSC’s Executoras e OSC Celebrante (FEBRACT), OSC’s Executoras e COED.

Objetivo: Avaliar a percepção de satisfação dos profissionais que compõem as equipes dos serviços de acolhimento das Comunidades Terapêuticas e Repúblicas com as ações e orientações das equipes de trabalho da FEBRACT e da COED no ano de 2022.

Metodologia utilizada: A pesquisa foi realizada a partir da aplicação de questionário estruturado com 33 (trinta e três) perguntas, sem identificação da pessoa pesquisada, disponibilizado na plataforma de formulário online do google forms, com link encaminhado para o e-mail de cada Organização e no grupo de whatshapp denominado “Rede do Programa Recomeço”. A estrutura dos questionários foi dividida em perguntas sobre a relação dos trabalhadores das OSC’s Executoras com a FEBRACT e outra parte sobre a relação com a COED. Os dados obtidos foram consolidados em gráficos, permitindo uma melhor visualização dos resultados.

Quantidade total de formulários google forms preenchidos: 122

AMOSTRAGEM COM 122 ENTREVISTADOS

1. Sobre a pergunta: Qual o serviço ofertado pela instituição na qual você trabalha? No gráfico 1, a maioria dos entrevistados (85%) declararam trabalhar em comunidade terapêutica, (12%) em Serviço de República e (3%) declararam

trabalhar em ambos serviços: Comunidade Terapêutica e República.

2. Sobre a pergunta: Qual o seu campo de atuação?

No gráfico 2, observou-se uma porcentagem de 85% que declararam ser profissional da área técnica (coordenação, psicologia, serviço social), 12% fazem parte da equipe de prestação de contas e 3% declararam fazer parte de ambas as equipes, ou seja, área técnica e prestação de contas.

PARTE I – FEBRACT

• Público alvo: Equipe Técnica

Nesse momento da pesquisa, realizaram-se perguntas especificas para os colaboradores que declararam ser profissional da área técnica.

3. Sobre a pergunta: Com que frequência a Instituição busca suporte com a equipe da FEBRACT?

Abaixo, no gráfico 3, apresentam informações referentes à frequência em que as instituições buscam suporte da equipe da FEBRACT, sendo 51% frequentemente, 30% raramente e 19% sempre.

4. Sobre a pergunta: Qual a finalidade da Instituição ao buscar esse suporte?

No gráfico 4, pode-se ver que 47% declararam que a principal finalidade da busca pelo suporte da equipe da FEBRACT é referente a duvidas com a metodologia do programa, 27% encontram dificuldades com a rede municipal,2% declararam não buscar suporte da equipe da FEBRACT e 24% declararam OUTROS.

5. Sobre a pergunta: Quanto tempo leva até o retorno das solicitações?

O gráfico 5 é referente ao tempo no que tange ao retorno das solicitações em que as instituições fazem para a equipe da FEBRACT, 76% declararam obter retorno das solicitações no mesmo dia, 15% de 2 a 3 dias, 5% de 4 dias ou mais e 4% declararam que nenhuma das alternativas.

6. Como você avalia o suporte e as orientações dos supervisores realizadas mensalmente infraestrutura e metodológica?

O gráfico 6 apresenta a avaliação do suporte e orientação dos supervisores realizadas mensalmente no que tange à infraestrutura e metodologia, 42% declararam serem bons o suporte e a orientação dos supervisores da FEBRACT, 39% ótimo, 16% regular e 3% ruim.

7. Sobre a pergunta: Como a equipe de supervisão infraestrutura e metodológica da FEBRACT pode melhorar o suporte à sua Comunidade Terapêutica e/ou República.

Foram computadas 103 respostas, analisando-as, seguem abaixo as respostas de cada pesquisado:

Nº	RESPOSTAS
1.	Como a equipe de supervisão infraestrutura e metodológica da FEBRACT pode melhorar o suporte à sua Comunidade Terapêutica e/ou República.
2.	estamos satisfeitos
3.	Não tenho sugestão
4.	Tendo mais autonomia
5.	Capacitação
6.	O suporte dado tem sido satisfatório.
7.	Realizar mais capacitações com a equipes (técnicos e educadores sociais)
8.	Suporte adequado
9.	Capacitações
10.	Continuar executando o trabalho da forma que já realiza.
11.	ter um olhar mais de parceria do que fiscalizador
12.	Quando fizer as orientações todos da equipe devem estar alinhados. Sinto que falta comunicação.
13.	A orientação é a base para nosso serviço de excelência prestado ao acolhido que nos procura
14.	Xxx, venho pedindo há meses que mudassem a estrutura e o foco. Parece que agora vai. Receamos o revanchismo.
15.	Considero ótimo o trabalho da Febract, porém minha sugestão apenas é ter mais estabilidade na definição da abordagem. Me refiro a maneira de conduzir a fala com a Equipe, uma visita pode isso e na outra não pode, com isso acaba confundindo o que a Equipe tem que fazer. Deixo também aqui uma reflexão de que uma boa política pública, precisa do diálogo aberto "em ouvir e ser ouvido" com todos os personagens e hoje percebo que estamos no caminho certo.
16.	Muitas das exigências feitas na supervisão são contraditórias, dependendo do visitador é passada uma orientação diferente dos outros que vieram anteriormente, ter uma comunicação entre ele visando uma melhoria para a CT e seus acolhidos, sem gerar uma pressão seria uma forma de melhoria
17.	mais capacitações para os conselheiros.
18.	ouvir e atender mais as demandas da CT
19.	Devido ser recém contratada, não é possível sugerir uma melhora.
20.	Fortalecer a orientação de uma metodologia padronizada para Republica e compartilhar boas práticas de funcionamento entre serviços.
21.	Atualizando o Sistema, digo na parte da inclusão do morador e principalmente nas perguntas que devem ser feitas (avaliação de entrada). Acredito que as perguntas são mais voltadas para a entrada na CT e não República.
22.	Estudo de caso
23.	Identificando a realidade e contexto no qual está inserida e respeitando a identidade singular de cada CT, trazendo estratégias baseadas neste entendimento.
24.	Diálogo com a equipe, não somente com gestores.
25.	Pensando no programa de República, realizando mais capacitação sobre a metodologia do serviço.
26.	Acho pertinente o trabalho realizado
27.	Acho interessante a maneira que utilizam realizando avaliações pertinentes a nosso CT
28.	Ter um olhar diferenciado para cada CT, pensando na região.

29.	Já nos dão suportes suficientes.
30.	O suporte dado está em nível satisfatório
31.	Menos burocracia
32.	O suporte é muito bom.
33.	Avaliando os itens apontados em visitas anteriores para que haja um olhar sobre as mudanças acatadas pela CT
34.	Trazendo boas práticas executadas em outros lugares. Trazendo ideias para melhoria do serviço
35.	Unificar as vistorias de visitas bem loco
36.	Especializando na área de atuação, e experiência de contexto.
37.	Mantendo a mesma metodologia
38.	Tendo maior coesão metodológica
39.	Fortalecimento das portas de entrada
40.	Sendo mais próximos da Comunidade, estão mais para fiscais do que agente de suporte
41.	Ter relacionamento de parceria com a CT.
42.	Mudando o monitoramento, simplificando, principalmente o relatório de andamento
43.	Satisfeita
44.	Manter um único profissional de referência
45.	Com orientações claras sobre o que precisa ser melhorado.
46.	Proporcionar cursos/aperfeiçoamento gratuitos para que possamos cada vez nos aprimorar no método de tratamento.
47.	Da maneira como e feita está bom
48.	Presença virtual com frequência seria interessante para junto a instituições buscar estratégias e sanar dificuldades e necessidades.
49.	Já temos um bom suporte
50.	Dar feedback positivo do que está favorável.
51.	Mantendo o padrão para todos os supervisores
52.	Conhecendo a realidade de cada região e município, pois nem todos podem dar o suporte cobrado.
53.	Padronizando as informações, evitando mudanças em cada troca de supervisor.
54.	tendo uma visão técnica , que nos auxilia
55.	Melhorar o conhecimento da realidade das CTs
56.	Ter uma melhor organização e comunicação entre os mesmos.
57.	Acredito que a condição atual esteja ótima
58.	Não consigo opinar ainda, estou na Rede há um mês e meio.
59.	Infraestrutura - Ter maior clareza da dinâmica do trabalho e um olhar não utópico. Metodológico - avaliar conforme as resoluções e ter uma única orientação, é comum recebermos orientações divergentes sobre o mesmo assunto.
60.	Acredito estarem bem.
61.	Mantendo a frequência das supervisões

62.	Ter maior clareza da dinâmica do trabalho, com uma maior comunicação entre a própria Febract, comum recebermos orientações divergentes, e sermos cobrados daquilo que fomos orientados pela própria Febract.
63.	Sendo menos exigentes.
64.	Mantendo o mesmo supervisor
65.	Atrás de visita
66.	Olhar como um todo quando identificado que algo poderia ser mudado ou feito, nos mostrando instruindo ensinando. Não somente colocando em relatório e permanecer os orientadores pois sempre muda e cada um dá uma instrução e tem um olhar.
67.	Trazendo supervisores que já tiveram experiência em CT e com sugestões práticas
68.	São muito bons no que se dispõe a fazer, tanto no método quanto na infraestrutura
69.	Visitar mais uma vez no mês.
70.	Melhorando os recursos da plataforma
71.	Criando gestão preventiva.
72.	São rápidos nos atendimentos, podem não estar disponíveis no momento, mas assim que possível nos respondem, tiram dúvidas.
73.	Não vejo mudanças necessárias
74.	Mudanças constantes dos supervisores
75.	O acesso está coeso
76.	.
77.	Fazendo workshop, cursos, reciclagem para sempre estar alinhados a qualquer assunto.
78.	Quanto a República poderia ter maior número de vagas e mais acessibilidade
79.	Nos ajudar nas demandas levantadas pelos visitadores
80.	Estamos satisfeitos c/ o suporte
81.	Está tudo ótimo
82.	Trazendo dentro de um diálogo aberto opiniões e ideias dentro dos padrões da CT.
83.	Entendendo melhor a dinâmica da CT
84.	No momento não tenho ideias relacionadas a isso
85.	O trabalho está ótimo...
86.	Sendo alguém fixo e que conheça a cultura da CT que está indo. Essa troca de funcionários não é algo positivo
87.	Oferecendo mais Capacitação
88.	sempre que apresentamos demanda a equipe nos atende de imediato
89.	Sempre que apresentamos demanda a equipe nos atende de imediato.
90.	O atual suporte a República supre as necessidades técnicas.
91.	Orientando a equipe com novas metodologias, exemplos de trabalhos exitosos e gestão com os gestores para garantir a autonomia da equipe técnica.
92.	Sendo mais ouvidores, entendendo as limitações das CTs e colocando em prática o que prometem (Febract: “vamos fazer reunião com a Rede,”, ouço isso há mais de 1 ano e nunca aconteceu!) As ações iniciadas no do 5W2H no começo de 2021 não tiveram continuidade, ou seja, começa, faz a equipe perder tempo e dá segmento, efetividade.
93.	Compartilhar boas práticas e adaptação do sistema ao serviço de República.

94.	Suporte com a rede municipal.
95.	Intensificando os diálogos com equipe técnica e demais membros, visando à busca de um melhor acolhimento.
96.	Mantendo a mesma metodologia na supervisão.
97.	Não ter rotatividade dos supervisores, para melhor continuidade do processo de supervisão
98.	Manter os mesmos visitadores para um melhor processo de avaliação, além da importância de tais técnicos compreenderem sobre o que é e como funciona o Serviço de República.
99.	Ja vem desempenhando bom trabalho
100.	Já estou satisfeita
101.	Escutar os profissionais que trabalham com sistema
102.	Valorizando o relacionamento, feedbacks e escuta ativa.
103.	Maior agilidade quando solicitação para soluções de problemas.

8. Sobre a pergunta: Como você avalia o suporte e orientação da equipe gestora da FEBRACT?

O gráfico 7 apresenta a avaliação do suporte e orientação da equipe gestora da FEBRACT, 52% declararam ser boa, 40% ótimo, 07% regular e 01% ruim.

9. Sobre a pergunta: Como a equipe gestora da FEBRACT pode melhorar o suporte à comunidade terapêutica e/ou república.

Foram computadas 98 respostas, analisando-as, seguem abaixo as respostas de cada pesquisado:

Nº		RESPOSTAS
		Capacitação
	1.
		no momento não tenho nada a solicitar
	2.
		Não tenho sugestão
	3.
		Tendo mais autonomia
	4.
		Equipe tendo nós orientado de forma adequada
	5.
		Realizar capacitação dos técnicos e educadores sociais
	6.
		Adequado
	7.
		Sempre nos ouvindo
	8.
		Continuar executando o trabalho, da forma que já realiza.
	9.
		estamos satisfeitos
	10.
		Dando mais capacitação e melhorando a comunicação.
	11.
		Capacitando sempre as CT's e proporcionando encontros para discussões sobre metodologias.
	12.
		Evolução técnica de suporte a acolhimentos, recuperação, desistências, sociabilidade e etc.
	13.
		Não tenho sugestão
	14.
		COM MAIS CAPACITAÇOES.
	15.
		Proo mais informações de evidências terapêuticas nas CTS
	16.
		Devido ser recém contratada, não é possível sugerir uma melhora.
	17.
		Revisar instrumentais disponíveis no sistema xxxx.xxxxxxx.xxx.xx, adaptando para as necessidades da Republica.
	18.
19.		Atualizando o Sistema, digo na parte da inclusão do morador e principalmente nas perguntas que devem ser feitas (avaliação de entrada). Acredito que as perguntas são mais voltadas para a entrada na CT e não República.
		Ofertar instrumentais
	20.
		Propondo estratégias para diálogo com as regiões, identificando a realidade em que a CT se encontra
	21.
		Diálogo com a equipe presente.
	22.
		No caso da República, auxiliar no conhecimento das práticas do serviço, uma melhor definição dos serviço, e o processo de acolhimento.
	23.
		Não sei responder
	24.
		Dialogando com a equipe gestora da instituição
	25.
		Melhorar a equipe de visitação, seguir um "padrão".
	26.
		Temos suportes suficientes
	27.
		Está em nível satisfatório
	28.
		Menos burocracia
	29.
		Suporte muito bom
	30.
		Trabalhando com metodologias descritas em guias
	31.
		Atualizando os formulários sistema adaptando para a República
	32.
		Não tenho contato com essa equipe
	33.
34.		Não generalizar, entender com conhecimento teórico e prático sobre a dependência química e alcoólica, ter vivência em contexto da comunidade terapêutica.
		Desenvolver uma aproximação com a rede e conselhos
	35.

36. Tendo maior contato com as comunidades no âmbito geral. Muitos assuntos só são tratados e somente ajudam quando da imposição do estado.

37. Mantendo as orientações das supervisões

38. Melhorar a equipe de supervisores in loco, talvez falte capacitação desses funcionários

39. Observo bom relacionamento.

40. Sem queixa.

41. Satisfeita

42. está ótimo

43. Com capacitações e materiais metodológicos.

44. Não sei.

45. Sempre que solicitado eles orientaram

46.

Mais contato direto/online com as instituições. Este mecanismo aproxima coordenação e presidência dos gestores, dando oportun idade e abertura

para trocas fundamentais ao desenvolvimento da instituição e serviços.

47. Já temos um bom suporte

48. Nada a acrescentar.

49. Mantendo o padrão em todos os supervisores

50. Entendendo nossas reais necessidades e nos avaliando por isto.

51. Está ótimo

52. Satisfatório

53. Dando atenção a quem trabalha no dia a dia, ouvindo sugestões propostas pelas unidades.

54. Estou satisfeito com o suporte

55. Não consigo opinar por enquanto, estou na Rede há um mês e meio.

56. Dialogando com a equipe, a fim de alinharem as orientações/supervisões

57. Está tudo bem.

58. Com reuniões presenciais junto a rede de serviços e CTs

59. Dialogando com equipe .

60. Está ótima

61. Está bom.

62. Atrás de visita

63. Vindo mais vezes para visitas.

64.

O processo de supervisão é mais de fiscalização. De olhar o que está “errado” e pontuar somente. Poderiam trazer mais orientações, com um processo

mais leve e ter um profissional que nos acompanhe durante um tempo para termos um projeto e irmos até o final. Faço 2 anos de comunidade e já

passaram mais de 4 supervisores desde então.

65. Eles atuam tanto presencialmente como virtualmente, então atendem minhas expectativas

66. Treinamentos para os funcionários

67. Compreendendo o dia a dia, para propiciar providências eficazes.

68. Singularizando - PAS das Comunidade Terapêuticas. Conviver melhor com o diferente!

69. Novamente, vamos elogiar!! A rapidez nos atendimentos, a disponibilidade, atenção em ajudar a Comunidade

70. Não vejo mudanças necessárias

71. Está sempre acessível, está ok

72. Um site com tire as dúvidas/ acesso com facilidade.

73. Sua condução no suporte está perfeita

74. Estamos satisfeitos com o suporte


	75.		Suporte bom

	76.		Está tudo ótimo
77.		Realizando intermédio com entre o poder público e as OSC para fins de melhorias de trabalho, com recursos, capacitações perma nentes e suporte como sempre realizam.
		Entendendo melhor a CT.
	78.
		no momento também penso na revisão e simplificação dos formulários que necessitam ser respondidos pela equipe.
	79.
		Até o momento está ótimo
	80.
		Interagindo mais
	81.
		Mais reuniões e escuta
	82.
		sempre que apresentamos demanda a equipe nos atende de imediato
	83.
		Sempre que apresentamos demanda a equipe nos atende de imediato.
	84.
		Deve continuar atuante, como sempre foi.
	85.
		Com mais e frequentes formações, bem como, no trabalho com os gestores na garantia da autonomia da equipe técnica e valorizaç ão salarial.
	86.
		Sendo mais efetiva, pondo a mão na massa e vindo sentir as nossas dificuldades
	87.
		Adaptação do sistema FEBRACT/COED para o Serviço de República.
	88.
		Visitar as C.T's sempre que possível.
	89.
		Intensificando os diálogos com equipe técnica e demais membros, visando à busca de um melhor acolhimento.
	90.
		Em relação as portas de entrada
	91.
92.		Sobre a equipe gestora, não se tem nada a declarar, mas ressaltamos a importância de dar continuidade nas orientação e suport e para a equipe que desenvolve o trabalho junto às Repúblicas com relação as devolutivas solicitadas
		Sem comentários sobre a gestão, apenas que fiquem atentos a sua equipe de suporte para as Comunidades e Repúblicas
	93.
		Temos boa comunicação com a gestão
	94.
		Já estou satisfeita
	95.
		Melhorando o sistema
	96.
		Abrindo espaço para considerações de feedbacks.
	97.
		Oferecendo capacitações para a equipe técnica com frequência, maior agilidade para atender as demandas e dificuldades quando solicitado.
	98.

10. Sobre a pergunta: De forma geral avalie seu nível de satisfação com o serviço prestado pela FEBRACT?

No gráfico 8, sobre a satisfação com os serviços prestados pela FEBRACT, 48% declararam estar satisfeito, 35% muito satisfeito, 13% regular, 3% insatisfeito e 1% muito insatisfeito.

11. Sobre a pergunta: Com relação ao tópico da pergunta acima (satisfação geral). Quais pontos a FEBRACT pode melhorar a qualidade e suporte dos serviços prestados.

Foram computadas 103 respostas, analisando-as, seguem abaixo as respostas de cada pesquisado:

Nº	RESPOSTAS
1.	nenhuma
2.	Não tenho sugestão
3.	Tendo mais autonomia
4.	Maior conhecimento técnico, menos posição pessoal individual
5.	O serviço prestado tem sido satisfatório
6.	Capacitações
7.	Adequado
8.	Estou satisfeita com serviços prestados
9.	Realizar mais articulação com as portas de entrada.
10.	está satisfatório
11.	Acredito que a equipe em geral precisaria passar por um bom treinamento para poder trabalhar e atender às demandas que chegam até ela.
12.	Creio que qto às diretrizes de melhoria do serviço.
13.	Evolução técnica de suporte a acolhimentos, recuperação, desistências, sociabilidade, financeiro (prestação de contas) e etc.
14.	No momento não tenho sugestão... seguimos em frente!
15.	-
16.	Poderia capacitar a diretoria das cts tb
17.	Ajudar na solução de problemas e maior suporte técnico

18.	Devido ser recém contratada, não é possível sugerir uma melhora.
19.	Atualização do sistema xxx.xxxx.xxxxxxx.xxx.xx .
20.	Atualização de Sistema
21.	Acolhimento
22.	Auxiliando as CTs com estratégias mais pertinentes com a realidade de cada região
23.	supra-citado
24.	1 definir os formulários de avaliação do sistema especifico para a República 2 Nas visitas de monitoramento os técnicos ter mais clareza dos instrumentais
25.	Não sei responder
26.	Diálogo com a equipe gestora
27.	Visitadores. Capacitações.
28.	Sem queixas
29.	Está em nível satisfatório
30.	Diminuir a burocracia para o serviço fluir melhor
31.	Suporte muito bom
32.	Ampliando sua equipe
33.	Atualizando os formulários do sistema, adaptando para o serviço de República.
34.	Unificar as metodologias de visitas
35.	Capacitando seus colaboradores, avaliando perfis compatível ao trabalho prestado
36.	Está ótima
37.	Melhorar a capacitação das Cts, fortalecer o debate técnico e científico e mobilizar ação de concessão do CEBAS para todas as cessões da rede.
38.	Nos formulários
39.	Melhorar a equipe de supervisores, sendo mais parceiros. Todos falarem a mesma língua. Cada um fala uma coisa.
40.	está td bem
41.	Avaliação de andamento, deve ser reavaliado.
42.	Satisfeita
43.	Mais agilidade na resposta, principalmente no fluxo de vagas.
44.	Ofertando mais capacitações
45.	Não sei
46.	Estou satisfeito
47.	Acredito que o contato online é importante, recordando aqui como era-se feito no início da pandemia. Considero que a troca de conhecimento e aproximação dos serviços e equipe é importante para o desenvolvimento geral do que se é ofertado.
48.	Já temos um bom suporte
49.	Nada a acrescentar.
50.	Manter o padrão de supervisores

51.	Visitadores que se pautam no trabalho real da C.T. que visitam, conhecendo sua realidade e necessidade e não utilizando um modelo padrão exigindo que todos o alcancem.
52.	-
53.	No momento, não temos nada a reclamar
54.	Satisfatório
55.	Organização, atenção ao que é proposto, contato e comunicação
56.	Estou satisfeito.
57.	Melhorar a comunicação interna
58.	Comunicação interna Melhor alinhamento das orientações Construir um sistema mais eficaz na reserva de vagas (portas de entradas) - falta de critérios, ausência de documentos e público sem perfil é muito comum chegar até o acolhimento.
59.	No momento nenhum.
60.	Retomando as capacitações
61.	Comunicação interna. Melhor alinhamento das orientações.
62.	Estamos satisfeitos
63.	Sem pontuações
64.	Visita
65.	Manter os orientadores não mudando frequentemente, e orientado da firma prática aquilo que os mesmos pontuam.
66.	A questão da troca frequente de supervisor faz com que a orientação seja mais instável, pois vai da avaliação de cada supervisor, tem supervisor que entra numa linha e no mês seguinte é outro com uma linha completamente diferente.
67.	.
68.	São ótimos parceiros, nos dão o suporte quando necessitamos
69.	Estar sempre passando as informações para equipe.
70.	Diminuindo a rotatividade de profissionais
71.	Imparcialidade - Singularidade - Laicidade
72.	Não visualizo mudanças necessárias no momento
73.	Não vejo mudanças necessárias
74.	Metodologia
75.	Por enquanto é satisfatório o retorno.
76.	.
77.	Sempre pode melhorar
78.	No momento estou satisfeita
79.	Estamos satisfeitos com o suporte
80.	Estamos satisfeitos com o suporte atual
81.	Eles estão de parabéns
82.	Manter o serviço prestado e batalhar por melhorias no programa e no recurso.

83.	Tempo e quantidade de visitações.
84.	Em relação aos formulários, pois na minha opinião os mesmo necessitam ser reformulados e simplificados.
85.	Serviço está ótimo
86.	Já foram mencionadas em perguntas a cima
87.	Ter mais contato direto com a equipe das comunidades
88.	nada a declarar
89.	Nosso relacionamento é ótimo.
90.	Considero que todos os pontos são atingidos.
91.	Melhor nas orientações e aprimoramento das métricas avaliativas
92.	#voltaKatia!
93.	Adaptação do sistema FEBRACT/COED para o Serviço de República.
94.	O trabalho ofertado pela FEBRACT é sensacional, porém sinto falta do apoio com a rede municipal.
95.	Mantendo uma maior proximidade dos colaboradores das Comunidades e Repúblicas
96.	Sistema
97.	Reavaliando o seu sistema, pois é redundante em diversos momentos, assim como dar um suporte e devolutiva de forma mais eficaz e ágil
98.	Reavaliando sua equipe e seu sistema, uma vez que por diversas vezes houveram erros na colocação de acolhidos no sistema e demora de dias para a devolutiva da responsável da FEBRACT, seja por e-mail, ligação ou mensagem.
99.	Temos boa comunicação.
100.	Já estou satisfeita
101.	Melhorando o sistema
102.	Relacionamentos e soft skills dos representantes.
103.	Quando iniciar o projeto terminar.

• Responsável pelas respostas: Equipe Prestação de Xxxxxx

Nesse momento da pesquisa, realizaram-se perguntas especificas para os colaboradores que declararam ser profissional da prestação de contas.

12. Sobre a pergunta: Com que frequência a Instituição busca suporte com a equipe da FEBRACT?

Abaixo, no gráfico 9, apresento informações referentes à frequência em que as instituições buscam suporte da equipe da FEBRACT, sendo 48% frequentemente, 26% raramente e 26% sempre.

13. Sobre a pergunta: Qual a finalidade da Instituição ao buscar esse suporte?

No gráfico 10, pode-se ver que 89% declararam que a principal finalidade da busca pelo suporte da equipe da FEBRACT é referente à prestação de contas e 11% declararam OUTROS.

14. Sobre a pergunta: Quanto tempo leva até o retorno das solicitações?

O gráfico 11 é referente ao tempo no que tange ao retorno das solicitações em que as instituições fazem para a equipe da FEBRACT, 95% declararam obter retorno das solicitações no mesmo dia, 5% declararam ser de 2 a 3 dias.

15. Sobre a pergunta: Como você avalia o suporte e as orientações da equipe financeira da FEBRACT?

O gráfico 12 apresenta a avaliação do suporte e orientação da equipe financeira da FEBRACT, 67% declararam ser ótimo o suporte e orientação, 21% boa e 5% regular.

16. Sobre a pergunta: Como a equipe financeira da FEBRACT pode melhorar o suporte à comunidade terapêutica e/ou república.

Foram computadas 19 respostas, analisando-as, seguem abaixo as respostas de cada pesquisado:

Nº	RESPOSTAS
1.	acredito quando tiver alguma solicitação de correções de algumas ações deveria dar mais tempo para respondermos, pois

		dependendo da solicitação não depende só de nos
		O suporte é bom
	2.
3.		Agilizar as informações e avaliações das NFs e Relatórios afim de evitar perda de prazo e retrabalho.
		Através de capacitações para padronizar a forma de prestar contas e forma de arquivar
	4.
		O suporte é ótimo. Não tenho do 2ue reclamar.
	5.
6.		Com mais cursos de capacitações voltadas à prestação de contas
		Sou assistente social
	7.
		Nada o que acrescentar.
	8.
		Satisfeita
	9.
10.		Já temos um bom suporte
		Nada a acrescentar.
	11.
12.		Buscando novas alternativas de melhorias
		Sendo mais paciente e mais simpático.
	13.
		A Equipe da febract é muito responsável, está sempre atenta as nossas necessidades
	14.
		Nada a mudar
	15.
		Padronizando a forma de prestação de contas, pois cada assistente solicita a inclusão de arquivos no sistema de uma forma.
	16.
		Está de parabéns.
	17.
		Estou satisfeito.
	18.
		Já estou satisfeita
	19.

17. Sobre a pergunta: Como você avalia o suporte e as orientações dos supervisores administrativos financeiros realizadas mensalmente?

O gráfico 13 apresenta informações referente à avaliação do suporte e orientação dos supervisores administrativos e financeiros realizadas mensalmente pela FEBRACT nas instituições, 63% declararam como ótimo, 26% boa e 11% regular.

18. Sobre a pergunta: Como a equipe de supervisão administrativa e financeira da FEBRACT pode melhorar o suporte à comunidade terapêutica e/ou república.

Foram computadas 19 respostas, analisando-as, seguem abaixo as respostas de cada pesquisado:

Nº	RESPOSTAS
1.	está ótimo
2.	Suporte adequado
3.	Agilidade e apoio correcional e não ameaçador e punitivo.
4.	Através de capacitações e quando ocorrer alguma alteração dentro do que está padronizado informar com antecedência
5.	Diminuir a burocracia.
6.	Estipulando metas e mudanças para a busca de melhorias
7.	Não tenho contato com a supervisão financeiro
8.	Tendo maior coesão nas falas e instruções dos visitadores (cada visitador parece seguir uma linha própria)
9.	Satisfeita
10.	Já temos um bom suporte
11.	Nada a acrescentar.
12.	Todos sempre falando a mesma língua, tendo a mesma linha de trabalho.
13.	Sem pontuações.
14.	Está muito bem no seu campo de atuação
15.	Ter um alinhamento melhor com a equipe financeira, pois um da uma orientação e quando a equipe de supervisão vem, dá outra orientação. Nos tratar como parceiros e não como fiscais, se tem erros que isto seja tratado e tenha um auxílio para correção.
16.	Poderia melhorar na forma de abordagem dos mesmos com a instituição.
17.	Está tudo ótimo
18.	Até o momento esse suporte está ótimo.
19.	Já estou satisfeita

PARTE II – COED

• Responsável pelas respostas: Equipe Técnica

Nesse momento da pesquisa, realizaram-se perguntas especificas para os colaboradores que declararam ser profissional da área técnica (coordenação, psicologia e Serviço Social).

19. Referente à pergunta: Com que frequência a instituição busca suporte com os técnicos da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas-COED?

No gráfico 14, 53% informaram que raramente precisam buscar suporte da equipe técnica da COED, 28% frequentemente buscam suporte com os técnicos da COED, 10% nunca e 9% sempre.

20. Referente à pergunta: Qual a finalidade da instituição ao buscar esse suporte?

Abaixo no gráfico 15, apresentam-se as finalidades em que as instituições buscam esse suporte da equipe da COED, 49% declararam que a finalidade principal é referente a dúvidas e à metodologia do programa, 22% dificuldades com a rede municipal, 3% dificuldades de relacionamento com a FEBRACT e 26%outras finalidades.

21. Referente à pergunta: Quanto tempo leva até o retorno das solicitações?

No gráfico 16, referente ao tempo em que a COED demora para dar retorno às solicitações feitas pelas instituições, 63% declararam que têm o

retorno no mesmo dia, 17% de 2 a 3 dias, 3% de 4 dias ou mais e 17% nenhuma das alternativas.

22. Referente à pergunta: De que forma geral seu nível de satisfação com o serviço prestado pela equipe técnica da COED nos atendimentos às suas demandas.

No gráfico 17, sobre o nível de satisfação com o serviço prestado pela equipe técnica da COED, 93% declararam estar satisfeito e muito satisfeito, 5% regular e apenas 2% muito insatisfeito.

23. Referente à pergunta: Com relação ao tópico acima (satisfação geral). Como a equipe técnica da COED pode melhorar o suporte à equipe técnica das Comunidades Terapêuticas e/ou Repúblicas?

Foram computadas 98 respostas, analisando-as, seguem abaixo as respostas de cada pesquisado:

Nº		RESPOSTAS
		Estamos satisfeitos com o suporte
	1.
		estamos satisfeitos
	2.
		Não tenho sugestão
	3.
		Parando de inventar regras que não existem
	4.
		Realizando com mais frequência reuniões com toda a equipe e capacitações.
	5.
		Suporte dado, tem sido satisfatório
	6.
		Visitas
	7.
		Suporte adequado
	8.
		Com capacitações
	9.
		Continuar executando o trabalho, da forma que já realiza.
	10.
		estamos satisfeitos
	11.
		Em mais organização, pois tive diversos problemas devido um relatório que precisei fazer para conseguir vaga em República.
	12.
		Um contato mais constante com a instituição
	13.
		Estar sempre próxima da CT.
	14.
		Não tenho sugestão para o momento
	15.
		CAPACITANDO OS TECNICOS SEMPRE.
	16.
		Promover mais capacitações
	17.
		Devido ser recém contratada, não é possível sugerir uma melhora.
	18.
		Estamos plenamente com o atendimento.
	19.
		Acredito que seria importante novas capacitações, e maior proximidade dos programas.
	20.
		Ofertar instrumentais
	21.
		Estando mais acessível as CTs e entendendo as diferentes realidades das regiões
	22.
		Desconheço o serviço devido não utilizar.
	23.
		Mais comunicação, capacitação e validação dos instrumentais a ser usados no programa.
	24.
		Não sei responder
	25.
		Diálogo com a equipe
	26.
		Já estão dando o suporte
	27.
		Está em nível satisfatório
	28.
		Diminuir a quantidade de documentos apresentados. Deixar colocar no sistema, documentos originais para diminuir o gasto com f otocópias.
	29.
		Suporte é bom
	30.
		Cursos e reuniões
	31.
		Estou satisfeita
	32.
		Melhorar as metodologias de visitas
	33.
		Capacitando sua equipe
	34.
		Através de cursos específicos para cada função
	35.
		Maior proximidade com a rede/ melhorar os formulários repetitivos.
	36.
		Nada acrescentar
	37.

38. Mais reuniões com as CTS

39. está tudo bem.

40. Estamos satisfeitos

41. Satisfeita

42. Mais capacitações e orientações sobre a prática e a metodologia do serviço

43. Com orientações claras e objetivas sobre o que precisa ser melhorado dentro da instituição

44. Não sei

45. Satisfeito com o serviço

46. Sempre estiveram a disposição, talvez a aproximação online.

47. Já temos um bom suporte

48. Nada a acrescentar.

49. Melhorar o sistema tendo a diferença de cada serviço

50. Conhecendo a região e município de origem da C.t para orientar em resolver as demandas de acordo com está realidade.

51. Realizando mais capacitações com foco por área.

52. Está ótimo, não temos o que reclamar

53. Satisfatório

54. Pelo que é proposto, acredito que estejam melhor engajados e organizados.

55.

Estou muito satisfeito com o suporte. Soube a pouco tempo que poderíamos estabelecer contato com a equipe da COED, até en tão, acreditava que o

contato deveria ser feito apenas através da FEBRACT.

56. Não consigo opinar, por enquanto, estou no trabalho há um mês e meio.

57. Alinhamento com as orientações da FEBRACT

58. Eles são bem atentos e com boa escuta

59. São sempre solícitos

60.

Maior entendimento do funcionamento da comunidade Terapêutica, uma maior empatia pelos funcionários do programa recomeço, que estão muitas

vezes sobrecarregados, precarizados com altas demandas e sendo extremamente cobrados pela COED.

61. Estamos satisfeitos

62. Está ótimo

63. Visita

64. Vindo conhecer mais nosso trabalho e nos orientar naquilo que podemos mudar para melhorar.

65. Melhoria de salário para valorização da equipe, e tendo um contato mais próximo para entender o nossa dinâmica

66.

Nas Prestações de Xxxxxx não tenho procurado a COED, falo apenas com o suporte da FEBRACT, que me dá todas as informações necessárias para

o meu trabalho de Prestação de Xxxxxx

67. Cursos para equipe

68. Pas coed não contempla as ações desenvolvidas na CT, e para isso temos um retrabalho com o preenchimento do mesmo.

69. Estando in loco nas instituições, uma agenda periódica as Instituições supervisionando com olhar da Coordenadoria.

70. Não visualizo mudanças necessárias no momento

71. Não vejo mudanças necessárias

72. Acredito que já está bem

73. Suporte satisfatório

74. Ter mais a acessibilidade em app, site, contatos.

75. Oferecendo mais curso, palestras, reciclagem para estarmos sempre atualizados

76. Está tudo ótimo

77. Manter o serviço prestado.

78. Uniformidade

79. Em conjunto com a Febract, revisar e simplificar os formulários que a equipe da CT responde com frequência no sistema coed/febract

80. Estamos satisfeitos com o serviço

81. Oferecendo mais capacitações para todos os funcionários

82. Mais capacitação e mais encontros

83. nada a declarar

84. Sem obsercações

85. Considero satisfeito com o suporte.

86.

Aumentar a comunicação entre a equipe técnica e COED, ou seja, aproximar a COED da equipe. Garantir que as equipes técnicas t enham autonomia

nas questões técnicas. Garantir que o coordenador técnico ou responsável, desenvolva suas funções conforme a legislação e suas atribuições técnicas

e metodológicas, sem a interferência (abusiva), dos gestores. Garantir de fato, que as OSC sejam administradas como uma prest adora de serviço

custeada pelo dinheiro público a serviço da população e não como empresa particular. Maior rigor na prestação de contas. O que é declarado nas

notas é o que é servido nas CT's?

87. Sendo mais participativo no dia a dia da CT e assim entendendo nossas dificuldades

88. Estou satisfeita.

89. Não tenho o que falar em relação a equipe técnica da COED, estão de parabéns!

90. Mantendo uma maior proximidade dos colaboradores das Comunidades e Repúblicas

91. Continuar presente como sempre foi

92. Não temos sugestões para o momento

93. Sem comentários

94. Nosso ele de comunicação sempre que precisamos de auxílio nos orientam no que necessitamos

95. Já estou satisfeita

96. Reuniões para discussão de melhorias

97. Valorizando e/ou considerando os feedbacks

98. Oferecendo mais capacitações para equipe técnica e educador social gratuitamente.

24. Referente à pergunta: Em quais aspectos o Governo do Estado de São Paulo pode melhorar na condução do Programa Recomeço?

Foram computadas 99 respostas, analisando-as, seguem abaixo as respostas de cada pesquisado:

Nº		RESPOSTAS
		nenhum
	1.
		Não tenho sugestão
	2.
		Reconhecendo melhor as instituições
	3.
		Olhar individual para cada organização e suas necessidades.
	4.
		Destinando verba, para compras de bens permanentes
	5.
		Visitas
	6.
		Condução adequada
	7.

8.		Estando disposto a ouvir e acolher nossas necessidades

9.		Continuar executando o trabalho, da forma que já realiza.

10.		acho que estamos caminhando bem e com o mesmo objetivo

11.		Capacitação dos profissionais, comunicação entre equipe, e as portas precisam estar melhor capacitadas quando pedir acolhimen to nas Comunidades, pois passam diversas informações incorretas para os acolhidos o que desgasta toda vez que faço triagem. O básico m uitas vezes, não estão fazendo.

12.		Necessitamos do aumento da verba, já que tudo aumento, e a verba continuou a mesma .

13.		Confiabilidade, redução de papel e continuar sempre ao nosso alcance para equalizar as diferenças

14.		O Programa Recomeço cresceu muito nessa gestão, posso afirmar isso, pois estou desde o início do mesmo! Mas quero deixar aqui a sugestão de mudar o nome de Comunidade Terapêutica para outro nome, porque? Atuando nessa área algum tempo, percebo que não conseguimos desvincular o trabalho desumano da grande maioria da CTs - Brasil, do Trabalho que é desenvolvido das CTs do Programa Recomeço. As dificuldades de reconhecimento são enormes diante da rede, conselhos, caps etc, a diferença está nos números que estamos entregando com nossos indicador es.

15.		AUMENTANDO O REPASSE

16.		Reajuste no repasse

17.		Devido ser recém contratada, não é possível sugerir uma melhora.

18.		Verificar a possibilidade de repassar a valor do recurso acompanhando o índice da inflação.

19.		No entendimento das dificuldades que alguns moradores chegam as Repúblicas, na questão de documentação. Verificar o fluxo das Cats (encaminhamento) e colocar algumas diretrizes, principalmente na questão da documentação do acolhido.

20.		Ofertar cursos

21.		Propondo metas mais pertinentes a realidade do público atendido e estratégias mais funcionais as particularidades de cada ins tituição

22.		Suporte em rede mais acessível...e conhecer a dificuldade do local,visto que estamos longe do perímetro urbano.

23.		Aumentar no repasse Auxílio nas políticas públicas para o público feminino e músculo como: programa de habitação e alterações no tempo de permanência no programa República principalmente para o público feminino e LGBTQI+.

24.		Adequação de valores

25.		Adequação de valores

26.		Aumentar os valores das vagas. Ter um olhar diferenciado para a equipe técnica.

27.		Orientação para as portas de entrada

28.		Liberando recursos para compra de bens permanentes

29.		Reavaliar os valores repassados que já estão defasados.

30.		Ampliar o contato com a rede municipal, tanto com a Saúde, como Assistência Social

31.		Estou satisfeita com a condução do programa

32.		Se possível, reajustar o valor do recurso de acordo com a inflação

33.		Aumento do valor do recurso

34.		Mais investimentos

35.		Desenvolvendo cursos específicos, melhorando as relações com conselhos, visitando as comunidades.

36.		Fortalecer o diálogo com os Caps.

37.		Interagir com todos os gestores e com os municípios do Programa Recomeço e Senapred

38.		Muitas portas de entrada não estão sendo capacitadas, poucas informações sobre o programa. Acredito que deveria ter reuniões da COED com a rede de saúde dos municípios. Orientando sobre o programa, tirando dúvidas etc.

39.		auxiliar na estruturação, pactuação com serviços, órgãos, que auxiliem na promoção de trabalho/geração/banco de trabalho

40.		Melhorar o monitoramento.

41.		Satisfeita

42.		está ótimo

43.		Mais capacitações aos profissionais das Cts

44.		Aumentar o valor do repasse por acolhido

45.		Portas de entradas (orientações sobre o serviço);

46.		Pesquisas de satisfação e formulários (como este) de forma direta, que busque por meio deles conhecer e saber como a Institui ção está desenvolvimento suas ações, assim como o programa. Dando abertura para que seja exposta a realidade em prol de soluções e melhorias.

47.		Já temos um bom suporte

48.		Nada a acrescentar.

49.		Está muito bom !

50.		....

51.		Está ótimo

52.		Satisfatório

53.		Melhorar o repasse da verba, valorizar quem está a frente do programa, trabalhando e dando seu melhor.

54.		Repensar o valor destinado às instituições, somos gratos pelo convênio, somos gratos por essa confiança, mas tenho certeza qu e um recurso maior traria mais qualidade ao serviço.

55.		Não consigo opinar, por enquanto, estou no trabalho há um mês e meio.

56.		Implantar instrumentais e metodologia de trabalho

57.		Um olhar mais atencioso ao público que faz uso de spas.

58.		Ofertando capacitação a equipe técnica

59.		Respeitando os profissionais. Aumentando o número se instituições e vagas pelo estado. Tendo 2 profissionais da psicologia, um social e outro clínico.

60.		Reavaliando valores, conforme as exigências forem aumentando.

61.		Mais capacitações

62.		Visita

63.		Investir mais nos profissionais envolvidos tanto em capacitação como salário.

64.		Dando mais autonomia para os profissionais que estão na linha de frente

65.		Disponibilizar mais vagas e Aumentar o Valor do Repasse para que possamos oferecer um acolhimento com mais infraestrutura

66.		Cursos de capacitação.

67.		Fazendo uma articulação com os governos municípais, para que pactuem com o programa e possamos atender os munícipes. Ex Embu das artes.

68.		01. Criando sua própria rede Gestora sobre o fundamento da Laicidade; da contemporaneidade; da tecnicidade, influenciando a m esma rede com movimentos leigos e técnicos.

69.		Não visualizo mudanças necessárias no momento

70.		Não vejo mudanças necessárias

71.		Mais repúblicas e emprego

72.		Avaliando as necessidades que vão aparecendo no meio dessa gestão dentro das comunidades que de fato trabalham com seriedade e dedicação!

73.		No momento nada a declarar.

74.		Aumentando a verba e ver a possibilidade de um sorteio de um automóvel para as entidades parceiras.

75.		Consideramos a condução do programa Recomeço muito bem conduzido

76.		Estamos satisfeitos com a atual condução do Programa Recomeço

77.		Aumento de recurso

78.		Manter o serviço ativo e revisar os valores do programa que são repassados as OSC. Pois com a alta da inflação em diversos se tores, estas sentirão muito o impacto do custo elevado para se manter um serviço digno e de qualidade.

79. Valor do repasse por acolhido, uniformidade nas cobranças, menos trocas nas supervisões e sua uniformidade.

80. Penso que talvez na oferta de capacitação profissional aos acolhidos

81. Aumentando o valor do repasse, está tudo muito cara ...

82. Já exerce uma boa condução, mas o principal ponto é olhar para a qualidade dos serviços prestados e não para quantidade

83. Olhando para os funcionários das oscs também

84. melhorias das portas de entrada

85. Melhoria das portas de entradas.

86. Sabemos que o Programa é novo, entretanto deve e é preciso continuar.

87. Valorização salarial, garantia de direitos e formação.

88. Capacitar os funcionários constantemente, colocar na coordenação alguém que seja mais acessível, humilde e pró ativo.

89. Atualizar o valor disponível do recurso financeiro de acordo com a inflação do nosso país.

90. Somente agradecer por todo cuidado e carinho com os nossos acolhidos e colaboradores.

91. Através do aumento do valor de repasse

92. Reajuste de preços

93. Dando mais atenção às políticas públicas de álcool e drogas

94. Melhorar o investimento e as políticas públicas relacionadas à álcool e drogas.

95. Continuando dando o suporte e acolhendo

96. Já estou satisfeita

97. Acompanhar as equipes

98. Fortalecendo o vínculo sob o sentimento de parceria, para além da simples prestação de serviço e orientações gerais já previamente definidas.

99. Trabalhar com as redes de apoio, como Drs e Caps no fortalecimento de políticas públicas efetivas. Inserindo pessoas capacitadas para tais tarefas.

• Responsável pelas respostas: Equipe de Prestação de Xxxxxx

Nesse momento da pesquisa, realizaram-se perguntas específicas para os colaboradores que declararam ser profissional da área técnica.

25. Referente à pergunta: Com que frequência a instituição busca suporte com os técnicos da prestação de contas da Coordenadoria de Políticas sobre drogas- COED?

No gráfico 18, 47% declararam que raramente precisam buscar suporte da equipe técnica de prestação de contas da COED, 21% declararam que frequentemente realizam busca de suporte, em contrapartida outros 21% declararam que nunca solicitam suporte da equipe de prestação de contas da COED.

26. Referente à pergunta: Qual a finalidade da instituição ao buscar esse suporte?

No gráfico 18, sobre qual a finalidade da instituição ao buscar suporte da equipe financeira da COED, 53% declararam se tratar de duvidas com a prestação de contas, 10% declararam não buscar esse suporte, 5% dificuldades de relacionamento com a FEBRACT e 32% outras alternativas.

27. Referente à pergunta: Quanto tempo leva até o retorno das solicitações?

Abaixo no gráfico 19, no que tange ao tempo que leva para a equipe da prestação de contas da COED responder, 63% declararam obter retorno no mesmo dia ,21% de 2 a 3 dias e 16 % nenhuma das alternativas.

28. Referente à pergunta: De forma geral avalie seu nível de satisfação com o serviço prestado pela equipe de prestação de contas da COED nos atendimentos as suas demandas.

No gráfico 20, sobre o nível de satisfação pelos serviços prestados pela equipe de prestação de contas da COED, 95% declararam estar muito satisfeito e satisfeito e apenas 5% regular.

29. Referente à pergunta: Com relação ao tópico da pergunta acima (Satisfação Geral). Como a equipe de prestação de contas da COED pode melhorar o suporte à equipe técnica da Comunidade Terapêutica e/ou República?

Foram computadas 19 respostas, analisando-as, seguem abaixo as respostas de cada pesquisado:

Nº

RESPOSTAS

01		Realizando capacitações e reuniões específicas

02		Está tdo ótimo

03		Continuar próxima a CT e manter a clareza das solicitações, notas técnicas e reconhecimento pela nossa missão.

04		Até o momento esse suporte está ótimo.

05		Ótimo atendimento, sempre correndo atrás de melhorias em prol das CTs e Repúblicas atendidas.

06		Satisfeita

07		A equipe de prestação de contas poderia dar mais atenção em e-mails enviados que demoram para dar retorno, na maioria das vezes tendo que enviar o mesmo mais de uma vez.

08		A equipe ajuda de forma satisfatória dentro das possibilidades. Não tenho do que reclamar.

09		O suporte está adequado

10		acredito que com um contato direto com a comunidade e não intermediar pela Febract, acredito que seja uma forma de estreitar o vínculo com as comunidades

11		Não tenho contato com a equipe financeira

12		Já temos um bom suporte

13		esta otimo assim

14		Está ótimo.

15		No meu ponto de vista, o atendimento da Febract não deixa a desejar, são excelentes profissionais, sempre dispostos a nos aju dar quando precisamos de suporte

16		Estamos satisfeitos.

17		Já estou satisfeita

18		Nada a acrescentar.

19		Não há o que acrescentar

30. Referente à pergunta: Em quais aspectos o Governo do Estado de São Paulo pode melhorar na condução do Programa Recomeço?

Foram computadas 19 respostas, analisando-as, seguem abaixo as respostas de cada pesquisado:

Nº		RESPOSTAS

01		Estou satisfeita com a condução do programa.

02		Aumentar valor de repasse

03		Acolhimentos, perfis, ouvir a CT antes de tudo (a culpa, para tudo, é sempre da CT- o que não é verdade). Estar sempre perto da CT, no que for necessário.

04		Aumentando o valor do repasse ... está tudo muito caro

05		Como financeiro, nos resta elogiar. Não existem atrasos nas verbas, sempre dentro do mês.

06		Satisfeita

07		O que precisa é reajustar o valor repassado pois tudo teve aumento menos o repasse, sendo assim dificultando atender todas as demandas d entro do mês, o que poderia ser feito também seria des ingessar o cronograma desembolso, dando uma flexibilidade maior para nossas necessidades.

08		Menor burocracia e menos papel. Muito gasto com fotocópias. Se pudéssemos colocar no sistema as notas originais diminuiria mu ito o trabalho e gastos.


	09		A condução está adequada

	10		Através de pesquisas para saber as necessidades das comunidades de uma forma direta

	11		Capacitação das equipes como um todo

	12		Já temos um bom suporte

	13		quanto aumento valor das diárias de acolhimento, está defasado muito este valor

	14		Mais capacitações.
15		Aumentar o valor do repasse, principalmente nestes 02 últimos anos, onde a inflação sobrecarregou nosso orçamento, e mesmo antes da pandemia o
15			valor do repasse não supre nossas necessidades.

	16		Reavaliando valores de acordo com o trabalho exigido.

	17		Aumentar o repasse

	18		Manutenção do recurso financeiro, uma forma de bonificar as comunidades que exercem um trabalho diferenciado.

	19		Tendo cada vez maior proximidade com a ponta executora do serviço

8.1. Análise Geral da Pesquisa

A pesquisa demonstrou que as OSC’s Executoras dos serviços de acolhimento buscam apoio e suporte com frequência à FEBRACT e à COED em relação ao Programa Recomeço.

Em relação a FEBRACT, percebeu-se que 70% buscaram com frequência (51%) e sempre (19%) o suporte da equipe técnica da FEBRACT , sendo que 47% das dúvidas foram referentes à metodologia do Programa; bem como 74% buscaram com frequência (48%) e sempre (26%) o suporte da equipe de prestação de contas da FEBRACT. Em relação a avaliação do serviço prestado pela FEBRACT, 81% avaliaram o suporte e a orientação dos supervisores in loco como sendo boa (42%) e ótima (39%) –; 92% avaliaram o suporte da equipe gestora da FEBRACT como sendo boa (52%) e ótima (40%) , de modo geral, 83% dos entrevistados avaliaram estar satisfeito (48%) e muito satisfeito (35%) com o serviço prestado pela FEBRACT .

Em relação à COED, destaca-se que 37% buscaram com frequência (28%) e sempre (9%) o suporte da equipe técnica da COED, sendo que 49% tinham dúvidas em relação à metodologia do Programa e 22% dificuldades com a rede municipal; 32% buscaram com frequência (21%) e sempre (11%) o suporte da equipe de prestação de contas da COED, de forma geral, 93% declararam estar satisfeito (50%) e muito satisfeito (43%) com o atendimento prestado pela equipe técnica da COED e 95%

declararam estar muito satisfeito (69%) e satisfeito (26%) com o atendimento prestado pela equipe de prestação de contas da COED.

9.0 NECESSIDADES DE AVANÇOS

9.1 Sistema de Prestação de Contas e Transparência

Durante o fechamento do contrato 1938/2016 foi observado que o sistema de prestação de contas era engessado. Logo, não permitia a apuração de alguns valores, cruzamento de dados, informações sobre as instituições da Rede da Política sobre Drogas e as regiões em que estão inseridas, análise das contas, entre outros.

Xxxxxxxx xxxxx, a Coordenadoria Estadual de Política sobre Drogas contatou alguns departamentos dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social que haviam feito a contratação para desenvolvimento e implantação de sistema, a fim de mensurar a viabilidade financeira dentro do orçamento estabelecido.

Ao analisar os custos e as funcionalidades dos sistemas apresentados, verificou-se que não seria viável dar continuidade ao projeto.

A Coordenadoria de Políticas sobre Drogas decide consultar o Departamento de Normatização e Informática para avaliar a possibilidade de o sistema ser desenvolvido dentro da própria Secretaria, garantindo assim, a economicidade para o Estado.

Além disso, viu-se algumas vantagens em relação a agilidade no processo de implementações, correções ou alterações sem quaisquer custos adicionais; armazenamento e extração de relatórios que eventualmente o sistema não possua e acesso direto aos desenvolvedores para quaisquer ajustes no sistema, sem agendamento prévio ou reuniões.

A respectiva Coordenadoria entendeu, então, que a priori o sistema deveria iniciar-se pela prestação de contas, dado a importância de manter o controle e transparência do bom uso do recurso público e, em quatro meses, foi entregue com os ajustes solicitados ao longo do percurso de criação.

Com o atual sistema de prestação de contas é possível analisar as contas em tempo real assim que as organizações da sociedade civil inserem os dados no sistema é possível conferir, solicitar justificativas, aprovar e glosar total ou parcialmente uma despesa.

Através do sistema, também é possível verificar os valores repassados, valores executados total e por rubrica, quantidade de vagas ofertadas, extração de despesas por categoria e subcategoria.

Para além disso, visando a sustentabilidade, economicidade e segurança, o sistema permite a extração de todos os relatórios de despesas das organizações, não sendo mais necessário encaminhar documentos físicos ou utilizar armazenamento de programas externos instáveis. Isso facilita a estruturação dos processos digitais utilizados na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Pelo exposto, a Coordenadoria de Política Sobre Drogas reconhece que houve significativo avanço com a adoção do sistema próprio de prestação de contas, uma vez que é possível avaliar a utilização do recurso público de forma mais ágil e transparente.

9.2 – Demais Pontos Sensíveis Que Indicam A Necessidade De Avanços:

I. Sede da OSC Celebrante ser em município diverso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social o que dificulta a discussão de casos, construções conjuntas, reuniões com as equipes técnicas da COED e supervisores da OSC Celebrante.

II. Unidades com número elevado de acolhidos e as intervenções não eram técnicas;

III. Unidades com número elevado de vagas, porém, com poucas vagas pactuadas com o Estado, disto, utilizavam dos recursos financeiros do Estado para manter toda a estrutura e RH. Os recursos financeiros das demais vagas não é utilizado na OSC, e consequentemente, os serviços ofertados eram precários;

IV. Unidades em zonas rurais, com dificuldades de acesso ao local, o que dificulta a reintegração social e acesso aos serviços públicos.

V. Grande número de OSCs Executoras e grande parte, com poucas vagas com o Estado. Esta pulverização de vagas, além de não garantir a sustentabilidade, tem

um alto custo de gestão e a Equipe Técnica da COED tem baixo poder de intervenção, em especial, metodológico.

VI. Taxas de ocupação baixa: as OSCs executoras que possuem contrato com outros entes federados que não exigem prestação de contas, optam por disponibilizar a vaga para este outro parceiro.

VII. Taxas de permanência e Desligamento Qualificado baixo: OSCs que possuem , proporcionalmente, poucas vagas com o Estado, são resistentes em cumprir as metodologias com base em intervenção científica, diante disto, a adesão ao serviço é baixa.

VIII. Grande pressão política quando necessário retirar OSC Executora da rede por violação de direitos, descumprimento de metodologias e ou uso inadequado do recurso financeiro.

9.2.1 Intervenções Para Superação Das Dificuldades

I. Implantação da Resolução 56/2022 SEDS/COED que trouxe a normatização dos Serviços, donde aponta que Comunidades Terapêuticas é Estrutura e não Metodologia de Serviço. Esta resolução tipifica os Serviços da Política sobre Drogas e está de acordo com as demais legislações. Vide Anexo.

II. Implantação da Metodologia de Pagamentos por Resultados com objetivo garantir que o serviço pago pelo Estado realmente seja executado e com efetividade. Vide Anexo.

III. Edital de Chamamento Público cujo Termo de Referência trouxe as correções quanto a localização, número mínimo de vagas e etc.

10.0 PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

Diante do exposto, a COED aprova a Prestação de Contas e Execução do Serviço e submete à Comissão de Avaliação de Monitoramento e Avaliação.

São Paulo, 26 de junho de 2023.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Agente de Desenvolvimento Social Gestora da Parceria

Talita da Cruz Passos Diretora Técnica III

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Coordenadora Estadual de Políticas sobre Drogas

anexo

Desenvolvimento Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resolução SEDS N. 56, de 15 de setembro de 2022

Dispõe sobre os serviços de atendimento e intervenção, específicos da Política sobre Drogas, no âmbito do Programa Estadual de Políticas sobre Drogas – “Programa Recomeço: uma vida sem drogas”.

A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do disposto no Decreto Estadual 61.674, de 02-12-2015, que reorganizou o Programa Estadual de Políticas sobre Drogas “Programa Recomeço: uma vida sem drogas”,

Considerando que a implementação do “Programa Recomeço: uma vida sem drogas” dar-se-á por meio da atuação coordenada entre as Secretarias da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Segurança Pública, e da Justiça e da Defesa da Cidadania, e a conjugação de ações da sociedade civil organizada, de órgãos e entidades da Administração Pública do Estado e dos Municípios;

Considerando os artigos 4º e 16 do Decreto Estadual 61.674/2015 que estabelecem o campo de atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social no Programa Estadual de Políticas sobre Drogas – Programa Recomeço: uma vida sem drogas;

Considerando o artigo 19 do Decreto Estadual 61.674/2015 que autoriza os Titulares das Secretarias de Estado a expedir resolução para instruções complementares referentes aos serviços da Política Estadual Sobre Drogas;

Considerando o Decreto Estadual 62.211/2016 que institui na Secretaria de Desenvolvimento Social a Unidade Orçamentária Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo-COED;

Considerando a necessidade de normatizar e estabelecer padrões de qualidade de atendimento dos serviços específicos da Política sobre Drogas, que serão executados direta ou indiretamente pela Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – COED, desta pasta;

Considerando o relevante trabalho executado pelas organizações da sociedade civil junto ao Estado de São Paulo desde 2013 com a oferta de serviços de atendimento e intervenção as pessoas em vulnerabilidade devido ao uso de substancias psicoativas;

Considerando que as organizações da sociedade civil que ofertam serviços de atendimento e intervenção às pessoas com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas são estabelecimentos de interesse social e de apoio às políticas públicas no que se refere aos cuidados, atenção, proteção e garantia de direitos;

Considerando o trabalho técnico realizado pela equipe da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – COED, por meio da análise de dados, realização de grupos focais, exploração de campo e percurso etnográfico com a população com problemas relacionados a dependência química que está em situação de rua, com as mulheres em vulnerabilidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas e com os profissionais que realizam atendimento e intervenção;

Artigo 1º Fica estabelecido no “Programa Recomeço: uma vida sem drogas”, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, os seguintes serviços de atendimento e intervenção específicos da Política sobre Drogas:

I. Serviço de acolhimento terapêutico comunitário;

II. Serviço de acolhimento terapêutico residencial;

III. Serviço de acolhimento terapêutico híbrido (comunitário e residencial);

IV. Serviço de acolhimento em república;

V. Serviço de acolhimento institucional em Casa de Passagem;

VI. Serviço de apoio e suporte aos familiares e ex-acolhidos(as) da rede do Programa Recomeço.

Artigo 2º Os serviços de atendimento e intervenção da Política sobre Drogas no Estado de São Paulo são de caráter voluntário, tendo como público-alvo familiares e pessoas adultas com problemas decorrentes ao uso de substâncias psicoativas.

§1º O público-alvo dos serviços de acolhimento terapêutico, acolhimento em república e de acolhimento institucional em casa de passagem são destinados às pessoas adultas, com idade igual ou superior a 18 anos que apresentam problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas com quadro clínico estabilizado e quadro psiquiátrico não-agudo.

§2º O público-alvo do serviço de apoio e suporte aos familiares e ex-acolhidos (as) da rede do Programa Recomeço é destinado aos familiares de pessoas com problemas decorrentes da dependência química e pessoas egressas dos serviços de acolhimento da rede do Programa Recomeço.

Artigo 3º A transversalidade da Política sobre Drogas no Estado de São Paulo proporcionou o desenvolvimento de metodologias inovadoras, de equipamentos híbridos e a oferta de serviços de atendimento e intervenção que perpassam pela assistência social, cultura, educação formal e informal, justiça e cidadania, relações do mundo do trabalho e emprego, saúde, tendo como natureza não se inscreverem em uma única política setorial.

Parágrafo único. Os serviços de atendimento e intervenção no âmbito da Política sobre Drogas no Estado de São Paulo poderão ser executados

mediante parcerias do Governo do Estado de São Paulo com os municípios e/ou com as organizações da sociedade civil.

Artigo 4º São princípios e diretrizes dos serviços de atendimento e intervenção do Programa Recomeço:

I. Universalização do acesso aos serviços ofertados;

II. Atendimento voluntário, gratuito e de qualidade a pessoas acima de 18 (dezoito) anos com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas após avaliação da rede de saúde;

III. Igualdade na prestação do serviço de acolhimento, sem privilégios, discriminação ou preconceitos de qualquer espécie;

IV. Preservação da autonomia e estímulo ao protagonismo;

V. Intervenções técnicas pautadas em relações horizontais, com respeito à história de vida, à cultura e ao ambiente de vivência da pessoa acolhida;

VI. Intervenções e manejos com base em evidências científicas e norteados pelo compromisso ético-profissional;

VII. Direito de participar da vida comunitária, da construção do Projeto Terapêutico da unidade de acolhimento e ter acesso às informações do respectivo histórico de atendimento;

VIII. Garantia da laicidade na oferta do serviço;

IX. Intervenções multidisciplinares que perpassam minimamente o campo das políticas públicas de assistência social e de saúde, podendo agregar outras políticas públicas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, garantia de direitos e autonomia das pessoas em vulnerabilidade decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

Artigo 5º. São dimensões avaliativas dos serviços de atendimento e intervenção no âmbito da Política sobre Drogas no Estado de São Paulo:

I. Dimensão de autocuidado e de auto-organização;

II. Dimensão cidadania e justiça;

III. Dimensão educação e capacitação para o mundo trabalho;

IV. Dimensão dinâmica familiar e rede de apoio;

V. Dimensão saúde;

VI. Dimensão trabalho e renda;

VII. Dimensão lazer e cultura;

VIII. Dimensão habitação.

Artigo 6º O serviço de acolhimento terapêutico comunitário é um modelo institucional que poderá ser executado por organizações da sociedade civil no formato de Comunidade Terapêutica e tem como objetivo a intervenção terapêutica com foco na recuperação e reorganização psicossocioemocional das pessoas acolhidas.

§1º O tempo de permanência previsto da pessoa acolhida no serviço de acolhimento terapêutico comunitário é de até 06 (seis) meses, sendo prorrogável até o limite de 09 (nove) meses, após avaliação da equipe técnica.

§2º Os parâmetros técnicos para a execução do serviço, estrutura física, localização, equipe técnica de referência e trabalho essencial ao serviço deve estar de acordo com Xxxxx Xxxxxxxxxxx de Atendimento e Intervenção em Comunidades Terapêuticas do Programa Recomeço – MRAICT.

§3º. As unidades devem ser, preferencialmente, instaladas em zonas urbanas. Caso seja unidade rural, a uma distância máxima de 10 (dez) km do perímetro urbano e com a comprovação de que há transporte aos acolhidos, podendo ser público e/ou da própria OSC Executora.

Artigo 7º O serviço de acolhimento terapêutico residencial é um modelo desenvolvido para romper com quaisquer aspectos institucionais e garantir um processo de intervenção que mais se aproxime do modelo de um lar.

§1º O serviço de acolhimento terapêutico residencial destina-se, prioritariamente, a mulheres e/ou pessoas com vivência de situação de rua e experiências relacionadas a longos períodos em instituições sociais.

§2º O serviço de acolhimento terapêutico residencial deverá ser desenvolvido obrigatoriamente em fases a serem executadas em unidades distintas.

§3º É um serviço com características residenciais, portanto, a administração e atendimento da equipe técnica deverá ser ofertado em estrutura física diversa do espaço físico destinado para o acolhimento.

§4º A unidade administrativa do serviço de acolhimento terapêutico residencial deverá ter capacidade para realizar atividades em grupo e atendimentos particularizados.

§5º A localização deve atender aos seguintes critérios:

I. Obrigatoriamente em zonas urbanas, próximos a corredores de ônibus e/ou metrô, em bairros centrais e de fácil acesso aos serviços públicos.

II. É vedada a implantação em chácaras, mesmo que estas estejam localizadas no perímetro urbano.

III. As unidades de acolhimento devem ser instaladas próximas a sede administrativa.

§6º. No caso de quartos coletivos, é obrigatório respeitar a área mínima de 5,5m² por cama individual ou beliche, permitindo a livre circulação.

I. O quarto coletivo que fizer uso de beliches deve ter pé-direito de no mínimo de 3,00m (três) metros. É vedado o uso de treliches.

II. É autorizado o limite de 4 (quatro) pessoas por quarto.

§7º. Cada unidade de acolhimento terapêutico, independentemente da fase, pode ofertar no mínimo 10(dez) e no máximo 15 (quinze) vagas, no modelo residencial, a depender da demanda regional.

Artigo 8º O serviço de acolhimento terapêutico híbrido (comunitário e residencial) é um modelo que objetiva atender as pessoas acolhidas, em especial, aos que relatam a dificuldade em permanecer no processo de

acolhimento terapêutico por 6 (seis) meses, pois, possuem família para sustentar ou então, não possuem retaguarda familiar e sustentabilidade.

§1º A capacidade operacional do serviço de acolhimento terapêutico híbrido deve atender aos seguintes critérios:

I. Fase I - Unidade Comunitária: pode ser executada em Comunidade Terapêutica e tem por objetivo a intervenção terapêutica com foco na recuperação e reorganização psicossocioemocional. Deve atender aos requisitos apontados no Serviço de Acolhimento Terapêutico Comunitário – Comunidade Terapêutica.

a. Os requisitos apontados no Serviço de Acolhimento Comunitário- Comunidade Terapêutica, nesta fase, o limite de 30 (trinta) vagas nas unidades masculinas e 25 (vinte e cinco) vagas nas unidades femininas.

II. Fase II – Unidade Residencial: cuja intervenção técnica tem por objetivo a Reintegração Social, com terapia familiar (aos casos que se aplicarem), foco no protagonismo e autossutentabilidade. Os acolhidos deverão ser preparados e inseridos no mundo do trabalho, estimulando a bancarização e promoção da educação financeira.

a. Deve possuir técnicos de referência diverso da equipe da FASE I - Unidade Comunitária.

b. O limite é de 12 (doze) vagas por residência, a depender da demanda regional.

c. Obrigatoriamente deve ser implantada em zonas urbanas, em bairros centrais, preferencialmente, próximo a serviços de saúde tais como UBS, CAPS, CAPS Ad entre outras, e fácil acesso ao transporte público

d. É autorizado o limite de 4 (quatro) pessoas por quarto, sendo vedado o uso de treliche.

e. No caso de quartos coletivos, é obrigatório respeitar a área mínima de 5,5m² por cama individual ou beliche, permitindo a livre circulação.

f. O quarto coletivo que fizer uso de beliches deve ter pé-direito de no mínimo de 3,00m (três) metros.

Artigo 9º O serviço de acolhimento em república é tipificado pela Resolução CNAS 109/2009, e no que tange as unidades do Programa Recomeço, destinam-se aos indivíduos que após a intervenção no serviço de acolhimento terapêutico da rede, não tem condições de autossustento e moradia.

§1º. Para maior efetividade, em sua execução, deve-se atender aos parâmetros técnicos e metodologia desenvolvida que pressupõe:

I. Equipe técnica multidisciplinar de referência.

II. Elaboração de Projeto de Vida.

III. Mentoria e tutoria.

IV. Inserção no mundo do trabalho.

V. Educação financeira.

§2º. A capacidade de atendimento de cada unidade do serviço de república é de 10 (dez) a 15 (quinze) vagas a depender da demanda regional.

§3º. É um serviço com características residenciais, portanto, a administração e o atendimento da equipe técnica deve ser ofertado em estrutura física diversa do espaço físico destinado para o acolhimento.

§4º.A unidade administrativa do serviço de acolhimento em república deverá ter capacidade para realizar atividades em grupo e atendimento particularizado.

§5º A localização deve atender aos seguintes critérios:

I. Obrigatoriamente em zonas urbanas, próximos a corredores de ônibus e/ou metrô, em bairros centrais e de fácil acesso aos serviços públicos.

II. É vedada a implantação em chácaras, mesmo que estas estejam localizadas no perímetro urbano.

III. As unidades de acolhimento devem ser instaladas próximas a sede administrativa.

§6º. No caso de quartos coletivos, é obrigatório respeitar a área mínima de 5,5m² por cama individual ou beliche, permitindo a livre circulação.

I. O quarto coletivo que fizer uso de beliches deve ter pé-direito de no mínimo de 3,00m (três) metros. É vedado o uso de treliches.

II. É autorizado o limite de 4 (quatro) pessoas por quarto.

Artigo 10. O serviço de acolhimento institucional em casa de passagem é tipificado pela Resolução CNAS 109/2009, desenvolvido com metodologia específica para atender pessoas que necessitam ser incluídas nos serviços de acolhimento terapêutico ou que posteriormente, ao processo de acolhimento na rede de serviços de acolhimento terapêutico do Programa Recomeço, necessitam ser acolhidas em repúblicas ou encaminhadas a outros serviços da rede de apoio.

§1º O tempo de permanência no serviço de acolhimento institucional em casa de passagem estará relacionado ao estudo de caso e a singularidade de cada atendimento e intervenção.

§2º A capacidade de atendimento das unidades residenciais do acolhimento institucional em casa de passagem é de 10 (dez) até 20 (vinte) pessoas.

Artigo 11. O serviço de apoio e suporte aos familiares e ex-acolhidos (as) da rede do Programa Recomeço é um serviço de atendimento, suporte e intervenção aos familiares de pessoas com problemas devido ao uso de substâncias psicoativas, bem como, aos ex-acolhidos da Rede do Programa Recomeço, como suporte no processo de reintegração social e prevenção à recaídas.

§1º. É um serviço com atuação de equipe multidisciplinar com forte atuação no território e interlocução com os equipamentos, serviços, programas e projetos disponíveis.

§2º. Cada unidade deverá ter a capacidade mensal de referenciamento de, no mínimo, 50 (cinquenta) famílias e/ou indivíduos.

Artigo 12. Em atendimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e ao Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, as unidades de acolhimento terapêutico e de república destinadas ao público feminino devem garantir estrutura física e ambiente acolhedor para receber mulheres grávidas, nutrizes e com crianças de até 2 (dois) anos.

§1º. O direito da mãe e da criança permanecerem no serviço de acolhimento terapêutico não se confunde com a medida protetiva de Acolhimento Institucional, prevista no ECA, art.101, VII., que somente pode ser determinada por autoridade competente.

§2º. Os serviços de Acolhimento Terapêutico ou de República destinado ao público feminino não são entidades de atendimento às crianças e aos adolescentes, descritas no ECA, art.90.

§3º. Em caso de gravidez, o serviço deverá garantir todo o acesso e o acompanhamento de pré-natal, parto e puerpério através dos serviços de saúde de sua referência territorial, de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Política Nacional de Humanização (PNH), Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

§4º. Nos casos de acolhimento de mulheres com crianças, o serviço deverá:

I. Garantir alojamento conjunto da mãe com seu filho(a).

II. Estimular o exercício da maternagem, por meio de suporte e intervenções técnicas e ambiente favorável.

III. Garantir os direitos da criança previstos no ECA, inclusive, referenciando

na rede de saúde para acompanhamento pediátrico.

IV. Caso a criança não tenha registro civil, o serviço de acolhimento deverá buscar, com o apoio da rede local, a emissão de tal documento.

V. Caso identificado de negligência e/ou violência com a criança, deve-se emitir relatório com estudo de caso ao Conselho Tutelar.

§5º. Para garantir um espaço físico adequado e manutenção dos custos, em caso de acolhimento de mãe com criança (s), esta deverá ser contada como vaga ocupada.

Artigo 13. Os serviços de atendimento e intervenção da Política sobre Drogas, no âmbito da SEDS, de que trata a presente resolução não se confunde ou se sobrepõe com os serviços e programas da rede de oferta do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do Sistema Único de Saúde - SUS.

Artigo 14. As condições de acesso aos serviços de acolhimento terapêutico deverão ocorrer mediante prévia avaliação médica nos serviços da rede de atenção psicossocial do Sistema Único de Saúde –RAPS/SUS.

Artigo 15. O acesso aos serviços de acolhimento terapêutico poderá ocorrer por meio de equipamentos da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ou da rede de atenção psicossocial do Sistema Único de Saúde – RAPS/SUS, desde que atenda aos quesitos expostos no artigo 2º, §1º e no artigo 14.

Artigo 16. Todas as disposições em contrário a esta resolução, referente a oferta de serviços de atendimento e intervenção, no âmbito do Programa Recomeço na SEDS, torna-se sem efeito.

Desenvolvimento Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resolução SEDS n. º 57, de 15 de setembro de 2022.

Dispõe sobre os parâmetros para pagamento por processo e resultados da rede do Programa Recomeço constituída através do Termo de Colaboração com Atuação em Rede.

Considerando o Decreto Estadual 62.211/2016 que institui na Secretaria de Desenvolvimento Social a Unidade Orçamentária Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo-COED;

Considerando a necessidade de normatizar e estabelecer padrões de qualidade de atendimento dos serviços específicos da Política Sobre Drogas, que serão executados direta ou indiretamente pela Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas do Estado de São Paulo – COED, desta pasta;

Considerando a fiscalização, monitoramento das OSCs executoras da rede do Programa Recomeço, bem como a análise de dados, mensais a respeito do serviço ofertado, a Secretaria de Desenvolvimento Social-SEDS por meio de sua Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas, desenvolveu o metodologia de Pagamento por Processo e Resultados – PPR.

Art.1º - O Pagamento por Processo e Resultados – PPR – é um instrumento de gestão adotado pela Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDS, por meio de sua Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas – COED – que tem por objetivos:

I. Promover a melhoria dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil – OSCs Executoras às famílias e indivíduos em vulnerabilidade decorrente do uso de drogas;

II. Estimular a adoção de metodologias com base em evidências científicas e alinhadas aos objetivos estratégicos da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas;

III. Promover o alinhamento das intervenções das OSCs Executoras com as orientações técnicas da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas.

Art. 2º - O pagamento das OSCs Executoras, que compõe a rede do Programa Recomeço e constituída por meio do Termo de Colaboraçã será composto por Xxxxx Xxxx (VF) somado ao Valor Variável (VV), sendo:

I. Unidades Femininas:

• R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) – VF;

• R$ 200,00 (duzentos reais) – VV;

• Total per capita – R$1.700,00 (mil e setecentos reais).

II. Unidades Masculinas:

• R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) – VF;

• R$ 200,00 (duzentos reais) – VV;

• Total per capita: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Art.3º - As OSCs Executoras que, com o mesmo recurso financeiro público são capazes de obter os melhores resultados com impactos diretos na melhoria dos serviços prestados, serão bonificadas com o VV.

Art.4º - Os indicadores e metas serão definidos para o período de 1 (um) ano com início de execução em 1º de janeiro de cada ano.

Parágrafo primeiro: Considerando a necessidade de adaptação ao modelo de Pagamento Por Processos e Resultados - PPR, as OSCs Executoras receberão meta cheia, Valor Fixo (VF) + Xxxxx Xxxxxxxx (VV) nos meses referentes a 2022 e no primeiro trimestre de 2023. Neste período, caberá à equipe da COED emitir os dados referenciais de cada OSC Executora para análise e correções metodológicas.

Parágrafo segundo: anualmente, até o período 3 (três) meses, anterior a finalização do Termo de Colaboração vigente, a Secretaria de Desenvolvimento

Social publicará em site oficial os indicadores e metas que vigorarão no próximo aditamento para o Pagamento por Processo e Resultados.

Parágrafo terceiro: Na implantação de um novo serviço, a OSC Executora receberá meta cheia, ou seja, Valor Fixo (VF) + Valor Variável (VV) por 6 (seis) meses, pois considera-se o desafio da implantação e implementação do serviço e construção da rede territorial. A apuração iniciará no trimestre subsequente ao término do período de adequação da implantação e implementação.

Art.4º - O Valor Variável do Pagamento por Processo e Resultados tem por base o cumprimento dos seguintes indicadores:

I- Serviços de Acolhimentos Terapêuticos: a.Taxa de permanência.

b.Taxa de ocupação.

c. Desligamento qualificado. II- Serviços de República:

a. Taxa de desligamento qualificado.

b. Taxa de inserção e acompanhamento no mundo do trabalho.

Parágrafo primeiro: Para melhor compreensão das terminologias adotadas nos indicadores, compreende-se:

a. Taxa de Ocupação é a relação do número de vagas ocupadas sobre o número de vagas disponibilizadas (oferecidas) para cada unidade.

b. Taxa de permanência: tempo contabilizado em dias, em que a pessoa permanece na unidade de acolhimento terapêutico ou república.

c. Desligamento Qualificado - Serviços de Acolhimento Terapêutico: finalização do processo de acolhimento terapêutico, tendo como referência o Plano de Atendimento Singular – PAS – ou Projeto de Vida de cada indivíduo.

d. Desligamento Qualificado – Serviço de Acolhimento em Repúblicas: consideram-se os casos em que, ao ser desligada, a pessoa está inserida no mundo do trabalho, com condições de autossustento e moradia.

e. Taxa de Inserção e Acompanhamento no mundo do trabalho: refere-se à porcentagem de residentes das repúblicas que foram inseridos no mundo do trabalho e estão em acompanhamento.

Paragráfo segundo: No caso de mães acolhidas com criança, esta será contabilizada como vaga ocupada, os tipos de taxas e de desligamentos terão como referência os dados da mãe.

Art. 5º - Os cálculos dos indicadores serão trimestrais, conforme Anexo I e terão a seguinte base:

I. Serviço de Acolhimento Terapêutico

a. Taxa de Ocupação: diariamente, com base no número de vagas disponibilizadas, calcula-se a porcentagem de vagas ocupadas. Somam-se os cálculos diários do período e divide-se pelo número de dias do trimestre. O valor obtido recebe uma nota conforme o percentual alcançado e esta deve ser multiplicada por 30, que é o peso deste indicador. Abaixo, segue o quadro com os referenciais das notas, pesos e resultado/score.

Meta:	Peso	Nota parcial	Resultado/score	Classificação
Menor que 50%	30	0	0	Ruim/Muito Insuficiente
Maior ou igual a 50% e menor que 60%	30	1	30	Insuficiente
Maior ou igual a 60%	30	2	60	Regular

e menor

que 70%

Maior ou igual a 70% e menor

que 80%

Bom

Maior ou igual a 80%

até 100%

120

Excelente

b. Taxa de permanência: para o cálculo considera-se o tempo médio de permanência – contados em dias – dos indivíduos que foram desligados no trimestre. Para este cálculo, deve-se excluir os indivíduos que desistiram do processo de acolhimento terapêutico ou acolhimento em república até o 15º (décimo quinto) dia. O valor obtido recebe uma nota, conforme o percentual alcançado, e esta deve ser multiplicada por 30, que é o peso deste indicador. No trimestre, caso não tenha ocorrido desligamentos, considera- se a nota 4 (quatro). Abaixo, segue o quadro com os referenciais das notas, pesos e resultado/score.

Meta:	Peso	Nota parcial	Resultado/score	Classificação
15 a 29 dias	30	0	0	Ruim/Muito Insuficiente
30 a 59 dias	30	1	30	Insuficiente
60 a 89 dias	30	2	60	Regular
90 a 119 dias	30	3	90	Bom
120 a 180 dias	30	4	120	Excelente
181 a 210 dias	30	3	90	Bom

211 a 240 dias

Regular

241 a 270 dias

Insuficiente

Maior ou igual

a 271 dias

Ruim/Muito

Insuficiente

c. Desligamento Qualificado: para o cálculo, considera-se o número de indivíduos com desligamentos qualificados dividido pelo número total de desligamentos, e multiplicado por 100 (cem). O valor obtido recebe uma nota, conforme o percentual alcançado, e esta deve ser multiplicada por 40 (quarenta), que é o peso deste indicador. Abaixo, segue o quadro com os referenciais das notas, pesos e resultado/score.

Meta:	Peso	Nota parcial	Resultado/score	Classificação
Menor que 20%	40	0	0	Ruim/Muito Insuficiente
Maior ou igual a 20% e menor que 35%	40	1	40	Insuficiente
Maior ou igual a 35% e menor que 50%	40	2	80	Regular
Maior ou igual a 50% e menor que 65%	40	3	120	Bom
Maior ou igual a 65% até 100%	40	4	160	Excelente

Parágrafo primeiro: a pontuação total distribuída é de 400 (quatrocentos) pontos/escores e a OSC Executora deve obter pontuação mínima de 300 (trezentos) pontos/escores para receber o Valor Variável do Pagamento por Processo e Resultados, o que representa 75% (setenta e cinco por cento).

II. Serviço de Acolhimento em República:

a- Taxa de desligamento qualificado: para o cálculo, considera-se o número de indivíduos com desligamentos qualificados, dividido pelo número total de desligamentos, e multiplicado por 100 (cem). O valor obtido recebe uma nota conforme o percentual alcançado e esta deve ser multiplicada por 60 (sessenta), que é o peso deste indicador. Abaixo, segue o quadro com os referenciais das notas, pesos e resultado/score.

Meta:	Peso	Nota parcial	Resultado/score	Classificação
Até 50%	60	0	0	Ruim/Muito Insuficiente
Maior ou igual a 50% e menor que 60%	60	1	60	Insuficiente
Maior ou igual a 60% e menor que 70%	60	2	120	Regular
Maior ou igual a 70% e menor que 80%	60	3	180	Bom

Maior ou igual a 80%

até 100%

240

Excelente

b. Taxa de inserção e acompanhamento no mundo do trabalho: para o cálculo consideram-se as pessoas residentes inseridas e acompanhadas no mundo do trabalho, dividido pelo número total de pessoas residentes e multiplica-se por 100 (cem). Devem ser excluídas as pessoas residentes com tempo inferior a 45 (quarenta e cinco dias). O valor obtido recebe uma nota conforme o percentual alcançado e esta deve ser multiplicada por 40, que é o peso deste indicador. Abaixo, segue o quadro com os referenciais das notas, pesos e resultado/score.

Meta:	Peso	Nota parcial	Resultado/score	Classificação
Menor que 50%	40	0	0	Ruim/Muito Insuficiente
Maior ou igual a 50% e menor que 65%	40	1	40	Insuficiente
Maior ou igual a 65% e menor que 75%	40	2	80	Regular
Maior ou igual a 75% e menor que 85%	40	3	120	Bom
Maior ou	40	4	160	Excelente

igual a 85%

até 100%

Art. 6º - Caberá à Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas a apuração trimestral dos indicadores e publicação, em meio oficial para cálculo do Pagamento Por Resultado- PPR , referente ao Valor Variável - VV a que cada OSC Executora faz jus.

Parágrafo primeiro: A Coordenadoria de Políticas sobre Drogas poderá contratar instituição com expertise para a avaliação e apuração trimestral dos indicadores para fins de pagamento do Valor Variável, entretanto, caberá à COED a publicação em meios oficiais.

Parágrafo segundo: É vedado que a OSC Celebrante faça a apuração dos indicadores para fins de pagamento do Valor Variável.

Parágrago terceiro: Os dados serão apurados nos meses janeiro, abril, julho e outubro e referem-se ao trimestre imediatamente anterior, conforme anexo 1.

Art. 7º - Os recursos financeiros referentes ao Valor Variável do Pagamento por Processos e Resultados serão pagos às OSCs Executoras que atingiram a pontuação mínima de 75% (setenta e cinco por cento), apurados nos meses de janeiro, abril, julho e outubro.

Parágrafo primeiro: Os recursos financeiros referentes ao Valor Variável do Pagamento por Resultados deve ser utilizado na rubrica custeio, podendo ser direcionado ao pagamento de Recursos Humanos.

Parágrafo segundo: A OSC Executora deverá apresentar um Plano de Aplicação Financeiro deste recurso financeiro, até o 5º (quinto) dia útil do mês de pagamento, que será analisado e aprovado pela equipe financeira da OSC Celebrante e ratificada pela equipe financeira da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas.

Parágrafo terceiro: A prestação de contas referente aos Xxxxxxx Xxxxxxxxx deve ser apresentada nos meses de março, junho, setembro e dezembro, sempre referente ao trimestre anterior.

Parágrafo quarto: caso a OSC Executora não apresente a prestação de contas e/ou tenha notas recusadas, as glosas acontecerão no pagamento do próximo trimestre a que a OSC executora fizer jus.

Parágrafo quinto: Caso a OSC Executora tiver valores a serem glosados referentes ao Valor Variável e sair da rede do Programa Recomeço, os recursos financeiros serão glosados do Valor Fixo. Caso a OSC Executora não tenha recursos financeiros a receber, a mesma deverá realizar depósito do valor devido em conta específica, apontada pela OSC Celebrante.

Art. 8º - Nos casos em que a OSC Executora não atingir a pontuação/score mínimo para receber o pagamento referente ao Valor Variável serão adotadas as seguintes providências:

I. Primeiro ciclo: a OSC Executora deverá apresentar um Plano de Providências que será acompanhado pela equipe da OSC Celebrante, com o objetivo de correção e superação das dificuldades.

II. Segundo ciclo consecutivo: A equipe técnica da SEDS/COED notificará a OSC Celebrante e OSC Executora quanto à dificuldade em atingir as metas estabelecidas, e avaliará a capacidade técnico-operacional da OSC Executora em permanecer na rede.

III. Terceiro ciclo consecutivo: A equipe técnica da SEDS/COED fará a abertura de processo administrativo, notificará a OSC Celebrante e OSC executora para apresentarem as defesas, e, em seguida, emitirá o parecer técnico que será submetido à Comissão de Monitoramento e Avaliação da SEDS/COED. Caberá à Comissão de Monitoramento e Avaliação SEDS/COED

analisar e julgar quanto à permanência ou saída da OSC Executora da rede do Programa Recomeço.

IV. Dois ciclos alternados, no período de 12 (doze) meses: a equipe técnica da SEDS/COED notificará a OSC Celebrante e OSC Executora quanto à dificuldade em atingir as metas estabelecidas, e avaliará a capacidade técnico-operacional da OSC executora em permanecer na rede.

Art. 9º - A manipulação de dados e informações com o propósito de alterar os resultados das avaliações para fins de Pagamento por Processos e Resultados, de que trata esta resolução, caracteriza procedimento de natureza grave, a ser apurada mediante processo administrativo, assegurados o direito à ampla defesa e ao contraditório, na forma da lei.

ANEXO I- CRONOGRAMA

Mês de apuração	Trimestre a que se refere	Mês de pagamento	Mês de prestação de Contas do Valor Variável	Glosas
Janeiro	01/10 a 31/12	Janeiro	Março	Junho
Abril	01/01 a 31/03	Abril	Junho	Setembro
Julho	01/04 a 30/06	Julho	Setembro	Dezembro
Outubro	01/07 a 30/09	outubro	Dezembro	Março

ANEXO II – INDICADORES

Indicador

Nome: Taxa de Ocupação - Serviço de Acolhimento Terapêutico

Descrição: é a relação do número de vagas ocupadas, sobre o número de

vagas disponibilizadas para cada OSC Executora.

Método de Apuração: Com base no número de vagas disponibilizadas, diariamente, calcula-se a porcentagem de vagas ocupadas. Somam-se os cálculos diários do período e divide-se pelo número de dias do trimestre. O valor obtido recebe uma nota, conforme o percentual alcançado, e esta deve ser multiplicada por 30, que é o peso deste indicador.
Meta:	Peso	Nota parcial	Resultado/score	Classificação
Menor que 50%	30	0	0	Ruim/Muito Insuficiente
Maior ou igual a 50% e menor que 60%	30	1	30	Insuficiente
Maior ou igual a 60% e menor que 70%	30	2	60	Regular
Maior ou igual a 70% e menor que 80%	30	3	90	Bom
Maior ou igual a 80% até 100%	30	4	120	Excelente

Indicador

Nome: Taxa de Permanência – Serviço de Acolhimento Terapêutico

Descrição: tempo contabilizado em dias que a pessoa permanece na unidade

de acolhimento terapêutico ou república.
Método de Apuração: para o cálculo, considera-se o tempo médio de permanência – contados em dias – dos indivíduos que foram desligados no trimestre. Para este cálculo, deve-se excluir os indivíduos que desistiram do processo de acolhimento terapêutico ou acolhimento em república até o 15º (décimo quinto) dia. O valor obtido recebe uma nota, conforme o percentual alcançado, e esta deve ser multiplicada por 30 (trinta), que é o peso deste indicador. Caso no trimestre não tenha ocorrido desligamentos, considera-se a nota 4 (quatro).
Meta:	Peso	Nota parcial	Resultado/score	Classificação
15 a 29 dias	30	0	0	Ruim/Muito Insuficiente
30 a 59 dias	30	1	30	Insuficiente
60 a 89 dias	30	2	60	Regular
90 a 119 dias	30	3	90	Bom
120 a 180 dias	30	4	120	Excelente
181 a 210 dias	30	3	90	Bom
211 a 240 dias	30	2	60	Regular
241 a 270 dias	30	1	30	Insuficiente
Maior ou igual a 271 dias	30	0	0	Ruim/Muito Insuficiente

Indicador
Nome: Desligamento Qualificado – Serviço de Acolhimento Terapêutico
Descrição: Considera-se Desligamento Qualificado, a finalização do processo de acolhimento terapêutico, tendo como referência o Plano de Atendimento Singular – PAS ou Projeto de Vida de cada indivíduo.
Método de Apuração:
Meta:	Peso	Nota parcial	Resultado/score	Classificação
Abaixo de 20%	40	0	0	Ruim/Muito Insuficiente
Maior ou igual a 20% e menor que 35%	40	1	40	Insuficiente
Maior ou igual a 35% e menor que 50%	40	2	80	Regular
Maior ou igual a 50% e menor que 65%	40	3	120	Bom
Maior ou igual a 65% até 100%	40	4	160	Excelente

Indicador
Nome: Desligamento Qualificado – Serviço de República
Descrição: considera-se Desligamento Qualificado, o caso em que, ao ser desligada, a pessoa está inserida no mundo do trabalho, com condições de autossustento e moradia
Método de Apuração: para o cálculo, considera-se o número de indivíduos com desligamentos qualificados, dividido pelo número total de desligamentos, e multiplicado por 100 (cem). O valor obtido recebe uma nota, conforme o percentual alcançado, e esta deve ser multiplicada por 60 (sessenta) que é o peso deste indicador.
Meta:	Peso	Nota parcial	Resultado/score	Classificação
Menor que 50%	60	0	0	Ruim/Muito Insuficiente
Maior ou igual a 50% e menor que 60%	60	1	60	Insuficiente
Maior ou igual a 60% e menor que 70%	60	2	120	Regular
Maior ou igual a 70% e menor que 80%	60	3	180	Bom
Maior ou igual a 80% até	60	4	240	Excelente

100%

Indicador
Nome: Taxa de inserção e acompanhamento no mundo do trabalho
Descrição: refere-se à porcentagem de residentes das repúblicas que foram inseridas no mundo do trabalho e estão em acompanhamento.
Método de Apuração: considera-se o número de residentes inseridos e acompanhados no mundo do trabalho, dividido pelo número total de residentes, e multiplicado por 100 (cem). Devem ser excluídas as pessoas residentes com tempo inferior a 45 (quarenta e cinco dias). O valor obtido recebe uma nota, conforme o percentual alcançado, e esta deve ser multiplicada por 40 que é o peso deste indicador.
Meta:	Peso	Nota parcial	Resultado/score	Classificação
Menor que 50%	40	0	0	Ruim/Muito Insuficiente
Maior ou igual a 50% e menor que 65%	40	1	40	Insuficiente
Maior ou igual a 65% e menor que 75%	40	2	80	Regular
Maior ou igual a 75% e menor que 85%	40	3	120	Bom

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PARECER TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 1938/2016 – EXERCÍCIO JAN/2022 A SET/2022 PARECER TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 1938/2016 – EXERCÍCIO...

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