TERMO DE REFERÊNCIA Nº. 54/2022
TERMO DE REFERÊNCIA Nº. 54/2022
Contratação Xxxxxx Xxxxxxxx – Consultoria especialista em elaboração de projetos
1. Contexto e Justificativa:
O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) é uma organização não-governamental sem fins lucrativos, com sede na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Desde 2006 o Idesam trabalha para promover a redução do desmatamento e a conservação florestal, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável na Amazônia (ver site).
Os programas e atividades do Instituto são desenvolvidos por profissionais diversificados e altamente qualificados. Seus recursos financeiros são originários de doações e contratos de pesquisas e suas ações são guiadas com o apoio de conselheiros de instituições renomadas e auditores independentes, defendendo a ética e a transparência em todos os seus atos. O Idesam acredita que a valorização da floresta em pé é o caminho fundamental para a conservação da Amazônia, assim como para garantir seu papel na mitigação das mudanças climáticas e manutenção do equilíbrio hidrológico global.
Este Termo de Referência está associado ao projeto “Destravando Investimentos Florestais através do PPBio” (Unlocking forest investments through PPBio), que visa estruturar iniciativas no setor da bioeconomia, para que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) invistam mais dos seus fundos obrigatórios no Programa, consolidando uma cultura de investimento em negócios na bioeconomia amazônica.
O projeto é financiado pelo Partnerships for Forests (P4F), programa do Reino Unido de apoio a parcerias que cumprem os compromissos de commodities livres de desmatamento, redução da pressão sobre as florestas e melhoria nos meios de subsistência. Mais informações em: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx/. O Programa é financiado pelo governo do Reino Unido e implementado no Brasil pelas consultorias Palladium e Systemiq.
O Programa Prioritário em Bioeconomia – PPBio, está buscando um (a) consultor (a) para atualizar na idealização, organização e planejamento de projetos relacionados ao PPBio e os projetos/negócios de impacto socioambiental de seu portfólio.
Além disso, o (a) consultor (a) será responsável por buscar editais de financiamento, instituições financiadoras de projetos socioambientais para a submissão dos projetos elaborados. A contratação tem como objetivo intensificar a elaboração de projetos no PPBio para que o programa tenha mais acesso a oportunidades no ecossistema de inovação e bioeconomia que participarão. Os dados e informações para o desenvolvimento dos projetos serão coletados durante a articulação do trabalho com o time do PPBio. O propósito é que o (a) especialista contratado (a) elabore dois projetos por mês e apoie o time na estruturação de propostas.
2. Objetivos:
O (a) consultor (a) contratado (a) será responsável por:
• Participar das reuniões de discussão técnica do projeto, bem como agendar reuniões paralelas específicas se necessário sobre temas relevantes para elaboração dos projetos;
• Idealizar, organizar e planejar pelo menos dois projetos socioambientais por mês em confluência com o PPBio;
• Buscar ativamente por editais de fomento e/ou instituições financiadoras de projetos socioambientais para apresentação dos projetos elaborados;
• Reportar semanalmente o status de execução dos projetos e da busca pelos editais.
3. Perfil do consultor/candidato:
Qualificações recomendadas:
• Graduado na área de comunicação social, ciências sociais ou humanas ou área relacionada;
• Mais de 3 anos de experiência com elaboração de projetos socioambientais, empreendedorismo e/ou ecossistemas de inovação;
• Mais de 2 anos de experiência com busca ativa de editais de fomento e parceria com instituições financiadoras;
• Excelentes habilidades de redação e comunicação;
• Experiência com elaboração de projetos socioambientais na Amazônia;
• Experiência com projetos aprovados na área de bioeconomia, inovação e/ou empreendedorismo na Amazônia será considerado um diferencial.
Qualificações desejáveis:
• Pós-graduação ou Mestrado com temas ligados à planejamento, organização e elaboração de projetos;
• Conhecimento do campo socioambiental, sobretudo de negócios de impacto socioambientais;
• Conhecimento na área de incubação/aceleração de negócios socioambientais do território Amazônico.
Habilidades desejadas:
• Escuta empática e comunicação humana para criar espaços de diálogo que facilitem interações autênticas;
• Facilidade em captar pontos de melhoria, sutilezas e detalhes através de diálogos e pesquisa;
• Ser proativo (a), criativo (a) e organizado (a).
4. Metodologia de Desenvolvimento:
4.1 A prestação do serviço seguirá o cronograma do projeto Unlocking forest investments through PPBio, a ser apresentado e discutido no início das atividades deste TdR, seguindo diretrizes gerais das fases apresentadas abaixo. Ao final da prestação de serviço a (o) contratada (o), deverá entregar o relatório final.
4.2 A proponente deverá apresentar em sua proposta técnica a metodologia de desenvolvimento das atividades referentes a este TdR.
5. Período de vigência:
O trabalho terá duração de 6 (seis) meses, iniciando em novembro de 2022 e encerrando em abril de 2023. O plano de trabalho poderá desenvolvido e implementado presencialmente ou no formato de teletrabalho.
6. Descrição das atividades e dos produtos:
6.1 A proponente deverá seguir o cronograma previsto para o desenvolvimento dos materiais de apoio que foi segmentado em três fases, com prazos delimitados, conforme descritivo abaixo:
• Produto 1:
o Atividade: Elaboração das atividades relacionadas a contratação desse TdR
o Entrega: Plano de trabalho detalhado incluindo a estratégia que será utilizada para elaboração de projetos e captação de editais de fomento
o Novembro e dezembro/2022.
• Produto 2:
o Atividade: Elaboração de pelo menos dois projetos socioambientais relacionados ao PPBio por mês.
o Entrega: Pelo menos um projeto idealizado, organizado e finalizado a cada 15 (quinze) dias.
o Novembro/2022 a abril de 2023.
• Produto 3:
o Desenvolvimento do relatório final e sumário executivo de todas as atividades desenvolvidas relativas a este TdR;
o Entrega: Relatório final descrito acima
o Abril de 2023
6.2 Estes produtos deverão ser revistos pela proponente e o time de trabalho do projeto, assimilando as sugestões a serem propostas. A proponente deverá apresentar sua proposta técnica com a descrição de uma pré - concepção da estratégia de elaboração de projetos, bem como a captação de editais para fomento dos mesmos. Citar referências de experiências já desenvolvidas que comprovem a expertise no tema auxiliará na pontuação do candidato.
7. Informações sobre a vaga:
• Modalidade de contratação: Xxxxxx Xxxxxxxx
• Remuneração: A definir pela experiência e perfil do candidato (apresentar intenção na proposta).
• Período de vigência: 6 meses.
8. Fonte Pagadora:
Projeto “Destravando de investimentos florestais por meio do PPBio” (Unlocking forest investments through PPBio) do Idesam com Partnerships for Forests.
9. Requisitos para submissão das propostas:
Em resposta a esta solicitação de cotação de serviço os proponentes interessados deverão apresentar proposta executiva e orçamentária de como irão atender aos requisitos deste TdR, não excedendo cinco páginas (não considerando os CVs).
A proposta técnica deverá apresentar no mínimo os seguintes itens:
I. Caracterização da organização proponente e profissional (is) nomeado (s), com informações que comprovem qualificações para desenvolver o trabalho (curriculum vitæ - CVs);
II. Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência, demonstrando o entendimento sobre o contexto e desafio de projeto, a metodologia de desenvolvimento que será adotada para reduzir sistematicamente incertezas e maximizar o aprendizado no sentido de desenvolver material que atenda as reais necessidades do projeto e cronograma de execução, incluindo produtos e datas previstas para entrega dos relatórios preliminares.
Parágrafo Único: Propostas enviadas sem a comprovação da qualificação técnica não serão avaliadas.
A proposta financeira deverá apresentar no mínimo os seguintes itens:
I. Proposta orçamentária, com discriminação das principais linhas de despesas (incluindo impostos);
II.Pretensão de remuneração.
10. Responsabilidades do IDESAM:
• Atestar se a consultoria selecionada está ciente e em conformidade com todos os termos e condições do contrato e documentos de instrução.
• Remunerar conforme produtos entregues e aprovados.
11. Responsabilidades do proponente:
• Estar preparado para assinar os termos do contrato padrão;
• Ser registrado em uma jurisdição aceitável para o IDESAM;
• Possuir quaisquer licenças ou aprovações regulatórias necessárias para prestar os serviços, individualmente ou através de uma entidade registrada;
• Preencher os relatórios mensais de progresso e financeiro e o relatório de conclusão de atividades no formato prescrito e nas datas exigidas.
• O proponente que tiver sua cotação for bem-sucedida, passará por um processo de Diligência (Due Diligence) interno, e somente após a sua aprovação seguirá para celebração do contrato.
• Na prestação dos serviços, o proponente deverá se comprometer a cumprir as políticas do IDESAM, incluindo (sem limitação) o Código de Conduta do IDESAM e qualquer Manual do Projeto relevante.
12. Condições de contratação:
• O trabalho a ser realizado utilizará exclusivamente meios, equipamentos, materiais e instalações do proponente.
• Contrato de prestação de serviço através de pessoa jurídica;
• Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE compatível com o escopo do serviço;
• Estar regular com as obrigações trabalhistas, fiscais, previdenciárias e outras compatíveis com seu ramo de negócio;
• Ter conta corrente jurídica para a realização dos pagamentos (até a data da contratação).
13. Qualificações obrigatórias:
A. Pessoa Jurídica com qualificação técnica comprovada, por meio de apresentação de portfólio de trabalho e/ou currículo profissional, atestados de capacidade técnica, contratos anteriormente executados.
B. Disponibilizar equipe qualificada para executar o escopo da proposta.
14. Prazos do TdR:
• Divulgação do TDR: 11 de novembro de 2022
• Recebimento das propostas: até 24 de novembro de 2022
• Escolha da empresa selecionada: até 28 de novembro 2022
• Reunião de alinhamento das atividades com a empresa selecionada: a ser definido
• Contratação e início das atividades: a ser definido
15. Diversidade e inclusão social:
O Idesam tem compromisso com a inclusão social e diversidade em nossa organização, reforçado em nosso Programa de Integridade e Código de Ética e Conduta (disponibilizados no site xxxxx://xxxxxx.xxx/xxxxx), e isso se reflete nos processos de recrutamento e seleção e tomada de preços. Nesse sentido, assumimos responsabilidades no que diz respeito à luta antirracista, à promoção da equidade de gênero, inclusão de pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência (PcD) e às demais interseccionalidades a que uma instituição de fato diversa e inclusiva deve se atentar.
Desse modo, o Idesam encoraja fortemente a candidatura de pessoas não brancas, mulheres, LGBTQIA+, PcDs, indígenas, quilombolas, migrantes e demais grupos atravessados por violências, opressões e sub-representação nos espaços.
16. Direitos Autorais e confidencialidade
O (A) contratado (a) se obriga a manter em absoluto sigilo e a não revelar ou divulgar a terceiros, nem tampouco utilizar modo algum, direta ou indiretamente em proveito próprio ou de outrem informações confidenciais ou que possam caracterizar segredos de negócios, ou consubstanciar direito de propriedade intelectual, seja da contratante ou de seus parceiros.
17. Sobre o processo:
Os interessados deverão encaminhar currículo e a proposta técnica, para o e mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx com o assunto “consultoria de pessoa jurídica especialista em elaboração de projetos” Os candidatos pré-selecionados serão convocados para entrevista.
Manaus, 11 de novembro de 2022
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
IDESAM – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
CNPJ: 07.339.438/0001-48