CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Planejamento - SEPLAN, celebrou junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD -Banco Mundial) um Acordo de Empréstimo para executar o Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”. O referido Acordo de Empréstimo versa sobre US$ 120 milhões e será aplicado em diversas áreas de atuação do Governo, como Educação, Saúde, Recursos Hídricos, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Rural. Além disso, o Projeto Piauí Pilares de Crescimento visa investir na gestão do Estado de forma a melhorar os serviços públicos ao cidadão. O Projeto é para ser executado em 05 anos e já se encontra no primeiro ano de execução. Os objetivos do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão” são: a) reduzir a evasão de alunos do ensino médio na rede pública; b) ampliar o acesso de pacientes com doenças crônicas a diagnóstico e tratamento; c) expandir o cadastramento dos usuários de águas subterrâneas nas áreas rurais e a regularização da propriedade da terra e d) aumentar a participação de agricultores familiares da zona rural em cadeias de valor produtivas rurais. A SDR, através da Diretoria de Combate à Pobreza Rural como Unidade Gestora do Programa (UGP), está implantando o Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural – PROGERE II, dentro do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social” com o objetivo de reduzir a pobreza rural do Estado. O PROGERE II tem como objetivo aumentar a renda dos pequenos produtores rurais em situação de pobreza, mediante: (i) a concessão de incentivos financeiros e de assistência técnica para a implantação de práticas agrícolas ambiental, social e economicamente sustentáveis, e (ii) a inclusão desses produtores nos mercados dos arranjos produtivos relevantes. O PROGERE II é constituído por três linhas de ações, a saber:
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo turbulências políticas que tem afetado sua economia e criado um ambiente nocivo ao mercado de trabalho. Entre o primeiro trimestre de 2015 e o segundo trimestre de 2021 a taxa de desocupação quase que dobrou, de acordo com a Pnad Contínua trimestral (PnadC), passando de 7,9% para 14,1%. O número de desocupados do país, nesse período, saltou de 7,8 milhões para 14,4 milhões, um incremento de 83,3% na massa de trabalhadores em busca de ocupação. Associado ao baixo crescimento econômico, o mercado de trabalho brasileiro tem sido sub- metido a uma agenda de retirada de direitos dos trabalhadores e de profunda precarização nas relações de trabalho. A agenda das políticas públicas no nível do governo federal sofreu uma forte reversão da tendência registrada na primeira década dos anos 2000, quando os progra- mas sociais de combate à pobreza ganharam centralidade e o desenvolvimento de políticas e programas de geração de emprego, trabalho e renda foram priorizados na ação do governo brasileiro. Desse modo, as políticas adotadas nos últimos anos têm reforçado a estrutura segmentada do mercado de trabalho brasileiro, caracterizada por uma grande heterogeneidade do ponto de vista da inserção ocupacional de grupos específicos segundo sua condição de sexo, raça/cor e idade, aumentando sua vulnerabilidade em termos de rendimentos, de acesso a serviços de educação, saúde e habitação. Ao mesmo tempo, historicamente o movimento da economia solidária, por meio do coopera- tivismo e do associativismo, tem se colocado como um espaço de resistência e de acolhimento das expectativas e aspirações de milhões de trabalhadores e trabalhadoras das áreas urbana e rural do Brasil na construção da sua independência por meio do trabalho coletivo, de gestão democrática, socialmente comprometido com a luta da superação da pobreza e ambiental- mente sustentável. É nesse cenário desafiador que se pretende realizar dois cursos de formação para lideranças de empreendimentos de economia solidária em “Incidência Política, Monitoramento e Construção de Políticas Públicas” e “Economia Solidária como Estratégia de Desenvol- vimento”. Por um lado, é preciso avançar nos conhecimentos necessários para o entendimento do ciclo das políticas públicas, particularmente daquelas voltadas para a geração de emprego, trabalho e renda. Isto significa entender seus movimentos de descentralização, a concepção de uma política desenhada em nível nacional que deve levar em co...
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM) é uma organização não-governamental sem fins lucrativos, com sede na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Desde 2006 o IDESAM trabalha para promover a redução do desmatamento e a conservação florestal, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável na Amazônia (ver site). Os programas e atividades do Instituto são desenvolvidos por profissionais diversificados e altamente qualificados. Seus recursos financeiros são originários de doações e contratos de pesquisas e suas ações são guiadas com o apoio de conselheiros de instituições renomadas e auditores independentes, defendendo a ética e a transparência em todos os seus atos. O IDESAM acredita que a valorização da floresta em pé é o caminho fundamental para a conservação da Amazônia, assim como para garantir seu papel na mitigação das mudanças climáticas e manutenção do equilíbrio hidrológico global. O IDESAM realiza a secretaria executiva da Aliança Guaraná Maués – AGM, uma iniciativa da AMBEV em parceria com USAID/CIAT, integrada pela Plataforma Parceiros Pela Amazônia (PPA). Esta agenda é desenvolvida no município de Maués, com o foco na produção rural sustentável e conservação local, principalmente na cadeia do guaraná. A Aliança Guaraná Maués atua na conservação da biodiversidade, dinamizando o desenvolvimento sustentável do território de Maués, implementando modelos produtivos sustentáveis da agricultura familiar, a partir de ações práticas de gestão inclusiva e participativa, de valorização da cultura local em todas as suas expressões. Os serviços de design gráfico, objeto da contratação, relacionam-se à atribuição do IDESAM como secretaria executiva do Projeto Aliança Guaraná Maués – AGM e as relações junto aos seus parceiros institucionais e apoiadores.
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Projeto Turismo e Produção Associada Sul contempla em seu escopo o plano de capacitações que devem ser ofertados para o público alvo do projeto, dentre elas destacam-se capacitações técnicas para operação de produtos de Ecoturismo e Turismo de Aventura. O Projeto encontra-se na etapa de formatação de produtos, que é a adaptação dos atrativos e pessoal para receber os turistas e se adequarem às normativas existentes do Setor de Turismo de Aventura. Esse conjunto de normas tem como foco principal a segurança do turista, fator decisivo para a qualidade no turismo de aventura e sua prática de maneira responsável e legal. Quando se trata desta modalidade de turismo sem produtos e serviços de qualidade e certificados, a empresa está fora do mercado. As capacitações técnicas para operação das atividades e conhecimento das normas de segurança são essenciais para que os empresários, guias e demais integrantes do trade turístico possam iniciar ou darem andamento em seus empreendimentos de forma correta e segura. Assim, todos os conteúdos abordados deverão ter como diretriz metodológica o foco nas melhores práticas nacionais e internacionais do Turismo de Aventura e normas ABNT/ISO do segmento. A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o Fórum Nacional de Normalização e responsável pela certificação do seguimento no que tange segurança da operação. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). Os empresários atendidos pelo SEBRAE/TO no segmento tem apostado na especialização dos serviços e adequação de seus atrativos para garantir uma maior competitividade e melhor atendimento aos clientes, é uma prática que vem sendo adotada, com forma de melhorar os resultados, garantir a qualidade dos serviços e obter maior rentabilidade no negócio. Alguns empresários relatam que a falta de informação especifica e técnica tem sido o maior gargalo na região, alguns empreendimentos atuam de forma inapropriada e colocando a vida dos turistas em risco devido à falta de equipamento de segurança nos atrativos. Como o Projeto do SEBRAE/TO é indutor do turismo naquela região é de fundamental importância que estas capacitações iniciem-se imediatamente. O público alvo deste curso são os p...
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Instituto Talanoa é uma instituição apartidária e sem fins lucrativos, com sede no Rio de Janeiro, cuja missão é ativar a sociedade brasileira para responder à emergência climática e aos seus impactos socioambientais, com ideias e tecnologias do nosso tempo. Através deste edital, o Instituto Talanoa busca contratar uma Consultoria em Criação de Conteúdo.
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) tem buscado a qualificação dos seus processos de gestão através de ações voltadas a adoção de práticas modernas. Neste contexto, o Planejamento Estratégico da Defensoria (PED), através do conceito de indicadores estratégicos, traz para a linha de frente a adoção de indicadores objetivos para monitoração da performance dos planos destinados a implantação dos objetivos estratégicos e da avaliação e controle das funções desempenhadas pela Defensoria, isto é, seus processos de trabalho. Com vistas a obter as informações necessárias para geração destes índices, está previsto no PED a ampliação da automação e informatização das atividades finalísticas e de apoio, objetivo estratégico (OE09). A obtenção de dados reais sobre o funcionamento da Defensoria é condição necessária para a análise dos diversos índices citados no PED e para o aprimoramento da gestão da Defensoria nos seus aspectos de curto e longo prazo.
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. A Fundação Universitária de Cardiologia - FUC é uma instituição filantrópica, de caráter técnico-cultural e de utilidade pública, instituída em 08 de outubro de 1966. Seus objetivos são desenvolver o ensino, aprimorar a assistência médica, incentivar estudos e pesquisas, manter centro de graduação e pós-graduação, conceder bolsas de estudo, realizar cursos, palestras, reuniões e simpósios. Todas estas atividades relacionadas às áreas de cardiologia, clínica e cirúrgica, pediátrica e de adultos. A FUC constitui-se numa das mais importantes entidades Hospitalares do Estado do Rio Grande do Sul, sendo referência em gestão hospitalar no Estado e no País. Além da unidade de Porto Alegre, administra ainda Hospitais em Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Brasília. O IC/FUC dedica-se também ao Ensino e a Pesquisa em cardiologia e Doenças Cardiovasculares em vários níveis. Atua como hospital escola desde sua fundação e foi reconhecido como Hospital de Ensino do SUS em 2004. Participa da Rede nacional de Pesquisa Clínica do Ministério da Saúde, além de estar vinculado ou associado a outras instituições de ensino e pesquisa. Contando atualmente com 264 leitos, tendo no ano de 2020 realizado 10.013 mil internações, 18.666 mil atendimentos de emergência, 92.110 mil atendimentos ambulatoriais, 10.124 mil procedimentos hemodinâmicos e 4.214 cirurgias cardíacas, tem sido reconhecido pelos próprios pacientes, como o melhor atendimento do SUS no RS desde o ano 2000. Essa Reforma contempla remodelagem geral adequada às novas necessidades para esse Setor específico, além da reorganização de espaços, fluxos e formulação de um planejamento para o futuro para o melhor atendimento aos usuários do SUS. Desta forma, a concepção geral do projeto de reforma do setor de Emergência do Instituto visa readequação dos espaços, tornando-os mais modernos e atualizados.
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. Conforme supramencionado, em 2017, a Agência Peixe Vivo assinou Contrato de Gestão, cujo Programa de Trabalho possui diversas metas e indicadores. A primeira delas é Disponibilização de Informações – Conteúdo disponibilizado e atualizado na página eletrônica do comitê, além do cumprimento do Contrato de Gestão, o portal será uma ferramenta de fortalecimento institucional e canal de transparência da execução dos recursos da cobrança.
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Imazon é uma instituição não governamental sem fins lucrativos com sede em Belém, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. Dentre suas frentes de atuação, o Xxxxxx está trabalhando para influenciar o aumento de transparência de informações fundiárias na Amazônia Legal. Para isso, o instituto está contratando uma consultoria para desenvolver um sítio eletrônico para disponibilizar informações de suas pesquisas no tema.
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon é uma instituição não governamental sem fins lucrativos com sede em Belém, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional, está situado na Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Seixas, 1698, Edifício Zion Business, 11º andar, Bairro Umarizal, CEP: 66.055-200, Belém, Pará, Brasil. Em 2022, o Imazon recebeu da Rainforest Association, um subsídio para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2022 para execução do projeto 300009224 “Deforestation reduction and stimulus to the conservation of the Paru State Forest”. O INSTITUTO torna público que fará realizar EDITAL DE TOMADA DE PREÇO, que convida a apresentar propostas para prover os seguintes serviços de auditoria, conforme indicado no item 2 deste instrumento.