TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N. 57/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FUNDO DE APOIO AO JUDICÁRIO - FUNAJURIS E A EMPRESA COMPWARE INFORMÁTICA S.A.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N. 57/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FUNDO DE APOIO AO JUDICÁRIO - FUNAJURIS E A EMPRESA COMPWARE INFORMÁTICA S.A.
Documento assinado digitalmente por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Póvoas
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O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Poder Judiciário/Tribunal de Justiça, inscrito no CNPJ sob o nº 03.535.606/0001-10, com recursos do Fundo de Apoio ao Judiciário (FUNAJURIS), inscrito no CNPJ sob o nº 01.872.837/0001-93, sediados no Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT – XXX 00.000-000, representado por sua presidente, excelentíssima senhora desembargadora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Póvoas, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade n. 0000610-6 SSP/MT e do CPF sob o n. 000.000.000-00, com endereço acima mencionado, no uso de suas atribuições, designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.181.242/0003-53, Inscrição Estadual n. 0768719100201, sediada à Quadra SHS, S/N, e Quadra 6 Xxxxxxxx X, Xxxxx X, Xxxx 000, Xxx Xxx, XXX 00.000-000, em Brasília/DF, designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Carteira de Identidade n. 6382540-9 e CPF 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Pregão Eletrônico n. 18/2019 - CIA 0001644-34.2019.8.11.0000 e em observância à Lei nº 8.666/1993, à Lei nº 10.520/2002 e ao Decreto nº 2.271/1997, resolvem celebrar o presente Termo de Rerratificação ao Contrato n. 57/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO
1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar o item 1.3 da
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, do contrato originalmente firmado entre as partes.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO
2.1. Retificar o item 1.3 da CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, da seguinte forma:
Onde se lê:
1.3. Objeto da Contratação:
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Item 3 - Suporte Production e manutenção, 24x7, de 48 licenças VCIoud Suíte Enterprise (Contratos 40234139, 454084523 e 453775854).
ITEM | DESCRIÇÃO | TIPO | QTDE | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ | Valor unitário atualizado | Total Atualizado |
3 | Suporte Production e Manutenção, 24x7, de 48 licenças VCloud Suite Enterprise (Contratos 40234139, 454084523 e 453775854) | Anual | 02 | 955.000,00 | 1.910.000, 00 | 1.229.276,00 | 2.458.552,00 |
Valor Global atualizado | 4.427.968,00 |
Leia-se:
1.3. Objeto da Contratação:
Item 3 - Suporte Production e manutenção, 24x7, de 64 licenças VCIoud Suíte Enterprise (Contratos 40234139, 454084523 e 453775854).
ITEM | DESCRIÇÃO | TIPO | QTDE | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ | Valor unitário atualizado | Total Atualizado |
3 | Suporte Production e Manutenção, 24x7, de 64 licenças VCloud Suite Enterprise (Contratos 40234139, 454084523 e 453775854) | Anual | 02 | 955.000,00 | 1.910.000, 00 | 1.229.276,00 | 2.458.552,00 |
Valor Global atualizado | 4.427.968,00 |
Documento assinado digitalmente por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Póvoas
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3. CLAUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato originalmente firmado entre as partes.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA EFICÁCIA
4.1. Para a eficácia deste Termo, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso (IOMAT), conforme dispõe o parágrafo único, do art. 61, da Lei n° 8.666/93.
E, por estarem de pleno acordo, depois de lido e achado conforme foi o presente Xxxxx xxxxxxx em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e assinado pelas partes Contratantes e pelas testemunhas abaixo.
Cuiabá-MT, 06 de agosto de 2021.
(assinado digitalmente)
Desembargadora XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso CONTRATANTE
XXXX XXXXX
Assinado digitalmente por XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX: 03319669990
HOHMANN WAGNITZ:
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, OU=AC SOLUTI, OU=AC SOLUTI Multipla,
03319669990
OU=Certificado PF A3, CN=XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX: 03319669990
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.08.12 20:39:29-03'00'
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(assinado digitalmente)
Senhor XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Representante Legal
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