DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para ...
DA RATIFICAÇÃO. 2.1. Permanecem inalteradas e neste ato são ratificadas pelas Partes todas as demais cláusulas e condições previstas no Contrato e em seu(s) eventual(is) Termo(s) Aditivo(s) que não tenham sido expressamente alteradas por este Instrumento. Em caso de divergência entre as disposições previstas no Contrato ou em seu(s) eventual(is) Xxxxx(s) Aditivo(s) e neste Instrumento, prevalecerão as disposições contidas neste Instrumento.
DA RATIFICAÇÃO. 5.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
DA RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
DA RATIFICAÇÃO. 6.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo. E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado digitalmente pelas partes contratantes.
DA RATIFICAÇÃO. 6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
DA RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Chefe de Secao - G2, em 20/10/2021, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx D'Abadia, Usuário Externo, em 21/10/2021, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Chefe de Secao - G2, em 21/10/2021, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 26222676 e o código CRC 5B18D83D.
DA RATIFICAÇÃO. 7.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas pelo presente termo aditivo.
DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais condições expressas nas cláusulas do instrumento ora aditado, especialmente em relação ao seu objeto, aos direitos e obrigações das partes e à legislação que o disciplina. E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Contrato de Programa em 10 (dez) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos. União da Vitória, 09 de setembro de 2021. BACHIR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX:58058842915 XXXXX:58058842915 Dados: 2021.09.09 14:19:50 -03'00' Presidente do CISVALI XXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXX:00416175929 -03'00' JAROS:00416175929 Dados: 2021.09.09 16:09:36 Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxx ROSSONI:04117922963 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX:04117922963 Dados: 2021.09.09 14:42:15 -03'00' Prefeito de Bituruna XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:714986 99987 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX:71498699987 Dados: 2021.09.09 17:09:54 -03'00' Prefeito de Xxxx Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX: XXXX XXXXXXX Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 56806515991 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=14259348000102, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:56806515991 Razão: Eu sou o autor deste documento 56806515991 Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.09.09 14:52:06-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.0 Prefeito de General Xxxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Xxxxx Xxxxxxx Prefeito de Porto Vitória Prefeito de São Mateus do Sul Prefeito de União da Vitória Testemunhas: Nome: XXXXXX REGIS SZPUNAR Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXX:92826822 XXXX:00000000000 CPF Dados: 2021.09.09 17:10:54 -03'00' CPF População Atendida Habit. Município CUSTO MENSAL APÓS HABILITAÇÃO COMPENSAÇÃO FEVEREIRO*- INTEGRAL COMPENSAÇÃO SETEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO OUTUBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO NOVEMBRO- INTEGRAL COMPENSAÇÃO DEZEMBRO- PARCIAL 7441 XXXXXXX XXXXXX R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 13.857,64 R$ 5.430,05 16377 BITURUNA R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 30.499,47 R$ 11.951,07 18675 XXXX XXXXXXX R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 34.779,11 R$ 13.628,03 13735 GENERAL XXXXXXXX R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 25.579,18 R$ 10.023,08 5837 XXXXX XXXXXXX R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 10.870,45 R$ 4.259,53 7321 PAULO FRONTIN R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 R$ 13.634,16 ...
DA RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.