1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 00-0000-000 -SEMAPS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 00-0000-000 -SEMAPS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 062/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA – EPP, NA FORMA ABAIXO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTAMIRA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.142.506/0001-09, sediada na Acesso Dois nº. 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, XXX. 68.372.210, na cidade de Altamira, estado do Pará,doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. SUELEN DA XXXXX XXXXX - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL .e do outro lado a empresa RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA – EPP CNPJ Nº 14.979.866/0001-09,
com sede a Av. Perimetral, Esq. com a Trav. Minas Gerais, nº3297, Bairro: Sudam II, CEP: 68.374‐ 274 – Altamira‐PA E‐mail: xxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx, Celular: (93) 99106‐6113, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. XXXXXX XXXX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado Xxx XX -00 (Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx) Xxxxxx 00, Xxxx 00 Bairro Mutirão, na cidade de Altamira, estado do Pará, portador do RG n.º 120261490 IFP/RJ e CPF 000.000.000-00, em observância às disposições legais, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 23-0124-003-SEMAPS, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto ao Contrato n° 00-0000-000 -SEMAPS, a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL
2.1 O preço unitário fixado no presente processo administrativo que celebram o termo aditivo para acréscimo quantitativo de seu objeto ao Contrato nº 00-0000-000 -SEMAPS, mantem-se o mesmo do contrato original, onde por este termo aditivo do contrato original terá acréscimo de quantitativo o que corresponde a até 25% do valor original do contrato.
ITEM | QTD | UNIDADE | DESCRIÇÃO | MARCA | V. UNIT. | V. TOTAL |
6 | 750 | Unidade | Água Sanitária 2 Lts Hipocloridrato de Sódio 2,0, 2,5% Cloro Ativo (02 Litros) | nutrilar | R$ 6,80 | R$ 5.100,00 |
24 | 17 | Unidade | Bacia em plástico polipropileno; capacidade de aproximadamente 5,5 litros; diâmetro de aproximadamente 30cm; com pegadores laterais. | plasutil | R$ 15,00 | R$ 255,00 |
26 | 6 | Unidade | Bacia em plástico; capacidade para 10 litros; com tampa. | plasutil | R$ 16,35 | R$ 98,10 |
28 | 23 | Unidade | Bacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, 165x400mm, capacidade 13,5 litros, para lavagem e recolhimento de utensílios. | plasutil | R$ 27,40 | R$ 630,20 |
32 | 06 | Unidade | Balde de plástico 50lts c/ tampa | plasutil | R$ 41,00 | R$ 246,00 |
42 | 13 | Unidade | Bandeja plástica, em material virgem de primeira qualidade, para serviço de refeição, medindo 47,5x33mm, com bordas, com alças. | plasutil | R$ 29,68 | R$ 385,84 |
72 | 11 | Unidade | Cesto plástico 50L para lixo c/ tampa 42cm de diam, 61 altura | plasutil | R$ 60,98 | R$ 670,78 |
78 | 8 | Unidade | Colher de madeira tratada para uso em alimentos, nº3. | madeira | R$ 7,95 | R$ 63,60 |
85 | 8 | Unidade | Colher grande em aço inox; com cabo longo; gancho para pendurar; dimensões aproximadas: 50cm. | tramontina | R$ 35,40 | R$ 283,20 |
90 | 42 | Unidade | Condicionador 350 ml aqua, cetearyl alcohol centrimonioum, choride, mineral oil parfum, cliceril, stearate, amino | xuxinha | R$ 10,00 | R$ 420,00 |
91 | 30 | Unidade | Condicionador infantil; composição: Cloreto de Diestearil Diamônio, Álcool Estearílico, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, EDTA Tetrassódico, Fragrância, Ácido Cítrico, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4 e Água. Cloreto de Diestearil Diamônio, Álcool Estearílico, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, EDTA Tetrassódico, Fragrância, Ácido Cítrico, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4 e Água, | xuxinha | R$ 11,69 | R$ 350,70 |
embalagem 200ml. | ||||||
92 | 15 | Unidade | Copo de Alumínio 250ml | alumil | R$ 6,45 | R$ 96,75 |
114 | 60 | Unidade | Desentupidor de pias e ralos. Pote com 300 GR | toq | R$ 18,00 | R$ 1.080,00 |
120 | 700 | Unidade | Desodorante sólido para sanitário, com ação continua bacteriostática e aromatizante, c/ no mínimo 25g contendo pedra sanitária arredondada e suporte plástico | nutrilar | R$ 1,90 | 1,330,00R$ |
136 | 2 | Unidade | Escumadeira em aço inox; dimensões aproximadas: comprimento: 45cm, cabo: 33cm, diâmetro: 12cm. | tramontina | R$ 21,30 | R$ 42,60 |
144 | 10 | Unidade | Faca de cozinha em aço carbono, com lâmina de 22cm, cabo de madeira, de 12 cm, para uso geral, 9 polegadas. | tramontina | R$ 16,50 | R$165,00 |
146 | 10 | Unidade | Faca para cozinha tipo peixeira de 6 polegadas; material em aço. | tramontina | R$ 13,33 | R$ 133,30 |
148 | 275 | Unidade | Flanela com bainha 100% algodão tamanho 28x48 cm cor laranja | flanux | R$ 2,54 | R$ 698,50 |
158 | 17 | Unidade | Frigideira, em alumínio antiaderente, pegador lateral antitérmico, medindo aproximadamente 30 cm de diâmentro e 60mm de altura. | tramontina | R$ 95,00 | R$ 1.615,00 |
162 | 21 | Unidade | Garfo grande de cozinha inox | tramontina | R$ 11,00 | R$ 231,00 |
165 | 18 | Unidade | Garrafa de café térmica de pressão, com capacidade para 1 litro, corpo de aço inox, ampola de aço inox, funidadeo de aço inox, com tampa de polipropileno, com alça lisa. | aladin | R$ 69,85 | R$ 1.257,30 |
166 | 17 | Unidade | Garrafa de café térmica de pressão, com capacidade para 1,8 litros, corpo de aço inox, ampola de aço inox, funidadeo de aço inox, com tampa de polipropileno, com alça lisa. | aladin | R$ 63,90 | R$ 1086,30 |
182 | 5 | Unidade | Leiteira em alumínio com capacidade para 3,8 litros; com cabo de madeira; diâmetro de 18cm. | alumil | R$ 40,00 | R$ 200,00 |
186 | 18 | Unidade | Limpa porcelanato galão com 5 litros | start | R$ 59,00 | R$ 1.062,00 |
192 | 45 | Unidade | Lixeira c/ tampa e pedal de plástico 08 litros | plasutil | R$ 28,00 | R$ 1.260,00 |
196 | 47 | Unidade | Lustra moveis p/ polimento de madeira e moveis em geral, embalagem c/ 200 ml | start | R$ 6,99 | R$ 328,53 |
214 | 47 | Unidade | Pá para Lixo, com base em lata medindo aproximadamente 18 Cm e cabo de madeira medindo aproximadamente 60 Cm | toq | R$ 13,96 | R$ 656,12 |
216 | 23 | Unidade | Pá de lixo de plástico resistente, medindo 6 cm x 22cm x16cm, cabo de madeira revestido com plástico com 60cm. | toq | R$ 12,49 | R$ 287,27 |
220 | 17 | Unidade | Panela caçarola de 26 litros; diâmetro de 50cm; material de alumínio funidadeido batido; 4mm de espessura; com tampa. | alumil | R$280,00 | R$ 4.760,00 |
280,00 | ||||||
232 | 475 | Unidade | Pano de chão 80x1,0 cm (saco em algodão 100%) grande | guapex | R$ 6,05 | R$ 2.873,75 |
240 | 200 | Pacote | Papel toalha em rolo, para mãos, de fibra natural 100% celulósica, de 1ª qualidade, em folhas duplas picotadas e gofradas, cor extra branco, extra resistente e alta absorção, sem estampa. Rolo com no mínimo 60 toalhas e medindo 22x20cm. Embalagem: pacote com 02 rolos. | snob | R$ 4,50 | R$ 900,00 |
242 | 11 | Unidade | Peneira plástica resistete com cabo, dimensões de aproximadamente 16cm de diâmetro. | plasutil | R$ 10,88 | R$ 119,68 |
276 | 47 | Unidade | Repelente líquido 100ml. Referência: Repelex ou similar | repelex | R$ 17,00 | R$ 799,00 |
280 | 47 | Unidade | Rodo para limpeza, Material Cepo: madeira c/ 2 borrachas resistentes, Comprimento Cepo: 30 cm, Material Cabo: madeira, comprimento Cabo: 120 cm, Característicascabo perfeitamente reto e encapado.Adicionais: montado, cepo de madeira de 1º qualidade, lixado, com perfeito acabamento com cabo perfeitamente reto e encapado. | toq | R$ 13,90 | R$ 653,30 |
281 | 70 | Unidade | Rodo para limpeza, Material Cepo: madeira c/ 2 borrachas resistentes, Comprimento Cepo: 40 cm, Material Cabo: madeira, comprimento Cabo: 120 cm, Características Adicionais: montado, cepo de madeira de | toq | R$ 14,00 | R$ 980,00 |
284 | 170 | Unidade | Sabão em pó quilograma, para limpeza pesada, em utilização para limpezas diversas, com a seguinte composição mínima: tensoativo, enzimas, agua, perfume, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, branqueador ótico e corante, biodegradável, com aromatizado, na cor de coloração azulada, embalado em caixa de papel reciclável com 1quilograma, rotulo com informações sobre o sabão em pó, fabricante, responsável técnico, registro no ministério da saúde ou anvisa | nutrilar | R$ 6,84 | R$ 1.162,80 |
286 | 875 | Unidade | Sabão em pó, para limpeza pesada, em utilização para limpezas diversas, com a seguinte composição mínima: tensoativo, enzimas, agua, perfume,tamponantes, coadjuvantes, branqueadorótico e corante, biodegradável, com aromatizado, na cor de coloração azulada, embalado em caixa de papel reciclável com 500g | nutrilar | R$ 4,29 | R$ 3.753,75 |
336 | 33 | Unidade | Vassoura de chapa (piaçava): Vassoura, material cerdas piaçava, material cabo madeira, material cepa madeira, comprimento cepa 40cm, tipo cabo comprido, largura cepa 7,5cm, altura cepa 05cm, aplicação limpeza em geral | Toq | R$ 11,98 | R$ 395,34 |
338 | 95 | Unidade | Vassoura de pelo, material Cepo: madeira, material Cerdas: nylon, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 30 cm, Altura Cepo: 6 cm, aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: montada, com cabo de rosca, lixado e encapado | Toq | R$ 11,00 | R$ 1.045,00 |
VALOR TOTAL | R$ 37.475,71 | |||||
3 .CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 As despesas com a execução deste Termo Aditivo e quanto à majoração contratual correrão à conta dos Projetos de Atividades e Elemento de Despesa referenciado na dotação orçamentária 2023 estipulada no presente processo administrativo, mantendo-se os memos do processo originário, e transcritos abaixo.
DOTAÇÃO E FONTE DE RECURSO 2023
08 122 0029 2.223 - Manutenção do Cepro
08 244 0033 2.228 Abrigo dos Idosos
08 122 0030 2.224 - Manutenção dos Atendimentos do Creas
08 241 0029 2.226 - Manutenção do Serviço de Convivência ao Idoso – CCMI 08 241 0033 2.227 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
08 242 0033 2.231 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
08 244 0029 2.235 Manutenção do Restaurante Popular
08 244 0031 2.240 - Manutenção dos Atendimentos do Cras
08 422 0030 2.242 - Ações de Manut. do Serv. de Prot. E Atendim a Família e Indivíduos – PAEFI
08 422 0031 2.244 - Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família – PAIF 08 422 0031 2.245 - Manutenção do Programa "Criança Feliz"
08 422 0031 2.247 - Manutenção do "Projeto Galileu"
08 422 0031 2.248 - Manutenção do "Projeto Manus"
08 422 0032 2.249 IGD - Programa Auxilio Brasil - (PAB) PBF
08 752 0029 2.250 - Manutenção do Ecom
08 243 0039 2.258 Manutenção do Conselho Tutelar
08 244 0030 2.322 Manutenção do Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos – SCFV
08 122 0029 2.251 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social- SEMAPS
08 122 0029 2.252 - Manutenção do Sine
08 244 0029 2.303 - Manutenção do Convênio – NESA
08 122 0032 2.304 - Manutenção do Conselho de Assistência Social
08 122 0032 2.305 - Programa Social Básico – Cofinanciamento Estado
08 122 0032 2.306 -Manutenção do Projeto Esperança
08 243 0029 2.253 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes
08 243 0031 2.256 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI
08 243 0033 2.257 - Manut. do Conselho Mun dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA
08 244 0033 2.302 Manutenção do Espaço de Acolhimento – COVID 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16600000 Transferência de Recurso do FNAS 16650000 Transf. de Xxxxxxxx-Xxxxxx-Xxx.Xxxxxx 17090000 Transferência da União de recursos hídricos
4. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
4.1 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e disposições do Contrato original, desde que não conflitem com o disposto neste Instrumento.
E, por estarem de pleno acordo com as Cláusulas acima, firmam o presente 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 00-0000-000 -SEMAPS, de mesmo teor e forma, e por estarem justas e CONTRATADAS, assinam manuscrito ou digitalmente em Altamira/PA o presente instrumento, para que surta os seus efeitos legais.
SUELEN DA SILVA
Altamira/PA,19 de Outubro de 2023
Assinado de forma digital por SUELEN XX XXXXX XXXXX:71627170200
XXXXX:71627170200 Dados: 2023.10.19 17:05:19 -03'00'
XXXXXX XX XXXXX XXXXX
Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
CONTRATANTE
XXXXXXXXX E PENA ATACADISTA Assinado de forma digital por XXXXXXXXX X
LTDA:14979866000109
PENA ATACADISTA LTDA:14979866000109 Dados: 2023.10.19 16:57:16 -03'00'
TESTEMUNHAS:
XXXXXXXXX E PENA ATACADISTA LTDA – EPP
CNPJ: 14.979.866/0001-09 XXXXXX XXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00 CONTRATADA
1) 2)
Nome: Nome:
CPF: CPF: