Lei ordinária nº 61

Lei ordinária nº 61

Cidade: Morungaba-SP

Data: 20/04/1967

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Autoriza contratação de serviços com firma que especifica.

00061

Resolução nº 1/1968

Cidade: Morungaba-SP

Data: 06/06/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Dispõe sobre deslocamento do Chefe do Executivo a outros municípios para cuidar dos interesses da administração pública.

01

Lei ordinária nº 178

Cidade: Morungaba-SP

Data: 22/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Dispõe sobre autorização do Senhor Prefeito Municipal para formalizar a corpo, digo, acordo com a Procuradoria Fiscal e dá outras providências.

00178

Lei ordinária nº 201

Cidade: Morungaba-SP

Data: 07/04/1973

Situação: Revogada expressamente

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Autoriza a transferência do serviço telefônico municipal à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP.

00201

Resolução nº 1/1974

Cidade: Morungaba-SP

Data: 06/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Autoriza o Presidente da Câmara, contratação de serviços de limpeza e conservação do recinto e móveis da edilidade.

01

Lei ordinária nº 298

Cidade: Morungaba-SP

Data: 11/03/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/A sunto: Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 184, de 9 de 1973.

00298

Lei ordinária nº 416

Cidade: Morungaba-SP

Data: 16/04/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Dispõe sobre: Autorização para constituição de Empresa Municipal de Urbanização.

00416

Lei ordinária nº 654

Cidade: Morungaba-SP

Data: 17/02/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências.

00654

Lei ordinária nº 896

Cidade: Morungaba-SP

Data: 30/10/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Dá nova redação aos dispositivos da Lei Municipal n° 745, de 29 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e dá outras providências.

00896

Resolução nº 1/2004

Cidade: Morungaba-SP

Data: 25/03/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Autoriza realização de despesas para adaptação do pavimento inferior da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba.

01

Lei ordinária nº 1.089

Cidade: Morungaba-SP

Data: 02/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar direitos sobre a rede de distribuição de energia e rede de iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, na forma e condições que especifica.

01089

Lei ordinária nº 1.090

Cidade: Morungaba-SP

Data: 16/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/A sunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal a divulgar, pela internet, os editais de licitação e dá outras providências.

01090

Lei ordinária nº 1.092

Cidade: Morungaba-SP

Data: 18/02/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.090/2004 que obriga a Administração Pública municipal a divulgar, pela internet, os editais de licitação e dá outras providências.

01092-ok

Lei ordinária nº 1.100

Cidade: Morungaba-SP

Data: 03/06/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Dispõe sobre a revogação dos incisos I e IV, do art. 5°, da Lei n° 786, de 20 de junho de 1997, que cria o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

01100

Lei ordinária nº 1.142

Cidade: Morungaba-SP

Data: 14/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.

01142

01142

Lei ordinária nº 1.149

Cidade: Morungaba-SP

Data: 06/10/2006

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Institui a Comissão Municipal de Emprego no Âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá providências correlatas.

01149

Lei ordinária nº 1.158

Cidade: Morungaba-SP

Data: 25/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Ratifica as alterações introduzidas no Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Pólo Circuito das Frutas, e dá outras providências.

01158

Lei ordinária nº 1.185

Cidade: Morungaba-SP

Data: 20/04/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/A sunto: Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba a celebrar convênios, termos aditivos ou retificações com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento / DADE, objetivando atender o Programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhoria das Estâncias, e dá outras providências.

01185

01185

Lei ordinária nº 1.222

Cidade: Morungaba-SP

Data: 22/02/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba a celebrar convênios, termos aditivos ou retificações com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento / DADE, objetivando atender o Programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhoria das Estâncias, e dá outras providências.

01222

01222

Lei ordinária nº 1.223

Cidade: Morungaba-SP

Data: 22/02/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Cla sificação: Administração pública municipal

Ementa/A sunto: Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba a celebrar convênios, termos aditivos ou retificações com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento / DADE, objetivando atender o Programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhoria das Estâncias, e dá outras providências.

01223

01223