ANO XL - N 079 - PARTE I

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ANO XL - N 079 - PARTE I

o

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TERÇA-FEIRA - 6 DE MAIO DE 2014

DiÁRiO

OFiCi l

PODER EXECUTIVO

DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Extrato do Contrato 003/2014.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DE-

GASE e a empresa “P&P Turismo LTDA.”

OBJETO: Tem por objeto a Prestação de Serviços de Agência de Via- gens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aé- reas, no âmbito nacional e internacional; reservas de aluguel de veí- culos, com motoristas e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; e demais serviços correlatos.

PRAZO: 28 de abril de 2014 a 27 de abril de 2015.

VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 15, Inciso II. PROCESSOS NºS E-01/036671/2013 e E-03/021/525/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.

Id: 1667857

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DE- GASE. e a empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LT- DA.”

OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distri- buição de Alimentação para o Centro de Atendimento Intensivo (CAI) Belford Roxo.

PRAZO: 12 de fevereiro de 2014 a 11 de agosto de 2014.

VALOR: R$ 559.681,02 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e dois centavos).

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º.

PROCESSO Nº E-03/90.910/2008.

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.

*Omitido no D.O. de 06/03/2014.

Id: 1667850

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato 004/2009.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DE- GASE. e a empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LT- DA.”

OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distri- buição de Alimentação para a Administração Central e Escola Xxxx Xxxx Xxxxx (EJLA).

PRAZO: 12 de fevereiro de 2014 a 11 de agosto de 2014.

VALOR: R$ 1.362.929,34 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º.

PROCESSO Nº E-03/90.755/2008.

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.

*Omitido no D.O. de 06/03/2014.

Id: 1667851

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

RETIFICAÇÃO D.O. DE 18.03.2014.

PÁGINA 31- 2ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. Onde se lê:

VALOR ADITIVADO: R$ 25.419,63 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), totalizando R$ 428.419,63 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), anualmente.

Leia-se:

VALOR ADITIVADO: R$ 67.849,59 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), totalizando R$ 1.143.529,59 (um milhão, cento e quarenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), anualmente.

Id: 1667858

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

panha. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessen-

ta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E- 26/007/1865/2014.

INSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação. PARTES: O Instituto Su- perior Técnico (IST) - Portugal e a UERJ. OBJETO: Fortalecer os la- ços de colaboração entre as duas instituições, nas áreas de Ciência, Engenharia e Tecnologia. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2014. VI- GÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2654/2014.

PROCESSO: E-26/007/...	PARTE:	DATA DE ASSI- NATURA:
4648/2014	Real Gabinete Português de Leitu- ra	31/01/2014
4649/2014	Metrica Empreendimentos e Partici- pações Ltda.	29/01/2014
4650/2014	Opportunity Gestora de Recursos Ltda.	21/02/2014
4657/2014	Sonda Procwork Informática Ltda.	10/03/2014
4659/2014	Construtora Xxxxxxx Xxxxxxxxx S A	11/03/2014
4660/2014	Xxxx Xxxxxx Engenharia S/A	18/03/2014
4661/2014	Polo Capital Real Estate Gestão de Recursos Ltda.	18/03/2014
4675/2014	Neotrip Turismo e Entretenimento Ltda.	26/02/2014
4676/2014	IHN - Instituto do Homem Novo	20/03/2014
4677/2014	GE Oil & Gas do Brasil Ltda.	28/03/2014
4678/2014	Fraga, Bekiermen e Xxxxxxxxx Xxxx- gados	25/03/2014
4679/2014	INDELBROM do Brasil - Indústria Eletrônica de Brocas para Minera- ção Ltda.	24/03/2014
4680/2014	Magis Consultoria Financeira Ltda.	17/03/2014
4691/2014	Poland Química Ltda.	01/04/2014
4694/2014	Elogroup Desenvolvimento e Con- sultoria Ltda.	12/03/2014
4696/2014	Fundação para Pesquisa e Desen- volvimento da Administração, Con- tabilidade e Economia.	10/03/2014
4697/2014	Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor	11/03/2014
4699/2014	Trimak Engenharia e Comércio Lt- da.	12/03/2014

Id: 1668003. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 12/2013/UERJ.

PARTES: UERJ e a Sra. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX DA

SILVA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do período de lo- cação contados de 01/04/2014 a 31/03/2015. Acréscimo no valor de R$ 70.823,76. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. FUNDAMENTO

DO ATO: Processo n° E-26/007/2457/2013, Registro nº 3943/UERJ/2013.

*Omitido no D.O. de 15/04/2014.

Id: 1667910. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 28/04/2014

PÁGINA 28 - 3ª COLUNA

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2014

Onde se lê:... FICA ADIADA para 08/05/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/2798/2014.

Leia-se:... FICA ADIADA para 06/05/2014, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/2798/2014.

Id: 1667746. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

RETIFICAÇÃO D.O. DE 05.05.2014

PÁGINA 47 - 1ª COLUNA

EDITAL

3. DA INSCRIÇÃO Onde se lê:

extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data conven- cionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.16178/2013.

*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 23/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL

LTDA. OBJETO: Instalação e operação de estações hidrometeoroló- gicas. VALOR: R$ 704.666,16 (setecentos e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATU- RA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 470 (quatrocentos e setenta) dias, contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de pu- blicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de de- zembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCES- SO Nº E-07/002.16001/2013.

*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 24/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINEN-

SE. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica especia- lizada para suporte as ações do trabalho técnico social e na realo- cação de 960 famílias no empreendimento em Trio de Ouro, Município de São João de Meriti - RJ. VALOR: R$ 1.294.206,59 (hum milhão, duzentos e noventa quatro mil duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014. PRA- ZO: 25 (vinte e cinco) meses contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso pos- terior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LE- GAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.327/2013.

*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 25/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA

CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Projeto estratégico de prevenção e mi- tigação do risco de inundações para as bacias dos Rios Guapimirim, Macuco e do Município de Magé. VALOR: R$ 1.405.516,63 (hum mi- lhão, quatrocentos e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e sessen- ta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 21 (vinte e um) meses, contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.13408/2013.

*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 26/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E

MINERADORA LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e implantação das obras do parque fluvial - muros de proteção das mar- gens do Rio Mateus Nunes - Estrada Corisco - Município de Paraty. VALOR: R$ 8.201.656,67 (oito milhões, duzentos e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA AS- SINATURA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 11 (onze) meses, contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláu- sula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de ju- nho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E- 07/002.15296/2013.

*Omitidos no D.O. de 30/04/2014.

Id: 1668089. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EDITAL

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos da Lei

Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista Notificação nº SU- PRIDNOT/01005271, emitida em 13/11/2012. Processo nº E- 07/510.124/2011.

CONVOCA:

Nome ou Razão Social	Endereço	CNPJ/CPF
LEDRI ECOPOU- SADA LTDA	XXX XXXXXXXX XXXXXXX, 000, XXXXX XX XXXXXX - XXXX XXXXXXXX - XX	10.542.056/0001-21

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer na Su- perintendência Regional Rio Dois Rios - SUPRID/INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Xx. Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx,

00 - Xxxxxx - Xxxx Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx. O processo terá con- tinuidade independente do seu comparecimento.

Id: 1667907. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS

3.1. Período: de 02 de maio a 20 de junho de 2014. Horário: 09h às           

20h, em dias úteis, como descrito no Anexo II deste edital.

Leia-se:

3.1. Período: de 05 de maio a 20 de junho de 2014. Horário: 09h às

INSTRUMENTO: 10° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600280502. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a

20h, em dias úteis, como descrito no Anexo II deste edital.

Id: 1668358. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária

UERJ. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o           

prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adi- cionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ES-

item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 3857/2007.

INSTRUMENTO: Acordo Específico de Cooperação Acadêmico-cientí- fica de Pesquisa e Estudos de Graduação e Pós-graduação em Re- lações Internacionais. PARTES: A Universidad Nacional de Rosario - República Argentina e a UERJ. OBJETO: Estabelecer vínculos de co- operação e complementação orientados por suas vocações e propor atividades acadêmico-científicas sobre temáticas e problemáticas es- pecíficas das relações internacionais. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO:

Processo UERJ nº 5249/2012.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste ao Acordo Específico de Coopera- ção Acadêmico-científica de Pesquisa e Estudos de Graduação e Pós- graduação em Relações Internacionais. PARTES: A Universidad Na- cional de Rosario - República Argentina e a UERJ. OBJETO: Retificar, no referido documento, a data de assinatura, mais especificamente, o ano. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. VIGÊNCIA: Enquanto per-

durar o acordo específico de cooperação. FUNDAMENTO DE ATO:

Processo UERJ nº 5249/2012.

  Secretaria de Estado do Ambiente     

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL LPIN°001/PRODETUR/2014

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-

TADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “sine die” da Lici- tação Internacional LPI n° 001/PRODETUR/2014, cujo objeto é a con- tratação das obras civis para “CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SUBSEDE XXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX-XX. PROC. n° E- 07/001.779/2013.

Id: 1668095

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

TADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será rea-

lizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo espe- cificada:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2014.

TIPO: Menor Preço Global por Lote.

DATA: 19/05/2014, às 14:00 horas.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório nas Re- giões do Estado do Rio de Janeiro.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 4490.39.27 - Fonte: 11. Nº DA LICITAÇÃO: 535641

PROCESSO Nº E-02/001/004092/2013.

A documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 07/05/2014, no site: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

Id: 1667691

Secretaria de Estado de Desenvolvimento

  Regional, Abastecimento e Pesca     

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: L'Université Paris

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS    

1 Panthéon-Sorbonne - França e a UERJ. OBJETO: Regular as re-

*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 21/2014 PARTES: INSTITUTO

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

lações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âm- ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA ETAMA LTDA.             

bito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França.

DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) me-

ses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5985/2013.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Universidad Mayor - Chile e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de coope- ração acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Chile. DATA DE ASSI- NATURA: 10/03/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMEN-

TO DE ATO: Processo nº E-26/007/12135/2013.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Universidad Nacional de Tres de Febrero - Argentina e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Ar- gentina. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. VIGÊNCIA: 60 (ses-

senta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E- 26/007/13698/2013.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Universidad Al- fonso X El Sabio (UAX) - Espanha e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Es-

OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de controle de cheias e recuperação ambiental da bacia do Córrego Vila Elmira - Município de Barra Mansa. VALOR: R$ 9.130.676,09 (nove milhões, cento e trinta mil seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data con- vencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.10225/2013.

*INSTRUMENTO: Contrato INEA n. 22/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ES-

TUDOS E PROJETOS LTDA. OBJETO: Projeto de regularização fun- diária sustentável de áreas urbanas situadas nas margens do Rio Pa- raíba do Sul, trecho de Volta Redonda - RJ. VALOR: R$ 1.413.141,00 (hum milhão, quatrocentos e treze mil cento e quarenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 15 (quinze) meses contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO INSTI- TUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no

uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6689, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 12/02/2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR os novos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público com vistas ao provi- mento de Cargos Efetivos de Nível Superior, relacionados abaixo, ri- gorosamente por ordem de classificação, para apresentação de docu- mentos e a seguinte informação:

1 - Em atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:

a) Carteira de Identidade, b)CPF, c)Comprovante de Residência, d) Tí-