JUVIR COSTELLA
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Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - 0x xxxxx Xxxxx Xxxxxx / XX / 90119-900
Gabinete do Secretário
JUVIR COSTELLA
Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - 0x xxxxx Xxxxx Xxxxxx / XX / 90119-900
Contratos
Protocolo: 2020000496003
SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 040/2020
Processo Administrativo Eletrônico nº 20/0000-0000000-0
Partes: Secretaria de Logística e Transportes-SELT e o Aeroclube de Caxias do Sul/RS.
Objeto: A concessão remunerada de uso de uma área total de 2.761,08 m², sendo Área Edificada Externa (AEEX) Hangar “1” 230,63 m², Hangar “2” 919,55 m², Sede Administrativa 190,90 m² e “Casa” 18,00 m²; Área Não Edificada Externa (ANE) de 1.402,00 m², localizada no Aeroporto de Caxias do Sul/RS, para o funcionamento e operação de aeroclube.
Preço: Acontraprestação que a Concessionária pagará mensalmente à concedente será de acordo com o item 4.1, da Portaria SELT nº 081/2019, que serão:
- Limpeza da área verde, através de roçada de grama e podas de árvores nas áreas adjacentes ao Aeroclube;
- Controle do movimento de aeronaves do Aeroclube, com anotação em formulário específico fornecido pelo Departamento Aeroportuário (DAP) e que deverá ser enviado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente;
- Controle de acesso de pessoas e veículos às Áreas Controladas do Aeroclube, com anotação através de formulário específico que deverá ser enviado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente;
- Manutenção das barreiras de segurança onde está localizado o Aeroclube;
- Manutenção da pintura e asfalto nas áreas adjacentes ao Aeroclube;
- Quando solicitado pela Administração Local ou DAP disponibilizar o uso de sua estrutura administrativa, salas de aula, com seus equipamentos instalados previamente coordenados com à Administração do Aeroclube;
- Disponibilização para Administração Local o acesso às câmeras de monitoramento do Aeroclube;
- Instalação e manutenção de 02 (dois) pontos de amarra para aeronaves na área adjacente ao Aeroclube.
Prazo: 60 (sessenta) meses - prorrogáveis.
Base Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 – Código Brasileiro de Aeronáutica-CBA.
JUVIR COSTELLA
Secretaria de Logística e Transportes
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE
XXXXX XXXXXXXX XXXX ESTIMA
Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Xxxxxxx Xxxxxx Rio Grande / RS / 96201-020
Divisão de Contratos
XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Av. Xxxxxxx Xxxxxxx, s/nº - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Rio Grande / RS / 96201-020
Contratos
Protocolo: 2020000496004
Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Logística e Transportes
SUPRG
SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 1071/2020
CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG , e Lyon Serviços Terceirizados Ltda. DO OBJETO: É Objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação de prazo do Contrato Original.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias , excepcionalmente, a contar do dia 08 de dezembro de 2020, o prazo de que trata a Cláusula Quarta – Do Prazo Contratual do Contrato Original.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos referentes a este Contrato constam no Processo Administrativo nº 20/04.43.0000423-1, à disposição na SUPRG. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato.
Rio Grande, 08 de dezembro de 2020.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Diretor Superintendente da SUPRG
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 1555 Porto Alegre / RS / 90110-150
Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 1555 Porto Alegre / RS / 90110-150
Convênios
Protocolo: 2020000496005
Assunto: Convênio Expediente: 20/0435‑0031249‑7
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONVÊNIO AJ/011/18
PARTICÍPES: DAER/RS, SEDE AV. XXXXXX XX XXXXXXXX, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001‑00 E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISO DE PAULA, COM SEDE NA AV. JÚLIO DE CASTILHOS, 422, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISO DE PAULA/RS, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 88.585.518/0001‑85. OBJETO: O CONVÊNIO VISA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA. ADITIVO: OBJETIVA O PRESENTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR 694 DIAS, PASSANDO A DATA DE CONCLUSÃO PARA 16 DE MAIO DE 2021. O PRESENTE TERMO ADITIVO DECORRE DA RESOLUÇÃO Nº 11.179, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, DATADA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 9.295, DO CONSELHO RODOVIÁRIO DO DAER/RS, DATADA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NO EXPEDIENTE N.º 20/0435‑0031249‑7, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.
Protocolo: 2020000496006
Assunto: Convênio Expediente: 20/0435‑0030630‑6
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONVÊNIO AJ/049/18
PARTICÍPES: DAER/RS, SEDE AV. XXXXXX XX XXXXXXXX, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001‑00 E O MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO SUL, COM SEDE NA AV. XXXXXXX XX XXXXX, N.º 101, NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO SUL, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 88.496.468/0001‑60. OBJETO: EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UMA VIA URBANA (PERIMETRAL XXXX XXXXXX) COM PEDRA IRREGULAR, TRECHO ENTRE O CALÇAMENTO EXISTENTE E A LIGAÇÃO COM A RS‑508, COM ÁREA TOTAL DE 5.462,80M², CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. ADITIVO: OBJETIVA O PRESENTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR 686 DIAS, PASSANDO A DATA DE CONCLUSÃO PARA 29 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESENTE TERMO ADITIVO DECORRE DA RESOLUÇÃO Nº 11.149, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, DATADA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 9.291, DO CONSELHO RODOVIÁRIO DO DAER/RS, DATADA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, NO EXPEDIENTE N.º 20/0435‑0030630‑6, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.
Protocolo: 2020000496074
Assunto: Convênio Expediente: 20/0435‑0031253‑5
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONVÊNIO AJ/051/18
PARTICÍPES: DAER/RS, SEDE AV. XXXXXX XX XXXXXXXX, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001‑00 E O MUNICÍPIO DE CAIBATÉ, COM SEDE NA XXXXXXX XXXXX XXXX, Xx 0000, XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX/XX, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 87.613.006/0001‑12, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO, SR. XXXXXX XXXXX XX XXXXX, INSCRITO NO CPF SOB N.º 434.440.080‑15. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR NA RUA CAARÓ, AV. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX E PARTE DA RUA PADRE XXXXXXXXX XXXXX; PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM PARTE DA RUA PADRE XXXXXXXXX XXXXX; PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR NA ESTRADA GERAL DA VISTA ALEGRE, COMPLETANDO TRECHO PAVIMENTADO JÁ EXISTENTE, À PARTIR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ATÉ O ACESSO AO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO; PASSEIOS PÚBLICOS. ADITIVO: OBJETIVA O PRESENTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR 693 DIAS, PASSANDO A DATA DE CONCLUSÃO PARA 14 DE FEVEREIRO DE 2021. O PRESENTE TERMO ADITIVO DECORRE DA RESOLUÇÃO Nº 11.161, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, DATADA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESOLUÇÃO Nº 9.303, DO CONSELHO RODOVIÁRIO DO DAER/RS, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, NO EXPEDIENTE N.º 20/0435‑0031253‑5 QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.