EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 070001
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 070001
Número do Contrato: 107/2020. Nº Processo: 2018.00.000007590-0.
Pregão. Nº 71/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA S.A. Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 107/2020. CTIS Tecnologia S/A. CNPJ 01.644.731/0001-32. Objeto: revisar plano de assistência médico-hospitalar; revisar os preços do contrato para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro; revisar o valor unitário das diárias; alterar os encargos sociais; alterar o item 12.1 da cláusula sexta do contrato; retificar o valor do vale- alimentação, o percentual de encargos sociais e o valor estimado do contrato discriminado na Cláusula Segunda, todos registrados no 4º Termo Aditivo ao Contrato-tse nº 107/2020; e suprimir, a partir de 3/11/2022, o posto de trabalho de engenharia de desenvolvimento de software seguro, perfil especialista. Assinatura: 1º/11/2022. Valor: 82.638.736,43. Assinam: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral, pelo TSE; e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor Vice-Presidente de Controles Internos, Gestão de Riscos e Auditoria e Finanças, pela CTIS. PA 2018.00.000007590-0. Vigência: 11/01/2020 a 11/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.638.736,43. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2022).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 50001
Nº Processo: 11335/2022. Objeto: Aquisição de pontos de acesso wi-fi para aumento de alcance de sinal nas residências dos senhores ministros por meio de registro de preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Xxxxxx 00 Xxxx 00-xxxxxx 00-xxxxxxxxxxxxx 00 Xxxxx, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 18/11/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Leia-se: Objeto: Registro de preços para aquisição de roteador wi-fi do tipo mesh. Edital também disponível em xxx.xxx.xxx.xx. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e as especificações
técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas .
XXXXXXX XXXX XXXXXX
Pregoeira
AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR SECRETARIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a empresa Claro S/A. OBJETO: Serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo- móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento E1 Digital, observados o Edital do Pregão Eletrônico nº 086/19, Ata de Registro de Preços nº 039/2020/STM e a proposta da CONTRATADA. VALOR: R$ 3.802,75 (três mil, oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001 - JUPROC, Elemento de despesa:
3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 07/11/2022 a 06/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. ASSINAM: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e a Senhora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Gerente Executiva de Contas, pela contratada.
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo n.º 000469/22-11.0011. Contrato n.º 005/2022, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO), CNPJ 02.558.157/0001-
62. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de circuitos de acesso dedicado à Internet para as Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com velocidade de 100Mbps. VALOR: R$ 17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União. Vigência 26/10/2022 a 25/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 20.10.2022. ASSINAM: Dra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretora do Foro, pela Contratante; Xxxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Representantes Legais, pela Contratada.
SECRETARIA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIASGnet - 03/11/2022) 50001-00001-2022NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 28307/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 10/2022. CONTRATADA: COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA ME. CNPJ: 03.462.349/0001-33. OBJETO:
Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 15/02/2024. ASSINATURA: 27/10/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.150,00. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx de
Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Contratada.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 90026
Nº Processo: 0001085-68.2022.4. Objeto: Contratação do plugin (como serviço) de renderização em tempo real Enscape, compatível com o software Autodesk Revit, visando tornar os processos de modelagem de projetos em BIM arquitetônico mais céleres e com uma apresentação mais clara, coesa e realista, conforme especificações contidas no Termo de Referência e anexos - Módulo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Xxxx, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no XXXXXXX.xxx.xx e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
XXXXXXX XXXXXX XXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 90026-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo STJ 36512/2022. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica STJ 25/2022. PARTÍCIPES: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Instituto Justiça & Cidadania - IJC. OBJETO: Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio de implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários, o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei 14.133/2021. ASSINATURA: 04/10/2022. VIGÊNCIA: doze meses a contar da publicação. SIGNATÁRIOS: Ministro XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX - Diretor-Geral/ENFAM, e XXXXX XXXXXX
SALLES - Presidente/IJC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 010929/2019. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 47/2019. CONTRATADA: AGÊNCIA ESTADO S.A. CNPJ: 62.652.961/0001-38. OBJETO: Prorrogação de
vigência contratual e reajuste de preço. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 11/03/2023 a 10/11/2024. ASSINATURA: 03/11/2022. VALOR DO CONTRATO: R$
398.984,52. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ e Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxxx- Contratada.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 00006/2022 celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a empresa OFFICE TELECOM E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de manutenção e a assistência técnica dos equipamentos do contratante. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção e a assistência técnica dos equipamentos do contratante. VALOR: R$ 7.080,00. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 19/10/2022 a 18/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022. SIGNATÁRIOS:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022110400200
200
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Drª. XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, pela Contratante; e XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, pela contratada.
Espécie: Processo SEI nº 016833/21-00.76. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo e prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 30/10/2022 a 02/04/2023. VALOR: R$ 58.267,70. PROGRAMA DE TRABALHO: REFOR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §
1º, inciso I, e art. 65, inciso I, alínea "a" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2022. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Laerte Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxx, pela Contratada.
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superior Tribunal Militar convoca a empresa MS TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.460.823/0001-59, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo de Penalidade n° 14/2022 (010401/22-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Licitante, por não deixar de entregar os objetos relacionados à Nota de Empenho 800199/2020, tendo sido aplicada, pelo Diretor de Administração, a penalidade suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Superior Tribunal Militar por 12 (doze) meses e multa compensatória no valor de R$ 366,25 (trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), com fundamentos nos incisos II e III, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, combinado com letra "a" do item 21.2.5.1 e item 21.7, ambos do Edital nº 21/2020. O recurso poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, XXX 00000-000.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Coordenadora de Gestão de Contratos Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - UASG 90028
Nº Processo: EOF-2022/172. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, tratamento e aplicação de verniz tipo sinteco no piso de madeira das salas do 3º pavimento nos espaços demarcados em planta, e no tablado do palco do Teatro do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, situado na Xx. Xxx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx, Xx 00, Xxxx 0000, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 11h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXXXX XXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2022) 90028-00001-2022NE000298
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Celebrity Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda. Me; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos do parque gráfico do Tribunal Regional Federal 2ª Região, com cobertura total de peças de reposição originais; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 113/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e Lei Complementar nº 123/06; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39; PTR: 168.413; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Data da assinatura: 26/10/2022; ProcTRF2-EOF-2022/00185; Contrato nº TRF2-CON- 2022/00114.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Clarity Sistemas de Energia LTDA. Me; Objeto: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva para 04 (quatro) nobreaks de 80 kva e 02 (dois) no-breaks de 50 kva, pertencentes a este E.Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e Lei Complementar nº 123/06; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39; PTR: 168.413; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 118.992,00 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais); Data da assinatura: 28/10/2022; ProcTRF2-EOF-2022/00186; Contrato nº TRF2-CON-2022/00118.