OBSERVATÓRIO NACIONAL
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01210.000084/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de 02/05/2024 a 01/05/2025. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL Nº 3/2024/IEN/CNEN
REFERENTE À BOLSA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE ESPECIALISTA (BGE-DC)
O Diretor Substituto do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas atribuições, indicou os nomes abaixo descritos para a composição da Comissão incumbida da avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para escolha de 01(um) candidato à Bolsa de Gestão Estratégica de Especialista - BGE, nível DC, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 003/2024 do IEN/CNEN, no âmbito do projeto: "Desafios para o Licenciamento de Instalações Radioativas e Nucleares no IEN - Implantação de Programas de Gestão da Qualidade."
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (Presidente) - Instituto de Engenharia Nuclear - XXX Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Instituto de Engenharia Nuclear - IEN Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Instituto de Engenharia Nuclear - IEN
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UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000381202402. Objeto: Aquisição de cepas padrão necessárias para ensaios microbiológicos no controle de qualidade de radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 29/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01213.001718/2023-85.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 05.463.341/0001-17 - GODOIS ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.462,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01213.004963/2023-44.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado:
80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Repactuação dos valores com mão de obra pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do sintec e sindieletri. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.130,62. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0620/23; Data da Assinatura: 26/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; BIOSIMA MEDICINA REGENERATIVA LTDA; CNPJ nº 47.635.783/0001-
43; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "O uso de moléculas sinalizadoras derivadas de cultura de células-tronco mesenquimais como promotoras de formação óssea". Valor total: até R$ 4.928.239,60 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2188/22; Data da Assinatura: 26/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO XXXXXXXXXX XXXXXX - FCO; CNPJ nº 18.218.909/0001-86; Objeto:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024043000010
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
"Desenvolvimento de Sistemas para Melhoria da Usabilidade e Incorporação de Próteses de Membro Superior"; Valor total: até R$ 3.736.845,33 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/01497; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0016.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONARIOS DA FINEP - AFIN, CNPJ nº 27.905.108/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses e reajuste dos valores, considerando a variação da quota condominial. Valor total do contrato: R$ 23.805,36 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura em 26/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0483.01; Data de Assinatura: 29/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VIBE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO LTDA; CNPJ 13.956.365/0001-36; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 21 meses contados de 09/11/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2024/00607. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento, pela Comodante, das máquinas impressoras descritas no instrumento. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WP Sistemas Reprográficos Ltda, CNPJ: 03.951.766/0001-40. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: Israel Xxxxx Xxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Data: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2023/01766. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração de estágios para estudantes de nível superior para atuação na Financiadora de Estudos e Projetos - Finep. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, 0x Xxxxx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/ Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx
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Pregoeira
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEMIG - Processo SEI: 01300.010788/2023-45 Partícipes: A União por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG , CNPJ 21.949.888/0001-83. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPEMIG no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado de Minas Gerais, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022, e regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$52.597.572,17. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$24.275.849,30 a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAPEMIG disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$28.321.722,87, a serem alocados nos Projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira da FAPEMIG. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26/04/2024. Signatários: Pelo CNPq: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Presidente, CPF ***.597.848-**, Xxxx XXXXXXX : Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente, CPF: ***.613.166-**.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA MCTI/CNPQ/CRN Nº 10/2024
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e o National Research Council - CRN da Itália, tornam pública a Chamada Publica MCTI/CNPq/CRN nº 10/2024 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar até cinco projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e italianos, que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de recursos de bolsas para mobilidade de pesquisadores, nas áreas: 1) Humanidades, incluindo patrimônio cultural; 2) Física; 3) Matemática; 4) Meio Ambiente e produção sustentável de alimentos e 5) Energia. São objetivos e diretrizes da Chamada: a) contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País, no âmbito da cooperação bilateral entre grupos brasileiros e italianos em áreas de interesse estratégico para ambos os países; b) estabelecer a cooperação em princípios compartilhados, excelência científica financiamento bilateral; c) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo : escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/04/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 10/05/2024; Data limite para submissão das propostas: 01/07/2024; Período de Julgamento: 02/07/2024 a 31/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01 a 08/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/11/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$550.000,00, em bolsas a ser (em) liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada proposta poderá solicitar até R$110.000,00 em bolsas nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (Júnior - DEJ) e (Sênior - DES). Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas