Seção 3

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ISSN 1677-7069

Nº 157, quinta-feira, 19 de agosto de 2021

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912193/2021, firmado pelo Município de Porto Firme-MG, CNPJ 18.567.354/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação da infra-estrutura urbana com pavimentação, sinalização e acessibilidade de parte das viasurbanas da cidade de porto firme - mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000779, de 27/07/2021 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 - 17/08/2021 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Financeira nº 0202/2018, firmado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, e pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari, CNPJ 00.984.909/0001-21. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta Vigência, que passará a ser de 40 (quarenta) meses, até 30/04/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Acordo. 12 de agosto de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 913407/2021, firmado pelo Município de Baraúna-RN, CNPJ 08.546.103/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional na Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxx - Xxxxxxx - XX; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.244.2217.7K66, NE 2021NE001466, de 06/08/2021 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2024 - 17/08/2021 Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 913022/2021, Processo CAIXA 1077080-67, firmado pelo Município de Conceição do Tocantins-TO, CNPJ 01.067.149/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 969.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE001338, de 02/08/2021 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 17/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912256/2021, Processo CAIXA 1077123-82, firmado pelo Município de Talismã-TO, CNPJ 01.612.820/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de pavimentação asfáltica das vias urbanas de Talismã -TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000828, de 28/07/2021 e R$ 39.981,00 de contrapartida.

Vigência 31/08/2024 - 17/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912054/2021, Processo CAIXA 1077070-53, firmado pelo Município de Nazaré-TO, CNPJ 00.766.691/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas da cidade de Nazaré-TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000714, de 23/07/2021 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 17/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 910775/2021, Processo CAIXA 1076227firmado pelo Município de Nazaré-TO, CNPJ 00.766.691/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas da cidade de Nazaré -TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000238, de 12/07/2021 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 17/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 913017/2021, Processo CAIXA 1076886-27, firmado pelo Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, CNPJ 01.634.030/0001-12; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados, pré-moldada em blokret, inclusive meio-fio e sarjeta, nas vias urbana públicas no município de Santa Terezinha do Tocantins-TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D73, NE 2021NE001335, de 02/08/2021 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 13/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911847/2021, Processo CAIXA 1076897-86, firmado pelo Município de Cristalândia-TO, CNPJ 01.067.156/0001-52; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de ruas e avenidas do município de Cristalandia/TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 444042, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000610, de 21/07/2021 e R$ 18.896,00 de contrapartida.

Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 910806/2021, Processo CAIXA 1076249-42, firmado pelo Município de Cristalândia-TO, CNPJ 01.067.156/0001-52; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Cristalandia-TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 445.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 444042, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000247, de 13/07/2021 e R$ 12.345,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx.

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912249/2021, Processo CAIXA 1077088-38, firmado pelo Município de Palmeirópolis-TO, CNPJ 00.007.401/0001-73; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação com

meio-fio e sarjetas e sinalização vertical, calçadas e rampas de acessibilidade nas vias urbanas do município de Palmeiropólis-TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 678.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000822, de 28/07/2021 e R$ 3.097,00 de contrapartida.

Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 913024/2021, Processo Caixa 1077287-54, firmado pelo Município de Xambioá-TO, CNPJ 02.087.211/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica tsd com meio fio, calçadas, rampa de acessibilidade e sinalização nas vias urbanas de xambioá -to.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D30, NE 2021NE001340, de 02/08/2021 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912139/2021, Processo CAIXA 1076887-72, firmado pelo Município de São Valério da Natividade-TO, CNPJ 25.043.449/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de São Valério.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000753, de 26/07/2021 e R$ 1.000,00 de contrapartida.

Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911452/2021, Processo CAIXA 1076664-46, firmado pelo Município de Dois Irmãos do Tocantins-TO, CNPJ 02.070.563/0001-81; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de dois irmãos do Tocantins; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D73, NE 2021NE000447, de 16/07/2021 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912191/2021, Processo Caixa 1076998-25 firmado pelo Município de São Bento do Tocantins-TO, CNPJ 25.063.983/0001-36; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas do setor central de São Bento do Tocantins; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 495.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D73, NE 2021NE000777, de 27/07/2021 e R$ 13.896,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024

- 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911273/2021, Processo CAIXA 1076685-92, firmado pelo Município de Goiatins-TO, CNPJ 01.832.476/0001-51; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto a pavimentação asfáltica no município de Goiatins-TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.519,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000349, de 15/07/2021 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912079/2021, Processo CAIXA 1077038-88, firmado pelo Município de São Miguel do Tocantins-TO, CNPJ 25.064.007/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças públicas no município de São Miguel do Tocantins.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 00000000000X00000, NE 2021NE000737, de 23/07/2021 e R$ 8.286,00 de contrapartida.

Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912064/2021, Processo CAIXA 1076671-96, firmado pelo Município de Santa Tereza do Tocantins-TO, CNPJ 25.086.844/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloquetes de vias urbanas no município de Santa Tereza do tocantins/to; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 570.000,00; dos recursos: R$ 563.468,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D73, NE 2021NE000724, de 23/07/2021 e R$ 6.532,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911105/2021, Processo CAIXA 1076215-30, firmado pelo Município de Sampaio-TO, CNPJ 25.086.828/0001-35; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloquete em ruas do município de Sampaio - t0.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000336, de 14/07/2021 e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911315/2021, Processo CAIXA 1076745-70, firmado pelo Município de Sampaio-TO, CNPJ 25.086.828/0001-35; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação nas comunidades rurais do município de sampaio - to.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.600,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000391, de 15/07/2021 e R$ 294,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912248/2021, Processo CAIXA 1077119-09, firmado pelo Município de Palmeirante-TO, CNPJ 25.064.049/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica de vias urbanas na cidade de Palmeirante-TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE000821, de 28/07/2021 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2024 - 12/08/2021 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 910772/2021, Processo Caixa 1076152-86firmado pelo Município de Buriti do Tocantins-TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloquetes com calçadas, acessibilidade, sarjetas e sinalização no município de Buriti-TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$