CONTRATO DE REPASSE N° 831793 / 2016 / ME / CAIXA PROCESSO N° 2593.1028751-03/2016 CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE...Contrato De Repasse • November 23rd, 2017
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n° 759, de 12 de agosto de 1969 e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.973, de 28 de março de 2013, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, Brasília-DF, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Operador, nos termos dos instrumentos supracitados, neste ato representada por EMERSON CARVALHO FRANCA, brasileiro, economiário, casado, portador da carteira de identidade n.° M- 7694924, expedida pelo SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 946.746.046-72, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis, RJ, conforme Procuração lavrada em notas do 2° tabelião de Notas e Protesto de Brasília - DF, no livro 3038, nas fls. 178 e 179, em 26/09/2013 e substabelecimento lavrado em notas do cartór
Mensagem n.º 041Contrato De Repasse • April 1st, 2019
Na forma da legislação em vigor, submeto à deliberação dessa Colenda casa legislativa o projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Repasse para concessão de subvenção econômica à Associação dos Amigos da Orquestra de Sopros de Feliz e dá outras providências.”.