CONTRATO DE REPASSE Nº 912632/2021/MDR/CAIXAContrato De Repasse • October 4th, 2024
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir:
CONTRATO DE REPASSE Nº 950851/2023/MCIDADES/CAIXAContrato De Repasse • October 4th, 2024
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 14.133, de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal vigente, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto n° 11.531, de 16 de março de 2023, e suas alterações, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, as quais os partícipes se sujeitam, desde já, na fo
CONTRATO DE REPASSE Nº 870782/2018/MTUR/CAIXAContrato De Repasse • November 28th, 2018
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas, têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24/01/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir:
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES...Contrato De Repasse • February 12th, 2020
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas, têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação, Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n° 424, de 30 de dezembro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Económica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir: SIGNATÁRIOS
EXTRATOS DE CONTRATOSContrato De Repasse • August 2nd, 2024
Contrato de Repasse nº 963862/2024, Operação nº 1096187-65/2024, firmado pelo Município de Afrânio/PE, CNPJ 10.358.174/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE CABOCLO
EXTRATO DE CONTRATOContrato De Repasse • March 14th, 2023
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921081/2021, firmado pelo Município de Ipubi-PE, CNPJ 11.040.896/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos de ruas da sede do município de ipubi/pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.254.036,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE003619, de 15/12/2021 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2024 - 29/12/2021 Manoel Rafael De Arruda e Francisco Rubensmário Chaves Siqueira.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOContrato De Repasse • December 19th, 2017
FELCO FALEIROS Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda. EPPContrato De Repasse • November 30th, 2017
🞂 Contrato de repasse nº 773524/2012/MMA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba;
CONTRATO DE REPASSE N.º 946400/2023/MDASCF/CAIXAContrato De Repasse • November 14th, 2023
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 14.133, de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal vigente, Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto n° 11.531, de 16 de março de 2023, e suas alterações, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG N.º 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, as quais os partícipes se sujeitam, desde já
Seção 3Contrato De Repasse • August 19th, 2021
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912193/2021, firmado pelo Município de Porto Firme-MG, CNPJ 18.567.354/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação da infra-estrutura urbana com pavimentação, sinalização e acessibilidade de parte das viasurbanas da cidade de porto firme - mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE000779, de 27/07/2021 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 - 17/08/2021 Sergio Werneck Rodrigues e Renato Santana Saraiva.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOContrato De Repasse • May 21st, 2018
MEMORIAL DESCRITIVOContrato De Repasse • April 28th, 2020
CONTRATO DE REPASSE Nº 943235/2023/MIDR/CAIXAContrato De Repasse • February 20th, 2024
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOContrato De Repasse • January 7th, 2022
ContractContrato De Repasse • October 4th, 2024
contrato de repasse n° 914771/2021 MCIDADANIA/CAIXA. Abertura: 20/09/2022, às 8:30h. Local de aquisição dos editais e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 – Centro; no horário de 8h às 13h. https://www.tcm. pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
CONTRATO DE REPASSE EMERGENCIAL N° 048/2020Contrato De Repasse • May 13th, 2020
O MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 94.444.346/0001-22, com sede na Av. Integração, 2691, em Pinhal Grande/RS, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, LUIZ ANTONIO BURIN, e a CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, sociedade civil de caráter filantrópico, inscrita no CNPJ sob o nº 88.406.434/0001-37, com sede na Rua Cezar Rubin, 324, em Pinhal Grande/RS, neste ato representada pelo seu Presidente, LUIZ ROQUE ULIANA, doravante denominada CONTRATADA; declaram por este instrumento e na melhor forma de direito terem justo e acertado entre si o presente contrato, conforme Processo n° 144/2020, Lei Municipal n° 2.608 de 23 de abril de 2020 e Dispensa de Licitação n° 023/2020 mediante as cláusulas e condições seguintes:
EXTRATO DE RESCISÃOContrato De Repasse • June 1st, 2022
Contrato de Repasse nº 870970/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Brejo Santo/CE, CNPJ 07.620.701/0001-
OFÍCIO N° 25/2020 - DPC/PMPDContrato De Repasse • April 13th, 2020
Pedro Paulo Barcauí, rua José Pereira de Abreu e rua Manoel Pereira da Silva e Valdivino Pinto de Oliveira no município de Pau D’Arco/PA
CONTRATO DE REPASSE Nº 925652/2021/MDR/CAIXAContrato De Repasse • November 24th, 2022
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, através da Secretaria Municipal de Obras, objetiva com este empreendimento a recuperação da Vicinal Celeste, com execução de bueiros, aterros e cascalhamento nos locais de afetação dos bueiros de trechos conforme projeto arquitetônico, que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes, garantindo à população progressense, moradores da vicinal, conforto e segurança no trafego de veículos e escoamento da produção agro-pecuária.
CONTRATO DE REPASSE N.º 42/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI E DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A ADESÃO AO CONFINANCIMENTO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SES N.º 2690, DE 08 DE...Contrato De Repasse • August 25th, 2022
sob o n.º 32.556.060/0001-81, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 8º, Centro, Niterói/RJ, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade de n.º 12175756-1 IFP-RJ e inscrito no CPF sob o n.º 026.087.017-01, e a empresa DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
CONTRATO DE REPASSE Nº 003/2022Contrato De Repasse • August 11th, 2022
O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 31.723.497/0001-08, com sede na Av. Evandi Américo Comarela, 385, Esplanada, Venda Nova do Imigrante - ES, CEP 29375-000, doravante denominado CONTRATANTE, representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Venda Nova do Imigrante – ES, portador da carteira de identidade nº 1.499.992, expedida pelo SSP/ES e inscrito no CPF sob o nº. 086.838.827-05, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n° 14.448.834/0001-16,
Mensagem n.º 137Contrato De Repasse • December 21st, 2020
Na forma da legislação em vigor, submeto à deliberação dessa colenda casa legislativa o projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Repasse para concessão de subvenção econômica ao Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua de Feliz e dá outras providências.”
CAIYA Contrato de Repasse - Transferência VoluntáriaContrato De Repasse • September 3rd, 2018
CONTRATADO elou UNIDADE EXECUTORA, salvo nos casos em que as falhas decorrerem de omissão de responsabilidade atribuída ao CONTRATANTE.
CONTRATO DE REPASSE Nº 953884/2023/MCIDADES/CAIXAContrato De Repasse • December 27th, 2023
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 14.133, de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal vigente, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto n° 11.531, de 16 de março de 2023, e suas alterações, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, as quais os partícipes se sujeitam, desde já, na fo
CONTRATO DE REPASSE Nº 919239/2021/MCIDADANIA/CAIXAContrato De Repasse • December 20th, 2021
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir:
ContractContrato De Repasse • March 13th, 2019
Controladoria Geral da União RELATÓRIO Nº 201801206 QUAL FOI O TRABALHO REALIZADO? O trabalho foi realizado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul– Seapi/RS com o objetivo de avaliar o regular uso dos recursos públicos transferidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, no âmbito do Contrato de Repasse nº 850469/2017, cujo objeto é o fomento ao setor agropecuário por meio da aquisição e distribuição, a diversos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, de máquinas e equipamentos para Patrulha Agrícola Mecanizada. POR QUE O TRABALHO FOI REALIZADO? O trabalho foi realizado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul – Seapi/RS tendo em vista a relevância do objeto, assim como o volume de recursos federais repassados pelo Mapa, por meio do Contrato de Repasse nº 850469/2017. QUAIS AS CONCLUSÕES ALCANÇADAS? QUAIS RECOMENDAÇÕES FORAM EMITIDAS? Primeiramente, cabe destacar, como ponto
EXECUÇÃO DE RECURSOS CAPTADOSContrato De Repasse • September 22nd, 2024
Tipo de Instrumento Nº/ano Objeto Orgão Concedente Unidade Interveniente Executor Valor Captado Valor Contrapartida Valor Total Instrumento Vigência PCT Contrato de Repasse 963497/2024 Termo de Compromisso - Céu de Cultura de Luís Eduardo Magalhães MinC / Novo PAC SEDUR / CONDERSECULT/SUDECULT 1.951.220,00 - 1.951.220,00 04/07/2028 02/09/2028 Contrato de Repasse 963498/2024 Termo de Compromisso - Céu de Cultura de Lauro deFreitas MinC / Novo PAC SEDUR / CONDERSECULT/SUDECULT 1.951.220,00 - 1.951.220,00 04/07/2028 02/09/2028 Contrato de Repasse 963523/2024 Termo de Compromisso - Céu de Cultura de SantoAmaro MinC / Novo PAC SEDUR / CONDERSECULT/SUDECULT 1.951.220,00 - 1.951.220,00 04/07/2028 02/09/2028 Contrato de Repasse 963526/2024 Termo de Compromisso - Céu de Cultura de Juazeiro MinC / Novo PAC SEDUR / CONDERSECULT/SUDECULT 1.951.220,00 - 1.951.220,00 04/07/2028 02/09/2028 Contrato de Repasse 963530/2024 Termo de Compromisso - Céu de Cultura de Jaguarari MinC / Novo PAC SEDU
Gilberto Negreiros <gilbertoanegreiros@gmail.com>Contrato De Repasse • July 22nd, 2021
GIGOVPM06 - Atendimento Tomadores OGU <gigovpm06@caixa.gov.br> 21 de julho de 2021 18:07 Para: danilo <daniloeva01@gmail.com>, GIGOVPM07 - Representante CAIXA <gigovpm07@caixa.gov.br>, "Gilberto Andrade Negreiros [gilbertoanegreiros@gmail.com]" <gilbertoanegreiros@gmail.com>, "novoacordoadm.to@gmail.com"
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOContrato De Repasse • March 1st, 2018
Instrumento de Transferência: Contrato de Repasse - 036331230 Unidade Examinada: GO GOV GABINETE DO PREFEITO Montante de Recursos Financeiros: R$ 3.851.507,00
CONTRATO DE REPASSE N° 831793 / 2016 / ME / CAIXA PROCESSO N° 2593.1028751-03/2016 CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE...Contrato De Repasse • November 23rd, 2017
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n° 759, de 12 de agosto de 1969 e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.973, de 28 de março de 2013, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, Brasília-DF, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Operador, nos termos dos instrumentos supracitados, neste ato representada por EMERSON CARVALHO FRANCA, brasileiro, economiário, casado, portador da carteira de identidade n.° M- 7694924, expedida pelo SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 946.746.046-72, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis, RJ, conforme Procuração lavrada em notas do 2° tabelião de Notas e Protesto de Brasília - DF, no livro 3038, nas fls. 178 e 179, em 26/09/2013 e substabelecimento lavrado em notas do cartór
EXTRATO DE CONTRATOContrato De Repasse • September 16th, 2021
Contrato de Repasse nº 909877/2021, firmado pelo Município de Três Rios/RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - Construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G003, NE 2021NE000005, de 04/08/2021 e R$ 18.000,00 de contrapartida.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVOContrato De Repasse • November 12th, 2019
A pavimentação asfáltica de vias consta como uma das prioridades do município, tendo por objetivo principal a melhoria da qualidade de vida da população, assim como desenvolvimento e valorização das áreas de interferência, amplamente aguardada pela população, o que se justifica pelo efeito em cascata, em que uma benfeitoria “na porta da casa” vai motivando os moradores a melhorarem suas casas, veículos, pertences, etc.
ContractContrato De Repasse • July 27th, 2018
RELATÓRIO Nº 201603543 QUAL FOI O TRABALHO REALIZADO?Ação de controle destinada a analisara regular aplicação de recursos federais na reforma e ampliação do estádio de futebol no Distrito de Soares, no município de América Dourada/BA, quanto à legalidade do processo licitatório, a qualidade da obra e a viabilidade da sua disponibilização à comunidade, na forma do Contrato de Repasse – CR nº 1004870-44, objeto do Processo nº00205.100033/2016-28.Os trabalhos de campo, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, e na linha de atuação da CGU de “Apuração de Representações e Demandas Sociais”, verificaram a aplicação de recursos do Ministério do Esporte, tendo como interveniente do CR a Caixa Econômica Federal, vinculados ao Programa 2035 - Esporte e Grandes Eventos Esportivos e à Ação 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. POR QUE O TRABALHO FOI REALIZADO?A ação de controle foi desenvolvida em função de situações pre
META – PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL/SCContrato De Repasse • June 1st, 2021
RELATÓRIOContrato De Repasse • May 9th, 2017
Alega o Agravante que o objeto do contrato de repasse pretendido é a melhoria da infraestrutura, do transporte e do saneamento básico do Município, serviços elencados entre o rol de ações sociais a serem desenvolvidas no âmbito público e com consequência direta sobre a saúde da população (Art. 2º, caput, e inciso I do Estatuto das Cidades e Decreto nº 581/1992).