LICITAÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Home Page: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx E-mail: xxx@xxxxx.xx.xxx.xx

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2011 - SEFAZ

Objeto: Aquisição de material de cama (lençóis solteiro, colchões solteiro, fronhas e travesseiros)

Tipo: Menor Preço por lote Adjudicação: Menor Preço por lote

Data de Abertura: 15/06/2011, Horário: 09:00 h

Aquisição do Edital: Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/N, Centro Administrativo, BL-C, 1º andar, mediante apresentação de CD ou pen-drive, até o dia XX/XX/2011, das 08:00 às 13:00 h ou através da home page da SEFAZ.

Maiores Informações: endereço acima ou pelo telefone: (86) 0000- 0000. Home page: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/ E-mail: xxx@xxxxx.xx.xxx.xx

Teresina (PI), 30 de Maio de 2011.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEFAZ

Visto:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Secretário da Fazenda

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2011 - SEFAZ

Objeto: Aquisição de 1.000 (mil) rolos de fita adesiva personalizada.

Tipo: Menor Preço por lote Adjudicação: Menor Preço por lote

Data de Abertura: 17/06/2011, Horário: 09:00 h

Maiores Informações: endereço acima ou pelo telefone: (86) 0000- 0000. Home page: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/ E-mail: xxx@xxxxx.xx.xxx.xx

Teresina (PI), 30 de Maio de 2011.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEFAZ

Visto:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Secretário da Fazenda

OF. 072

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2009

OBJETO: Modificar a CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 001/ 2009 prorrogando o prazo de vigência para 30.12.2011 e modificar a Cláusula QUARTA alterando a dotação orçamentária para: U.O: 49101, Função: 06, Programa: 182, Sub-Programa: 34, Atividade/ Projeto: 1079; Fonte de Recurso: 00, Elemento de Despesa: 339035. CONTRATADA: Empresa JLJ Auditoria, Consultoria e Projetos S/C Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar 101/2000 da Lei 8.666/1993 e o que consta no Processo Administrativo n° 264/11-SEDEC. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx-Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí e Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx-Representante da Empresa JLJ Auditoria, Consultoria e Projetos S/C Ltda.

OF. 235

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIAESTADUALDE EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DEATOADMINISTRATIVO Nº 002/2011

Processo Administrativo nº 0007860/2011 – SEDUC/PI (I – 002) RATIFICAÇÃO da Justificativa Memo nº 028/2011/SUPEN, de 25/02/ 2011 e Parecer PGE/PLC Nº 384 de 13/05/2011. Objeto: contratação da empresa GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA com vistas à Aquisição de Material Didático para Implementação dos Programas de Correção do Fluxo Escolar “Se Liga” e “Acelera Brasil”. Fonte de Recursos: FUNDEB. Fundamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 446.841,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais). Maiores informações: CPL/SEDUC/PI. Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n, Bloco D e F, 2º andar, Centro Administrativo. Fone: 00-0000-0000.

Xxxxxxxx (PI), 27 de maio de 2011. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DEATOADMINISTRATIVO Nº 003/2011

Processo Administrativo nº 0006177/2011 – SEDUC/PI (I – 003) RATIFICAÇÃO da Justificativa Memo nº 050/2011/UPLAN, de 15/02/ 2011 e Parecer PGE/PLC Nº 109 de 20/05/2011. Objeto: Contratação da empresa AUGE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA com vistas à Concessão do Direito de Licença e Uso do Software Aplicativo denominado Sistema Instituto Xxxxxx Xxxxx de Informações – Portal Auge Educacional. Fonte de Recursos: FUNDEB. Fundamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.839.122,64 (hum milhão, oitocentos e trinta e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações: CPL/SEDUC/PI. Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n, Bloco D e F, 2º andar, Centro Administrativo. Fone: 00-0000-0000.

Xxxxxxxx (PI), 27 de maio de 2011. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

OF. 058

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA ESTADUALDO PLANEJAMENTO

EXTRATO DE TERMOADITIVO

Contratante: Secretaria Estadual do Planejamento Contratada: IBI Engenharia Consultiva S/S

Objeto: Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2009 (Serviços de Elaboração dos Projetos Básico e Executivo da Adutora do Litoral) Vigência: 60 (sessenta) dias a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 21/07/2011

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx pela Contratante e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, pela Contratada

OF. 070

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI GABINETE DA REITORIA

OF. 391

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIADE ESTADO DASAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO/PUBLICAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03429/2011 e 00614/11 -UESPI

Ato: Ato de Cooperação Técnica Nº 085-AD/2011AJEA/CPL/UESPI (integra/extrato).Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO PIAUI x SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –

SUPERINTENDÊNCIAADMINISTRATIVOFINANCEIRO/GOVERNO

DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Objeto: Adesão provisória ao SRP da UESPI -condição de Carona – Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar preços registrados na Ata SRP/FUESPI/UESPI – Bens Comuns – Pregão Presencial Nº 023/10 – Vinculado ao Processo Administrativo 06630/10-UESPI – Recepcionadas Atualizações (Itens: 23,26,28,32,34– cf. Ofício 096/SAF/11). ATA DE REGISTRO –EXTRATO PARCIAL: XV/2010 (conforme liberação). Finalidade : Otimizar contratações para atendimento de

necessidades inadiável de interesse do requerente. Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04.Outras Informações : AJEA/CPL/UESPI – Equipe Gerenciadora do SRP/UESPI/Comissão

de Licitações.

EXTRATO/PUBLICAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03430/2011-UESPI

Ato: Ato de Cooperação Técnica Nº 084-AD/2011AJEA/CPL/UESPI (integra/extrato).Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI x SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – PREFEITURA

MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO. Objeto: Adesão provisória ao SRP da UESPI - condição de Carona – Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar preços registrados na Ata SRP/FUESPI/UESPI – Bens Comuns – Pregão Presencial Nº 022/10 – Vinculado ao Processo Administrativo 06450/10-UESPI – Recepcionadas Atualizações (Item: 526 – cf. Ofício 1.100 GAB/SEMUSA/11). ATA DE REGISTRO – EXTRATO PARCIAL: XVI/2010 (conforme

liberação). Finalidade : Otimizar contratações para atendimento de necessidades inadiável de interesse do requerente. Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04.Outras Informações: AJEA/CPL/UESPI – Equipe Gerenciadora do

SRP/UESPI/Comissão de Licitações.

EXTRATO/PUBLICAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03405/2011-UESPI

Ato: Ato de Cooperação Técnica Nº 082-AD/2011- AJEA/CPL/UESPI (integra/extrato).Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI x GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA/GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. Objeto:

Adesão provisória ao SRP da UESPI - condição de Carona – Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar preços registrados na Ata SRP/FUESPI/UESPI – Bens Comuns – Pregão Presencial Nº 021/10 – Vinculado ao Processo Administrativo 06448/10-UESPI – Recepcionadas Atualizações (Itens: 23,24,26,32,3T– cf. Ofício 116/DAF/GM/11). ATA DE REGISTRO – EXTRATO PARCIAL:

IX/2010 (conforme liberação). Finalidade : Otimizar contratações para atendimento de necessidades inadiável de interesse do requerente. Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04.Outras Informações : AJEA/CPL/UESPI – Equipe Gerenciadora do SRP/UESPI/Comissão de Licitações.

contratações para atendimento de necessidades inadiável de

interesse do requerente. Fundamento Legal : Decreto

Estadual11.319/04.Outras Informações : AJEA/CPL/UESPI – Equipe Gerenciadora do SRP/UESPI/Comissão de Licitações

PROCEDIMENTO: Pregão Presencial Nº 004/2011-CPL/ SESAPI. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: AA.900.1.001952/ 11-05, AA.900.1.001954/11-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODULARES, INFORMÁTICA E

MATERIAL PERMANENTE PARA HEMOPI da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - Sesapi. TIPO: Adjudicação por Item de Lote. DATA E HORÁRIO: 14/06/11, 09h00min. LOCAL: Sala de

Reunião CPL/SESAPI, Avenida Xxxxx Xxxxxxx, s/nº - Bloco “A”, Centro Administrativo – Teresina – (PI). INFORMAÇÕES: CPL/ SESAPI, no mesmo endereço, fone/fax (00) 0000-0000, e-mail: xxx.xxxxxx@xxxxxxx.xxx ou xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx

XXXXXXXX XXXXXXXX VELOSO XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira/SESAPI

XXXXXX XXXXXX DA XXXXX X XXXXX

Presidente da CPL/SESAPI. PUBLIQUE-SE:

XXXXXX XX XXXXXXX VELOSO XXXXX XXXXXXX

Secretária de Estado da Saúde do Estado do Piauí

OF. 1016 AVISO DE LICITAÇÃO

[PROCEDIMENTO: Pregão Presencial Nº 003/2011-CPL/ SESAPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.900.1.009327/11-

63. OBJETO: Aquisição de Equipamentos (Material Permanente) e Material Hospitalar, Destinados ao Hospital Infantil “Lucidio Portela”

- HILP. FONTE: Tesouro Estadual – Fonte 100. TIPO: Adjudicação por Item de Lote. DATA E HORÁRIO: 13/06/11, 09h00min. LOCAL: Sala de Reunião CPL/SESAPI, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, x/xx

- Bloco “A”, Centro Administrativo – Teresina – (PI). INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, no mesmo endereço, fone/fax (00) 0000-0000, e-mail: xxx.xxxxxx@xxxxxxx.xxx.

XXXXXXXX XXXXXXXX VELOSO XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira/SESAPI

XXXXXX XXXXXX DA XXXXX X XXXXX

Presidente da CPL/SESAPI. PUBLIQUE-SE:

XXXXXX XX XXXXXXX VELOSO XXXXX XXXXXXX

Secretária de Estado da Saúde do Estado do Piauí

OF. 1018

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS

Extratos de Distratos – Maio 2011

ATO: DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº59/2008

Processo Administrativo n° 46.000-1576/2008

CONTRATANTE: Estado do Piauí - Secretaria dos Transportes - SETRANS CONTRATADA: Consorcio STAFF de Construções e Dragagem/ Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

MOTIVO: Expiração do prazo contratual, vícios, nulidades e irregularidades verificáveis nos processos e execução processual, relatórios expedidos pela CISET e Parecer da Controladoria Geral do Estado e descumprimento contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 78 c/c 79 – Lei 8.666/93

INFORMAÇÔES: Sala da Comissão de Licitação da SETRANS

ATO: DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº34/2010

Processo Administrativo n° A.A.319.1.001789/10-40 CONTRATANTE: Estado do Piauí - Secretaria dos Transportes - SETRANS CONTRATADA: Consorcio STAFF de Construções e Dragagem/ Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 78 c/c 79 – Lei 8.666/93

INFORMAÇÔES: Sala da Comissão de Licitação da SETRANS

OF. 307

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

COORD. DEACOMP. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 004/2011 ao Contrato nº 083/2009, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Silva e Barros Ltda (Strada Turismo).

OBJETO: Acordam os presentes pactuarem pela retificação do TERMO ADITIVO nº 003/2011 ao Contrato nº 083/2009, de 1º de janeiro de 2011, nos termos seguintes:

I – Na CLÁUSULA TERCEIRA, item 39, onde se lê “39 / idem / U.E. Xxxxx Xxxxxx / U. E. Xxxxx Xxxxxxxx / 40 /50 (a) / N”, leia-se “39 / idem / 40 / 50 (a) / N”.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2011.

SIGNATÁRIO: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx – Secretário da Educação e Cultura; Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - representante da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00020/2011.

ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 00020/2011, celebrado entre a SEDUC e o (a) senhor (a) (Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx).

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº (0003774/2011).

OBJETIVO: Aluguel do imóvel situado na Rua 1L, s/n, município de Conceição do Canindé/PI, com 6 salas de aula, 1 banheiro, copa, cozinha, para o funcionamento da U. E. Xxxxxxxxx Xxxxx, do Ensino Fundamental, pertencente à rede estadual de ensino.

VALOR: 2.667,12 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos)

FONTE DE RECURSO: (15 FUNDEB)

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2011.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário da Educação e Cultura; (Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx) – Locador (a).

OF. 120

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO DO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 005/2010; PROCESSO: AA.319.1.000695.10.30;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;

PARTICIPANTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes – SETRANS, e o Município de São Francisco do Piauí (PI); OBJETO: Prorrogação de prazo através de termo aditivo nº 002, a recuperação de estradas vicinais no trecho: Povoado Melancia/Povoado Bocaína, por mais 180 (cento e oitenta) dias, por ato administrativo; FONTE DE RECURSO: Próprio do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2011; SIGNATÁRIO:

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX – Secretaria de Transportes.

OF. 292

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIADAJUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADA – O Dia Agência LTDA

CONTRATANTE – COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ

OBJETO – uma (01) assinatura para fornecimento diário deexemplares do Jornal Meio Norte.

PRAZO – 12 meses, com início em 29/03/2011 a 29/03/2012.

FORO – Teresina – PI

Teresina, (PI) 15de Abril de 2011. PLINIOAUGUSTODASILVADUMONTVIEIRA-CoordenadordaJuventude XXXXX XXXXXXXX –Sócia Gerente do O Dia Agência LTDA.

OF. 164

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADA – Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda. CONTRATANTE – COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ

OBJETO – uma (01) assinatura para fornecimento diário de exemplares do Jornal Meio Norte.

PRAZO – 12 meses, com início em 29/03/2011 a 29/03/2012.

FORO – Teresina – PI

Teresina, (PI) 20 de Abril de 2011. PLINIOAUGUSTODASILVADUMONTVIEIRA-CoordenadordaJuventude XXXXXXXXX XXXXXXX – Operador do Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda.

POLÍCIA MILITAR DO PAIUÍ QUARTEL DO COMANDO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2011 - PMPI

Processo Administrativo Nº 004901/11 - CPL/PMPI. Modalidade: Adesão ao SRP-CCEL/SEAD-PI;

Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de AR e protetores para carros, motocicletas e quadriciclos, para a PMPI;

Valor: R$ 123.064,00 (cento e vinte e três mil e sessenta e quatro reais ); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 260101.06.181.32.2038, Fonte de Recursos: 00 Natureza: de Despesa: 33.90.30; Fundamentação legal: art. 15, II, e seus parágrafos, da Lei Federal nº. 8.666/93 combinado com o Decreto Estadual nº 11.319/2004 Vigência: Até 31 de dezembro de 2011.

Signatários: XXXXXX XXXXXXXXXXXXXX - Cel. PM, Comandante-Geral da PMPI(Contratante) e XXXXXXX XXXXXXX XX XX - (Contratada). Informações: CPL/QCG/PMPI, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000/xxx – Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-220 - horário de expediente: 08h00min às 12h30min. Telefone para contato (00) 0000-0000.

OF. 080

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm. N° 0514/2011 – DPE – Aditivo 004 ao Contrato nº 002/2007 Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Contratada: E. M. ALBUQUERQUE

Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças para a frota pertencente à DPE-PI.

Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/93.

Valor anual estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais)

Data de Assinatura: 27 de maio de 2011.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm. N° 0515/2011 – DPE – Aditivo 003 ao Contrato nº 006/2008 Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Contratada: SETUT – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA

Objeto: Renovação do contrato de compra de 2.508 vales-transporte para os servidores da DPE-PI.

Fundamento Legal: art. 25, “caput”, Lei 8.666/93.

Valor anual estimado: R$57.182,40 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura: 27 de maio de 2011.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm. N° 0516/2011 – DPE – Aditivo 004 ao Contrato nº 001/2007 Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Contratada: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Renovação do contrato de locação de imóvel não residêncial onde funciona o Núcleo da Saúde da DPE-PI.

Fundamento Legal: art. 24, X c/c 57, II, Lei 8.666/93.

Valor anual estimado: R$33.097,44 (trinta e três mil e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Data de Assinatura: 27 de maio de 2011.

Vigência: 12 (doze) meses.

OF. 337

EXTRATO DE TERMOADITIVO DE CONVÊNIO

Proc. N.° 08025.000436/2009-79 - Termo Aditivo nº 001 ao Convênio n° 43/2009 (Justiça Comunitária).

Convenente: Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Concedente: Secretaria de Reforma do Judiciário.

Objeto: Implementação de um Núcleo de Justiça Comunitária em Teresina, no bairro Dirceu Arcoverde.

Vigência: até 28 de abril de 2012.

OF. 165 Data de Assinatura: 12 de maio de 2011.

EXTRATO DE TERMOADITIVO DE CONVÊNIO

Proc. N.° 08025.000776/2009-08 - Termo Aditivo nº 001 ao Convênio n° 23/2009 (Pacificar).

Convenente: Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Concedente: Secretaria de Reforma do Judiciário.

Objeto: Apoiar e estruturar o Núcleo de Mediação nos Núcleos de Práticas Jurídicas das instituições de ensino parceiras.

Vigência: até 28 de setembro de 2012.

Data de Assinatura: 30 de março de 2011.

OF. 339

CONTRATO Nº: 002/2011-ADH/PI.

PREVISÃO LEGAL: Processo Administrativo nº AA.118.1.001592/ 09-25-ADH/P e Parecer PGE n° 570/09

OBJETO:AContratada executará paraADH/PI, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, as Obras e Serviços de Construção de 01 (uma) Unidade Habitacional Padrão PI-CP-2Q-36-AS e 01 (uma) Unidade Habitacional Padrão PI-4-I-2-57-AS, no Município de São João do Piauí-PI.

PARTES: Contratante: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

HABITACIONAL DO PIAUÍ – ADH-PI, com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av. Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, Xxxxxx, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03, representada por seu Diretor Geral, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.

Contratada: SETEL- TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxxxxx Xxx, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.731.045/0001-50, aqui representada por seu Diretor Presidente, Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx.

VALOR DO CONTRATO: O valor deste Contrato é de R$ 41.947,84 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato correrão a expensas do Estado do Piauí e serão pagos através da ADH/PI, Fonte:00; Natureza da despesa: 44.90.51 e Elemento de Despesa:44.

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO:

I. O prazo para execução das obras e serviços é de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

II. O prazo de vigência do Contrato é de 195 (cento e noventa e cinco) dias da data da sua assinatura.

DATA DAASSINATURA: 29 de abril de 2011.

Xxxxxxxx (PI), 25 de maio de 2011.

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.

Diretor Geral da ADH-PI.

OF. 642

EXTRATO DO 6º TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2008/ADH-PI

CONTRATO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008-ADH-PI

BASE LEGAL: Concorrência nº 003/2008 – CEL/ADH/PI - Processos Administrativos nº 0090/2008-ADH/PI e AA.118.1.000232/11-79.

OBJETO:

1. A Contratada se obriga a executar para a ADH/PI, sob o regime de Empreitada por Preço Global, as obras e serviços complementares de terraplenagem do Residencial Santa Maria da Codipi, Zona Norte desta Capital, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes no processo de licitação n° 0090/2008-ADH/PI.

2. O valor deste Aditivo Contratual importa no montante de R$ 75.871,90 (Setenta e cinco mil, oitocentos e setenta um reais e noventa centavos) baseado na planilha de orçamento que acompanha o competente Processo Administrativo.

PARTES:

Contratante: Estado do Piauí, por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONALDO PIAUÍ –ADH-PI, com

sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av. Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, Xxxxxx, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03 neste ato representada por seu Diretor Geral, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.

Contratado: EXPANDIR ENGENHARIA LTDA, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx, xx 0000, bairro Jockey Club, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.862.309/0001-89 e Inscrição Estadual nº 19.445.837-7, aqui representada por seu titular, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx.

DATA DAASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011.

Xxxxxxxx (PI), 25 de maio de 2010.

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Diretor Geral da ADH/PI

OF. 649

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAU

HOSPITAL REGIONAL SENADOR XXXXXX XXXXXXXXX

CNPJ: 06.553.564/0015-33

Av. Xxxx Xxxxxxxxxx, s/n, Centro, Uruçuí-PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Diretora Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde no município de Uruçuí-PI, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Convite nº 011/2011 e tendo em vista o que sugere a Comissão Permanente de Licitação deste Hospital,

RESOLVE:

Concordar com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e HO- MOLOGAR, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o resultado classificatório do mencionado Convite. Assim, determino a ADJUDICAÇÃO aos licitantes vencedores do certame, ou seja, os Senhores: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no Conjunto Xxxxxx xx Xxxxx, Quadra 04, Casa 19, Bairro Malvinas, Uruçuí-PI, que venceu o Item I com o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) e XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx-XX, que venceu o Item II com o valor de R$ 1.585,50 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos).

Uruçuí (PI), 13 de maio de 2011

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAU

HOSPITAL REGIONAL SENADOR XXXXXX XXXXXXXXX

CNPJ: 06.553.564/0015-33

Av. Xxxx Xxxxxxxxxx, s/n, Centro, Uruçuí-PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Diretora Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde no município de Uruçuí-PI, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Convite nº 007/2011-2ª vez e tendo em vista o que sugere a Comissão Permanente de Licitação deste Hospital,

OUTROS

RESOLVE:

Concordar com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e HO- MOLOGAR, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o resultado classificatório do mencionado Convite. Assim, determino a ADJUDICAÇÃO ao licitante vencedor do cer- tame, ou seja, a firma: CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.489.297/0001-09, Inscrição Estadual nº 19.431.820-6, com sede na Rua Senador Xxxxxxx Xxxxxx, 1989, Joquei, Teresina-PI, que venceu com o valor global de R$ 24.266,00 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais).

Uruçuí (PI), 13 de maio de 2011

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAU

HOSPITAL REGIONAL SENADOR XXXXXX XXXXXXXXX

CNPJ: 06.553.564/0015-33

Av. Xxxx Xxxxxxxxxx, s/n, Centro, Uruçuí-PI

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Hospital Regional Senador Xxxxxx Xxxxxxxxx – Lote I. CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob n°

06.553.564/0015-33, estabelecido na Av. Xxxx Xxxxxxxxxx, s/n, Centro, Uruçuí-PI.

CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ nº

06.204.519/0001-78, Inscrição Estadual nº 19.453.633-5, com sede na Av. Cel. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx- XX.

VALOR DO CONTRATO: R$ 41.978,67 (quarenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS: MINISTÉRIO DA SAÚDE e RECURSO PRÓPRIO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso II da Lei n° 8.666/93.

Uruçuí-PI, 25 de Abril de 2011

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAU

HOSPITAL REGIONAL SENADOR XXXXXX XXXXXXXXX

CNPJ: 06.553.564/0015-33

Av. Xxxx Xxxxxxxxxx, s/n, Centro, Uruçuí-PI

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Hospital Regional Senador Xxxxxx Xxxxxxxxx – Lote III. CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob n°

06.553.564/0015-33, estabelecido na Av. Xxxx Xxxxxxxxxx, s/n, Centro, Uruçuí-PI.

CONTRATADA: RIVALDO XXXXXX XXXXXX ME, portadora do CNPJ nº 09.421.949/0001-30, Inscrição Estadual nº 19.463.386-2, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx-XX.

VALOR DO CONTRATO: R$ 21.888,45 (Vinte e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS: MINISTÉRIO DA SAÚDE e RECURSO PRÓPRIO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso II da Lei n° 8.666/93.

Uruçuí-PI, 25 de Abril de 2011

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAU

HOSPITAL REGIONAL SENADOR XXXXXX XXXXXXXXX

CNPJ: 06.553.564/0015-33

Av. Xxxx Xxxxxxxxxx, s/n, Centro, Uruçuí-PI

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2011

OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender ao Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde.

CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob n°

06.553.564/0015-33, estabelecido na Av. Xxxx Xxxxxxxxxx, s/n, Centro, Uruçuí-PI.

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX DE ALMEIDA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.309.383/0001-35, Inscrição

Estadual nº 19.435.549-5, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx-XX.

VALOR DO CONTRATO: R$ 106.120,00 (cento e seis mil cento e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: MINISTÉRIO DA SAÚDE e RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso II da Lei n° 8.666/93.

Uruçuí-PI, 25 de Abril de 2011

OF. 003

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS GABINETE DO SECRETÁRIO

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Secretaria de Transportes do Estado do Piauí torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente – SEMAR, a renovação da licença de Instalação de D000412/11, para melhoria e implantação da pavimentação em TSS do trecho Esperantina/São João do Arraial, com 30 km de extensão.

Teresina, 27 de Maio de 2011.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário de Transportes do Estado do Piauí

OF. 300

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Secretaria de Transportes do Estado do Piauí torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente – SEMAR, a prorrogação da licença de Instalação D000414/11, para melhoria e implantação de pavimentação asfáltica do trecho: Flores do Piauí/Ribeira do Piauí, com 28,740 km de extensão.

Teresina, 27 de Maio de 2011.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário de Transportes do Estado do Piauí

OF. 301

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Secretaria de Transportes do Estado do Piauí torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente – SEMAR, a prorrogação da licença de Instalação D000403/11, para melhoria da implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia PI-465/462, Campo Alegre do Fidalgo/São Francisco de Assis, com 18,00 Km de extensão.

Teresina, 27 de Maio de 2011.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário de Transportes do Estado do Piauí

OF. 302

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Secretaria de Transportes do Estado do Piauí torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente – SEMAR, a renovação da licença de Instalação de D000413/11, para melhoria e implantação de pavimentação asfáltica em TSS c/ banho diluído da Rod. PI-451. PI-221 Alto Longá/São João da Serra com 50 km de extensão.

Teresina, 27 de Maio de 2011.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário de Transportes do Estado do Piauí

OF. 303

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Secretaria de Transportes do Estado do Piauí torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente – SEMAR, a prorrogação da licença de Instalação D000406/11, para melhoria e implantação de pavimentação em TSS da PI-465, trecho: Campo Alegre do Fidalgo/Capitão Xxxxxxxx Xxxxxxxx, com 15,700 Km de extensão.

Teresina, 27 de Maio de 2011.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário de Transportes do Estado do Piauí

OF. 304

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Secretaria de Transportes do Estado do Piauí torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente – SEMAR, a prorrogação da licença de Instalação D000405/11, para melhoria e implantação de pavimentação asfáltica em TSS c/ banho diluído - ROD. PI-224, São Miguel da Baixa Grande/Prata do PI, com 25,700 km de extensão.

Teresina, 27 de Maio de 2011.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário de Transportes do Estado do Piauí

OF. 305

A Zeta Energia S.A., torna público que requereu à SEMAR - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí a Licença Prévia para a Central Geradora Eólica Porto Salgado, a ser localizada no município de Parnaíba. Foi determinada a Elaboração de Relatório Ambiental Simplificado.

P.P. 12901

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença de Instalação para o plantio de eucalipto, na Fazenda Paulicéia, localizada no município de Elesbão Veloso, Data Alegrete, atendendo assim a resolução Nº 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

XxxxxxXxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença de Instalação para o plantio de eucalipto, na Fazenda Baixão da Volta, localizada no município de Elesbão Veloso, Data Calubra, atendendo assim a resolução Nº 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença de Instalação para o plantio de eucalipto, na Fazenda Barreiros, localizada no município de Elesbão Veloso, Data Calubra, atendendo assim a resolução Nº 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, CPF 000.000.000-00, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença de Instalação para o plantio de eucalipto, na Fazenda Jatobá, localizada no município de Palmeirais, Data Espírito Santo, atendendo assim a resolução Nº 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença de Instalação para o plantio de eucalipto, na Fazenda Chapada do Enxuto, localizada no município de Beneditinos, Data Berlengas de São José, atendendo assim a resolução Nº 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

P.P. 12898

P.P. 12889 3-3

EDITAL

SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA, CNPJ-09.034.960/

0001-47, torna público que requereu à SEMAR, os pedidos Licença de Operação e Outorga de Uso para: Poço Tubular da Loc.: SHOPPING RIO POTI 1 – município de TERESINA –PI Lat.: S 5º 04’ 32,28"

Long.: 42°48’ 10,39"W Bacia - Parnaíba: Sub-bacia- Difusas do Médio Parnaíba. –Volume requerido (m3/ano): 25.000. Poço Tubular da Loc.: SHOPPING RIO POTI 2 – município de TERESINA –PI Lat.: S 5º 04’

37,43" Long.: 42° 06’ 06,89"W Bacia - Parnaíba: Sub-bacia- Difusas do Médio Parnaíba. –Volume requerido (m3/ano): 15.000 Finalidades do uso da água: Abastecimento ÀREAS VERDES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO

P.P. 12900

EDITALDE DIVULGAÇÃO

XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, agropecuarista, CPF Nº000.000.000-00 e RG Nº80876396-5 IFP/RJ, torna público que REQUEREU à SEMAR as Licenças Prévia-LP, Instalação-LI e Autorização de Desmatamento-AD, relativas aos projetos agrícolas a serem implantados na FAZENDA BOA ESPERANÇA, Município de Baixa Grande do Ribeiro(PI).

P.P. 12897

NEPHRON SERVIÇOS MÉDICOS torna público que requereu à SEMAR, os pedidos de Licença Previa, de Instalação e Outorga preventiva para: Poço Tubular da Loc.: HOSPITAL NEPHRON SERVIÇOS MÉDICOS – município de TERESINA –PI Lat.: S 5º 06’

21,07" Long.: 42° 45’ 5,29"W Bacia - Parnaíba: Sub-bacia- Difusas do Médio Parnaíba. –Volume requerido (m3/ano): 5.000. Finalidade do uso da água: Abastecimento do Hospital

TERESINAADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA

torna público que requereu à SEMAR, os pedidos de Licença Previa, de Instalação e Outorga preventiva para: Poço Tubular da Loc.: TERESINA SHOPPING – município de TERESINA –PI Lat.: S 5º 04’

56" Long.: 42° 47’ 29"W Bacia - Parnaíba: Sub-bacia- Difusas do Médio Parnaíba. –Volume requerido (m3/ano): 25.000. Finalidade do uso da água: Abastecimento áreas verde, sistema de refrigeração.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX torna público que requereu à SEMAR, os pedidos de Licença Previa, de Instalação e de Operação, Outorga preventiva e Outorga de Uso para: Poço Tubular da Loc.: FAZ. SANTA FÉ – município de XXXXXXXX XXXXXX-PI, Lat.: S

4º15’28" Long.: 42° 16’ 59"W Bacia - Parnaíba: Sub-bacia- Rio Canindé. –Volume requerido (m3/ano): 8.000. Finalidade do uso da água: Abastecimento Humano Animal.

O Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF: 000.000.000-00,

torna publico que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental

– DBIA e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos com vista a reservar determinado volume outorgável, para:Empreendimento: PROJETO DE PISCICULTURADenominação da Fonte: RIO PIRACURUCALocalização Geográfica: Latitude: 03°57’12"S Longitude: 041°41’54"W Localização hidrográfica: Rio ParnaíbaVolume Requerido (m³/ano): 88.182Finalidade do Uso da Água: PISCICULTURA– IRRIGAÇÃO

O Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00, torna publico que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA, para PROJETO DE PISCICULTURAEM TANQUE-REDE, na localidade Cantinho – Grande Lago da Barragem de Piracuruca, município de Piracuruca-PI, Localização Geográfica: Latitude: 03°59’42"S e Longitude: 041°40’12"W

O Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, torna

publico que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental - DBIA e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos com vista a reservar determinado volume outorgável, para:Empreendimento: PROJETO DE PISCICULTURADenominação da Fonte: RIO PIRACURUCALocalização Geográfica: Latitude: 03°54’39"S Longitude: 041°47’32"W Localização hidrográfica: Rio ParnaíbaVolume Requerido (m³/ano): 81.650Finalidade do Uso da Água: PISCICULTURA– IRRIGAÇÃO

O Sr. XXXXX XXXX XX XXXXXX, CPF: 000.000.000-00, torna publico

que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

– SEMAR, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos com vista a reservar determinado volume outorgável, para:Empreendimento: PROJETO DE PISCICULTURADenominação da Fonte: RIO PIRACURUCALocalização Geográfica: Latitude: 03°57’06"S Longitude: 041°43’34"W Localização hidrográfica: Rio ParnaíbaVolume Requerido (m³/ano): 157.992,75Finalidade do Uso da Água: PISCICULTURA – IRRIGAÇÃO

O Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CPF:

000.000.000-00, torna publico que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos com vista a reservar determinado volume outorgável, para:Empreendimento: PROJETO DE PISCICULTURADenominação da Fonte: RIO PIRACURUCALocalização Geográfica: Latitude: 03°56’55"S Longitude: 041°42’13"W Localização hidrográfica: Rio ParnaíbaVolume Requerido (m³/ano): 81.650Finalidade do Uso da Água: PISCICULTURA – IRRIGAÇÃO

P.P. 12999

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL

GABINETE DO CMDO GERAL DO CBMEPI

RELAÇÃO MILITARES QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIRO MILITAR 2010/2011, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO COM SUAS RESPECTIVAS MÉDIAS FINAIS.

OC	IDENTIDADE	NOME	MÉDIA FINAL	SITUAÇÃO	Nº do Processo
01	2335837-XX	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	9,46	SUB JÚDICE	128982010
02	2279176-PI	Xxxxxx Xxxx do Vale	9,22	NORMAL	-
03	2728869-PI	Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx	9,22	NORMAL	-
04	50448404-PI	Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx do Amaral	9,12	NORMAL	-
05	2632313-XX	Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx	0,00	XXX XXXXXX	000000000
06	2430361-XX	Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx	9,10	NORMAL	-
07	2907398-PI	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx	9,09	NORMAL	-
08	2013568-PI	Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx	9,04	NORMAL	-
09	2904133-PI	Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx xx Xxxxxxxx	9,03	NORMAL	-
10	1560834-PI	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	9,00	NORMAL	-
11	1363817310-BA	Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx	8,99	NORMAL	-
12		Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	8,97	NORMAL	-
13	2304501-PI	Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	8,94	NORMAL	-
14	2643475-PI	Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	8,93	SUB JÚDICE	142552010
15	1131114442-BA	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	8,91	NORMAL	-
16	2104611-XX	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx	8,87	NORMAL	-
17	2018475-PI	Lamartine Lavoziê Aborgazan Barrêto	8,86	NORMAL	-
18	15086742000-2-MA	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx	8,85	NORMAL	-
19	2746985-PI	Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	8,84	NORMAL	-
20	2718951-PI	Xxx Xxxx Xxxxxxx Aragão	8,81	NORMAL	-
21	4643090-GO	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	8,81	NORMAL	-
22	2606781-PI	Adoniram Platini Moura Martins	8,80	NORMAL	-

23	2635717-PI	Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	8,77	NORMAL	-
24	1866353-PI	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx	8,76	NORMAL	-
25	3886990-GO	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx	8,73	NORMAL	-
26	2453407-XX	Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx	0,00	XXX XXXXXX	135882010
27	2793697-PI	Xxxxx Xxxxxx Leal	8,64	NORMAL	-
28	2605658-XX	Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx	8,63	NORMAL	-
29	2307171-PI	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx	8,62	NORMAL	-
30	2770742-PI	Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx	8,59	NORMAL	-
31	2768674-XX	Xxxxxxx Xxxxx Falcão	8,49	NORMAL	-
32	5035593-PI	Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Honorato	8,46	NORMAL	-
33	2349685-XX	Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx	8,45	NORMAL	-
34	2502949-PI	Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx	8,36	NORMAL	-
35	2048577-XX	Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	8,20	NORMAL	-
36	5019411-9-PI	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	8,13	NORMAL	-
37	2728884-XX	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxx	7,80	NORMAL	-

Xxxxxxxx (PI), 31 de maio de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX – CEL QOBM

Comandante Geral do CBMEPI

OF. 207

RELATÓRIO

DASATIVIDADES DADIRETORIAEXECUTIVADAAGESPISA REFERENTEAOEXERCÍCIOENCERRADOEM

31 DE DEZEMBRO DE 2010

Senhores Acionistas,

Para cumprimento dos preceitos da Lei das Sociedades Anônimas, que disciplina as atividades das Sociedades de Economia Mista, como é o caso da AGESPISA, vimos apresentar, através do presente Relatório, para exame e consideração dos senhores acionistas, reunidos em Assembléia Geral Ordinária, o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2010, contendo as demonstrações de todas as peças exigidas pela citada Lei, ou seja, Demonstrativos Financeiros e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados, na forma da legislação pertinente, dos Pareceres Favoráveis dos Conselhos de ADMINISTRAÇÃO e FISCAL.

No ano de 2010 a empresa continuou o desenvolvimento de suas ações voltadas para recuperação da arrecadação, no controle de perdas do sistema de água, desperdício de água e energia e consumo de produtos químicos, além de priorizar os investimentos e atuar intensamente no treinamento de pessoal e educação ambiental da população, principalmente nos municípios atendidos.

No momento, é visível a imagem positiva da empresa em virtude dos resultados de um ótimo trabalho que visou, principalmente, a modernização administrativa, bem como a eficiência no atendimento e a qualidade dos produtos e serviços ofertados à população usuária.

Desta forma, mereceram destaque, no exercício de 2010, as realizações e as providências adotadas em todas as áreas de atuação da empresa, demonstradas na forma seguinte:

1. DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA - DIPRE

A Diretoria da Presidência tem como função principal o desenvolvimento das políticas da empresa, voltadas para a obtenção das condições necessárias ao desenvolvimento das atividades ligadas a universalização do acesso a água potável e ao esgotamento sanitário no estado do Piauí. Está estruturada em um Gabinete da Presidência e assessorias, uma auditoria interna, uma ouvidoria, uma comissão permanente de licitação e um grupo executivo de licitação. O Gabinete

da DIPRE deu prosseguimento, durante o ano de 2010, às suas ações características, tais como: elaboração de documentos oficiais, do tipo ofício, memorando, carta, portaria, resoluções além de publicação de extratos dos atos que assim exigem.

A Assessoria de Comunicação da XXXXXXXX atuou para garantir visibilidade às ações da empresa, propiciando transparência à gestão e prestando conta aos seus usuários.

AAssessoria jurídica da empresa acompanhou a tramitação de diversos processos na esfera judicial no exercício de 2010.

AAuditoria Interna desenvolveu suas atividades que consistiram em análises de diversos documentos, dentre eles: faturas de serviços, faturas de compras, prestações de contas, ressarcimentos, serviços/ despesas e fundos fixos.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) realizou no exercício 71 (setenta e uma) Licitações, nas seguintes modalidades: tomadas de preços, concorrências públicas, convites e pregões presenciais, em conjunto com o Grupo Executivo de Licitações (GEL).

Para melhor adequação à Lei que disciplina as concessões, foi criada na AGESPISA a Comissão para renovação das concessões municipais, com a finalidade de intermediar os contatos com as prefeituras, com vistas à renovação e assinatura de novos contratos, quando registrou a realização de novas renovações.

Por sua vez, a Xxxxxxxx recebeu diversas solicitações para solução de problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário num total bastante considerável.

Contou, também, a Diretoria da Presidência, com o apoio de colaboradores comprometidos e ciosos de suas responsabilidades na prestação de um atendimento de excelência ao cliente, de toda a empresa.

2. DIRETORIAADMINISTRATIVA - DIRAD

A Diretoria Administrativa e tem como função principal o exercício, em conjunto com as outras Diretorias, do controle da administração da sociedade, tendo desenvolvido, no exercício findo, as seguintes atividades mais significativas:

• Visitas periódicas aos escritórios do interior do estado com vistas a orientação aos empregados sobre as atividades que desenvolvem;

• Distribuição e informação sobre a importância do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) na Capital e no interior;

• Realização de palestras sobre o uso adequado da água;

• Inspeção de segurança nos setores da empresa de acordo com PPRA e orientação quanto aos riscos de cada atividade desenvolvida pelos empregados no seu local de trabalho;

• Controle e divulgação do número de acidentes do trabalho na empresa;

• Dinamização dos Grupos de Recuperação de Alcoolismo e do Longevida;

• Celebração de convênio com o Banco do Brasil com vistas as compras pelo sistema eletrônico;

• Introdução, no setor competente, a prática de aquisição de materiais através do Registro de Preços (Atas);

• Controle rígido, no período, sobre os contratos de pessoal não pertencente ao quadro de pessoal da empresa, quando se fez necessário;

• Controle rigoroso sobre a locação de viaturas, bem como da utilização de combustíveis.

3. DIRETORIA FINANCEIRA - DIFIN

Durante o ano de 2010 essa Diretoria buscou exercer um controle nos pagamentos efetuados pela Agespisa e, em razão da

necessidade de fazer funcionar os serviços de abastecimento de água e de esgoto, a DIFIN vem priorizando o pagamento em dia de insumos e equipamentos essenciais à manutenção dos sistemas de água e esgoto, tais como: produtos químicos, tubos, bombas, transportes, combustíveis, como também, serviços de manutenção de rede, tapa-buracos, etc.

Outras ações como segue:

• Quitação integral das contas de energia elétrica em 2010: R$ 26.671.867,65;

• Pagamento dos investimentos com recursos próprios da Agespisa: expansão de rede, limpeza dos Escritórios da Agespisa, em todo Piauí, perfuração e manutenção de poços tubulares, contrapartidas de obras com recursos financiados, etc;

• Recolhimento da contribuição previdenciária (INSS retido), desde junho/09;

• Recolhimento do Imposto de Renda retido a partir de janeiro de 2011;

• Recolhimento do FGTS em dia, desde o ano de 2003;

• Pagamento em dia de fornecedores e prestadores de serviço;

• Pagamento em dia, de Empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, em 2010: R$ 6.643.286,72;

A DIFIN vem sempre buscando a viabilidade financeira desta empresa, negociando com as demais Diretorias, programação das compras e aquisições de equipamentos, cumprindo os prazos de pagamento devidos.

Para melhor compreensão, demonstramos abaixo a situação econômica da Empresa e sua evolução, nos últimos seis anos:

FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO (em R$ mil) – Valores nominais

	FATURAMENTO	ARRECADAÇÃO
2005	134.447,7	111.261,1
2006	150.321,4	128.690,7
2007	173.363,6	152.715,8
2008	193.436,9	173.730,1
2009	228.976,5	198.484,1
2010	277.302,8	228.500,9
2005 a 2010	106,25%	105,37%

FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO (em R$ mil) – Valores atualizados pelo INPC-FGV

	FATURAMENTO	ARRECADAÇÃO
2005	171.222,9	141.694,0
2006	186.607,9	159.755,7
2007	205.372,4	180.912,4
2008	213.754,3	191.977,6
2009	242.907,9	210.560,3
2010	277.302,8	228.500,9
2005 a 2010	61,95%	61,26%

NOTA: Descontada a inflação do período temos um crescimento real na posição de 31/12/2010 de 61,95% para o faturamento e 61,26% para arrecadação.

FATURAMENTO E DESPESAS DO EXERCÍCIO (em R$ mil) –

Valores nominais

ITENS

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Arrecadação

Despesas

111.261

156.046

128.691

183.656

152.716

195.578

173.730

219.856

198.484

224.878

228.501

255.862

Resultado operacional

-44.785

-54.965

-42.862

-46.126

-26.394

-27.361

4. DIRETORIA TÉCNICA - DITEC

A AGESPISA atende 178 localidades (156 cidades e 22 povoados) com sistemas de abastecimento de água no Estado. Levando água tratada a 1.808.381 de pessoas, a empresa apresenta índice de 89% de cobertura com serviços de abastecimento de água. Em 2010, alcançou um incremento de 23.332 mil ligações no ano de 2010, totalizando 637.640 mil ligações de água em todo o Piauí.

São altamente positivas as ações realizadas pela AGESPISA na área de Saneamento Básico no Estado nos últimos três anos (2010,

inclusive) com recursos aportados de investimentos totais da ordem de R$ 208.208.075,04 (duzentos e oito milhões, duzentos e oito mil, setenta e cinco reais e quatro centavos), sendo R$ 163.591.890,43 (cento e sessenta e três milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e três centavos) de recursos financiados (PAC e outras fontes) e R$ 44.616.184,61 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) de recursos próprios, destinados a implantação, ampliação e melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotamento Sanitário no Estado.

É importante destacar que, desse volume de recursos, R$ 144.246.970,16 (cento e quarenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta reais e dezesseis centavos), 69,28%, foram destinados para esgoto sanitário, dos quais R$ 137.116.241,45 (cento e trinta e sete milhões, cento e dezesseis mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) estão sendo investidos em Teresina. Com estes investimentos, a Capital atingirá em 2011, um índice de atendimento estimado em 42,48%, para uma população atendida prevista de 325.459 habitantes. O índice atual é de 17,06%, para uma população atendida de 130.736 habitantes com ligação de esgoto.

Cerca de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais) do PAC e outras fontes de recursos estão previstos para serem captados em 2011 para semelhantes investimentos, destinados à implantações, ampliações e melhorias nos sistemas de água e esgoto, estando garantidos até o momento, cerca de 63.500.000,00 (sessenta e três milhões e quinhentos mil reais), com destaque para o projeto “Adutora do Litoral” que beneficiará Parnaíba e os demais Municípios da orla litorânea Piauiense. Já estão assegurados 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) dos 50.000.000 (cinquenta milhões) previstos do PAC.

Destaquem-se, ainda, outros projetos de esgotamento sanitário em fase de conclusão na Região Norte do Estado: em Parnaíba, com índice de atendimento estimado em 40,05% e uma população atendida de 55.589 habitantes, como também, no Município de Altos, com uma previsão de atendimento de 16,48% para uma população prevista de 4.632 habitantes beneficiados com ligações de esgoto.

No conjunto de ações realizadas em 2010, a AGESPISA desenvolveu uma ampla programação de ações comerciais com o objetivo de aumentar a sua receita, o que lhe permitiu um incremento significativo, projetado, de um percentual de 14% (quatorze por cento). Essas ações foram centradas principalmente na reabilitação de clientes, substituição de hidrômetros e combate às fraudes, entre outras.

Para 2011, a AGESPISA está programando o desenvolvimento, em maior escala, dessas ações comerciais, com ênfase na política de macro e micro-medição, inclusive para reduzir o volume de perdas de água.

A propósito, a AGESPISA assinou em Setembro de 2010 um Convênio de Cooperação Técnica com a companhia de Água e Esgoto do Ceará, para a implantação de um programa de Controle de Perdas, com o objetivo de reduzir o incômodo percentual de perdas de água, sobretudo no sistema de abastecimento de água de Teresina, onde o percentual é maior. A CAGECE possui um sistema de controle de perdas que lhe permite um dos menores percentuais com relação às demais Empresas Estaduais de Saneamento Básico.

No aspecto Socioambiental, a AGESPISA vem desenvolvendo, ao longo dos últimos três anos, importante trabalho na área, consolidando-se mais ainda em 2010, com relevantes atividades voltadas para preservação dos mananciais (rios e poços); controle de qualidade da água e de esgoto sanitário; palestras educativas e institucionais, no âmbito interno e externo, voltadas para preservação do meio ambiente, impacto nos mananciais, uso racional de água, perdas e desperdícios, com destaque para o projeto “Não Jogue Óleo no Ralo”.

A AGESPISA é considerada uma das empresas no setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Brasil que está dando exemplos de boas práticas de educação ambiental, conforme destaca a Associação das Empresas de Saneamento Básicos Estaduais

– AESBE, como também apresentando novas fontes de energia alternativa, com a implantação do Projeto “Não Jogue Óleo no Ralo”, transformando o óleo de cozinha usado em Biodiesel. A AGESPISA já abastece vinte e dois veículos da sua frota, eliminando mais de 112 mil litros de óleo que eram lançados, parte deles, nos rios Poti e Parnaíba.

AAGESPISA adquiriu 15 geradores no valor de R$ 1.856.640,41, a serem instalados nas Estações de Tratamento e de Elevatória de Esgotos, como medida de segurança em eventuais falta de energia elétrica da Concessionária local, em cumprimento à legislação pertinente e com ação de responsabilidade Sócio-ambiental da AGESPISA.

A instalação de geradores é extensiva, também a Usina de Biodiesel (tendo inclusive gerador instalado), pelo mesmo caráter preventivo e de responsabilidade com o meio ambiente. O combustível a ser utilizado nos geradores, será o biodiesel produzido na Empresa o que contribuirá para redução dos custos com energia.

5. DIRETORIA DE GESTÃO COMERCIAL - DIGEC

Instituída em abril de 2007, a Diretoria de Gestão Comercial - DIGEG foi implantada a partir do mês de junho daquele mesmo ano, cujas principais atribuições consiste em adequar as ações comerciais da Empresa, tais como: eficiência no faturamento e cobrança, redução da inadimplência, cadastro e monitoramento dos grandes consumidores, atualização cadastral, etc., com a finalidade de incrementar a arrecadação.

Após a realização de um diagnóstico preliminar constatou-se a necessidade de adoção de uma série de medidas com vistas a obtenção de resultados imediatos para elevação das receitas, principalmente em Teresina. Entre estas medidas prioritárias já adotadas, destacam-se:

a) Atualização da base cartográfica e do bancos de dados comercial de 18 (dezoito) cidades, com o seguinte resultado:

b) Constatadas e corrigidas 1.096 (um mil e noventa e seis) irregularidades (hidrômetros violados, água religada por conta própria, ligações clandestinas ) gerando uma receita extra de R$ 458.988,77 (Quatrocentos e cinqüenta e oito mil novecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos);

c) Georreferenciamento do Mapa Urbano Básico (MUB) com o lançamento da rede de água de 16 (dezesseis) cidades;

d) Iniciada a implantação do Sistema de Informações Geográficas - SIG, na cidade de Xxxx Xxxxxxx - XX;

e) Crescimento do faturamento em 12,07 %, saindo de R$ 225.052.337,25 (duzentos e vinte e cinco milhões, cinqüenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) para R$ 252.208.342,47 (duzentos e cinqüenta e dois milhões, duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos);

f) Crescimento da arrecadação em 15,51%, saindo de R$ 197.962.136,37 (cento e noventa e sete milhões, novecentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), em 2009 para R$ 228.673.302,10 (duzentos e vinte e oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, trezentos e dois reais e dez centavos) em 2010, representando mais de 90% do valor faturado, apesar da inadimplência de alguns órgãos públicos estaduais e municipais;

g) Aumento do número de economias de água em 4.66%, correspondendo a 30.667 novas economias, saindo de 657.375, em 2009 para 688.042, em 2010;

h) Aumento do número de ligações de água em torno de 3.85%, correspondendo a 23.693 novas ligações, saindo de 615.665 em 2009 para 639.358, em 2010;

i) Aumento do número e ligações de esgoto em 3.406, saindo de 33.745 em 2009 para 37.151 em 2010;

j) No período foram efetivados

36.378 parcelamentos de débitos;

6. DIRETORIADEEXPANSÃOEOPERAÇÃODOINTERIOR-DOINT

A Diretoria de Expansão e Operação do Interior – DOINT tem as atribuições de planejar, supervisionar, promover a operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e sistema de coleta e tratamento de esgotos, as atividades de micro-medição e pitometria, controlar a qualidade da água e monitorar os esgotos, bem como de programar , controlar e supervisionar a execução das obras desses sistemas e obras civis de qualquer natureza necessária à empresa e colaborar com a elaboração do plano anual de expansão, com participação das Diretorias Técnica e Gestão Comercial.

A DOINT, tem sob sua jurisdição 132 Sistemas de Abastecimento de Água em cidades e povoados, sendo 27 sistemas na Superintendência Norte – SUNOR e 105 sistemas na Superintendência SUL- SUSUL.

As suas realizações, de forma sintética, estão assim distribuídas:

1) Dados da expansão e operação e manutenção de 27 Sistemas de Abastecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgotos com obras: ampliação, implantação e benfeitoria na Superintendência Norte – SUNOR;

2) Dados de expansão operação e manutenção de 105 Sistemas de Abastecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários com obras: ampliação , implantação e benfeitorias na Superintendência SUL - SUSUL.

1.1 Sistemas de Abastecimento de Água

As ações desenvolvidas, basicamente, foram de ampliações e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água, com aumento da produção de poços tubulares, reforma e construção de casas de bombas, instalação e substituição de conjuntos motor-bomba, implantação e substituição de adutoras, recuperação de reservatórios e implantação de novas ligações com hidrômetro, o que provocou menor desperdício de água.

Foram desenvolvidos também as ações de execução dos serviços de substituição da rede de cimento amianto e ferro fundido, por PVC, do SAA Parnaíba –PI, com fornecimento de matérias, iniciado em 13 de janeiro de 2009, através da O.S. 003/2009-GEMOI/DOINT.

Em Floriano, desenvolvemos também, as ações de execução dos serviços de substituição de 13.845,00m de tubulação da rede de cimento amianto e ferro fundido, por PVC PBA e PVC DEFºFº, JE Transposição de 923,00 ramais prediais de água, substituição de 276,00 hidrômetros e mais 923,00 ligações novas de água, da ampliação e melhoria do SAA da cidade, com fornecimento de materiais.

1.2 Sistema de Tratamento de Esgoto

As ações desenvolvidas, basicamente foram as implantações da primeira e segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Parnaíba – PI, com fornecimento de matérias, iniciadas através das O.S. 028/2008 e 87/2008, com previsões a seguir:

1.2.1 1ª ETAPA

32.000,00 metros de Rede Coletora 01 Lagoa de Estabilização 10.000,00 metros de Emissário 8.000,00 Ramais Prediais

06 Estações Elevatórias

1.2.1 2ª ETAPA

96.000,00 metros de Rede Coletora 01 Lagoa de Estabilização 2.000,00 metros de Emissário 10.000,00 Ramais Prediais

02 Estações Elevatórias

Foram também desenvolvidas ações de operação e manutenção dos Sistemas de esgotos sanitários das cidades de Oeiras, Picos e Corrente- PI, bem como a fiscalização da implantação da 1ª Etapa do SES da cidade de Floriano – PI, com 55.000m de rede coletora de esgotos.

7. DIRETORIADEEXPANSÃOEOPERAÇÃODACAPITAL-DOCAP

A Diretoria de Expansão e Operação da Capital, no exercício de 2010 desenvolveu as obras de ampliação, distribuição e melhoria da rede de abastecimento de água, perfuração de poços, instalação de subestações, construção e reparos em estações de tratamento foram executadas nas regiões de Nazária, Timon e cidades do interior do Piauí, com recursos próprios da AGESPISA. totalizam 28 obras, como, por exemplo, as que seguem abaixo:

LOCALIDADE	VALOR (R$)
ALTOS	96.536,61
ANGICAL	28.683,82
BARRAS	464.121,90
CABECEIRAS	26.573,00
DEMERVAL LOBÃO	29.577,51
XXXX XX XXXXXXX	29.640,00
LAGOA ALEGRE	28.880,60
XXXXXX XXXXX	59.550,78
NAZARIA	11.492,01
NOSSA SRª REMEDIOS	5.000,00
PALMEIRAIS	77.695,98
TIMON	24.567,00
UNIÃO	964.504,76

Existem ainda 25 (vinte e cinco) obras e serviços que estão em andamento na cidade de Teresina, totalizam um valor de R$ 165.949.133,62, com recursos da AGESPISA, PAC/OGU/Governo do Piauí/FGTS. Sendo que ao todo foram 59 (cinqüenta e nove) obras executas na capital.

CONCLUSÃO DADIRETORIAEXECUTIVA:

Ressalte-se, na oportunidade, que foram muitos os desafios enfrentados pela Diretoria Executiva desta Empresa na busca pela excelência na prestação de seus serviços. Se por um lado as limitações, principalmente financeiras, insistiram em dificultar a execução das atividades, por outro a confiança dos clientes/ usuários nos serviços prestados pela AGESPISA nos estimulou e motivou ao longo dessa caminhada.

Na evidência de resultados que demonstram evolução, devem ser laureados, também, os servidores da AGESPISA que, com seus esforços diários, contribuíram para que chegássemos a resultados satisfatórios.

Por fim, não poderíamos deixar de reconhecer os esforços dos Governos Federal e Estadual, pelos apoios incondicionais, bem como das Prefeituras Municipais, que também colaboram com nossos esforços.

Xxxxxxxx(PI), 20 de maio de 2011

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX XX X. FREITAS

Diretor de Expansão e Operação da Capital Diretor de Expansão e Operação do Interior

XXXX XX XXXXXX XXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Diretor de Gestão Comercial Diretora Técnica

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

Diretora Financeira Diretora Administrativa

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Diretor Presidente

BALANÇO PATRIMONIAL EM

(Em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

(Em milhares de reais)

Caixa e equivalentes de caixa	4	5.346	6.571	LUCRO BRUTO		68.165	56.332
Contas a receber de clientes	5	168.870	151.528	DESPESAS (RECEITAS) OPERACIONAIS
Estoques	6	9.823	8.324	Despesas comerciais	21	13.582	11.867
Créditos a receber Adiantamentos a Fornecedores	7 8	7.001 3.229	6.202 3.229	Despesas administrativas Despesas tributárias	22	75.201 3.005	68.096 1.554

ATIVO CIRCULANTE

31 DE DEZEMBRO DE

Nota 2010 2009

EXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE

Nota 2010 2009

RECEITAS OPERACIONAIS LIQUIDAS 19 230.738 201.247

Custos dos serviços 20 ( 162.573 ) ( 144.915 )


Depósitos judiciais	9	15.243	11.346
Outros		1.590	1.256 Outras receitas ( 307 ) ( 96 )
		211.102	188.456 76.533 68.553
NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Contas a receber de clientes	5	17.693	RESULTADO OPERACIONAL ANTES DAS 11.466 DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS ( 8.368 ) ( 12.221 )
Créditos fiscais		-	40.386	RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO	24
Empréstimos compulsórios		211	211	Despesas financeiras		83.645	51.279
		17.904	52.063	Receitas financeiras		7.867	7.844
Imobilizado	10	590.899	559.493			( 75.778 )	( 43.435 )
Diferido		38	138	RESULTADO OPERACIONAL		( 84.146 )	( 55.656 )
		590.937	559.631
		608.841	611.694	PREJUÍZO DO EXERCÍCIO		( 84.146 )	( 55.656 )

TOTAL DO ATIVO 819.943 800.150

Subvenções econômicas do Governo do Estado do Piauí	23	(	14.272 )	(	16.751 )
Provisão(Reversão) para contingências		(	676 )		3.883

PREJUÍZO POR LOTE DE MIL AÇÕES – R$ ( 0,5526 ) ( 0,4494 )

As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras.

BALANÇO PATRIMONIAL EM

(Em milhares de reais)

As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009

(Em milhares de reais)

31 DE DEZEMBRO DE

Nota 2010 2009

Capital

Reserva de

Recursos destinados para aumento

Prejuízos

PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores e empreiteiros	11	187.698	181.693
Empréstimos e financiamentos	12	28.504	28.173
Salários e encargos sociais a pagar	13	340.105	288.217
Impostos e contribuições sociais a pagar	14	322.046	261.172
Parcelamento excepcional – PAEX	15	1.631	1.549
Provisão para férias		9.811	9.010
Outras		3.061	2.583
		892.856	772.397
NÃO CIRCULANTE

social capital de capital Acumulados Total

Saldos em 31 de dezembro de 2008 693.777 13.505 9.788 ( 708.103 ) 8.967

Redução de capital (AGE 04/12/2009) ( 110.252 ) - - - ( 110.252 ) Créditos para aumento de capital - - 117.018 - 117.018

Ajustes de exercícios anteriores - - - 185 185

Prejuízo do exercício - - - ( 55.656 ) ( 55.656 )

Saldos em 31 de dezembro de 2009 583.525 13.505 126.806 ( 763.574 ) ( 39.738 )

Aumento de capital (AGE de 26/05/2010) 179.834 - ( 179.834 ) - -

Redução de capital (AGE de 26/05/2010) ( 45.847 ) - - - ( 45.847 ) Créditos para aumento de capital - - 79.506 - 79.506

Empréstimos e financiamentos	12	18.057	22.975
Encargos sociais a pagar	13	7.461	10.320	Saldos em 31 de dezembro de 2010	717.512 13.505 26.478 ( 888.008 ) ( 130.513 )
Parcelamento excepcional – PAEX	15	7.902	9.340
Provisão para contingências	16	24.180	24.856
		57.600	67.491
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social	17	717.512	583.525
Reservas de capital		13.505	13.505
Recursos destinados para aumento de capital		26.478	126.806

Ajustes de exercícios anteriores - - - ( 40.288 ) ( 40.288 ) Prejuízo do exercício - - - ( 84.146 ) ( 84.146 )

Prejuízos acumulados ( 888.008 ) ( 763.574 )

( 130.513 ) ( 39.738 )

TOTAL DO PASSIVO 819.943 800.150

As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

(Em milhares de reais)

EXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE

2010 2009

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Prejuízo do exercício ( 84.146 ) ( 55.656 )

Depreciação		19.242		18.760
Constituição (reversão) da Provisão para contingências	(	676	)	3.884
Ajustes de exercícios anteriores		98		185
		18.664		22.829
Variações nos ativos e passivos
Aumento em contas a receber	(	23.569 )	(	20.159 )
(Aumento) redução em estoques	(	1.499 )		2.600
Aumento em depósitos judiciais	(	3.897 )	(	2.822 )
Aumento em outros ativos circulantes e não circulantes	(	1.133 )	(	1.875 )
Aumento (redução) em fornecedores e empreiteiros		6.005	(	2.692 )
Redução em empréstimos e financiamentos	(	4.587 )	(	4.236 )
Aumento em salários e encargos sociais a pagar		49.029		51.016
Aumento em impostos e contribuições sociais		60.874		97.316
Redução em parcelamento excepcional –PAEX	(	1.356 )	(	51.190 )
Aumento em outros passivos circulantes e não circulantes		1.279		152
		81.146		68.110
Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais		15.664		35.283
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de ativo imobilizado	(	50.548 )	(	41.518 )
Redução do capital social	(	45.847 )	(	110.252 )
Créditos de acionistas		79.506		117.018
Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de
investimentos	( 16.889 )		( 34.752 )
(Redução) Aumento das Disponibilidades	( 1.225 )		531
Demonstração do aumento das disponibilidades
Saldo no início do período	6.571		6.039
Saldo no fim do período	5.346		6.570
	( 1.225 )		531

Ajustes para conciliar o prejuízo do exercício ao caixa líquido gerado nas atividades operacionais:

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

NOTAS EXPLICATIVASAS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2010 E 2009

(Em milhares de reais)

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A – AGESPISA, é uma sociedade

por ações em regime de economia mista, constituída através da Lei Estadual No. 2.281, de 27 de julho de 1962, e Lei Estadual No. 2.387, de 12 de dezembro de 1962. São objetivos sociais da Companhia:

a) Formular a política geral de saneamento básico do Estado do Piauí;

b) Executar, implantar, complementar, ampliar e operar os serviços de águas e esgotos do Estado, não subordinados a entidades autônomas;

c) Constituir e participar de empresas de caráter local, para a administração de serviços de águas e esgotos, sempre que economicamente recomendável;

d) Administrar, mediante convênio, serviços de águas e esgotos implantados por entidades públicas, federais ou municipais.

Em 08 de janeiro de 2007 foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, a Lei de nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico, documento este denominado de Xxxxx Xxxxxxxxxxx para o Setor de Saneamento Básico.

Os serviços de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário geraram Receita Bruta de Serviços no montante de R$ 244.551 mil até 31 de dezembro de 2010 (R$ 213.903 mil em 2009), decorrentes da prestação dos serviços públicos de abastecimento d’água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado do Piauí cujos contratos de concessão municipais encontram-se na seguinte situação:

Número de

municípios

a) Contratos de concessão em vigor com sistemas operados pela Companhia 108

b) Contratos de concessão vencidos em fase de negociação para renovação 33

c) Contratos de concessão em negociação com sistemas operados pela

Companhia cujos municípios foram emancipados recentemente 8

d) Contratos de concessão já firmados com municípios recentemente

emancipados e cujos sistemas estão em fase de construção 10

159

O número de municípios com sistemas operados pela Companhia com contratos de concessão em vigor corresponde a 118, o que representa 74% do total de 159 municípios atendidos no Estado do Piauí pela Companhia.

A Administração está em processo de regularização dos contratos vencidos e inexistentes, adotando novos procedimentos em cumprimento ao que preconiza a atual legislação federal.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requeridas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, as quais levam em consideração as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/76 alteradas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, nos pronunciamentos, nas orientações e nas interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, homologados pelos órgãos reguladores.

Compreende o conjunto dessas demonstrações: o balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido do período, demonstração dos fluxos de caixa, apresentadas de forma comparativa em Real conforme moeda funcional da Companhia.

O processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade com as normas internacionais de contabilidade – IFRS ocorreu em duas etapas. A primeira em 2009 com a emissão dos pronunciamentos contábeis CPC 01 ao CPC 14, que foram aplicados pela Companhia em suas demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2009, e a segunda com aplicação em 2010 dos pronunciamentos contábeis CPC 15 ao CPC 40 e 43 (exceto o CPC 34 ainda não emitido)

3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a) Apuração do resultado

O resultado das operações (receitas, custos e despesas) é apurado em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios. As receitas de serviços prestados são reconhecidas no resultado em função da sua realização. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa da sua realização.

b) Receita bruta de serviços

As receitas de serviços de abastecimento d’ água e de esgotamento sanitário são reconhecidas por ocasião do consumo de água ou por ocasião da prestação dos serviços. A Companhia não adota a prática de reconhecer, com base em estimativas mensais, como contas a receber e conseqüentemente como receitas operacionais, as receitas de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários, não faturados dentro do exercício em adequação ao seu calendário de leitura e emissão de faturas.

c) Estimativas contábeis

As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas, como a mensuração de provisões para créditos de liquidação duvidosa, estimativas de valor justo de determinados instrumentos financeiros, valor residual de ativo imobilizado, provisão para contingências , estimativas da vida útil de determinados ativos , provisão de ativos e passivos relacionados a empregados, e outras similares. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas, podem resultar em valores diferentes dessas estimativas e premissas, em decorrência da imprecisão do processo de sua determinação.

d) Instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de usuários, tributos a recuperar, outros recebíveis, assim como valores a pagar a empreiteiros e fornecedores, empréstimos e financiamentos e outras dívidas.

Instrumentos financeiros estão reconhecidos inicialmente pelo valor nominal. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros são mensurados ao valor justo acrescido de eventuais encargos ou reduzido por eventuais diminuições no valor recuperável.

e) Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado.

f) Contas a receber de clientes

São registradas no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos (exceto renegociação), e não consideram multa, juros ou qualquer forma de atualização monetária por atraso em seus pagamentos.

g) Estoques

Os estoques de materiais destinados ao consumo e a manutenção dos sistemas de água e esgotos são avaliados ao custo médio de aquisição ou valor de realização, e estão classificados no ativo circulante.

h) Imobilizado

Avaliado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear às taxas anuais descritas na Nota explicativa nº 10.

i) Empréstimos e financiamentos

São acrescidos dos encargos financeiros proporcionais incorridos até a data do balanço.

j) Provisão para contingências

A provisão para contingências está constituída com base na avaliação de riscos prováveis, suportados por parecer jurídico interno e externo, dos fatos conhecidos em 31 de dezembro de 2010 e 2009. As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável do valor possa ser feita. Vide Nota explicativa nº 16.

k) Imposto de renda e contribuição social

A companhia adota, por opção legal, o regime de “lucro real” para a apuração do imposto de renda e contribuição social. Com base nesse regime, o lucro tributável corresponde ao lucro contábil ajustado por despesas não dedutíveis e receitas não tributáveis determinadas de acordo com a legislação fiscal. Em 2010 a Companhia não apresentou lucro tributável.

l) Outros passivos circulantes e não circulantes

São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos dos correspondentes encargos financeiros, quando aplicáveis, até a data do balanço.

m) Subvenção econômica governamental

A subvenções econômicas são reconhecidas na receita do exercício à medida em que são efetivamente recebidas e a Companhia goze do benefício econômico objeto da subvenção e quando atendidas todas as exigências acessórias estabelecidas no instrumento legal da subvenção firmado com a Companhia, quando existente. Tal procedimento está em conformidade com a Lei nº 11.638/07 e com Pronunciamento Técnico CPC nº 07 (R1) – Subvenção e assistência governamental, correlata às Normas internacionais de contabilidade IAS-20.

4. CAIXAE EQUIVALENTES DE CAIXA

5. CONTASARECEBER DE CLIENTES

6. ESTOQUES
	2010	2009
Almoxarifado de operação	9.823	8.324

7. CRÉDITOSARECEBER

8. ADIANTAMENTOSAFORNECEDORES

2010 2009

Energia – Engenharia e Consultoria Ltda. 2.253 (1) 2.253

Demais adiantamentos a fornecedores 976 976

3.229 3.229

9. DEPÓSITOS JUDICIAIS

10. IMOBILIZADO

A depreciação é calculada às seguintes taxas anuais: Sistemas de abastecimento d’água – 2% a 10%; Sistemas de esgotos sanitários – 2% a 10% ; Bens de uso geral – 10% a 25%.

11. FORNECEDORES E EMPREITEIROS

(1) Os principais valores a pagar que compõem o referido saldo são R$ 4.644 mil junto a empresa Servaz S.A., cujos valores são objeto de questionamento judicial por parte da AGESPISA.

(2) O principal valor a pagar que compõe o referido saldo é R$ 163.608 mil junto a Centrais Elétricas do Piauí S.A. – CEPISA. Grande parte desse valor refere-se a dívidas anteriores a fevereiro de 2007, sendo que o período de 1989 a 1994 está sendo questionado judicialmente por parte da AGESPISA, em razão de valores já pagos anteriormente. A partir de março de 2007 a AGESPISA vem realizando os pagamentos das contas de energia elétrica a CEPISA de forma regular.

12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

	2010			2009
Instituição \ Contrato	Não Circulante Circulante		Total	Não Circulante Circulante		Total	Vencto Final	Taxa anual Juros	Atualizaçã o Monetária Garantias
Caixa Econômica
Federal
Contrato 35.194-83	2.618	11.337	13.955	2.474	13.860	16.334	09.11.2015	5%	UPR	Ativo imobilizado
Contrato 58.059-12	1.209	3.391	4.600	1.126	4.570	5.696	09.03.2014	6,5%	UPR	Ativo imobilizado

Contrato 58.064-19 1.248 3.329 4.577 1.144 4.545 5.689 09.05.2014 8% UPR Ativo imobilizado

5.075 18.057 23.132 4.744 22.975 27.719

Banco do Nordeste do Brasil

Contrato	11.293	-	11.293	-	11.293	20.12.2001	10%	Var.cambia	Arrecadação
97/000016.01.00
Contrato	12.136	-	12.136	-	12.136	20.12.2001	10%	Var.cambia	Arrecadação

98/000009.01.00

23.429 - 23.429 - 23.429

28.504 18.057 46.561 28.173 22.975 51.148

14. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS APAGAR

15. PARCELAMENTO EXCEPCIONAL– PAEX

Em 25 de setembro de 2006 a Companhia solicitou Parcelamento Excepcional – PAEX nos termos da MP 303/2006, cujos saldos dos valores parcelados estão apresentados a seguir:

2010 2009

a) Caixa Econômica Federal – CEF

Não

Circulante Circulante Circulante Circulante

A Companhia vem realizando os pagamentos das parcelas de amortizações junto a Caixa Econômica Federal em dia. A administração da Companhia vem atualizando os saldos devedores com base nos encargos financeiros pactuados nos contratos.

b) Banco do Nordeste do Brasil - BNB

A Companhia vem discutindo judicialmente a atualização cambial e os valores devedores dos contratos de financiamentos mantidos junto ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB. Consubstanciado em parecer jurídico, a administração da Companhia não vem atualizando os saldos devedores dos mesmos em razão de decisão favorável do Tribunal de Justiça do Piauí, que determinou que o valor da dívida seria de R$ 11.886 mil.

13. SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS APAGAR

FNDE 1.631 7.902 1.549 9.340

Em novembro de 2009 a Companhia foi excluída do parcelamento excepcional - PAEX, no que se refere a dívida mantida pelo SRF/PGFN.

16. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS

A Companhia, com base em informações do seu corpo jurídico interno e do seu corpo jurídico terceirizado, constituiu provisões consideradas suficientes para fazer face às prováveis perdas em processos judiciais. Os processos, que no entendimento do jurídico da Companhia, são passíveis de desfecho favorável, não foram contemplados nessa provisão. Os valores da provisão para contingências estão demonstrada a seguir:

2010 2009

Contingências trabalhistas 10.918 11.594

Contingências cíveis 13.262 13.262

24.180 24.856

(1) Valor correspondente às guias da previdência social de competência de julho a outubro de 2001, junho a dezembro de 2002 e julho de 2003 a abril de 2009, relativa aos segurados e parte da empresa, e de maio a dezembro de 2010 somente a parte do empregador. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor.

(2) Valor referente ao parcelamento do FGTS de competência de agosto de 1999 e dezembro de 1999 a setembro de 2003, cuja dívida global foi parcelada em 180 meses, e FGTS da competência de dezembro de 2010. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor.

(3) Valor correspondente às guias do Salário Educação da competência de dezembro de 2005 a abril de 2008. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor.

(4) Valor correspondente às dívidas do SESI e SENAI (normal e adicional) das competências de março de 1998 a dezembro de 2010. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor

17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

a) Capital Social

O capital social, subscrito e integralizado, em 31 de dezembro de 2010 totaliza o valor de R$ 717.512 mil (R$ 583.525 mil em 31 de dezembro de 2009) e está composto pela seguinte quantidade de ações:

As ações preferenciais têm direito a prioridade na distribuição de dividendos e reembolso do capital social. O Governo do Estado do Piauí é acionista majoritário, com participação, em 31 de dezembro de 2010 de 98,74% (98,45% em 31 de dezembro de 2009) do capital social da Companhia.

b) Recurso Destinado para Aumento de Capital

Em 13 de dezembro de 2002, foi assinado pela AGESPISA e o Governo do Estado do Piauí um termo de compromisso onde o Estado do Piauí assumiu o passivo da Companhia junto ao INSS até junho de 2001. Os débitos assumidos foram registrados na conta de Parcelamento do Governo do Estado e foram atualizados pela TJLP. No termo de compromisso firmado, a Companhia se comprometeu em ressarcir mensalmente ao Governo do Estado 0,6% da sua parte debitada no FPE.

Em 20 de dezembro de 2006 o Governo do Estado do Piauí, através do Ofício Nº. 647-A/GG, autorizou que a Companhia registrasse seu débito como recurso destinado para aumento de capital. O valor da dívida atualizada naquela data era de R$ 156.099 mil, quando a mesma foi transferida para o Patrimônio Líquido.

Durante o exercício social de 2008 o saldo de R$ 156.099 mil existente, agregado a parte do saldo transferido da conta de créditos para futuro aumento de capital (exigível a longo prazo) no valor de R$ 29.500 mil, foram capitalizados. Com isso, foi promovido um aumento de capital social na companhia de R$ 185.599 mil.

O Conselho Fiscal da Companhia, baseado em Parecer Nº 65/2009 preparado pela Controladoria Geral do Estado do Piauí – CGE, que recomenda a retificação da ata da reunião da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2008, conclui pela retificação do valor do aumento de capital de R$ 156.099 mil para R$ 45.847 mil , referente ao valor que foi efetivamente pago relativo a assunção da divida da AGESPISA pelo Estado do Piauí junto ao INSS.

Em 04 de dezembro de 2009, através de Assembléia Geral Extraordinária – AGE foi efetivada uma retificação do aumento de capital realizado em 30 de dezembro de 2008 e consequentemente autorizado uma redução no capital da Companhia no valor de R$ 110.252 mil. Em 30 de dezembro de 2009, o acionista majoritário Governo do Estado do Piauí, transferiu como créditos para futuro aumento de capital o valor de R$ 110.252 mil, que possibilitou que a referida redução de capital disponibilizada anteriormente em conta corrente, fosse devolvida em 30 de dezembro de 2009 ao Governo do Estado do Piauí através de transferência para sua conta corrente.

Em 26 de maio de 2010, através da Assembléia Geral Extraordinária – AGE, consubstanciada pela Nota técnica da Controladoria Geral do Estado do Piauí – CGE ao seu Parecer 65/2009, foi autorizado o aumento de capital no valor de R$ 179.834 mil e a redução do capital da Companhia no valor de R$ 45.847 mil (parcela restante do aumento de capital de R$ 156.099 mil capitalizados no exercício de 2008 e que foi objeto de reversão de R$ 110.252 mil em 30 de dezembro de 2009). Em maio de 2010 o acionista majoritário Governo do Estado do Piauí, transferiu como créditos para futuro aumento de capital o valor de R$

69.541 mil (correspondente ao valor da redução de capital de R$ 45.847 mil corrigidos pela taxa SELIC até abril de 2010), que possibilitou que a referida redução de capital disponibilizada anteriormente em conta corrente, fosse devolvida em 18 de maio de 2010 ao Governo do Estado do Piauí através de transferência para sua conta corrente. Com os créditos existentes para futuro aumento de capital o acionista majoritário, Governo do Estado do Piauí, elevou o capital social da Companhia para R$ 717.512 mil, correspondente a 150.967.341 ações ordinárias e 1.319.010 ações preferenciais.

c) Prejuízos acumulados – ajuste de exercícios anteriores

a recuperar, outros recebíveis, assim como valores a pagar a empreiteiros e fornecedores, empréstimos e financiamentos e outras dívidas, com o objetivo de administrar a disponibilidade financeira de suas operações, suprir as necessidades eventuais de caixa e manter seu endividamento em níveis compatíveis. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante tem liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a doze meses. Os saldos contábeis e os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros inclusos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2009 estão a seguir demonstrados:

Saldo contábil ou valor de mercado

31.12.2010- R$ mil

Caixa e equivalentes de caixa 5.346

Contas a receber de clientes 168.870

Fornecedores e empreiteiros e 187.698

Empréstimos e financiamentos 28.504

Caixa e equivalentes de caixa: Os saldos em conta corrente mantidos em bancos e os numerários em trânsito têm seus valores de mercado idênticos aos saldos contábeis. Contas a receber de clientes: Apresentados pelos seus valores faturados e que será efetivamente recebido dos clientes no vencimento. Somente quando são recebidos em atraso ou renegociados são acrescidos dos encargos financeiros pactuados entre as partes Tributos a recuperar: Apresentados ao valor contábil uma vez que não há parâmetros para apuração de seu valor de mercado. Empreiteiros e Fornecedores: Apresentados por seus valores faturados e que será efetivamente pago aos fornecedores quando no vencimento. Os valores em atraso estão acrescidos dos encargos financeiros com base em índices oficiais.

19. RECEITAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS

2010 2009

Receita bruta dos serviços

Serviços de abastecimento d’água 225.741 197.607

Serviços de esgotamento sanitário 18.810 16.296

244.551 213.903

Deduções da Receita Bruta

PASEP ( 2.464 ) ( 2.258 )

COFINS ( 11.349 ) ( 10.398 ) ( 13.813 ) ( 12.656 )

RECEITAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS 230.738 201.247

A seguir apresentamos as receitas com Serviços de abastecimento d’água e Serviços de esgotamento sanitário por categoria de consumo:

2010 2009

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Receitas de serviço de abastecimento de água Diretas do serviço

Tarifa residencial 170.462 148.512

Tarifa comercial 19.176 17.058

Tarifa industrial 5.389 4.255

Tarifa de órgãos públicos 19.836 17.213

214.863 187.038

2010

Indiretas do serviço

Imposto de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - IRPJ	(	24.791 )	Acréscimos por impontualidade	3.253	3.441
Contribuição social sobre o Xxxxx Xxxxxxx –CSLL	(	15.595 )	Religações	2.074	2.432

Ligações 949 711

( 40.386 ) (1)

Outros 98

Total dos ajustes de exercícios anteriores ( 40.288 )

Conservação e reparo 2.440 2.161

Outras receitas 2.162 1.824

Receitas de serviços de esgoto Diretas do serviço	225.741	197.607
Tarifa residencial	10.185	8.743
Tarifa comercial	5.053	4.540
Tarifa industrial	613	447
Tarifa de órgãos públicos	2.878	2.485
	18.729	16.215
Indiretas do serviço
Ligações	81	80
Outras		1
	81	81
	18.810	16.296
	244.551	213.903

10.878 10.569

(1) Refere-se a baixa dos créditos fiscais constituídos até 31 de dezembro de 2002 relativos a créditos intertemporais de IRPJ e CSLL, Prejuízos fiscais e Base de cálculo negativa da CSLL. A decisão pela baixa dos créditos fundou-se no entendimento que os mesmos não seriam realizados nos próximos 5 anos, em função dos prejuízos contábeis apurados nos últimos 5 anos com consequente apuração de prejuízos fiscais e bases de cálculos negativas da CSLL nesse período, e por considerar que tal situação, em condições normais de operação, serão mantidas nos próximos 5 anos.

18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

A Companhia participa em operações com diversos instrumentos financeiros, destacando-se dentre os mesmos o caixa e equivalentes de caixa, numerários em trânsito, contas a receber de usuários, tributos

20. CUSTOS DOS SERVIÇOS

Despesas com pessoal	66.864	58.663
Despesas com material	11.195	11.932
Despesas com serviços de terceiros	66.683	56.742
Despesas com serviços gerais	212	198
Depreciação e amortização	17.619	17.380
	162.573	144.915

SEDE E SISTEMA DE CATEGORIA A E B

2010 2009

21. DESPESAS COMERCIAIS

SEDE E SISTEMA DE COLETA CATEGORIA A E B

2010 2009

A Companhia sempre observou integralmente as Normas Contábeis Brasileiras e está envidando esforços para proceder a adequação às Normas Internacionais. Entretanto em virtude da complexidade dos procedimentos a serem observados, não foi possível a conclusão de

Despesas com pessoal 8.080 7.411

Despesas com material 404 322

Despesas com serviços de terceiros 4.992 4.022

Despesas com serviços gerais 1 5

Depreciação e amortização 105 107

Baixa de contas consideradas incobráveis - -

13.582 11.867

22. DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2010 2009

forma integral dos referidos trabalhos dentro do exercício de 2010.

DIRETORIA

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Diretor Presidente

Despesas com pessoal	57.394	53.454
Despesas com material	2.637	2.235	XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Despesas com serviços de terceiros	12.605	10.489	FREITAS

SEDE E SISTEMA DE CATEGORIA A E B

Despesas com serviços gerais 1.047 749

Depreciação e amortização 1.518 1.169

75.201 68.096

23. SUBVENÇÕES ECONÔMICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

2010 2009

Contribuições para subvenções do Governo do Estado do Piauí 14.272 16.751

Diretor de Expansão e Operação da Capital Diretor de Expansão e Operação do Interior

XXXX XX XXXXXX XXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Diretor de Gestão Comercial Diretora Técnica

As subvenções econômicas são reconhecidas na receita no momento em que a Companhia recebe os recursos do Governo do Estado do

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

Piauí conforme mencionado na Nota explicativa nº 3.m. Os recursos de subvenção, em sua grande maioria, são originados de contratos de repasse financeiro firmados entre o Governo do Estado do Piauí como contratado e a União Federal como contratante, tendo a AGESPISA

Diretora Financeira Diretora Administrativa

CONTADOR

como interveniente executora do objeto do convênio. Como

característica dos contratos de repasse, temos:

a) Todos os bens patrimoniais remanescentes, adquiridos ou produzidos com os recursos do convênio, serão de propriedade do Gestor do programa (vinculado a União Federal) quando do fim da vigência do contrato.

b) Cabe ao Governo do Estado do Piauí a prestação de contas dos recursos repassados pela União Federal ao término da vigência dos contratos de convênio.

A AGESPISA não mantém junto ao Governo do Estado do Piauí dispositivo contratual que determine exigências acessórias a serem cumpridas pela Companhia relativas aos recursos de subvenções recebidos pela AGESPISA do Governo do Estado do Piauí.

24. RESULTADO FINANCEIRO

2010 2009

DESPESAS FINANCEIRAS

Despesas de financiamentos 2.399 2.273

Multas e acréscimos moratórios 75.291 44.232

Variações monetárias passivas 754 218

Outras despesas financeiras 5.201 4.556

83.645 51.279

RECEITAS FINANCEIRAS

Rendimento sobre valores mobiliários 4.628 4.634

Variações monetárias ativas 3.239 3.210

7.867 7.844

Resultado financeiro líquido 75.778 43.435

25. COBERTURA DE SEGUROS

A Companhia, não contrata seguros para a maioria de seus ativos imobilizados. Grande parte dos bens da Companhia foi dada em garantia de execução de causas judiciais.

26. ADEQUAÇÃOAS NORMAS INTERNACIONAIS E IMPACTOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PELAS SUAS OBSERVAÇÕES

Com a publicação das Leis 11.638/07 e 11.941/09 e os pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade, a Companhia estaria obrigada a adequar sua contabilidade com as normas internacionais de contabilidade, observando as normas editadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, e que foram transformados em resolução pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

Contador – CRC – PI – 004374/O-1

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Aos

Administradores e Acionistas da

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA.

Teresina – PI

Examinamos as demonstrações financeiras da Águas e Esgotos do Piauí

S.A – XXXXXXXX, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras

A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.

Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras

a) Os controles internos mantidos pela Companhia com relação aos saldos das Contas a receber de clientes e Ativo imobilizado, não nos possibilitaram a aplicação de determinados procedimentos de auditoria, que nos permitissem concluir sobre a adequação dos saldos dessas contas e também sobre o valor das suas correspondentes contrapartidas no resultado.

b) Não foi elaborada para o exercício de 2010 a análise sobre a recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado conforme previsto no Pronunciamento CPC nº 01 - Redução ao valor recuperável de ativos e Resolução CFC Nº 1.110, de 29 de novembro de 2007, visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Consequentemente ficamos impossibilitados de opinar sobre a necessidade de eventuais reconhecimentos de perda na realização dos fluxos de caixa destes ativos.

c) Conforme mencionado na Nota explicativa nº 26, a Águas e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA está em processo de adequação às Normas internacionais em virtude da complexidade dos procedimentos a serem observados. Como consequência, quando da realização e conclusão dessa adequação, ajustes poderão ser gerados nas demonstrações financeiras em valores que não é possível no momento quantificar.

Opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras

Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no parágrafo Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras, essas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Águas e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Ênfase – Demonstrações financeiras elaboradas sem ajustes que poderiam ser necessários devido a possibilidade de descontinuidade das operações da Companhia

A Companhia elaborou as demonstrações contábeis de acordo com os princípios de contabilidade aplicáveis a entidades operando em regime normal. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a Águas e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA apurou um prejuízo de R$ 84.146 mil (R$ 55.656 mil em 2009), havendo, consequentemente, acumulado até essa data um prejuízo de R$ 888.008 mil (R$ 763.574 mil em 2009). Além disso, em 31 de dezembro de 2010 a Companhia apresentou uma insuficiência de capital de giro de R$ 681.754 mil (R$ 583.941 em 2009). Estes fatores indicam à necessidade de aumento da rentabilidade em exercícios futuros e/ou a necessidade de ingresso de recursos sob a forma de capital e/ou financiamento de longo prazo.

Ênfase – Contratos de concessões

Conforme mencionado na Nota explicativa n° 1, a Companhia opera em 108 municípios cujos contratos de concessão estão vigentes, 33 municípios com contratos concessão vencidos em fase de negociação para renovação, 8 municípios recentemente emancipados com contratos de concessão em negociação e 10 municípios recentemente emancipados com contratos de concessão firmados e cujos sistemas encontra-se fase de construção, o que totaliza 159 municípios. O número de municípios com sistemas operados pela Companhia com contratos de concessão em vigor corresponde a 118, o que representa 74% do total de 159 municípios atendidos no Estado do Piauí pela Companhia. Não foi possível determinar os efeitos decorrentes da referida questão nas demonstrações financeiras.

Recife, 15 de abril de 2011.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx de Alcantara

Contador

CRC-PE Nº 11.703 – “S” – PI

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A

Inscrição Estadual 19.301.656-7 CNPJ (MF) 06.845.747/0001-27

Av. Mal. Xxxxxxx Xxxxxx, 000-X – Xxxxxx XXX – 64000.810 – Teresina – Piauí

Fone (000) 0000-0000 FAX (000) 0000-0000

CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO

PA R E C E R

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da ÁGUAS E ESGOTOS DO

PIAUÍ S/A – AGESPISA, após examinar as DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, os documentos que as acompanham e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, manifesta-se favorável à sua aprovação pela ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.

Teresina, 20 de maio de 2011

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX COSTA LINDOLFO XXXXX XXXXXX

Presidente Vice Presidente

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

Membro Membro a

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A

Inscrição Estadual 19.301.656-7 CNPJ (MF) 06.845.747/0001-27

Av. Mal. Xxxxxxx Xxxxxx, 000-X – Xxxxxx XXX – 64000.810 – Teresina – Piauí

Fone (000) 0000-0000 FAX (000) 0000-0000

CONSELHO FISCAL PAR E C E R

O Conselho Fiscal da Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, procedeu ao exame do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, à vista do Parecer dos Auditores Independentes – Referencial Auditores e Consultores S/S, de 15 de abril de 2011, com as ressalvas nele especificadas, concluindo que os mesmos estão elaborados de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil.

Teresina, 20 de maio de 2011.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Membro

KÁTIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Membro

XXXXX XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Membro

OF. 476

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

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