ANEXO IX TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO IX
TERMO DE REFERÊNCIA
DA SOLUÇÃO E SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS:
A empresa especializada CONTRATADA deverá licenciar um conjunto de funcionalidades eletrônicas, implantar e dar manutenção no que será o Portal de Internet da Prefeitura Municipal. Esta solução deverá estar desenvolvida, validada e testada até a assinatura do contrato além de possuir os seguintes módulos:
Site de internet para o poder executivo com acesso público.
Ferramenta de Gestão de Conteúdos com acesso restrito aos colaboradores do executivo para o gerenciamento de 100% das informações deste site.
SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MIGRAÇÃO
INSTALAÇÃO
A solução deve contemplar os programas de computador (software) necessários para o seu devido funcionamento nos ambientes de hospedagem, permitindo seu completo funcionamento nos servidores oferecidos pela CONTRATADA.
TREINAMENTO
O treinamento acontecerá via videoaulas, as quais serão oferecidas de forma gratuita e ilimitada.
LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E HOSPEDAGEM
Conjunto de serviços que permitam que a infraestrutura do site fique disponível na internet.
LICENCIAMENTO DO PORTAL
O portal é contratado na forma de licença, direito de utilização do sistema já pronto, validado, testado e engloba os serviços descritos neste contrato.
SUPORTE
A empresa especializada CONTRATADA deverá prestar serviços de atendimento e suporte ao Portal de Internet, garantindo funcionamento correto e estável do sistema na fase de implantação e pós-implantação, de acordo com os requisitos gerais e funcionais descritos neste documento.
A CONTRATADA deve fornecer uma ambiente web para abertura e acompanhamento de chamados técnicos. O acesso deve ser restrito a um colaborador da Prefeitura.
Os chamados técnicos têm o objetivo de solucionar os eventuais problemas encontrados na implantação e pós-implantação, além do recebimento de suporte de até 2 horas mensais, manutenção e correção do sistema, esclarecimento de dúvidas com a equipe técnica da CONTRATADA.
Manutenção
Contrato de manutenção corretiva/adaptativa e manutenção evolutiva.
Para os serviços de manutenção a CONTRATADA deverá dispor, durante o horário de expediente da CONTRATANTE, técnicos das devidas áreas, para o encaminhamento das soluções de problemas relacionados a toda sistemática implantada.
A CONTRATADA deverá atender aos chamados técnicos, de acordo com a exigência estipulada no contrato, após o registro dos mesmos.
A CONTRATADA ainda deverá possuir um sistema de chamados técnicos de forma Web para que a CONTRATANTE possa entrar em contato com seus técnicos a qualquer momento. É necessário que neste sistema fiquem armazenados todos os históricos de solicitações e de atendimentos a CONTRATANTE.
Atualizações da Ferramenta. Caso a CONTRATADA venha a lançar atualizações de versões e releases das soluções a serem implantadas, a mesma deverá fornecê-las à Prefeitura Municipal garantindo a compatibilidade e correto funcionamento da solução.
HOSPEDAGEM do PORTAL
Os serviços de hospedagem devem compreender na colocação física dos arquivos do site em um servidor de alta performance localizado fisicamente no Brasil. No mínimo, processador com _2_ núcleos, _4_GB de memória RAM, _1000_ MB de espaço em disco para armazenamento de conteúdo. No mínimo 100 GB/mês tráfego mensal não acumulativo.
A Hospedagem do site deve ser fornecida pela empresa CONTRATADA.
As informações de espaço em disco utilizado e tráfego mensal devem estar visíveis em tempo real através da ferramenta de administração do conteúdo.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO OFERTADA
Site de internet para o poder executivo
A solução deve agilizar e facilitar o acesso do internauta (usuário visitante) às informações atualizadas pela Prefeitura, assim como acesso aos serviços online.
Estar de acordo com a lei de acesso à informação, possuindo navegação via teclado, teclas de atalho, contraste no site, aumento de fonte e mapa do site.
Navegação do conteúdo em menus organizados.
Sistema de busca para todo conteúdo do site.
Boas Práticas na Internet: Sistema deve atender exigências estabelecidas pelo tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na Lei Complementar Federal nº 131/2009 (Lei da Transparência da Gestão Fiscal) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
As informações do site devem ser 100% dinâmicas, ou seja, toda informação deve estar em banco de dados para ser gerenciada através da área administrativa do portal. Desta forma, o administrador do sistema poderá incluir, editar e excluir registros sem a necessidade de ajuda de um profissional técnico. Estas informações devem ser organizadas em menu e submenu conforme descrito abaixo:
Nº |
Descrição |
Atende |
Exigência |
1. |
Início Ao clicar, retorna à página principal do site. A página principal deve conter os seguintes elementos: logo da prefeitura, identificação da prefeitura, links no cabeçalho para os assuntos que a prefeitura julgar ser prioritários, últimas notícias, chamada para streaming da plenária, acesso, listagem de departamentos (secretarias, subsecretarias, conselhos), banners configuráveis de acordo com o interesse da Prefeitura, licitações, concursos, leis, matérias legislativas, enquetes, eventos, comissões, previsão do tempo para o município, mídias sociais, mapa de localização, endereço e horário de funcionamento. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
2. |
Município |
( ) Sim |
Obrigatório |
|
Deve conter páginas dinamicamente cadastradas pelos colaboradores da Prefeitura como: histórico, brasão, mapa da cidade, dados do município, entre outros que se considerar relevante inserir. |
( ) Não |
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3. |
Departamentos Deve constar neste menu:
Neste subportal do departamento devem ser exibidos todos os serviços oferecidos por esta área, bem como a relação de projetos, informação de todos os setores vinculados (localização e contato), calendário de eventos.
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( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
4. |
Calendário de Eventos Calendário com todas as atividades da prefeitura e dos departamentos (secretarias, subsecretarias, conselhos). Os eventos têm data e hora de início e, se necessário, data de término, mapas integrados ao Google Analytics, imagem e arquivos. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
5. |
Notícias Nesta página serão apresentadas com todas as notícias. Deverá haver destaque para as notícias consideradas mais importantes. Ao clicar nestas palavras deve abrir nova página com o conteúdo. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
6. |
Páginas Dinâmicas Qualquer página que seja de interesse da prefeitura publicar. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
7. |
Licitações – Contratos - Parcerias Licitações separadas por categorias. Possibilidade de baixar o arquivo de |
( ) Sim ( ) Não |
|
licitação ou somente um de seus anexos. |
|
|
8. |
Legislação Disponibilizar um conjunto de normas (emendas, decretos e leis) aprovadas no município. Estes arquivos de legislação devem estar organizados por categorias. Permitir uma busca específica para a legislação podendo ser pesquisado pelo ano de publicação, título, resumo ou número da lei. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
9. |
Transparência Acesso aos relatórios da transparência. Estes arquivos também devem estar organizados por categorias. Por exemplo, Despesas (pagamento, Liquidação, Empenho), Receitas, Contas públicas (Balancete, demonstrativos, RREO por bimestre e quadrimestre), entre outros relatórios. Permitir que sejam enviados anexos a estes arquivos. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
10. |
Concursos Os editais deverão ser exibidos em uma lista organizada por categoria, exemplo (concurso, processo seletivo). Todo edital deverá ter obrigatoriamente um arquivo (documentos .doc ou .pdf) vinculado a ele. O edital poderá ter outros anexos com informações publicadas posteriormente. Ao fazer o download do edital do concurso, o internauta pode ser solicitado a preencher um cadastro prévio. O que define se haverá necessidade do cadastro ou não é a ativação de um parâmetro na ativação pela Prefeitura. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
11. |
Ouvidoria Ao entrar nesta página, deve existir um formulário de solicitações à Prefeitura. Permitir o envio de contatos para a Prefeitura ou para uma secretaria específica. O contato deverá ser salvo no sistema para futura consulta e enviado por e-mail para o responsável. Deverá possibilitar que o contaot seja feito através do anonimato. Deverá possuir relatórios estatísticos e gráficos sobre as Solicitações de Informações feitas através desse formulário. O gráfico deve apresentar um visão mensal além de possibilitar a navegação nos anos anteriores. Para cada mês deverá ser ilustrado os protocolos: “em aberto”, “resolvidos”, “em andamento” e os “indeferidos”. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
12. |
Acesso à informação O site deve ter um formulário específico para o serviço de acesso à informação. Ao enviar a solicitação pelo site ela deverá ser salva no sistema e também ser enviado um e-mail para o responsável. A Prefeitura deverá poder alterar essa conta de e-mail.
|
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
13. |
Solicitação de Acesso á Informação Sistema que permite ao cidadão enviar solicitações, sugestões e reclamações para uma secretaria específico. Após o preenchimento do protocolo o sistema deverá enviar um e-mail com a confirmação para o cidadão e para o responsável da secretaria. Cada protocolo deverá ter um código único e de posse deste código o cidadão poderá acompanhar a situação de protocolo. Deverá ser possível, tanto para o cidadão quanto para a Prefeitura, incluir atualizações sobre o andamento da solicitação. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
14. |
Multimídia Galerias de mídias separadas por vídeos, fotos, áudios e documentos. Estas galerias devem ser independentes, sendo que poderá haver subcategorias vinculadas. Por exemplo, em documentos poderá haver: jornal, boletim, manuais, identidade visual, releases, entre outros. Estas subcategorias são definidas pelo gestor de conteúdos do site. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
15. |
Interatividade Em uma primeira fase, será utilizada como ferramenta de interação a enquete. O gerenciamento dos assuntos e a frequência com que será feito serão coordenados pela Assessoria de Imprensa. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
16. |
Notícias na página principal É necessário haver espaço para as últimas notícias na página principal do Portal. Inclusive acima das últimas notícias é preciso espaço em que passem imagens das principais notícias, com título que, ao clicar, remeta para a informação. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
17. |
Acessibilidade Deve possibilitar a conversão de linguagem dos conteúdos informativos para navegação em dispositivos móveis, como smartphones, tablets, etc. Aumentar e diminuir fontes do site inteiro. Aplicar contraste no site, mantendo o fundo do site escuro e as letras claras. O site deverá conter uma página explicando o que é acessibilidade e de que forma está implementada no site. O deverá ser validado pelo e-MAG assim como permitir a navegação através de softwares para pessoas com deficiência visual e motora como exemplo o DOSVOX e MOTRIX. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
18. |
Acesso rápido Deve disponibilizar o acesso rápido a serviços externos ou internos da Prefeitura, com a possibilidade de abrir estes links na mesma página, nova janela ou em “pop up”. Estes links e a forma de exibição são configurados pela própria Prefeitura no gerenciamento do site. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
19. |
Avisos São avisos que podem ser visualizados na capa do site em um estilo de “pop-up” para informações mais emergenciais. Deve haver possibilidade de configuração do tempo de exibição e postagem de imagem pela própria Prefeitura. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
20. |
Impressão do conteúdo O portal deverá apresentar um layout específico possibilitando a impressão apenas da área de conteúdo, contendo apenas as informações importantes da página. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
21. |
Compartilhamento de conteúdo O portal deverá permitir o compartilhamento do conteúdo com as principais mídias sociais. Possuir a funcionalidade de envio da página por email que permite envia ro link da página atual com um comentário para um endereço de e-mail definido pelo usuário. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
22. |
Vínculo a sistemas já existentes O portal deve ter capacidade técnica de vincular sistemas que já estão sendo utilizados pela Prefeitura. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
23. |
Navegação por teclas de Atalho Permitir que o usuário navegue no site através de teclas de atalho funcionais de acordo com o navegador. Exemplo: tecla Alt+1 conteúdo do site, Alt+ 2 navegação no menu, Alt+ 3 pesquisa no site. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
24. |
Pesquisa no site O site deve prover um sistema de pesquisa em todo seu conteúdo. Deverá ser possível pesquisar mais que uma palavra e estas estarem desconexas. A pesquisa deve estar integrada com a busca customizada do Google (Google Custom Service). |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
25. |
Turismo Nesta aba, ao clicar, deve remeter para nova página com novo menu em que conste informações para turistas que venham a visitar a cidade. Ex: Pontos turísticos, hotéis, restaurantes, mapa da cidade, etc. A página precisa ter a capacidade de suportar áudio, vídeo, fotografias, infográficos e banner em flash ou outros programas utilizados para a web. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
26. |
Mapa do Site Uma visão geral do conteúdo disponível no site. Ao manter o ponteiro do mouse sobre o item por alguns segundos deverá ser visualizada a descrição da página. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
Ferramenta para Gestão de Conteúdos
A atualização e controle dos diversos conteúdos e informações a serem disponibilizados no Portal da Prefeitura serão feitos através da ferramenta de acesso exclusivo aos funcionários da Prefeitura, mediante uso de login e senha de acesso. Este sistema gerencial deve permitir a inclusão, edição e exclusão de todo conteúdo do site.
Dentre essas funcionalidades, para a ferramenta de administração do conteúdo destaca-se a obrigatoriedade de:
Gerenciamento de 100% dos conteúdos em menus apresentados no item 3.1, site de internet para o poder executivo. Cada menu apresentado no item 3.1 deverá ser gerenciado de forma independente através de telas personalizadas na área de administração de Gestão de Conteúdos. Estas telas, por sua vez, deverão promover a gestão de conteúdos de forma a listar, pesquisar, emitir relatório, editar, alterar e excluir registros do site.
Cadastro parametrizável de estrutura de menus e submenus para organização e navegação do conteúdo do Portal.
Cadastro de conteúdo a serem disponibilizados no Portal, com opções de formatação do texto e inserção de imagens.
Permitir o carregamento de documentos, imagens, vídeos, áudios, animações para anexar ao conteúdo.
Cadastro de login e senha de acesso para os funcionários da Prefeitura com níveis de permissão diferenciados para acesso às funcionalidades. Possibilitar que o administrador do site crie grupos distintos de perfil na área restrita.
Auditoria no sistema. O sistema deve armazenar toda ação realizada pelo acesso à área administrativa do site.
Gestão de Departamentos. Permitir a gestão das atividades que envolva os departamentos.
Nº |
Descrição |
Atende |
Exigência |
|
|
|
|
27. |
Cadastro dos usuários operadores: permite o gerenciamento de usuários e seus devidos níveis de permissão para o gerenciamento de conteúdos. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
28. |
Possibilitar que o administrador do site crie grupos distintos de permissão para as funcionalidades do sistema e atribua tais permissões aos demais usuários operadores. O Administrador do sistema poderá escolher quais tipos de conteúdo o usuário operador poderá gerenciar. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
29. |
Possibilitar cadastro de usuários operadores exclusivamente para um Departamento (entende-se por departamento: secretaria, subsecretaria ou conselho). O usuário de departamento poderá gerenciar as informações somente do departamento ao qual ele foi atribuído. As informações são: descrição do departamento, fotos, eventos, setores, notícias e projetos. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
30. |
Auditoria no sistema. O sistema deve armazenar toda ação realizada pelo acesso à área administrativa do site. Armazenar endereços IP de acesso do usuário, usuário em questão, ação realizada, informação do registro e histórico de acessos. A ferramenta deve possibilitar a pesquisa por usuário e operação a fim de auditar registros, verificar as operações realizadas (Ex. login, logout, alterações, adições e exclusões de informações). Possibilitar também a geração de relatórios em arquivo de formato .xls e pdf. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
31. |
Os módulos de edição de conteúdos devem possuir:
|
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
32. |
A funcionalidade de envio de imagem ao site deverá possuir um sistema de recorte integrado e automatizado. Ao selecionar uma imagem para envio, o sistema deverá sugerir uma proporção de corte. Esta proporção deverá ser sinalizada, por exemplo em um retângulo pontilho, para que o usuário consiga visualizar e modificar a área de corte. Está área poderá ser expandida, diminuída e movida para todos os lados conforme a necessidade do usuário. Ao cortar a imagem, o sistema deverá |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
|
redimensiona-la e realizar o seu envio ao site. Esta ferramenta visa facilitar ao usuário a publicação de imagens no site, evitando distorções e a necessidade de manipulação das mesmas em softwares terceiros. Esta funcionalidade deve estar obrigatoriamente nos seguintes recursos: banners, fotos dos responsáveis dos departamentos (secretários e conselheiros); |
|
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33. |
Galeria de fotos Ferramenta de publicação de múltiplas fotos utilizando sistema “Drag and Drop”. As fotos devem ser enviadas de uma única vez. O sistema deverá redimensionar as fotos de acordo com os padrões mínimos da galeria do site e sem distorções. O administrador do sistema poderá escolher em um click a foto de capa, também poderá modificar a ordenação das fotos na galeria, inserir e alterar legendas. Esta funcionalidade deve estar obrigatoriamente nos seguintes recursos: notícias, turismo, eventos, setores, páginas dinâmicas e multimídia; |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
34. |
Galeria de arquivos Ferramenta de publicação de múltiplos arquivos utilizando sistema “Drag and Drop”. Os arquivos devem ser enviadas de uma única vez. O sistema identificar o tipo dos arquivos colocando o ícone que identifique sua extensão. O administrador do sistema poderá modificar a ordenação dos arquivos na galeria, inserir e alterar legendas; Esta funcionalidade deve estar obrigatoriamente nos seguintes recursos: notícias, sessões plenárias, eventos, licitações, concursos, contas públicas, legislação e páginas dinâmicas; |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
35. |
Links personalizáveis Esta funcionalidade deve permitir o gerenciamento de links em determinadas áreas do site. Estes links podem apontar para URLs (endereços eletrônicos) internos ou externos ao site. O administrador poderá escolher a ação do link, ou seja se este abrirá na mesma página, nova janela ou em “pop up”. A exibição deste link deverá ser acompanhada por um ícone, este, por sua vez, poderá ser definido das seguintes formas: a) escolhendo um ícone dentre centenas já fornecidas pelo sistema; b) fazendo upload de um ícone desejado; c) utilizando o ícone padrão, sugerido pelo sistema. Esta funcionalidade deve estar obrigatoriamente nos seguintes recursos: acesso rápido, links úteis, acesso à informação e ícones do cabeçalho do site. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
36. |
Implementar diretamente na área de gestão de conteúdo, integração com o sistema de Estatística Google Analytics para acompanhamento do tráfego no site oferecendo relatórios em tempo real de 3 formas: (1) Gráfico de estatísticas de acessos diárias; (2) Gráfico de estatísticas de acessos mensais; (3) Resumo de acesso no dia atual, nos últimos 30 dias e nos últimos 12 meses. Os gráficos devem possibilitar a navegação por período de datas escolhido pelo usuário. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
37. |
Possibilidade de gerar e imprimir relatório dos registros em formato .pdf e .xls em todas as áreas de gestão de conteúdos do sistema. O recurso de gerar relatórios deve permitir realizar filtragem dos dados por mias de um campo. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
38. |
Possuir funcionalidade de cadastro de estrutura de menus, submenus |
( ) Sim |
Obrigatório |
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tanto na estrutura principal do site quanto na estrutura de departamentos. A forma de organizar menus deve ser visual, isto é, para mover basta selecionar o item do menu desejado arrastando o cursos do mouse para o local desejado. |
( ) Não |
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39. |
Possibilidade de criação de páginas de conteúdos ilimitadas. As páginas poderão ser vinculadas ao menu principal ou ao menu de um departamento, ao menu principal ou sem senhuma vinculação. As páginas dinâmicas devem prever galeria de fotos, galeria de arquivos, vídeos, e codificação html independente. A página deverá ter um endereço de url própria e deverá ser informado na sua criação e edição. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
40. |
Mostrar em tempo real o limite de tráfego mensal e o tráfego utilizado no mês. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
41. |
Gerenciar editais, situação (publicado, homologado). Cadastro dos itens e vencedores. Permitir publicação de vários anexos. Realizar cadastro do fornecedor prévio para baixar o edital (o administrador pode configurar os tipos de editais que necessita de cadastro prévio do fornecedor ineressado). Permitir a Prefeitura visualizar a relação dos fornecedores interessados no edital. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
42. |
Ferramenta de Integração com Google Maps (permitir digitar endereços e, a partir disso, montar mapa automaticamente, permitindo modificar a posição da seta de localização, coordenadas e aproximação). A manipulação do mapa deverá possibilitar: trocar o ponto de localização, aumentar/diminuir zoom, mover mapa, permitir colocar ícone no ponteiro do mapa. Estes endereços, poderão ser salvos na base de dados no sistema para que fiquem disponíveis novamente na inclusão de um novo registro. O banco de dados de mapas integrado ao Google Analytics deve estar disponível na edição de conteúdos como departamentos, setores e eventos. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
43. |
Animações no site. Permitir trocar as imagens da animação, textos e apontamentos ao clicar na animação. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
44. |
A ferramenta precisa ter integração com sistema de chamados técnicos do fornecedor. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
45. |
Fornecer videoaulas para todas as áreas do sistema e integrada ao sistema de gestão de conteúdos possibilitando a capacitação de qualquer usuário operador a qualquer momento; |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
46. |
A ferramenta precisa conter um manual de uso apresentando as instruções básicas de utilização da mesma. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
47. |
Gráfico da estrutura do sistema em tempo real: (1) gráfico de utilização do espaço em disco do servidor;(2) gráfico de utilização do tráfego do mês corrente; (3) Gráfico do espaço utilizado por arquivos do sistema; (4) gráfico de utilização de e-mails e espaço livre. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
48. |
Gráfico de conteúdo do site em tempo real, informando a porcentagem de registros incluídos em cada área do sistema (notícias, eventos, leis, editais, etc.) |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
49. |
Integração com sistema interno de e-mails em caso os e-mails estiverem |
( ) Sim |
Obrigatório |
|
no servidor da contratada. Permitir, diretamente na área de administração do site: a criação e gerenciamento de contas de e-mails que estão alojadas no mesmo servidor do site; a alteração do tamanho das contas de e-mails de usuários (senha e cotas); a exibição de gráficos com a porcentagem de utilização de espaço alocado por usuários; e a visualização do manual com instruções de configuração destas contas em gerenciadores de e-mails (como o Outlook e Thunderbird). |
( ) Não |
|
50. |
Permitir, dentro da área de administração do site, gerenciar os endereços de e-mails que receberão as mensagens referentes às áreas de editais, ordens de serviços, solicitações de informações. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
51. |
Permitir configuração da conta SMTP de saída dos e-mails enviados através do site. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
52. |
Permitir o gerenciamento das informações gerais da Prefeitura que poderão ser utilizadas em qualquer área do site (endereço, horário de funcionamento, horário de atendimento). |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
53. |
Escolher modelo de layout em tempo real. Para cada layout, permitir alterar a configuração do site como cores, logo da Prefeitura e brasão. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
54. |
Integração com o Google Analytics. Permitir a alteração das credenciais através de formulário. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
55. |
Promover integração com a busca customizada do Google (Google Custom Service) |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
56. |
Banners: Permitir a inserção de banners institucionais ou de serviços na página inicial do site. Cada banner pode ter um link com a possibilidade de abri-los na mesma página, nova janela ou em “pop up”. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
57. |
Na área de Acesso à Informação, permitir gerenciar os itens que serão apresentados (ex: Contas Públicas, Portal da Transparência, Leis, etc) permitindo cadastrar um ícone que represente esse elemento, uma descrição e o links para essa informação. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
58. |
Editais: Permitir o cadastro de editais de licitações com a possibilidade de inserir o documento do edital e anexos referentes. Cada edital poderá ter uma situação (aberto, suspenso, homologado, suspenso) e caso homologado permitir incluir as informações do vencedor como nome, CPF/CNPJ e valor da proposta. Permitir que a Prefeitura defina qual edital é necessário o cadastro prévio do interessado para o download do arquivo do edital. Permitir o envio de e-mails informando a alteração de um edital para todos os interessados que fizeram o download do edital fornecendo o seu endereço de email. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
59. |
Integração com sistema de gestão Os sistemas que forem implantados para o atendimento aos requisitos estabelecidos neste termo devem permitir a integração com sistemas de gestão da Prefeitura ou de terceiros como: portal da transparência, Nota Fiscal Eletrônica e emissão de certidões e guias. Para tal, a ferramenta de administração do Portal deve permitir a configuração de botões parametrizáveis ou atalhos de redirecionamento para os serviços integrados ao Sistema de Gestão. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
60. |
Serviço de Informação ao Cidadão |
( ) Sim |
Obrigatório |
|
O SIC - Serviço de Informação ao Cidadão é uma página totalmente gerenciável. A página deverá: possibilitar a edição de informação para ajudar ao cidadão de como proceder; possibilitar adicionar, remover, editar os itens de avaliação da transparência. Cada item poderá ter título, texto descritivo, imagem, links Personalizáveis (para conteúdo internos ou externos ao site). A exibição deste link deverá ser acompanhada por um ícone, este, por sua vez, poderá ser definido das seguintes formas: a) escolhendo um ícone dentre centenas já fornecidas pelo sistema; b) fazendo upload de um ícone desejado; c) utilizando o ícone padrão, sugerido pelo sistema. Esta funcionalidade deve estar obrigatoriamente nos seguintes recursos: acesso rápido, links úteis, acesso à informação e ícones do cabeçalho do site. |
( ) Não |
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4.3. Requisitos de Arquitetura Técnica e Lógica
Os requisitos de segurança devem ser observados e atendidos por todas as soluções especificadas neste Termo. Tais requisitos são fundamentais para o controle de acesso adequado e as definições de responsabilidades dentro do conjunto de usuários que serão designados para os sistemas especificados neste termo.
Ainda no âmbito da segurança, os requisitos tratam da necessidade de manter a disponibilidade e acesso aos sistemas para segurança, estabilidade e confiabilidade dos seus processos.
Nº |
Descrição |
Atende |
Atendimento |
|
|
|
|
61. |
A solução ofertada pela contratada deverá estar desenvolvida, validada e testada até a apresentação da ferramenta. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
62. |
Para continuidade da validação técnica pela licitante, logo após a apresentação deverá ser fornecido acesso a todas as áreas da ferramenta ofertada. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
63. |
Em caso de emergências a empresa deverá disponibilizar um técnico para atendimento exclusivo em até 24 horas a partir da solicitação. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
64. |
Possibilidade de reuniões a cada três meses ou sempre que solicitado. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
65. |
A empresa tem em seu portfólio órgãos de mesmo fim que obtiveram o prêmio da transparência realizado pelo TCE ou que tenha atingido nota 10 na avaliação do MPF. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
66. |
A empresa deverá possuir um sistema de chamados técnicos de forma Web para que a CONTRATANTE possa entrar em contato a qualquer momento mediante login e senha. Neste local deve ficar armazenado todo o histórico de solicitações e de atendimentos realizados. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
67. |
Boas Práticas na Internet: Sistema deve atender |
( ) Sim |
Obrigatório |
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exigências estabelecidas pelo tribunal de Contas do Estado (TCE) na Lei Complementar Federal nº 131/2009 (Lei da Transparência da Gestão Fiscal) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). |
( ) Não |
|
68. |
O servidor de dados está localizado em um Data Center brasileiro |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
69. |
Utilizar arquitetura de rede padrão Web/HTTP. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
70. |
Funcionar com servidor Web, executando com o sistema operacional Linux. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
71. |
Possuir interface gráfica utilizando navegador Web compatível com Google Chrome e Mozilla Firefox. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
72. |
Ser compatível com ambiente multiusuário, permitindo a realização de tarefas concorrentes. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
73. |
Utilizar linguagem de programação livre. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
74. |
Utilizar arquitetura orientada a objetos. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
75. |
Utilizar banco de dados PostgresSQL para a camada de acesso a dados. Prover armazenamento e integridade das informações. Garantir a integridade referencial de registros, não permitindo baixa de dados que tenham vínculo com outros registros ativos e dependentes. Realizar Tuning otimizar o desempenho da base de dados na recuperação ou atualização dos registros. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
76. |
Desenvolvimento do site conforme os padrões de acessibilidade do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
77. |
Validar o site conforme padrões W3C. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
78. |
Possuir testes de consistência na entrada dos dados como, por exemplo, teste de datas válidas ou validação de campos numéricos, de valores, CNPJ ou CPF; |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
79. |
Bloquear a digitação quando o número de caracteres ultrapassar o número máximo definido para o campo de entrada de dados; |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
80. |
Informar os campos de digitação obrigatória nas telas de cadastros; |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
81. |
As customizações deverão ser realizadas de modo que as funcionalidades tenham plena compatibilidade e integração com os sistemas já existentes ou que venham a ser adquiridos pelo município. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
82. |
Utilizar componentização, baseada em técnicas de arquitetura de software MVC (ModelView, Controller), que possibilitem a separação das camadas de apresentação, |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
|
negócio e persistência de dados. |
|
|
||||
83. |
Utilizar versionamento do sistema, contemplando o |
( |
) |
Sim |
Obrigatório |
||
|
planejamento de versões de forma evolutiva. |
( |
) |
Não |
|
||
|
Controlar as versões do código fonte utilizando 0 |
|
|
|
|
||
|
mecanismo Subversion, SVN, garantindo: |
|
|
|
|
||
|
- Controle de segurança da base de códigos fonte; |
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|
|
|
||
|
-Manutenção do histórico das versões implementadas; |
|
|
|
|
||
|
- Controle dos objetos que estiverem sendo alterados |
|
|
|
|
||
|
impedindo que os mesmos sejam sobrescritos por uso |
|
|
|
|
||
|
compartilhado. |
|
|
|
|
||
84. |
Prover reutilização, possibilitando o |
reuso |
de |
( |
) |
Sim |
Obrigatório |
|
componentes e produtos já desenvolvidos. |
|
|
( |
) |
Não |
|
85. |
Ser responsivo: Garantir portabilidade dentro da |
( |
) |
Sim |
Obrigatório |
||
|
plataforma adotada na solução tecnológica e dos |
( |
) |
Não |
|
||
|
requisitos do ambiente operacional. Desta forma o |
|
|
|
|
||
|
sistema deve garantir que funcionará tanto em desktop |
|
|
|
|
||
|
quanto em tablets, smartphones e iphones (sistema IOS). |
|
|
|
|
||
|
O layout precisa ser responsável e se ajustar em qualquer |
|
|
|
|
||
|
dimensão de tela. |
|
|
|
|
||
86. |
Possuir URL's amigáveis: URL's devem facilitar a |
( |
) |
Sim |
Obrigatório |
||
|
identificação do conteúdo e a pontuação pelos |
( |
) |
Não |
|
||
|
mecanismos de busca, ex: |
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|||
|
http:// xxxx.xx.xxx.xx /licitacao/ |
|
|
|
|
||
|
Não devem ser utilizados caracteres especiais e |
|
|
|
|
||
|
acentuação na constituição da URL, ex: |
|
|
|
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||
|
show_page.asp?titulo=Not%EDcias&categoria=Not%EDci |
|
|
|
|
||
|
as&codID_CAT=892&id_CONTEUDO=2933& = |
|
|
|
|
||
87. |
RSS feed: Geração de Feed automaticamente. |
( |
) |
Sim |
|
||
|
|
( |
) |
Não |
|||
88. |
Prover o controle efetivo do uso de sistemas, oferecendo |
( |
) |
Sim |
Obrigatório |
||
|
segurança contra a violação através do uso de senhas. |
( |
) |
Não |
|
||
89. |
Permitir configuração de permissões de acesso |
( |
) |
Sim |
Obrigatório |
||
|
individualizadas por usuários, grupos de trabalho, perfil. |
( |
) |
Não |
|
||
90. |
As senhas de acesso de usuários devem ser |
( |
) |
Sim |
Obrigatório |
||
|
criptografadas dentro do banco de dados, utilizando o |
( |
) |
Não |
|
||
|
algoritmo MD5, HASH64 ou SHA256. |
|
|
|
|
||
91. |
Controlar a disponibilidade ou indisponibilidade de itens |
( |
) |
Sim |
Obrigatório |
||
|
de menu, botões e links das telas, de acordo com as |
( |
) |
Não |
|
||
|
permissões do usuário logado no sistema. |
|
|
|
|
||
92. |
Possuir, onde couber, validação de parâmetros de |
( |
) |
Sim |
Obrigatório |
||
|
entrada de dados xxx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx, xx |
( |
) |
Não |
|
||
|
digitação mal-intencionada do endereço (URL) do |
|
|
|
|
||
|
conteúdo acessado, a fim de evitar ataques ao banco de |
|
|
|
|
||
|
dados, do tipo Injeção de SQL (SQL Injection). |
|
|
|
|
||
93. |
Possuir, nas telas de submissão de dados, ferramenta |
( |
) |
Sim |
Obrigatório |
||
|
anti-spam, ou mecanismo de reconhecimento para garantir que os dados não sejam submetidos por programas mal-intencionados, e sim por um usuário real (CAPTCHA). |
( ) Não |
|
94. |
Geração de Backups da base de dados no mínimo três vezes por semana. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
95. |
Fornecer exportação dos dados mediante rompimento do contrato |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
96. |
A plataforma tecnológica deve ser compatível com PHP 7 ou superior, Apache 2.4 ou superior, PostgresSQL 9,5 ou superior. |
( ) Sim ( ) Não |
Obrigatório |
97. |
Apresentar atestado de capacidade, com qualidade satisfatória, fornecido por pelo menos 01 (uma) empresa que prestou/presta serviços. |
|