EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO nº 049-F5/2023 - Processo Administrativo n° 023/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE XXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratado:
XXXXX XXXXXXXX XXXXX 07998969504, inscrito no CNPJ sob o n° 44.776.198/0001-
75, representado pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 22.112.750-01, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxx xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx, XXX – 00.000-000. Objeto: contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Xxxxx Xxxxxxx nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia. Valor da Contratação: de R$ 22.661,76 (Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 10/02/2023. Vigência: Até 10/05/2023, contado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO | 004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA, LAZER E TURISMO |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ATIVIDADE/PROJETO | 2.024 - Manutenção das Ações da Secretaria de Educação |
FONTE RECURSO | 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) |
2024390015 0010010000 | 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
ATIVIDADE/PROJETO | 2.030 - Manutenção do FUNDEB 30% Ed Basica |
FONTE RECURSO | 154100000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%) |
2030390015 4100000000 | 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
ATIVIDADE/PROJETO | 2.031 - Manutenção das Ações do Desenvolvimento da Educação mde 25% |
FONTE RECURSO | 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) |
2031390015 0010010000 | 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
ATIVIDADE/PROJETO | 2.034 - Manutenção do Transporte Escolar |
FONTE RECURSO | 155000000000 - Transferência do Salário-Educação |
2034390015 5000000000 | 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
FONTE RECURSO | 155300000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional |
2034390015 5300000000 | 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
ATIVIDADE/PROJETO | 2.074 - Gestão dos Recursos QSE |
FONTE RECURSO | 155000000000 - Transferência do Salário-Educação |
2074390015 5000000000 | 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |