INSTRUMENTO DE CONTRATO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHUContract for Public Services • March 25th, 2019
Aos dias do mês de do ano de dois mil e dezenove, presente de um lado o Município de Jahu, pessoa jurídica de direito público, com endereço à Rua Paissandu nº 444, nesta cidade de Jahu (SP), inscrito no CNPJ/MF sob n.º 46.195.079/0001-54, doravante denominado “MUNICÍPIO”, neste ato representado pela Sra. SILVIA HELENA SORGI, brasileira, casada, contadora, CPF nº 154.930.478-02, RG nº 7920.288.592-6, residente à Rua Felisberto Rosseto, nº 48, Jd. Parati, CEP nº 17.210-763, na cidade de Jahu/SP e o Sr. ELISO EDUARDO HENRIQUES ABUSSAMRA, brasileiro, casado, biólogo, CPF 088.691.698-47, RG 8.855.169, Rua 1º de Março, nº 704, CEP nº 17.210-763, na cidade de Jahu/SP, respectivamente SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS e SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, e pelos princípios de Direito Público, pelo inciso XXI e caput do artigo 37 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, Decreto 5.
CONTRATO Nº 165/2021Contract for Public Services • November 22nd, 2021
Contratação do SENAC – Serviço Nacio- nal de Aprendizagem Comercial, para desenvolvimento de políticas públicas de assistência social, por meio da quali- ficação profissional, garantindo o de- senvolvimento econômico, geração de empregos e melhoria da condição soci- al e financeira das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e pes- soal no Município de Lucas do Rio Verde-MT.
CONTRATO Nº 4/2024Contract for Public Services • April 10th, 2024
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim, ES, com sede na Rua Padre Otávio Moreira, nº 188, Centro, Itapemirim, ES, inscrito no CNPJ sob o nº 05.129.529/0001-23, neste ato, representado pelo seu Diretor Presidente, Senhor WILSON MARQUES PAZ, nomeado na forma da Lei pelo Decreto nº 20.032, de 28 de novembro de 2023, em conformidade com as atribuições que lhes foram delegadas, doravante, denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.175.059/0001-
CONCURSO PÚBLICO N.º 68/2020/DICPContract for Public Services • July 31st, 2020
Contratação de prestação de serviços para o Desenvolvimento do Programa de Atividades Físicas e Desportivas do Município de Leiria
ContractContract for Public Services • January 28th, 2022
TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE E A EMPRESA LUZ FORTE – ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO, ZONA RURAL E BAIRROS MAIS AFASTADOS (ANTES CONHECIDOS COMO DISTRITOS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021.
EXTRATO DO CONTRATOContract for Public Services • February 15th, 2023
75, representado pelo Sr. Pedro Oliveira Silva, portador da Carteira de Identidade nº 22.112.750-01, inscrito no CPF sob o n° 079.989.695-04, residente e domiciliado Povoado de Terreirão, nº 105, zona rural, Érico Cardoso, Bahia, CEP – 46.180-000. Objeto: contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia. Valor da Contratação: de R$ 22.661,76 (Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 10/02/2023. Vigência: Até 10/05/2023, contado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2022 – PMONContract for Public Services • February 21st, 2022
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E A EMPRESA RWB AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA.
ContractContract for Public Services • May 15th, 2019
Processo nº: 02.917 / 2022 Fls.: AssinaturaContract for Public Services • April 17th, 2024
Solicito abertura de procedimento administrativo, tendo em vista a contratação de empresa especializada em gestão e manutenção do sistema elétrico e de iluminação pública, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra.
CONTRATO Nº 752/2023Contract for Public Services • August 30th, 2023
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
1- OBJETO:Contract for Public Services • January 15th, 2021
CONTRATO Nº 406/2017Contract for Public Services • August 21st, 2017
Contratação de empresa para executar serviço de poda de árvores ornamental e de condução e retirada de algumas árvores, em vias e passeios públicos bem como as localizadas nos imóveis públicos (praças, PSF's, Centros de saúde, cemitério, parque cultural, escolas e demais espaços públicos) do Município de Lucas do Rio Verde/MT.
CONTRATO Nº 002/2023-SEMAD CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-SEMADContract for Public Services • July 18th, 2023
Instrumento de Contrato Administrativo, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 05182233/0036-04, sediada na Av. Anysio Chaves, n° 853, Aeroporto Velho, CEP 68.030-970, na cidade de Santarém, Estado do Pará, neste ato representada pelo Sr. EMIR MACHADO DE AGUIAR, brasileiro, casado, portador do CPF no 094.943.912-68 Carteira de Identidade no 4792384 SSP/PA, residente e domiciliado nesta cidade de Santarém – Pará à Travessa Silva Jardim, 598 - Altos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TOContract for Public Services • February 19th, 2024
OBJETO: Prestação de serviços de reparos, incluindo material, na iluminação publica de ruas e avenidas deste município de Pium-TO.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS CONTRATO Nº FMS 09/2016Contract for Public Services • April 1st, 2016
Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ Sob n.º 11.206.680/0001-10, com sede à rua Felipe Schmidt, n.º 10 - Centro, nesta cidade de Canoinhas - SC, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria, brasileiro, casado, médico veterinário, residente e domiciliado, à Travessa Rua 07 de setembro, 205, Bairro Centro, nesta cidade de Canoinhas - SC, portador do CPF n.º 477.740.299-15 e RG n.º 482.932 SSP/SC, no final assinado, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa BETHA SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.456.865/0001-67 com sede na Rua João Pessoa n° 134, \centro – Criciúma/SC, neste ato representado por seu advogado Sr. Ernesto Muniz de Souza Junior, inscrito na OAB/SC n° 24.757, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Araranguá n° 205, Apto 1004, Centro, Criciúma/SC, e Srta. Daniela Ramos Silva, advogada, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Henrique Lage n° 54, Centro, Crisciúma/SC
ANEXOS AO CONTRATO Nº 020/2022Contract for Public Services • October 11th, 2022
ASSUNTO: V Concurso para ingresso na carreira de Oficial de Defensoria Pública e IV Concurso para ingresso na carreira de Agente de Defensoria Pública
CONTRATO - 44/2021/PGJContract for Public Services • October 15th, 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 380/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2019 COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITALContract for Public Services • May 24th, 2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em Gestão Pública nas áreas de gestão de políticas públicas, planejamento, contabilidade, licitação, compras, recursos humanos e folha de pagamento, gestão tributaria e controle interno, incluindo capacitação de servidores e adequação e implementação de novos fluxos para esta Administração, de conformidade com as especificações constantes neste edital e seus anexos.
INEXIGIBUILIDADE Nº 05/2024 CONTRATO Nº 13/2024Contract for Public Services • January 31st, 2024
situada na Praça Papa João XXIII, nº 198, Centro, Lafaiete Coutinho – BA, CEP 45.215.000, neste ato representada pelo prefeito, Sr. José Freitas de Santana Júnior, doravante denominada CONTRATANTE e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ/MF nº 15.257.819/0001-06, I.E. Nº. 00.949.396-
CONTRATOContract for Public Services • September 8th, 2022
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Schroeder/SC, e a empresa SERGILUZ MANUTENÇÃO DE REDES LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados para gestão dos serviços de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção, modernização, ampliação, extensão de rede, call center, inventário do parque e fornecimento de materiais, para o sistema de iluminação pública do município de Schroeder/SC.
EMBRATUR – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Contrato nº 09/2020Contract for Public Services • November 12th, 2020
Contemplando: equipe de pré-produção, pós-produção, produção, recursos de acessibilidade – legenda e Libras, captação 4K, equipamentos tecnológicos, estúdio, cenografia, diárias de captação, equipe básica de 10 (dez) pessoas, elenco de 8 (oito) pessoas, transporte aéreo e terrestre, finalização 4K e entrega SD e HD.
CONTRATO FMS Nº 0013/2024Contract for Public Services • April 29th, 2024
Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem o Município de Catanduvas - SC, pessoa jurídica de direito público, nesta cidade de Catanduvas, representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, estabelecido na Rua Duque de Caxias, nº 2.828, Bairro Centro, neste município de Catanduvas – SC, CEP 89.670-000, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 10.391.817/0001-91, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Gestora, Sra. Marisete Luvison Marcon, portadora da Cédula de Identidade nº 1.884.093 SSP/SC e inscrita no CPF/MF sob nº 744.214.689-91, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICO E PRIVADO LTDA, inscrita
ANEXO I AO CONTRATO Nº /2022 TERMO DE REFERÊNCIAContract for Public Services • August 8th, 2022
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOContract for Public Services • July 10th, 2019
CONTRATO Nº 09/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – REITORIA E A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA IMPRENSA NACIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
PROCESSO Nº 029/2022 – PMI PREGÃO Nº 008/2022 - PMI CONTRATO Nº 023/2022 - PMIContract for Public Services • March 17th, 2022
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPIRA E A EMPRESA OUROLUZ PRODUTOS E SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRA/SC.
Câmara Municipal de SuzanoCONTRATON° 003/2021 TERMO CONTRATUAL FUNDAMEN- TADO NA LEI FEDERAL N° 8.666/93 EM QUE FIGURAM, COMO CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO, E COMO CONTRATADA, A EMPRESA GOVTEC SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, PARA A PRESTAÇÃO...Contract for Public Services • March 14th, 2023
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO, poder legislativo municipal, situada na Rua Três Poderes, n° 65, Jardim Paulista, Município de Suzano, Estado de São Paulo, CEP 08675-225, inscrita no CNPJ/MF sob n° 51.364.933/0001-07, isenta de inscrição estadual, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato devidamente
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLISContract for Public Services • January 18th, 2023
Contrato nº 20220015; Origem: Dispensa de Licitação nº 05/2022-002; Contratante: Camara Municipal de Curionopolis; Contratada: Instituto de Desenvolvimento Social Agata; Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público de Provas para Seleção de Candidatos para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Fundamental, de Nível Médio e Nível Superior da Câmara Municipal de Curionópolis, Estado do Pará; Valor Total: As inscrições recebidas pela CONTRATADA diretamente dos candidatos e o valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0101.010310002.2.001 Manut. da Câmara Municipal - LEGISLATIVO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 45.000,00; Vigência: 23 de Dezembro de 2022 a 30 de Junho de 2023; Data da Assinatura: 23 de Dezembro de 2022.
PROJETO BÁSICOContract for Public Services • June 30th, 2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE PASSAGENS E MONITORAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, POR REGIME DE CONCESSÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃOContract for Public Services • October 1st, 2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO - RS, administração pública direta, inscrita no CNPJ/MF sob n° 88.414.552/0001-97, com sede na Avenida 27 de Janeiro, nº 422, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Favio Marcel Telis Gonzalez, no uso de suas atribuições , torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h:00min do dia 17 (dezessete) do mês de outubro de 2018, na sala de reuniões do Departamento do Almoxarifado Central, Patrimônio e Compras, sito à Avenida 27 de Janeiro - 422, Centro, Jaguarão - RS, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria n.º 055/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, com o objetivo ao procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, a ser utilizado na PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO - RS e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARÃ
CONTRATO Nº 133/2022Contract for Public Services • May 31st, 2022
Contratação de empresa para execução de serviços contínuos de manutenção e melhoria do sistema de Iluminação Pública do Município de Lucas do Rio Verde/MT, diurno e noturno, pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 010/2024Contract for Public Services • January 25th, 2024
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, que fazem o Município de Governador Celso Ramos, pessoa jurídica Direito Público Interno, inscrita no CGC/MF, sob o número 82.892.373/0001-89, estabelecida na Pç. 06 de Novembro, 01 – Centro - Governador Celso Ramos - SC, CEP: 88.190-000,aqui representado pelo Sr. Marcos Henrique da Silva, Prefeito Municipal, doravante denominada de “Contratante”, e, de outro lado BIGUAÇU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA,
QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2008Contract for Public Services • October 6th, 2016
relativas ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, bem como aquelas contidas no Contrato de Programa a ser firmado pela COSANPA com o MUNICÍPIO e demais aditamentos;
CONTRATO N°001/2023Contract for Public Services • January 3rd, 2023
Contratação de serviços de publicidade, serviços de criação, produção e divulgação dos programas e ações do Poder Executivo Municipal do Município de Lucas do Rio Verde – MT.