IN SHAPE FITNESS CENTER
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CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REGULAMENTO INTERNO
A academia INSHAPE dispõe dos mais modernos recursos para contribuir para uma melhor qualidade de vida aos seus alunos.
Este instrumento tem como OBJETO o direito a utilizar os serviços e instalações da academia IN SHAPE, que funciona exclusivamente para treinamentos de práticas esportivas e recreação, conforme unidade e plano contratado pelo aluno, devendo ser respeitada as normas de utilização, nos termos e condições abaixo:
Unid. Cantareira | (Academia Affe´Sports Comercial Ltda | Av. Nova Cantareira, 0000 | 00.000.000/0001-26 | Tel. 0000-0000) |
Unid. Mandaqui | (Academia InShape Ltda | R. Gal. Xxxxxx Xxxxxx, 000 | 00.000.000/0001-33 | Tel. 0000-0000) |
Unid. Imirim | (Academia InShape Imirim Ltda | Av. Imirim, 0000 | 00.000.000/0001-06 | Tel. 0000-0000) |
Unid. Horto | (Academia InShape Horto Ltda | Xxx xx Xxxxx, 000 | 00.000.000/0001-43 | Tel. 0000-0000) |
PLANOS e PAGAMENTOS
1. Os planos e condições de pagamentos oferecidos pela academia IN SHAPE serão informados diretamente na unidade contratada.
1.1. Os planos não apresentam data de término, sendo que os planos autorizados para PAGAMENTO RECORRENTE no cartão de crédito ou na recepção da unidade serão reajustados automaticamente a cada 12 (doze) meses nos termos e condições que estiverem vigentes na data da renovação e ficará isento da cobrança de nova taxa de matrícula.
1.2. O aluno somente poderá frequentar a academia IN SHAPE enquanto estiver em dia com o pagamento, sendo que esses deverão ser feitos independentemente da frequência, posto que os serviços, equipamento e instalações, ficarão disponíveis para a utilização do aluno por todo o prazo contratado.
1.3. Em caso de atraso no pagamento, serão devidos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento) sobre os valores.
1.4. O atraso por prazo superior a 30 (trinta) dias ensejará a rescisão automática do contrato e a aplicação do disposto na cláusula CANCELAMENTO e RESCISÃO, sem prejuízo da cobrança dos valores em atraso.
2. O aluno somente poderá frequentar e realizar atividades físicas na unidade em que estiver matriculado e pelo período do plano contratado, devendo respeitar as normas de utilização das instalações e condições do plano contratado.
3. Os horários e modalidades de aulas variam de acordo com as unidades da academia IN SHAPE que ficarão previamente expostos nos quadros de avisos, site, aplicativo e redes sociais.
3.1 A academia IN SHAPE poderá efetuar as alterações necessárias em seus horários, professores e aulas, comunicando ao aluno através de cartazes colocados nos quadros de avisos e redes sociais. Não haverá restituição financeira ao aluno em decorrência das alterações.
4. Os planos são válidos exclusivamente para as atividades, horários e frequências designadas no ato da matrícula, sendo que a mudança de horário fica condicionada a existência de vaga no horário pretendido.
ACESSO
5. O acesso às dependências da academia IN SHAPE será realizado através de cadastro no ato da matrícula e através dele que será realizada a identificação, liberação e registro de presença.
6. Não é permitida a entrada de acompanhantes nos espaços restritos aos alunos, com exceção da natação infantil, de pessoas portadoras de alguma necessidade especial e do ‘kidsroom’, na qual os pais que são alunos podem deixá-los neste espaço durante sua permanência na academia.
7. Por motivos de segurança, é proibida a permanência de crianças nas dependências da academia sem acompanhamento dos pais ou responsáveis, mesmo na área kidsroom
EXAMES MÉDICOS e AVALIAÇÕES FÍSICAS
8. O aluno declara estar em plenas condições de saúde, apto a realizar atividades físicas e não portar nenhuma moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores da academia, assumindo inteira responsabilidade sobre seu estado de saúde, isentando a academia de responsabilidades sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências.
9. Não obstante a declaração de saúde, o aluno deverá, obrigatoriamente, responder e assinar o ‘Questionário de Prontidão para Atividade Física’ e,
caso haja alguma resposta positiva ao questionário, deverá submeter-se à avaliação médica e física antes do início de qualquer atividade.
10. O EXAME DERMATOLÓGICO é obrigatório aos usuários de atividades aquáticas, bem como sua renovação a cada 6 (seis meses). Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da matrícula, para a entrega do exame médico.
11. O EXAME MÉDICO e a AVALIAÇÃO FÍSICA é recomendável, podendo o aluno optar em realizá-la pelo médico oferecido pela academia IN SHAPE, com o pagamento de uma taxa, ou, poderá realizar a avaliação física junto a um médico por ele contratado.
12. Em caso de apresentação de avaliação física externa ou não realização de avaliação física, bem como o exame médico, esta resulta em responsabilidade exclusiva por parte do aluno em decorrência de eventual problema ou comprometimento de seu programa de atividade física.
TRANCAMENTO
13. A academia IN SHAPE oferece a opção de trancamento do plano, devendo o aluno, comunicar o interesse à recepção que deverá ser feito com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis através de formulário específico limitado a 30 (trinta) dias por semestre. Não haverá trancamento retroativo dos planos.
14. Fica estipulado que durante o período em que o plano estiver trancado será vetado o acesso do aluno às dependências da academia IN SHAPE.
15. Se o aluno ficar impossibilitado de frequentar a academia por ordem médica, a INSHAPE trancará o plano pelo prazo estipulado em atestado médico, ou pelo período máximo e ininterrupto de 03 (três) meses, descontando o período de trancamento oferecido no item 13, exceto PAGAMENTO RECORRENTE, desde que o aluno apresente à academia IN SHAPE, a via original do atestado acompanhado do relatório médico indicando o motivo do impedimento, assinado e carimbado com o número de inscrição do médico junto Conselho Regional de Medicina, em até 20 (vinte) dias a contar da data em que ficou impossibilitado de frequentar a academia. Fica estipulado que durante o período em que o plano estiver bloqueado será vetado o acesso do usuário as dependências da academia IN SHAPE e não serão suspensos os pagamentos.
TRANSFERÊNCIA
16. O aluno que não pretender mais utilizar seu plano poderá transferir o período remanescente do plano adquirido, a uma única pessoa de seu interesse, exceto PAGAMENTO RECORRENTE. A transferência de usuário deverá ser solicitada a academia IN SHAPE em formulário próprio e específico, devendo ainda haver o pagamento de taxa de transferência vigente a época da solicitação pelo Titular-adquirente e não mantém os benefícios originais. O novo usuário deverá tomar conhecimento desse regulamento interno, exarando nele sua assinatura, salvo se for menor de 18 anos, caso em que assinará o seu responsável.
16.1. O contratante do plano NÃO deixará de ser o responsável financeiro pelo plano, sendo que TODOS os pagamentos devidos continuarão sob sua responsabilidade.
16.2. Se o novo usuário do plano já for usuário de plano anterior, gozará deste até seu vencimento, com as prerrogativas que lhe forem inerentes, e, a partir do dia seguinte do vencimento, passará a usufruir o período remanescente do plano transferido.
16.3. A academia IN SHAPE não interfere e nem intermedia a TRANSFERÊNCIA e está isenta de qualquer responsabilidade no acordo entre as partes.
17. O aluno que não pretender mais utilizar seu plano na unidade contratada poderá utilizá-lo na outra unidade da academia IN SHAPE.
17.1. Caso a unidade para qual o plano for transferido pratique preços inferiores ao da unidade originária, não haverá reembolso do valor da diferença, sendo concedido apenas aumento de crédito de dias.
17.2. Caso a unidade para qual o plano for transferido pratique preços superiores, o aluno deverá pagar a diferença antes do início das atividades.
CANCELAMENTO e RESCISÃO
18. O aluno poderá rescindir o presente contrato a qualquer tempo, mediante aviso emitido por documento formal com comprovante de recebimento.
19. Na hipótese de cancelamento do contrato antes do prazo ajustado, serão descontados 20% do saldo remanescente do contrato a título de comissionamento, exceto PAGAMENTO RECORRENTE aonde não haverá cobrança.
19.1. O valor a ser restituído, será entregue ao aluno em um prazo máximo de 30 (trinta) dias, podendo ser, no plano pago em cheques a devolução dos mesmos, no plano pago com cartão de crédito, este será estornado junto à instituição financeira ou até transferência bancária.
19.2. Os planos autorizados para PAGAMENTO RECORRENTE no cartão de crédito ou na recepção sofrerão renovação automática, a não ser que o aluno solicite seu cancelamento com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência do próximo vencimento. Caso o pedido ocorra em um prazo menor que o estipulado, ocorrerá cobrança futura da parcela subsequente e esta não será passível de devoluções.
20. Em qualquer hipótese não serão restituídos os valores relativos a serviços já usufruídos.
21. O descumprimento de quaisquer cláusulas contratuais e/ou regulamentares por qualquer uma das partes, assim como qualquer conduta do aluno contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma cause perturbação no ambiente da academia, aos funcionários, instrutores, professores, fisioterapeutas ou demais frequentadores, dará a parte inocente, o direito de rescindir o presente contrato, sem que a parte culpada, tenha direito a nenhuma restituição ou retenção dos valores pagos pela parte inocente.
REGIMENTOS INTERNOS
22. A academia IN SHAPE funcionará nos horários de segunda à sexta-feira das 06h00 às 23h00 e aos sábados das 09h00 às 14h00, domingos e feridos das 10:00 as 13:00 apenas a Unidade do Horto com livre acesso a alunos de todas as unidades.
22.1. Antes dos feriados e dos dias a eles antecedentes e subsequentes, a academia IN SHAPE comunicará as datas e horários de funcionamento.
22.2. Se por alguma razão a academia precisar fechar temporariamente suas dependências para posterior reabertura, fica assegurada automaticamente, a prorrogação do plano por um período igual ao do período do fechamento.
23. A academia IN SHAPE mantém em sua unidade, profissionais à disposição do aluno, conforme atividade escolhida, para orientação na utilização de seus equipamentos e realização dos exercícios físicos. Danos de qualquer natureza decorrentes de atividades executadas sem a solicitação de orientação, ou com inobservância desta última, não serão de responsabilidade da IN SHAPE e caracterizarão culpa exclusiva do aluno.
23.1. No caso de qualquer acidente, havendo a necessidade de socorros médico-hospitalares urgentes, o usuário autoriza a academia IN SHAPE ao encaminhamento para devido atendimento, ficando todas as despesas que fizerem necessárias, única e exclusivamente a cargo do próprio usuário. A academia IN SHAPE não se responsabilizará por contusões ou acidentes dentro de suas instalações.
24. O aluno deve zelar e utilizar adequadamente os equipamentos e bens da academia IN SHAPE. Sendo assim, o aluno que, por má utilização dos aparelhos, bem como de outros bens existentes no espaço da academia causar danos, ficará obrigado a repará-los, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano.
25. O aluno está sujeito à disponibilidade de vagas para algumas modalidades de aulas, bem como para a utilização de alguns equipamentos, de modo que sugerimos que reserve seu lugar devendo utilizar o aplicativo, conforme procedimento de cada unidade. Na hipótese de haver espera para utilização dos aparelhos aeróbios, deverá ser respeitada a utilização máxima de 30 (trinta) minutos por usuário.
26. Fica expressamente ressalvado que a academia IN SHAPE não realiza reposição de aulas, o aluno terá direito a suspensão do plano e pagamento quando a falta se der por motivo de saúde e com a apresentação do atestado médico. Em hipótese alguma, faltas mesmo que justificadas serão retroativas. A suspensão somente poderá ser realizada se a matrícula do aluno estiver ativada e sem saldo devedor. Se por motivo de força maior o profissional responsável pela aula não comparecer, o mesmo será substituído por outro profissional de igual capacidade técnica.
27. É vedado o acesso às aulas sem que o aluno esteja adequadamente trajado com uniforme ou vestimenta pertinente, se for o caso devidamente calçado, e que o ingresso no respectivo recinto não ultrapasse o tempo de 5 (cinco) minutos para as aulas, contados do início das aulas, nem deverá ausentar-se do término das aulas, por razões técnicas, didáticas e de segurança.
27.1. Para maior segurança, maior conforto e higiene do aluno, sugerimos o uso de toalhas na musculação e touca na natação, bem como não será permitido o uso de qualquer outro calçado que não seja tênis para a prática dos exercícios, salvo em modalidades específicas.
27.2. Não é permitido fazer aulas ou circular pela academia sem camisa ou camiseta, salvo o aluno das aulas de Natação ou Hidro, durante o trajeto da piscina para o vestiário e vice-versa.
28. Não é permitido fumar ou ingerir bebida alcoólica no interior da academia.
29. Somente será permitida a execução da atividade de ‘Personal Trainer’ (Treinador Particular), no interior da academia IN SHAPE, quando forem ministradas por professores da equipe academia ‘IN SHAPE Personal’ ou ‘professores autorizados pela Empresa’ mediante acordo pré-estabelecido. O relacionamento entre o usuário e o ‘Personal Trainer’ se dará de forma direta, sem intermediação e/ou responsabilização da academia IN SHAPE. É vedada a atuação do aluno de forma a caracterizar trabalho como instrutor e/ou ‘Personal Trainer’.
30. Quaisquer atos atentatórios ao pudor, a moral e aos bons costumes, agressões físicas ou ofensas de qualquer natureza moral, implicarão na imediata expulsão dos praticantes destes atos do recinto, ficando reservado a gerência ou a diretoria da academia IN SHAPE a faculdade de cancelar o plano ao qual esteja vinculado o infrator, sem prejuízo a adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
30.1. A gerência da academia IN SHAPE reserva-se no direito de proibir o ingresso ou determinar a saída de quaisquer frequentadores, convidados ou alunos, que possam perturbar o bom desenvolvimento das aulas, as práticas esportivas ou a harmonia entre os demais usuários. O usuário que praticar qualquer ato que resulte em prejuízo a empresa, responderá pelos danos causados, ficando a critério da gerência, a possibilidade de suspender o direito de frequência aos recintos da empresa, até a efetiva reparação do dano. É dever do aluno zelar pelos materiais e equipamentos da empresa, não podendo sob hipótese nenhuma retirá-los do estabelecimento.
30.2. Não será permitida a circulação nos recintos da IN SHAPE de usuários com trajes ou vestimentas consideradas inadequadas ou suscetíveis de afetar o decoro a moral e os bons costumes. É expressamente proibido fumar nas dependências da IN SHAPE.
31. É vedada a comercialização nos recintos da academia IN SHAPE, por parte de usuários, de quaisquer artigos, produtos ou ofertas de serviços de qualquer natureza, facultando a academia IN SHAPE rescindir o contrato, com a perda, a título de multa compensatória, dos valores já pagos. É vedada igualmente a divulgação de produtos, promoções ou eventos, e a utilização de máquinas fotográficas, anotações de aulas, sem prévia e expressa autorização da diretoria.
32. A academia IN SHAPE não se responsabiliza pela perda ou dano de objetos e pertences pessoais de valor deixados pelos alunos e/ou convidados.
32.1. Para a utilização dos armários, o aluno deverá utilizar cadeado de sua propriedade, ficando a academia IN SHAPE isenta de qualquer responsabilidade caso tal procedimento não seja obedecido.
32.2. A utilização do armário será permitida somente durante a permanência do aluno na academia, e os armários encontrados fechados após o horário de funcionamento, terão seus cadeados cortados, e os objetos neles contidos serão guardados por 15 (quinze) dias, ficando à disposição dos interessados, sendo doados após este período, sem direito a indenização.
33. A academia IN SHAPE disponibiliza estacionamento gratuito para guarda de veículos durante utilização da academia sendo que não nos responsabilizamos por nenhum dano, furto ou acidente ocorrido.
34. O descumprimento de quaisquer termos desse Regulamento implicará na suspensão da vigência do plano a que o usuário se vinculou, e dependendo da gravidade da infração por ele praticada, essa suspensão poderá estender-se pelo prazo de até 2 (dois) anos, ou implicar em sua expulsão e no cancelamento de seu plano.
35. O aluno autoriza o uso da sua imagem, ou do menor sob sua responsabilidade, em fotos ou filmes para divulgação da academia.
A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem em território nacional, em todas suas modalidades. Por esta ser a vontade do aluno fica autorizado o uso da imagem sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos de imagem ou qualquer outro.
Constituem-se partes integrantes desse regulamento interno as normas de utilização dos aparelhos de musculação e aeróbios expostos na área de musculação da academia IN SHAPE, os regulamentos específicos de cada modalidade expostos nas suas dependências, murais de comunicação, bem como as tabelas de preços e planos divulgados.
Menores de 18 anos: deverá assinar este termo pai ou responsável legal, respondendo este, solidariamente com aqueles por todos os seus atos ou omissões.
Após ter lido o presente contrato, compreendido e concordado com seus termos e condições e ter recebido uma cópia firmo o presente.
Declaro ainda que tenho conhecimento que cópia padrão deste termo de matrícula encontra-se disponível nos canais on-line da academia IN SHAPE.
FORO
Fica eleito pelas partes, por mais privilegiado que outro possa parecer, o Foro da Comarca da Capital para dirimir questões controversas oriundas do presente instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, ainda que mais favorável for.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas.
Nome e ID do aluno:
Data de Nascimento: / /
RG CPF/MF nº:
Endereço:
Responsável:
RG CPF/MF nº:
Grau de Parentesco Telefone:
Endereço:
E-mail:
Tipo do Plano:
Data de início: / /
Data de término: / /
Nome do plano: e valor mensal:
Consultora:
Aluno Responsável
Academia
Testemunha: RG: Assinatura:
São Paulo, de de .