DISPENSA DE LICITAÇÃO: N.º 003-2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N.º 003-2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO: N.º 002/2019 de 10/05/2019 ADITAMENTO DE CONTRATO: N.º 002-2019-01PRO de 18/11/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX E XXXX E OUTROS REPRESENTANTE: IMOBILIÁRIA SÃO PAULO S/S LTDA
OBJETO: a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº. 02.050.017.00 – REDUZIDO Nº 5049, MATRÍCULA Nº 50.807, LOCALIZADO NA XX. XXXXXXXX XX XXXXXX, Xx 000 – CENTRO, CEP: 14.801-170, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DOS LOCADORES, QUE SE COMPROMETEM, NESTA OPORTUNIDADE, A DAR EM LOCAÇÃO AO LOCATÁRIO, PARA ABRIGAR AS ATLETAS DA MODALIDADE VOLEIBOL.
MOTIVO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 10/11/2021 a 09/11/2023, mantendo-se inalteráveis as demais cláusulas e condições vigentes.
Araraquara, 10 de dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Administração
PROCESSO N.º 3187/2.020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2.020 CONTRATO: N.º 5432-2020 de 25/11/2020
CONTRATO (ADITIVO): N.º 5432-2020-01PRO de 29/11/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA
OBJETO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE A SER UTILIZADO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E À MELHORIA DO PLANEJAMENTO URBANO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E CONVERSÃO DO BANCO DE DADOS LEGADO, BEM COMO TREINAMENTO DE PESSOAL PARA USO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA DESENVOLVIDO E O SUPORTE TÉCNICO, A SEREM EXECUTADOS CONFORME INSTRUÇÕES E DIRETRIZES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DOS DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n.º 5432/2020, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, no período de 08/12/2021 a 07/12/2022 e o reajuste na ordem de 9,31% (nove inteiros e trinta e um centésimos por cento), perfazendo o valor total de R$ 1.344.468,00 (Um milhão, trezentos e quarenta quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas e condições previstas no Contrato n.º 5432/2020, que não conflitarem com as disposições constantes do presente Termo.
Araraquara, 13 de Dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Administração
PROCESSO N.º 868/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021 CONTRATO (INICIAL): N.º 5478/2021, de 15/06/2021
CONTRATO (ADITIVO): N.º 5478-2021-RETOMADA, de 24/11/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI – 2ª COLOCADA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEMOLIÇÃO DE PONTE EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO OURO, LOCALIZADA NA ARA50 – ESTRADA XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, NO BAIRRO DOS MACHADOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL.
MOTIVO: A RETOMADA do contrato a partir de 24/11/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições vigentes.
Araraquara, 10 de Dezembro de 2021.
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Secretário Municipal de Administração
REQUISIÇÃO N.º 8610/2021 EMPENHO N.º 26786/2021
CONTRATO: N.º 5553/2021, de 06/12/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: INSTITUTO DE COMPRAS, CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE, PESQUISA, ENSINO E TREINAMENTO – ICG
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM LICITAÇÕES, ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
VALOR: R$ 17.000,00(dezessete mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
Araraquara, 10 de Dezembro de 2.021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Araraquara, CONVOCA os estudantes abaixo relacionados, para comparecerem no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação desta Convocação, na Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxx, munidos de documento de identidade para fins de comprovação das informações prestadas no ato da inscrição conforme estabelecido no item 2.7 do Edital de abertura do Processo Seletivo, e verificação da possibilidade de estagiar.
Processo Seletivo nº 696/2021 Modalidade: NÍVEL SUPERIOR Curso: VETERINÁRIO
CLAS. | INSC. | NOME |
3º | 2285-15 | XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX |
4º | 1652-33 | XXXXX XXXXXXX XX XXXXX |
O não comparecimento no prazo estipulado acima será considerado desistência automática e exclusão definitiva do mesmo deste Processo Seletivo.
Secretaria Municipal de Administração, 13 (treze) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Araraquara, CONVOCA os estudantes abaixo relacionados, para comparecerem no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação desta Convocação, na Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxx, munidos de documento de identidade para fins de comprovação das informações prestadas no ato da inscrição conforme estabelecido no item 2.7 do Edital de abertura do Processo Seletivo, e verificação da possibilidade de estagiar.
Processo Seletivo nº 696/2021 – Lista Reserva aos Candidatos Negros Habilitados Modalidade: NÍVEL SUPERIOR
Curso: ARQUITETURA E URBANISMO
CLAS. | INSC. | NOME |
2º | 1288-51 | CANDIDATA CONVOCADA ATRAVÉS DA LISTA GERAL |
3º | 2569-21 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX |
O não comparecimento no prazo estipulado acima será considerado desistência automática e exclusão definitiva do mesmo deste Processo Seletivo.
Secretaria Municipal de Administração, 13 (treze) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Araraquara, CONVOCA o estudante abaixo relacionado, para comparecer no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação desta Convocação, na Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxx, munido de documento de identidade para fins de comprovação das informações prestadas no ato da inscrição conforme estabelecido no item 2.7 do Edital de abertura do Processo Seletivo, e verificação da possibilidade de estagiar.
Processo Seletivo nº 696/2021 Modalidade/Curso: ENSINO MÉDIO
CLAS. | INSC. | NOME |
00x | 0000-00 | XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX |
O não comparecimento no prazo estipulado acima será considerado desistência automática e exclusão definitiva do mesmo deste Processo Seletivo.
Secretaria Municipal de Administração, 13 (treze) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Araraquara, CONVOCA o estudante abaixo relacionado, para comparecer no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação desta Convocação, na Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxx, munido de documento de identidade para fins de comprovação das informações prestadas no ato da inscrição conforme estabelecido no item 2.7 do Edital de abertura do Processo Seletivo, e verificação da possibilidade de estagiar.
Processo Seletivo nº 696/2021 – Lista Reserva aos Candidatos Negros Habilitados Modalidade/Curso: ENSINO MÉDIO
CLAS. | INSC. | NOME |
00x | 0000-00 | XXXXX XXXXXX XXXXXXX NATURAL |
O não comparecimento no prazo estipulado acima será considerado desistência automática e exclusão definitiva do mesmo deste Processo Seletivo.
Secretaria Municipal de Administração, 13 (treze) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Araraquara, CONVOCA o estudante abaixo relacionado, para comparecer no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação desta Convocação, na Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxx, munido de documento de identidade para fins de comprovação das informações prestadas no ato da inscrição conforme estabelecido no item 2.7 do Edital de abertura do Processo Seletivo, e verificação da possibilidade de estagiar.
Processo Seletivo nº 696/2021 Modalidade: NÍVEL SUPERIOR Curso: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
CLAS. | INSC. | NOME |
3º | 2777-46 | XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX |
O não comparecimento no prazo estipulado acima será considerado desistência automática e exclusão definitiva do mesmo deste Processo Seletivo.
Secretaria Municipal de Administração, 13 (treze) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Araraquara, CONVOCA o estudante abaixo relacionado, para comparecer no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação desta Convocação, na Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxx, munido de documento de identidade para fins de comprovação das informações prestadas no ato da inscrição conforme estabelecido no item 2.7 do Edital de abertura do Processo Seletivo, e verificação da possibilidade de estagiar.
Processo Seletivo nº 696/2021 Modalidade: NÍVEL SUPERIOR
Curso: ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
CLAS. | INSC. | NOME |
1º | 2468-11 | XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX |
O não comparecimento no prazo estipulado acima será considerado desistência automática e exclusão definitiva do mesmo deste Processo Seletivo.
Secretaria Municipal de Administração, 13 (treze) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
LEI Nº 10.387, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Autógrafo nº 280/2021 – Projeto de Lei nº 255/2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, com fundamento no inciso IV, primeira parte, do “caput” do art. 112, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de acordo com o que aprovou a Câmara Municipal em sessão extraordinária de 23 de novembro de 2021, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício financeiro de 2022, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei nº 10.250, de 1º de julho de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022), que compreende o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos do Município, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$1.165.592.024,11 (um bilhão, cento e sessenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil, vinte e quatro reais e onze centavos), discriminado pelos anexos integrantes desta lei e sumarizado na forma das tabelas abaixo:
A | ADMINISTRAÇÃO DIRETA | ||||||
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | R$ | 997.177.182,17 | ||||
1100.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | R$ | 279.509.525,00 | ||||
1200.00.00 | Contribuições | R$ | 24.000.000,00 | ||||
1300.00.00 | Receita Patrimonial | R$ | 3.771.899,10 | ||||
1600.00.00 | Receita de Serviços | R$ | 4.703.000,00 | ||||
1700.00.00 | Transferências Correntes | R$ | 665.090.258,07 | ||||
1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | R$ | 20.102.500,00 | ||||
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | R$ | 75.001.715,37 | ||||
2100.00.00 | Operações de Crédito | R$ | 35.973.458,47 | ||||
2200.00.00 | Alienação de Bens | R$ | 16.500.000,00 | ||||
2400.00.00 | Transferência de Capital | R$ | 18.528.256,90 | ||||
2900.00.00 | Outras Receitas de Capital | R$ | 4.000.000,00 | ||||
( - ) Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB | R$ | - 83.900.000,00 | |||||
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA............................................................................ | R$ | 988.278.897,54 | |||||
B | ADMINISTRAÇÃO INDIRETA |
B.1 – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS | |||||||
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | R$ | 174.984.000,00 | ||||
1100.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | R$ | 31.052.000,00 | ||||
1300.00.00 | Receita Patrimonial | R$ | 215.000,00 | ||||
1600.00.00 | Receita de Serviços | R$ | 139.955.000,00 | ||||
1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | R$ | 3.762.000,00 | ||||
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | R$ | 16.000,00 | ||||
2200.00.00 | Alienação de Bens | R$ | 16.000,00 | ||||
TOTAL DO DAAE................................................................................. | R$ | 175.000.000,00 | |||||
B.2 - FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA | |||||||
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | R$ | 231.000,00 | ||||
1300.00.00 | Receita Patrimonial | R$ | 1.000,00 | ||||
1700.00.00 | Transferências Correntes | R$ | 160.000,00 | ||||
1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | R$ | 70.000,00 | ||||
TOTAL DA FUNDART............................................................................ | R$ | 231.000,00 | |||||
B.3 – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA | |||||||
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | R$ | 364.000,00 | ||||
1300.00.00 | Receita Patrimonial | R$ | 143.000,00 | ||||
1700.00.00 | Transferências Correntes | R$ | 170.000,00 | ||||
1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | R$ | 51.000,00 | ||||
TOTAL DA FUNDESPORT...................................................................... | R$ | 364.000,00 | |||||
B.4 – CONTROLADORIA DO TRANSPORTE DE ARARAQUARA | |||||||
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | R$ | 1.631.810,57 | ||||
1300.00.00 | Receita Patrimonial | R$ | 1.631.810,57 | ||||
TOTAL DA CONTROLADORIA............................................................... | R$ | 1.631.810,57 | |||||
B.5 – COMPANHIA TROLEIBUS DE ARARAQUARA – CTA | |||||||
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | R$ | 86.316,00 | ||||
1300.00.00 | Receita Patrimonial | R$ | 360,00 | ||||
1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | R$ | 85.956,00 | ||||
TOTAL DA CTA - TROLEIBUS................................................................. | R$ | 86.316,00 | |||||
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA........................................................................ | R$ | 177.313.126,57 | |||||
TOTAL GERAL.............................................................................................................. | R$ | 1.165.592.024,11 |
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de funções de governo, categoria econômica e órgãos da Administração, cujos desmembramentos apresentam-se com os seguintes valores, na forma das tabelas abaixo:
I | POR FUNÇOES DE GOVERNO | ||
ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |||
A | PODER LEGISLATIVO |
01- | Legislativa | R$ | 21.687.084,00 | |||
28- | Encargos Especiais | R$ | 199.980,00 | |||
TOTAL DO LEGISLATIVO....................................................................... | R$ | 21.887.064,00 | ||||
B | PODER EXECUTIVO | |||||
02 - | Judiciária | R$ | 1.110.863,00 | |||
04 - | Administração | R$ | 79.134.489,94 | |||
06 - | Segurança Pública | R$ | 11.596.053,00 | |||
08 - | Assistência Social | R$ | 26.573.937,10 | |||
10 - | Saúde | R$ | 331.888.539,49 | |||
11 - | Trabalho | R$ | 2.704.225,00 | |||
12 - | Educação | R$ | 245.330.460,19 | |||
13 - | Cultura | R$ | 9.443.355,00 | |||
14 - | Direitos da Cidadania | R$ | 6.546.733,23 | |||
15 - | Urbanismo | R$ | 111.836.717,22 | |||
16 - | Habitação | R$ | 5.830.974,73 | |||
17 - | Saneamento | R$ | 6.931.196,69 | |||
18 - | Gestão Ambiental | R$ | 10.888.868,00 | |||
20 - | Agricultura | R$ | 1.888.421,00 | |||
23 - | Comércio e Serviços | R$ | 1.222.214,44 | |||
24 - | Comunicações | R$ | 2.331.081,00 | |||
26 - | Transporte | R$ | 33.530.812,00 | |||
27 - | Desporto e Lazer | R$ | 18.699.688,64 | |||
28 - | Encargos Especiais | R$ | 45.063.833,00 | |||
99 - | Reserva de Contingência | R$ | 3.000.000,00 | |||
TOTAL DO EXECUTIVO......................................................................... | R$ | 955.552.462,67 | ||||
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.................................................... | R$ | 977.439.526,67 | ||||
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | ||||||
C | DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS | |||||
17 – | Saneamento | R$ | 166.834.000,00 | |||
28 – | Encargos Especiais | R$ | 8.166.000,00 | |||
R$ | 175.000.000,00 | |||||
D | FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA | |||||
13 – | Cultura | R$ | 2.695.000,00 | |||
R$ | 2.695.000,00 | |||||
E | FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA | |||||
27 – | Desporto e Lazer | R$ | 4.300.000,00 | |||
R$ | 4.300.000,00 | |||||
F | CONTROLADORIA DO TRANSPORTE DE ARARAQUARA | |||||
26 – | Transportes | R$ | 1.631.810,57 | |||
R$ | 1.631.810,57 | |||||
G | COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARA - CTA |
4- | Administração | R$ | 4.395.686,87 | ||||
28 – | Encargos Especiais | R$ | 130.000,00 | ||||
R$ | 4.525.686,87 | ||||||
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA......................................................... | R$ | 188.152.497,44 | |||||
TOTAL GERAL............................................................................................... | R$ | 1.165.592.024,11 | |||||
II | POR CATEGORIAS ECONÔMICAS | ||||||
ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |||||||
A | PODER LEGISLATIVO | ||||||
300 0 | Despesas Correntes | R$ | 21.624.660,00 | ||||
400 0 | Despesas de Capital | R$ | 262.404,00 | ||||
R$ | 21.887.064,00 | ||||||
B | PODER EXECUTIVO | ||||||
300 0 | Despesas Correntes | R$ | 856.467.106,08 | ||||
400 0 | Despesas de Capital | R$ | 96.085.356,59 | ||||
999 9 | Reserva de Contingência | R$ | 3.000.000,00 | ||||
R$ | 955.552.462,67 | ||||||
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.................................................... | R$ | 977.439.526,67 | |||||
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | |||||||
C | DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS | ||||||
300 0 | Despesas Correntes | R$ | 167.051.000,00 | ||||
400 0 | Despesas de Capital | R$ | 7.949.000,00 | ||||
R$ | 175.000.000,00 | ||||||
D | FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA | ||||||
300 0 | Despesas Correntes | R$ | 2.630.000,00 | ||||
400 0 | Despesas de Capital | R$ | 65.000,00 | ||||
R$ | 2.695.000,00 | ||||||
E | FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA | ||||||
300 0 | Despesas Correntes | R$ | 4.288.000,00 | ||||
400 0 | Despesas de Capital | R$ | 12.000,00 | ||||
R$ | 4.300.000,00 |
F | CTA – CONTROLADORIA DE TRANSPORTE DE ARARAQUARA | ||||||
300 0 | Despesas Correntes | R$ | 1.433.810,57 | ||||
400 0 | Despesas de Capital | R$ | 198.000,00 | ||||
R$ | 1.631.810,57 | ||||||
G | COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARA – CTA | ||||||
300 0 | Despesas Correntes | R$ | 4.525.686,87 | ||||
R$ | 4.525.686,87 | ||||||
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA......................................................... | R$ | 188.152.497,44 | |||||
TOTAL GERAL............................................................................................... | R$ | 1.165.592.024,11 | |||||
III | POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO | ||||||
A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |||||||
01 | Câmara | R$ | 21.887.064,00 | ||||
02 | Gabinete do Prefeito | R$ | 5.940.258,00 | ||||
03 | Procuradoria Geral do Município | R$ | 6.575.530,00 | ||||
04 | Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais | R$ | 5.921.997,00 | ||||
05 | Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular | R$ | 5.278.748,23 | ||||
06 | Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Finanças | R$ | 56.678.875,00 | ||||
07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano | R$ | 27.485.573,46 | ||||
08 | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos | R$ | 123.240.783,18 | ||||
09 | Secretaria Municipal da Saúde | R$ | 331.888.539,49 | ||||
10 | Secretaria Municipal da Educação | R$ | 240.330.570,19 | ||||
11 | Secretaria Municipal de Cultura | R$ | 9.443.355,00 | ||||
12 | Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social | R$ | 25.452.661,10 | ||||
13 | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | R$ | 18.699.688,64 | ||||
14 | Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo | R$ | 6.633.643,44 | ||||
15 | Secretaria Municipal de Comunicação | R$ | 2.331.081,00 | ||||
16 | Secretaria Municipal de Coop. Assuntos Segurança Pública | R$ | 18.508.288,00 | ||||
17 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | R$ | 1.418.749,00 | ||||
18 | Fundo Municipal do Idoso | R$ | 364.920,00 | ||||
19 | Controladoria Geral do Município | R$ | 654.330,00 | ||||
20 | Secretaria Municipal de Administração | R$ | 59.641.441,94 |
21 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e | R$ | 8.220.193,00 | |||
Sustentabilidade | ||||||
22 | Escola de Governo do Município de | R$ | 843.237,00 | |||
Araraquara | ||||||
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.................................................... | R$ | 977.439.526,67 | ||||
B - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | ||||||
B.1 | DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS | |||||
25 | Fundo Social Do DAAE | R$ | 1.500.000,00 | |||
27 | Fundo Municipal De Saneamento Básico E | R$ | 2.900.000,00 | |||
Infraestrutura Urbana | ||||||
28 | Fundo Especial Do Programa De | R$ | 637.000,00 | |||
Desligamento Voluntário - PDV | ||||||
32 | Administração Geral | R$ | 70.700.000,00 | |||
33 | Gestão Operacional | R$ | 59.455.000,00 | |||
34 | Gestão De Resíduos | R$ | 39.808.000,00 | |||
TOTAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E | R$ | 175.000.000,00 | ||||
ESGOTOS............................................................................................. | ||||||
B.2 | FUNDART - FUNDAÇÃO DE ARTE E | R$ | 2.695.000,00 | |||
CULTURA | ||||||
$ | 2.695.000,00 | |||||
B.3 | FUNDESPORT | R$ | 4.300.000,00 | |||
$ | 4.300.000,00 | |||||
B.4 | CTA – CONTROLADORIA DE TRANSPORTE | R$ | 1.631.810,57 | |||
DE ARARAQUARA | ||||||
$ | 1.631.810,57 | |||||
B.5 | COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARA - | R$ | 4.525.686,87 | |||
CTA | ||||||
$ | 4.525.686,87 | |||||
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA......................................................... | R$ | 188.152.497,44 | ||||
TOTAL GERAL............................................................................................... | R$ | 1.165.592.024,11 |
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir, no curso da execução orçamentária de 2022, créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada por esta lei, observado o disposto no art. 43, da Lei federal nº 4.320, de 1964;
II – abrir, no curso da execução do orçamento de 2022, créditos suplementares de dotações vinculadas a recursos de outras fontes específicas, até o limite dos valores efetivamente recebidos;
III – abrir créditos suplementares em virtude do excesso de arrecadação apurado no mês ou com base na sua projeção; e
IV – transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa.
§ 1º Os créditos suplementares de que trata os incisos II, III e IV do “caput” deste artigo incidirão sobre o percentual autorizado no inciso I do “caput” deste artigo.
§ 2º A autorização prevista no inciso IV do “caput” deste artigo é destinada para os casos em que já exista no orçamento a funcional programática completa (função, subfunção, programa, ação, categoria) e haja a necessidade de criação de outra fonte de recursos para a mesma classificação.
Art. 5º Os órgãos e entidades mencionados no art. 1º desta lei ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 10 (dez) dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 6º A proporção mensal do repasse ao Poder Legislativo Municipal fica fixada em 1/12 (um doze avos) sobre o total da despesa da função Legislativa, conforme desdobramento previsto no art. 3º desta lei.
Parágrafo único. O valor da fração mensal do repasse, prevista no “caput”, poderá ser maior, caso haja necessidade por parte do Poder Legislativo Municipal, mediante requisição deste ao Poder Executivo.
Art. 7º Fica o Poder Legislativo autorizado a proceder a abertura de créditos suplementares de suas dotações mediante atos internos, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 4.320, de 1964, com o mesmo limite fixado no art. 4º desta lei.
Art. 8º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO XXXXXX XXXX”, 9 de dezembro de 2021.
XXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Governo, Planejamento e Finanças
Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais na data supra.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Coordenadora Executiva de Justiça e Relações Institucionais Arquivada em livro próprio. (“RAP”).
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 34 | GESTÃO DE RESÍDUOS |
Unidade | 001 | GESTÃO DE RESÍDUOS |
Função | 17 | Saneamento |
Subfunção | 512 | Saneamento Básico Urbano |
Programa (Prog.) | 0009 | Gestão Integrada de Resíduos Sólidos |
Ação (Proj. Ativ.) | 2014 | Atividades Operacionais do Sistema de Resíduos Sólidos |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.90.34 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização |
Valor | R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) |
Código | Nome | |
Órgão | 34 | GESTÃO DE RESÍDUOS |
Unidade | 001 | GESTÃO DE RESÍDUOS |
Função | 17 | Saneamento |
Subfunção | 512 | Saneamento Básico Urbano |
Programa (Prog.) | 0009 | Gestão Integrada de Resíduos Sólidos |
Ação (Proj. Ativ.) | 2014 | Atividades Operacionais do Sistema de Resíduos Sólidos |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais) |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 33 | GESTÃO OPERACIONAL |
Unidade | 001 | GESTÃO OPERACIONAL |
Função | 17 | Saneamento |
Subfunção | 512 | Saneamento Básico Urbano |
Programa (Prog.) | 0007 | Gestão Estratégica do Sistema de Água |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | Construção de Poços |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.90.51 | Obras e Instalações |
Valor | R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) |
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Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SCERETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DAS OBRAS PÚBLICAS |
Função | 15 | URBANISMO |
Subfunção | 451 | INFRAESTRUTURA URBANA |
Programa (Prog.) | 0048 | CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO |
Ação (Proj. Ativ.) | 2089 | CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO EM CRUZAMENTO |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 100.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, LAZER E ALTO RENDIMENTO |
Função | 27 | DESPORTO E LAZER |
Subfunção | 812 | DESPORTO COMUNITÁRIO |
Programa (Prog.) | 0030 | ESTRUTURA FUNCIONAL DE ESPORTES E LAZER |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | PARCERIA COM OSCIP PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE FUTEBOL AMADOR |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 100.000,00 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 04 | Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0064 | Infraestrutura da Tecnologia da Informação, Consultoria e Telefonia |
Ação (Proj. Ativ.) | 2113 | Manutenção das Atividades de Telefonia |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 50.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 05 | Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular |
Unidade | 009 | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
Função | 14 | Direitos Da Cidadania |
Subfunção | 242 | Assistência ao portador de deficiência |
Programa (Prog.) | 0019 | Políticas Para Pessoas Com Deficiência |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | Promover a requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 50.000,00 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 04 | Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 126 | Tecnologia Da Informação |
Programa (Prog.) | 0062 | Modernização Da Gestão Pública Municipal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2108 | Contratação De Consultoria Lgpd |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 37.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 14 | Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade | 001 | Coordenadoria Executiva de Trabalho Economia Criativa e Solidária |
Função | 11 | Trabalho |
Subfunção | 334 | Fomento Ao Trabalho |
Programa (Prog.) | 0070 | Geração de Trabalho e Renda e Promoção da Economia Solidária, Popular e Criativa |
Ação (Proj. Ativ.) | 2138 | Feiras Da Economia Criativa |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 37.000,00 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 04 | Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0064 | Infraestrutura da Tecnologia da Informação, Consultoria e Telefonia |
Ação (Proj. Ativ.) | 2113 | Manutenção das Atividades de Telefonia |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 120.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 11 | Secretaria Municipal da Cultura |
Unidade | 003 | Fundo Municipal de Cultura |
Função | 13 | Cultura |
Subfunção | 392 | Difusão Cultural |
Programa (Prog.) | 0036 | Gestão Do Fundo Municipal De Cultura |
Ação (Proj. Ativ.) | 2081 | Edital De Apoio Aos Artistas E Agentes Culturais Locais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 120.000,00 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 04 | Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 126 | Tecnologia Da Informação |
Programa (Prog.) | 0062 | Modernização Da Gestão Pública Municipal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2108 | Contratação De Consultoria Lgpd |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 368.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 11 | Secretaria Municipal de Cultura |
Unidade | 001 | Coordenadoria Executiva de Cultura |
Função | 13 | Cultura |
Subfunção | 392 | Difusão Cultural |
Programa (Prog.) | 0034 | Gestão E Fomento Dos Direitos Sociais Por Meio Da Cultura |
Ação (Proj. Ativ.) | 2059 | Difusão E Fomento De Atividades Em Arte E Cultura |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 368.000,00 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 04 | Secretária Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais. |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0064 | Infraestrutura da Tecnologia da Informação, Consultoria e Telefonia |
Ação (Proj. Ativ.) | 2113 | Manutenção das Atividades de Telefonia |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 85.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 29 | FUNDART – Fundação de Arte e Cultura |
Unidade | 1 | FUNDART – Fundação de Arte e Cultura |
Função | 13 | Cultura |
Subfunção | 392 | Difusão Cultural |
Programa (Prog.) | 0045 | Programa de Amparo à Cultura |
Ação (Proj. Ativ.) | 2065 | Implantação Do Pac |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 85.000,00 |
EMENDA Nº 8/2021 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 09 | Secretaria Municipal da Saúde |
Unidade | 001 | Fundo Municipal de Saúde |
Função | 10 | Saúde |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0077 | Gestão Em Saúde: Apoiando E Avaliando O Cuidar Da Vida No Sus, Com Participação E Controle Social |
Ação (Proj. Ativ.) | 2003 | Publicação De Atos Oficiais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 70.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 05 | Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular |
Unidade | 001 | Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos |
Função | 14 | Direitos Da Cidadania |
Subfunção | 422 | Direitos Individuais, Coletivos E Difusos |
Programa (Prog.) | 0017 | Promoção De Políticas De Direitos Humanos |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | Implantação do Programa ao Agressor |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 70.000,00 |
EMENDA Nº 9/2021 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 04 | Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0064 | Infraestrutura da Tecnologia da Informação, Consultoria e Telefonia |
Ação (Proj. Ativ.) | 2113 | Manutenção das Atividades de Telefonia |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 50.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 09 | Secretaria Municipal da Saúde |
Unidade | 001 | Fundo Municipal de Saúde |
Função | 10 | Saúde |
Subfunção | 306 | Alimentação e Nutrição |
Programa (Prog.) | CRIAR | Parto Humanizado |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | Expansão das políticas para humanização do atendimento ao nascimento com base em evidência científica |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Objetivo | Implementar políticas e regulamentar a Lei nº 8.274/2014, | |
Justificativa | capacitação dos(as) profissionais que atuam na rede de atendimento de grávidas, parturientes, puérperas e lactantes | |
Valor | R$ 50.000,00 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 04 | Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0064 | Infraestrutura da Tecnologia da Informação, Consultoria e Telefonia |
Ação (Proj. Ativ.) | 2113 | Manutenção das Atividades de Telefonia |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 80.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 09 | Secretaria Municipal da Saúde |
Unidade | 001 | Fundo Municipal de Saúde |
Função | 10 | Saúde |
Subfunção | 301 | Atenção Básica |
Programa (Prog.) | CRIAR | Práticas Integrativas e Complementares – PIC’S |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | Expansão das políticas para tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Objetivo | Implementar políticas para tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais | |
Justificativa | As Práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) representam recursos terapêuticos diferenciados, que promovem o autocuidado e |
estimulam naturalmente mecanismos de prevenção de doenças e promoção da saúde. | ||
Valor | R$ 80.000,00 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 04 | Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 126 | Tecnologia Da Informação |
Programa (Prog.) | 0062 | Modernização Da Gestão Pública Municipal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2108 | Contratação De Consultoria Lgpd |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 100.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 09 | Secretaria Municipal da Saúde |
Unidade | 001 | Fundo Municipal de Saúde |
Função | 10 | Saúde |
Subfunção | 303 | Suporte Profilático E Terapêutico |
Programa (Prog.) | CRIAR | Programa Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | Criação de políticas para distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base da planta inteira e isolada, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privadas conveniadas ao SUS no âmbito do Município de Araraquara. |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Objetivo | Implementar Política Municipal de uso de cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base da planta. |
Justificativa | Proporcionar aos pacientes portadores de tão graves moléstias, senão a cura, ao menos a mitigação de sintomas, que tanto sofrimento trazem aos pacientes e aos seus familiares e, por isso, busca a proteção à saúde e ao bem-estar social. | |
Valor | R$ 100.000,00 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 09 | Secretaria Municipal da Saúde |
Unidade | 001 | Fundo Municipal de Saúde |
Função | 10 | Saúde |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0077 | Gestão Em Saúde: Apoiando E Avaliando O Cuidar Da Vida No Sus, Com Participação E Controle Social |
Ação (Proj. Ativ.) | 2002 | Comunicação Institucional/Publicidade |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 100.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 05 | Secretária Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Políticas para as Mulheres |
Função | 14 | Direitos Da Cidadania |
Subfunção | 422 | Direitos Individuais, Coletivos E Difusos |
Programa (Prog.) | CRIAR | Saúde Mental da Mulher Araraquarense |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | Ações para o bem estar da mulher |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Objetivo | Promover a saúde mental da mulher araraquarense | |
Justificativa | Tendo em vista o aprofundamento da pandemia, e as consequências causadas por ela, assim como sobrecarga da saúde pública no quesito saúde mental, a criação do programa dentro das políticas para as mulheres é de extrema importância promovendo saúde mental, qualidade de vida e bem estar. |
R$ 100.000,00
Valor
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 9 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
Unidade | 1 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função | 10 | Saúde |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0077 | Gestão Em Saúde: Apoiando E Avaliando O Cuidar Da Vida No Sus, Com Participação E Controle Social |
Ação (Proj. Ativ.) | 2003 | Publicação De Atos Oficiais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$36.750,80 |
Código | Nome | |
Órgão | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Unidade | 1 | EDUCAÇÃO INFANTIL |
Função | 12 | Educação |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0106 | Administração Geral Da Secretaria Da Educação |
Ação (Proj. Ativ.) | 2003 | Publicação De Atos Oficiais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$18.373,61 |
Código | Nome | |
Órgão | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Unidade | 1 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função | 08 | Assistência Social |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0003 | DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
Ação (Proj. Ativ.) | 2003 | Publicação De Atos Oficiais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$12.961,69 |
Código | Nome | |
Órgão | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
Unidade | 1 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, LAZER E ALTO RENDIMENTO |
Função | 27 | Desporto E Lazer |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0030 | ESTRUTURA FUNCIONAL DE ESPORTES E LAZER |
Ação (Proj. Ativ.) | 2003 | Publicação De Atos Oficiais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$17.845,96 |
Código | Nome | |
Órgão | 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade | 1 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0003 | Desenvolvimento Administrativo Municipal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2003 | Publicação De Atos Oficiais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$43.870,82 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Unidade | 3 | DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS |
Função | 12 | Educação |
Subfunção | 244 | Assistência Comunitária |
Programa (Prog.) | 0116 | CURSINHO POPULAR E POLO |
Ação (Proj. Ativ.) | 2269 | Manutenção das atividades do cursinho |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.5039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$129.802,88 |
EMENDA Nº 14/2021 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade | 1 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0049 | EXPANSÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO EM EDIFICIOS PÚBLICOS |
Ação (Proj. Ativ.) | 1029 | Reforma e adequação do paço municipal |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9051 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor | R$15.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COOP. ASSUNTOS SEGURANÇA PÚBLICA |
Unidade | 1 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
Função | 06 | Segurança Pública |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0037 | GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO |
Ação (Proj. Ativ.) | 2068 | Estágio de atualização profissional - eap |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9030 | MATERIAL DE CONSUMO |
Valor | R$15.000,00 |
EMENDA Nº 15/2021 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DAS OBRAS PÚBLICAS |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
Programa (Prog.) | 0049 | Expansão, Melhorias E Manutenção Em Edifícios Públicos |
Ação (Proj. Ativ.) | 2092 | Construção, Reforma E Ampliação Dos Próprios Municipais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9051 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor | R$25.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 02 | GABINETE DO PREFEITO |
Unidade | 004 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL |
Função | 18 | Gestão Ambiental |
Subfunção | 541 | Preservação E Conservação Ambiental |
Programa (Prog.) | 0012 | Bem-Estar Animal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2180 | Atividades De Bem-Estar Animal |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$10.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, MODERNIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0064 | Infraestrutura Da Tecnologia Da Informação, Consultoria E Telefonia |
Ação (Proj. Ativ.) | 2113 | Manutenção Das Atividades De Telefonia |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$22.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, MODERNIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 126 | Tecnologia Da Informação |
Programa (Prog.) | 0062 | Modernização Da Gestão Pública Municipal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2108 | Contratação De Consultoria Lgpd |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$25.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0119 | Planejamento E Orçamento |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9040 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
Valor | R$70.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
Unidade | 004 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Função | 12 | Educação |
Subfunção | 123 | Administração Financeira |
Programa (Prog.) | 0121 | Ordenamento Tributário |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9040 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
Valor | R$48.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 5 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR |
Unidade | 1 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS |
Função | 14 | Direitos Da Cidadania |
Subfunção | 242 | Assistência Ao Portador De Deficiência |
Programa (Prog.) | 0019 | POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Ação (Proj. Ativ.) | 2058 | Transporte porta a porta |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$200.000,00 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, MODERNIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
Unidade | 2 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 126 | Tecnologia Da Informação |
Programa (Prog.) | 0062 | Modernização Da Gestão Pública Municipal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2108 | Contratação De Consultoria Lgpd |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 30.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 9 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
Unidade | 1 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função | 10 | Saúde |
Subfunção | 302 | Assistência Hospitalar E Ambulatorial |
Programa (Prog.) | 0080 | CUIDANDO DAS PESSOAS - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9000 | APLICAÇÕES DIRETAS |
Valor | R$ 30.000,00 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 08 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
Unidade | 002 | Coordenadoria de Serviços Públicos |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 452 | Serviços Urbanos |
Programa (Prog.) | 0054 | Limpeza Urbana |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 3.500.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 21 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade |
Unidade | 003 | Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável |
Função | 18 | Gestão Ambiental |
Subfunção | 541 | Preservação e Conservação Ambiental |
Programa (Prog.) | 0122 | Cidade Sustentável |
Ação (Proj. Ativ.) | 2284 | Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 3.500.000,00 |
EMENDA Nº 18/2021 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 32 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Unidade | 001 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Função | 17 | Saneamento |
Subfunção | 512 | Saneamento Básico Urbano |
Programa (Prog.) | 005 | Desenvolvimento Administrativo |
Ação (Proj. Ativ.) | 2017 | Atividades de Administração Geral |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 60.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 02 | GABINETE DO PREFEITO |
Unidade | 004 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0012 | Bem-Estar Animal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9030 | MATERIAL DE CONSUMO |
Valor | R$ 60.000,00 |
EMENDA Nº 19/2021 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 02 | GABINETE DO PREFEITO |
Unidade | 003 | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE |
Função | 08 | Assistência Social |
Subfunção | 244 | Assistência Comunitária |
Programa (Prog.) | 0010 | Gestão De Políticas Sociais E Solidárias |
Ação (Proj. Ativ.) | 2184 | Banda Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx "Dragões De Araraquara" |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9032 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
Valor | R$5.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 02 | GABINETE DO PREFEITO |
Unidade | 003 | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE |
Função | 08 | Assistência Social |
Subfunção | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
Programa (Prog.) | 0049 | Expansão, Melhorias E Manutenção Em Edifícios Públicos |
Ação (Proj. Ativ.) | 2092 | Construção, Reforma E Ampliação Dos Próprios Municipais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9051 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor | R$5.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, MODERNIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 126 | Tecnologia Da Informação |
Programa (Prog.) | 0063 | Modernização Do Programa De Internet Gratuita |
Ação (Proj. Ativ.) | 2105 | Manutenção Dos Equipamentos Da I.G |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9040 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
Valor | R$20.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, MODERNIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 126 | Tecnologia Da Informação |
Programa (Prog.) | 0064 | Infraestrutura Da Tecnologia Da Informação, Consultoria E Telefonia |
Ação (Proj. Ativ.) | 2110 | Manutenção, Estruturação E Ampliação Da Capacidade De Armazenamento Do Datacenter |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9040 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
Valor | R$20.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, MODERNIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 126 | Tecnologia Da Informação |
Programa (Prog.) | 0064 | Infraestrutura Da Tecnologia Da Informação, Consultoria E Telefonia |
Ação (Proj. Ativ.) | 2114 | Manutenção Da Infraestrutura De Interconexão |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$5.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
Unidade | 003 | COORDENADORIA EXECUTIVA FINANCEIRA |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 123 | Administração Financeira |
Programa (Prog.) | 0120 | Administração Financeira Municipal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$40.000,00 |
Código | Nome |
Órgão | 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
Unidade | 004 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO |
Função | 16 | Habitação |
Subfunção | 482 | Habitação Urbana |
Programa (Prog.) | 0099 | Moradia De Interesse Socia |
Ação (Proj. Ativ.) | 2243 | Infraestrutura Urbana |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$45.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
Unidade | 003 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0098 | Modernização Da Fiscalização De Edificações |
Ação (Proj. Ativ.) | 2240 | Implantação E Manutenção De Sistema Digital De Aprovações De Projetos |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$10.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
Unidade | 004 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO |
Função | 16 | Habitação |
Subfunção | 482 | Habitação Urbana |
Programa (Prog.) | 0099 | Moradia De Interesse Socia |
Ação (Proj. Ativ.) | 2242 | Trabalho Social |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$30.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0096 | Modernização E Manutenção Do Cadastro Municipal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2234 | Cadastro Técnico Municipal - Ctmgeo |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$10.000,00
Valor
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DAS OBRAS PÚBLICAS |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 451 | Infra-Estrutura Urbana |
Programa (Prog.) | 0048 | Construção, Manutenção, Ampliação E Conservação Do Sistema Viário |
Ação (Proj. Ativ.) | 2089 | Construção De Canaletas De Concreto Em Cruzamentos |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$30.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DAS OBRAS PÚBLICAS |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 452 | Serviços Urbanos |
Programa (Prog.) | 0046 | Ilumina Araraquara |
Ação (Proj. Ativ.) | 2096 | Cip Iluminação De Vias Públicas |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$20.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DAS OBRAS PÚBLICAS |
Função | 17 | Saneamento |
Subfunção | 512 | Saneamento Básico Urbano |
Programa (Prog.) | 0047 | Drenagem Urbana |
Ação (Proj. Ativ.) | 2097 | Construção De Redes De Galerias De Águas Pluviais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9051 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor | R$10.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DAS OBRAS PÚBLICAS |
Função | 26 | Transporte |
Subfunção | 782 | Transporte Rodoviário |
Programa (Prog.) | 0048 | Construção, Manutenção, Ampliação E Conservação Do Sistema Viário |
Ação (Proj. Ativ.) | 2087 | Manutenção De Estradas Municipais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$45.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0055 | Manutenção De Áreas Verdes Em Próprios Municipais |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$15.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 452 | Serviços Urbanos |
Programa (Prog.) | 0054 | Limpeza Urbana |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$20.000,00 |
Código | Nome |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 452 | Serviços Urbanos |
Programa (Prog.) | 56 | Serviços Funerários |
Ação (Proj. Ativ.) | 1013 | Reforma Da Capela No Cemitério São Bento |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9051 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor | R$10.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 452 | Serviços Urbanos |
Programa (Prog.) | 56 | Serviços Funerários |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$41.500,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE CULTURA |
Função | 13 | Cultura |
Subfunção | 392 | Difusão Cultural |
Programa (Prog.) | 0034 | Gestão E Fomento Dos Direitos Sociais Por Meio Da Cultura |
Ação (Proj. Ativ.) | 2060 | Gestão E Acesso À Cultura |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$10.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE CULTURA |
Função | 13 | Cultura |
Subfunção | 392 | Difusão Cultural |
Programa (Prog.) | 0034 | Gestão E Fomento Dos Direitos Sociais Por Meio Da Cultura |
Ação (Proj. Ativ.) | 2060 | Gestão E Acesso À Cultura |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9051 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor | R$10.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, LAZER E ALTO RENDIMENTO |
Função | 27 | Desporto E Lazer |
Subfunção | 812 | Desporto Comunitário |
Programa (Prog.) | 0030 | Estrutura Funcional De Esportes E Lazer |
Ação (Proj. Ativ.) | 1163 | Construção, Reforma E Ampliação De Áreas De Lazer |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9051 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor | R$10.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, LAZER E ALTO RENDIMENTO |
Função | 27 | Desporto E Lazer |
Subfunção | 812 | Desporto Comunitário |
Programa (Prog.) | 0030 | Estrutura Funcional De Esportes E Lazer |
Ação (Proj. Ativ.) | 2196 | Manutenção Das Áreas De Lazer Esportivas |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$30.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPORTIVOS DE INCLUSÃO SOCIAL |
Função | 27 | Desporto E Lazer |
Subfunção | 812 | Desporto Comunitário |
Programa (Prog.) | 0033 | Saúde Na Praça |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$10.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 14 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
Unidade | 005 | COORDENADORIA EXECUTIVA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TECNOLOGIA E TURISMO |
Função | 23 | Comércio E Serviços |
Subfunção | 695 | Turismo |
Programa (Prog.) | 0068 | Planejamento E Gestão do Turismo |
Ação (Proj. Ativ.) | 1014 | Programa De Ciclismo Rural E Esportivo (Ciclotur) |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9051 | OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor | R$10.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 14 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
Unidade | 005 | COORDENADORIA EXECUTIVA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TECNOLOGIA E TURISMO |
Função | 23 | Comércio E Serviços |
Subfunção | 695 | Turismo |
Programa (Prog.) | 0068 | Planejamento E Gestão do Turismo |
Ação (Proj. Ativ.) | 2117 | Realização De Feiras De Negócios, Serviços, Turismo E Eventos Culturais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$15.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO |
Função | 24 | Comunicações |
Subfunção | 131 | Comunicação Social |
Programa (Prog.) | 0004 | Democratização Da Comunicação E Controle Social |
Ação (Proj. Ativ.) | 2002 | Comunicação Institucional/Publicidade |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$50.000,00 |
Código | Nome |
Órgão | 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0003 | Desenvolvimento Administrativo Municipal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$40.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0084 | Sistema Integrado De Atendimento Municipal - Sim-Cidadão |
Ação (Proj. Ativ.) | 2210 | Manutenção Dos Postos De Atendimentos |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$50.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0085 | Gestão Documental |
Ação (Proj. Ativ.) | 2209 | Digitalização De Documentos |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$30.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0087 | Manutenção Da Frota Do Município |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$65.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade | 004 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0091 | Desenvolvimento Em Recursos Humanos |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9040 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
Valor | R$20.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade | 004 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0091 | Desenvolvimento Em Recursos Humanos |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$820,46 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Unidade | 001 | EDUCAÇÃO INFANTIL |
Função | 12 | Educação |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0106 | Administração Geral Da Secretaria Da Educação |
Ação (Proj. Ativ.) | 2252 | Administração Das Unidades Escolares |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.1.9011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Valor | R$732.320,46 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Serviços Públicos |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 452 | Serviços Urbanos |
Programa (Prog.) | 0056 | Serviços Funerários |
Ação (Proj. Ativ.) | 1013 | Reforma da Capela no Cemitério São Bento |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9051 | Obras e instalações |
Valor | R$ 50.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 13 | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
Unidade | 001 | Coordenadoria Executiva de Esportes, Lazer e Alto Rendimento |
Função | 27 | Desporto e Lazer |
Subfunção | 812 | Desporto Comunitário |
Programa (Prog.) | 0030 | Estrutura Funcional de Esportes e Lazer |
Ação (Proj. Ativ.) | 2196 | Manutenção das Áreas de Lazer Esportivas |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | Outros Serviços de Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 50.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 08 | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
Unidade | 002 | Coordenadoria Executiva de Serviços Públicos |
Função | 15 | Urbanismo |
Subfunção | 452 | Serviços Urbanos |
Programa (Prog.) | 056 | Serviços Funerários |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | Segurança do Cemitério São Bento |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9051 | Obras e Instalações |
Valor | R$ 100.000,00 |
EMENDA Nº 22/2021 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DAS OBRAS PÚBLICAS |
Função | 26 | Transporte |
Subfunção | 782 | Transporte Rodoviário |
Programa (Prog.) | 0048 | Construção, Manutenção, Ampliação e Conservação do Sistema Viário |
Ação (Proj. Ativ.) | 2087 | Manutenção de Estradas Municipais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 300.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DAS OBRAS PÚBLICAS |
Função | 17 | Saneamento |
Subfunção | 512 | Saneamento Básico Urbano |
Programa (Prog.) | 0047 | Drenagem Urbana |
Ação (Proj. Ativ.) | CRIAR | Manutenção da Estrada Municipal de acesso ao Recanto dos Nobres e no bairro. |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$300.000,00 |
EMENDA Nº 23/2021 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade | 004 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0091 | Desenvolvimento Em Recursos Humanos |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$14.179,54 |
Código | Nome | |
Órgão | 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Unidade | 003 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE SUPRIMENTOS |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0088 | Gestão Do Almoxarifado |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9030 | MATERIAL DE CONSUMO |
Valor | R$2.500,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE GESTÃO AMBIENTAL |
Função | 18 | Gestão Ambiental |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0029 | Gestão E Educação Ambiental |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção Das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$10.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
Unidade | 001 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE GESTÃO AMBIENTAL |
Função | 18 | Gestão Ambiental |
Subfunção | 541 | Preservação E Conservação Ambiental |
Programa (Prog.) | 0029 | Gestão E Educação Ambiental |
Ação (Proj. Ativ.) | 2190 | Fiscalização E Licenciamento |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$20.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ÁREAS VERDES E DE COMBATE À POLUIÇÃO |
Função | 18 | Gestão Ambiental |
Subfunção | 541 | Preservação E Conservação Ambiental |
Programa (Prog.) | 0028 | Conservação Da Biodiversidade |
Ação (Proj. Ativ.) | 2187 | Biodiversidade Flora |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$100.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ÁREAS VERDES E DE COMBATE À POLUIÇÃO |
Função | 18 | Gestão Ambiental |
Subfunção | 541 | Preservação E Conservação Ambiental |
Programa (Prog.) | 0028 | Conservação Da Biodiversidade |
Ação (Proj. Ativ.) | 2189 | Unidades De Conservação |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9030 | MATERIAL DE CONSUMO |
Valor | R$20.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ÁREAS VERDES E DE COMBATE À POLUIÇÃO |
Função | 18 | Gestão Ambiental |
Subfunção | 541 | Preservação E Conservação Ambiental |
Programa (Prog.) | 0028 | Conservação Da Biodiversidade |
Ação (Proj. Ativ.) | 2189 | Unidades De Conservação |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$40.000,00 |
Código | Nome | |
Órgão | 21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
Unidade | 002 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE ÁREAS VERDES E DE COMBATE À POLUIÇÃO |
Função | 18 | Gestão Ambiental |
Subfunção | 541 | Preservação E Conservação ambiental |
Programa (Prog.) | 0028 | Conservação Da Biodiversidade |
Ação (Proj. Ativ.) | 2189 | Unidades De Conservação |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Valor | R$13.016,60 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Unidade | 001 | EDUCAÇÃO INFANTIL |
Função | 12 | Educação |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0106 | Administração Geral Da Secretaria Da Educação |
Ação (Proj. Ativ.) | 2252 | Administração Das Unidades Escolares |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.1.9013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Valor | R$219.696,14 |
EMENDA Nº 24/2021 AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Faça-se o seguinte remanejamento de dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas, constante no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 255/2021:
I – anula dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 14 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
Unidade | 005 | COORDENADORIA EXECUTIVA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TECNOLOGIA E TURISMO |
Função | 23 | Comércio E Serviços |
Subfunção | 695 | Turismo |
Programa (Prog.) | 0068 | Planejamento E Gestão Do Turismo |
Ação (Proj. Ativ.) | 2117 | Realização De Feiras De Negócios, Serviços, Turismo E Eventos Culturais |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 3.3.9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor | R$ 10.000,00 |
II – credita dotação:
Código | Nome | |
Órgão | 02 | GABINETE DO PREFEITO |
Unidade | 004 | COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL |
Função | 04 | Administração |
Subfunção | 122 | Administração Geral |
Programa (Prog.) | 0012 | Bem-Estar Animal |
Ação (Proj. Ativ.) | 2001 | Manutenção das Atividades |
Categoria econômica (Mod. Aplicação) | 4.4.9052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Valor | R$ 10.000,00 |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS OFICIAIS
DESPACHADOS EXARADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ACORDO COM OS PARECERES CONSTANTES DOS PROCESSOS.
INDEFERIDO 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO Nº
70877/2021
70880/2021
INTERESSADO
BRUNO MARCELO R. BRAGA – C-LIGUE TELECOMUNICAÇÕES BRUNO MARCELO R. BRAGA – C-LIGUE TELECOMUNICAÇÕES
Certificamos o(s) despacho(s) supramencionado(s), a ser (em) publicado(s) no Jornal Folha da Cidade e posteriormente será (ão) encaminhado(s) para as providências cabíveis.
Araraquara, 14 de Dezembro de 2021
Gerência de Fiscalização de Serviços Públicos
*ICR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Xxx Xxx Xxxxx, 000 – 0x Xxxxx - Xxxxxx – Cep.14801-901
Fone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3861/2021
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 05 de JANEIRO de 2022.
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 05 de JANEIRO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AV. ALZIRO ZARUR ESQUINA COM A AV. DR. XXXXXX XXXXXXXX, JARDIM XXXXXXX XXXXX DEI, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA E PROJETO ANEXO.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL;
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxx.
Araraquara, 13 de DEZEMBRO de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Xxx Xxx Xxxxx, 000 – 0x Xxxxx - Xxxxxx – Cep.14801-901
Fone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3581/2021 – REPETIDA I
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30 horas do dia 07 de JANEIRO de 2022.
ABERTURA: às 14:30 horas do dia 07 de JANEIIRO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM INDAIÁ, LOCALIZADO NA XXX XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, Xx000, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA E PROJETOS ANEXOS.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxx.
Araraquara, 13 de Dezembro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) de Araraquara (SP), usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) do CMSB nomeados por meio da Portaria nº 27.655/2021, para participar da 14ª Reunião Ordinária do CMSB, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2021, as 10:00 horas, que excepcionalmente este ano, devido a Pandemia de COVID- 19, será realizada de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, acessando o link xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xXX00, e que terá a seguinte pauta:
1) Abertura (Presidente).
2) Apresentação da Agência Reguladora ARES-PCJ.
3) Apresentação do Parecer Consolidado e da proposta de reajuste tarifário (ARES-PCJ).
4) Apreciação da proposta de reajuste do Parecer Consolidado (membros).
5) Outros Assuntos.
Contamos com a presença de todos. Araraquara, 13 de dezembro de 2021.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Representante do Titular dos Serviços de Saneamento Básico
,
Departamento Autônomo de Água e Esgotos
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Caixa Postal, 380 – XXX 00000-000 – Araraquara-SP Fone: (00) 0000-0000 – Atendimento: 0000 000-0000
CNPJ 44.239.770/0001-67 – Inscrição Estadual: ISENTO xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2021
Processo DAAE Nº 1.245 de 05/05/2021
Pregão Presencial: 024/2021
Órgão Gestor: Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em transformadores da Autarquia, conforme especificações constantes nos anexos do edital.
Empresa: Trafocare Ltda
CNPJ: 20.901.341/0001-45
O valor total da presente ata importa em: R$ 178.000,00 (Cento e Setenta e Oito mil reais).
ATA DE RP COMPLETA NO SITE: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, acessar xxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/000
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de 11/06/2021
Araraquara, 13 de dezembro de 2021
XXXXXXXX XXXXXXX SUPERINTENDENTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPRESSA, BANDAGEM, CURATIVO
E FIXADOR DE CATETER, pelo período de 12 meses conforme anexo I.
Ata | Fornecedor | CNPJ | Lote | Quant. | Unid | Marca | Preço Unitário | Preço Total |
056/2021 | SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 12.927.876/0001-67 | 05 | 22500 | pct | AMERICAN MEDICAL | R$ 4,60 | R$ 103.500,00 |
07 | 150000 | pct | AMERICAN MEDICAL | R$ 0,28 | R$ 42.000,00 | |||
061/2021 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | 67.729.178/0004-91 | 11 | 2250 | unid | 3M | R$ 5,27 | R$ 11.857,50 |
13 | 9000 | unid | 3M | R$ 3,15 | R$ 28.350,00 | |||
062/2021 | DE PAULI COMERCIO REPRES. IMP. E EXP. LTDA | 03.951.140/0001-33 | 17 | 120 | unid | TENSOPLAST/ ESSITY | R$ 57,00 | R$ 6.840,00 |
073/2021 | SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 12.927.876/0001-67 | 03 | 2250 | unid | AMERICAN MEDICAL | R$ 0,60 | R$ 1.350,00 |
074/2021 | CIRURGICA UNIÃO LTDA | 04.063.331/0001-21 | 01 | 30.000 | unid | MEDI HOUSE | R$ 1,52 | R$ 45.600,00 |
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX DIRETORA EXECUTIVA FUNGOTA
Fundação Municipal Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA ARARAQUARA)
Xxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX – XXX 00.000-000 xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 304/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, que visa a a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE
GLICOSE COM FORNECIMENTO DE APARELHO MEDIDOR COMPATIVEL EM COMODATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexo I – Termo de Referência, por um período de 12(doze) meses.
Ata | Fornecedor | CNPJ | Lote | Quant. | Unid. | Marca | Preço Unitário | Preço Total |
75/2021 | DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 33.511.513/0001-16 | 01 | 27000 | Unid. | MEDLEVEN SOHN | R$ 0,58 | R$ 15.660,00 |
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX DIRETORA EXECUTIVA FUNGOTA
Fundação Municipal Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA ARARAQUARA)
Xxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX – XXX 00.000-000 xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Xxx Xxx Xxxxx, 000 – 0x Xxxxx - Xxxxxx – Cep.14801-901
Fone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 016/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3192/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO CRUZAMENTO RODOFERROVIÁRIO DO TIPO PASSAGEM EM NÍVEL, INTERLIGANDO A AVENIDA XXXX XXXXXXXXXXX, À RUA XXXXX XXXXXXX ALCARÁS, NO BAIRRO PARQUE DAS HORTÊNSIAS – ARARAQUARA – SP., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações que considerou vencedora a empresa: STAFE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME, pelo valor total de R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 10 de Dezembro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Xxx Xxx Xxxxx, 000 – 0x Xxxxx - Xxxxxx – Cep.14801-901
Fone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3567/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa abaixo indicada, adjudicando-lhe o objeto deste edital, pelos seguintes valores unitários a serem registrados, sendo o LOTE 02, fracassado.
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA | |||||
ITEM | UNIDADE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | MARCA | QTD MÁXIMA ESTIMADA | VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO |
01 | TON | EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C | DISBRAL (PRÓPRIA) | 1.500 | R$ 4.186,66 |
Araraquara, 13 de Dezembro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
JULGAMENTO PARECER Nº 017/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 029/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 3639/2021 GUICHÊ Nº 072.624/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF “ PROF. WALDEMAR SAFFIOTTI”, LOCALIZADO NA XXX XXXXX XXXXXXXX, 0000 – X. XXXXXXXX XX XXX
- XXXXXXXXXX – S.P CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das habilitadas, a Subcomissão Permanente de Licitações da Educação, amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos julga conveniente a proposta da empresa XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX – EPP, conforme consta dos autos.
Araraquara, 13 de Dezembro de 2021.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Subcomissão Permanente de Licitações da Educação Presidente
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Comissão Permanente de Licitações
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Comissão Permanente de Licitações
JULGAMENTO PARECER Nº 018/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3640/2021 GUICHÊ Nº 072.621/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER “XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX BOZUTTI”, LOCALIZADO NA XX. XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX Xx 000 – X, XXXXXX - XXXXXXXXXX/XX CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habilitada, a Comissão Permanente de Licitações, amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos julga conveniente a proposta da empresa INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO EIRELI, conforme consta dos autos.
Araraquara, 13 de DEZEMBRO de 2021.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Subcomissão Permanente de Licitações da Educação
Presidente
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Comissão Permanente de Licitações
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Comissão Permanente de Licitações