CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 100, quarta-feira, 27 de maio de 2020
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 109/2019, assinado em 25/05/2020; Objeto: aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "PRODUÇÃO DE SISTEMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - PRIMEIRA EDIÇÃO", a ser lançada em 11 de setembro de 2020, em Goiânia - GO; Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993; Processo SEI nº 05218/2019; Contratada: Universidade Federal de Goiás; Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto; Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Nota de Empenho nº 328 de 26/05/2020.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRENCIA Nº 1/2019
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado da análise das Propostas Técnicas, constituídas dos quesitos: Plano de Comunicação Publicitária, Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação, da licitação Concorrência nº 01/2019, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA
DE PROPAGANDA. Segue pontuação e classificação em ordem crescente: 1º Lugar: Art & Traço - pontuação final: 92,2; 2º Lugar: Art Plan - pontuação final: 92,1; 3º Lugar: Nova SB
- pontuação final: 91,4; 4º Lugar: Calia - pontuação final: 91,3; 5º Lugar: Radiola - pontuação final: 91; 6º Lugar: Cafeína - pontuação final: 90,2; 7º Lugar: Calix Propaganda
- pontuação final: 89,5; 8º Lugar: Escala City - pontuação final: 89,2; 9º Lugar: Brasil 84 - pontuação final: 87,6; 10º Lugar: Engenho de Idéias - pontuação final: 87,4; 11º Lugar: Área Comunicação - pontuação final: 87,2; 12º Lugar: Full Design - pontuação final: 87,1; 13º Lugar: Moove - pontuação final: 86,7; 14º Lugar: Binder - pontuação final: 85; 15º Lugar: E3 Comunicação - pontuação final: 84,1; 16º Lugar: Engenho Propaganda - pontuação final: 83,7; 17º Lugar: Cannes Publicidade - pontuação final: 82,4. Eventuais recursos referentes a presente concorrência deverão ser interpostos no prazo máximo de 05 (cinco) para envio de razões (item 10.23 do edital), seguidos de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões (item 10.24 do edital). Informamos que as Atas das Sessões de Julgamento da Subcomissão Técnica e as Atas da COLIC, estão disponíveis no sítio do CFM na internet (xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/).
Brasília - DF, 26 de maio de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente de Comissão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2018, firmado com XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX. OBJETO: Redução de R$ 1.320,89, correspondendo a 25% do valor contratual de abril a junho/2020, com a devida devolução em cinco parcelas em julho a novembro/2020. DA REDUÇÃO: O valor da locação de abril a junho será de R$ 3.962,69. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da lei 8.666/93; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.03.01.004; Signatários: pelo Locatário, Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx e, pelo locador, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, procuradora da Xxx. Xxxx Xxxxx Xxxx.
2º Termo Aditivo ao Contrato 05/2018, firmado com JBL CONTÁBIL S/S LTDA. OBJETO: Redução de R$ 678,77, correspondendo a 15% do valor contratual de abril a junho/2020, com a devida devolução em julho e agosto/2020. DA REDUÇÃO: O valor do serviço em abril a junho/2020 será de 3.846,37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da lei 8.666/93; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.001; SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx e, pela Contratada, Xxxx Xxxxx xx Xxxx.
1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2019, firmado com FACTO TURISMO - EIRELLI - ME. OBJETO: prorrogação por 12 meses e acréscimo de 25% ao valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O valor do contrato após o acréscimo é de R$ 34.425,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da lei 8.666/93; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 e
6.2.2.1.1.01.04.06.002; SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx e, pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxxxx.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2020
Processo: 59/2018. Contrato: 1/2018. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e aplicar o reajuste de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no percentual de 4,19% (quatro inteiros e dezenove centésimos por cento). Contratado (a): CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ sob o n° 61.600.839/0001-55. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente Executivo e Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxx, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Gerente Regional Centro-Oeste do CIEE.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020
Processo nº 1099964/2020; Objeto: Seleção pública para concessão de patrocínio a projetos que promovam ações de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS); Valor máximo R$ 56.257,05; Recebimento das propostas: 29/5/2020 à 29/6/2020; Centro de Custo nº 4.02.03.011; edital disponível exclusivamente no portal do CAU/DF: xxx.xxxxx.xxx.xx.
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Presidente do CAU
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 476908.000310/2020-11 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Seguro Predial. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Valor: R$ 3.544,40 (três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023.001 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 25/05/2020.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 07/2020 - autorização sem exclusividade, ônus financeiro ou qualquer outro, de licença de 1 (um) SOFTWARE SISTEMA MULTIUSUÁRIO GEPP GESTÃO DA PERFORMANCE
PROFISSIONAL, e sua manutenção, para desempenho das atividades de Gestão com Pessoas. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Contratada: OTIMUS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.204.248/0001-59. Processo SEI Nº 476907.000103/2020-68. Vigência: 25/05/20 a 24/05/23.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020
Alteração de abertura do Pregão Eletrônico Nº 004/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a contratação de software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação, treinamento, operação assistida, suporte técnico e customização, conforme condições e requisitos estabelecidos no Edital e seus anexos.
MOTIVO: Devido a 03 (três) feriados não estarem previstos no calendário no momento do Lançamento da Licitação na cidade de São Paulo/SP, relacionados ao isolamento social referente a pandemia do Covid-19. Abertura da Licitação: 08/06/2020 as 09h00. O edital poderá ser visualizado a partir de 27/05/2020 no site xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
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Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2020.007-00-CRBM-4. Objeto: Prestação de serviços múltiplos e de fornecimento de produtos postais, telemáticos e adicionais, incluindo os serviços relacionados: Aquisição de Produtos; Serviços Telemáticos; Encomenda Sedex; Encomenda PAC; Limites de dimensões e de pesos; Carta Comercial; Correio Internacional; Serviço de Caixa Postal; Mala Direta domiciliária, sem endereçamento; Chancelas de franqueamento, necessários às rotinas do CRBM-4. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ nº 34.028.316/0018-51 Base legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020
Comunicamos a revogação da licitação supracitada publicada no D.O.U. em 27/02/2020. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.
Campo Grande-MS, 26 de maio de 2020.
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Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2017.00.0096
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP Contratada: MASTERMAQ SOFTWARE BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 001/2018, cujo objeto versa sobre objetivo a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de Folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do COREN-AP.
Valor Estimado: Será pago o valor R$ 491,46 (quatrocentos e noventa um reais e quarenta e seis contavos), a partir de 20/04/2020.
Data de Assinatura: 17/04/2020.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61
Assinam: Pelo COREN/AP: Dra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente. Pela Empresa: MASTERMAQ SOFTWARE BRASIL LTDA..
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº: 05/2018. Processo de Dispensa de Licitação: 063/2018. Locatário: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ 06.572.788/0001-
97. Locador: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº. 000.000.000-00. Da Prorrogação: Fica prorrogado o contrato nº 05/2018 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/03/2020 e terminando em 14/03/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993. Data de assinatura: 13 de março de 2020.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 926188
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020052700099
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912324001 (Nº Interno 004/2018), firmado em 1º/06/2018, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, CNPJ: 34.028.316/0026-61; Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 1º/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 321/2018; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços de Correios e Telégrafos; Valor: R$ 16.894,21; Nota de Empenho: nº 793, de 22/05/2020; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Xxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente e, pela Contratada, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Representantes Legais; Data de Assinatura: 13/05/2020.
Processo 011/2020
Objeto: Contratação de pacote de licenças para renovação dos serviços de segurança de Firewalls Dell Sonicwall Soho e licença Sonicwall GMS (gerenciador de configurações e relatórios, pelo prazo de 1(um) ano. Total de Itens: 2. Edital: a partir de 27/05/2020 de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Xxx xx Xxxxx, 000 - 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2020 às 08h00. Abertura das Propostas: 09/06/2020 às 09h30. Local: site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, horário de Brasília/DF.
XXXXXXX X. XXXXXX XXX XXXXXX
Equipe de Apoio do Pregoeiro