MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOMEContrato De Patrocínio • August 6th, 2024
CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 73/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - APID.
MINUTAContrato De Patrocínio • August 28th, 2024
Documento assinado eletronicamente por João Paulo Bittar Hamú Nogueira, Diretor, em 28/08/2024, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIAContrato De Patrocínio • May 26th, 2020
Contrato nº 109/2019, assinado em 25/05/2020; Objeto: aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "PRODUÇÃO DE SISTEMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - PRIMEIRA EDIÇÃO", a ser lançada em 11 de setembro de 2020, em Goiânia - GO; Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993; Processo SEI nº 05218/2019; Contratada: Universidade Federal de Goiás; Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto; Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Nota de Empenho nº 328 de 26/05/2020.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSOContrato De Patrocínio • July 22nd, 2022
Por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação, proferido em 22 de julho de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, na sua redação atual, foi determinada a abertura do concurso para a celebração de contratos de patrocínio previstos nos artigos 19.º a 21.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, para os anos letivos 2022/2023 a 2027/2028.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2018Contrato De Patrocínio • April 25th, 2018
Pelo presente instrumento de contrato, o MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 87.862.397/0001-09, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. ADALBERTO JOÃO BASTIAN, daqui por diante designado PATROCINADOR e de outro lado a AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES, sediada na Rua José Bonifácio, nº 550 – Bairro Planalto, na cidade de Guaporé/RS, CEP 99200 000, inscrita no CNPJ nº 05.561.087/0001-90, através do seu vice-presidente, Sr. MARCELO FREGONESE, portador do RG nº 3060413295, CPF 926.630.950-87, daqui por diante designado PATROCINADA, têm ajustado entre si o presente Contrato de Patrocínio, que se regerá pelas cláusulas adiante estipuladas, em obediência às determinações da Lei Municipal nº 3806/17 e Lei Federal Nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2022Contrato De Patrocínio • February 4th, 2022
Pelo presente instrumento de contrato, o MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 87.862.397/0001-09, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR CARLOS FABRIS, daqui por diante designado PATROCINADOR e de outro lado a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ÚLTIMA TROPEADA, sediada na Rua Vinte e Um de Abril, nº 994, na cidade de Guaporé/RS, CEP 99200-000, inscrita no CNPJ nº 90.397.712/0001-89, através do seu presidente, Sr. VERNO JERONIMO FRITZEN, portador do RG nº 8022756046, CPF 368.237.910-04, daqui por diante designado PATROCINADA, têm ajustado entre si o presente Contrato de Patrocínio, que se regerá pelas cláusulas adiante estipuladas, em obediência às determinações da Lei Municipal nº 3806/17 e Lei Federal Nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULContrato De Patrocínio • November 18th, 2019
representado neste ato pelo Prefeito, Sr. MILTON SCHMITZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 584.588.168-49, e pela Assessora de Comunicação, Sra. Denise Caetano Wojahn, inscrita no CPF/MF sob o n° 416.658.300-00, doravante denominado PATROCINADOR e a ASSOCIAÇÃO CARAZINHENSE MENINOS DA VILA, inscrita no CNPJ sob nº 32.222.658/0001-34, sediada na Rua Afonso Antônio Loss, número 229, Bairro Ouro Preto, na cidade de Carazinho/RS, CEP 99.500-000, telefone (54) 99923-2462, e-mail marciocascata@hotmail.com, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Márcio Rodrigo Gracil Pereira, portador do RG nº 3061434101 e inscrito no CPF sob o n° 012.121.700-08, doravante designada PATROCINADA, celebram o presente contrato com fundamento na Lei Municipal nº 8.264/2017, vinculando-se as partes às condições estipuladas nas cláusulas seguintes.
CONTRATO DE PATROCÍNIOContrato De Patrocínio • August 26th, 2024
CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº XX/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ – CREA-PI E A PESSOA JURÍDICA XXXXXXXXXXX, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA AUTARQUIA.
Contrato de Patrocínio nº 72/ 2021 – CASA CIVIL Processo nº 05744502/2021Contrato De Patrocínio • October 4th, 2024
CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA LAGOA REDONDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 046/2023Contrato De Patrocínio • April 6th, 2022
Município de Nova Araçá/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 87.502.902/0001-04, estabelecido na rua Alexandre Gazzoni, nº 200, no Município de Nova Araçá, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Ademir Dal Pozzo, maior, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº489.084.360-49, doravante denominado de MUNICÍPIO e do outro lado a Associação Confraria Entre Amigos - CEA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.017.139/0001-09, estabelecida na Rua David Zucchetti, 110, na cidade de Nova Araçá/RS, neste ato representada por seu presidente Sr. Jean Turmina, brasileiro, maior, portador do CPF nº 014.220.920-11 e RG nº 1096516297, residente e domiciliado neste município, doravante denominado de PATROCINADA, consoante os termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 e de acordo com a Lei Municipal nº 3.401/2021, bem como pelas demais legislações pertinentes, mediante as cláusulas e condições previstas neste Instrumento.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALContrato De Patrocínio • September 5th, 2024
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede no SEPN, Quadra 508, Bloco “A”, Edifício Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP.: 70.740-541, Brasília - DF, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 33.665.647/0001-91, neste ato representado pela Superintendente Substituta, Sra. Franciane Souza de Araújo, e, de outro lado, a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pato Branco - AEAPB, inscrita no CPNJ sob nº 00.072.081/0001-35, estabelecida na Rua Benjamin Borges dos Santos, número 1.121, Pato Branco - PR, CEP: 85.503-350, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Edson Roberto Silveira, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por meio de Estatuto e demais documentos legais, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente instrumento, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA, constante do Processo nº 00.002775/2024-03, sujeitando- se CONTRATANTE e CONTRATADA à
CONTRATO SUAPE Nº 026/2024Contrato De Patrocínio • April 2nd, 2024
CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS E A SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA , TUDO COMO CONSTA DO PREÂMBULO E DO CONTEXTO DESTE INSTRUMENTO (INEXIGIBILIDADE N.º 008/2024/CPL - PROCESSO N° 017/2024/CPL)
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2024Contrato De Patrocínio • April 9th, 2024
MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Silvio Sanson, nº 1135, Guaporé-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.862.397/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VALDIR CARLOS FABRIS, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.xxx.xxx-57, doravante denominado de PATROCINADOR e, de outro lado a AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES CNPJ sob nº 05.561.087/0001-90 sede na
CONTRATO SUAPE Nº 029/204Contrato De Patrocínio • May 9th, 2024
CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e O CENTRO DE ESTUDOS EM LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C E B E LTDA, TUDO COMO CONSTA DO PREÂMBULO E DO CONTEXTO DESTE INSTRUMENTO (E INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024/CPL - PROCESSO N° 020/2024/CPL).
CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO(A) CASA CIVIL, E O GRUPO DE RESISTÊNCIA ASA BRANCA - GRAB, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.Contrato De Patrocínio • June 13th, 2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, com CPF nº 210.993.243-00, e o(a) GRUPO DE RESISTÊNCIA ASA BRANCA - GRAB,
PUBLICAÇÃOContrato De Patrocínio • August 9th, 2022
Pelo presente instrumento particular, o Município de Jaraguá do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul – SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.021.857/0001-15, neste ato representado pela Secretária Municipal, Sra. NATÁLIA LUCIA PETRY, portadora do RG nº 1.139.638-5 SSP/SC e inscrita no CPF/MF nº459.219.209-59, residente e domiciliada na Rua Pedro Gonzaga, nº63, apto 601, Vila Nova, em Jaraguá do Sul; doravante denominado de PATROCINANTE, e FEDERAÇÃO CATARINENSE DE BASKETBALL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2018Contrato De Patrocínio • April 12th, 2018
Pelo presente instrumento de contrato, o MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 87.862.397/0001-09, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR CARLOS FABRIS, daqui por diante designado PATROCINADOR e de outro lado a ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE AUTOMOBILISMO, sediada na Av. Silvio Sanson, nº 1109, Bairro Centro, na cidade de Guaporé/RS, CEP 99.200-000, inscrita no CNPJ nº 87.861.126/0001-39, através do seu presidente, Sr. DILVO LUIZ SALVI, inscrito no CPF nº 260.679.190-87, e RG/SSP/RS nº 4015683396, daqui por diante designado PATROCINADA, têm ajustado entre si o presente Contrato de Patrocínio, que se regerá pelas cláusulas adiante estipuladas, em obediência às determinações da Lei Municipal nº 3806/17 e Lei Federal Nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM CONTROLADORIA GERAL DO COFENContrato De Patrocínio • August 8th, 2017
O Conselho Regional de Enfermagem acima referenciado integra, em conjunto com os demais Regionais e este Conselho Federal, o Sistema COFEN/Conselhos Regionais, Autarquia criada pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973.
Contrato de Patrocínio nº 45/2021 – CASA CIVIL Processo nº 05677880/2021Contrato De Patrocínio • July 6th, 2021
CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO - ACAM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
CONTRATO PRE Nº 016.24Contrato De Patrocínio • March 7th, 2024
CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS E, DO OUTRO LADO, RICARDO GITIRANA RODRIGUES.
CONTRATO PRE Nº 014.24Contrato De Patrocínio • April 11th, 2024
CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS E, DO OUTRO LADO, L J B DA SILVA JUNIOR SERVICOS DE MARKTING EIRELI ME.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSOContrato De Patrocínio • August 16th, 2024
Por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, proferido em 16 de agosto de 2024, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 224-A/2015, de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULContrato De Patrocínio • November 18th, 2019
Contrato de patrocínio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CARAZINHO e, do outro lado, a CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE CARAZINHO.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO CONTRATO DE PATROCÍNIO 2018-2024Contrato De Patrocínio • July 2nd, 2018
Por despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, proferido em 25.06.2018, nos termos do número 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 224- A/2015, de 29 de julho, na redação que lhe foi conferida pela Portaria n.º 140/2018 de 16 de maio, foi autorizada a abertura do concurso para a celebração de contratos de patrocínio previstos nos artigos 19.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, para o período máximo compreendido nos anos letivos 2018/2019 a 2023/2024.
CONTRATO Nº 004/2021Contrato De Patrocínio • April 19th, 2021
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA, Autarquia Municipal instituída pela Lei nº 6.537/2011, com sede à Rua Professor Quintiliano de Azevedo, nº. 31, 6º andar, Edifício Guandu Center, Bairro Guandu, Cachoeiro de Itapemirim-ES, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.311.730/0001-00, denominada neste ato PATROCINADOR, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Vanderley Teodoro de Souza, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF nº 005.299.657-39 e da Carteira de Identidade sob RG nº 1.097.067-ES, residente e domiciliado à Rua Lúcio Bacelar, nº 290, BL 1, Apto 0306, Bairro Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP: 29101-030, nomeado através do Decreto Municipal nº 27.594, de 27 de março de 2018, e de outro lado a empresa a TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA, com sede à Praça Hilda Calazans dos Santos, n° 12, bairro Gilberto Machado, Cachoeiro de Itapemirim, ES, CEP: 29303-275, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.494.693/0001-40, denominada
CONTRATO DE PATROCÍNIO DE CONGRESSOS E SIMPÓSIOS MÉDICOSContrato De Patrocínio • February 24th, 2022
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., sociedade empresária com sede na Rodovia Raposo Tavares km. 26,9, Município de Cotia, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 60.318.797/0001-00 (“AstraZeneca”);
NUP 30001.006319/2023-02 p.133Contrato De Patrocínio • November 24th, 2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, com CPF nº 210.993.243-00, e o(a) INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA FREIRES, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2024Contrato De Patrocínio • March 22nd, 2024
CONTRATO DE DESTINAÇÃO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS E A CÂMARA DE. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E SERVIÇOS DE GUAPORÉ.
O CONTRATO DE PATROCÍNIO ATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAContrato De Patrocínio • April 24th, 2018
A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contratuais protagonizados pela Administração Pública. Os contratos de patrocínio, nesse cenário, servem à Administração Pública como instrumento legítimo e útil à consecução do interesse público e à concretização dos vetores constitucionais que balizam a intervenção do Estado nos domínios econômico e social. Pioneiro sobre o tema no Direito Administrativo brasileiro, este livro oferece ao leitor um estudo aprofundado sobre os contratos de patrocínio ativo celebrados pela Administração Pública. São destacados os fundamentos, as finalidades e os possíveis elementos do regime jurídico dessa singular atividade contratual, com enfoque, ainda, em aspectos relevantes relacionados ao controle desses contratos. Ao leitor, será propiciada uma visão aprofundada e inovadora das peculiaridades e dos desafios que permeiam a atividade patrocinadora do Estado.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESContrato De Patrocínio • June 13th, 2016
O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 13.825.484/0001-50, com sede nesta cidade na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. KARINA BORGES SILVA, portadora da cédula de identidade nº. 04.386.373-64 SSP-BA e CPF 611.111.205-87, doravante denominado PATROCINADA, e, do outro lado, a empresa C.R.B.S. S/A-CDD FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 56.228.356/0040-48, situado à Rua Avenida Eduardo Froes da Mota, nº4100, Bairro São João, Feira de Santana- Ba, CEP 44.135-000, neste ato representado na forma dos seus Estatutos, pelos seus procuradores Sr. Ricardo Leite da Matta Machado, Brasileiro, Solteiro, Publicitário, portador de documento de identidade nº. 2334742 SSP/DF e CPF nº. 004.719.551-75 e Fernando Vieira Bernardino, Brasileiro, Casado, administrador de empresas, portador de documento de identidade nº. 243.579-94 SSP/SP E CPF nº. 279.278.138-62, dorav
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULContrato De Patrocínio • November 18th, 2019
Contrato de patrocínio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CARAZINHO e, do outro lado, a SERCESA – SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA.
CONTRATO SUAPE Nº 031/2024Contrato De Patrocínio • May 14th, 2024
CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS E A FIERA MILANO BRASIL PUBLICACOES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 12.591.077/0001-62 TUDO COMO CONSTA DO PREÂMBULO E DO CONTEXTO DESTE INSTRUMENTO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-CPL – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2024/CPL).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041 /2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010 /2024Contrato De Patrocínio • March 14th, 2024
CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS E, DO OUTRO LADO, ACELERE EDUCACAO TECNOLOGIA E PUBLICIDADE LTDA.
MANUAL DE UTILIZADOR 1Contrato De Patrocínio • August 16th, 2024
Antes de proceder à candidatura ao CONTRATO DE PATROCÍNIO 2024-2030 (CPat 24-30) deve ler o Aviso que se encontra disponível na página de internet da Direção– Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Notas sobre o Contrato de Patrocínio no Direito BrasileiroContrato De Patrocínio • March 14th, 2023
O Código Civil brasileiro disciplina inúmeros contratos. Apenas no título dedicado às “várias espécies de contrato”, são apresentados vinte modelos. Ao lado dessas duas dezenas de negócios jurídicos, outros tantos são encontrados em leis esparsas. Contudo, por mais minuciosa e precisa que seja a legislação, jamais haverá a integral previsão de todos os negócios jurídicos observados no seio da sociedade.