Contract
1.OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de montagem para exposições de artes realizadas em Museus e Instituições Culturais para realizar a montagem das obras de arte da exposição temporária Língua Solta, a ser realizada de 25 de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021, no Museu da Língua Portuguesa.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS:
• Reunião com a equipe da exposição para planejamento detalhado do cronograma de montagem e checagem de detalhes técnicos de montagem a partir da lista de obras;
• Disponibilização de ferramentas e materiais necessários para a montagem das obras de arte.
• Disponibilização de quatro profissionais especializados em montagem fina de obras de arte (duas duplas) durante 10 (dez) dias, a serem divididos entre montagem e desmontagem. Para mais detalhes, ver projeto expográfico.
• Disponibilização de dois profissionais assistentes de montagem durante 8 dias, para a montagem da obra Sobre este mesmo mundo, da artista Xxxxxxx Xxxxxxxx. Para mais detalhes, ver caderno de montagem Xxxxxxx Xxxxxxxx.
• Disponibilização de um profissional especializado em montagem durante 2 (dois) dias, para a montagem da obra Xx Xxxxxxx e amigos, como almoçar de graça, de Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx. Para mais detalhes, ver caderno de montagem Rivane Neuenschwander. O material necessário para as montagens das obras das artistas Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx serão disponibilizados pela produção da mostra.
Os detalhamentos para a montagens das obras no espaço expositivo estão descritos nos seguintes documentos: projeto expográfico; descritivo obra Xxxxxxx Xxxxxxxx e no descritivo RN_ze ́ carioca e amigos COMO XXXXXxXX DE GRAÇA.
3. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
• É obrigatória a apresentação de currículo/portfólio, com a realização de serviços de montagem fina de exposições de obra de arte em pelo menos três exposições de médio e grande porte, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos dois anos.
• É obrigatória à apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial.
• O Proponente, ao apresentar a sua Proposta Comercial, estará ciente dos prazos de pagamentos estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro (item a seguir), não haverá pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado no contrato de prestação de serviços;
• A proposta comercial deverá apresentar o valor total para a prestação de serviços e as partes (Montagem e desmontagem) contemplando todos os impostos e taxas, além da sugestão de cronograma de desembolso para o valor proposto em consonância com a execução;
Em complemento a este Termo de Referência: o projeto expográfico; descritivo obra Cinthia Marcelle e o descritivo RN_zé carioca e amigos COMO ALMOÇAR DE GRAÇA, serão disponibilizados aos interessados na participação deste processo de seleção mediante solicitação anexando / encaminhando o formulário de cadastro de fornecedores disponível no link: xxxx://xxxx.xxx.xx/?xxxx_xxx000 para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx até o dia 23/11/2020.
• As propostas deverão ser enviadas para os e-mails: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx até́ às 18h do dia 25/11/2020;
4. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR OBRIGATÓRIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
• Inscrição Estadual ou Municipal;
• Ato Constitutivo de Xxxxxx Xxxxxxxxx.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
• A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
• A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada;
6. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
• Fornecer toda informação necessária para execução das entregas descritas acima, como conceito estético e curatorial, plantas baixas, projetos executivos e afins;
• Rejeitar todo ou em parte, serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência, do contrato e das necessidades do projeto.
7. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
• O contrato será acompanhado por funcionário da Diretoria Técnica do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
• A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
8. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
• O contrato vigerá por 7 meses para execução dos serviços previstos neste Termo;
• Este prazo pode ser prorrogado conforme decisão da Diretoria Técnica do Museu da Língua Portuguesa.
9. DO PAGAMENTO:
Os pagamentos das Notas Fiscais serão efetuados apenas nos dias 15 e 25, conforme o cronograma abaixo:
a) Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 16 e 30, o pagamento será efetuado no dia 15 do mês seguinte.
b) Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 01 e 15, o pagamento será efetuado no dia 25 do mesmo mês;
O Proponente estará ciente que, os pagamentos serão realizados mediante apresentação da Nota Fiscal, que deverá apresentar o CNAE de acordo com o serviço realizado e estará condicionada à aprovação formal da CONTRATANTE dos serviços prestados.
10. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência.
• Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através dos e-mails: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx; xxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx .