SUMÁRIO
Sexta, 13 de Janeiro de 2017 Ano I - Edição n°0009 Página 1 de 4
SUMÁRIO
Decretos ........................
Portarias .......................
Licitações E Contratos ..........
DECRETO Nº 5433, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
“Prorroga a data de vencimento da parcela única de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2017”.
XXXXXX XX XXXXXX ITO BERTOLINI, Prefeito
Municipal de Penápolis - Interino, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA: Art. 1º A data de vencimento para pagamento da parcela única do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2017 fica prorrogada até o dia 14/02/2017.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS,
em 13 de janeiro de 2017.
XXXXXX XX XXXXXX ITO BERTOLINI -
Prefeito Municipal – Interino
Registrado e publicado no Serviço de Expediente e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em 13 de janeiro de 2017.
XXXXXXXXX XXX XX XXXXX - Secretário Municipal de Administração
PORTARIAS
PORTARIA Nº 043, 10 de janeiro de 2017.
“Designa a Tesoureira em conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, ou entre uma destas e o Prefeito Municipal, para sempre em conjunto de dois, representar o Fundo Municipal de Assistência Social de Penápolis, conforme especifica.”
XXXXXX XX XXXXXX ITO BERTOLINI, Prefeito
Municipal de Penápolis - Interino, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE: I - DESIGNAR a Xxxxxxxxxx, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xx Xxxxxxx, em conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, ou entre uma destas e o Prefeito Municipal, Sr. Rubens de Medici Ito Bertolini, para, sempre em conjunto de dois, representar, o Fundo Municipal de Assistência Social de Penápolis, inscrito no CNPJ sob o nº 14.915.866/0001-37, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativo à operações; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de contas corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.
II – REVOGAR as disposições em contrário, em
especial a Portaria nº 228, de 07/07/2016.
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora designados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS,
em 10 de janeiro de 2017.
XXXXXX XX XXXXXX ITO BERTOLINI - Prefeito
Municipal - Interino
PORTARIA Nº 044, 10 de janeiro de 2017.
“Designa a Tesoureira em conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, ou entre uma destas e o Prefeito Municipal, para sempre em conjunto de dois, representar o Município de Penápolis, conforme especifica.”
XXXXXX XX XXXXXX ITO BERTOLINI, Prefeito
Municipal de Penápolis - Interino, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE: I - DESIGNAR a Xxxxxxxxxx, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xx Xxxxxxx, em conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, ou entre uma destas e o Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, para, sempre em conjunto de dois, representar, o Município de Penápolis, inscrito no CNPJ sob o nº 49.576.416/0001-41, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativo a operações; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de contas corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.
II – REVOGAR as disposições em contrário, em
especial a Portaria nº 229, de 07/07/2016.
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora designados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS,
em 10 de janeiro de 2017.
XXXXXX XX XXXXXX ITO BERTOLINI -Prefeito
Municipal - Interino
PORTARIA Nº 045, 10 de janeiro de 2017.
“Designa a Tesoureira em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde, ou entre um destes e o Prefeito Municipal, para sempre em conjunto de dois, representar o Fundo Municipal de Saúde de Penápolis, conforme especifica.”
XXXXXX XX XXXXXX ITO BERTOLINI, Prefeito
Municipal de Penápolis - Interino, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE: I - DESIGNAR a Xxxxxxxxxx, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xx Xxxxxxx, em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, ou entre um destes e o Prefeito Municipal, Sr. Rubens de Medici Ito Bertolini, para, sempre em conjunto de dois, representar, o Fundo Municipal de Saúde de Penápolis, inscrito no CNPJ sob o nº 12.012.877/0001-81, junto às Instituições Bancárias e Financeiras, com poderes para: emitir, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques; abrir e encerrar contas de depósitos; utilizar o crédito aberto nas condições estipuladas; receber, passar recibos e dar quitação; requisitar talonário de cheques; autorizar débitos em conta relativo a operações; efetuar pagamentos e transferências, inclusive por meio eletrônico; emitir comprovantes; solicitar saldos e extratos de contas corrente, aplicações financeiras e operações de crédito; retirar cheques devolvidos; efetuar resgates e aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; liberar arquivos de pagamentos; assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços.
II – REVOGAR as disposições em contrário, em
especial a Portaria nº 244, de 12/07/2016.
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Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora designados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS,
em 10 de janeiro de 2017.
XXXXXX XX XXXXXX ITO BERTOLINI - Prefeito
Municipal - Interino
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Presencial nº 72/2016, Processo nº 149/16
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Presencial nº 72/2016, Processo nº 149/16, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente 34 refeições diárias para os funcionários do Pronto Socorro Municipal, de acordo com as especificações do Edital 1670/2016, para a empresa XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX ME, CNPJ
09.300.943/0001-04, pelo valor de R$ 9,35 cada refeição. O período do contrato será de 06 meses, podendo ser prorrogado pelo prazo legal. O pagamento será efetuado mensalmente, no 5º dia útil do mês subsequente às entregas. O valor total aproximado do contrato, para o período de 06 meses será de R$ 57.222,00.
A Adjudicação e a Homologação completas encontram-se disponíveis no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx em editais de licitações – Pregão 72/2016.
Penápolis, 13 de janeiro de 2017. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx – Pregoeiro
XXXXXX XX XXXXXX ITO BERTOLINI –
Prefeito interino.
Adjudicação e Homologação do Pregão
Presencial nº 68/2016, Processo nº 145/2016
Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 68/2016, Processo nº 145/2016, cujo objeto é o Registro de Preços de viagens com microônibus, para transporte de pacientes para tratamento de saúde fora do Município de Penápolis, de acordo com as especificações do Edital nº 1666/2016, conforme segue:
Item 01, Viagens Penápolis - Jales - Fernandópolis
- Hospital do Câncer (viagens de 2ª a 6ª feira), com veículo microônibus. A quilometragem aproximada é de 470 km por viagem. Valor registrado: R$ 3,40 o km rodado. Empresa vencedora: Empresa Floresta Turismo Ltda ME – CNPJ 07.951.983/0001-90.
Item 02, Viagens Penápolis – Barretos - Hospital do Câncer (viagens de 2ª a 6ª feira), com veículo microônibus. A quilometragem aproximada é de 400 km por viagem. Valor registrado: R$ 3,45 o km rodado. Empresa vencedora: Brisa Bus Locadora de Veículos Ltda ME – CNPJ 13.539.050/0001-93.
Os pagamentos serão realizados com 30 dias após o fechamento de cada quinzena. A validade do Registro de Preços será de 12 (doze) meses. Penápolis, 13 de janeiro de 2017. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx – Pregoeiro; Xxxxxx de Médici Xxx Xxxxxxxxx – Prefeito Interino. A Adjudicação e a Homologação completas encontram-se disponíveis no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx em editais de licitações – Pregão 68/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2016
A Prefeitura de Penápolis torna público que a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 68/2016, Registro de Preços de viagens com microônibus, para transporte de pacientes para tratamento de saúde fora do Município de Penápolis, encontra-se publicada e disponível no site desta Prefeitura: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx em editais = atas de registro de preço e/ou em Pregão Presencial 68/2016, e no Quadro de Atos Públicos (localizado no Paço Municipal).
Sexta, 13 de Janeiro de 2017 Ano I - Edição n°0009 Página 4 de 4
Penápolis, 13 de janeiro de 2017.
Xxxxxx de Médici Xxx Xxxxxxxxx – Prefeito Interino
Termo de Revogação do Pregão Presencial nº 71/2016, Processo nº 148/2016
Termo de Revogação do Pregão Presencial nº 71/2016, Processo nº 148/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas no Edital 1669/2016, considerando a necessidade de se realizarem alterações nas especificações do edital, devendo ser aberta, posteriormente, nova licitação com as adequações necessárias.
Penápolis, 13 de janeiro de 2017.
XXXXXX XX XXXXXX ITO BERTOLINI - Prefeito
Municipal Interino
MUNICIPIO DE PENAPOLIS:49
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PENAPOLIS:49576416000141 Dados: 2017.03.16 10:03:05
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