TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

PROPOSTA: COBERTURA METÁLICA DE GARAGEM

ASSUNTO: Solicitação de abertura de processo licitatório para contratação de empresa Especializada em Construção Civil para execução de COBERTURA METÁLICA NA GARAGEM DA PREFEITURA - CENTRO DE XAXIM/SC.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA.

RECURSOS: PRÓPRIOS

ÁREA DA EDIFICAÇÃO: 301,92 m²

LOCAL/REGIÃO DA EXECUÇÃO: Xxx Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx xx Xxxxx/XX.

JUSTIFICATIVA (MOTIVAÇÃO) DA CONTRATAÇÃO:

Necessidade da Administração:

Em anexo a Garagem da Prefeitura de Xaxim, uma cobertura em madeira que protege as atividades dos funcionários para guarda e manutenção das máquinas, veio a ruina devido a precariedade das instalações e as intempéries naturais que influenciaram na perda total da estrutura.

Portanto, há de refazer uma nova instalação com material mais resistente (aço) a fim de evitar futuras manifestações patológicas e aumentar a vida útil da edificação.

Ação pretendida: Contratação de empresa especializada em construção civil.

Demonstração do por que a ação pretendida atende à necessidade da Administração: A nova cobertura voltara a gerar um espaço capaz de propor segurança na laboração das atividades do corpo técnico da mecânica, bem como voltara e gerar espaço para guarda de ferramentas e maquinas no período em que as mesmas estão em manutenção.

DECLARAÇÃO E DESCRIÇÃO TÉCNICA DO OBJETO:

Declaração sintética do objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil.

Características e especificações técnicas: Prestação de serviços e execução de barracão em

estrutura mista pré moldada - aço.

Valor estimado: R$ 189.635,44 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais

com quarenta e quatro centavos)

Prazo para entrega 3 (meses)

Local de entrega: Xxx Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx xx Xxxxx/XX.

Órgão/agente incumbido de emitir recibo de entrega: Secretária Municipal de Infraestrutura

Cronograma de execução: 3 (meses) ou 90 (dias)

Prazo para o recebimento provisório: 4 (meses)

Prazo para o recebimento definitivo: 5 (meses)

Prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preço:

VALORES ESTIMADOS:

Valor total:	R$ 189.635,44 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais com quarenta e quatro centavos)
Recursos próprios:	R$ 189.635,44 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais com quarenta e quatro centavos)
Recursos Convênio:

Estimativa realizada com base em orçamentos, tomando como critério:

	Orçamentos: valor médio;	X	Orçamentos: menor valor.
X	Tabela oficial (SINAPI):

Valores obtido por tabela SINAPI e cotação de mercado. OBS projetos e planilhas orçamentários memorial descritivo foram analisados e aprovados pela secretaria municipal de obras e da Secretaria de Estado e Infra Estrutura e Mobilidade.

VALOR MÁXIMO PARA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA (OPCIONAL):

X	O mesmo valor de referência;
	Outro:	R$ … (…)
Não é o caso;
X	Prova de registro da participante na entidade profissional competente;
X	Indicação de responsável técnico;
X	Prova de inscrição do responsável técnico em entidade profissional competente;
X	Comprovação de vínculo entre a participante e o profissional por ela indicado;
X	Atestado de capacidade técnica-operacional compatível com objeto da licitação, no mínimo 50 % do objeto sendo necessário comprovar execução estrutura pré-moldada, fundações, execução de estrutura metálica, alvenaria, Hidráulico, hidrossanitário, elétrico. O atestado deverá ser apresentado em um único atestado.
X	Atestado de visita ao local da obra
	Outro(s):

ANEXOS:

Integram o presente Termo de Referência os seguintes documentos:

- Termo de Referência

- BDI

- Cobertura Garagem Mecanica.bak

- Cobertura Garagem Mecanica

- Cobertura Garagem Mecanica- PMXAXIM

- COMPOSIÇÕES

- CRONOGRAMA

- Memorial Descritivo Cobertura Mecânica

- Memorial Descritivo Cobertura Mecânica

- ORÇAMENTO COBERTURA MECANICA

- ORÇAMENTO COBERTURA MECANICA

- Referência 04-2022

- RRT

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Dotação	Fonte	Projeto Atividade
	Data
Assinatura Contador Xxxxxxx Xxxxxxx

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:

Servidor:	Xxxxxx Xxxxxxxx
Cargo:	Engenheira Civil CREA-SC 130002-6
Lotação:	SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Data:	22 junho de 2022.
Assinatura:

DIRETORA DE PROJETO

Fiscal da Engenharia	Xxxxxxx Xxxxxx
Cargo:	DIRETORA DE PROJETO
Lotação:	Secretário Municipal De Infraestrutura
Data:	22 de junho de 2022.
Assinatura:

GESTÃO DO CONTRATO:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Secretário Municipal	Gelci Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Data:	22 junho de 2022.
Assinatura:

SEGUE ANEXO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO: