quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (193) – 353

contenção e reforma da praça de esportes e lazer Xxxxxx Xxxxx- xx xx Xxxxxx (Praça Renatinha) – Jardim Altos de Santana. A abertura dos envelopes das propostas, referente a esta Licitação será no dia: 15/10/2019 às 15h00.

Comunicação de recurso: Tomada de Preços 007/SGAF/2019 Objeto: Contratação de estudos técnicos e econômico-finan- ceiros para a estruturação de projetos de concessão ou ins- trumentos análogos para o Parque Burle Marx – Parque da Cidade, localizado no Município de São José dos Campos – SP. Impetrado pela empresa: Plantuc – Consultoria Socioambiental Ltda - EPP. Prazo para impugnação: 05 dias úteis. OBS.: O recurso encontra-se a disposição para apreciação no DRM.

Indeferimento de recurso: O Diretor do Departamento de Recursos Materiais, Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, INDEFERE os Recursos interpostos pelas Empresas Fácil Soluções Tecno- lógicas em Informática Ltda.; Psainfo Prestação de Serviços de Informática Ltda.; Zetrasoft Ltda., referentes ao Pregão Presencial 141/SGAF/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de descontos facultativos consignados em folha de pagamento e de gestão da margem consignável, dos servidores e empregados públicos ativos da administração pública direta, bem como a implantação, customi- zação, integração, treinamentos, suporte técnico e atendimento. Informações: Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, 000 - 0x xxxxx - xxxx 00,

das 08h15 às 17h00. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Diretor

do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: xxx.xxx.xx.xxx.xx

Licitações adjudicadas e/ou homologadas pelo Diretor do Departamento de Recursos Materiais Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx: Pregão Presencial 141/SGAF/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de descontos facultativos consignados em folha de pagamento e de gestão da margem consignável, dos servidores e empregados públicos ativos da administração pública direta, bem como a implanta- ção, customização, integração, treinamentos, suporte técnico e atendimento. Adjudicada e Homologada em: 09/10/2019.

Informações: Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, 000 - 0x xxxxx - xxxx 00, das 08h15 às 17h00. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Diretor do Departamento de Recursos Materiais.

SECRETARIA DE SAÚDE

Editais de licitação: PP 153/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Impressão e Confecção Gráfica – Grupo II. Abertura em 25/10/2019 às 09h.// PP 151/SS/2019. Objeto: Locação de Veículo Leve Capacidade Mínima de 05 Lugares. Abertura em 29/10/2019 às 09h.

Reabertura de licitação com alteração de edital: PE 069/ SS/2019. Objeto: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial – Omalizumabe. Reabertura em 23/10/2019 às 08h30.

Edital de Credenciamento: CR 007/SS/2019. Objeto: Con- tratação de Serviços de Cirurgia de Castração de Cães e Gatos. Abertura em 14/10/2019 às 09h.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx: PE 119/SS/2019. Objeto: Prestação de Serviços de Frete Capacidade Mínima de 05 Lugares - com Motorista. Homologada em 07/10/2019. // PE 122/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Escritório - Grupo I. Homologada em 07/10/2019.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx – Diretor do Departamento Administrati- vo da Secretaria de Saúde. Editais na íntegra: xxxxx://xxxxxxxx.xxx. xx.xxx.xx/xx/xxxxxxxxxx/xxxxx.xxxx

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE CERTAME LICI-

XXXXXXX - PA nº 1194/2018 – Tomada de Preços nº 009/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de Academia ao Ar Livre na Rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx esquina com a Avenida Xxxxxx Xxxxxxxxxx no Residencial Sant’Ana – São Manuel/SP - O Município de São Manuel/SP declara como vencedor do certame licitatório Tomada de Preços nº 009/2019 a empresa CONSTRUTORA HOLANDA LTDA ME,

inscrita no CNPJ sob nº 21.379.145/0001-15, com valor total de

R$ 45.249,78. São Manuel, 09 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

- RESUMO DE EDITAL – PP nº 163/2019 – Registro de Preços para o FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS para

Atendimento aos Usuários do Bem-Estar Social – Encerramento às 10:15 horas do dia 06/11/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14/10/2019, no site www.saoroque. xx.xxx.xx

- RESUMO DE EDITAL – PP nº 168/2019 – Registro de Preços de medicamentos para atender ao Departamento de Saúde – Encerramento às 10:15 horas do dia 08/11/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14/10/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

- RESUMO DE EDITAL – PP nº 173/2019 – Registro de Preços de materiais para confecção de placas de sinalização de trânsito – Encerramento às 10:15 horas do dia 11/11/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14/10/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

- RESUMO DE EDITAL – PP nº 174/2019 – Registro Preços de grama esmeralda– Encerramento às 10:15 horas do dia 12/11/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14/10/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

- RESUMO DE EDITAL – PP nº 175/2019 – Registro de Preço para aquisição de peças de reposição e manutenção corretiva/ preventiva de veículos Ford Fiesta e Ford Ka – Encerramento às 10:15 horas do dia 13/11/2019. O edital encontra-se a disposi- ção a partir do dia 14/10/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

- RESUMO DE EDITAL – PP nº 156/2019 – Registro de preços para aquisição de PÃES, tipo bisnaguinha e tipo hot dog – Encerramento às 10:15 horas do dia 14/11/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14/10/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

- RESUMO DE EDITAL – TP nº 019/2019 – Contratação de empresa para execução de obras de Reforma e Ampliação da EMEI São João Velho, situada à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx de Lima Junior, nº 25, Xxxxxx Xxx Xxxx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx/ XX – Encerramento às 10:30 horas do dia 07/11/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14/10/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

- RESUMO DE EDITAL – TP nº 020/2019 – Contratação de empresa para execução de obras de Reforma e Ampliação da CMEI Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, situada à Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx/XX – Encerramento às 14:30 horas do dia 07/11/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14/10/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL – PP nº 154/2019

– Aquisição de refrigeradores e purificadores de água para atender ao Departamento de Saúde de acordo com emendas parlamentares: 00.000.000.0000/17-012; 00.000.000.0000/16- 013; 00.000.000.0000/16-009; 00.000.000.0000/16-010. Comu-

xxxxxxx que em decorrência de não haver expediente no dia 28/10/2019, a data de encerramento fica prorrogada para as 14:30 horas do dia 29/10/2019.

- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Pregão Presencial nº. 140/2019 - Registro Preços para aquisição de Papel Sulfite

para uso dos diversos Departamentos desta Prefeitura, confor- me quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I. Em 08/10/2019 o pregoeiro adjudicou e em 09/10/2019 o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro que adjudicou os itens 01 e 02 à empresa IRINEU VALENTIM TONE- LOTTO - ME, pelo valor total de R$ 72.346,65 (setenta e dois mil trezentos e quarenta seis reais e sessenta cinco centavos); os itens 03, 04, 05 e 06 à empresa ASA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO

- EIRELI, pelo valor total de R$ 55.450,80 (cinquenta e cinco mil,

quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos); e o itens 07 à empresa PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

LTDA, pelo valor total de R$ 151.864,50 (cento e cinquenta um mil oitocentos e sessenta quatro reais e cinquenta centavos).

- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Pregão Presen- cial nº. 122/2019 – Aquisição de veículos para os postos de saúde do Carmo e Mailasky referente à Emenda Parlamentar 00.000.000.0000/1160-11, conforme quantidades e especifica- ções pormenorizadas constante do Anexo I. Em 08/10/2019 o pregoeiro adjudicou e em 09/10/2019 o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro que adjudicou os itens 01 e 02 à empresa R & M COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, pelo valor total de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).

- JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Ref.: Convite nº

002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso pré-vestibular, com contratação de docentes, aplicação de aulas presenciais, fornecimento de material didá- tico, equipamentos e demais medidas instrumentais necessárias para aplicar curso preparatório aos alunos concluintes e egres- sos do ensino médio público da cidade de São Roque/SP. Após análise dos documentos de habilitação apresentados por cada participante a Comissão Permanente de Licitações resolveu HABILITAR todas as empresas participantes, ou seja, INTEGRI BRASIL PROJETOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, EXPLICA MAIS CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE LTDA ME, A.C. XXXXX

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, por cumprirem o edital

quanto ao solicitado. Concede-se o prazo de 02 (dois) dias úteis, para eventual interposição de recursos.

- EXTRATO DE ATA nº 378/2019 - Ref. Pregão Presencial nº 110/2019 - Objeto: Registro de preços de mudas / plantas a serem utilizadas em paisagismo das diversas áreas do Município

- Detentora: Agrominas Comércio de Plantas EPP – Item 5, 5000 uni, EUPHORBIA COTINIFOLIA (EUFORBIA), ALTURA MÌNIMA DE 0,80 M, R$ 14,68; Item 7, 300 uni, SENNA MACRANTHERA (FEDEGOSO),PLANTAS ENRAIZADAS C/ 2,00 M DE ALTURA, R$ 15,00; Item 9, 900 cx, VITIS VINIFERA (VINHA) - MUDAS ENRAI- ZADAS EM SACOS PLÁSTICOS C/ NO MÍNIMO 1,00 M DE ALTU- RA, 20,00; Item 14, 300 uni, DRACAENA REFLEXA (PLEOMELE VERDE) - TOUCEIRA C/ ALTURA MÍNIMA DE 1,00 M, R$14,00; Item 15, 100 uni, HYMENAEA COURBARIL (JATOBÁ) - MUDAS ENRAIZADAS C/ NO MÍNIMO 2,00 M DE ALTURA, R$ 17,90; Item 16, 1000 uni, HYPERICUM CALICINUM (HIPÉRICO), R$ 6,00; Item 17, 1000 uni, HYPERICUM CALICINUM (HIPÉRICO),

R$ 7,00; Item 20, 000 xxx, XXXXXXXX XXXXXXXX (XXXXXXX

BRANCA), R$ 24,00; Item 21, 300 uni, BRUNFELSIA UNIFLORA (MANACÁ DE CHEIRO), R$ 14,00; Item 22, 500 uni, AGAVE ATTE- NUATA (AGAVE DRAGÃO), R$ 19,00; Item 23, 300 uni, VOCHY- SIA TUCANORUM (RABO DE TUCANO), R$ 21,00; Item 25, 300 uni, SENNA SPECTABILIS (CASSIA AMARELA), R$ 21,00; Item 29, 100 uni, LECYTHIS PISONIS (SAPUCAIA), R$ 20,00; Item 31, 1000 uni, PHORMIUM TENAX (FÓRMIO VERDE), R$ 10,00; Item 32, 300 uni, CAMPOMANESIA XANTHOCARPA (GUABIROBA), R$

20,00; Item 33, 500 uni, WISTERIA SINENSIS (GLICÍNIA ROXA),

R$ 24,00; Item 35, 100 uni, BUTIA ERIOSPATHA (BUTIÁ), R$ 198,00; Item 36, 500 uni, IXORA COCCINEA (IXORA CORAL), R$

14,00; Item 37, 500 uni, MYRCIARIA CAULIFLORA (JABUTICA- BEIRA), R$ 80,00; Item 38, 300 uni, SOLANUM HAZENII BRITTON (SOLANUM), R$ 27,00; Item 40, 500 uni, LEUCOPHYLLUM FRU- TESCENS (FLOR DE PRATA), R$ 9,00; Item 41, 1000 uni, TIBOU- CHINA GRANULOSA (QUARESMEIRA), R$ 14,00; Item 44, 200

uni, BUXUS SEMPERVIRENS (BUXINHO), R$ 18,00; Item 47, 300

uni, EUGENIA UNIFLORA (PITANGUEIRA), R$ 28,80; Item 49, 500 uni, IXORA COCCINEA 'DWARF RED' (MINI IXORA CORAL), R$ 4,50; Item 50, 1000 uni, MIMOSA CAESALPINIIFOLIA (SANSÃO DO CAMPO), R$ 6,00; item 51, 300 uni, NANDINA DOMÉSTICA (NANDINA), R$ 10,00; Item 52, 300 uni, PITTOSPORUM TOBIRA

(PITOSPORO), R$ 19,00; Item 55, 1000 uni, TIBOUCHINA MUTA- BILIS (MANACÁ NATIVO), R$ 18,00; Item 56, 5000 cx, ARACHIS REPENS (GRAMA AMENDOIM) - MUDAS EM CXS X/ 00 XXX, R$ 3,00; Item 58, 1000 uni, STRELITZIA REGINAE (ESTRELÍCIA), R$

9,00; Item 59, 100 uni, CUPRESSUS SEMPERVIRENS (CIPRESTE

ITALIANO), R$ 70,00; Item 60, 200 uni, SENNA APPENDICULATA (FEDEGOSO ARBUSTIVO), R$ c14,60; Item 61, 200 uni, BUXUS SEMPERVIRENS (BUXINHO), R$ 39,80; Item 62, 500 uni, IXORA COCCINEA L 'MAUI YELLOW' (MINI IXORA AMARELA), R$ 9,80; Item 70, 200 uni, CLUSIA FLUMINENSIS (CLUSIA), R$ 8,00; Item 71, 300 uni, BUXUS SEMPERVIRENS (BUXINHO), R$ 79,80; Item

74, 300 uni, SYAGRUS ROMAZOFFIANA (JERIVÁ), R$ 19,70; Item

75, 200 uni, PODOCARPUS MACROPHYLLUS (PODOCARPO), R$

11,95; Item 79, 100 uni, JUNIPERUS CHINENSIS 'KAIZUKA' (KAI-

ZUKA), R$ 98,80; Item 00, 000 xxx, XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX (XXXXXXX), R$ 23,90; Item 83, 500 uni, HIBÍSCUS ROSA SINEN- SIS (HIBÍSCO), 6,80; Item 85, 100 uni, BEAUCARNEA RECURVATA (PATA DE ELEFANTE), R$ 68,90; Item 87, 300 uni, OSMANTHUS FRAGRANS (JASMIM DO IMPERADOR), R$ 15,70; Item 88, 200 uni, CLUSIA ROSEA NANA (MINI CLUSIA), R$ 9,95; Item 89, RHODODENDRON SIMSII (AZALÉIA ROXA), R$ 10,00; Item 91, 200 uni, VIBURNUM SUSPENSUM (VIBURNO), R$ 11,95; Item 95,

1000 uni, TABEBUIA CHRYSOTRICHA (IPÊ AMARELO), R$ 12,90

- Assinatura: 27/09/2019 – Vigência: 12 meses.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

EXTRATO DE ATA Nº 154/19. Pregão Eletrônico nº 86/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente.Fornecedor: CHEVROMAIS – COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA. EPP

Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus para uso dos Veículos da Frota, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I. Assinatura: 04/09/2019. Valor total: R$ 115.291,32. São Vicente, 23 de setembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Coordenador do Fundo Municipal de saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/19.

Pregão Eletrônico SRP Nº 73/19. Processo Nº 12713/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comércio D’ Medicamentos Eireli EPP. Obje- to: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 23/09/19. Valor Total: R$ 5.706,00. São Vicente, 09 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/19.

Pregão Eletrônico SRP Nº 93/19. Processo Nº 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 01/10/19. Valor Total: R$ 166.196,00. São Vicente, 09 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/19.

Pregão Eletrônico SRP Nº 93/19. Processo Nº 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde

de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 01/10/19. Valor Total: R$ 93.820,00. São Vicente, 09 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/19.

Pregão Eletrônico SRP Nº 93/19. Processo Nº 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 01/10/19. Valor Total: R$ 238.595,00. São Vicente, 09 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/19.

Pregão Eletrônico SRP Nº 93/19. Processo Nº 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comércio D’ Medicamentos Eireli EPP. Obje- to: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 01/10/19. Valor Total: R$ 82.000,00. São Vicente, 09 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/19.

Pregão Eletrônico SRP Nº 93/19. Processo Nº 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Antibióticos do Brasil Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assi- natura: 01/10/19. Valor Total: R$ 680.000,00. São Vicente, 09 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/19.

Pregão Eletrônico SRP Nº 93/19. Processo Nº 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamen- tos para atender ações judiciais. Assinatura: 01/10/19. Valor Total: R$ 222.051,00. São Vicente, 09 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/19.

Pregão Eletrônico SRP Nº 93/19. Processo Nº 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assi- natura: 01/10/19. Valor Total: R$ 317.990,00. São Vicente, 09 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico Nº 0102/19. Pro- cesso Nº 23866/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 0102/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462

– 5º andar. São Vicente, 09 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Autoridade Competente - Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 14/18–TOMADA DE PREÇOS Nº

2/17-PROC. ADM. Nº 29012/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: A Obra Construções e Reformas Ltda.-EPP. Objeto: Execução de obra para construção de uma unidade de Educação Infantil na Rua Jequié, bairro Samaritá. Motivo: Prorroga a vigência contratual com acréscimo de valor. Data da Assinatura: 4/10/19. Just.: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 10 de outubro 2019. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX -

Secretária de Educação.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/19–PROC. ADM.

N.º 35.693/19-Objeto: Locação de máquinas/veículos (ano fabri- cação mínimo 2014), com motorista/operadores, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 23/10/19 às 9h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx.xxx-Xxxxxxx informações pelo telefone: (00) 0000-0000, com Xxxxx ou e-mail xxxxx_xxxxxxx@ xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de outubro de 2019. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX

FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/19–PROC. ADM.

N.º 15.586/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de carnes bovinas e de frango para as unidades escolares adminis- tradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 23/10/19 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx.xxx. Maiores informações pelo telefone: (00)0000-0000 com Xxxxx ou e-mail xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx. com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de outubro de 2019. XXXXX XXXXXXXX–Chefe do Departamento de Com- pras e Licitações.

SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 058/2019

CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Azul CONTATADA: CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA - EPP CNPJ: 17.690.139/0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA – TÉRMINO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA EMEF “JACOMO ANTO- NIO COPELLO”, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA

VALOR: R$ 176.682,30 (cento e setenta e seis mil, seiscen- tos e oitenta e dois reais e trinta centavos)

TOMADA DE PREÇO Nº 013/2019 PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2019

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 059/2019

CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Azul CONTATADA: CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL

LTDA

CNPJ: 60.245.487/0001-02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL – SISTEMA DE GES- TÃO EM SAÚDE (WEB) E SISTEMA DE GESTÃO SOCIAL (WEB)

VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2019

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019

O Município de Sumaré torna público a quem possa interes- sar que fica Suspensa "sine die" a Licitação nº 095/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para seguro dos bolsistas do programa pra frente.

SUMARE, 09 DE OUTUBRO DE 2019

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista a desclassificação da segunda colocada a empre- sa EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS

HOSPITALARES LTDA, por não ter apresentado as amostras nem as certidões atualizadas, transcorrido “in albis” o seu prazo, sem qualquer manifestação da empresa, CONVOCAMOS a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODU-

TOS HOSPITALARES LTDA terceira colocada para a sessão de renegociação e habilitação, a ser realizada no dia 11/10/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 08/10/2019 DA ABER-

TURA DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 066/2019 E 067/2019.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Educação, RETIFICOU a publicação da abertura dos pregões eletrônicos nº 066/2019 e 067/2019, nos seguintes termos: onde se lê “XXX XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos”, leia-se “XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação”; mantendo todos os demais atos.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº

039/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI- ÇÃO DE TIRAS REAGENTES. REQUERENTE: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PA: 15.500/2019.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Pregoeiro Municipal, o referido recurso administra- tivo FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém não foi analisado o mérito do mesmo, tendo em vista a perda de objeto. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. PREGÕES PRESENCIAIS ABERTOS JUNTO AO DEPARTAMEN-

TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 070/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 23 de outubro de 2019, às 09:00

horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXX XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.

Nº: 071/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 23 de

outubro de 2019, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

CINTIA XXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de Planejamento e Finanças - Interina.

Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 0000- 0000.

PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO DEPARTA- MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 069/2019 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES I – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2019, às

09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24 de outubro de 2019, às 09:30 horas.

Nº: 070/2019 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES II – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2019, às

13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24 de outubro de 2019, às 14:00 horas.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen- tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza- xx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL)

- PROCESSO Nº 091/2019

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019- PP

A Mesa da CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO torna público que realizará no dia 01 de novembro de 2019, às 10h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA

AQUISIÇÃO DE PERSIANAS.O respectivo Edital estará à dis- posição dos interessados na Internet, no seguinte endereço: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx. Informações pelo tele- fone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxx_xxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx. xx.Xxxxxx, 08 de outubro de 2019 - MESA DIRETIVA DA CÂMA- RA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 003/2019PP - PROCESSO 048/2019

- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERES-

SADOS que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano ADJUDICOU o objeto do Pregão Presencial 003/2019 à empresa PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ME no valor de R$

750,00 (setecentos e cinquenta reais) por licença e HOMO- LOGOU o processo administrativo 048/2019, cujo objeto é o PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 PP. Suzano, 01 DE OUTUBRO DE 2019 - MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO.

TABAPUÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo de Contratação nº 01/2019 - Dis- pensa n° 01/2019

Despacho do Presidente da Câmara Municipal em 09/10/2019

RATIFICANDO, em atendimento ao que dispõe o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a Decisão e o Ato da Comissão de Licitações designada pela Portaria n° 04/2019, exarado em 08/10/2019, que declarou Dispensável a licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, do referido diploma legal invocado, para contratação da FUNDA- ÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA “XXXXX

DE MESQUITA FILHO”- VUNESP, inscrita no CNPJ sob o n° 51.962.678/0001-96, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, tendo como objeto, a prestação de serviços técni- cos especializados de Planejamento, Organização e Execução do

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quinta-feira, 10 de outubro de 2019 às 01:31:14.

486 – São Paulo, 129 (197) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 16 de outubro de 2019

SÃO PEDRO DO TURVO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO PEDRO DO TURVO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Ref: Pregão Presencial Nº 036/2019 Processo Licitatório Nº 5076/2019

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Pregoeiro da Prefeitura Muni- cipal de São Pedro do Turvo, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial nº 036/2019, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílio alimentação/refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, e respectivas recargas de créditos mensais, em quan- tidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Município, destinados aos funcionários da Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 21, §4º, da Lei 8.666/93.

Como o critério de julgamento dessa licitação é a taxa de administração (em %), ficam estabelecidas, para fins de apre- sentação de propostas, as seguintes informações:

1 - NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS: 360

2 - VALOR DO BENEFÍCIO MENSAL: R$ 250,00 ONDE SE LÊ: 7.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

7.3.1. Atestado fornecido por entidade de direito público ou privado, em nome do licitante, que comprove aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação e que realiza ou realizou fornecimento de vale alimentação/compra por intermédio de cartão com tecnologia de chip para, no mínimo, 300 (trezentos) funcionários.

LEIA-SE: 7.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Em face das alterações no ato convocatório, a sessão públi- ca do Pregão Presencial Nº 036/2019 que seria realizada em 18/10/2019, será realizada em 25/10/2019, no mesmo horário e mesmo local indicados.

Os demais termos da referida licitação permanecem inal- terados.

São Pedro do Turvo, 11 de outubro de 2019. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Pregoeiro

EXTRATO DE ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para cons- trução do prédio sede do Serviço Autônomo de Água Esgoto

– SAAE, localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxx Xxxxx Xx Xxxxx/XX, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, individual/global, e projetos.

Às 09h00min horas do dia 11 de outubro do ano de 2019 na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações do Município de São Pedro do Turvo, situada na Rua: Xxxxxx Xxxxx, 93, Centro, realizou-se a reunião da Comissão Permanente de Licitações do SAAE abertura do envelope contendo a proposta comercial da empresa CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA-EPP que ofertou o valor global de R$ 348.998,14 (Trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quatorze centavos). Nada mais havendo a relatar, deu-se por encerrada a reu- nião às 15h:00min. Dando prosseguimento, o presidente deter- minou a comunicação do resultado do julgamento via e-mail às licitantes, e reiterou que a sessão para abertura do envelope de proposta comercial da empresa habilitada para o certame em tela seja realizada em 11 de outubro de 2019, as 09h00min na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, situada na Rua

Xxxxxx Xxxxx, 93, Centro.

São Pedro do Turvo, 11 de outubro de 2019. XXXXXX XXXXXX XXXXX

Presidente da CPL

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

ERRATA - ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Pregão

Presencial nº 128/2019 – Registro de Preços de medicamentos para atender ao Departamento de Saúde, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I. Onde se Lê: “Em 23/09/2019 o pregoeiro adjudicou e em 04/10/2019 o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro que adjudicou os itens 14, 16, 17 e 37 à empresa XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX ME, pelo valor total de R$ 73.360,00”. Leia-se: “que adjudicou os itens os itens 14, 16 e 17 à empresa XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX ME, pelo valor total de R$ 27.760,00”. E, Onde se Lê: “os itens 04, 05, 07, 22 e 34, à empresa L. A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP,

pelo valor total de R$ 167.935,00”. Leia-se: “os itens 04, 05, 07, 22 e 34, à empresa L. A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA EPP, pelo valor total de R$ 164.410,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais). E, Onde se Lê: “REVOGOU os itens 01, 02, 06, 10, 19, 20, 25, 30, 31, 35

e 38, Leia-se “REVOGOU os itens 01, 02, 06, 10, 19, 20, 25, 30,

31, 35, 37 e 38”.

- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Pregão Presencial nº. 134/2019 – Aquisição de ambulância referente à Emenda Estadual/ Demanda SANI 2168 – Registro 2018SES1173 ND 444052 – Para atendimento de transporte de usuários que necessitam de transporte em decúbito horizontal para os diversos procedimentos ambulatoriais pactuados e articulados com as estruturas de regulação de acesso no âmbito do SUS, conforme quantidades e especificações pormenorizadas cons- tante do Anexo I. Em 14/10/2019 o pregoeiro adjudicou e em 15/10/2019 o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro que adjudicou o item o item 01 à empresa PM CAR MERCANTIL EIRELI, pelo valor total de R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil reais).

- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Tomada de

Preços n.º 015/2018 – Contrato nº 018/2019 - Contratação de empresa especializada em instalações elétricas para a execu- ção de Serviços de Melhorias e Modernização da Iluminação Pública de diversos logradouros no Município de São Roque/ SP - Contratada: R.M. EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP – Valor

R$ 222.073,60 – Assinatura 15/10/2019 - Fundamento: Contrato inicial e nos termos da Lei Federal 8.666/93 c/ suas alterações.

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

COMUNICADO

PROCESSO Nº 14278/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2018

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – BAIRRO DA TOPOLÂNDIA.

FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES, PARA O DIA 29/10/2019, TENDO EM VISTA O PONTO FACULTA- TIVO DECRETADO NO MUNICÍPIO.

SÃO SEBASTIÃO, 15 DE OUTUBRO DE 2019.

XXXXXX XXXXXX XXXX - SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

XXX XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX

XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX

00x TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019 Contratada: COMERCIAL PÉRICO LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para for- necimento de combustíveis com abastecimento diretamente das bombas aos veículos da frota municipal, especificados no respectivo contrato.

Motivo: Reajuste de preços Data: 04/10/2019

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019.

Para restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do Contrato, fica REAJUSTADO o valor do produto “óleo diesel S-500” de R$ 3,48; “óleo diesel S-10” de R$ 3,53 e “Gasolina” de R$ 4,14 ou seja, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos, a importância de R$ 3,56 o litro do “óleo diesel S-500”, R$ 3,62 o litro do “óleo diesel S-10” e “Gasolina” de R$ 4,22.

Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 53/2019

Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que se acha aberto, proce- dimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 37/2019, Processo n° 53/2019, com encerramento no dia 29/10/2019, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação aquisição de medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos serviços de saúde do município.

Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 0000-0000/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama. xx.xxx.xx x xxxxxxxxx0@xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 00 xx xxxxxxx xx 0000. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

COMUNICADO 030/2019

Nos Termos do art. 5º in fine, da Lei Federal nº 8666/93 c/c a Resolução do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – nº 002/2002, indicamos nas sequências, os pagamentos que serão providenciados doravante fora da ordem cronológica de exigi- bilidade por envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de bens, obras e serviços de natureza essencial.

EMPENHO/OP EXIGIBILIDADE PAGAMENTO VALOR (R$)

4479 19/08/2019 09/10/2019 69,80

4647 19/08/2019 09/10/2019 273,69

4648 19/08/2019 09/10/2019 134,28

4649 19/08/2019 09/10/2019 72,68

4650 19/08/2019 09/10/2019 197,39

4651 19/08/2019 09/10/2019 334,70

4652 19/08/2019 09/10/2019 1.017,62

4653 19/08/2019 09/10/2019 204,36

4654 19/08/2019 09/10/2019 203,76

4878 05/09/2019 09/10/2019 2.285,96

5039 05/09/2019 09/10/2019 1.553,31

5351 18/09/2019 09/10/2019 22,35

3164/3725-19 10/07/2019 10/10/2019 2.166,00

3184/3287-19 25/07/2019 10/10/2019 1.000,00

3566/3879-19 26/07/2019 10/10/2019 1.494,72

4114/4455-19 28/07/2019 10/10/2019 612,00

3771/4863-19 10/08/2019 10/10/2019 2.166,00

5012 30/08/2019 10/10/2019 948,48

5013 30/08/2019 10/10/2019 1.468,02

5014 30/08/2019 10/10/2019 536,10

4813/301808-19 30/09/2019 10/10/2019 1.440,00

4922/301595-19 10/10/2019 10/10/2019 15.700,00

3183/301905-19 10/10/2019 10/10/2019 6.324,00

3099/3501-19 10/10/2019 10/10/2019 721,02

5990/302193-19 10/10/2019 10/10/2019 1.506,60

3133/3494-19 30/07/2019 11/10/2019 3.490,00

4650 19/08/2019 11/10/2019 197,39

4651 19/08/2019 11/10/2019 334,70

0241/4646-19 22/08/2019 11/10/2019 16.702,40

4915 28/08/2019 11/10/2019 48,43

4877 05/09/2019 11/10/2019 716,76

4879 05/09/2019 11/10/2019 133,08

4914 05/09/2019 11/10/2019 36,00

5028 05/09/2019 11/10/2019 50,77

5029 05/09/2019 11/10/2019 128,67

5030 05/09/2019 11/10/2019 71,47

5031 05/09/2019 11/10/2019 1.504,93

5032 05/09/2019 11/10/2019 72,05

5035 05/09/2019 11/10/2019 297,10

5036 05/09/2019 11/10/2019 654,04

5037 05/09/2019 11/10/2019 23,07

5042 06/09/2019 11/10/2019 22,77

4407 13/09/2019 11/10/2019 478,39

5043 13/09/2019 11/10/2019 65,07

5044 13/09/2019 11/10/2019 1.486,17

5045 13/09/2019 11/10/2019 629,49

5046 13/09/2019 11/10/2019 244,47

5759/302210-19 08/10/2019 11/10/2019 294,51

5760/302211-19 08/10/2019 11/10/2019 97,97

5761/302212-19 08/10/2019 11/10/2019 520,86

5762/302213-19 08/10/2019 11/10/2019 3.464,01

5763/302214-19 08/10/2019 11/10/2019 437,37

5764/302215-19 08/10/2019 11/10/2019 679,97

5765/302216-19 08/10/2019 11/10/2019 1.454,87

5766/302217-19 08/10/2019 11/10/2019 631,00

5767/302218-19 08/10/2019 11/10/2019 134,92

5768/302219-19 08/10/2019 11/10/2019 231,32

5757/302208-19 08/10/2019 11/10/2019 229,52

5758/302209-19 08/10/2019 11/10/2019 160,12

0066/302225-19 11/10/2019 11/10/2019 2.222,54

São Simão/SP, 11 de outubro de 2019 XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. Con- tratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO

ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. 1º Termo Aditivo ao Con- trato n° 076/2018.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro- gação do prazo do contrato nº 076/2018, o qual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço técnico de informática relativo a cessão de informação do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de transito, constante no termo de refererência e anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais). Data de vigência: 04/07/2019 à 03/07/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 072/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2019

O Município de São Simão/SP comunica aos interessa- dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º 031/2019, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para for-

necimento de mão de obra e fornecimento de peças para manu- tenção do caminhão de lixo CZA-9281, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, ratificando o objeto em favor da empresa OFICINA CEARA EIRE- LI, CNPJ nº 55.987.044/0001-49, pelo valor global estimado de R$ 12.789,00 (doze mil setecentos e oitenta e nove reais). Data: 14/10/2019, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

ERRATA-PREGÃO PRESENCIAL N.º 140/16-PROC. ADM.

N.º 37455/16-Objeto: Prestação de Serviços de contratação de Seguros Automotivos. O Departamento de Compras e Licitações informa a retificação do número do Extrato de Termo Aditivo do CT 46/17. Onde se lê: “Extrato de Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 46/17”, leia-se: “Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 46/17”. São Vicente, 16 de outubro 2019. XXXXXX XXXXXX XXXXX–Assistente Administrativo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE

EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 111/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 8/18-PROC. ADM. N.º 23599/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Starsan Construtora e Locação Ltda.-

-EPP. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação parcial das ruas, conforme determinado no Edital da Concorrência. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 25/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2019. XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 93/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º

4/18-PROC. ADM. N.º 11933/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Starsan Construtora e Locação Ltda.-EPP. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, acessibilidade, sinalização e seguranças em ruas no Município de São Vicente. Motivo: Acréscimo de 6,88% do valor inicial do contrato, o que represente R$ 321.669,64 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), bem como prorrogar do prazo de vigência do contrato pelo período de 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 25/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2019. XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX-Secretá- rio de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CT 9912448162– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 917/18-PROC. ADM. Nº 36088/18–

Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação de Serviços Postais para atender a Secretaria de Trânsito e Transportes. Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/9/19. Data da Assinatura: 5/9/2019. Just.: Lei Federal n.º 8663/93, art. 57, parágrafo 1.º, inc. II. São Vicente, 16 de outubro de 2019. XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX–Secretário de Transito e Transportes.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE PREGÃO Nº 030/19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, declarando como vencedora as empresas: SANETAM COMÉR- CIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. em relação ao lote 01; J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI. - EPP,

em relação aos lote 02, 06 e 07; NHANDERIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI - ME., em relação aos lotes 03 e 05 e a empresa XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 11203003633

em relação ao lote 04 para o referido pregão. INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000.

Departamento Administrativo, 15 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxx

Superintendente

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma- nente de Licitações, comunica as empresas VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, MASTER COMERCIAL DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA e AHGORA SISTEMAS S.A.,

licitantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2019 - CPL nº 381/2019, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO E TRATAMENTO DE REGISTRO DE PONTO, que resolve ANULAR

o procedimento licitatório, uma vez que durante o julgamento das propostas foi detectado equívoco no Edital, podendo ter causado prejuízo às licitantes na elaboração de suas respectivas propostas. O Termo de Anulação assinado por autoridade com- petente encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de outubro de 2019. Comissão Perma- nente de Licitações.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO

ELETRÔNICO nº 216/2019 - CPL nº 638//2019, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE INSULINAS PARA ATENDER MAN-

DADOS JUDICIAIS. A abertura será no dia 30/10/2019 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 789473 Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ pu-consulta - fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de outubro de 2019. – XXXX- XXXXX XXXXXXXXX– Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO nº 230/2019 - CPL nº 685//2019, destinado ao FORNE- CIMENTO DE AGULHAS HIPODÉRMICAS E DE ASPIRAÇÃO PARA

ATENDER A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL A abertura será no dia 31/10/2019 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº 789592 Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou api. xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxxx - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de outubro de 2019. – ROSEMEIRE FANTINATI– Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO nº 110/2019 - CPL nº 402/2019, destinado a LOCAÇÃO DE VIATURAS ADAPTADAS E CARACTERIZADAS PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DA GUARDA

CIVIL MUNICIPAL. A reabertura será no dia 30/10/2019 às 14:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº 786281 Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ pu-consulta - fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de outubro de 2019. – XXXX- XXXXX XXXXXXXXX– Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2019 - CPL Nº 618/2019, destinado ao SERVIÇO DE TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM E ZELADORIA DO ALOJAMENTO DA DELEGAÇÃO DE SOROCABA, NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR "HORÁCIO BABY BARIONI"

E 23º JORI FASE ESTADUAL. ABERTURA DIA 29/10/2019 às

09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Branco do Brasil: 789588 - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Outubro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx– Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 225/2019 - CPL Nº. 658/2019, destinado ao SERVIÇO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A DELEGAÇÃO DE SOROCABA, NOS 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR "HORÁCIO BABY BARIONI", NO PERÍODO DE 11 A 22 DE NOVEMBRO DE 2019, NA CIDADE DE MARÍLIA/SP. ABER-

TURA DIA 29/10/2019 às 09:00 horas. Informações pelos sites xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/ e www.licitacoes-e. xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 789665 - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Soro- caba, 15 de Outubro de 2019. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Processo Administrativo 6.175/2017 - SAAE Pregão Eletrônico nº 90/2017

Contratada: COOPROCAL COOPERATIVA DOS PRODUTOS DE CAL LTDA.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que será mantida a decisão quanto a APENAMENTO funda- mentado nos itens 8.1.5 e 8.1.6 do edital e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, por descumprimento de execução contratual, com aplicação de multa de 20% do valor contatado correspondente a R$19.864,28 e suspensão de participação em licitação com esta Administração pelo período de 02 (dois) anos.Sorocaba, 15 de outubro de 2019. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Diretor Geral - SAAE Sorocaba.

Homologação e Adjudicação Parcial do Pregão Eletrônico

nº 30/2019

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do artigo 7º, inciso IV do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, por sua Autoridade Competen- te, declara Homologado e Adjudicado o lote nº 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Pregão Eletrônico nº 30/2019 - Processo Administrativo nº 9.836/2018 destinado a aquisição de tubo de PVC DEFOFO

/ PVC-O pressurizado diversos diâmetros, tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de outubro de 2019. Eng.º Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx

– Diretor Geral.

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 - HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Serviços Públicos no uso de suas atribui- ções, homologa o objeto da Licitação nº 092/2019, junto às empresas Agreg Construção e Soluções Ambientais Eireli e CSW Construções Eireli Epp, destinado ao Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de máqui- nas, caminhões e equipamentos, para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARE, 15 DE OUTUBRO DE 2019

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14/10/2019 ADJUDICA- ÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos RETIFICOU a publicação do pregão presencial nº 065/2019, nos seguintes termos, onde se lê “Secretário Munici- pal de Educação”, leia-se “Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos”, mantendo todos os demais atos.

XXX XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos RETIFICOU o descritivo de todos os itens constantes no lote 01 do pregão presencial nº 070/2019, nos seguintes termos, onde se lê “deverá apresentar uma expectativa de vida quando instalado no alojamento da luminária de, no mínimo, 70.000 horas”, leia-se “deverá apresentar uma expectativa de vida quando instalado no alojamento da luminária de, no mínimo,

50.000 horas”, mantendo todas as demais condições do edital.

XXX XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 046/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS

LTDA com o valor de R$ 80.840,00 (Oitenta mil, oitocentos e quarenta reais) para o LOTE 01 e com o valor de R$ 171.925,00 (Cento e setenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais) para o LOTE 02, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 060/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPI-

TALARES LTDA EPP com o valor de R$ 3.137,76 (Três mil, cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) para o LOTE 03, sendo que os LOTES 01 e 02 restaram DESERTOS, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 056/2019 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LUZ E ÁUDIO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas FHB COMERCIAL ELETRONICA EIRELI EPP com

o valor de R$ 12.390,00 (Doze mil, trezentos e noventa reais) para o LOTE 02; XXXXX X. KHURY JUNIOR ME com o valor de R$ 9.029,20 (Nove mil, vinte e nove reais e vinte centavos) para o LOTE 03 e com o valor de R$ 6.089,06 (Seis mil, oitenta e nove reais e seis centavos) para o LOTE 04; PRIME DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME com o valor de R$ 1.776,00 (Um mil, setecentos e setenta e seis reais) para o LOTE 05; e XXXXX X. XXXXXXXXX ME com o valor de R$ 5.498,80 (Cinco mil, quatro- centos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para o LOTE 06, sendo que o LOTE 01 restou FRACASSADO, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Cultura.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Cultura.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 062/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS E AGREGADOS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas: ARMAZEMIX COMÉRCIO DE AGREGADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP com o valor de R$

330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) para o ITEM 01, com

o valor de R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais) para o ITEM 02, com o valor de R$ 664.400,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) para o ITEM 04, com o valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) para o ITEM

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quarta-feira, 16 de outubro de 2019 às 02:02:37.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (202) – 427

Objeto: Fornecimento de tubos de PVC DEFODO/PVC-O JE de diâmetros diversos.

Valor total dos lotes = R$ 553.791,36. Data: 17/10/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/SLC/2019.

Processo Administrativo: nº 9560/2018-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 29/2019. Detentora: F.E.B. LEAL COMÉRCIO DE PRODUTOS METÁLI-

COS E MATERIAIS DE SANEAMENTO EIRELI - ME.

Objeto: Fornecimento de tubos de PVC DEFODO/PVC-O JE de diâmetros diversos.

Valor total dos lotes = R$ 146.446,86. Data: 17/10/2019

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa especilizada em prestação de serviços de manutenção de placas eletrônicas, chassis, controladores de semáforos e aquisição de peças sobressalentes, junto à empresa: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, no valor de R$

80.000,00, e homologa o procedimento DLC Nº 391/2019.

Sumaré, 22 de outubro de 2019

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO - REQUERENTE: REEME REPUXAÇÃO E META- LÚRGICA LTDA.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Xxxxxxx e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido, manten- do as condições do edital.

Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº E-045/2019. Processo Administrativo Nº 24656/2019. Objeto: RP - “Aquisição de Sane- antes Hospitalares e Produtos para Saúde”. O Secretário Muni- cipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 3 - solucao limpadora enzimática - 5 litro/gl - R$ 80,80; 12 - sol.dicliconato de clorexidina 2% deger- mante 100ml/frs - R$ 1,97; 16 - sol. dicliconato de clorexidina 1% - aquoso/frs - R$ 1,58; *Comercial KRF Eireli, para o item e pelo valor unitário: 6 - gel hidroalcolico sol. antisséptica - 1 litro/frs - R$ 32,00; *Medical Chizzolini Ltda, para os itens e pelos valores unitários: 5 – álcool etílico 70 % - 1 litro./frs - R$ 3,93; 18 – álcool etílico 70% antisséptico - 100 ml/frs - R$ 3,64; 7 - protetor solar - fator 30./bga - R$ 9,05; 8 - protetor solar - fator 15/bga - R$ 38,90; 13 - sol. dicliconato de clorexidina 2% alcoolico 100ml/frs - R$ 7,36; 14 - sol. dicliconato de clorexidina 2% -aquoso- 100 ml/frs - R$ 7,38; *Medpoa Comércio de Material Hospitalar Ltda, para os itens e pelos valores unitários: 1 - acido peracetico - 5 litros./gl - R$ 119,90; 15 – solução a base de glutaraldeido a 2% - 5 litros/gl - R$ 204,90; 2 - espuma p limpeza de superf. hospitalar spray 750ml/frs - R$ 170,90; 4 - renovador de instrumentais em aço inoxidável - 1l/frs - R$ 357,00; 9 - formol 10% - 1 litro/frs - R$ 136,90, conforme valo- res constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. As empresas acima ficam convocadas a comparecer no Departamento de Licitações, sito à Praça Xxxxxx Xxxxxx, 286, 2º andar, Parque Assunção, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para assinatura de contrato. Taboão da Serra, 21 de outubro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-044/2019 - Processo nº 27599/2019. OBJETO: “RP

- “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR A SEREM DISTRI- BUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM LOGÍSTICA DE ENTREGA DE KITS EMBALADOS PONTO A PONTO

EM CADA UNIDADE ESCOLAR”. Tendo em vista a decisão do sr. Secretário de Administração julgando parcialmente procedente o Recurso apresentado pela empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI em que a recorrente foi considerado habilitada para o certame, fica a empresa convocada para apresentar as amostras

no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme os termos do edital. Taboão da Serra, 22 de outubro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-046/2019 - Processo nº 27371/2019. OBJETO: RP – “Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de Faixas Digitais e Adesivos de Diversos Tamanhos, impressão em 4X0 cores”. Tendo em vista que a empresa GRÁFICA PRINT não comprovou a autenticidade da documentação anexada no upload , conforme dispõe o edital, e por isso está inabilitada, fica determinado a continuidade da sessão a ser realizada no dia 30/10/2019, no horário das 14,15 hs. Taboão da Serra, 22 de outubro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-047/2019 - Processo nº 27597/2019. OBJETO: RP “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA 2020, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PARA USO DOS ALUNOS DAS ESCO- LAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA”. A empresa VESTISUL IND. E COM. EIRELI apre-

sentou na data de ontem (21/10/2019) no horário das 17,14 hs. quando já tinha sido encerrado o expediente do setor de pregão, petição solicitando prorrogação do prazo de entrega de amos- tras. Conforme consta do processo licitatório, a empresa reque- rente declarou para efeitos do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabíveis, que cumpriria plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital. Assim sendo, deve ser cumprido todos os termos do edital, inclusive quanto a apresentação das amostras, sob pena de desclassificação do certame. Taboão da Serra, 22 de outubro de 2019.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX -Xxxxxxxxx.

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO (JULGA- MENTO DO RECURSO)

Pregão Eletrônico nº. E-044/2019. Processo licitatório: 27.599/2019. Objeto: RP - AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM LOGÍSTICA DE ENTREGA DE KITS EMBALADOS PONTO A PONTO EM CADA UNIDADE ESCOLAR. A

empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI apresentou recurso contra sua inabilitação por não ter demonstrado a capacidade técnica prevista no item 10.3.1 do edital, qual seja a apresentação de atestado(s) comprobatório(s) de desempenho anterior, de atividade condizente e compatível com o objeto da licitação, em características, prazos e quantidades mínimas de 50% (cinquenta por cento) do(s) total(is) estimado(s) no(s) lote(s) em que se sagrou(xxxx) vencedora(s). O percentual mínimo solicitado refere-se à quantidade de kits fornecidos de material escolar com logística de entrega ponto a ponto e não de cada produto neles contidos, conforme consta no Anexo II deste edi- tal, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. TÓPICO FINAL: 5º) Isto posto julgo parcialmente procedente o recurso apresentado pela Recorrida, considerando-a habilitada para o certame, conforme acima mencionado. 6º) Assim sendo, prossiga o certame com as cautelas de praxe. Taboão da Serra, 22 de outubro de 2019. XXXXXXX XXXXXXX. Secretário de Admi- nistração. (Texto publicado resumidamente. Ver texto na íntegra no chat da BLL e no site da PMTS).

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A.-IMESP (CNPJ 48.066.047/0001-84) Objeto Resu- mido: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL NO DIÁRIO OFICIAL

DO ESTADO DE SÃO PAULO. Vigência: 60 meses de 31/10/19 a 30/10/24. Valor Global Estimado Contratado para 60 meses: R$ 5.000.000,00 - Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

S-1250/19-Assinatura: 10/09/19.

XXXXXXX XXXXXXX – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N° T-08/19-ADMINIS- TRATIVO Nº 31941/19-OBJETO RESUMIDO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO PQ.TEMÁTICO NO PQ.DAS HORTEN- SIAS-PÇA.XXXXXX XXXXXX,500-PQ.ASSUNÇÃO. Considerando

impugnação, contra o caderno da licitação acima epigrafada impetrada via e-mail em 21/10/19 pela PREST´MO ENGENHARIA LTDA.EPP.(CNPJ: 55.561.120/0001-50), sendo que após análise, decidimos pelo não acolhimento em sua totalidade e pelo regu- lar andamento da licitação em questão, pelos motivos expostos na análise do setor técnico da Secretaria de Obras a qual nos convencemos salvo melhor juízo e acolhemos pelos próprios fundamentos. (impugnação e análise na integra no site: http:// xx.xx.xxx.xx, link licitações). Taboão da serra, 22/10/19.

XXXXXXXX XXXXXXX-Presidente da "COJUL 2" – Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

TAIUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Aviso de Licitação

Órgão Licitante: Município de Taiúva; Modalidade: Pregão Presencial nº 24/2019; Objeto: Aquisição de mobiliários e equi- pamentos, destinados a Creche Escola Municipal Padrão CR-1A, nos termos do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE e o município de Taiuva, conforme Processo nº 4299/2013; Data da Sessão Pública: 12/11/2019, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº

334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

Taiuva, 21 de outubro de 2019.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32 / 2019

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 32 / 2019, que cuida da Aquisição de Bomba Mancalizada, Bomba Helicoidal e Turbo Misturador oxigenador, na seguinte conformidade:Netzsch do Brasil Industria e Comércio Ltda, Lote: 01 – R$ 41.700,00;Heli- bombas Industria e Comércio de Equipamentos Hidráulicas Ltda, Lote: 02 – R$ 28.350,00; Ítaca Eireli, Lote: 03 – R$ 5.320,38. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Chamada Pública nº 05/2018.

Fica convocada a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOU- RADOS e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FER-

NANDÓPOLIS para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da presente convocação, para assinatura do Contrato e iniciar o fornecimento do objeto ora contratado. Tanabi 21 de outubro de 2019. Xxxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro.

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

RESULTADO TOMADA DE PREÇOS – 05/2019

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem- possa interessar que realizou dia 22 de Outubro de 2019 às 10:30h, Tomada de Preços nº 05/2019, que tem por objeto Contratação de Serviços Odontológicos e Médicos, em diversas especialidades, para prestarem serviços nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Tapiratiba, pelo período determinado de 12 (doze) meses, ou até a conclusão do Concurso Público para preenchimento das vagas, sagrando-se vencedora as empresas: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, no item 3, pelo valor de R$ 55,00/ consulta; XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX ME, no item 09 a R$ 25,00/consulta. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 22 de Outubro de 2019. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Prefeito Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 à empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ:

19.019.335/0001-80, tendo como objeto “Contratação de show artístico da dupla “XXXXX E XXXXXX” a ser realizado em 29/12/2019 em praça pública para as festividades de final de ano", Valor Total: R$ 80.000,00. Autorizo, ainda, a publicação na imprensa oficial na forma da lei, além da celebração do Termo Contratual. Dotação orçamentária ficha 198. Taquarituba/SP, 22 de outubro de 2019. XXXX XXXXXX XX XXXXXXX - Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Prefeito Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 à empresa M & C MUSIC EVEN- TOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 11.674.468/0001-88, tendo como

objeto “Contratação de show artístico da dupla “XXXXXX E CRISTIANO” a ser realizado em 31/12/2019 em praça pública para as festividades de final de ano", Valor Total: R$ 20.000,00. Autorizo, ainda, a publicação na imprensa oficial na forma da lei, além da celebração do Termo Contratual. Dotação orçamentária ficha 198. Taquarituba/SP, 22 de outubro de 2019. XXXX XXXXXX XX XXXXXXX - Prefeito Municipal.

AVISO DE RESULTADO. ABERTURA DO ENVELOPE “PROPOS- TA DE PREÇOS”. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019. OBJETO: A

presente licitação tem por objeto: “Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reforma e construção de pré- dio público municipal, destinado a atendimento a alunos porta- dores de necessidades educacionais especiais e almoxarifado”. A Comissão Permanente de Licitações, designada pelo Decreto n° 88 de 15/04/2019, pelo seu Presidente, torna público que, em sessão pública datada de 22/10/2019 às 13:30 hs, reuniram-

-se para a abertura do envelope nº 2 “proposta de preços” da empresa habilitada a CONSTRUTORA C W LTDA - EPP, CNPJ: 04.876.252/0001-30. Depois de criteriosa análise da proposta de preços, os membros da Comissão por unanimidade decidi- ram por declarar a empresa CONSTRUTORA C W LTDA – EPP vencedora com o valor global de R$1.114.921,31. A comissão deliberou abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso quanto ao julgamento da proposta, conforme artigo 109, inc. I, “b” da Lei 8666/93. Fica o processo aberto para vista aos interessados. Comissão Permanente de Licitações. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – RG: 24.701.242-7/SP - Presidente.

TARABAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL. TOMADA DE

PREÇO Nº 006/2019. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai/SP, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Melhorias e Adequação da Escola Municipal Profª Jorgina de Alencar Lima no Municipio de Tarabai-Sp. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia de 08 Novembro de 2019, as 14h. O edital estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www. xxxxxxx.xx.xxx.xx, email xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo tele- fone (00) 0000-0000. X.X. xx Xxxxxxx/SP, 23 de Outubro de 2019. Xxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx - Prefeito Municipal.

TARUMÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo nº 154/2019 - Pregão Eletrônico nº 033/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de material de consumo, higiene e limpeza. Tipo: Menor preço do Lote. Recebimento das propostas até dia 05 de novembro de 2019 às 08h45min. Início do Pregão: 05 de novembro de 2019 às 09h00min no Portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Retirada de Edital Completo e demais informações xxx.xxxxxx.xx.xxx. br/licitacoes. Departamento de Licitações. Xxxxxx Xxxxxxxx X X Xxxxx- Presidente da COMUL.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

COMUNICADO DE DECISÃO

Processo Administrativo Nº 039/2017. Concorrência Nº 001/2017.

A Comissão Permanente de Licitações, por sua Presidente, no uso de suas atribuições, comunica às licitantes interessadas que diante do constante no processo administrativo em epígra- fe, e após análise minuciosa do envelope habilitação através da comissão municipal de licitação no que lhe compete e em atenção as exigências do Edital, resolve classificar as licitantes na seguinte ordem:- Funerária Paraíso Ltda - 1º lugar e Serviços Funerários Moreno de Iperó Ltda ME - 2º lugar. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do resumo da presente Ata no Diário Oficial do Estado. Tatuí, 22 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL.

Errata publicação Diário Oficial dia 19/10/2019. Proc. Adm. nº 136/2019.

Onde-se lê: Tomada de Preços nº 007/2019. Leia-se: Concorrência Pública nº 008/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL

Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 107/2019 – Pregão Eletrônico nº 008/2019, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pelas Empresas: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Lote 02 e 03 e Cahe Produtos Descartáveis Ltda Lote 04.Tatuí–SP, 22 de outubro de 2019.XXXXX XXXX X. XXXXXX XX XXXXXXX - Prefeita Municipal

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO

Processo nº 47.077/19

Pregão Presencial RP nº. 218/19

Adjudico e Homologo o julgamento da licitação nos exatos termos do parecer da Procuradoria Administrativa para fim de ser formalizado o Registro de Preços cotado, para eventual aqui- sição de ar condicionado devidamente instalado, por um período de 12 (doze) meses, as empresas a seguir: VM NEW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME; TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP; INSPETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. ME.

O detalhamento do(s) item(ns) e o(s) valor(es) registra- dos, estão disponíveis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ pregao

Processo nº. 47.071/19 Pregão Eletrônico nº. 214/19

Adjudico e Homologo o julgamento procedido pela pregoei- ra do Pregão Eletrônico nº. 214/19, às firmas: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.; HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. EPP; MUNDO DO EPI COMERCIO EIRELI; FORTESINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP

O detalhamento do(s) item(ns) e o(s) valor(es) registra- dos, estão disponíveis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ pregao

Processo nº. 54.914/19 Pregão Eletrônico nº. 255/19

Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro do Pregão Eletrônico nº. 255/19, à firma: RF XXXXXXXX XXXXXX ME.

O detalhamento do(s) item(ns) e o(s) valor(es) registra- dos, estão disponíveis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ pregao

Processo nº. 51.169/19 Pregão Eletrônico nº. 234/19

Homologo o julgamento procedido pela pregoeira do Pregão Eletrônico nº. 234/19, à firma: FEMTEC COMÉRCIO, SER- VIÇOS E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS XXXX.XX.

O detalhamento do(s) item(ns) e o(s) valor(es) registra- dos, estão disponíveis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ pregao

Pregão nº. 35.792/19 Pregão Presencial nº. 172/19

Em virtude da ausência de interessados na presente licita- ção, por duas vezes, REVOGO o presente Pregão, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.

G.P., aos 22/10/19

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal DESPACHO

Processo nº 56.341/19

Pregão Presencial RP nº 261/19

Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer do pregoeiro para fim de ser formalizado o Registro de Preços cotado para eventual aquisição de pilha e bateria, por um período de 12 (doze ) meses. a empresa a seguir: EBL ELETRONICOS EIRELI

O detalhamento do(s) item(ns) e o(s) valor(es) registra- dos, estão disponíveis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ pregao

Processo nº 58.261/19 Pregão Eletrônico nº 263/19

Homologo o julgamento procedido pela pregoeira do Pre- gão Presencial nº 263/19, às firmas: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP; BELLA’S GRAFICA EIRELI ME; GRAFICA IGUAÇU LTDA. ME

O detalhamento do(s) item(ns) e o(s) valor(es) registra- dos, estão disponíveis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ pregao

G.P., aos 22/10/19

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Aviso de Edital

Pregão Presencial n° 54/2019

“Contratação de empresa para substituição de forro e telhado das Clínicas do Departamento de Odontologia, com fornecimento de material”

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Pregão Presencial nº 54/2019, nos termos acima descritos. A visita técnica será obrigatória e realizada nos dias 06, 07 e 08/11/19, conforme Edital. O prazo para questionamen- to será até o dia 11/11/2019 às 18h e será respondido até o dia 12/11/2019 às 18h. O início do credenciamento será às 9h do dia 13 de novembro de 2019. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito na Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site www. xxxxxx.xx (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Pregoeira.

TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/CONVITE Nº 28/2019

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessa- dos a abertura do Convite nº 28/2019, Processo Administrativo n° 1628/2019, cujo objeto consiste na “Aquisição de ventilado- res de parede para instalação nas 31 (trinta e uma) Unidades Escolares ligadas a rede municipal de ensino, tendo em vista, necessidade de substituição de equipamentos quebrados ou com a vida útil atingida, ou instalação em novas salas de aula/ administrativas construídas recentemente", conforme edital e seus anexos. Abertura: 23 de outubro de 2019. Encerramento: 01 de novembro de 2019. Horário: 14h00min. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000.

VLAMIR DE XXXXX XXXXXX

Prefeito

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 55/19 – PROC. Nº 6445/19. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MAR- MITEX DESTINADOS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E SECRETARIA DE

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. Retirada do Edital no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: Licitações/Pregão/Em Andamento, Abertura: 06/11/19, às 09hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/19 – PROCESSO Nº 6443/19. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓ- GICO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES

NO TERMO DE REFERÊNCIA. Retirada do Edital no site www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: Licitações / Pregão / Em Andamento, Abertura: 06/11/19, às 9h. Informações: Fone (00) 0000-0000 – ramal 1003/1013/1059.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quarta-feira, 23 de outubro de 2019 às 01:16:41.

sábado, 9 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (214) – 297

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DE CAMINHÃO PIPA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito DEFERIR o pedido da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, sendo

alterada somente a informação de que não se trata de pregão de participação exclusiva para empresas me/epp e sim ampla participação. Fica franqueado vistas ao referido processo. XXX- XXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações. SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔ-

NICO Nº 077/2019

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o edital de pregão eletrônico nº 077/2019 - aquisição de equipamentos médico hospitalares iii, fica suspenso “SINE-DIE”, para análise. Eventuais dúvidas pelos telefones (00) 0000-0000.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que após análise das amostras, realizada pela comissão de avaliação, o Pregoeiro Municipal resolve REPROVAR o LOTE 01 e DESCLASSIFICAR a proposta da empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, por não ter apresentado todos os itens do referido lote; e APROVAR os LOTES 02 e 03 da empresa R. A. MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; os LOTES 04 e 05 da empresa TECNOPLUS SERVIÇOS E REVENDA EIRELI e o LOTE 06 da empresa LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões, ficam franqueadas vistas aos autos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

TABAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2.019.

Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFI-

CENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: Repasse para custeio, visando a complementarieda- de dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da disponibilização de médicos generalistas para comporem as equipes multidisciplinares da Estratégia da Saúde da Família, que deverão atuar junto às UBS do Município e realização de parceria na Operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme artigo 199 §1º da Constituição Federal, em atendimento aos Programas do Governo Federal. VALOR TOTAL: R$ 877.500,00 (oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA: 04/11/2019 a 03/11/2020, poden- do ser prorrogado a critério das partes. Data da Assinatura: 04/11/2019. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2728/2019, de 31 de outubro de 2.019, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 04 de novembro de

2.019. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX - PREFEITA

MUNICIPAL DE TABAPUÃ.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019 EDITAL Nº 074/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital com- pleto que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 27 de novembro de 2019, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 05 de novembro de 2019.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. E-035/2019. Processo Administrativo Nº. 24017/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos Odontológicos”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI EPP, para os itens e pelos valores unitários: 1) cureta dentinaria n18/un – R$ 5,20; 2) cureta para dentina n05/un – R$ 5,20; 3) cureta perio- dontal gracey 05/06/un – R$ 30,65; 4) cureta periodontal gracey 11/12/un – R$ 30,65; 5) cureta periodontal gracey 13/14/un – R$ 30,65; 6) cureta periodontal mc call 13/14/un – R$ 32,30; 7) cureta periodontal mc call 17/18/un – R$ 30,65; 37) cureta de xxxxx n85/un – R$ 6,32; 66 - cureta de molt n.9/un – R$ 23,20;

58) esculpidor discoide cleoide/un – R$ 6,27; 12) espatula de insercao n.1/un – R$ 5,86; 23) forceps odontologico infantil n.1/ un – R$ 69,07; 24) porta agulha mayo hegar 14 cm/un – R$ 20,90; 25) porta matriz tofflemire infantil/un – R$ 21,85; 26) porta matriz tofflemire adulto/un – R$ 21,85; 27) sindesmotomo duplo/un – R$ 6,68; 28) seringa carpule com refluxo articulada/ un – R$ 31,35; 29) pinca hemostatica mosquito curva 12 cm/ un – R$ 18,05; 30) pinca hemostatica mosquito reta 12cm/ un – R$ 18,05; 31) pinca clinica para algodao 317/un – R$ 9,50;

32) pinca anatomica adson com dente 12cm/un – R$ 11,40; 33) pinca anatomica adson sem dente 12cm/un – R$ 10,90; 69) pinca anatomica diethrich 14cm/un – R$ 66,50; 70) pinca allis 15cm/un – R$ 24,70; 34) tesoura de iris reta 11,5cm/un – R$ 9,13; 35) tesoura de iris curva 11,5cm/un – R$ 14,25; 36) tesoura goldman-fox 11cm reta/un – R$ 22,80; 38) xxxxxxx xxxxxxx-

-fox 11cm curva/un – R$ 21,60; 39) tesoura metzenbawn curva 12cm/un – R$ 39,90;50) alavancas seldin adulto – jogo/jg – R$ 68,40; 55) alavancas seldin infantil – jogo/jg – R$ 86,45; 73) alavanca bandeira esquerda adulto/un – R$ 22,99; 74) alavanca bandeira direita adulto/un – R$ 22,99; 75) alavanca apical reta

n.301 adulto/un – R$ 22,99; 76) alavanca seldim reta adulto/

un – R$ 22,99; 51) alveolotomo luer curvo/un – R$ 66,50; 52) calcador de ward n.1/un – R$ 5,70; 53) calcador de ward n.2/un

– R$ 5,70; 54) calcador de ward n.3/un – R$ 6,30; 67) lima para osso n.1 (12)/un – R$ 35,15; 71) canula de aspiracao metalica p/ endodontia./kit – R$ 32,36; *DOCTORMED COMERCIAL LTDA, para os itens e pelos valores unitários: 8) esculpidor hollemback n.3/un – R$ 7,83; 9) esculpidor hollemback n.3s/un – R$ 7,83;

10) espatula de manipulacao n.24/un – R$ 9,42; 11) espatula para cimento n.70/un – R$ 9,42; 13) forceps odontologico n.1 adulto/un – R$ 65,39; 14) forceps odontologico n.69 adulto/ un – R$ 65,39; 15) forceps odontologico n.150 adulto/un – R$ 65,39; 16) forceps odontologico n.151 adulto/un – R$ 65,39;

17) forceps odontologico n.16 adulto/un – R$ 65,39; 18) forceps odontologico n.18 r adulto/un – R$ 65,39; 19) forceps odonto- logico n.18 l adulto/un – R$ 65,39; 20) forceps odontologico infantil n.21/un – R$ 65,39; 21) forceps odontologico infantil

n.18 r/un – R$ 65,39; 22) forceps odontologico infantil n.18 l/ un – R$ 65,39; 60) pinca palmer porta grampos serrilhada/un

– R$ 69,31; 46) sonda exploradora n.5/un – R$ 6,48; 47) sonda milimetrada goldman fox/un – R$ 19,61; 48) brunidor n.29/un – R$ 9,50; 49) brunidor n.21/un – R$ 9,50; 56) aplicador hidroxido de calcio duplo/un – R$ 6,84; 57) foice raspador ponta morse 0-00/un – R$ 9,81; 59) alicate perfurador ainsworth./un – R$ 70,63; 61) calcadores paiva/kit – R$ 27,36, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. As empresas acima ficam convocadas a comparecer no Departamento de Licitações, sito à Praça Xxxxxx Xxxxxx, 286, 2º andar, Parque Assunção, no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, para assinatura de contrato. Taboão da Serra, 07 de novembro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CARTA CONVITE Nº C-16/19-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.686/2018-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO REFORMA DA ESCOLA EMEF PROF. ª XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX, SITU- ADO NA XXX XXXXXXXXXXX XXXX XXXXX, 000 – XX. XXXXXX.

Vistos, relatados e decididos: Em cumprimento a r. decisão interlocutória de concessão da tutela de urgência, deferida nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo, autuada e registrada sob o nº 1007590-66.2019.8.26.0609, em trâmite perante Terceira Vara Judicial da Comarca de Taboão da Serra, determinando a “suspensão do processo de licitação sob nº C-16/19 e eventual contrato já formalizado ou em vias de assinatura”; considerando que, em 31 de outubro de 2019, foi assinado o instrumento de contrato, com prazo de vigência 160 (cento e sessenta) dias, DECLARO SUSPENSA A LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO e os demais atos seguintes, até que haja nova decisão judicial. Publique-se. Oficie-se a contra- tada – Construtora Roy Ltda. Dê-se ciência ao D. Órgão Gestor

– Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Taboão da Serra, 08 de novembro de 2019.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Administração DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-03/2019-PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 24.628/2019-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM TROCA DE GUIAS, RECONSTRUÇÃO DE SARJETA E SAR- JETÕES, NOS SEGUINTES LOCAIS: RUAS ENUS DE ARAÚJO, XXXXXXX XXXXX, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX – JARDIM PANORAMA; XXXX XX XXXXXXX - JARDIM SCÂNDIA; SÃO PEDRO E XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – JARDIM SÃO SALVADOR.

Vistos, relatados e decididos: Considerando que, se trata de modalidade licitatória – Concorrência Pública, com prazo de publicação de 30 (trinta) dias; cuja divulgação fora ampla; verificamos que, somente, 01 (uma) licitante participou do certame; assim, tendo por motivação a máxima competitividade, legalidade e igualdade de participações, referido edital deverá ser revisto; principalmente, sua parte técnica; tendo por objetivo atender ao disposto no artigo 3º, da Lei nº 8.666/93 e suas atua- lizações. Por fim, observamos que, os autos licitatórios estão na fase de habilitação, portanto, ainda não houve a sua conclusão, razão pela qual não existem prejuízos a licitante participante, logo, nos termos da cláusula 20.1, do instrumento convocatório

c.c o disposto no artigo 37, XXI, da Constituição Federal c.c os artigos 3º, 49, 59, 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93; a revogação se mostra suficientemente motivada. Posto isso, DECIDIMOS pela REVOGAÇÃO do processo acima epigrafado, com fundamento constitucional e legal, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal de 1988 c,c os artigos 3º, 49 e 59 do Diploma Licitatório. Cumpra-se. Publique-se. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias, determinados pelo artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93. Taboão da Serra, 08 de novembro de 2019.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Administração DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-04/2019-PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 24.634/2019-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM TROCA DE GUIAS, RECONSTRUÇÃO DE SARJETA E XXX- XXXXXX, NOS SEGUINTES LOCAIS: RUAS MARIA LUÍSA FREITAS SILVA, KARLA CRISTINA PELEGRINA DE SOUZA, PORFÍRIO JOSÉ DE MIRANDA RAMOS – PARQUE PINHEIROS E DR. XXXXXX XXXXXXXX XXXX E XXXXXXX XXXXXXX – PARQUE MARABÁ. Vistos,

relatados e decididos: Considerando que, se trata de modalidade licitatória – Concorrência Pública, com prazo de publicação de 30 (trinta) dias; cuja divulgação fora ampla; verificamos que, somente, 02 (duas) licitantes participaram do certame; assim, tendo por motivação a máxima competitividade, legalidade e igualdade de participações, referido edital deverá ser revisto; principalmente, sua parte técnica; tendo por objetivo atender ao disposto no artigo 3º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações. Por fim, observamos que, os autos licitatórios estão na fase de habilitação, portanto, ainda não houve a sua conclusão, razão pela qual não existem prejuízos às licitantes participantes, logo, nos termos da cláusula 20.1, do instrumento convocatório c.c o disposto no artigo 37, XXI, da Constituição Federal c.c os artigos 3º, 49, 59, 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93; a revogação se mostra suficientemente motivada. Posto isso, DECIDIMOS pela REVOGAÇÃO do processo acima epigrafado, com fundamento constitucional e legal, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal de 1988 c,c os artigos 3º, 49 e 59 do Diploma Licitatório. Cumpra-se. Publique-se. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias, determinados pelo artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93. Taboão da Serra, 08 de novembro de 2019.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-060/2019 - Processo nº 29269/2019. OBJETO: RP “Contratação de Empresa especializada em fornecimento e implantação de uma Solução Integrada, por intermédio do fornecimento de imagens, tecnologia através de softwares inte- ligentes, comunicação e implantação do Centro de Operações e Inteligência - COI no Município de Taboão da Serra”. Tendo em vista os questionamentos apresentados informamos que fica adiado para o dia 18/11/2019 no horário das 14,15 hs. a abertura da sessão. Taboão da Serra, 08 de novembro de 2019.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx. AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº G-061/2019. Processo licitatório: 29778/2019. Objeto: RP-“Contratação de Empresa para a Pres- tação Mensal de Serviços de Outsourcing de Impressão (Impres- são, Reprografia e Digitalização), Englobando Fornecimento de Equipamentos, em Regime de Locação, Assistência Técnica Integral, Reposição de Peças, Fornecimento de Suprimentos,

Inclusive Papel, Mão-de-Obra Especializada e a Instalação dos Equipamentos e Softwares Necessários à Operacionalização dos Serviços Contratados, Conforme Especificações Contidas no Edital e Seus Anexos”. Sessão pública e entrega de envelopes: 25/11/2019 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/ XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www. xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 08 de novembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº G-062/2019. Processo licitatório: 27372/2019. Objeto: RP – “Contratação de empresa para Ser- viços Gráficos-SECOM, nos termos deste edital e seus anexos”. Sessão pública e entrega de envelopes: 28/11/2019 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 08 de novembro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DA “COJUL 2” PARA JULGA-

MENTO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA N° P-05/19-ADMINISTRATIVO Nº 24639/19-OBJETO RESUMIDO: RECAPE ASFÁLTICO E SERVI- ÇOS COMPLEMENTARES EM 09 RUAS. Às 11:00 H de 08/11/19, decide a “COJUL 2”, HABILITAR TODAS AS EMPRESAS PARTICI-

PANTES. Fica aberto o prazo legal de 05 dias úteis para eventuais recursos a contar da data desta publicação.(Ata publicada na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. link licitações).

XXXXXXXX XXXXXXX - PRESIDENTE DA "COJUL 2"–COMIS- SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTAS E CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DE VENCEDOR

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N° T-08/19-ADMI- NISTRATIVO Nº 31941/19-OBJETO RESUMIDO: ELABORA- ÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PQ.TEMÁTICO NO PQ.DAS HORTENSIAS-PÇA.XXXXXX XXXXXX,500-PQ.ASSUNÇÃO. AS 10:00 H DE 08/11/19,

Reuniu-se a "COJUL 2” e após abertura das propostas, segue classificação provisória dos habilitados: 1ª–NTS, R$ 83.967,33; 2ª–ALTI, R$ 87.647,08; 3ª–AMAPAS, R$ 145.698,64; 4ª–CORSI, R$ 146.116,43; 5ª–DIAS & CARDOZO,

R$ 177.777,77 e 6ª–SVAIZER, R$ 204.083,04.(ata publicada na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. link licitações).

XXXXXXXX XXXXXXX-Presidente da "COJUL 2"–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

Processo nº S-90.002/2019.Objeto Resumido:“Seleção de Cooperativas e Associações, fornecedoras de gêneros alimen- tícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Aos 08/11/19 as 14,15hs, foi aberta a sessão pública para apreciação da Chamada Pública S-90.002/19... (Texto resumido, publicado na íntegra no site: xxx.xx.xxx.xx link de licitações).

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx–Presidente

TAGUAÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 - PROCESSO Nº

14/2019 A Câmara Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, através do setor de licitações e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil objetivando a Execução de Obra de Construção de Edifício para o Poder Legislativo Municipal de Taguaí, (5ª Etapa) compreendendo “Colocação de Placa de Identificação da Obra; Alvenaria de Fechamento; Revestimento; Esquadrias de Madeira; Piso Interno; Vidros e Ferragens; Insta- lações Hidro Sanitárias; Instalações Hidráulicas - Água Fria; e Pintura”, na Xxx Xxxx Xxxxx, xx 0000, xxxxxxxxx xx Xxxxxx/XX, conforme plano de trabalho, orçamento, memorial descritivo, planilhas, cronograma e projetos anexos ao edital. TIPO: Menor Preço Global por Etapa – 5ª Etapa. MOTIVO: Atendimento a Circular Interna emitida pelo Presidente da Câmara, atendendo ao oficio N° 341/2019, protocolado pelo Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx sob o nº 0439-2019, solicitando o cancelamento da Concorrência, devido à Prefeitura estar necessitando da devolução do duodécimo da Câmara, para sanar a situação da saúde pública municipal. Câmara Municipal de Taguaí, em 08 de Novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxx Presidente da Câmara-

TAIAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU

3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2019. Processo nº 07/2019. Pregão Presencial nº 06/2019. Contra- tante: Município de Taiaçu. Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios). Referido contrato foi modificado para ficar constando a revisão do preço do quilo da linguiça calabre- sa, de R$ 6,90 para R$ 8,07. Data: 08/11/2019.

3º Termo Aditivo ao contrato nº 58/2019. Processo nº 29/2019. Pregão Presencial nº 21/2019.Contratante: Município de Taiaçu. Contratado: Auto Posto São José Taiaçu Ltda. Objeto: Fornecimento de combustíveis. Referido contrato foi modificado para ficar constando a revisão do preço do litro do etanol, de R$ 2,69 para 2,85. Data da assinatura: 08/11/2019.

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019

A Comissão Permanente de Licitações - COPEL comunica que na CP n.º 02 /2019, que cuida da Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos das Ruas Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Treze de Maio, Xxxx Xxxxx, bem como trecho da Av. Gar- cês, no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), acudiram ao certame as empresas: A) CONSTRUTORA ETAPA LTDA; B) PAVINI ENGENHARIA EIRELI; C) MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA; D) BASEPLAN CONSTRUTORA LTDA

– EPP; E) XXXXX E PÉCORA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; F) BGL CONSTRUTORA EIRELI – EPP; G) CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, e que após

a abertura do envelope de habilitação, a Comissão analisou o apontamento feito pela proponente “F” que fez constar o seguinte: “a licitante “B” apresentou a declaração exigida no anexo XVI sem conter os dados de identificação da licitante”. Considerando o apontamento feito, a Comissão constatou que a Declaração está sem a identificação da proponente, contudo a declaração apresentada está com os dizeres corre- tos, papel timbrado da proponente, bem como assinada pelo representante legal da licitante, diante disso, seria um excesso de formalismo por parte desta Comissão não aceitar a forma de apresentação da declaração. Dando prosseguimento à análise, ficou constatado que todas as licitantes apresentaram

toda a documentação exigida no instrumento convocatório, assim sendo a Comissão decide por unanimidade HABILITAR todas as proponentes a prosseguirem no certame, por terem atendido todos as exigências na fase habilitatória. Fica desde já aberto o prazo preconizado pelo art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para interposição de recursos. Uma vez transcorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcada a data de 18/11/2019, ás 09h00min, no mesmo local indicado, para abertura dos envelopes dizendo conter “propostas”. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2019

A Comissão Permanente de Licitações - COPEL comunica que na CP n.º 03 /2019, que cuida da Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfálti- ca, bem como guias e sarjetas na Rua Adelino Machado Sibrão e Av. Xxxxxxx Xxxxxxx no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), acu- diram ao certame as empresas: A) CONSTRUTORA ETAPA LTDA;

B) BASEPLAN CONSTRUTORA LTDA – EPP; C) XXXXX E PÉCORA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; D) BGL CONSTRUTORA EIRELI – EPP; E) CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, e que após a abertura do envelope de habilitação, a Comissão fez a análise das documentações apresentadas no qual ficou constatado que todas as licitantes apresentaram toda a documentação exigida no instrumento convocatório, assim sendo a Comissão decide por unanimidade HABILITAR todas as proponentes a prosseguirem no certame, por terem atendido todos as exigências na fase habilitatória. Fica desde já aberto o prazo preconizado pelo art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para interposição de recursos. Uma vez transcorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcada a data de 18/11/2019, ás 10h30min, no mesmo local indicado, para abertura dos envelopes dizendo con- ter “propostas”. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL N°. 071/2019.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para a confec- ção e instalação de cobertura em policarbonato, zinco, sombrea- mento, e toldos, nas escolas municipais, conforme especificações descritas no ANEXO I do edital e solicitação da Coordenadoria Municipal da Educação". O Secretário Municipal de Transporte e Compras em exercício, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão pública do processo citado acima, designada para 12/11/2019 as 13:30 hs, motivada por impugnação ao edital quanto ao documentos de habilitação, após análise pela área técnica e possíveis correções será agendada nova data para o certame e disponibilizado novo edital. Taquarituba (SP), 08 de novembro de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras em exercício.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N. 075/2019. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA/

SP, torna pública e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, do Tipo: MENOR PREÇO, a qual tem por OBJETO: “Aquisição de aproximada- mente 9.720 (nove mil setecentos e vinte) cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores municipais beneficia- dos pela Lei Municipal n° 1654/2011, pelo período de janeiro a dezembro de 2020, sendo previsto o consumo de 810 uni- dades por mês, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e especificações dos itens descritos no Anexo I do edital”, que será regido pela L.F. n. 10.520/2002, Dec. Mun. n. 040/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n. 8666/93, com alterações posteriores, a L.C. n. 123/2006 e n. L.C. 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O rece- bimento dos envelopes pelo Senhor Pregoeiro dar-se-á no dia 25/11/2019 a partir das 08:30 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Propos- ta de Preços) e n. 2 (Habilitação), bem como recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: Sala de Pregão, sito Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 16:00 horas, a partir de 11/11/2019, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Sala de Pregão, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx- xx/XX - XXX 00.000-000 ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Taquarituba, 08 de Novembro de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretario Municipal de Transportes e Compras - em exercício.

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Taqua- rituba/SP torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2019, do tipo “MAIOR OFERTA DE

PREÇO”, objeto: “Contratação de Empresa bancária objetivando a centralização dos serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamentos dos servidores municipais, conforme descrição no Anexo I do edital, pelo prazo de 60 (sessenta) meses”, que será regido pela L.F. nº 10.520/2002, Dec. Mun. nº 040/2006, subsidiariamente, as disposições da L.F. nº. 8.666/93, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento dos envelopes pelo Prego- eiro dar-se-á no dia 26/11/2019 à partir das 13:30 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preço) e nº 2 (Habilitação), recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certa- me. LOCAL: Setor de Licitação, sito a Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxx, Xxxx xx reuniões. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados a partir de 11/11/2019, de 2ª a 6ª feira, das 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação ou no site www.taquarituba. xx.xxx.xx ou via fax (00) 0000-0000 ou e-mail: licitação@taqua- xxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba/SP, 08 de novembro de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras em exercício.

EXTRATO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PRE- GÃO PRESENCIAL N. 070/2019 - A PREFEITURA DO MUNICI-

XXX XX XXXXXXXXXXX/SP, torna público e para conhecimento dos interessados a REABERTURA do Pregão acima menciona- do. Tipo: Menor preço por item, NÃO DIFERENCIADA, OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de Materiais Elétricos, que serão utilizados na troca e manuten- ção da Iluminação Pública em ruas, avenidas, praças, parques e jardins, conforme solicitação do Coordenador Municipal de Obras Públicas e especificações descritas no Anexo I do Edi- tal”, regido pela L. F. 10.520/2002, Dec. Mun. 040/2006, Dec. Mun. 312/2013, L. F. 8666/03, LC 123/2006 com alterações da

L.C. nº 147/2014. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro no dia 27/11/2019 a partir das 08:30 horas, duração mínima de 30 minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), recebendo o credenciamento dos interessados. LOCAL: Sala de Reunião do Paço Municipal, localizada na Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxx. O Edital estará à dis- posição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir do dia 12/11/2019, Setor de Licitação, ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba, 08 de novembro de 2019. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sábado, 9 de novembro de 2019 às 02:21:59.

362 – São Paulo, 129 (218) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 15 de novembro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Xxxxx Xxxxxxxxx: Câmara Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo. Pregão eletrônico nº16/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais para manu- tenção e limpeza de vidros internos, pátios externos, espelhos d´água, jardinagem, poda da grama, preservação e manutenção da arborização da sede da Câmara Municipal de Sertãozinho, com maquinários e insumos pertinentes às atividades. ABERTURA: Dia: 28/11/2019 às 9h30. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações da Câmara Municipal de Sertãozinho, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas – Fone (00) 0000-0000. O Edital ficará disponível nos Endereços eletrônicos: www.camara- xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Presidente da Câmara Municipal

de Sertãozinho/SP

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Xxxxx Xxxxxxxxx: Câmara Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo. Pregão eletrônico nº17/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA O GERENCIAMENTO DE OBRAS DA CONS- TRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMEN- TO JARDIM DIAMANTE, NO ALINHAMENTO PREDIAL DA AVENIDA XXXXXX XXXXXXXXX ESQUINA COM A AVENIDA XXXXX XXXXXX, EM SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISITAS SEMANAIS E FISCALIZAÇÃO “IN LOCO”, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ABERTURA: Dia: 28/11/2019 às 14h30. Maiores informações: Coor-

denadoria de Licitações da Câmara Municipal de Sertãozinho, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/ XX, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas – Fone (00) 0000-0000. O Edital ficará disponível nos Endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 050/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019 CONTRATO Nº 24/2019

TERMO ADITIVO Nº 01

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Con- tratada: Convale Construtora Vale do Paraíba Eireli. CNPJ nº 02.888.400/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção de ponte em concreto sobre o Rio do Bairro dos Macacos, com o fornecimento de material e mão de obra. Aditamento: READEQUAÇÃO DO PROJETO para a execução de obra de construção de ponte em concreto sobre o Rio do Bairro dos Macacos, no município de Silveiras, com a SUPRESSÃO do quantitativo no subitem 1.5 e ACRÉSCIMOS de quantitativos nos subitens 3.3, 4.2, 4.3 e 4.5, com a inclusão dos subitens códigos 01.17.0613 e 02.03.120 na Planilha Orçamen- tária e, da readequação do Cronograma Físico-Financeiro, nos termos do subitem 1.4 previstos na Cláusula Primeira do termo contratual. Novo Valor Contratual: R$ 293.326,01 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo). Data da Assinatura: 08/10/2019. Silveiras, 14 de novembro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO nº. 252/2019 – CPL nº. 725/2019, destinado ao FORNE- CIMENTO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS DIVERSAS PARA ATEN- DER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ABERTURA DIA 02/12/2019

às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Branco do Brasil: 794377 pelo fone (15) 3238- 2121 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2019. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Tomada de Preços 06/2019 CPL 154/2019, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços topográficos planial- timétricos georreferenciados no sistema SIRGAS 2000, que viabiliza a regularização de núcleos urbanos informais, para a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária do município de Sorocaba, que, após análise e julgamento da impugnação apresentada pela empresa TERRA SAT TOPOGRAFIA E AGRI- MENSURA LTDA, resolve CONHECER, porém NEGAR PROVIMEN-

TO. O arquivo encontra-se disponível na internet no site https://

xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/xxxxxxxxxxx e na Divisão de Licitações. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES

PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Extrato do Edital n§ 004/2019-Chamamento Público 003/2019. A Fundação da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba informa que se encontra aberto o Credenciamento para cadastro de Instituicoes Financeiras para a oferta de credito pessoal consignado em folha de pagamento da FUNSERV. Periodo de Credenciamento: 18/11/2019 ate 02/12/2019 na sede da FUNSERV-Rua: Major Xxxx Xxxxx, 265 Vila Amelia- Sorocaba-SP- Divisao Administrativa e Financeira. Informacoes pelo telefone (00) 0000-0000 c/ Xxxxxx. Disponibi- lidade do Edital: solicitar por e mail: amanda@funservsorocaba. xx.xxx.xx ou pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx- tracao e planejamento/editais. Sem ônus.

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, contratação de instituição especializada para operacionalização dos procedimentos relativos à aplicação do SARESP 2019, junto à empresa: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "XXXXX XX XXXXXXXX FILHA" - VUNESP,

no valor de R$ 110.002,97 e homologa o procedimento DLC

Nº 414/2019.

Sumaré, 14 de novembro de 2019

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para solicitação de compra do medicamento Fumarato de Dimetila 240MG, para atendimento a demanda judicial, junto à empresa: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no

valor total de R$ 30.697,52 e homologa o procedimento DLC Nº 387/2019.

Sumaré, 14 de novembro de 2019 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019

– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que transcorrido “in albis” o prazo recursal referente à desclassifica- ção da empresa em primeiro lugar DELVALLE MATERIAIS ELETRI- COS EIRELI no LOTE 01, CONVOCAMOS a segunda colocada a empresa LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para sessão de renegociação, a ser realizada no dia 19/11/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

– Pregoeiro Municipal.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que os esclarecimentos referentes ao Pregão Presencial 076/2019 e Pregão Eletrônico 082/2019 encontram-se disponíveis no sítio xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx/ e no caso do pregão eletrônico, também na plataforma do Banco do Brasil. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e

Licitações

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano – Contrata- da: Ateres de Oliveira 18586801828 – Rescisão contratual: 002/2019 - Objeto: Rescisão do contrato nº 011/2019, de Prestação de serviços de sonorização e manutenção de som, de 31 de maio de 2019, em virtude do término dos créditos orçamentários nele outrora consignados - Fundamentação legal: art. 79, II, da Lei Federal 8.666/93 - Suzano, 06 de novembro de 2019 – Presidente: Verª. Gerice Rego Lione.

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-037/2019 - Processo nº 25347/2019. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA” Conforme cota

constante do processo constatou-se o sequinte: Item REPROVA- DO: * SUPPORT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. item 4 amostra

reprovada pois não atende ao requisito mínimo de resolução de 1024X768. Fica a empresa Vale Comercial de Mat p/Escri- tório e Inf. Ltda. EPP convocada a comprovar a atenticidade da documentação anexada no upload, bem como apresentar o catálogo no prazo de 3 (três) dias úteis do item 4, sob pena de inabilitação. Taboão da Serra, 14 de novembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-046/2019 - Processo nº 27371/2019. OBJETO: RP – “Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de Faixas Digitais e Adesivos de Diversos Tamanhos, impressão em 4X0 cores” Tendo em vista a regularidade das novas documentações, escoimadas das causas referidas no art. 48, §3º da lei 8.66/93, encaminhadas pelas empresas, fica notificadas as licitantes intessadas para a continuidade da sessão, a ser realizada no dia 21/11/2019, no horário das 9,00 pelo chat da BLL. Taboão da Serra, 14 de novembro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx. HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº G–056/2019. Processo Administrativo nº 19531/2019. Objeto: RP - “Aquisição de Medicamentos – Saúde Mental”. XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 12/11/2019, o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 5 - Carbamazepina 20mg/ ml 100ml - suspensão oral – R$ 9,10/frs., 10 - Fenitoina 100mg

– R$ 0,14/com., 14 - Fentanila 0,05mg/ml - 5ml – R$ 2,25/am., 17 - Fluoxetina 20mg – R$ 0,0524/com., 21 - Haloperidol 5mg/ ml - 1ml – R$ 1,21/am., 27 - Midazolam 5mg/ml - 10 ml – R$ 3,20/am. e 28 – Midazolan 5mg/ml - 3ml – R$ 1,75/am.; *Cristá- lia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 4 - Biperideno lactato 5mg/ml - 1ml – R$ 1,86/ am., 18 - Haloperidol 1mg – R$ 0,12/com., 20 - Haloperidol 5mg

– R$ 0,18/com., 22 - Haloperidol decanoato 70,52mg/ml - ampo- la 1ml – R$ 5,61/am., 24 - Imipramina 25mg – R$ 0,25/com., 26 - Levomepromazina 25 mg – R$ 0,32/com., 29 - Naloxona cloridrato 0,4mg/ml - 1ml – R$ 6,00/am., 30 - Nitrazepan 5mg

– R$ 0,125/com., 34 - Retinol acetato 10.000UI/g + aminoacido 25mg/g + metionina 5mg/g + cloranfenicol 5mg/g - tubo com 3,5g - pomada Oftálmica estéril – R$ 8,50/bga., 38- Tiopental sódico 500mg – R$ 22,50/frs. e 41 - Tramadol cloridrato 100 mg/ml - 10ml- sol. Oral – R$ 8,50/frs.; *Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 7 - Codeina 30mg+paracetamol 500mg – R$ 0,29/com., 9 - Dia- zepam 5mg/ml - 2ml – R$ 0,565/am., 16 - Flumazenil 0,1mg/ ml - 5ml – R$ 6,05/am., 25 - Ivermectina 6 mg – R$ 0,18/com., 42 - Tramadol, cloridrato 50mg – R$ 0,17/com. e 44 - Verapamil 80 mg – R$ 0,10/com.; *Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 12 - Fenobarbital 100mg – R$ 0,109/com., 19 - Haloperidol 2mg/ml

– 2,19/frs., 35 - Risperidona 2mg – R$ 0,11/com., 39 - Tioridazina 100mg – R$ 0,6732/com. e 43 - Tramadol cloridrato 50mg/ml - 2 ml – R$ 0,89/am.;*Repress Distribuidora de Medicamentos Eireli, para os itens e pelos valores unitários: 6 - Carbonato de lítio 300mg – R$ 0,33/com., 13 - Fenobarbital 40mg/ml - 20ml - solu- ção oral – R$ 2,736/frs., 32 - Petidina, cloridrato 50mg/ml - 2ml

– R$ 1,73/am. e 40 - Tramadol, cloridrato 100mg – R$ 1,08/com.;

*Biofac Indústria, Comércio e Representação Eireli - EPP, para os itens e pelos valores: 11 - Fenitoina 50mg/ml - 5ml – R$ 1,68/am.;

*Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 2 - Aminofilina 24 mg/ml - 10 ml – R$ 0,97/am., 3 - Amiodarona cloridrato 50 mg/ ml - 3ml – R$ 1,83/am., 33 - Prometazina cloridrato 25 mg/ml - 2 ml – R$ 1,683/am. e 37 - Sulfadiazina 500 mg - R$ 0,2257/com. e

*Portal Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 31 - Nortrip- tilina cloridrato 25mg – R$ 0,28/com. e 36 - Sertralina, cloridrato 50mg – R$ 0,085/com., valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Ficam convocadas as empresas acima citadas a comparecerem no Departamento de Licitações, sito a Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 13 de setembro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA

DE DOCUMENTOS

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA N° P-07/19-ADMINISTRATIVO Nº 30305/19-OBJETO RESUMIDO: RECAPE ASFÁLTICO E SERVI- ÇOS COMPLEMENTARES EM 07 RUAS. Às 10:00 h de 14/11/19,

a "COJUL 2”, abre os envelopes de documentos das licitantes interessadas, ou seja, COPA S/A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA AÇU e LA CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO.

(publicado na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. link licitações). XXXXXXXX XXXXXXX-PRESIDENTE DA "COJUL 2"–

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITATAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° P-09/19. ADMINIS- TRATIVO: 35389/19. OBJETO RESUMIDO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. LOCAIS:JD.SALE- TE; XX.XXXXXX, XX.XXXXX XXXXXX, XX.XXXXX, XX. XXXXXX x

XX.XXXXX XXXXXX. Data final de entrega dos envelopes e sessão pública:19/12/19 até às 10:00 h. Local da sessão:Pça. Xxxxxx Xxxxxx, 286–1ºandar-Pq.Assunção. Este caderno licitató- rio poderá ser retirado sem ônus no site oficial: xxx.xx.xx.xxx. br (Licitações). Taboão da Serra, 14/11/19.

XXXXXXXX XXXXXXX – PRESIDENTE DA COJUL II–Comissão

de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia) DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-053/2019. Processo nº 14674/2019. OBJETO: RP “Aquisição de móveis para as escolas municipais”. A empresa Prodanta Comercial Ltda Me apresentou a documentação solici- tada em upload, mas a Certidão de débitos tributários inscritos em dívida ativa estadual, apresentada na sessão de pregão ocorrida em 06/11/19, estava vencida. Por ser ME/EPP fica con- cedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar certidão atualizada regular. A Empresa Comércio Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Móveis Mogi Xxxxx Xxxxxx Me, não encaminhou a comprovação de autenticidade da documentação contida no upload da sessão e por isto está inabilitada. Ficam convocadas todas as licitantes interessadas para a continuidade da sessão a ser realizada no dia 22/11/2019 no horário das 10,00 hs. pelo chat da BLL. Taboão da Serra, 14 de novembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-055/2019 - Processo nº 31493/2019. OBJETO: “Contratação de empresa para realização de oficinas com os usuários idosos e deficientes do Serviço de Convivência e Forta- lecimentos de Vínculos – SCFV, dos Centros de Convivência do Idoso – CCI Xxxxx Xxxx e CCI Vila Sônia, Centro de Reabilitação Social – CRS e Centro de Referência de Assistência Social – CRAS: Clementino, Monte Alegre, Pirajussara e Scândia, com atividades Socioeducativas e Culturais com dança, percussão, arte, aula de yoga e coral”. A empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL C&S LTDA classificada em primeiro lugar, enca- minhou a documentação de habilitação e a proposta de preço realinhada, dentro do prazo estipulado. Ficam notificadas as licitantes interessadas para o prosseguimento da sessão a ser realizada no dia 21/11/2019, no horário das 10,00 hs pelo chat da BLL. Taboão da Serra, 14 de novembro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 38/2019, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ANEXO (ETAPA 1) NA CRECHE ESCOLA " PRO- FESSORA ANACLITE XXXXXXXX XX XXXXX".

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 28/11/2019 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo tele- fone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao.ges- xxx0000-0000@xxxxxx.xx.xxx.xx.

TAIUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Aviso de Licitação

Órgão Licitante: Município de Taiúva; Modalidade: Pregão Presencial nº 26/2019; Objeto: Aquisição de um ultrassom diagnóstico geral e cardiologia para o Setor de Saúde, de acordo com a Proposta nº 12017.964000/1170-03 – Fundo Nacional de Saúde; Data da Sessão Pública: 03/12/2019, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

Taiuva, 14 de novembro de 2019.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2019

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que se encontra aberta a Concorrência Pública n° 06/2019, com encerramento dia 18 / 12 / 2019, às 09h00min, junto à Seção de Licitações, na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, visando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica para acesso à cozinha piloto do município de Tambaú/SP, sendo que a visita técnica aos locais das obras poderá ser feita pelas empresas interessadas no período compreendido entre as 08h00min do dia 18 / 11 / 2019 às 16h00min do dia 17 / 12 / 2019, mediante agendamento prévio com a repartição pública responsável, pelo telefone (00) 0000-0000 ramal 68. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, ou através do tel. (00) 0000-0000 ramal 35. O Edital poderá ser adquirido mediante o recolhimento de R$ 15,00 no endereço acima citado ou gratuita- mente, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Evandro Tortello

- Coordenador de Finanças.

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Tomada de Preços nº 08/2019. Objeto: Realização de obras de infraestrutura básica no Distrito Industrial e Comercial Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx/SP, conforme planilha e projeto anexos deste edital. Entrega dos Envelopes: 03 de dezembro de 2019, às 09h15min. Abertura dos envelopes: 03 de dezembro de 2019, às 09h30min. O edital completo poderá ser obtido na Prefeitura do Município de Tanabi, Setor de Licitações, sito à Xxx Xx. Xxxxx Xx. xx. 000, Xxxxxx, todos os dias úteis no horário de expediente das 09h00 às 15h00. Tanabi, ou pelo site: www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Tanabi, 13 de novembro de 2019. Norair Cas- siano da Silveira – Prefeito do Município.

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

DELIBERAÇÃO CMDCA Nº 02 DE 29 DE OUTUBRO DE

2019.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- cente de Taquarituba, em reunião realizada no dia 29 de outubro de 2019, deliberou sobre a aprovação do seguinte projeto, que será utilizado no Processo de Captação de Recursos: OSC

executora: Casa da Criança de Taquarituba; Projeto: “Brincando e Aprendendo”; Período de Execução: 12 meses; Valor Total da Proposta: R$ 200.000,00; Público Alvo: 403 crianças e suas famí- lias. Taquarituba, 29 de outubro de 2019. Presidente do CMDCA: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Xxxx Xxxxxx

xx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Taquarituba (SP), no exer- cício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que ratifica a decisão do Senhor Xxxxxxxxx e que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019, OBJETO: “Aquisição de Materiais Elétricos para confecção e instalação de enfeites natalinos, conforme especificações descritas no ANEXO I do edital e soli- citação do Fundo Social de Solidariedade”, tendo sido exarado parecer indicando como vencedoras da presente licitação do tipo Menor Preço por item (valor unitário) as empresas: XXXX XXXXXXXX XXXXXX - ME - CNPJ: 12.700.534/0001-00, para os itens: 05 (R$ 4,40); 06 (R$ 14,00); 10 (R$ 33,00); 11 (R$

2,30); 12 (R$ 2,30); 13 (R$ 6,00); 14 (R$ 1,45); 15 (R$ 4,10); 16

(R$ 19,90); 17 (R$ 9,90); 18 (R$ 7,10). PAPELLOTTI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – ME - CNPJ: 67.872.044/0001-82, para os itens: 01 (R$ 426,00); 03 (R$ 6,45); 08 (R$ 44,00); 09 (R$ 280,00). IPIRANGA ELÉTRICA HIDRÁULICA MÁQUINAS E FER- RAMENTAS – EPP - CNPJ: 00.847.518/0001-65, para o item: 04 (R$ 3,20). AG CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:

41.748.138/0001-50, para o item: 07 (R$ 9,50).Que sejam formalizados os contratos e os respectivos procedimentos necessários, bem como a emissão dos respectivos empenhos. Ao Secretário de Transportes e Compras para as providências sequenciais necessárias. Taquarituba (SP), 12 de novembro de 2019. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº

096/2019. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Taqua- rituba, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais que me são conferidas, Parecer do Pregoeiro, Parecer Jurídico, decido pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 069/2019, que tem por objeto: “Contratação de Empresa especializada no ramo de Controle de Vetores e Pragas urbanas: Dedetização, Desratização, Descupinização, Atomização, Nebulização e Limpeza de caixa d’água, em todas as dependências internas (salas e pátios), limpeza de caixa d’água e áreas externas (gramado e canteiros) nos prédios públicos e veículos das Coordenadorias Municipais da Saúde, Educação, Ação Social, Cultura, Esporte, Secretaria Municipal de Administração, e Secretaria Municipal de Transportes e Compras. Os serviços serão prestados durante o período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I do edital”, decla- rando vencedora a empresa XXXXXXX XXXXXX VIEL – CNPJ: 24.542.42/0001-11 pelo valor global de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). Ao Departamento de Transportes e Compras para as providências sequenciais necessárias. Fica convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxx) xxxx. Xxxxxxxxxxx (XX), 13 de novembro de 2019. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Muni-

cipal de Taquarituba/SP torna público aos interessados o Pregão Presencial n° 078/2019, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Não Diferenciada, objetivando: “Contratação de Empresa Especializada em Seguros, para Cobertura Total de Veículos Pertencentes à Administração Municipal (Colisão, Incêndio, Roubo, Furto, e Danos Causados a Terceiros), con- forme especificações descritas no ANEXO I do Edital”, que será regido pelas normas regulamentares aplicáveis à espécie. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 29/11/2019 a partir das 13:30 horas, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Paço Municipal - Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, sala de reuniões. Edital à disposição dos interessados a partir de 18/11/2019, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 hs, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, no endereço citado acima ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba, 18 de novembro de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário Mun. de Transportes e Xxxxxxx em exercício.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº

079/2019. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos interessados em participar do PREGÃO PRE- SENCIAL nº 079/2019, do tipo MENOR PREÇO VIAGEM/

DIA, NÃO DIFERENCIADA, objetivando a “Contratação de Veículo de Transporte Coletivo, com o Mínimo de 48 lugares, para o transporte de pacientes à UNESP em Rubião Junior e Botucatu - Escala em Avaré, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e Itinerário constantes no anexo I do edital”, que será regido pela L. F. nº 10.520 de 17/07/2002, D. M. nº 040/2006 de 06/04/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da L. F. nº 8666/03, de 21/06/1993 com alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e nº L. C. 147 de 07/08/2014 e demais normas regulamentares aplicá- veis à espécie. O recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dar-se-á no dia 03/12/2019 a partir das 13:30 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: Paço Municipal, sito a Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, 0000 – Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx-XX - Sala de reuniões. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados a partir de 19/11/2019, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx-

-XX - CEP: 18.740-000 ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba/SP, 14 de novembro de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras (em exercício).

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA torna

público e para conhecimento dos interessados a ABERTURA do Processo Licitatório sob a modalidade supramencionada, NÃO DIFERENCIADA, com as seguintes características: OBJE- TO: “Contratação de empresa especializada para elaboração do PMGIRS - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resídu- os Sólidos do Município de Taquarituba, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e especificações constantes no Anexo I do Edital”. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CADASTRO EXIGIDO: Certifi- cado de Registro Cadastral, no ramo pertinente ao objeto da licitação, expedido pela licitadora. GARANTIA PARA CONTRATAÇÃO: 5% sobre o valor do contrato. DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO: 02/12/2019 até às 17:00 horas. VISITA TÉCNICA: Até 04/12/2019. RECEBIMENTO E ABERTURA

DOS ENVELOPES: 05/12/2019 até as 13:30 horas (protocolo dos Envelopes) e Abertura às 13:45 horas. LOCAL: Xx. Xxxxx- xxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/ XX. EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: O Edital em

inteiro teor estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/11/2019 de 2ª a 6ª feira das 08 às 17 horas, no Paço Municipal, endereço citado acima, no site www.taquarituba. xx.xxx.xx, pelo Tel: (00) 0000-0000, ou e-mail: xxxxxxxxx@ xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxxxxx (XX), 00 xx xxxxxxxx xx 0000. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário Mun. de Transportes e Xxxxxxx em exercício.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sexta-feira, 15 de novembro de 2019 às 04:34:24.

252 – São Paulo, 129 (220) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de novembro de 2019

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º

31/19-PROC. ADM. N.º 36.824/19–Objeto: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico (teste de carga) referente às con- dições estruturais da Ponte A Tribuna. Adjudicado em 19/11/19 favor da empresa FSA Engenharia e Construções Ltda. no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). Data da Homologação: 19/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de novembro de 2019–XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX–Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna pública a RECONSIDERAÇÃO da decisão que julgou improvido o recurso interposto pela empresa FSA Engenharia e Construções Ltda.-Convite n.º 31/19, dando PROVIMENTO ao mesmo, tornando nulos todos os atos oriundos da decisão anterior que havia julgado o recurso improvido. Proc. Adm. n.º 36.824/19–Objeto: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico (teste de carga) referente às condições estruturais da Ponte A Tribuna. Motivo/Just.: Reconsi- deração da decisão da análise do Recurso. Maiores informações: (00)0000-0000. São Vicente, 20 de novembro de 2019-XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX – Presidente da Comissão de Licitações Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 035/17. Proc. Adm. Nº 14483/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratado: Marulli Parra Fisioterapia e Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de prestação de serviços fisioterapêutico para atender a pacientes da rede pública para prorrogação do prazo pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 06/11/19 a 05/11/2020. Valor Total do Contrato: R$ 302.580,00. Justificativa: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 14/11/2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Fundo Municipal De Saúde/

Secretaria Da Saúde De São Vicente.

EXTRATO DE ATA Nº 224/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Objetivo: Registro

de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades cons- tantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/10/19. Valor total: R$ 231.153,40 (duzentos e trinta e um cento e cinqüenta e três reais e quarenta centavos). São Vicente, 19 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA Nº 226/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quan- tidades constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/10/19. Valor total: R$ 51.999,90 (cinqüenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). São Vicente, 19 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA Nº 227/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP. Objetivo: Registro de Preços para Aqui- sição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I do Edi- tal, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/10/19. Valor total: R$ 91.999,95 (noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). São Vicente, 19 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordena- dor do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA Nº 228/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP. Objetivo:

Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobili- ários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantida- des constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/10/19. Valor total: R$ 33.490,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa reais). São Vicente, 19 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordena- dor do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA Nº 229/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: H. O. COMER- CIAL E HOSPITALAR LTDA. Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospi- talar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, confor- me especificações e nas quantidades constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/10/19. Valor total: R$ 35.163,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta e três reais). São Vicente, 19 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA Nº 230/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: XXXXXXX XXXXXXX ME. Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme espe- cificações e nas quantidades constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/10/19. Valor total: R$ 77.999,80 (setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). São Vicente, 19 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA Nº 231/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: PORTAL DISTRI- BUIDORA HOSPITALAR LTDA. ME. Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/ Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/10/19. Valor total: R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais). São Vicente, 19 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA Nº 232/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: BH LABORA- TÓRIOS LTDA. Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especi- ficações e nas quantidades constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/10/19. Valor total: R$ 23.550,00 (vinte e três mil e quinhentos e cinqüenta reais). São Vicente, 19 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA Nº 233/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: M.M. CAPELLARO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.

Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quanti- dades constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/10/19. Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). São Vicente, 19 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA Nº 234/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME. Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Con- sultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatu- ra: 21/10/19. Valor total: R$ 8.612,00 (oito mil seis centos e doze reais). São Vicente, 19 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

SARAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ

Homologação e Adjudicação

Acolho a decisão da Comissão julgadora de Licitações, e diante da competência a mim atribuída HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO o objeto do Processo Administrativo nº 3704/1/2019, Pregão Presencial 21/2019 objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Diretoria de Saúde do Município de Sarapuí – Objeto do Convênio que entre si Celebram o Ministério da Saúde e o Município de Sarapuí – Pro- posta nº 97530536000/1180-03 - Empresas Adjudicadas: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, CNPJ nº 28.699.757/0001-34, Total Adjudicado R$ 10.923,00 (dez mil, novecentos e vinte e três reais), ClaroMed Com. Equipamentos Médicos Eireli ME, CNPJ nº 21.552.695/0001-94, Total Adjudicado R$ 4.505,80 (quatro mil, quinhentos e cinco reais e oitenta centavos); Eqsaude Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 27.971.028/0001- 22, total adjudicado R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), F3 Comercio Eireli ME, CNPJ nº 08.652.626/0001-94 total adjudicado R$ 2.022,00(dois mil e vinte e dois reais); GPS Tecnologia e Comercio de Informática Eireli EPP, CNPJ nº 33.489.109/0001-93, total adjudicado R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais); Indrel Industria de Refrigeração Londrinense LTDA, CNPJ nº 78.589.504/0001-86, total adjudica- do R$ 7.095,00 (sete mil, noventa e cinco reais); Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx CNPJ nº 34.768.875/0001-50, total adjudicado 5.319,00 (cinco mil, trezentos e dezenove reais); Laser Tech Comercial Eirelli EPP, CNPJ nº 69.001.378/0001-06, total adjudi- cado R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais); LK Medical Com. de Equip. Hospitalares Eireli EPP, CNPJ nº 28.767.561/0001- 30, total adjudicado R$ 10.962,00 (dez mil, novecentos e sessenta e dois reais); M.H.M do Couto Comercial EPP, CNPJ nº 97.533.241/0001-38 total adjudicado R$ 15.650,00 (quinze mil, seiscentos e cinquenta reais); Xxxxxx e Xxxxxxx Produtos Médi- cos Ltda EPP, CNPJ nº 71.769.673/0001-59, R$ 2.906,40 (dois mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos); Mundi Equip. Med. Odont. E Vet. Eireli ME, CNPJ nº 20.371.330/0001-09, R$ 405,28

(quatrocentos e cinco reais e vinte e oito centavos), Quickbum

e Commerce Eireli, Cnjp 30.323.616/0001-64, total adjudicado R$ 8.957,00 (oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais); Xxxxxx Xxxxxx ME, CNPJ nº 21.276.825/0001-03 R$ 8.794,00 (oito mil, setecentos e noventa e quatro reais) Data da homologação 19/11/2019. Sarapuí, 19 de Novembro de 2019 – Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Prefeito Municipal.

SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2019

O Município de Serra Azul torna público que no dia e hora especificadoS, na sede do Município, sito à Rua Dona Maria das Dores, nº 248, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pre- gão Presencial, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para “AQUI- SIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS A TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E CURSOS, EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.

Sessão de julgamento: dia 02/12/2019 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser solicitado no horário normal de expediente na sede da licitante e/ou através do endereço eletrônico e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço retro, ou pelo telefone (00)0000-0000. Serra Azul/SP, 19 de novembro de 2019.XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2019

O Município de Serra Azul torna público que no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dona Maria das Dores, n.º 248, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pre- gão Presencial, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para “AQUISI- ÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTO- LOGICOS , EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE”.

Sessão de julgamento: dia 03/12/2019 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser solicitado no horário normal de expediente na sede da licitante e/ou através do endereço eletrônico e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço retro, ou pelo telefone (00)0000-0000. Serra Azul/SP, 19 de novembro de 2019.XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

TERMO REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 134/19

Objeto: O presente pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODO- VIA VICINAL XXXXXXX XXXXX, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, REVOGA a presente licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 19 de novembro de 2019.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal TERMO REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 113/19

Objeto: O presente pregão tem por objeto a CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO DO RESTAURANTE DO PARQUE MUNICIPAL “XXXXXXX XXXXXXX XXXXX”, LOCALIZADO NO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR, NESTE MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei acata os termos do parecer da Procuradoria Jurídica do Município e REVOGA a presente licitação.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 19 de novembro de 2019.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

EDITAL RESUMIDO CONCORRÊNCIA Nº 009/19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS A VAPOR POR LUMINÁRIAS LED, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZI- NHO/SP.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do dia 23/12/2019, para entrega dos envelopes.

A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 19 de novembro de 2019.

Éder Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 065/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2019

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças originais e materiais de primeira linha para utilizar nas máquinas (retroescavadeiras, motoniveladoras, pá-carregadei- ras, mini trator) e tratores agrícolas, conforme descrição cons- tante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLA- RAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTA-

ÇÃO: 03/12/2019, às 9:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala

de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Silveiras, 19 de novembro de 2019.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 066/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aqui- sição de materias e equipamentos odontológicos, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIA- MENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e

DOCUMENTAÇÃO: 03/12/2019, às 14:00 horas. Optando o lici- tante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA

DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/ SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Silveiras, 19 de novembro de 2019.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 067/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019

OBJETO: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurí- dica prestadora de serviço médico especializado na realização de exames de ultrassonografia, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABI- LITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO:

04/12/2019, às 09:00 horas. Optando o licitante em não cre- denciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/ EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala

Silveiras, 19 de novembro de 2019.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 068/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2019

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser- viços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos na Prefeitura Municipal de Silveiras, conforme descri- ções constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMEN- TO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e

DOCUMENTAÇÃO: 04/12/2019, às 14:00 horas. Optando o lici- tante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA

Silveiras, 19 de novembro de 2019.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, por sua Autoridade Compe- tente, declara Homologada e Adjudicada, a Tomada de Preços nº 01/2019 - Processo Administrativo nº 3.580/2019, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do Setor Inhayba (Brigadeiro Xxxxxx). Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2019. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Diretor Geral.

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogacao do Con- trato 008/2018. Pregao Eletronico nº 007/2018. Objeto: Contra- tacao de empresa especializada para prestacao de servicos de administracao, gerenciamento, emissao e fornecimento de vale refeicao, na forma de cartao eletronico com chip. Assunto: Fica o contrato celebrado em 26 de outubro de 2018 prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 12/11/2019 ate 11/11/2020, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Soroca- ba. Contratada: Verocheque Refeicoes LTDA. Taxa de Administra- cao: -4,5% (Menos quatro e meio por cento). Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Secao de Compras, Licitacoes e Patrimonio.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

DECRETO Nº 9.383 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre aplicação de penalidade por descumprimento de obrigações contratuais, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUZANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,

CONSIDERANDO o que restou apurado e comprovado nos Processos Administrativos nº 15.878/17, 6.285/18 e 8.759/19, quanto ao descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA – ME, estabelecida na Xxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, xx Xxxxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.949.657/0001-07 e no Estado sob o nº 313253892.00-60, contratada através da Pregão Presencial n° 0104/2017, Ata de Registro de Preços n° 015 de 09 de janeiro de 2018, a fim de atender o objeto de “Empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos, em sistema de registro de preços”;

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve resguar- dar-se de futuras situações semelhantes por parte dessa empresa;

DECRETA:

Art. 1º. Aplica-se, com fulcro na legislação vigente (Lei Fede- ral nº 8.666/93 art.87, Inciso III, §2º), e nos termos da cláusula sétima, item 7.1.4 da Ata de Registro de Preços 015 de 09 de janeiro de 2018, celebrada com a empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA – ME, estabelecida na Xxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, xx Xxxxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.949.657/0001-07 e no Estado sob o nº 313253892.00- 60, ante o descumprimento das obrigações contratualmente assumidas a penalidade de “Suspensão do direito de licitar junto a Prefeitura Municipal de Suzano”, pelo período de 722( setecentos e vinte e dois) dias.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias dos orçamentos vigentes e futuros, que serão suplementadas, se necessário, para atender a tal finalidade.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Prefeito Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx”, 13 de novembro de 2019, 70º da Emancipação Político-Administrativa.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal XXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Assun-

tos Jurídicos

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI- ÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTEN- ÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos que conforme fundamento no subitem C.1 do Anexo I do Edital, fica designado até o dia 27/11/2019 às 16h00min no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Munici- pal de Suzano, sito na Rua Baruel, nº 501, 1º andar, sala 106, sendo o horário de atendimento das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, para apresentar amostras de todos os itens que compõem o LOTE 01, para a análise das mesmas, por parte da empresa LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000. XXXXXXX XXX- XXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Educação retificou o item

1.6 do edital, onde se lê “Os itens de números 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11”; leia-se “Os lotes de números 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11”, conforme descrito no Anexo I na Obs. do item

A.1 do edital, bem como lançamento realizado na plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº

068/2019 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Pregoeiro Municipal, manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administra- tivo FOI ACOLHIDO como tempestivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa OZZY SIGNS PUBLICIDADE E SERVIÇOS EIRELI através do P.A. 16.153/2019 e DEFERIR a contrarrazão da empresa ASTEC SBC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL

LTDA através do P.A. 16.324/2019. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 075/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE BOBINA TÉRMICA.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa REAL BOBINAS EIRELI, com o valor de R$ 14.950,00 (Quatorze mil, novecentos e cinquenta reais) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de Administração.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DOMICILIAR - REQUEREN- TE: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - PA: 17.048/2019.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despachos do Senhor Diretor de Compras e Licitações e da área técnica, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito DEFERIR em sua totalidade o pedido, alterando-se as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quarta-feira, 20 de novembro de 2019 às 02:32:54.

312 – São Paulo, 129 (225) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 28 de novembro de 2019

legais, ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 35/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de ser- viços consistente em revisão autorizada no veículo Renault Logan pertencente ao Gabinete do Prefeito do município de São Manuel com a empresa PROESTE COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS

BAURU LTDA. O valor contratual é R$ 480,82 (quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), com fundamento previsto no art. 24, inciso XVII, da lei de licitações nº 8.666/93. São Manuel, 27 de novembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO - PL:

1281/2019 – Convite 03/2016 – Contrato 455 – Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: PAICHECO SÃO MANUEL CONSTRUÇÕES LTDA

ME – CNPJ/MF: 07.652.222/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para construção da rede de galerias de águas pluviais no Novo Distrito Industrial.

Fica convocado, a partir da data desta publicação, no prazo de 03 (três) dias, o representante legal da empresa PAICHECO SÃO MANUEL CONSTRUÇÕES LTDA ME, para que compareça no Prédio Principal da Prefeitura de São Manuel, no Setor de Licita- ções e Contratos para assinatura de termo aditivo de supressão. São Manuel, 27 de novembro de 2019.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO - PL:

3354/2019 – Dispensa de Licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93 – Contrato 67/2019 – Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: XXXXX XX XXXXX

PAIVA – CPF/MF: 000.000.000-00. Objeto: Contratação de servi- ços médicos especializados para a realização de exames admis- sionais, demissionais, mudança de função e retorno ao trabalho. Fica convocado, a partir da data desta publicação no prazo de 03 (três) dias, o contratado XXXXX XX XXXXX XXXXX, para que compareça no Prédio Principal da Prefeitura de São Manuel, no Setor de Licitações e Contratos para assinatura de termo aditivo de supressão e rescisão. São Manuel, 27 de novembro de 2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PL n°: 5809/1/2019 – Pregão 217/2019 – Ata nº 217/2019

- Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: XXXXXXX APARECIDO MOR-

RONI - ME - CNPJ/MF: 18.500.346/0001-14. Objeto: Registro de Preço para possível contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção predial tanto preventiva como corretiva com fornecimento de mão de obra especializada em eletricista, hidráulica e pedreiro, e fornecimento de equipa- mentos necessários, à execução dos serviços a serem realizados de forma contínua nas dependências da Diretoria de Educação. Valor Total: R$ 114.000,00. Prazo: 23/11/2019 a 22/11/2020.

EXTRATO DE ATA COMPLEMENTAR DE REGISTRO DE PREÇO

PL n°: 1233/1/2019 – Pregão 46/2019 – Ata nº 50/2019

– G - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/ MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: NORI DISTRIBUI- DORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP - CNPJ/MF:

08.110.643/0001-08. Objeto: Registro de Preço para possível aquisição parcelada de chá mate, pó de café, açúcar refinado, açúcar cristal e filtro de papel destinados para uso de todas as diretorias do Município de São Manuel. Valor Total: R$ 132,00. Prazo: 04/11/2019 a 02/04/2020.

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Tomada de Preços n.º 016/2019 - Contratação de empresa para execução de obras de Reforma e Ampliação da CMEI Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, situada à Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx/XX. Em 27/11/2019 o Sr. Prefeito homologou e adjudicou à empresa SANTENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP para execução do objeto da licitação pelo valor total de R$ 259.517,49 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos).

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PP n.º

184/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimen- to parcelado de Combustível para abastecimento da frota de veí- culos dos diversos Departamentos da Prefeitura. Valor Total R$ R$ 2.561.427,80. Assinatura: 25/11/2019 – Vigência: 12 meses.

RESUMO DE EDITAL – PP nº 206/2019 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cestas Básicas para os Servidores Municipais – Encerramento às 10:15 horas do dia 16/12/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/12/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – TP nº 023/2019 – Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferencimento, para o núcleo urbano informal “CHÁCARA VALE DAS FLORES – Encerramento às 10:30 horas do dia 19/12/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/12/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – TP nº 024/2019 – Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferencimento, para o núcleo urbano informal “ALPES DO GUAÇU” – Encerramento às 14:30 horas do dia 19/12/2019. O edital encontra-se a disposi- ção a partir do dia 02/12/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx RESUMO DE EDITAL – PP nº 194/2019 – Registro de Preços

de medicamentos para atender ao Departamento de Saúde – Serviço de Assistência Farmacêutica – Encerramento às 10:15 horas do dia 17/12/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/12/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – PP nº 200/2019 – Registro de Preços de medicamentos para atender ao Departamento de Saúde – Serviço de Assistência Farmacêutica – Encerramento às 10:15 horas do dia 18/12/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/12/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – PP nº 203/2019 – Registro de Preços de medicamentos para atender ao Departamento de Saúde – Serviço de Assistência Farmacêutica – Encerramento às 10:15 horas do dia 20/12/2019. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/12/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – PP nº 205/2019 – Registro de Preços de medicamentos para atender ao Departamento de Saúde – Serviço de Assistência Farmacêutica – Encerramento às 10:15 horas do dia 06/01/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/12/2019, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62.431/19 TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECI- DOS E ACESSÓRIOS

EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 ALTE- RADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 HÁ COTAS PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/19

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX 000 XXXXXX – XXX XXXXXXXXX – XX.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX

SÃO SEBASTIÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62.406/19 TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE TRANS- PORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS.

DATA DA REALIZAÇÃO: 12/12/2019

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 09:00 HORAS

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX 000 XXXXXX – XXX XXXXXXXXX – XX.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX

SÃO SEBASTIÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX MARMO - SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE ESPORTES

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n°

40/19 - Processo Administrativo n° 41.664/19 – Objeto: Conclu- são da pavimentação no prolongamento da Rua Xxxxxx X. xxx Xxxxxx. Adjudicado em 22/11/19 favor da empresa MACTERRA ENGENHARIA EIRELI no valor de R$ 108.508,85 (cento e oito mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data da Homologação: 22/11/19. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.

– São Vicente, 26 de Novembro de 2019 – Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 034/19. Proc. Adm. Nº 32210/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Instituto de Laserterapia Med-Laser Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar serviços em Oftalmologia, devendo atender pacientes da Rede de Saúde de São Vicente, do Sistema Único de Saúde – SUS pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 19/11/19. Vigência: 22/11/19 à 21/11/20. Valor Total: R$ 851.898,36. Justificativa: Artigo 25, “caput” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 28 de novem- bro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

RESULTADO IMPUGNAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº

165/19. Processo Nº 25044/19. Tornamos público a quem possa interessar que a IMPUGNAÇÃO interposta pela Empresa AMB- SERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. foi julgada IMPROCE-

DENTE. São Vicente, 28 de Novembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx. Pregoeiro. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO ADMI- NISTRATIVO Nº 10/2014 - CONVITE Nº 5/2014 - PROC. ADM. nº 103/2014 - CL.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Vicente CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A

OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres- tação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal) com acesso a Internet por meio de tecnologia 3G ou superior, para 30 (trinta) equipamentos de telefone móvel (celular) de uso dos Vereadores da Câmara Municipal de São Vicente, de acordo com as especificações definidas no Anexo I - Termo de Referência.

ASSINATURA: 04/11/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento do Termo Aditivo nº 6.

VALOR: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais) por ano.

São Vicente, 27 de novembro de 2019. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/19 – PROC. LICIT. Nº 4/19-CL OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE torna público que tendo realizado sessão de licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL para contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de comunicação unificada licenciada inicialmente com 120 (cento e vinte) troncos digitais e 120 (cento e vinte e oito) ramais IP contendo um elemento central dotado de um PABX IP com capacidade de conexão de ramais IP, ramais analógicos e troncos digitais no dia 26/11/2019, às 14h30, foram classificadas em 1º lugar a empre- sa ALLNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. com

o valor de R$ 429.000,00; e em 2º lugar a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. Considerando a intenção de recurso por parte da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., fica desde já notificada a empresa a apresentá-lo no prazo de três dias úteis, a contar do dia seguinte à data desta publicação.

São Vicente, 28/11/2019 Xxxxxx Xxxxxxxx - Pregoeiro

SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2019

Quarta – feira, 27 de novembro de 2019.

Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comis- são Municipal de Licitação comprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO CULTURAL SANTA MARTHA – RUA ALMIRANTE BARROSO Nº 605 – SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE SERRA AZUL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 839603/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SERRA AZUL E A UNIÃO FEDERAL, POR INTER- MÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO CULTURAL SANTA MARTA, CONFOR- ME MEMORIAL DESCRITIVO, PO - PLANILHA ORÇAMENTÁ- RIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS (PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO – FOLHA ÚNICA; PROJETO ARQUITETONICO, PLANTA BAIXA E DETALHES – FOLHA 01/06; PROJETO ARQUITETONICO, COBERTURA, CORTES E ELEVAÇÃO

– FOLHA 02/06; PROJETO INST. HIDRAULICAS, PLANA BAIXA E DETALHES – FOLHA 03/06; PROJETO INST. XXXXXXXXXXX, ESQUE- MAS ISOMETRICOS – FOLHA 04/06; PROJETO INST. ELETRICAS, PLANTA BAIXA – FOLHA 05/06; PROJETO INST. ELETRICAS, QUADROS E DIAGRAMAS – FOLHA 06/06), veem ADJUDICAR o

presente processo administrativo da Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019, para que produza os efeitos legais e Jurídicos.

Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente pro- cesso ADJUDICADO em favor da seguinte empresa:

*CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA - EPP / CNPJ

17.690.136/0001-07, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxx XX – XXX 00.000-000 – Serrana/SP.

Valor Global: R$ 173.209,95 (cento e setenta e três mil, duzentos e nove reais e noventa e cinco centavos).

Publique – se. Ao departamento competente para as pro- videncias cabíveis.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Prefeito Municipal

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO Nº. 055 / 2019

PROCESSO Nº. 128 / 2019

EDITAL Nº 073 / 2019

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEITURA DE HIDRÔMETRO, CORTE E SUPRESSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Tendo em vista a retificação do Edital, fica redesignada a data de abertura para o DIA 11 (onze) DE DEZEMBRO DE 2019 (dois mil e dezenove), ÀS 09h00min. (nove).

Serrana / SP, 27 de novembro de 2019.XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX.Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

PREGÕES Nº 162/19

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 12/12/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.

Nº 163/19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O EQUIPAMENTO SOCIAL CENTRO POP, QUE ATENDE JOVENS, ADULTOS, PESSOA IDOSA E FAMÍLIAS QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 14:00 horas do dia 12/12/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.

Nº 164/19

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA E DE GRAMA BATATAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 15:30 horas do dia 12/12/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. As licitações supra serão realizadas na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/ XX. Os Editais poderão ser retirados junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às

17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 27 de novembro de 2019.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Tomada de

Preços Nº 03/2019 - PROCESSO Nº 68. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho-SP, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, ADJUDICA E HOMOLOGA todos os atos praticados no presente certamente, declarando vencedora a empresa Resina Engenharia Ltda., no valor de R$-1.006.678,58.

Sertãozinho, 27 de novembro de 2019. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Presidente

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRE- SENCIAL nº 70/2019 - CPL nº 689/2019, destinado ao REGIS- TRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A

MANDADOS JUDICIAIS. A abertura será no dia 12/12/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ pub-consulta /pregão presencial - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2019. – Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

ERRATA

Com relação à publicação no DOE de terça-feira, 26 de novembro de 2019, Caderno Poder Executivo, Seção I, página 289 sobre a Tomada de Preço 019/2018, CPL 533/2018 infor- mamos que onde se leu “o Sr. Secretário de Saúde resolve REVOGAR o andamento do certame. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea “c” da Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos”, leia-se “o Secretário da Saúde manifestou-se, tendo em conta o tempo decorrido e seus desdobramentos, pela intenção de revogação do certame. Diante da intenção de revogação do procedimento licitatório, concede-se às Licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de manifestação atendendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme art. 49, § 3º, da Lei 8.666/93. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº. 245/2019 - CPL Nº. 708/2019, destinado a CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA DE SOCABA. ABERTURA DIA 11/12/2019 às 09:00 horas. Infor-

mações pelos sites xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Branco do Brasil: 796053 - fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Tomada de Preços 10/2019 - CPL 269/2019- destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e subs- tituição de luminárias e de instalação de postes metálicos em vários locais no município de Sorocaba, que resolve SUSPENDER o andamento do certame, a pedido da Secretaria de Conserva- ção, Serviços Públicos e Obras, eis que verificou a necessidade de readequação técnica. A nova data para entrega dos xxxx- xxxxx e sua posterior abertura será designada oportunamente. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/SLC/2019.

Processo Administrativo: nº 8.969/2018-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 116/2018. Detentora: DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Fornecimento de suporte adaptador para dispositivo de medição.

Valor total dos lotes = R$ 45.000,00. Data: 25/02/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/SLC/2019.

Processo Administrativo: nº 300/2018-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 03/2019. Detentora:GENERAL DIESEL LTDA - ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada para pres- tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas e bicos injetores, sob demanda, dos veículos movidos a diesel da frota do SAAE com fornecimento de peças originais.

Valor total = R$ 339.699.99. Data: 14/08/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/SLC/2019.

Processo Administrativo: nº 1.196/2019-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 24/2019. Detentora: N.E. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

- EPP

Objeto: Fornecimento de areia, pedra, pedrisco e pó de pedra.

Valor total = R$ 681.640,00. Data: 26/08/2019.

CONTRATO Nº 48/SLC/2019

Processo Aministrativo: nº 3279/2019-SAAE.

Contratada: DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-

-EPP.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializa- da para execução das obras gerais de construção de um novo edifício administrativo para o SAAE, com fornecimeno total de material, mão de obra e equipamentos.

Data:07/11/2019. CONTRATO Nº 49/SLC/2019

Processo Administrativo: nº 3581/2019-SAAE Contratada: PROESPLAN ENGENHARIA

Objeto: Elaboração de projeto executivo do sistema de abastecimento de água tratada do setor Inhayba (Brigadeiro Xxxxxx), neste município.

Data:12/11/2019.

CONTRATO Nº 58/SLC/2017 – ADITAMENTO TERMO Nº 77/2019.

Processo Administrativo: nº 7.569/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada: PRODUTOS QUÍMICOS GUAÇU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e vigência contratual por mais 03 meses.

Data: 08/11/2019.

CONTRATO Nº 67/SLC/2017 – ADITAMENTO TERMO Nº 68/2019.

Processo Administrativo: nº 10.988/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: BANCO BRADESCO S/A.

Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 24 meses. Data: 13/11/2019.

CONTRATO Nº 70/SLC/2017 – ADITAMENTO TERMO Nº 67/2019.

Processo Administrativo: nº 10.988/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 24 meses. Data: 07/11/2019.

CONTRATO Nº 69/SLC/2017 – ADITAMENTO TERMO Nº 72/2019.

Processo Administrativo: nº 10.988/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 24 meses. Data: 13/11/2019.

CONTRATO Nº 68/SLC/2017 – ADITAMENTO TERMO Nº 69/2019.

Processo Administrativo: nº 10.988/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 24 meses. Data: 13/11/2019.

CONTRATO Nº 66/SLC/2017 – ADITAMENTO TERMO Nº 71/2019.

Processo Administrativo: nº 10.988/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A.

Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 24 meses. Data: 13/11/2019.

CONTRATO Nº 65/SLC/2017 – ADITAMENTO TERMO Nº 70/2019.

Processo Administrativo: nº 10.988/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 24 meses. Data: 13/11/2019.

CONTRATO Nº 04/SLC/2015 – ADITAMENTO TERMO Nº 78/2019.

Processo Administrativo: nº 5.943/2014-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: AMBITEC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 03 meses. Data: 22/11/2019.

CONTRATO Nº 66/SLC/2018 – ADITAMENTO TERMO Nº 76/2019.

Processo Administrativo: nº 5.322/2018-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: TAF INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 04 meses. Data: 19/11/2019.

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 093/2019 Licitação nº 129/2019

Objeto: Fornecimento de insumos para complementação de kits de material escolar para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação em 2020

Licitação Tipo: Menor valor por lote.

Regime de Execução: Entrega total (preço unitário).

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 11/12/2019 às 09:00 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 27 DE NOVEMBRO DE 2019

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por não ter apresentado as amostras de todos os itens referentes ao LOTE 01 no prazo estabelecido. Ficam franqueadas vistas aos autos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quinta-feira, 28 de novembro de 2019 às 02:23:29.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (225) – 313

CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019

– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, tendo em vista a desclassificação da empresa em segundo lugar LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no LOTE 01, CONVOCA-

MOS a terceira colocada a empresa CASA DO LED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, para sessão de renegocia- ção, a ser realizada no dia 02/12/2019, às 11:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRA-

TO, DO DIA 07/11/19 - Nº PROCESSO: 13.034/19, TOMADA DE PREÇOS Nº 07/19:

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Diretor de Compras e Licitações RETIFICOU a publicação do extrato de contrato da contratada: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, nos seguintes termos: onde se lê “PRAZO: 03 dias”, leia-se “PRAZO: 03 meses”.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 068/2019 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBER- TURA FIXA.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa ASTEC SBC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

PREDIAL LTDA com o valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais); cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 079/2019.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o edital de pregão presencial nº 079/2019 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, fica suspenso “SINE-DIE”, para análise do objeto. Eventuais dúvidas pelos telefones (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação.

1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 086/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS. – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11 de

dezembro de 2019, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11 de dezembro de 2019, às 14:00 horas.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais,

no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Câmara Municipal de Suzano – Detentora:

M.A.T. Xxxxxxx Xxxxxxxxx-ME – Ata: 001/2019 - Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de persianas - Vigência: 1 ano, contado de sua assinatura - Valor: R$ 11.160,00 - Fundamentação legal: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93 e alterações posterio- res - Suzano, 22 de novembro de 2019 - Presidente: Verª. Gerice Rego Lione.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 097/2019 – EDITAL Nº 071/2019, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Concreto Usinado, para manutenção de prédios e logradouros públicos do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: USECON COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA ME - CNPJ: 31.361.858/0001-05. Tabatinga/ SP, 27 de novembro de 2019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

- PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi julgado o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 100/2019 – EDITAL Nº 074/2019, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Município de Tabatinga/SP. Em favor das Empresas: CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP - CNPJ: 44.689.867/0001-71, quanto aos itens 04 e 05; XXXX XXXXXX XXXXXXXXX EPP - CNPJ: 07.583.241/0001-50, quanto ao item 02; TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS

LTDA ME - CNPJ: 10.728.371/0001-48, quanto aos itens 01 e 03; e ALLIANCARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ:

27.197.986/0001-98, quanto ao item 06. Tabatinga/SP, 27 de novembro de 2019.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - PREGOEIRA

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DA “COJUL 2” PARA DELIBE- RAÇÃO DE DILIGÊNCIA

LICITAÇÃO:CONVITE NºC-17/19-ADMINISTRATIVO Nº29035/19-OBJETO RESUMIDO: REFORMA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA-RUA JOSÉ CARLOS DE XXXXXX-XX.XXX TEMPO.

As 10:00H de 27/11/19, decide a “COJUL 2”, dar oportunidade ao Sr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, comparecer ao “DELICO”–Depto. de Licitações e Contratos, para firmar os documentos que por lapso não foram. Fica aberto o prazo de até 02 dias úteis para sane- amento da habilitação a contar da data desta publicação.(Ata publicada na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. link licitações).

XXXXXXXX XXXXXXX-PRESIDENTE DA "COJUL 2"–COMIS- SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DA “COJUL 2” PARA JULGA- MENTO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO:CONVITE N°C-17/19-ADMINISTRATIVO Nº 29035/19-OBJETO RESUMIDO: REFORMA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA-RUA XXXX XXXXXX XX XXXXXX–XX.XXX TEMPO. Às 16:00H de 27/11/19, decide a “COJUL 2”, HABILITAR: CONS- TRUTORA ROY LTDA. e SERRACON CONSTRUÇÕES EIRELLI-ME. e INABILITAR: P.P. CONSTRUCÕES E REFORMAS EIRELI – ME. Fica

aberto o prazo legal de 02 dias úteis para eventuais recursos a contar da data desta publicação.(Ata publicada na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. link licitações).

XXXXXXXX XXXXXXX-PRESIDENTE DA "COJUL 2"–COMIS- SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)

DESPACHO DO PRESIDENTE DA COJUL I

Processo nº. S-90.002/2019. Objeto: “Seleção de Coope- rativas e Associações, fornecedoras de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fami- liar Rural, que tenham interesse em fornecer para as Escolas, Centros Municipais de Atendimento Especializado e Unidades de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino e demais entidades atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação

Escolar/PNAE”. Tendo em vista a decisão terminativa operada no processo com o julgamento do recurso e a desclassificação da Cooperativa Vinicola de Xxxxxxxxx por não ter readequado os preços, fica partilhado o objeto da chamada pública conforme segue: Taboão da Serra, 27 de novembro de 2019.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Presidente da Xxxxx X. (despacho resumido ver publicação na íntegra no sie: www. xx.xx.xxx.xx).

HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Chamada Pública Nº. S-90.002/2019. Processo Administrativo Nº. 30453/2019. Objeto: RP - “Agricultura Fami- liar – Sucos Naturais”. XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da COJUL I houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a partilha final às seguintes empresas: *COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA

AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, para os itens 6 e 7 em 1º lugar, pelo valor total de R$ 996.720,00 (novecentos e noventa e seis mil setecentos e vinte reais); *COOPERATIVA DE PESCADORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPPAF, para

o item 5 em 1º lugar, pelo valor total de R$ 1.353.600,00 (um milhão trezentos e ciquenta e três mil e seiscentos reais); *COO- PERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARAGUAÇU PAULISTA E REGIÃO – COOAAFAPP, para o item 2

em 2º lugar, pelo valor total de R$ 854.496,00 (oitocentos e cin- quenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais); *COA- GROSOL – COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDÁRIOS

DE ITÁPOLIS, para os itens: 1 em 2º lugar; 2 em 3º lugar; e 4 em 1º lugar, pelo valor total de R$ 2.023.200,00 (dois milhões vinte e três mil e duzentos reais); *COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANÇA LTDA., para o item 7 em 2º lugar, pelo valor total de R$ 619.947,30 (seiscentos e dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos); *COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGROECOLÓGICOS DE PRUDEN-

TÓPOLIS E REGIÃO – COOPAFAGRO, para o item 7 em 3º lugar, pelo valor total de R$ 961.200,00 (novecentos e sessenta e um mil e duzentos reais); e *COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOU- RADOS, para os itens 1 e 2 em 1º lugar, pelo valor total de R$ 2.041.200,00 (dois milhões quarenta e um mil e duzentos reais). Taboão da Serra, 27 de novembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº. G–053/2019. Processo Administrativo nº. 27.591/2019. Objeto: RP - “Aquisição de Tênis escolares, para 2020, para uso dos alunos das escolas municipais de educação infantil e fundamental administradas pela Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: LT GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, para o item: 1- Tenis escolar com velcro padrão- 20.000 unidades/pares- , valor unitário de R$ 59,80 ; para o item 2 – Tenis Escolar com Cadarço- 12.000 unidades/pares, valor unitário de R$ 59,80. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 27 de novembro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

RESULTADO CONVITE – 16/2019

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem- possa interessar que realizou dia 27 de Novembro de 2019 às 10:00h, convite nº 16/2019, que tem por objeto a CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL XXXXXX XXXXX DO CARMO, POR EMPREITADA GLOBAL, sagran-

do-se vencedora a empresa: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX CONSTRUTORA, pelo valor global de R$ 238.340,79. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 27 de Novembro de 2019. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA

Processo Administrativo nº 140/2019 Concorrência nº 009/2019

A Comissão Permanente de Licitações comunica as licitan- tes interessadas que apesar de concedido o prazo para recurso, não houve manifestação.

Dessa forma, a Comissão COMUNICA que a data de aber- tura dos envelopes “Proposta” será dia 29/11/2019 ás 14:00h.

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Presidente da CPL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 179/2019

– Pregão nº 096/2019, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): M.A. SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. – ME.

Tatuí–SP, 27 de novembro de 2019.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO

PROCESSO Nº. 54.229/19

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 249/19: Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro do Pregão Presencial nº. 249/19, à firma: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX ME.

PROCESSO Nº. 54.284/19

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 251/19: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer do pregoeiro para fins de ser formalizado o Registro de Preços para eventual contra- tação de empresa para prestação de serviços de recondiciona- mento de caixas de câmbio de veículos leves e pesados incluindo todas as peças e componentes necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos pertencentes ao quadro da Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, a firma: CARLOTO & SIQUEIRA LTDA. EPP.

PROCESSO Nº. 62.497/19

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 291/19: Homologo o julgamento procedido pela pregoeira do Pregão Presencial nº. 291/19, às firmas: BELLA’S GRAFICA EIRELI ME; UA GRAFICA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI EPP.

PROCESSO Nº. 50.457/19

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 229/19 – EDITAL I: Homologo o

julgamento procedido pela pregoeira do Pregão Presencial nº. 229/19 – Edital I, à firma: NLV INCORPORATION COMERCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E ROUPAS LTDA.

PROCESSO Nº. 64.190/19

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 307/19: Homologo o julgamento procedido pela pregoeira do Pregão Presencial nº. 307/19, à firma: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.

PROCESSO Nº. 62.511/19

PREGÃO PRESENCIAL Nº 293/19: Homologo o julgamento procedido pela pregoeira do Pregão Presencial nº. 293/19, à firma: XXXXXXX XXXXXXXXXXX CAMPHORA 22891754808.

PROCESSO Nº. 61.237/19

PREGÃO PRESENCIA RP Nº. 285/19: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer do pregoeiro para fins de ser formalizado o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços

em suspensão para veículos leves e pesados, incluindo todas as peças e componentes necessários, por um período de 12 (doze) meses, a favor da firma: TAMEL TRATORES E MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDA. EPP.

PROCESSO Nº. 61.233/19

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 283/19: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer do pregoeiro para fins de ser formalizado o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em caixas de direção e bomba de direção dos veículos leves, Vans e Micro-ônibus, pertencentes à Frota Patrimonial, por um período de 12 (doze) meses, a favor da firma: TRS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP e C R CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI.

PROCESSO Nº. 58.327/19

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 269/19: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer do pregoeiro para fins de ser formalizado o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em caixas de direção e bomba de direção dos veículos leves, Vans e Micro-ônibus, pertencentes à Frota Patrimonial, por um período de 12 (doze) meses, a favor da firma: TAMEL TRATORES E MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDA. EPP; T R S PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP; MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808.

PROCESSO Nº. 56.184/19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 256/19: Homologo o julgamento procedido pela pregoeira do Pregão Eletrônico nº. 256/19, às fir- mas: XXXXXXX XXXXXX INSUMOS; XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX ME; XXXXXXX XX X. MELO COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EPP; NOG COM VARIEDADES LTDA. EPP.

PROCESSO Nº. 58.349/19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 271/19: Homologo o julgamento procedido pela pregoeira do Pregão Eletrônico nº. 271/19, às firmas: COMERCIAL GAGI EIRELI; ORTHO SPORTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

PROCESSO Nº. 58.707/19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 280/19: Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro do Pregão Eletrônico nº. 280/19, às firmas: EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.; ACF DISTRIBUIDORA DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EIRELI; LIVRARIA GP EIRELI; XXXXXX XXXX XX XXXXX XXX

O detalhamento do(s) item(ns) e o(s) valor(es) registra- dos, estão disponíveis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ pregao

G.P., aos 27/11/19

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal PROCESSO Nº. 42.324/18

TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/18

DESPACHO: REVOGO presente processo Tomada de Preços, acolhendo a solicitação de fls. precedente da Secretaria de Obras, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.

G.P., aos 27/11/19

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Aviso de Edital

Pregão Presencial n° 70/2019

“Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e equi- pamentos e materiais esportivos”

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autar- quia Municipal), o Pregão Presencial nº 70/2019, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 09h00 do dia 17 de dezembro de 2019. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Pregoeira.

Aviso de Edital

Pregão Presencial n° 71/2019 “Aquisição de Óleo Diesel S-10”

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autar- quia Municipal), o Pregão Presencial nº 71/2019, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 09h do dia 12 de dezembro de 2019. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Pregoeira.

XXXXXXX XXXXXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2019 – Processo Licitatório N.º 108/2019

Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Xxxxxxx Xxxxxxx-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 42/2019, do tipo menor preço, para aquisição de máquina agrícola (trator) novo; a ser pago com recurso pro- veniente de Convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recurso oriundo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (PRODESA), Contrato de repasse n.º 833519/2016/MAPA/CAIXA, mais con- trapartida do Município; com início da fase de lances às 9:00 horas do dia 10 de dezembro de 2019. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), pelo site xxx.xxx.xxx.xx. Contatos: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL): (00) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx. Licitações: (00) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx – Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.

Processo Licitatório n.º 109/2019 – PREGÃO PRESENCIAL n.º 43/2019

Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx-

-XX, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 43/2019, do tipo menor preço por item, para aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal para uso nas ambulâncias e Unidades Básicas de Saúde e prestação de serviços de locação de concentrador de oxigênio medicinal para uso domiciliar; com encerramento para credenciamento às 15:00 horas do dia 10 de dezembro de 2019. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site (xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) ou pelo e-mail (xxxxxx- xxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx – Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 44/2019 – Processo Licitatório

N.º 110/2019

Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Xxxxxxx Xxxxxxx-SP, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 44/2019, do tipo menor preço global por lote, para a prestação de serviço de telecomunicações, nas modali- dades: SMP (Serviço Móvel Pessoal), STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e link de Internet (banda larga e dedicado); nos termos das regulamentações da ANATEL (Agência Nacional de

Telecomunicações); com encerramento para credenciamento às 14:00 horas do dia 10 de dezembro de 2019. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site (xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) ou pelo e-mail (licitacao@ xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 de novembro de 2019. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx – Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.

TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

ATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 83/2019

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interes- sados que o Pregão nº 83/2019, Processo Administrativo nº 1722/2019, cujo objeto consiste na ““Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde e Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profis- siográfico Previdenciário (PPP), de acordo com o Manual de Orientação do e Social. ”, foi suspenso Sine Die.

Informações poderão ser obtidas através do telefone (15)

0000-0000. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx

CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ

Carta Convite nº 01/2019

ATO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO

A Comissão de Licitações torna público aos interessados, a abertura de prazo para interposição de Contrarrazões de Recurso Administrativo relativo à fase de Habilitação da Carta Convite nº 01/2019.

Ficam intimadas as empresas: INTEGRI BRASIL – PROJE- TOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; PLANEXCON - GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA; RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI; O.M. CONSULTORIA CONCURSOS LTDA; CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; PUBLICONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME; GL – CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA S/S LTDA; e, XXXX E REIS AUDITORES ASSO-

CIADOS, para que, querendo, ofereçam contrarrazões contra o recurso interposto pela empresa CONSESP – CONCURSOS, RESIDENCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA, no

prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste ato. O recurso interposto encontra-se disponível no site www.

xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000.

Xxxxx, 28 de novembro de 2.019.

TRABIJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

– ME - CNPJ Nº: 07.806.253/0001-04. CLÁUSULA SEGUNDA: FICA ALTERADO O VALOR REMANESCENTE DA ATA DE REGIS- TRO DE PREÇOS N.º 012/2019 PARA R$ 228.142,10 EM FACE DA INCORPORAÇÃO DO VALOR DE R$ 42.880,18 NO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA MANUTENÇÃO DE SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ASSINATURA: 25/11/2019

2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

012/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR MUNI- CIPAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRABIJU - CNPJ Nº: 01.572.597/0001-01. CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX – ME - CNPJ Nº: 07.806.253/0001-04. CLÁUSULA SEGUNDA: FICA ALTERADO O VALOR REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2019 PARA R$ 233.348,93, EM FACE DA INCORPORAÇÃO DO VALOR DE R$

7.861,04 NO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA MANU-

TENÇÃO DE SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ASSINATURA: 26/11/2019

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

009/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0212/2019 – PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 OBJETO: FORNECIMENTO PAR- CELADO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS. CONTRATAN- TE: MUNICÍPIO DE TRABIJU - CNPJ Nº: 01.572.597/0001-01. CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX – ME - CNPJ Nº: 07.806.253/0001-04. CLÁUSULA SEGUNDA: FICA ALTERADO O VALOR REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2019 PARA R$ 13.640,55, EM FACE DA INCORPORAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.189,65 NO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA MANUTENÇÃO DE SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINAN- CEIRO. ASSINATURA: 25/11/2019.

TUIUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 001/2019

A Prefeitura Municipal de Tuiuti/SP torna público e CON- VIDA interessados em participar do processo licitatório, moda- lidade CARTA CONVITE nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TUIUTI, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDSADE, conforme espe-

cificado no Anexo I, parte integrante deste Edital, no que cou-

berem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 10/12/2019 às 09:30 horas.

LOCAL: Divisão de Licitação da Prefeitura – Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, xx 000 - Xxxxxx, Xxxxxx - XX.

O Edital em inteiro teor está disponível no site: www. xxxxxx.xx.xxx.xx e será fornecido gratuitamente, e as informações estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12:30 às 16:30 horas, na Prefeitura Municipal de Tuiuti/SP, Divisão de Licitação, na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, xx. 000, Xxxxxx – Xxxxxx -XX – CEP: 12.930-000, telefone (00) 0000-0000/0000-0000.

PM de Tuiuti/SP, 27 de novembro de 2019.

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX - Comissão Muni-

cipal de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019

A Prefeitura Municipal de Tuiuti/SP torna público e CONVI- DA interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESSA MUNICIPA-

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quinta-feira, 28 de novembro de 2019 às 02:23:29.

424 – São Paulo, 129 (237) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 14 de dezembro de 2019

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 163/19

Objeto: O presente pregão tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O EQUIPAMENTO SOCIAL CENTRO POP, QUE ATENDE JOVENS, ADULTOS, PESSOA IDOSA E FAMÍLIAS QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: XXXXX XXXXXXXX XXXX ME, em relação ao lote 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de dezembro de 2019.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 164/19

Objeto: O presente pregão tem por objeto o AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA E DE GRAMA BATATAIS PARA A SECRETA- RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Teve como vencedora a empresa: BUQUEVILLE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA EPP, em relação ao lote 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de dezembro de 2019.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 008/19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICI- PAIS, NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.

A CPL deliberou por decisão unânime em JULGAR, como sendo a proposta mais vantajosa para a Administração na seguinte ordem: em 1º lugar: KMR – SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA – ME, no valor global de R$ 268.358,40, em 2º lugar: STYLLOS SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, no

valor global de R$ 287.937,60, em 3º lugar: CARVALHO MUL- TISSERVIÇOS EIRELI, no valor global de R$ 326.078,40, cujos preços globais ofertados demonstraram compatibilidade com o valor máximo orçado pela administração na forma da planilha orçamentária integrante do edital, no importe de R$ 326.181,60 (trezentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e um reais e sessen- ta centavos). O critério adotado e previsto no ato convocatório para o julgamento das propostas foi o de menor preço global, ficando demonstrado que as características do objeto ofertado atenderam às exigências do edital. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa vencedora, KMR – SERVI- ÇOS E SOLUÇÕES LTDA – ME, apresente a Prova de Regularidade com a Fazenda Federal regularizada, conforme previsto no item 5.2.1.4.2, sob pena de decair do direito à contratação.

INFORMAÇÕES: FONE: (000) 0000-0000 / 0000-0000

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de dezembro de 2019.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO Nº 162/19

Objeto: O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Pregoeiro informa que, após análise de toda documen- tação técnica a Secretaria de Saúde através de sua Diretora de Departamento da Odontologia Sra. Fabiana A. B. Xxxxx Xxxxxxxx, apresentou relatório em que CLASSIFICAM, todas as empresas quanto as suas Documentações de Qualificação Técnica exigida no item 6.1.3 do edital. Os itens 01, 02 e 03 ficaram DESER- TOS, pois não acudiram interessados. Dessa forma, verificada a regularidade a Pregoeira considerou as empresas MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI ME itens (04, 07 e 10); CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP itens (05, 09 e 11); XXXX XXXXXX XXXXXXXXX EPP itens (08 e 12) e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX ME item (06) HABILITADAS e

vencedoras do certame quanto aos itens supracitados, as quais ficam adjudicados os objetos pelos valores constantes na Ata anexa. Fica o presente processo com vistas franqueadas aos interessados, ficando aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de dezembro de 2019.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

SOCORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontram abertos na Supervisão de Licitação os seguintes processos:

PROCESSO Nº 090/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº

005/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção da “Praça do Amanhã” – Saúde e Bem Estar para Todos”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 109/2019, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), Processo SJC/FID 1328318/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação, Nº 02 – Proposta Comercial, até às 9h 30 min do dia 09/01/2020, e reunião de Licitação às 10h. Período de Disponibilização do Edital: 17/12/2019 à 03/01/2020. Período de Cadastramento: 17/12/2019 à 06/01/2020. Socorro, 12 de Dezembro de 2019.

PROCESSO Nº 091/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS

Nº 006/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa - Estrada Municipal do Bairro do Rio do Peixe”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação, Nº 02 – Proposta Comercial, até às 9h 30 min do dia 10/01/2020, e reunião de Licitação às 10h. Período de Disponibilização do Edital: 17/12/2019 à 06/01/2020. Período de Cadastramento: 17/12/2019 à 07/01/2020. Socorro, 12 de Dezembro de 2019.

Os Editais completos, memoriais descritivos, cronogramas, planilhas orçamentárias, e plantas necessárias serão disponi- bilizados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e maiores informações

poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Muni- cípio de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 00, xxxxx, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação O Município de Socorro comunica a todos os interessados que

se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 092/2019/PMES - PREGÃO PRESENCIAL

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019. Licitação Diferen- ciada: Com cota reservada para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Refe- rência do edital. Tipo: Menor Preço por Item. Início da sessão às 09h30m do dia 07/01/2020. Período de Disponibilização do Edital: De 16/12/2019 até 06/01/2020. Socorro, 12 de dezembro de 2019.

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro. xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horá- rio das 8h 30min às 16h.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação O Município de Socorro comunica a todos os interessados

que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

PROCESSO Nº 093/2019/PMES - PREGÃO PRESENCIAL

Nº 050/2019. Objeto: Aquisição de Trator tipo Motoniveladora Hidráulica, zero km, para atender o Departamento de Obras, a ser adquirida através do convênio nº 381/2019, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Início da sessão às 09h30m do dia 08/01/2020. Período de Disponibilização do Edital: De 17/12/2019 até 07/01/2020. Socorro, 13 de dezembro de 2019.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação O Município de Socorro comunica a todos os interessados

que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

(Republicação, devido retificação do edital)

PROCESSO Nº 074/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº

003/2019. Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade de Concessão Administrativa para Modernização, Eficientização, Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município da Estância de Socorro, Estado de São Paulo. Tipo: menor valor da contraprestação a ser paga pela Administração Pública. Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Garantia de Proposta, Nº 02 – Documentação de Habilitação e Nº 03 – Proposta Comercial) até as 09h e 30min do dia 20/01/2020. Sessão de abertura: a partir das 10h. Período de Disponibilização do Edital: De 17/12/2019 até 16/01/2020. Período de Visita Técnica: De 17/12/2019 até 17/01/2020 às 12horas, mediante agendamento prévio. Socorro, 13 de dezembro de 2019.

O Edital completo e demais anexos serão disponibilizados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável do Município de Socorro, das 8:30 as 16:00 horas, na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 00, xxxxx, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO nº. 030/2019 – CPL nº. 111/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE DIETAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL - REABERTURA. A abertura

será dia 15/01/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Branco do Brasil: 798356, pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Dezembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2019

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO nº. 303/2019 – CPL nº. 826/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA

LACTANTES DE 06 A 12 MESES. A abertura será dia 17/01/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx. xx, xx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxx: 000000, pelo fone

(00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx. br. Xxxxxxxx, 00 de Dezembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen- te de Licitações, torna público aos interessados na Tomada de Preços nº 06/2019, CPL nº 154/2019, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços topográficos planialtimétricos georreferenciados no sistema SIRGAS 2000, que viabiliza a regularização de núcleos urbanos informais, para a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária do municí- pio de Sorocaba, que, após análise e julgamento das propostas, decidiu CLASSIFICAR todas as licitantes e propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA - EPP, por ter ofertado o menor preço. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Dezembro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen- te de Licitações, torna público aos interessados na Tomada de Preços nº 24/2019, CPL nº 677/2019, destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no Centro Esportivo “Dr. Artidoro Mascarenhas” (Dr. Xxxxxx), que, após análise e julgamento das propostas, decidiu CLASSIFICAR todas as licitantes e propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante DELIBERALI SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI,

por ter ofertado o menor preço. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Dezembro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 33/2018 - CPL Nº. 708/2018, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONS- TRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PIRAJIBU-MIRIM (BAIRRO DO

EDEN), que o Sr. Secretário de Conservação, Serviços Públicos e Obras resolve REVOGAR o andamento do certame. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea “c” da Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2019. Comis- são Permanente de Licitação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 32/2019, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP. A abertura está marcada para o dia 06/01/2020, às 14:00. O edital está disponível no site: www.camarasorocaba. xx.xxx.xx. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000 / 0000- 0000, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunicados e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site www.cama- xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

Extrato de Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços nº 098/2019 Pregão Presencial nº 078/2018

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição parce- lada de ar condicionado para as unidades educacionais e depar- tamentos administrativos da Secretaria de Educação.

Detentora: PCR do Amaral & Amaral Ltda ME Valor: R$ 1.651.820,00

Vigência: 08/08/2019 a 07/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 099/2019 Pregão Presencial nº 035/2019

OBJETO: Registro de preços para aquisição anual de medi- camentos para atendimento de demandas judiciais (frascos/ ampolas)

Detentora: Drogaria Hortolândia Ltda EPP Valor: R$ 76.320,65

Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 100/2019 Pregão Presencial nº 032/2019

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais Elétricos.

Detentora: Rede Elétrica Brasil Ltda EPP Valor: R$ 204.325,60

Vigência: 14/08/2019 a 13/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 101/2019 Pregão Presencial nº 032/2019

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais Elétricos.

Detentora: DelValle Materiais Elétricos Ltda EPP Valor: R$ 136.582,00

Vigência: 14/08/2019 a 13/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 102/2019 Pregão Presencial nº 032/2019

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais Elétricos.

Detentora: Tormel Comercial Ltda Valor: R$ 89.042,00

Vigência: 14/08/2019 a 13/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 103/2019 Pregão Presencial nº 032/2019

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais Elétricos.

Detentora: Construfreire Materiais para Construção Ltda Valor: R$ 51.633,75

Vigência: 14/08/2019 a 13/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 104/2019 Pregão Presencial nº 032/2019

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais Elétricos.

Detentora: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Construtora ME Valor: R$ 50.273,60

Vigência: 14/08/2019 a 13/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 105/2019 Pregão Presencial nº 032/2019

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais Elétricos.

Detentora: Ribeirão Verde Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda EPP

Valor: R$ 38.312,50

Vigência: 14/08/2019 a 13/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 106/2019 Pregão Presencial nº 044/2019

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição parce- lada de materiais de pintura.

Detentora: Construfreire Materiais para Construção Ltda Valor: R$ 153.127,75

Vigência: 16/08/2019 a 15/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 107/2019 Pregão Presencial nº 104/2018

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição par- celada de computadores para os laboratórios e Secretarias das Escolas Municipais de Sumaré.

Detentora: Daten Tecnologia Ltda Valor: R$ 1.245.000,00

Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 108/2019 Pregão Presencial nº 104/2018

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição par- celada de computadores para os laboratórios e Secretarias das Escolas Municipais de Sumaré.

Detentora: RP Licitações, Comércio & Serviços Eireli Valor: R$ 24.900,00

Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020 Ata de Registro de Preços nº 109/2019 Pregão Presencial nº 055/2019

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, graxa e outros para os veículos da frota Municipal.

Detentora: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx EPP Valor: R$ 38.150,00

Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020 Ata de Registro de Preços nº 110/2019 Pregão Presencial nº 055/2019

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, graxa e outros para os veículos da frota Municipal.

Detentora: Xxxxxxxx Xxxxxx 05227858918 Valor: R$ 52.472,00

Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020 Ata de Registro de Preços nº 111/2019 Pregão Presencial nº 055/2019

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de óleo lubrificante, hidráulico, graxa e outros para os veículos da frota Municipal.

Detentora: Na Ativa Comercial Eireli EPP Valor: R$ 45.650,00

Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020 Ata de Registro de Preços nº 112/2019 Pregão Presencial nº 050/2019

OBJETO: Registro de preços para licitação anual de comple- mentos e suplementos alimentares, dietas e fórmulas infantis para atender demanda judicial.

Detentora: Cirúrgica Califórnia Eireli ME Valor: R$ 33.600,00

Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020 Ata de Registro de Preços nº 113/2019 Pregão Presencial nº 050/2019

OBJETO: Registro de preços licitação anual de complemen- tos e suplementos alimentares, dietas e fórmulas infantis para atender demanda judicial.

Detentora: Comercial 3 Albe Ltda Valor: R$ 619.807,50

Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020 Ata de Registro de Preços nº 114/2019 Pregão Presencial nº 050/2019

OBJETO: Registro de preços licitação anual de complemen- tos e suplementos alimentares, dietas e fórmulas infantis para atender demanda judicial.

Detentora: Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúr- gicos Hospitalares Ltda

Valor: R$ 2.043.204,23

Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020 Ata de Registro de Preços nº 115/2019 Pregão Presencial nº 050/2019

OBJETO: Registro de preços licitação anual de complemen- tos e suplementos alimentares, dietas e fórmulas infantis para atender demanda judicial.

Detentora: L.P. Santos Atacadista ME Valor: R$ 597.927,03

Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020 Ata de Registro de Preços nº 116/2019 Pregão Presencial nº 050/2019

OBJETO: Registro de preços licitação anual de complemen- tos e suplementos alimentares, dietas e fórmulas infantis para atender demanda judicial.

Detentora: Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição Ltda

Valor: R$ 239.137,50

Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020 Ata de Registro de Preços nº 117/2019 Pregão Presencial nº 024/2019

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para CRESSER, CAPS Adulto, CAPS I e CAEPS – por período de 12 meses.

Detentora: Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Empório EPP Valor: R$ 42.888,64

Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020 Ata de Registro de Preços nº 118/2019 Pregão Presencial nº 054/2019

OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de confecção de placas de sinalização viária vertical.

Detentora: Sinaseg Sinalização e Segurança Eireli Me. Valor: R$ 109.200,00

Vigência: 27/09/2019 a 26/09/2020

INFORMAMOS QUE A INTEGRA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ENCONTRAM-SE NO SITE DO MUNICIPIO, www.

xxxxxx.xx.xxx.xx, Portal da Transparência. SUMARE, 13 DE DEZEMBRO DE 2019. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETARIO - SMARH

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE

Errata: Publicado no DOE em 08/11/2019 - Fls. 555 - DLC nº 263/2017 Onde se lê: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx-se: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx.

Errata: Publicado no DOE em 29/11/2019 - Fls. 238 - Con- vite nº 009/2019 - Onde se lê: Valor: R$ 86.260,00 - Leia-se: 86.280,00.

Termo aditivo ao Contrato nº 133/2015; Contratada: EBB Participações Imobiliárias Ltda; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 147.307,56; Processo: DLC nº 240/2015; Assinatura: 17/08/2019;

Termo aditivo ao Contrato nº 114/2018; Contratada: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 49.516,92; Processo: DLC nº 338/2019; Assinatura: 29/08/2019;

Termo aditivo ao Contrato nº 059/2019; Contratada: CSW Construções Eireli EPP; Objeto: Alteração de denominação da empresa contratada; Processo: PP nº 043/2019; Assinatura: 26/11/2019;

Contrato nº 149/2019; Contratada: CSW Construções Eireli EPP; Objeto: Contratação de empresa para execução de subleito para duplicação de viário; Valor: R$ 274.812,81; Processo: CC nº 010/2019; Assinatura: 29/11/2019;

Sumaré, 13 de dezembro de 2019 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 077/2019 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES III.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

EIRELI EPP com o valor de R$ 48.950,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais) para o LOTE 01 e ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP com o valor de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais) para o LOTE 02, cuja decisão foi HOMOLO- GADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA E RECEBIMEN- TO DOS ENVELOPES DO PREGÃO PRESENCIAL:

Nº: 088/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELE-TRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS

– ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JUL-GAMENTO:

23 de dezembro de 2019, às 14:00h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. Ficando mantidas as condições do edital, sendo a sua única alteração a data de ses-são de abertura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone ou (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO

DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 094/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEA- MENTO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS, TIPO CAPINA- ÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E MATERIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 02 de

janeiro de 2020, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 – AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a empresa LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi DESCLASSIFICADA tendo em vista ter apresentado a proposta readequada com valores unitários acima do estimado informado no Anexo I do edital, bem como acima do valor apresentado na proposta inicial. Fica franqueado vistas ao referido processo, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sábado, 14 de dezembro de 2019 às 02:30:49.

426 – São Paulo, 129 (241) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Educação/FNDE, no âmbito do Programa das Ações Relativas a Educação–SV. Motivo: Razões de interesse publico presentes nos Autos. Data da assinatura: 27/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de dezembro de 2019. XXXXXXX XXX- XXXXXX XXXX XXXXXXXX–Secretária de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º

26/19-PROC. ADM. N.º 36.313/19–Objeto: Reforma e adequação da estrutura física da sede do SAMU. Adjudicado em 18/12/19 favor da empresa Costa Leste Construtora e Serviços Eireli no valor de R$ 153.889,95 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação: 18/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.–São Vicente, 19 de dezembro de 2019. XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX–Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRE- SENCIAL N.º 180/19-PROC. ADM. N.º 43.750/19-Objeto: Pres-

tação de Serviços de Administração e Operacionalização para a produção artística e executiva do espetáculo de artes cênicas da 38ª Encenação da Fundação da Vila de São Vicente realizada no município de São Vicente, conforme especificações e quantida- des constantes no Anexo I–Termo de Referência. Adjudicado em 18/12/2019: Lote I Valor R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais) a favor da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias-ADESAF. Data da Homologação: 18/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de dezembro de 2019. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX XXX-

RINDO–Chefe do Dep. de Xxxxxxx e Licitações

SARAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ

Concorrência N° 01/2019 Processo Administrativo: 6242/1/2019

Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO DO LOTE ÚNICO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO POR ÔNIBUS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ/SP.

Os Envelopes Propostas e Habilitação deverão ser proto- colados até as 09h00min do 22/01/2020, no departamento de protocolo sito na Xxxxx 00 xx Xxxxx xx 00 – Xxxxxx – Xxxxxxx-

-XX. O credenciamento e aberturas das propostas e Habilitação ocorrerão no mesmo dia a partir da 09h30min.

A íntegra do edital está disponível aos interessados no endereço virtual da Prefeitura. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações podem ser obtidos pelo telefone (00) 0000-0000.

Sarapuí/SP, 19 de Dezembro de 2019 – Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – Prefeito Municipal

SARUTAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ

RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação 07/2019

Objeto: Contratação de prestação de serviços para reali- zação de show musical com a Cantora Leticia Coimbra para realização dos festejos do Natal, a ser realizado no dia 24 de Dezembro de 2019.

Cumpridas as formalidades legais, autorizo a celebração de Contratação de prestação de serviços para realização de show musical com a Cantora Leticia Coimbra para realização dos festejos do Natal, a ser realizado no dia 24 de Dezembro de 2019, com a empresa F.E. Organização e Eventos, com sede na cidade de Piraju à Rua João Pedro Dias da Mota nº 288, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ, sob nº 27.532.430/0001-00, no valor total de R$ 8.250,00 (Oito mil duzentos e cinquenta reais), com inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 25, III da Lei Federal n.8.666/93 e suas posteriores alterações, que RATIFICO E AUTORIZO a respectiva despesa.

Sarutaiá, 19 de Dezembro de 2019.

Isnar Freschi Soares - PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação 08/2019

Objeto: Contratação de prestação de serviços para reali- zação de show musical com a Cantora Leticia Menegazzo para realização dos festejos de Ano Novo, a ser realizado no dia 31 de Dezembro de 2019.

Cumpridas as formalidades legais, autorizo a celebração de Contratação de prestação de serviços para realização de show musical com a Cantora Leticia Menegazzo para realização dos festejos de Ano Novo, a ser realizado no dia 31 de Dezembro de 2019, com a empresa F.E. Organização e Eventos, com sede na cidade de Piraju à Rua João Pedro Dias da Mota nº 288, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ, sob nº 27.532.430/0001-00, no valor total de R$ 8.250,00 (Oito mil duzentos e cinquenta reais), com inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 25, III da Lei Federal n.8.666/93 e suas posteriores alterações, que RATIFICO E AUTORIZO a respectiva despesa.

Sarutaiá, 19 de Dezembro de 2019.

Isnar Freschi Soares - PREFEITO MUNICIPAL

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 004 / 2018 REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001 / 2018 PARA

FINS DE CREDENCIAMENTO de profissionais de serviços médi- cos, pessoas físicas e jurídicas, para o atendimento na forma de consultas médicas de maneira complementar / suplementar, na ESPECIALIDADE MÉDICA, nos termos do presente Edital.

RATIFICAÇÃO.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para os cre- denciamentos, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contra- tação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 004 / 2018, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo:

A) ALBACETE & MAIA SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS LTDA – CNPJ Nº. 17.617.238/0001-63, por intermédio de seu representante MICHELLE ALBACETE – CRM/SP nº. 145.643, na especialidade PEDIATRIA. VALOR POR HORA = R$ 120,00 (cento e vinte reais). Estando os mesmos convocados para assinatura do “Termo de Credenciamento” no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 19 de dezem- bro de 2019. (a) Valério Antônio Galante – Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 008/19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.

A CPL informa que, o representante da empresa KMR – SER- VIÇOS E SOLUÇÕES LTDA – ME protocolizou a Prova de Regula- ridade com a Fazenda Federal regularizada. Foi feita diligência junto ao site da Receita Federal, confirmando o documento entre- gue, atendendo ao item 5.2.1.4.2 do edital, cumprindo o prazo previsto na Lei Complementar nº 123/06. Dessa forma, compro-

vada a regularidade, a CPL ratifica o julgamento, JULGANDO, como sendo a proposta mais vantajosa para a Administração na seguinte ordem: em 1º lugar: KMR – SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA

– ME, no valor global de R$ 268.358,40, em 2º lugar: STYLLOS SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, no valor global de R$ 287.937,60, em 3º lugar: CARVALHO MULTISSERVIÇOS EIRELI,

no valor global de R$ 326.078,40, cujos preços globais ofertados demonstraram compatibilidade com o valor máximo orçado pela administração na forma da planilha orçamentária integrante do edital, no importe de R$ 326.181,60 (trezentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos). Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados.

INFORMAÇÕES: FONE: (016) 2105-3044 / 2105-3052

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 19 de dezembro de 2019.

Eder Rafael Zamoner - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE PREGÃO Nº 040/19

Objeto: AQUISIÇÃO DE CINCO CONJUNTOS MOTOBOMBA SUBMERSA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 14/01/2020, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAE- MAS, sita na Rua Jordão Borghetti, 250, Bairro Jd. Recreio, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.

Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646.

Departamento Administrativo, 19 de dezembro de 2019. Talita Belezini - Presidente da Comissão de Licitação

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silveiras CONTRATADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais - APAE de Cruzeiro - CNPJ nº 45.198.504/0001-04 VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

VIGÊNCIA: 17/12/2019 A 31/12/2019

Guilherme Carvalho da Silva - Prefeito Municipal (Republicado por haver saído com incorreções)

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados na Tomada de Preços nº. 23/2019 - CPL 675/2019, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação no Centro Esportivo “Dr. Artidoro Mascarenhas” (Dr. Pitico), que após todas as licitantes declinarem do prazo de recurso na fase de proposta, fica a licitação Homologada e Adjudicada para a licitante DELIBERALI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo

Secretário de Esportes e Lazer, de acordo com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e nos termos do Decreto Municipal nº. 23.511/2018. Sorocaba, 19 de dezembro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 234/2019 – CPL nº. 690/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. A abertura

será dia 15/01/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Branco do Brasil: 798939, pelo fone (15) 3238-2121 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Sorocaba, 19 de Dezembro de 2019. Renan Divino Vilas Boas – Pregoeiro.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 51/SLC/2019

Processo Administrativo: nº 9.868/2019-SAAE. Dispensa de Licitação nº 578/2019.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PRO-

PAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP.

Objeto: Execução de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no estado de São Paulo.

Valor: R$ 15.120,00.

Vigência: 12 meses. Data: 10/12/2019.

CONTRATO Nº 52/SLC/2019

Processo Administrativo: nº 9.867/2019-SAAE. Dispensa de Licitação nº 579/2019.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: FUNDAÇÃO UBALDINO DO AMARAL.

Objeto: Execução de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no município de Sorocaba.

Valor: R$ 17.222,40.

Vigência: 12 meses. Data: 10/12/2019.

CONTRATO Nº 54/SLC/2019

Processo Administrativo: nº 8.582/2019-SAAE. Pregão Eletrônico nº 46/2019.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: LESSOR VEÍCULOS EIRELI ME.

Objeto: Locação de veículo tipo passeio e tipo pick-up cabine simples.

Valor: R$ 1.761.994,80.

Vigência: 24 meses. Data: 12/12/2019.

CONTRATO Nº 86/SLC/2019 – ADITAMENTO TERMO Nº 72/2017.

Processo Administrativo: nº 5.692/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: ERCON ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prorroga-se por mais 08 meses com reajuste DE 2,98%.

Data: 13/12/2019.

CONTRATO Nº 15/SLC/2019 – ADITAMENTO TERMO Nº 83/2019.

Processo Administrativo: nº 7.447/2018-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: MELHOR FORMA CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: Prorroga-se por mais 02 meses com acréscimo de 5,5% correspondente a R$ 223.991,74.

Data: 17/12/2019.

CONTRATO Nº 74/SLC/2017 – ADITAMENTO TERMO Nº 82/2019.

Processo Administrativo: nº 2.526/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

Objeto: Prorroga-se por mais 24 meses. Data: 13/12/2019.

CONTRATO Nº 07/SLC/2019 – ADITAMENTO TERMO Nº 80/2019.

Processo Administrativo: nº 8.554/2018-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.

Objeto: Prorroga-se por mais 05 meses. Data: 18/12/2019.

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

COMUNICADO DE DECISÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Licitação nº 130/2019 - Pregão Presencial nº 094/2019

O Município de Sumaré através do Secretario de Admi- nistração e Recursos Humanos, torna público aos licitantes participantes do Pregão Presencial nº 094/2019, a decisão da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, na qual APROVA as AMOSTRAS apresentadas pela empresa Comercial Educare Eireli.

Desta decisão fica aberto o prazo de três (03) dias úteis para eventual recurso, conforme item 9.22 do edital.

Os autos e as referidas amostras estão disponíveis para vis- tas na Divisão de Licitações e Compras a todos os interessados.

SUMARE, 19 DE DEZEMBRO DE 2019

HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO SMARH ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - CONTRATANTE

Errata: Publicado no DOE em 31/10/2019 - Fls. 388 - PP nº 053/2017 - Contratada: Stericycle Gestão Ambiental Ltda Onde se lê: Prorrogação em mais 06 meses - Leia-se: Prorrogação em mais 12 meses. Onde se lê: Valor: R$ 478.674,00 - Leia-se: Valor: R$ 957.348,00.

Sumaré, 19 de dezembro de 2019

HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019

– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, tendo em vista a desclassificação da empresa em primeiro lugar LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no LOTE 06, bem como

o prazo recursal ter transcorrido “in albis”, CONVOCAMOS a segunda colocada a empresa SALUTI & CIA LTDA EPP, para sessão de renegociação, a ser realizada no dia 23/12/2019, às 11:30 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.

EDUARDO MONTEIRO PACHECO – Pregoeiro Municipal. RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

068/2019 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, manifestações da área técnica, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Munici- pal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA; e DEFERIR as contrarrazões da empresa MASON EQUIPAMENTOS LTDA. Fica franqueado vistas ao referido processo.

RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI - Prefeito Municipal.

RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR as propos- tas das empresas DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI nos LOTES 05 e 06 devido as amostras apresentadas não atenderem ao solicitado no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Fica franqueada vistas aos autos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.

EDUARDO MONTEITO PACHECO – Pregoeiro Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - 012/2019 - PROCESSO 241/2019

- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERES-

SADOS que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano HOMOLOGOU o julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 012/2019 – Processo n. 0241/2019 à SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA ME

(ME/EPP): vencedora do ITEM 01 - com menor valor de R$ 4,25 e EMPRESA DE MINERAÇÃO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA

(ME/EPP) vencedora do ITEM 02 com menor valor de R$ 0,55 e ITEM 03 com menor valor de R$ 1,00. Sendo também HOMOLO- GADO o Processo 0241/2019. Suzano, 16 de dezembro de 2019. MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - 013/2019 - PROCESSO 242/2019

- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERES-

SADOS que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano HOMOLOGOU o julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 013/2019 – Processo n. 0242/2019 à CHARBEL PARTICIPAÇÕES EIRELI (ME/EPP) ,com o

menor valor unitário de: ITEM 01 - R$ 3,45; ITEM 02 - R$ 8,37; ITEM 03 - 2,25; ITEM 04 - R$ 6,80; ITEM 05 - R$ 3,30 e ITEM 06 -

R$ 4,00. Sendo também HOMOLOGADO o Processo 0242/2019. Suzano, 16 de dezembro de 2019. MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 087/2019 – EDITAL Nº 063/2019, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes escolares para os alunos da Rede Pública Municipal. Em favor da Empresa: ECLIPSE CONFECÇOES E SILK INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ: 06.171.845/0001-26. Tabatinga/

SP, 19 de dezembro de 2019.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ - PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 107/2019 – EDITAL Nº 082/2019, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Equipamentos para Academia ao Ar Livre, para

o Município de Tabatinga/SP e Distrito de Curupá. Em favor da Empresa: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR EIRELI ME, CNPJ:

08.973.569/0001-45. Tabatinga/SP, 19 de dezembro de 2019.

CÉLIA REGINA GARDIM - PREGOEIRA

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.954/2016 - PREGÃO PRE-

SENCIAL G-0072/2016 - OBJETO: “Terceiro Termo de Prorroga- ção de Prazo – Prestação de Serviços Gráficos para confecção de DARM (Documento de Arrecadação Municipal), com código de barra padrão Febraban (dados variáveis), para cobrança de tributos, taxas, emolumentos e contribuições de melhorias

(exceto multa de trânsito) do Município de Taboão da Serra”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste

ato, contratante, representada pelo Secretário Municipal de Administração, Dr. TAKASHI SUGUINO e, de outro lado, TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ do

MF. sob nº 45.876.059/0001-86, com sede na Rua Augusta, n° 524/530, Consolação, CEP:01304-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente, na forma de seus atos constitutivos ou suas alterações, por Carlos Eduardo Fagundes, portador do RG nº 15.278.726 e CPF nº 099.577.538- 94, doravante, denominado CONTRATADO, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente ao

Instrumento de Contrato nº G-0072/2016 – PROCESSO ADMI-

NISTRATIVO Nº 18.954/2016, assinado em 12 de dezembro de 2016, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento de dila- ção de prazo contratual, prorrogando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 12 de dezembro de 2019 e término em 11 de dezembro de 2020. 2 - Para este novo período de vigência contratual, o valor anual do contrato é de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 11 de dezembro de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração

- CONTRATANTE E GESTOR - TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – EPP - CNPJ nº 45.876.059/0001-86 - CONTRA- TADA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº G–050/2019. Processo Administrativo nº 5512/2019. OBJETO: RP - “Aquisição de chapas (sarrafo, melaminico, compensado, plastificado, fórmica, resinado, cumeeiras, tábuas, forros, pontaletes, vigas, pranchas de madeira, rolo de fita, caibro e folhas de madeira”. Takashi Suguino, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que houve por bem neste ato ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *Anderson Christensem Pereira Ferramentas Epp, para os itens: 41)forro de pvc branco 10 cm x 4,00 mts, por R$ 27,80/m2; 42)forro de pvc branco 20cm x 4,00 mts, por R$ 25,60/ m2; 46)cola branca para madeira extra, por R$ 17,86/kg; 47)cola para formica cascolac extra 2,80 kg, por R$ 87,40/gl; 43)rolo de fita com borda para acabamento branca, por R$ 38,90/m2; 1)caibro angelim pedra/itauba/garapera 6x5cm comp.4m, por R$ 32,00/un; 6)chapa melaminico (formica) 0,8x125x308mm, por R$ 89,86/un; 9)chapa sarrafeado 180x270x18mm, por R$ 235,00/un; 13)pontalete de angelin pedra/itauba/garapera 3x3comp., por R$ 26,00/un; 14)pontalete angelin/pedra/itauba/ garapera 3x3, por R$ 18,00/un; 50)pontalete 7x7cm x 4m, por R$ 26,06/un; 38)sarrafo de cedrinho aparelhada 0,50 x 4,00 mts, por R$ 13,58/un; 39)sarrafo de cedrinho aparelhada 10x 4,00 mts, por R$ 18,80/un; 40)sarrafo de cedrinho aparelhado 15 x 4,00 mts, por R$ 28,00/un; 15)tabua de cedrinho 1" x 12" (2,5 x 30cm), por R$ 63,00/un; 16)tabua cedrinho medindo 2,5 x 0,30 x 3,50 bruta, por R$ 63,30/un; 37)tabua de cedrinho aparelhada 0,30 x 4,00 mts, por R$ 81,92/un; 17)viga garapera ou itauba 6 x 16cm comprimento, por R$ 98,68/un; 18)viga garapera ou itauba 6 x 12cm comprimento, por R$ 73,72/un; 20)prancha de 06 x 20 x 6mts, por R$ 223,49/un; 21)prancha de 06 x 30 x 6mts, por R$ 275,57/un; 26)telha ondulada de 1.10 x 2.44 x 8 mm, por R$ 80,00/un; 28)telha ondulada 0,50x cm x 2,44 x 5 mm, por R$ 21,50/un; 29)telha canaleta 0,49 cent. x 3,00 metros, por R$ 175,00/un; 30)telha canaleta 0,49 cent. x 4,00 metros, por R$ 218,50/un; 31)telha canaleta 0,49 cm x 5,00 metros, por R$ 273,15/un; 32)telha canaleta 0,49 cm x 6,00 metros, por R$ 327,75/un; 33)telha canaleta 0,90cm x 6,00 metros, por R$ 427,50/un; 44)telha de chapa galvanizada 1,05 x 6,00 mts, por R$ 44,50/m2; 27)telha cumeeira 5 graus 1.10 x 8.0mm, por R$ 51,82/un; 34)cumeeira para canaleta 0,49 cm, por R$ 100,00/ un; 35)cumeeira para canaleta 0,90 cm, por R$ 140,00/un; * 50X1 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME, para os itens: 2)chapa resinado 15 x 110 x 220mm, por R$ 53,47/un; 3)chapa resinado 10 x 110 x 220mm, por R$ 37,75/un; 4)chapa plastificada 15 x 110 x 220mm, por R$ 80,99/un; 7)chapa sarrafeado 160 x 250 x 18mm, por R$ 179,34/un; 8)chapa sarrafeado 160 x 250 x 20mm, por R$ 199,18/un; 12)chapa compensado sarrafeado virola extra, por R$ 136,46/un; 36)chapa de formica texturizada branca, por R$ 151,46/un; 49)chapa compensado naval 20mm, por R$ 190,99/un; 23)folha marfim 0,30 x 4,00m, por R$ 102,90/ un; 24)folha de cerejeira medindo 0,30 x 4,00m, por R$ 97,51/ un; * D'A FAZENDA MADEIRAS LTDA, para os itens: 5)chapa sarrafeado 6 x 220 x 160mm, por R$ 59,30/un; 10)chapa com- pensado sarrafeado cedro 15x220x160mm, por R$ 156,33/un; 11)chapa compensado cedro 10x220x160mm, por R$ 108,12/ un; 45)chapa de compensado naval 17mm x 1,10 x 2,20 mts, por R$ 73,46/m2; 48)chapa plastificada 20x110x220mm, por R$ 110,26/un; 19)forro cedrinho mesclado fardos de 3m, por R$ 63,17/m2; 22)prancha de pinho aparelhada 04 x 30 x 6mts, por R$ 273,24/un; 25)meia cana de cedrinho, por R$ 10,12/un; valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Taboão da Serra, 13 de dezembro de 2019.

Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-002/2019 - Processo Admi-

nistrativo Nº 39261/2018 - Objeto: Contratação de agência de publicidade/ propaganda com o objetivo de dar publicidade aos atos, programas, obras, serviços e campanhas desta muni- cipalidade de caráter educativo, informativo e de orientação social. A Agência deverá formular o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, de peças e campanhas publicitárias, além da distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação; a contratação de pesquisas relacionadas exclusivamente como instrumento de avaliação e de geração de conhecimento sobre o público-alvo e os meios de divulgação, nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias e os resultados das campanhas realizadas; conforme descrito no ANEXO 1 – Briefing.

Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2019 no

horário das 09h00, foi reaberta a sessão pública para conti- nuação da Concorrência P-002/2019, conforme publicação no

D.O.E. em 17/12/19 pág.322. De início constatou-se a ausência da licitante. Foi aberto, então, o envelope de proposta de preço da empresa IN TIME COMUNICAÇÃO LTDA. Fica consignado que o percentual de desconto ofertado foi de 30% sobre a TABELA REFERENCIAL – CUSTOS E SERVIÇOS INTERNOS - SINAPROSP. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, nos termos da Lei nº 8.666/93. Nada mais a ser tratado, às 09,15 horas foi declarada suspensa a sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata para todos os fins de direito.

Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DE VENCEDOR

LICITAÇÃO:CONVITE N° C-01/19-ADMINISTRATIVO Nº 5337/19-OBJETO RESUMIDO:ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR OS ALUNOS DA EMEF ARACY DE ABREU PES- TANA-ESTR.BENEDITO CESÁRIO DE OLIVEIRA,1525–JD.RECORD. Às 10:00h de 19/12/19, REUNIU-SE A "COJUL 2” E APÓS ABERTURA DA PROPOSTA, SEGUE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO VENCEDOR: – SERRACON, R$ 279.757,64. (ATA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SITE: XXX.XX.XX.XXX.XX. LINK LICITAÇÕES).

ANDERSON PEREIRA - Presidente da "COJUL 2"–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 às 02:40:11.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (244) – 207

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICI-

TAÇÃO nº. 41/2019 - Processo Administrativo nº 8201/1/2019. O Prefeito do Município de São Manuel, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 41/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços consistente em revisão autorizada no veículo RENAULT KWID – Placa EZX-0683 pertencente a Diretoria de Esportes do município de São Manuel com a empresa PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS BAURU LTDA. O valor contratual é R$ 424,73 (quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), com fundamento previsto no art. 24, inciso XVII. São Manuel, 26 de dezembro de 2019. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PA n°: 7694/1/2019 – Dispensa

art. 24, II da Lei 8.666/93 – Contrato nº 147/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: R G DA SILVA FERNANDES - CNPJ: 09.291.514/0001-

18. Objeto: Contratação de empresa para a construção de gale- rias de águas pluviais no Bairro Jardim Vila Rica, São Manuel/ SP. Valor Total: R$ 27.550,00. Prazo: 19/12/2019 a 18/12/2020.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA n°: 3706/1/2019

– Pregão Presencial 180/2019 – Contrato aditado nº 108/2019

– 2º termo aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: AUTO POSTO 3D

LTDA - CNPJ/MF: 11.193.433/0001-27. Objeto: Realinhamento de Preços do contrato celebrada entre o Município de São Manuel e a empresa Auto Posto 3D Ltda, que tem por objeto o fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos oficiais e equipamentos diversos do Município de São Manuel. Valores Realinhados: Item 01 - Gasolina Comum - R$ 4,50; Item 02 – Etanol – R$ 3,08; Item 04 - Óleo Diesel S-10 – R$ 3,80.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 06/2019 - PA nº 3393/2019 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06. São Manuel, 23 de dezembro de 2019. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/#xxxxxxxxx.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 14/2019 - PA nº 2029/2019 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente lici- tação, que a Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa AKAIKE TOMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME o item 01. São

Manuel, 23 de dezembro de 2019. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/#xxxxxxxxx.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 208/2019 - PA nº 5698/2019 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA o item 01; à empresa MEDIMPORT COMERIO DE PRODUTOS HOS-

PITALARES LTDA os itens 02, 03. São Manuel, 23 de dezembro de 2019. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/#xxxxxxxxx.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 237/2019 - PA nº 6994/2019 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa COMERCIAL AGROPE- CUÁRIA SCARPARO LTDA EPP os itens 01, 02. São Manuel, 23 de dezembro de 2019. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em xxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/#xxxxxxxxx.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 222/2019 - PA nº 5965/2019 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA os lotes 01, 02. São Manuel, 23 de dezembro de 2019. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/#xxxxxxxxx.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 04/2019 - PA nº 6743/2019 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA EPP os 01, 02, 03, 04,

05, 07, 08, 11, 12, 13, 14; à empresa CIRURGICA OURO VERDE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA EPP os itens 06, 10, 16; à empresa MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES

LTDA ME o item 09. São Manuel, 23 de dezembro de 2019. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx/xxxxx/#xxxxxxxxx.

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO MIGUEL ARCANJO

PROCESSO Nº 2335/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 56/2019

– HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de materiais de enfermagem, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º

8.666/93, homologo os atos do Pregão Presencial nº56/2019, para cumprimento das obrigações pelas empresas: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 46.863,75;CIRUR- GICA OLIMPIO EIRELI-EPP- R$ 57.934,95;CIRURGICA UNIAO LTDA- R$ 93.421,98;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA-R$ 78.700,50;DAKFILM COMERCIAL LTDA-R$ 10.125,00;

HOSPEC HOSPITALAR LTDA - R$ 272,00;ITAPETININGA PRO- DUTOS MEDICOS LTDA ME-R$ 30.832,87;MEDIMPORT COM DE PROD HOSPITALARES EIRELI- R$ 13.809,00;MEDPAPER COMER- CIO DE MATERIAIS MED E HOSP-EIRELI- R$ 88.556,00;EMPRESA: RCV DO BRASIL EIRELI-R$ 18.498,75;SOMA/SP PRODUTOS HOS- PITALARES LTDA-R$ 31.842,60;V.R VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI-ME -R$ 5.625,00;TOTAL DO PREGÃO: R$ 476.482,40;SAO

MIGUEL ARCANJO, 26 de Dezembro de 2019.Paulo Ricardo da Silva.Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 2336/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 57/2019

– HOMOLOGAÇÃO

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de medicamentos para a rede básica de saúde e para atendimento a mandados judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel Arcanjo - SP, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, homologo os atos do Pregão Presencial nº57/2019, para cumprimento das obrigações pelas empresas:

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-

-R$ 42.707,51;CIRURGICA OLIMPIO EIRELI-EPP-R$ 14.391,51;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA-R$

47.858,40;DAKFILM COMERCIAL LTDA-R$ 4.689,60;DIMASTER

COM DE PROD HOSP LTDA-R$ 4.900,00;DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA-R$ 41.690,00;FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MED LTDA-R$ 44.114,00

INOVAMED COMERCIO DE MED LTDA ME-R$ 64.544,00;PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN- TOS EIRELI-TOTAL: R$ 6.003,40;R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- R$ 35.989,20;SAO MIGUEL ARCAN-

JO, 20 de dezembro de 2019.Paulo Ricardo da Silva.Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 2130/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 46/2019

– HOMOLOGAÇÃO

OBJETO:Aquisição de equipamentos médicos e odontológi- cos, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde, conforme propostas e recursos fede- rais do Fundo Nacional de Saúde e especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, homologo os atos do Pregão Presencial nº46/2019, para cumprimento das obrigações pelas empresas: CLEBER PEDROSO DA COSTA-ME – R$11.996,00; SILVIO VIGIDO-ME-R$ 3.410,00;MHM DO COUTO COMERCIAL-ME – R$ 45.340,00; CARLOS EDUARDO PROENÇA DOS SANTOS R$ 1.580,00; TOTAL DO PREGÃO : R$ 62.326,00;SAO MIGUEL ARCANJO, 26 de

Dezembro de 2019.Paulo Ricardo da Silva.Prefeito Municipal

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

PRAZO PARA CONTRARRAZÃO

Em razão de ter sido publicado Aviso de Prazo de Contrar- razão no Diário Oficial da União, e questionado pela empresa V.L.FUZETI-COMERCIAL, o Pregão Presencial 63/2019 - Processo: 3139/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Saúde UMIS e UPA. Pelo RECURSO interposto pela empresa HOSPEQ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP,

fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação de CONTRARRAZÕES pelas empresas: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BLUE DENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME, V.L.FUZETI-COMERCIAL e PESENTI & PELAIS LTDA – EPP. São

Pedro, 26 de dezembro de 2019.Valdemir Antonio Malaguetta-

-Pregoeiro

ATA DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07 / 2019

Aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro de 2019, às 14h30, na sala de licitações – Paço Municipal, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações, nomeada pela Portaria Municipal nº 4.171/2019, de 02 de janeiro de 2019, para os trabalhos de julgamento da Tomada de Preço 07/2019 - Contratação de empresa para Obra de Construção de Galpão para o Transbordo de Resíduos. A empresa BENE CONSTRUTORA LTDA –EPP, de uso do benefício concedido às empresas enquadradas como microempresa ou empresa de pequeno porte, através da Lei Complementar n.º 123/2006, apresentou proposta no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). As Planilhas Orçamentárias e Cronograma foram analisadas pelo Sr. Luis Carlos Piedade, Secretário de Obras, que declarou que estão de acordo com o edital. Assim, a presente Comissão DECIDE: 1º) JULGAR VENCEDORA a empresa BENE CONSTRUTORA LTDA

–EPP, por apresentar o menor valor e este estar compatível com o praticado no mercado. 2º) Conceder o prazo recursal de 05 dias úteis aos interessados, conforme determina o artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. A presente decisão será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, bem como serão devidamente encaminhadas às empresas participantes. Encerrados os trabalhos, lavra-se a presente ata que vai assina- da pelos membros desta Comissão de Licitações.Pedro Rodrigo Gil de Souza-Presidente

ATA DE JULGAMENTO FINAL-PREGÃO PRESENCIAL N.

48/2019

Aos 19 (dezenove) dias de dezembro de 2019, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio para análise final ao Pregão Pre- sencial 48/2019, Aquisição de Kit de Apoio Didático de Língua Portuguesa e Matemática, com base nos relatórios de análise da equipe de Avaliação do Material Pedagógico da Secretaria Muni- cipal de Educação, que não aprovou as amostras apresentadas pelas empresas: INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

EIRELI, por apresentar incorreções relacionadas à ortografia, gramática, regência, desacordo entre atividades apresentadas e descritores indicados, ilustrações que não fazem parte do enunciado das atividades que podem causar confusão. TRIANI EDITORA E SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS EIRELI-ME, no tocante

ao nível de complexidade das atividades do nono ano são ade- quadas ao quarto ou quinto anos, de forma que não há avanço significativo na aprendizagem de habilidades mais complexas. PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, não aprovada quanto ao nível de complexidade das atividades propostas e ao apoio formativo ao professor. Diante das análises, DECIDE-SE: 1º) DES- CLASSIFICAR as empresas INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, TRIANI EDITORA E SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS EIRELI-ME e PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, por não ter

amostras aprovadas pela Secretaria Municipal de Educação. 2º) Consignar o prazo de 3 (três) dias úteis como prazo recursal aos interessados, conforme determina o artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. A presente decisão será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, bem como serão devidamente encaminhadas às empresas participantes. Encer- rados os trabalhos, lavra-se a presente ata que vai assinada pelos membros desta Comissão de Licitações.Valdemir Antonio Malaguetta -Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO

Comunicamos que está reaberta a Licitação relacionada abaixo:

Pregão Presencial 71/2019 - Processo: 3465/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso de licença de software de gestão da área municipal de saúde, incluindo a implantação, customização, treinamento, manutenção, atualiza- ção e suporte técnico. Início da Sessão Pública: 13/01/2020, às 09h00, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, sito a Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horá- rio das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxx . São Pedro, 26 de dezembro de 2019. Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

- JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – Ref.: Tomada de Preços nº 021/2019 – Contratação de empresa especializada para exe- cução das obras de Revitalização do Recanto Presidente Júlio Prestes, no Municipio de São Roque/SP. Após análise dos docu- mentos apresentados, a Comissão Permanente de Licitações resolveu HABILITAR todas as empresas participantes, ou seja, SANTENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP e DELIBERA-

LI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME por cumprirem o edital quanto ao solicitado. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - CONCOR-

RÊNCIA n.º 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal do Caetê – Fase 02 - Contratada: TPD ENGENHARIA LTDA - Assinatura: 20/12/2019 – Valor: R$ 20.191,02 - Vigência: 24/01/2020 - Fundamento: Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

- EXTRATO DE CONTRATO – COMPRA DIRETA – Contrato

nº 092/2019: Contratação de empresa para prestação de ser- viços no abrigo institucional de São Roque/ SP - Contratada: Maria Fabiana Fernandes Mariano (Restaurar Saúde), Assinatura 19/12/2019 – Valor R$ 17.599,98 - Vigência 03 meses.

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 – Locação de imó-

vel localizado á Avenida João Kennedy, 494 - Centro - São Roque, para Instalação da Unidade Escolar, Creche Amasília Ribeiro Lopes. Em 26/12/2019, o Sr. Prefeito APROVOU e RATIFICOU os atos de locação do imóvel à OBRA ASSISTENCIAL SÃO ROQUE, pelo valor mensal de R$ 11.000,00 com vigência de 12 meses, nos termos inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações.

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

ERRATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº010/19 - PROCES- SO: 62.358/19

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TOPOLÂNDIA

ONDE SE LÊ:

“F. A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA GARANTIA PARA LICITAR, NO VALOR DE R$ 84.413,50 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)...”

LEIA-SE:

“F. A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA GARANTIA PARA LICITAR, NO VALOR DE R$ 16.882,70 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)...”

SÃO SEBASTIÃO, 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

LUIS EDUARDO BEZERRA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE OBRAS

ERRATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº012/19 - PROCES- SO: 62.437/19

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM FORNECI- MENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS

ONDE SE LÊ:

“F. A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA GARANTIA PARA LICITAR, NO VALOR DE R$ 97.422,48 (NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)...”

LEIA-SE:

“F. A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA GARANTIA PARA LICITAR, NO VALOR DE R$ 19.484,49 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)...”

SÃO SEBASTIÃO, 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

LUIS EDUARDO BEZERRA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE OBRAS

ERRATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº011/19 - PROCES- SO: 62.379/19

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL WALFRIDO MACIEL MONTEIRO

ONDE SE LÊ:

“F. A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA GARANTIA PARA LICITAR, NO VALOR DE R$ 103.903,00 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS)...”

LEIA-SE:

“F. A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA GARANTIA PARA LICITAR, NO VALOR DE R$ 20.780,60 (VINTE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS)...”

SÃO SEBASTIÃO, 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

LUIS EDUARDO BEZERRA DE ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DE OBRAS

PROCESSO Nº 3246/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2019

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS, PEV’S E ECOPONTOS/TANSBOR- DOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

HOMOLOGAÇÃO

ACOLHENDO O JULGAMENTO PROCEDIDO PELA COMIS- SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGO, ESSE CER- TAME À EMPRESA: PROVIS PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA – EPP, CNPJ N° 59.926.154/0001-51 QUE OFERTOU 110 COLETORES, DE MADEIRA, COM PRAZO DE INSTALAÇÃO DE ATÉ 4 MESES; 20 PEV’S, DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO ATÉ 5 MESES; ECOPONTO/TRANSBORDO COM 2 BANEHIROS, COZI- NHA PARA 10 PESSOAS, COM IMPLANTAÇÃO EM ATÉ 6 MESES.

DATA: 13/12/2019

FELIPE AUGUSTO PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº 12533/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2019

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE TOTENS DE IDEN- TIFICAÇÃO TURÍSTICA DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÃO NOS ANEXOS I E II, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

HOMOLOGAÇÃO

ACOLHENDO O JULGAMENTO PROCEDIDO PELA COMIS- SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGO, ESSE CERTAME À EMPRESA: PROVIS PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA

– EPP, CNPJ N° 59.926.154/0001-51, QUE OFERTOU 3.000 UNI- DADES DE PLACAS TOPONÍMICAS, 100 UNIDADES DE TOTENS DE IDENTIFICAÇÃO TURÍSTICAS, 24 UNIDADES DE TOTENS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRAIAS.

DATA: 16/12/2019 FELIPE AUGUSTO PREFEITO MUNICIPAL

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO–ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 7/19–PROC.

ADM. N.º 32979/19–Objeto: Locação, na modalidade construção ajustada (built to suit), pré-qualificação e classificação de pes- soas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de 2.800,00m2, segundo as necessidades da Administração, conforme requisitos construtivos contidos no Anexo II deste Edital, para abrigar o Pronto Socorro Muni- cipal, em São Vicente/SP-Secretaria da Saúde. A Comissão de Avaliação, torna público que, por ato do Sr. Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Chamamento Público n.º 7/19 e ADJUDICA o objeto à Empresa: Mute Participações Ltda., Data da Homologa- ção: 26/12/19-São Vicente, 27 de dezembro de 2019. RICARDO CARVALHO FERNANDES–Presidente da Comissão de Avaliação. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO–ATO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DOCUMENTAL E ANÁLISE DE PROJETO–CHAMA- MENTO PÚBLICO N.º 7/19–PROC. ADM. N.º 32979/19–Objeto:

Locação, na modalidade construção ajustada (built to suit), pré-qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de pro- jetos para construção de prédio com área mínima construída de 2.800,00m2, segundo as necessidades da Administração,

conforme requisitos construtivos contidos no Anexo II deste Edital, para abrigar o Pronto Socorro Municipal, em São Vicente/ SP-Secretaria da Saúde. A Comissão de Avaliação, torna pública a decisão por unanimidade de seus membros de aprovando a Empresa: Mute Participações Ltda., no Chamamento Público n.º 7/19-São Vicente, 23 de dezembro de 2019. RICARDO CARVA- LHO FERNANDES–Presidente da Comissão de Avaliação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 123/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 2/18-PROC. ADM. N.º 10406-2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli-

-ME-Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/8/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de novembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 124/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 2/18-PROC. ADM. N.º 10406/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ipcon Empreendimentos Imobiliários-

-Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Acréscimo de aproximadamente 45,39% do valor inicial do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/8/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de novembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 125/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 2/18-PROC. ADM. N.º 10406-2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: R.J.C Sinalização Urbana Ltda.–EPP-

-Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 3/9/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de novembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 126/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 2/18-PROC. ADM. N.º 10406-2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada Zaqueu S.L.J Construtora Ltda.-Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Acréscimo de aproximada- mente 48% do valor inicial do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/8/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de novembro de 2019-EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 152/19–PREGÃO PRESENCIAL N.º 180/19–PROC. ADM. N.º

343.750/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias-

-Objeto: Contratação de empresa especializada para Adminis- tração e Operacionalização da produção artística e executiva do espetáculo de artes cênicas da 38.ª Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. Valor total de R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais)–Vigência: 90 (noventa) dias-Data de Assinatura: 19/12/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 27 de dezembro de 2019. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ-Secretário de Cultura.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 153/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/19-PROC. ADM. N.º

31002/19–Objeto: Aquisição de Sacos de Lixo, para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas deste Municí- pio-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Reis Comércio de Prod. De Limpeza e Descartáveis Eireli ME–Valor: R$ 366.400,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)-Vigência: 26/12/20. Data de Assinatura: 26/12/19–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 27 de dezembro de 2019. LEONIDAS LUCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen- te de Licitações, torna público aos interessados na Tomada de Preços nº 13/2019, CPL nº 449/2019, destinada à contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliespor- tiva no jardim Santa Catarina”, que após análise e julgamento das propostas, decidiu CLASSIFICAR todas as licitantes e propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante DELIBE- RALI SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, por ter ofertado o menor preço. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 26 de Dezembro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 64/2019 - Processo nº 6293/2019, destinado a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e componentes para montagem e instalação hidrome- cânica e elétrica da estação elevatória de água tratada e caixa de macromedidores da Estação de Tratamento de Água Vitória Régia, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 15/01/2020, às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (BB 799444), pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 26 de dezembro de 2019 – Eng.º Mauri Gião Pongitor

– Diretor Geral.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 50/SLC/2018

Processo Administrativo: nº 10.224/2019-SAAE.

Objeto: Sistema eletrônico de licitações - e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrô- nicos para aquisição de bens e serviços comuns.

Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. Valor: R$ 40.000,00

Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações, introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99.

Data: 19/12/2019

ENG. MAURI GIÃO PONGITOR

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS E DOCUMENTOS DO PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos que conforme fundamento no subitem C.1 do Anexo I do Edital, fica designado até o dia 07/01/2020 às 16h00min no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Suzano, sito na Rua Baruel, nº 501, 1º andar, sala 106, sendo o horário de atendimento das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, para apresentar amostras de todos os itens que

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sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 às 02:37:02.

208 – São Paulo, 129 (244) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

compõem o LOTE 06, para a análise das mesmas, por parte da empresa SALUTI & CIA LTDA EPP. Bem como deverá apresentar as seguintes certidões atualizadas: certidão negativa de falência (3.5.2.1.3 “a”), a Certidão de FGTS (3.5.2.1.4 “c”) e a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT) (3.5.2.1.4 “e”). Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.

EDUARDO MONTEIRO PACHECO – Pregoeiro Municipal. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20/12/2019 DO RECUR-

SO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2019.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, RETIFICOU a publicação do recurso administrativo do pregão eletrônico nº 068/2019, nos seguintes termos: onde se lê “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA”, leia-se “AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E

MÁQUINA PESADA”, mantendo todos os demais atos.

RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 078/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFEC-

ÇÃO DE UNIFORMES PARA SETOR DE ZOONOSES.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa UNISEG COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA com o valor de R$ 23.899,20 (Vinte e três mil, oitocentos e no-venta e nove reais e vinte centavos) para o LOTE 01 e com o valor de R$ 8.899,80 (Oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 02, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 086/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa C.B.S. MEDICO CIENTÍFICA S/A com o valor global de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais), cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 073/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE

HIGIENE PESSOAL LTDA ME com o valor de R$ 370,00 (Trezentos e setenta reais) para o LOTE 01, GERBRA COMÉRCIO EIRELI com o valor de R$ 12.490,00 (Doze mil, quatrocentos e noventa reais) para o LOTE 02, RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI com

o valor de R$ 7.722,00 (Sete mil e setecentos e vinte e dois reais) para o LOTE 03 e LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-

TOS EIRELI com o valor de R$ 10.999,80 (Dez mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 04 e com o valor de R$ 2.499,90 (Dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para o LOTE 05, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 084/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLACHA E BEBIDA LÁCTEA.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa J. OLIVEIRA – IMPORTAÇÕES & EXPORTA-

ÇÕES EIRELI ME com o valor de R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais) para o LOTE 01 e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com o valor de R$ 70.400,00 (Setenta mil e quatro-centos reais) para o LOTE 02, cuja decisão foi HOMOLO- GADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

LUIS CLÁUDIO ROCHA GUILLAUMON - Secretário Municipal de Saúde

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 087/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE CONTEÚDO NA INTERNET, ENSINO PEDAGÓGICO DE ARTE E CULTURA, GRAVAÇÃO, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO COM E SEM TRANSMISSÃO ON-LINE.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa CARLOS MAGNO RODRIGUES ME com o valor global de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Educação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 085/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATA DE COZINHEIRO, JALECO E AVENTAL.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas ANA LUCIA DIAS ME com o valor de R$ 39.700,00 (Trinta e nove mil e setecentos reais) para o LOTE 01 e com o valor de R$ 7.350,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta reais) para o LOTE 02 e A. M. WELLER CONFECÇÕES ME com o valor de R$ 10.450,00 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta reais) para o LOTE 03, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Educação.

LEANDRO BASSINI - Secretário Municipal de Educação. RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

076/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA CRECHE, COLCHÃO E TATAME.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR

LTDA no LOTE 04 devido as amostras apresentadas não aten- derem ao solicitado no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.

EDUARDO MONTEITO PACHECO – Pregoeiro Municipal. REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019

Tornamos público para conhecimento dos interessados que o Senhor Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos REVOGOU a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019, cujo

objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapeamento asfáltico na rua baruel, no trecho da rua paulo portela à rua josé guilherme pagnani. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA – Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos - Interino.

TABAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

9º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.017 de 30 de janeiro de 2.017, com a finalidade de repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito munici- pal, através da prestação de serviços de atendimento de urgên- cia e emergência básicas 24 horas dos munícipes de Tabapuã/ SP, bem como a prestação de serviços médicos ambulatoriais junto à Unidade Básica de Saúde do Município, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENE- FICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO

VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07, com amparo na Lei Municipal nº. 2.571/2.017. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2.571/2.017, prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo seu término previsto para o dia 31 de dezembro de 2.020, no valor total de R$ 1.822.584,00 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais), tendo em

vista a necessidade dos serviços prestados e se tratar de serviço contínuo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 20/12/2019.

Tabapuã(SP), aos 23 dias do mês de dezembro de 2019 MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO - PREFEITA

MUNICIPAL DE TABAPUÃ

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. E-040/2019. Processo Administrativo Nº. 16981/2019. Objeto: RP - “Aquisição parcela- da de Uniformes para Funcionários da Zoonoses”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa: *ALIANCA CORP COM. PROD. GERAL SERV. LTDA. compondo um Lote Único para os itens e pelos valores unitários: 1) Calca Tipo Sarja - tam 36/un – R$ 70,00; 2) Calca Tipo Sarja - tam 38/un – R$ 70,00; 3) Calca Tipo Sarja - tam 40/ un – R$ 70,00; 4) Calca Tipo Sarja - tam 42/un – R$ 70,00; 5) Calca Tipo Sarja - tam 44/un – R$ 70,00; 6) Calca Tipo Sarja - tam 46/un – R$ 70,00; 7) Calca Tipo Sarja - tam 48/un – R$ 70,00;

8) Calca Tipo Sarja - tamanho 50/un – R$ 82,00; 9) Calca Tipo

Sarja Tamanho 52 - zoonoses/un – R$ 82,00; 10) Calca Tipo Sarja Tamanho 54 - zoonoses/un – R$ 82,10; 11) Calca Tipo Sarja Tamanho 58 - zoonoses/un – R$ 90,00; 12) Camiseta Branca Per- sonalizada/combate a dengue "p"/un – R$ 39,00; 13) Camiseta Branca Personalizada/combate a dengue "m"/un – R$ 39,00;

14) Camiseta Branca Personalizada/combate a dengue "g"/ un – R$ 39,00; 15) Camiseta Branca Personalizada/combate a dengue"gg"/un – R$ 42,00; 16) camiseta branca personal. com- bate a dengue "xgg"/un – R$ 42,00; 17) bone personalizado/ un – R$ 29,76, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. A empresa fica convocada a comparecer no Departamento de Licitações, sito a Praça Miguel Ortega, 286, 2º andar, Parque Assunção, para a assina- tura de contrato. Taboão da Serra, 19 de dezembro de 2019.

Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração. DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Presencial G-060/2019. Processo Administrativo nº 29.269/2019. Objeto “Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Implantação de uma Solução Integrada, por intermédio do fornecimento de imagens, tecnologia através de softwares inteligentes, comunicação e implantação do Centro de Operações e Inteligência – COI no Município de Taboão da Serra”. Revogo o ato de adjudicação e respectiva publicação, para atendimento da cláusula 12.8 do Edital de Licitações G-60/19, devendo, em sessão pública a ser designado pelo D. Pregoeiro, ocorrer à declaração da vencedora do certame, oca- sião em que se dará ensejo ao recurso previsto na cláusula 10.1 do Edital. Publique-se esta decisão e o dia da referida sessão pública de licitação. Taboão da Serra, 19 de dezembro de 2019.

TAKASHI SUGUINO - Secretário de Administração.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-044/2019 - Processo nº 27599/2019. OBJETO: “RP

- “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR A SEREM DISTRI- BUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM LOGÍSTICA DE ENTREGA DE KITS EMBALADOS PONTO A PONTO

EM CADA UNIDADE ESCOLAR”. Tendo em vista a solicitação para prorrogação do prazo de validade das propostas, aceitaram a prorrogação as empresas abaixo, conforme segue: PROPOSTAS PRORROGADAS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS: 1 - ORLA DISTRI- BUIDORA DE PRODUTOS EIRELI; 2 - COMERCIAL KRF EIRELI; e 3

- NEW EDUCAR EIRELI. A empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI

desistiu da prorrogação por não conseguir manter os preços devido ao aumento dos insumos antes apresentados. Tendo em vista a desistência expressada pela empresa, bem como a omis- são das demais empresas a respeito ficam desclassificadas do certame. Encaminhe-se ao sr. Secretário de Administração com a recomendação para adjudicação e homologação do certame. Taboão da Serra, 26 de dezembro de 2019.

Ricardo Shigueru Kobayashi - Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.835/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANI- ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cáritas Santa Terezinha. OBJETO: Tercei- ro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colabo- ração nº 34.835/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2021. VALOR ANUAL: R$ 3.653.087,95 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.835/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de

Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.981/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGA- NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Solar dos Unidos

Associação Comunitária. OBJETO: Quarto Termo de Aditamento, sendo este de Prorrogação de Prazo; para o Serviço de atendi- mento e desenvolvimento de atividades educacionais e assis- tenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colaboração nº 34.981/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2020 e o término dar-

-se-á em 04 de janeiro de 2021. VALOR ANUAL: R$ 1.253.805,34 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.981/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.998/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGA- NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associação dos

Deficientes de Taboão da Serra – ADT. OBJETO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colabo- ração nº 34.998/2016 inicia-se em 11 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 10 de janeiro de 2021. VALOR ANUAL: R$ 702.382,29 (setecentos e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.998/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de

Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.542/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGA- NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Cáritas Diocesana

de Campo Limpo – CDCL – Cáritas São João Maria Vianney. OBJETO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo; para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para

crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colaboração nº 34.542/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2021. VALOR ANUAL: R$ 655.414,25 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, qua- trocentos e catorze reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.542/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.923/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANI- ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associação Assistencial e Educacional Paz e Vida. OBJETO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colaboração nº 34.923/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2021. VALOR ANUAL: R$ 569.871,80 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.923/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.259/2018 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANI- ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associação Assistencial e Educacional Paz e Vida. OBJETO: Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colaboração nº 40.259/2018 inicia-se em 28 de fevereiro de 2020 e o término dar-se-á em 27 de fevereiro de 2021. VALOR ANUAL: R$ 227.948,72 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PRO- CESSO Nº 40.259/2018.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.073/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANI- ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associação Espírita de Estudos e Assistência “Núcleo 22 de Setembro”. OBJETO: Tercei- ro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colabo- ração nº 34.073/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2021. VALOR ANUAL: R$ 980.179,50 (novecentos e oitenta mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.073/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.757/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGA- NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Cáritas Diocesana

de Campo Limpo – CDCL – Cáritas São Pedro Apóstolo. OBJETO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo; para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educa- cionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crian- ças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformida- de com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colaboração nº 34.757/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2021. VALOR ANUAL: R$ 2.314.399,37 (dois milhões, trezentos e catorze mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.757/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.340/2018 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGA- NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Cáritas Diocesana

de Campo Limpo – CDCL – Cáritas São Pedro Apóstolo – PAC Nossa Senhora das Graças. OBJETO: Primeiro Termo de Adita- mento de Prorrogação de Prazo; para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colaboração nº 33.340/2018 inicia-se em 06 de fevereiro de 2020 e o término dar-se-á em 05 de fevereiro de 2021. VALOR ANUAL: R$ 748.008,78 (setecentos e quarenta e oito mil, oito reais e setenta e oito centavos). ASSI- NATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 33.340/2018.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.881/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGA- NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Cáritas Diocesana

de Campo Limpo – CDCL – Cáritas Paroquial Santa Margarida Maria Alacoque. OBJETO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desen- volvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colaboração nº 34.881/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2021. VALOR ANUAL: R$ 512.884,62 (Quinhentos e doze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.881/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITAMENTOS

Processo Administrativo nº 37.710/2016 – ÓRGÃO PÚBLI- CO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CEPIM Santa Terezinha. OBJE-

TO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de acolhimento institucional, para 12 (doze) idosos, acima de 60 (sessenta) anos, ambos os sexos, com ou sem famílias, que sejam independentes e/ou com leves comprome- timentos de Grau 1 e/ou Grau II (com ressalvas), respeitando as especificações do Plano de Trabalho de 2020. PRAZO DO ADITAMENTO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 37.710/2016; inicia-se em 01 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2020. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 108.000,00 (cento e

oito mil reais) – Recurso Federal. ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 37.710/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

Processo Administrativo nº 34.671/2016 – ÓRGÃO PÚBLI- CO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CEPIM Santa Terezinha. OBJE-

TO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, para 90 (noventa) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 07 (sete) a 17 (dezessete) anos, respeitando as especifi- cações do Plano de Trabalho de 2020. PRAZO DO ADITAMENTO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.671/2016; inicia-se em 01 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2020. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 216.836,10, (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos) – Recurso Municipal. ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.671/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

Processo Administrativo nº 34.668/2016 – ÓRGÃO PÚBLI- CO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CEPIM Santa Terezinha. OBJE-

TO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de acolhimento institucional, para 12 (doze) idosos, acima de 60 (sessenta) anos, ambos os sexos, com ou sem famílias, que sejam independentes e/ou com leves comprome- timentos de Grau 1 e/ou Grau II (com ressalvas), respeitando as especificações do Plano de Trabalho de 2020. PRAZO DO ADITAMENTO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.668/2016; inicia-se em 01 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2020. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 12.827,10 (doze

mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos) – Recurso Municipal. ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.668/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

Processo Administrativo nº 37.713/2016 – ÓRGÃO PÚBLI- CO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CEPIM Santa Terezinha. OBJE-

TO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de acolhimento institucional, para 12 (doze) idosos, acima de 60 (sessenta) anos, ambos os sexos, com ou sem famílias, que sejam independentes e/ou com leves comprome- timentos de Grau 1 e/ou Grau II (com ressalvas), respeitando as especificações do Plano de Trabalho de 2020. PRAZO DO ADITAMENTO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 37.713/2016; inicia-se em 01 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2020. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 10.296,00 (dez mil,

duzentos e noventa e seis reais) – Recurso Estadual. ASSINA- TURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 37.713/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

Processo Administrativo nº 37.714/2016 – ÓRGÃO PÚBLI- CO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZA- ÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CEPIM Santa Terezinha.

OBJETO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, para 90 (noventa) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 07 (sete) a 17 (dezessete) anos, respeitando as especificações do Plano de Trabalho de 2020. PRAZO DO ADITAMENTO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 37.714/2016; inicia-se em 01 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2020. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 15.843,60 (quinze

mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) – RECURSO ESTADUAL. ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 37.714/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.635/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANI- ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Centro Educacional Sal da Terra. OBJE- TO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 88 (oitenta e oito) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 06 (seis) a 10 (dez) anos, respeitando as especi- ficações do plano de trabalho de 2020. (RECURSO MUNICIPAL). PRAZO DO ADITAMENTO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.635/2016; se inicia em 01 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2020. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). ASSI- NATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 34.635/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.001/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGA- NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associação dos

Deficientes de Taboão da Serra – ADT. OBJETO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de proteção social especial de média complexidade para 30 (trinta) pessoas com deficiência e suas famílias, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2020 (RECURSO MUNICIPAL). PRAZO DO ADITAMENTO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 35.001/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2020. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 102.479,52 (cento e

dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) – RECURSO MUNICIPAL. ASSINATURA: 27 de dezem- bro de 2019. PROCESSO Nº 35.001/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.166/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGA- NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associação dos

Deficientes de Taboão da Serra – ADT. OBJETO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de proteção social especial de média complexidade para 30 (trinta) pessoas com deficiência e suas famílias, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2020 (RECURSO FEDERAL). PRAZO DO ADITAMENTO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 35.166/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 31 de dezem- bro de 2020. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 14.083,20

(catorze mil, oitenta e três reais e vinte centavos) – RECURSO FEDERAL. ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 35.166/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.003/2016 – ÓRGÃO

PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associação

dos Deficientes de Taboão da Serra – ADT. OBJETO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de proteção social especial de média complexidade para 30 (trinta) pessoas com deficiência e suas famílias, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2020 (RECURSO ESTADUAL). PRAZO DO ADITAMENTO: Terceiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colabo- ração nº 35.003/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2020 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2020. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 10.296,00 (Dez mil, duzentos e noventa e sei reais) – RECURSO ESTADUAL. ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº 35.003/2016.

FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito do Município de Taboão da Serra.

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sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 às 02:37:02.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (5) – 207

CIA: 21/12/2019 A 20/01/2020 VALOR: 1.420,80 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 39/2019 DATA: 20/12/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E OFICINAS SOCIAIS NO ANO DE 2019. CONTRATADA: ANGELA CRISTINA DA SILVA NAKANO 292.284.628-84 VIGÊNCIA: 21/12/2019 A 20/01/2020 VALOR: 1.420,80

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE SUSPENSÃO - O Município de São Manuel comunica que a Tomada de Preços nº 07/2019 – Processo Administrativo nº 1525/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços voltados à implantação de sistema pedagógico de ensino com suporte pedagógico, bem como fornecimento de material didático composto por conjunto impressos (aluno e professor/monitor), com sessão agendada para o dia 10 de janeiro de 2020 às 09:00 está suspensa para melhor análise de questionamentos e impugnação, com possível retificação no Termo de Referência. São Manuel, 08 de janeiro de 2020. Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL

Concorrência Pública nº 06/2019 - Processo nº 3167/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Obras de Prolongamento da Av. Imigrantes. Fica marcada a abertura do envelope de nº 2 - Proposta Comercial, para o dia 10/01/2020, às 08h00, na Sala de Abertura de Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade. São Pedro, 08 de janeiro de 2020. Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal.

ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS -CLASSIFICAÇÃO

Aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2020, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio para dar continuidade ao cer- tame do Pregão Presencial 68/2019, que visa a aquisição de Material de Limpeza. Com base no parecer do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, que realizou verificação das amostras, DECIDE por: 1º) DESCLASSIFICAR, a empresa ADE- MIR PRADO-ME, no item 1, E. C. CAMARINHO PRODUTOS DE LIMPEZAS – ME, no item 15 e EMERSON LUIZ DA SILVA ME,

no item 25, por não apresentar amostras; e a empresa IRINEU VALENTIM TONELOTTO – EPP, no item 31 por ter a amostra reprovada. 2º) CLASSIFICAR, as empresas: E. C. CAMARINHO PRODUTOS DE LIMPEZAS – ME, nos itens: 02, 03, 19, 20, 21, 22 e 30; CONFIANCE COMÉRCIO VAREJISTA – ERELI-ME, nos itens 04, 13, 14, 16 e 23; COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA-

-ME nos itens: 05, 10, 17 e 24; C.H.LAZZARI-ME nos itens: 06,

08 e 09; IRINEU VALENTIM TONELOTO-EPP nos itens: 07, 12 e

29; RICARDO GONÇALVES ITAPIRA LTDA no item 11; KID LIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

nos itens 26, 27 e 28, por apresentar amostras de acordo com o exigido em edital. Assim, ficam convocadas para sessão de Negociação dia 10/01/2020, às 09:00 no Departamento de Compras e Licitações as empresa 2ªs colocadas: C.H.LAZZARI-

-ME, nos itens 1 e 25, a empresa RICARDO GONÇALVES ITAPI- RA LTDA, no item 1 e a empresa E. C. CAMARINHO PRODUTOS DE LIMPEZAS – ME, no item 31. Nada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos. Neste momento lavra-se a presente ata que vai assinada pelos membros presentes. Publique-se a presente decisão para que produza seus efeitos.Valdemir Antonio Malaguetta - Pregoeiro

“HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO”

Concorrência Pública nº 01/2019 – OBJETO: Exploração dos Serviços de Remoção e Guarda de Veículos Por Infração de Trânsito - HÉLIO DONIZETE ZANATTA, Prefeito Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo; HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão Municipal de Licitações, criada pela Portaria Municipal nº 4.171, de 02 de janeiro de 2019 e ADJUDICO o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa PVD - GESTÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI – ME.

- São Pedro, 08 de janeiro de 2020 - Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO”

Tomada de Preços nº 07/2019 – OBJETO: Contratação de Empresa Para Obras de Construção de Galpão Para o Transbordo de Resíduos - HÉLIO DONIZETE ZANATTA, Prefeito Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo; HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão Municipal de Licitações, criada pela Portaria Municipal nº 4.171, de 02 de janeiro de 2019 e ADJUDI- CO o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa BENE CONSTRUTORA LTDA –EPP. -São Pedro, 08 de janeiro de 2020 - Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

PRORROGAÇÃO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 205/2019

– Registro de Preços de medicamentos para atender ao Depar- tamento de Saúde. Comunicamos que a data de encerramento fica prorrogada para as 10:15 horas do dia 10/02/2020. O novo edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/01/2020 no site – xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

PRORROGAÇÃO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 208/2019

– Registro de Preços de medicamentos. Comunicamos que a data de encerramento fica prorrogada para as 10:15 horas do dia 03/02/2020. O novo edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/01/2020 no site – xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 214/2019 – Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza – Encerramento às 10:15 horas do dia 14/02/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/01/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 220/2019 – Registro de Preços para Aquisição de Baterias Automotivas

– Encerramento às 10:15 horas do dia 13/02/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/01/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 221/2019 – Registro de Preços de medicamentos – Encerramento às 10:15 horas do dia 12/02/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/01/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 218/2019 – Registro de Preços de medicamentos – Encerramento às 10:15 horas do dia 11/02/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/01/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 166/2019 – Registro de Preços para Serviços De Reboque/Guincho/Prancha/ Plataforma Hidráulica – Encerramento às 14:30 horas do dia 04/02/2020. O edital encontra-se à disposição a partir do dia 13/01/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 227/2019 – Registro de Preços para fornecimento de CONCRETO FCK 25 MPA e CONCRETO FCK 30 MPA – Encerramento às 10:15 horas do dia 17/02/2020. O edital encontra-se à disposição a partir do dia 13/01/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 225/2019 – Registro de Preços para Contratação de Serviços de FRETAMEN- TO – Encerramento às 10:15 horas do dia 18/02/2020. O edital encontra-se à disposição a partir do dia 13/01/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 224/2019 – Registro de Preços para aquisição de peças para "CAMINHÕES

PIPA" – Encerramento às 10:15 horas do dia 19/02/2020. O edital encontra-se à disposição a partir do dia 13/01/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RESUMO DE EDITAL – Tomada de Preços nº 031/2019 – Contratação de empresa para execução de obras de Pavimenta- ção Asfáltica e Drenagem na Estrada Antônio Firmino de Moraes, Bairro Carmo, no Município de São Roque/SP – Encerramento às 14:30 horas do dia 06/02/2020. O edital encontra-se à disposi- ção a partir do dia 13/01/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Ref.: PP nº. 183/2019

– Registro de preço para dedetização com desratização nas Unidades Escolares. Sendo combate a pragas nas áreas interna e externa do local, englobando desinsetização/dedetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e dos produtos adequados para as Unidades Escolares do Departamento de Educação e Cultura. Em 26/12/2019 o pregoeiro adjudicou e em 26/12/2019 o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro que adjudicou o Lote 01 à empresa SIME PRAG DO BRASIL LTDA, pelo valor total de R$ 38.999,52 (trinta e oito mil novecentos e noventa nove reais).

- COMUNICADO - Ref.: Concorrência Pública nº 002/2019 -

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação das unidades escolares que compõe a rede básica de ensino municipal, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e equipamentos. Com a finalidade de cumprimento ao que dispõe o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunicamos que as empresas J-PEM SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI EPP e JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA EPP, impetraram

recursos contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações

no julgamento das propostas. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais impugnações.

- REVOGAÇÃO - T. P. nº 029/2019 - Contratação de empresa para execução de obras de construção de muro de arrimo na Tra- vessa Caroatá, Vila Santa Isabel, no município de São Roque/S/P. Em 07/01/2020, o Sr. Prefeito revogou o presente certame pelos motivos expostos nos autos.

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Ref.: PP nº. 163/2019

– Registro de Preços para o Fornecimento de Cesta Básica de Alimentos para Atendimento aos Usuários do Bem-Estar Social, pelo período de 12 (doze) meses – Departamento de Bem-Estar Social. Em 07/01/2020 o pregoeiro adjudicou e em 08/01/2020 o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro que adjudicou o item 01 à empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, pelo valor total de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

REPUBLICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62.473/2019

OBJETO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PATROCÍNIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.

DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 22/01/2020 ÁS 09:30HS.

LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOCA- LIZADO NO PAÇO MUNICIPAL, Á RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES N° 214, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/ SP, CEP 11.608-614.

SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/01/2020 ÁS 10?00HS.

REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE SUPRIMEN- TOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NO PAÇO MUNICIPAL, Á RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES N° 214, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/ SP, CEP 11608-614.

TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX

SÃO SEBASTIÃO, 08 DE JANEIRO DE 2020. FELIPE AUGUSTO

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2019

PROCESSO Nº.: 62.614/2019.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CON- TENÇÃO DE TALUDE NA RUA PERNAMBUCO LOCALIZADA NO BAIRRO ITATINGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. A COMISSÃO DECIDE HABILITAR AS EMPRESAS IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA., CNPJ Nº 04.690.015/0001-80 E EGEO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., CNPJ Nº02.841.119/0001-12 E INABILITAR AS EMPRESAS GEREN- CONSULT GEOTECNICA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº08.882.329/0001-35 POR APRESENTAR O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REFERENTE AO ITEM 1 (EXECUÇÃO DE CONCRETO PROJETADO) DA PARCELA DE MAIOR RELEVÂN- CIA COM QUANTITATIVO MÍNIMO INFERIOR AO SOLICITADO, ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REFERENTE AO ITEM 2 (EXECUÇÃO DE CHUMBADORES) DA PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA NÃO SE ENCONTRA EM NOME DA LICITANTE, ESTANDO AMBOS EM DESACORDO COM O ITEM 9.4.3.1.B DO EDITAL E A EMPRESA GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA., CNPJ Nº04.660.549/0001-63 POR APRESENTAR A VERIFICAÇÃO DE BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DE ÍNDICES CONTÁBEIS SEM ESTAR ASSINADA PELO CONTADOR RESPONSÁVEL DA EMPRESA ESTANDO EM DESCONFORMIDA- DE AO ITEM 9.4.4.1.C DO EDITAL. A COMISSÃO DARÁ A DEVIDA PUBLICIDADE LEGAL DO ATO ABRINDO PRAZO DE RECURSOS NOS TERMOS DA LEI.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE

N.º 32/19-PROC. ADM. N.º 38839/19–Objeto: Contratação de empresa especializada para link de internet. Adjudicado em 7/1/20 favor da empresa A. Antunes de Souza–ME, no valor total de R$ 87.880,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Data da Homologação: 7/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 9 de janeiro de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMA- RÃES–Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFEREN-

TE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/19–PROC. ADM. N.º

35086/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipa- mentos de proteção, pelo período de 12 meses, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Adjudi- cado em 3/1/20 os Lotes 1 e 2 para a empresa Trend Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli no valor total de R$ 19.556,00 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) e o Lote 3 para a empresa Candido & Gasparotto Comércio de EPI–Ltda. no valor total de R$ 29.220,00 (vinte e nove mil, duzentos e vinte reais). Data da Homologação: 6/1/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 9 de janeiro de 2020–MARTA APARE- CIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO

PRESENCIAL N.º 64/19 PROC. ADM. N.º 12.637/19–Objeto:

Registro de Preços para aquisição de carne bovina para dis- tribuição na Alimentação Escolar do Município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata n.º 81/19–DPP-Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP, no

valor total de R$ 3.177.600,00 (três milhões, cento e setenta e sete mil e seiscentos reais); Ata n.º 82/19–Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., no valor total de R$ 2.659.600,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses-Data de Assinatura: 16/12/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 8 de janeiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/19 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º

46/19–PROC. ADM. N.º 8830/19-Contratante: Prefeitura de São

Vicente–Contratada: Litomar Comércio de Prod. Alimentícios Eireli-ME. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para a Secre- taria de Assistência Social. Motivo: Retificação de erro material. Data da Assinatura: 11/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 9 de janeiro de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO-

-Secretário de Assistência Social

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 128/18–PREGÃO N.º 242/2017-

PROC. ADM. N.º 58177-2017-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: E.L. Garcia Ltda. Epp-Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado, conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão. Moti- vo: Reajuste de aproximadamente 3,314830% do valor e pror- rogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 6/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 8 de janeiro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA-Secretário da Administração

EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA INEXIGI- BILIDADE DE LICITAÇÃO 8/19-PROC. ADM. N.º 43387/19–

Objeto:Serviço de publicidade e propaganda. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratadas:Contrato n.º 146/19– Empresa de Comunicação PRM Ltda., no valor total de R$ 83.715,98(oitenta e três mil, setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos); Contrato n.º 147/19–Instituto Superior de Edu- cação Santa Cecília, no valor total de R$ 17.079,74 (dezessete mil, setenta nove reais e setenta e quatro centavos); Contrato n.º148/19-TV Mar Ltda., no valor total de R$ 60.000,00 (ses- senta mil reais). Contrato n.º 149/19-TV do Povo Ltda., no valor total de R$ 60.227,60 (sessenta mil, duzentos e vinte sete reais e sessenta centavos).Contrato n.º 150/19-Sat–Sistema A Tribuna de Comunicação-Santos Ltda., no valor total de R$ 214.584,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 30 dias. Assinatura:13/12/19. Just.: Art. 25, da Lei Fede- ral n.º 8.666/93. São Vicente, 8 de janeiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 151/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/19-PROC. ADM. N.º

27672/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada:

J.V.R. Serviços de Comunicação Visual Ltda. Objeto: Aquisição de colunas galvanizadas a pedido da Secretaria de Trânsito e Trans- portes. Valor total: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais) para o Lote Único. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias-

-Data de Assinatura: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 8 de janeiro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 130/19–COM RESER- VA DE COTA PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 35.266/19–Objeto:

Registro de Preços para aquisição de materiais para pintura, hidráulicos e ferramentas para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realiza- dos no dia 23/1/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxx/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Rosi- meire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Departamen- to de Compras e Licitações.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 170/19–PROC. ADM.

N.º 42905/19 Objeto: Registro de Preços para aquisição de ovos de galinha branco extragrande, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Depar- tamento de Compras e Licitações torna público que o Creden- ciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 21/1/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 9/1/20 no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx- xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxx/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402, com Lídia ou e-mail lidia_compras@ xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de janeiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamen- to de Compras e Licitações.

SARUTAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ

EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO 56/2019 – INEXIGIBILIDADE 06/2019.

A Comissão Permanente de Licitação, CPL, após regular analise do processo de reequilíbrio econômico financeiro, for- mulado pela empresa AUTO POSTO CALISTRO EIRELI, CNPJ 05.141.127/0001-08, relativo aos itens Gasolina e Etanol, referente ao Contrato 56/2019 – Inexigibilidade 06/2019, rea- justa os valores conforme o quadro abaixo, após a publicação deste extrato.

PRODUTO VALOR (R$)

Gasolina Lt. 4,539

Óleo Diesel S10 Lt 3,98

Etanol Lt. 3,043

Sarutaia, 08-01-2019 Isnar Freschi Sores Prefeito Municipal

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

RERRATIFICAÇÃO DE AVISO DE JULGAMENTO DE HABI- LITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 009/19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS A VAPOR POR LUMINÁRIAS LED, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZI- NHO/SP.

A CPL, auxiliada pelo Secretário de Obras e Serviços Públicos, Alberto Dominguez Cánovas, após análise dos apon- tamentos e da documentação apresentada pelas empresas participantes, decidiu INABILITAR a empresa: ELETRO ZAGO- NEL LTDA, por não comprovar a instalação de mínimo de

2.000 (duas) mil luminárias em poste de iluminação através de Atestado de Capacidade Técnica emitido em seu nome, não atendendo ao item 5.2.2.2. “A2”. Decidiu, ainda, HABILITAR as empresas: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI, POTENCIAL ELÉTRICO SERVIÇOS DE ILUMINA- ÇÃO EIRELI - EPP, ALPER ENERGIA S/A, ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, STEL – SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA, RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, SELT ENGENHARIA LTDA E WILSON ROGÉRIO NICOLUCCI SERTÃOZINHO ME, por cumprirem todas as exigências do instrumento convocatório. A empresa RM EMPREENDIMENTOS EIRELI já havia sido DESCLASSIFICADA, por ter invertido os envelopes, apresentando a proposta no envelope de habilitação. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, estando os autos com

vistas franqueadas aos interessados. Não havendo recurso, fica designado o dia 21 de janeiro de 2020 às 09:30 horas, na sala de licitações do Paço municipal, a abertura dos envelopes contendo as Propostas.

INFORMAÇÕES: FONE: (16) 2105-3044/3052.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 08 de janeiro de 2020.

Eder Rafael Zamoner

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SETE BARRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS

AVISO DE PARALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO

Processo nº 868/2019

Tomada de Preços nº 004/2019

A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni- cipal de Sete Barras vem através deste, informar que recebeu do Setor de Planejamento Obras e Projetos, via ofício, soli- citação de paralisação do certame, visando a correção de Planilha Orçamentária, Anexo do Edital, da Tomada de Preços nº 004/2019, referente à contratação de empresa especializada para construção e instalação de Parque Esportivo e Recreativo na Vila São João, município de Sete Barras. Com isso, a presente licitação fica paralisada até que esta comissão apure e sane tal divergência, designando nova data para realização do certame. Sete Barras, 03 de Dezembro de 2019, Wilson Segalla, Presidente da Copel.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO NOVA DATA DE ABERTURA

Edital da Tomada de Preços nº 004/2019

A Prefeitura Municipal de Sete Barras faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Tomada de Preços nº 004/2019, referente à contratação de empresa especializada para construção e instalação de Parque Esportivo e Recreativo na Vila São João, município de Sete Barras. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 31 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sete Barras. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:30hs. às 16:30hs. na sede da Prefeitura Municipal de Sete Barras, na Rua José Lopes, 35, Centro. Quais- quer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3872-5500. Prefeitura Municipal de Sete Barras, em 07 de Janei- ro de 2020. Dean Alves Martins - Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 57/SLC/2019

Processo Administrativo: nº 8582/2018-SAAE. Pregão Eletrônico nº 46/2019.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: ZETTA FROTAS LTDA.

Objeto: Locação de veículo tipo Van. Valor: R$ 294.999,84.

Vigência: 24 meses. Data: 27/12/2019.

CONTRATO Nº 58/SLC/2019

Processo Administrativo: nº 8582/2018-SAAE. Pregão Eletrônico nº 46/2019.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: CS Brasil Frotas Ltda.

Objeto: Locação de pick-up cabine dupla 4x2. Valor: R$ 1.159.972,80.

Vigência: 24 meses. Data: 27/12/2019.

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

Nas publicações, referentes aos procedimentos DLC de Nº 418/2019 e 439/2019, realizadas no DOESP do dia 08 de janeiro de 2020, pág. 244, onde lê-se: janeiro de 2019, lê-se: janeiro de 2020.

Sumaré, 08 de janeiro de 2020 HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO SECRETÁRIO SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019

– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, tendo em vista a desclassificação da empresa em segundo lugar SALUTI & CIA LTDA EPP no LOTE 06, CONVOCAMOS a terceira

colocada a empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, para sessão de renegociação, a ser realizada no dia 13/01/2020, às 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 084/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

EIRELI com o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para o ITEM 01, MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-

LARES EIRELI com o valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para o ITEM 02, RCV DO BRASIL EIRELI com o valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais) para o ITEM 03, com o valor de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais) para o ITEM 05, com o valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) para o ITEM 06, com o valor de R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais) para o ITEM 07 e com o valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para o ITEM 08 e PAMP & VAMD-COMÉRCIO VAREJISTA LTDA com o valor de R$

4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para o ITEM 04, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde – Interino.

RENATO SWENSSON NETO - Senhor Secretário Municipal de Saúde – Interino.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 092/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas: TRANSPORTE VITÓRIA EIRELI com o valor de R$ 472.800,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos reais) para o ITEM 01, G P PAPAIS TRANSPORTES EIRELI ME

com o valor de R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais) para o ITEM 02 e com o valor de R$ 141.600,00 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) para o ITEM 03, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 às 02:19:36.

terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (8) – 231

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

PREGÃO PRESENCIAL N.º 2/19 - PROCESSO ADMINISTRA- TIVO N.º 2/19-CL.

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza diversos. Decisão do Presidente: Deixo de receber, por intempestivo,

o recurso interposto pela empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. Fica mantida decisão de inabilitação da empresa SANDALO, única proponente. Determino a continuidade, oportuna, do procedimento licitatório, amparado na legislação em vigor.

São Vicente, 13 de janeiro de 2020. Wilson Cardoso - Presidente.

SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2019

Quinta – feira, 13 de janeiro de 2019.

Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão Municipal de Licitação comprida todas as exigências do procedi- mento de licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO, PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPA-

LIDADE, veem HOMOLOGAR o presente processo administrativo da Licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 034/2019, para que produza os efeitos legais e Jurídicos.

Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente pro- cesso HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:

* SILMARA CRISTINA ROQUE EPP / CNPJ 07.463.397/0001-

05, com sede na Rua Cel. Luiz Venâncio Martins, 561 – Centro

- CEP 14.230-000 – Serra Azul/SP; com os itens 03,02,03, 04, 07,

09,10, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37, 40,

43, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 58, 60, 62, 63, 67, 69, 70,

71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92,

93, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 112, 114,

114, 118, 121, 124,126, 127, 128, 129, 135, 136, 137, 138, 139,

140, 142, 144, 147, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 160, 161, 163,

167, 169, 170, 172, 174, 175, 176, 179, 181, 182, 183, 185, 186,

188, 193, 194, 196, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210,

211, 213, 214, 217, 219, 221, 223, 224, 226, 227, 229, 232, 233,

236, 237, 240, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 251, 253, 255, 256,

258, 259, 260, 263, 267, 268, 269, 271, 272, 274, 276, 277, 278,

279, 281, 284, 286, 287, 2 89, 290, 291, 294, 295, 298, 301, 302,

303,304, 305.Perfazendo um valor total de R$ 356.015,70 (tre- zentos e cinquenta e seis mil, quinze reais e setenta centavos);

* ANTONIA GEANI FEITOSA PINHEIRO 16387375843 / CNPJ

66.803.354/0001-82, com sede na Rua Almirante Barroso, 965

– Jardim Monte Azul – CEP 14.320-000 – Serra Azul/SP, com os itens 06, 24,25, 27, 119, 120, 154, 199, 234, 235,238 e 266.

Perfazendo um valor total de R$ 45.637,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais).

* MIRELLA DOS REIS DE ARAUJO MOREIRA – ME / CNPJ

04.792.988/0001-20, com sede na Rua Manoel Alves da Silva, 08 – Centro – Serra Azul/SP. CEP 14.230-000, com os itens: 05, 08, 11, 13, 14, 15, 18, 22, 23, 26, 28, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 48,

52, 56, 57, 59, 61, 64, 65, 66, 68, 74, 79, 81, 83, 91, 94, 95, 99,

102, 103, 106, 111, 113, 115, 116, 122, 123, 125, 130, 131, 132,

133, 134, 141, 143, 145, 146, 148, 152, 153, 155, 158, 162, 164,

165, 166, 168, 171, 173, 177, 178, 180, 184, 187, 189, 190, 191,

192, 195, 197, 198, 200, 205, 212, 215, 216, 218, 220, 222, 225,

228, 230,231, 239, 241, 242, 243, 247, 252,254, 257, 261, 262,

264, 265, 270, 273, 275, 280, 282, 283, 285, 288, 292, 293, 296,

297, 299, 300 e 306.Perfazendo um valor de R$ 510,609,05 (quinhentos e dez mil, seiscentos e nove reais e cinco centavos). Publique – se. Ao departamento competente para as pro-

videncias cabíveis.

AUGUSTO FRASSETTO NETO - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Serra Azul

Rua: Dona Maria das Dores, 248 – Centro - CNPJ: 44.229.839/0001-71

Fone: (016) 3982 9100 - CEP: 14.230-000 - Serra Azul –

Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL torna público,

para Conhecimento de todos os interessados, que encontra – se aberto o credenciamento para Chamamento Público para Concessão de Autorização de Uso de Espaço na Praça de Ali- mentação, para realização do evento denominado “CARNAVAL 2020”, devendo ocorrer nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020, mediante fornecimento de estrutura, conforme descrito no edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação, até dia 14 de fevereiro de 2020, até 12:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra Azul.

Serra Azul, 13 de janeiro de 2020. AUGUSTO FRASSETTO NETO – Prefeito Municipal. - PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Serra Azul

Rua: Dona Maria das Dores, 248- Fone: (016) 3982 9100 -

CEP: 14.230-000

SERRA NEGRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS

N. 012/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e atualizações, HOMOLOGA a licitação em epígrafe conforme julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, bem como demais documentos juntados aos autos. Sendo assim, ADJUDICO o objeto do presente certame, a empre- sa a seguir: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 426.400,00. Serra Negra, 13 de Janeiro de 2020. Dr. SIDNEY ANTONIO FERRARESSO. Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ser- tãozinho torna público aos licitantes participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 036/19, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), COM O OBJETIVO DE OBTENÇÃO DO DOCUMENTO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEI- RO), NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, que a empresa HELP SISTEMAS DE INCÊNDIO E

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, apresentou recurso adminis- trativo em face da decisão da CPL quanto ao julgamento da documentação de habilitação. Assim, ficam os autos com vista franqueada aos interessados para apresentação de contrarra- zões no prazo legal, ficando ainda, suspensa a data de abertura dos envelopes propostas, designada anteriormente.

INFORMAÇÕES: FONE: (16) 2105-3044/3052

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de janeiro de 2020.

Eder Rafael Zamoner Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO Nº 034/19

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS DEPENDÊN- CIAS ADMINISTRATIVAS DO SAEMAS E DE SEU ALMOXARIFADO, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

Carlos Alberto dos Anjos, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA e ADJUDICA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, declarando como vencedora a empresa IDELMA LEANDRO BOTINI - ME. em relação ao item do referido pregão.

INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646.

Departamento Administrativo, 13 de janeiro de 2020. Carlos Alberto dos Anjos

Superintendente

PREGÃO Nº 037/19 - RETIFICADO

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONA- DOS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 28/01/2020, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAE- MAS, sita na Rua Jordão Borghetti, 250, Bairro Jd. Recreio, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.

Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646.

Departamento Administrativo, 13 de janeiro de 2020. Talita Belezini

Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO Nº 040/19 - RETIFICAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE CINCO CONJUNTOS MOTOBOMBA SUBMERSA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 29/01/2020, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAE- MAS, sita na Rua Jordão Borghetti, 250, Bairro Jd. Recreio, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.

Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646.

Departamento Administrativo, 13 de janeiro de 2020. Talita Belezini

Presidente da Comissão de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 005/19

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para cons- trução da casa de bombas, sala de cloração e fluoretação, sanitário, fechamento e base do reservatório do poço 50, em Sertãozinho - SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto básico, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 30/01/2020, para entrega dos envelopes: habilitação e proposta. A licitação supra será realizada na sala de Licitações - SAE- MAS, sita na Rua Jordão Borghetti, 250, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às

17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646

Departamento Administrativo, 13 de janeiro de 2020. Talita Belezini

Presidente da Comissão de Licitação

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO Nº 072/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2019

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munici- pal de Silveiras-SP vem através deste, COMUNICAR a empresa ESKELSEN-ARTEFATOS DE CIMENTO IND. E COM. LTDA, CNPJ nº

46.694.964/0001-88 e TORNAR PÚBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que a empresa GODOY & TABACO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP, CNPJ nº 08.569.678/0001-00, interpôs

recurso administrativo, tempestivamente, contra o julgamento que a declarou inabilitada por não apresentar o "Atestado de Visita Técnica" nos termos da subalínea "j2", do subi- tem 4.1.1.1. do Edital. A Comissão Permanente de Licitação vem cientificá-la e intimá-la, para querendo apresentar suas contrarrazões, para no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, apresentar IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal. A partir da presente comunicação, fica a peça recursal e o procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados.

Silveiras, 13 de janeiro de 2020.

Eline Sodero Boaventura - Presidente da Comissão Perma- nente de Licitação.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 064/2019

LEILÃO Nº 01/2019

OBJETO: Alienação de bens inservíveis ao município. Considerando o que dos autos consta, onde o Leiloeiro

Roberto de Magalhães Ferraz, designado pelo Decreto nº 42 de 12/07/2018, com o apoio da Comissão de Leilão dos Bens Públicos, julgou como ARREMATANTES do LEILÃO Nº 01/2019 na seguinte conformidade: Lote nº 1 - Fiat Uno Mille Fire – Placa BPZ 6752, Ano 2008 – Cor Branca, Chassi 9BD15822786096353, arre- matado por Paola Claudino da Silva, CPF nº 403.059.608-81 pelo valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Lote nº 2 - GM / S10 2.4 Rontan Ambulância – Placa CDV 6022, Ano 2001/2002- Cor Branca, Chassi 9BG124AX02C400486, arrematado por José Antonio da Costa Borges, CPF nº 088.354.658-70 pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Lote nº 3 - GM / Caravan – Placa BVZ 7326, Ano 1990 – Álcool – Cor Branca, Chassi 9BGVN- 15DLLB110210, arrematado por José Antonio da Costa Borges, CPF nº 088.354.658-70 pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Lote nº 4 - Volkswagen Gol 1.0 – Placa HCL 7280, Ano 2004/2005

– Gasolina – Cor Prata , Chassi 9BWCA05X35T076744, arrema- tado por Porto Velho Comércio Veículos e Peças Ltda - ME, CNPJ nº 61.779.690/0001-13 pelo valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Lote nº 5 - Volkswagen Gol CL – Placa CDZ 5668, Ano 1989 – Álcool – Cor Branca, Chassi 9BWZZZ30ZKT107714, arrematado por Gilson Geise Duarte, CPF nº 276.924.528-73 pelo valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Lote nº 6

- Volkswagen Kombi 12 L – Placa CMW 3210, Ano 2004 – Gaso- lina – Cor Branca, Chassi 9BWGB07X74P006604, arrematado por Rubens Abraão Borges Fagoni, CPF nº 287.611.448-86 pelo valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Lote nº 7 - Volkswagen Gol 1.0 – Placa EIM 3495, Ano 2010/2011 – Flex – Cor Vermelha, Chassi 9BWAA05U2BP132903, arrematado por Maria Elizabete Martins de Oliveira, CPF nº 046.911.708-71 pelo valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Lote nº 8 - Pá Carregadeira New Holland 12B– Ano 2010., Chassi NBAE 10586 , Motor NCIN 207767, arrematado por André Silva Lima, CPF nº 275.671.478- 07 pelo valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). Lote nº 9 - Máquinas de Costura, arrematado por André Silva

Lima, CPF nº 275.671.478-07 pelo valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). Lote nº 10 - Peças de Veículos, arrematado por Porto Velho Comércio Veículos e Peças Ltda - ME, CNPJ nº 61.779.690/0001-13 pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Lote nº 11 - Material Diversos, arrematado por Porto Velho Comércio Veículos e Peças Ltda - ME, CNPJ nº 61.779.690/0001- 13 pelo valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e eu, GUILHERME CARVALHO DA SILVA, Prefeito Municipal, HOMOLOGO o presente processo, nos termos em que se encontra, bem como ADJUDICO os bens considerados inservíveis aos Arrematantes supra, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8666/93.

Silveiras, 29 de novembro de 2019.

Guilherme Carvalho da Silva - Prefeito Municipal.

SOCORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO

RESUMO DA ATA DE ABERTURA - PROCESSO Nº 090/2019/

PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 - Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, procedeu-se à abertura da sessão, para o julgamento do presen- te procedimento licitatório, estando presente a Comissão Muni- cipal de Licitações. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta, e logo após a lavratura da ata referente a Contratação de empresa especializada para a execu- ção de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção da “Praça do Amanhã” – Saúde e Bem Estar para Todos”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 109/2019, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), Processo SJC/FID 1328318/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Verificando ainda que o edital foi publicado nos termos estabelecidos em Lei, demons- trando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Protocolou os envelopes n° 01 – Habilitação e de n° 02 – Proposta, a seguinte empresa: 1) Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Procedendo-se a abertura do envelope de Habilitação. A comissão após conferên- cia da documentação apresentada pela empresa resolveu abrir diligência junto ao Departamento competente para avaliação da documentação exigida no item 7.3 do edital, comparecendo na sessão a Diretora do Departamento de Planejamento, a qual realizou a análise na documentação de Qualificação Técnica da empresa participante no presente certame apresentado no envelope nº 01 – Habilitação e documentação apresentada para formalização de Cadastro – CRC, e após análise a responsável Técnica informou que todos os registros, acervos e atestados apresentados pela licitante estavam em conformidade com as exigências do edital. A Comissão verificou ainda a veracidade e autenticidade das certidões apresentadas pela empresa através dos sites oficiais confirmando a validade e procedência das mesmas, e os demais documentos foram verificados junto aos sites oficiais anteriormente para formalização do CRC. Quanto ao disposto no item 7.2.6.3, constatou-se que a empresa Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME participante da presente licitação apresentou comprovante de enquadramento no regime de ME. Diante do exposto e por estar com as documentações de acordo com o solicitado no Edital, declarou-se habilitada a seguinte empresa: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME. A Comissão Munici- pal de Licitações do Município de Socorro, levando em conta o item 9.3 do edital, comunicou ao licitante ausente sobre a habi- litação, e declarou encerrada a presente sessão concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licita- ções. Nada mais havendo a constar. A ata na íntegra encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – licitações abertas

- atas. Socorro, 09 de janeiro de 2020. Nicole Toledo - Presidente

da Comissão (Respondendo).

RESUMO DA ATA DE ABERTURA - PROCESSO Nº 091/2019/

PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, procedeu-se à abertura da sessão, para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comis- são Municipal de Licitações. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta, e logo após a lavratura da ata referente a Contratação de empresa especia- lizada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ ou arquitetura visando a “Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa - Estrada Municipal do Bairro do Rio do Peixe”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Verificando ainda que o edital foi publicado nos termos estabelecidos em Lei, demons- trando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Protocolou os envelopes n° 01 – Habilitação e de n° 02 – Proposta, a seguin- te empresa: 1) Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Procedendo-

-se a abertura do envelope de Habilitação. A comissão após conferência da documentação apresentada pela empresa resolveu abrir diligência junto ao Departamento competente para avaliação da documentação exigida no item 7.3 do edital, comparecendo na sessão a Diretora do Departamento de Pla- nejamento, a qual realizou a análise na documentação de Qua- lificação Técnica da empresa participante no presente certame apresentado no envelope nº 01 – Habilitação e documentação apresentada para formalização de Cadastro – CRC, e após análise a responsável Técnica informou que todos os registros, acervos e atestados apresentados pela licitante estavam em conformidade com as exigências do edital. A Comissão verifi- cou ainda a veracidade e autenticidade das certidões apresen- tadas pela empresa através dos sites oficiais confirmando a validade e procedência das mesmas, e os demais documentos foram verificados junto aos sites oficiais anteriormente para formalização do CRC. Quanto ao disposto no item 7.2.6.3, constatou-se que a empresa Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME participante da presente licitação apresentou comprovante de enquadramento no regime de ME. Diante do exposto e por estar com as documentações de acordo com o solicitado no Edital, declarou-se habilitada a seguinte empresa: Y.F.C. CONS- TRUÇÕES LTDA - ME. A Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, levando em conta o item 9.3 do edital, comunicou ao licitante ausente sobre a habilitação, e declarou encerrada a presente sessão concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos praticados por esta Comis- são Municipal de Licitações. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações. Nada mais havendo a constar. A ata na íntegra encontra-se disponí- vel no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – licitações abertas - atas. Socorro, 10 de janeiro de 2020. Nicole Toledo - Presidente da Comissão (Respondendo).

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma- nente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública nº 005/2019, CPL 126/2019, destinada à contratação

de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de supervisão técnica, ambiental e gestão social de projetos e obras de infraestrutura urbana do Programa Ambien- tal e de Otimização Viária de Sorocaba - Mobilidade Total, com financiamento internacional concedido pela Corporação Andina de Fomento - CAF -Reabertura, que, finalizada a fase de julga- mento dos recursos referente à habilitação, fica designado o dia 16/01/2020, às 09h30, para abertura dos envelopes de “propos- ta técnica” das licitantes habilitadas. Sorocaba, 13 de janeiro de 2020. Comissão Permanente de Licitações.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 56/2019. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 56/2019 - Processo Administrativo nº 2.129/2019, destinado a aquisição de inversores de frequência para motor de baixa tensão, pelo tipo menor preço. Sorocaba, 13 de janeiro de 2020. Engº Rodolfo da Silva Oliveira Barboza - Diretor Geral em substi- tuição. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, a ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 01/2020

- Processo nº 8.927/2019, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de lodo das estações de tratamento de água e esgoto sanitários de Sorocaba, compreendendo armazenamento, transporte e disposição final em aterro sanitário ou UGL (Unidade de Gerenciamento de Lodo), pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 28/01/2020, às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (800585), pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 27 de dezembro de 2019 - Eng.º Mauri Gião Pongitor – Diretor Geral.

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 001/2020 CONTRATO Nº 015/2016 PROCESSO GERAL Nº 088/2015

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015

CONTRATADA: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.

OBJETO: FORNECIMENTO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, REPRESENTADO POR MATERIAL DIDÁTICO PARA EDU- CAÇÃO INFANTIL (3, 4 E 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 9° ANO).

VALOR: R$ 441.106,85 (quatrocentos e quarenta e um mil e cento e seis reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 03 de Janeiro de 2020. JULIO CESAR GOMES - PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 001/2020 Licitação nº 001/2020

Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de concreto betuminoso a quente – Faixa IV (D) - CBUQ.

Licitação Tipo: Menor valor unitário

Regime de Execução: Entrega parcelada/preço unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:

27/01/2020 às 09:00 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro

- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 13 DE JANEIRO DE 2020 HENRIQUE STEIN SCIASCIO SECRETÁRIO SMARH

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO 55/2019

CONVITE 01/2019

CONTRATADA: STRATEGIC CONTABILIDADE, CONSULTORIA & ASSESSORIA S/S LTDA.

OBJETO: PRORROGAÇÂO POR 30 DIAS DO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA

VALOR: R$ 64.200,00

Sumaré, 13 de janeiro de 2020

William de Souza Rosa - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI- ÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTEN- ÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que conforme fundamento no subitem C.1 e A.2.1 do Anexo I do Edital, fica designado até o dia 22/01/2020, às 16h00min no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Suzano, sito a Rua Baruel, nº 501, 1º andar – sala 106, Cen- tro-Suzano/SP, sendo o horário de atendimento nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, para apresentar amostras do LOTE 06 do edital, por parte da empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal

RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a interposição de recurso pela empresa JHONATAN BAGATOLI EPP, referente à sua inabilitação no LOTE 01. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões. Even- tuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 080/2019 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMBOIO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 332.020,00 (Trezentos e trinta e dois mil e vinte reais) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.

ARI SERAFIM BARBOSA - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

terça-feira, 14 de janeiro de 2020 às 02:19:13.

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quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (193) – 353

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