TERMO ADITIVO DO CONTRATO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 1217/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE DE BRASILIA E A EMPRESA VILELA SERVIÇO DE PAISAGISMO, PARQUES E JARDINS LTDA
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com sede no Campus Universitário Xxxxx Xxxxxxx – Prédio da Reitoria 1º Andar, Brasília – DF, criada pela Lei n. 3.998 de 15/12/61, instruída pelo Decreto n. 500 de 15/01/62, inscrita no CNPJ sob o n. 00.038.174/0001-43, neste ato representada por seu Decano de Administração, Prof. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX, residente nesta capital, matrícula funcional 1048848 , credenciado por delegação de competência, por meio do Ato da Reitoria n. 1442/2022, publicado no DOU de 08 de novembro de 2022, seção 2, página 37 e no Boletim de Atos Oficiais da UnB em 08 de novembro de 2022, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JARDINS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.32.751.565/0001-05,
sediado(a) em Xxx 00 xxxxx, xxxx 0, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Telefone: (00) 000000000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 resolvem aditar o Contrato n. 1217/2021, celebrado em 26 de julho de 2023, nos seguintes termos:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente instrumento a primeira prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 1217/2023, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E VIGÊNCIA
2.1. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 28 de julho de 2024, com término previsto em 28 de julho de 2025.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.119.907,74 (três milhões, cento e dezenove mil novecentos e sete reais e setenta e quatro centavos)
,conforme tabela abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS SERVIÇOS | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
ITEM | DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS SERVIÇOS | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
Manutenção e 1 Conservação de Gramados | m² | 10.338.472 | R$ 0,11 | R$ 1.137.231,92 | |
2 | Implantação de Canteiros Ajardinados | m² | 15.000 | R$ 2,79 | R$ 41.850,00 |
3 | Manutenção, Recuperação e Conservação de Canteiros Ajardinados | m² | 378.649 | R$ 1,67 | R$ 632.343,83 |
4 | Produção de Mudas, Manutenção dos jardins e Conservação do "Viveiro Escola da Prefeitura da UnB" | Conjunto de serviços durante um mês | 12 | R$ 9.416,66 | R$ 112.999,92 |
5 | Recebimento, gestão e compostagem de resíduos vegetais | Conjunto de serviços durante um mês | 12 | R$ 14.833,33 | R$ 177.999,96 |
6 | Remoção de tocos e raízes de árvores ou palmeiras e rizomas de bambu de grande porte | Unidade (árvore/palmeira) ou m² (bambu) | 50 | R$ 178,00 | R$ 8.900,00 |
7 | Supressão e podas em bambus com destinação de material retirado | m³ de resíduo vegetal produzido | 60 | R$ 75,00 | R$ 4.500,00 |
8 | Poda ou supressão arbórea com corte raso ao solo, de DAP maior que 75,1 cm | unidade podada/suprimida | 120 | R$ 315,83 | R$ 37.899,60 |
9 | Poda ou supressão arbórea com corte raso ao solo, de DAP entre 40,1cm e 75cm | podada/unidade suprimida | 300 | R$ 203,00 | R$ 60.900,00 |
10 | Poda ou supressão arbórea com corte raso ao solo, de DAP menor que 40cm | podada/unidade suprimida | 600 | R$ 99,83 | R$ 59.898,00 |
Recolhimento de 11 resíduo vegetal disperso | m³ do material recolhido | 1200 | R$ 50,83 | R$ 60.996,00 | |
12 | Plantio de muda arbórea ou de palmeira em berços individuais | unidade plantada | 300 | R$ 70,00 | R$ 21.000,00 |
ITEM | DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS SERVIÇOS | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
13 | Transplantio de árvores ou palmeiras com DAP maior que 5 cm e até 20 cm (árvores) ou 30 cm (palmeiras) | unidade transplantada | 15 | R$ 520,00 | R$ 7.800,00 |
14 Plantio de grama por sementes | m² de gramado semeado | 1500 | R$ 9,26 | R$ 13.890,00 | |
16 | Manutenção e Conservação de Gramados Esportivos | m² de gramado esportivo durante 1 mês | 466.140 | R$ 0,60 | R$ 279.684,00 |
Manutenção campos 17 de areia e parquinhos infantis | m² de área atendida | 365 | R$ 30,27 | R$ 11.048,55 | |
18 | Execução e manutenção de aceiros | m² de aceiro | 554.448 | R$ 0,27 | R$ 149.700,96 |
19 | Controle de espécies invasoras/Espontânea em Áreas de Vegetação Nativa | m² de área | 80.000 | R$ 0,30 | R$ 24.000,00 |
Recolhimento de 20 resíduos inertes diversos | m³ do material recolhido | 50 | R$ 62,42 | R$ 3.121,00 | |
21 | Nivelamento e correção do solo | m² de área nivelada | 2000 | R$ 41,42 | R$ 82.840,00 |
22 | Serviços de apoio | hora/homem | 240 | R$ 26,20 | R$ 6.288,00 |
23 | Hora de trabalho de caminhão com cesto aéreo duplo de elevação e tipo munck | hora/homem | 200 | R$ 167,00 | R$ 33.400,00 |
Serviço de instalação 24 com fornecimento de material: Seixo nº1 | m³ | 5 | R$ 144,00 | R$ 720,00 | |
25 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Seixo nº3 | m³ | 5 | R$ 146,00 | R$ 730,00 |
26 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Areia Média Lavada | m³ | 5 | R$ 138,00 | R$ 690,00 |
ITEM | DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS SERVIÇOS | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
27 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Placa Cimentícia Tipo 1 50x50 com 2,5 cm espessura | unidade | 1000 | R$ 24,70 | R$ 24.700,00 |
28 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Placa Cimentícia Tipo 2: 50x50 com 5 cm de espessura | unidade | 1000 | R$ 38,80 | R$ 38.800,00 |
29 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Banco de jardim Tipo 1 | unidade | 30 | R$ 463,33 | R$ 13.899,90 |
30 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Banco de jardim Tipo 2 | unidade | 30 | R$ 423,33 | R$ 12.699,90 |
31 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Vaso Tipo 1, 40x40 com 40 cm de altura + suporte com rodízios | unidade | 50 | R$ 308,00 | R$ 15.400,00 |
32 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Vaso Tipo 2 40x40 com 60cm altura + suporte com rodízios | unidade | 50 | R$ 308,00 | R$ 15.400,00 |
33 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Argila Expandida | kg | 200 | R$ 2,47 | R$ 494,00 |
34 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Casca de Pinus Tratada | kg | 200 | R$ 5,25 | R$ 1.050,00 |
35 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Divisor de Jardim | m | 200 | R$ 3,55 | R$ 710,00 |
36 | Serviço de Instalação com fornecimento de material: Lona agrícola transparente | m² | 100 | R$ 2,33 | R$ 233,00 |
ITEM | DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS SERVIÇOS | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
37 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Sombrite Tipo 1 | m² | 100 | R$ 6,50 | R$ 650,00 |
38 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Sombrite Tipo 2 | m² | 100 | R$ 6,50 | R$ 650,00 |
39 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Terra vermelha | m³ | 120 | R$ 120,66 | R$ 14.479,20 |
40 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Mesa de jardim | unidade | 10 | R$ 647,00 | R$ 6.470,00 |
41 | Serviço de instalação com fornecimento de material: Manta geotêxtil | m² | 500 | R$ 7,68 | R$ 3.840,00 |
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154040;
Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 230639 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: VGM01N01A5N Nota de Empenho: 2024NE1932
5. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA
5.1. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras
constantes do Termo de Referência.
6. CLÁUSULA SEXTA – DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
6.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato n. 1217/2023 não alteradas por meio deste Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
7.1. A eficácia deste Termo Aditivo fica condicionada à sua publicação sob a forma de extrato no Diário Oficial da União, às expensas e por iniciativa da CONTRATANTE.
E assim, por estarem de pleno acordo, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contraentes
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Decano(a) de Administração, em 26/07/2024, às 09:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 26/07/2024, às 12:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.
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