RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

A Diretoria de Regulação e a Agente de Contratação Responsável pela condução do Chamamento Público, ambas da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, retifica o Edital e o Termo de Referência do Chamamento Público nº 01/2023 –SMS: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR EXAMES AUDIOLÓGICOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02), SUBGRUPO 11 (MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES), FORMA DE ORGANIZAÇÃO (DIAGNÓSTICOS EM OTORRINOLARINGOLOGISTA/ FONOAUDIOLOGIA) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP).

No TERMO DE REFÊRENCIA

Item 01 – DO OBJETO, NATUREZA, QUANTITATIVO, PRAZO DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO

Ondê se lê

1.4 O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2023, podendo ser prorrogado conforme lei.

Leia-se

1.4 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme lei.

Altera-se a quantidade anual e o valor anual programado dos seguintes Códigos/Descrições

02.11.07.004-1 AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA)

Ondê se – lê

Quantidade anual: 944 Valor anual : R$19.824,00 Leia-se

Quantidade anual: 1.244 Valor anual: R$ 26.124,00

02.11.07.005-0 AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL

Ondê se – lê Quantidade anual: 110 Valor anual : R$1.980,00 Leia-se

Quantidade anual: 410

Valor anual: R$ 7.380,00

02.11.07.014-9 EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA

Ondê se – lê Quantidade anual: 110 Valor anual : R$1.486,10 Leia-se

Quantidade anual: 410 Valor anual: R$ 5.539,10

02.11.07.020-3 IMITANCIOMETRIA

Ondê se – lê

Quantidade anual: 480 Valor anual : R$11.040,00 Leia-se

Quantidade anual: 780 Valor anual: R$ 17.940,00

02.11.07.021-1 LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF)

Ondê se – lê

Quantidade anual: 944 Valor anual: R$24.780,00 Leia-se

Quantidade anual: 1244 Valor anual: R$ 32.655,00

Altera-se os valores totais da quantidade anual e do valor anual programado

Ondê se – lê

Quantidade anual total: 2.588 Valor anual total: R$59.110,10

TOTAL ANUAL OFERTADO PARA OS EXAMES AUDIÓLOGICOSAMBULATORIAIS E HOSPITALARES: R$59.110,10

Leia-se

Quantidade anual: 4.088 Valor anual: R$ 89.638,10

TOTAL ANUAL OFERTADO PARA OS EXAMES AUDIÓLOGICOSAMBULATORIAIS E HOSPITALARES: R$ 89.638,10

Acresce a seguinte cláusula

1.9 Os serviços a serem contratados contemplam todos os Exames Audiólogicos necessários à prestação da assistência à saúde aos usuários do SUS. Os mesmos deverão ser oferecidos em conformidade com a programação estabelecida em Portaria ministerial específica que credenciou o serviço.

10 CRITÉRIOS MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO Subtítulo

Forma de pagamento Acresce a seguinte cláusula:

10.18 O pagamento será efetuado através dos recursos da PPI do grupo 021107 e do grupo 0918: outras programações- Saúde Auditiva.

No EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Item 04 – DOS PRAZOS

Onde se lê

4.3 O contrato com a pessoa jurídica credenciada terá vigência até 31/12/2023 iniciada da data de sua assinatura, podendo ser renovada conforme legislação vigente, desde que atendidas às exigências do edital e seus anexos, mediante justificativa do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde/Diretoria de Regulação.

Leia-se

4.3 O contrato com a pessoa jurídica credenciada terá vigência até 12 (doze) meses iniciada da data de sua assinatura, podendo ser renovada conforme legislação vigente, desde que atendidas às exigências do edital e seus anexos, mediante justificativa do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde/Diretoria de Regulação.

10– DA CONTRATAÇÃO

Onde se lê

10.1 Com as pessoas jurídicas habilitadas será firmado o Contrato de Prestação de Serviços, conforme minuta contratual Anexo III, até 31/12/2023, podendo ser prorrogado conforme previsto no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021, de 1° de Abril de 2021.

Leia-se

10.1 Com as pessoas jurídicas habilitadas será firmado o Contrato de Prestação de Serviços, conforme minuta contratual Anexo III.

ANEXO III

MINUTA CONTRATUAL

CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA E EXTENSÃO

Onde se lê

O contrato vigorará da data da sua assinatura até 31/12/2023, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a lei 14.133/2021 e legislação correlata, por meio de termo aditivo

Leia-se

O contrato vigorará da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a lei 14.133/2021 e legislação correlata, por meio de termo aditivo.

As novas datas ficam marcadas para:

• O envio dos documentos de participação ocorrerá durante a vigência do Edital que inicia-se na data da publicação da sua retificação no Diário Oficial até o dia 31/12/2023.

As demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência permanecem inalteradas. O Edital completo e sua(s) retificação (ões) encontram-se disponível no site: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx- convocacoes-ativos/. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Xxx Xxx xx Xxxxxxxx, xx 000, – Xxxxxx– Xxxxx xx Xxxxx/XX, XXX 00.000-000. Fone 34 3822 9801.

6Patos de Minas, 06 de outubro de 2023

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Encarregada da Gestão de Contratos

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx TNSI Fonoaudiólogo

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Agente de Contratação