Formulário – Catálogo de Serviços PROPLAN

Formulário – Catálogo de Serviços PROPLAN

SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Procedimento/Passo a Passo

A. Rescisão Unilateral

1. A fiscalização anexa ao processo originário da contratação e preenche o documento interno “Contratos: Solicitação de Rescisão Unilateral”.

2. A fiscalização encaminha o processo ao DICON/DECON para análise.

3. A empresa será notificada, pela DICON, oportunizando a interposição da defesa.

4. A DICON elaborará relatório e encaminhará ao Pró-Reitor da PROPLAN para decisão/autorização.

5. A DIGECON elaborará a minuta do Termo de Rescisão Unilateral, que será encaminhada à Procuradoria Geral (PG), para exame e aprovação.

6. Após a aprovação da PG, a DIGECON providenciará a assinatura no Termo.

B. Rescisão por advento de cláusula resolutiva prevista no Termo Aditivo ou no Contrato

1. A fiscalização anexa ao processo originário da contratação e preenche o documento interno “Contratos: Solicitação de Rescisão Portaria Rescisória”.

2. A fiscalização encaminha o processo ao DICON/DECON para análise.

3. A DICON elaborará a Portaria Rescisória e encaminhará ao Pró-Reitor da PROPLAN para assinatura.

C. Rescisão Amigável

1. A fiscalização anexa ao processo originário da contratação e preenche o documento interno “Contratos: Solicitação de Rescisão Amigável”.

2. A fiscalização encaminha o processo ao DICON/DECON para análise.

3. A DICON elaborará relatório e encaminhará ao Pró-Reitor da PROPLAN para decisão/autorização.

4. A DIGECON elaborará a minuta do Termo de Rescisão Amigável, que será encaminhada à Procuradoria Geral (PG), para exame e aprovação.

5. Após a aprovação da PG, a DIGECON providenciará as assinaturas no Termo.