SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 228, quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Defensoria Pública da União

SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA

COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 131/2016

Nº Processo: 08038000228201650. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 72201379000109. Contratado : APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E -MAO DE

OBRA ESPECIALIZA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato Fundamento Legal: Inciso I, do art. 79, c/c inciso XII, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do contrato. Data de Rescisão: 16/12/2018 .

(SICON - 27/11/2018) 290002-00001-2018NE802705

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2018 - UASG 290002

Nº Processo: 08038004560201855. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de Secretariado Executivo, Técnico em Secretariado e Recepção, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE, obedecidas as demais especificações do Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor de Artarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre c, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/12/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Tel.: (00) 0000-0000 - 0222 - e-mail: xxxx@xxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2018) 290002-00001-2018NE800305

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 237.616/18. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2018/049.0 firmado com a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ: n. 00.394.411/0001-09. OBJETO: Promover

intercâmbio de conhecimento, informações, experiências, instalações e tecnologias que visem ao desenvolvimento humano e profissional. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/11/18 a 25/11/23.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 124.272/13. ESPÉCIE: Contrato nº 2015/062.3 - firmado com a THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. CNPJ: n. 90.347.840/0006-22. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em esteiras rolantes. AMPARO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Formalização do reajuste de 2,7627% do preço contratado, com base na variação acumulada do IPCA/IBGE no período de 1/5/17 a 30/4/18. VALOR: R$ 123.313,66.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 237.303/17. ESPÉCIE: Contrato nº 2018/139.0 - firmado com a CLARO S.A. CNPJ

n. 40.432.544/0440-04. OBJETO: Prestação de serviços de TV por assinatura. AMPARO LEGAL: inciso II do artigo 24 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/11/18 a 26/11/19. VALOR: R$6.395,88.

Processo 288.703/17. ESPÉCIE: Contrato nº 2018/222.0- firmado com a XXXXXX E PAIVA MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP. CNPJ n. 22.193.450/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 138/18. VIGÊNCIA: 21/11/20 a 20/11/23. VALOR: R$456.556,80.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 102.082/16. ESPÉCIE: Contrato nº 2017/178.1 - firmado com a TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTDA. CNPJ n. 24.904.526/0001-64.

OBJETO: Prestação de serviços de auditoria e gestão de despesas de telefonia. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 1/12/18; alteração do fim da vigência inicialmente estimado, de 26/12/18 para 30/11/18, devido à emissão do Termo de Aceite em 8/11/18; reajuste contratual de 4,1927%, com base no IPCA acumulado entre os meses de setembro/2017 a agosto/2018. VALOR: R$ 77.050,56.

Processo 123.983/13. ESPÉCIE: Contrato nº 2014/296.4 - firmado com a RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO EIRELI - EPP. CNPJ n. 06.997.744/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de

suporte técnico e garantia de funcionamento para equipamentos de registro de ponto eletrônico. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 31/12/18; redução do valor do contrato em virtude de desconto de aproximadamente 0,78%. VALOR: R$ 303.600,00.

Processo 117.960/14. ESPÉCIE: Contrato nº 2014/256.4- firmado com a EDITORA FÓRUM LTDA. CNPJ n. 41.769.803/0001-92. OBJETO: prestação de serviços relativos à assinatura anual do banco de dados biblioteca digital fórum. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a contar de 31.12.18. Valor: R$101.874,00.

Processo 111.309/17. ESPÉCIE: Contrato nº 2017/195.1- firmado com a DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ n. 03.591.509/0001-44. OBJETO: prestação de

serviços continuados nas áreas de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 17/11/18. Valor: R$798.731,60.

Processo 106.579/15. ESPÉCIE: Contrato nº 2017/033.4- firmado com a MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. ME. CNPJ n. 12.164.385/0001-01.

OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de almoxarifado, especificação e tombamento. AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da LEI 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 3/11/18. Valor: R$ 901.776,48.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018112800166

166

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Processo 117.540/2014. ESPÉCIE: Contrato nº 2015/258.5- firmado com a CETRO RM SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 08.307.120/0001-48. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de condução de veículos. AMPARO LEGAL: artigo 65, parágrafo 1º, da LEI 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: da supressão, a partir de 7/11/18, de 5 empregados da categoria "motorista executivo diurno". Valor: R$ 9.544.509,53.

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2018 - UASG 10001

Nº Processo: 372.713/2018. Objeto: Aquisição de placas de captura de vídeo SDI da marca BLACKMAGIC modelo DECKLINK DUO 2. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2018 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0- 00183-2018. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/12/2018 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site xxx.xxxxxx.xxx.xx..

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Presidente da CPL

(SIASGnet - 27/11/2018) 10001-00001-2018NE000083

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2018 - UASG 10001

Nº Processo: 386.746/2018. Objeto: Aquisição de sistema de microfones sem fio digital criptografado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2018 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/12/2018 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site xxx.xxxxxx.xxx.xx..

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Presidente da CPL

(SIASGnet - 27/11/2018) 10001-00001-2018NE000083

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2018 - UASG 10001

Nº Processo: 333.029/17. Objeto: Aquisição e instalação de cobertura aeroteto de lâminas móveis em policarbonato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2018 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0- 00185-2018. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/12/2018 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site xxx.xxxxxx.xxx.xx. .

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Presidente da CPL

(SIASGnet - 27/11/2018) 10001-00001-2018NE000083

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018 - UASG 020001

Nº Processo: 200022743/2017-31.

PREGÃO SISPP Nº 103/2018. Contratante: SENADO FEDERAL -.CNPJ Contratado: 87546685000154. Contratado : CFA INDUSTRIA QUIMICA LTDA -.Objeto: Fornecimento de pólvora e projétil para recarga de munições destinadas a treinamento dos policiais legislativos do Senado Federal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/11/2018 a 26/11/2019. Valor Total: R$18.950,00. Fonte: 150029010 - 2018NE800005. Data de

Assinatura: 27/11/2018.

(SICON - 27/11/2018) 020001-00001-2018NE000003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2018 - UASG 020001

Nº Processo: 200007076/2018-47.

PREGÃO SISPP Nº 97/2018. Contratante: SENADO FEDERAL -.CNPJ Contratado: 17023484000197. Contratado : 3A SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI -.Objeto:

Fornecimento de equipamentos fotográficos e periféricos e acessórios de vídeo e áudio com a finalidade de cobertura jornalística para a Secretaria Agência e Jornal Senado, Secretaria TV Senado e Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado Federal. Grupo 1, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e Grupo 6, Itens 21, 22 e 23. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/11/2018 a 26/11/2019. Valor Total: R$181.244,00. Fonte: 100000000 - 2018NE801091. Data de Assinatura: 27/11/2018.

(SICON - 27/11/2018) 020001-00001-2018NE000003

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0028/2018. Processo: 200.004967/2018-41. Firmada com a empresa N. B. DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS

EIRELI-ME. CNPJ: 20.425.201/0001-48. Modalidade: Pregão Eletrônico 094/2018. Objeto: Aquisição de eletrônicos para áreas administrativas, legislativa e residências oficiais - (Item 5, 16). Valor Global Estimado: R$ 43.059,48. Vigência: início: 27/11/2018 - final: 26/11/2019. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela Contratada: Xxxxxxxx xxxxxxxxx xx xxxxxx.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON),

DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.017463/2018-91 e tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº DY453503734BR, resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c o inciso III do art. 3º e o § 4º do art. 26, ambos da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa ZU PROPAGANDA E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.107.531/0001-71, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável no valor de R$ 1.083,36 (hum mil, oitenta e três reais, e trinta e seis centavos), por deixar de assinar o 1° Termo Aditivo do Contrato, em desacordo com o que estabelecem o Caput da Cláusula Primeira e o inciso VIII da Cláusula Segunda do Contrato nº 086/2017 c/c o inciso 15.1, do Capítulo XV do Edital do Pregão Eletrônico nº 102/2017; e por atrasar a manifestação de desinteresse de prorrogar a vigência do Contrato n° 086/2017 no prazo previsto, em descumprimento ao que estabelece o Parágrafo Primeiro de sua Cláusula Décima Segunda. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo,