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PROCESSO DA OBRA Nº DO SEI | VIGÊNCIA | OBJETO | VALOR (R$) | Nº CONTRATO | CONTRATADO | FONTE DE RECURSOS | SITUAÇÃO DA OBRA | % EXECUÇÃO | SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO RELATIVO A OBRA |
QUANTIDADES | |||||||||
ESPECIFICADAS | |||||||||
CONFORME 12º | |||||||||
MEDIÇÃO PRESENTES | |||||||||
202010216001283 | 1)20/09/2014 2)31/01/2019 | Construção do anel viário que liga a XX-000 xx xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - XXXX LOCAL: Anápolis-GO REGIÃO: Centro Goiano | 15,491,868.45 | 1) 047/2013 2) 041/2014 | 1) TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 2) JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. | CONVÊNIO SIC/CODEGO Nº006/2013 PROGRAMA FUNPRODUZIR | O objeto faz parte do termo de cooperação Técnica e operacional N.º 1/2021- GOINFRA. Assinado no dia 15/06/2021 no processo (202010216001231). No SEI 000015359943 fls. 15 há termo de paralisação de obras realizado no dia 13/12/2018, com base nos autos de busca de apreensão nº 201801589751. No SEI 000015359943 fls. 254 há Termo de rescisão unilateral de contrato assinado no dia 10/12/2019 pela CODEGO. Não há previsão de retomada das obras. Atualmente a obra é de responsabilidade da GOINFRA, por conta do termo de coperação. OBS: Conforme item 4.1 do Termo de Cooperação Técnica firmado com a GOINFRA, não haverá transferência de recursos financeiros entre os participantes, portanto, entende-se que a GOINFRA será responsável pelos recursos financeiros da obra. | NO SEI 000015199346 fls. 2155. TERRAPLANAGEM – 84,82% OBRAS DE ARTES – 9,95% PAVIMENTAÇÃO – 47,27% DRENAGEM – 31,18% OBRAS COMPLEMENTARES – 12,70% GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS – 85,47% GABIÃO/DISSIPADOR/CO MPLEMENTOS – 32,59% | Em fase de prestação de contas final com a SIC. SEI 201810216000099 |
CONSTRUÇÃO DE | |||||||||
BUEIRO – 99,88% | |||||||||
A obra se encontra paralisada desde 27 de fevereiro de 2019, por conta de falta de aportes financeiros para continuidade da obra, conforme Termo de paralisação (000018538307). | |||||||||
No parecer Técnico 32 (000021575525) é apresentado uma análise completa do processo, incluindo as possíveis irregularidades listadas a seguir: | |||||||||
201510216000071 | 28/02/2019 | Execução dos serviços de engenharia para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE no Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA. LOCAL: Anápolis-GO REGIÃO: Centro Goiano | 9,378,783.69 | 066/2017 | TECNOBOMBAS - BOMBAS, SERVIÇOS E MOTORES LTDA | CONVÊNIO SIC/CODEGO Nº12/2013 PROGRAMA FOMENTAR | - Direcionamento da licitação. - Medição/Pagamento de itens não executados (possível superfaturamento por quantitativo), no total de R$ 802.628,68. - Suposta irregularidade devido a linearidade de desconto do orçamento no valor de R$ 1.060.518,19 apontado pela Auditoria (Ver legalidade e possível erro na fórmula de cálculo) | De acordo com Parecer Técnico N° 005/2020 (Fls. 4070 - Vol. IX - 9 - 000012293942), foi executado 10,64% dos serviços diretos do contrato. | Em fase de prestação de contas final com a SIC SEI 201910216000047 |
No item 5 do despacho DESPACHO Nº 1621/2021 - PRES- 18798, o presidente da CODEGO, solicita a abertura de Procedimento Investigativo Preliminar, por conta das possíveis irregularidades encontradas. | |||||||||
OBS: No processo não consta data para o retorno das obras. |
PROCESSO DA OBRA Nº DO SEI | VIGÊNCIA | OBJETO | VALOR (R$) | Nº CONTRATO | CONTRATADO | FONTE DE RECURSOS | SITUAÇÃO DA OBRA | % EXECUÇÃO | SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO RELATIVO A OBRA |
201610216000043 | 30/12/2018 | Implantação da pista dos romeiros com prolongamento, bueiros tubulares, | 18,328,683.38 | 011/2017 | CONSTRUTORA CENTRO LESTE S/A | CONVÊNIO SIC/CODEGO Nº004/2016 PROGRAMA FUNPRODUZIR | O contrato segue paralisado após emissão do Termo de Paralisação, assinado em 11/12/2018 - Motivo: Transição de governo, balanços necessários a finalização do exercício de 2018 e das conclusões das auditorias realizadas pelo TCE (Fls. 4250 - Vol. XII-5 - 000012251992). Em 04/09/2020 foi assinado o Termo de Cooperação Técnica N° 01/2020 com a GOINFRA (000015192963) no processo SEI (202010216001231) . No dia 06/01/2021 foi enviado o Ofício 3/2021 CODEGO (000017594035) encaminhando os processos relacionados ao Termo de Cooperação Técnica N° 01/2020 para Goinfra. Conforme DESPACHO Nº 2459/2021 - DOR- 06105(000026252480), a empresa atendeu parcialmente as notificações extrajudiciais, entre os meses de novembro de 2020 a fevereiro de 2021. Os serviços executados foram acompanhados pelo fiscal técnico e gestor de contrato e podem ser vistos nos relatórios técnicos presentes aos eventos SEI: 000015790404, 000016010689, 000016423010, 000016759068 e 000017243493, todos constantes aos presentes autos. OBS:Conforme DESPACHO Nº 2459/2021 - DOR- 06105, o Gestor de Contrato solicitou a continuidade do contrato através da Justificativa constante ao evento SEI 000016240697. A empresa executora demonstra interesse em concluir as obras e corrigiu boa parte dos defeitos visualizados pela fiscalização e pelo Tribunal de Contas na obra. | Terraplenagem - 90,47% (segundo a medição acumulada) Pavimentação - 92,22% Previsto= 39,50 km Executado= +- 36,50 km Drenagem - 86,25% Bueiros - 45,45% - 5 executados e 6 a executar (segundo a medição acumulada) Pontes - 100% - 6 unidades executadas | Em fase de prestação de contas final com a SIC SEI 000000000000000 |
celulares e obras de artes especiais na GO-237, trecho Niquelândia / Distrito Nossa Senhora da Abadia do Muquém. LOCAL: Niquelândia-GO REGIÃO: Norte Goiano | |||||||||
201710216000014 | 20/09/2021 | Terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem, obras de arte complementares e especiais, ponte em | 65,839,706.96 | 053/2017 | CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO LTDA | CONVÊNIO SED/CODEGO Nº08/2016 PROGRAMA DE DESENVOLVI MENTO REGIONAL | O contrato segue paralisado após emissão do Termo de Paralisação (fls. 4661 - Vol. XI-5 000015529396), assinado em 20/12/2018, cuja justificativa foi a chegada de chuvas. Conforme Despacho SGI 0054/2022 (000027328822) a melhor solução para o imbróglio seria atender o que foi sugerido no Parecer Jurídico Nº 229/2021-CODEGO (000021964922) do processo 201911867001911, conforme transcrito: "3.1 Diante do exposto, além das custas o processo judicial geralmente se arrasta por anos e, como no presente caso a empresa tem um crédito de R$ 2.278.636,94 da última medição que ainda não foi paga, conforme informações constantes dos autos, e R$ 815.860,00 de glosa a ser efetuada, restariam R$ 1.462.776,94 que poderão serem usados para cobrir o custo a ser levantado conforme o sugerido. 3.2 Nota-se que os serviços a serem refeitos/concluídos citados no achado 4 do Boletim de Inspeção 123 (9693413) são de pequena monta, portanto o saldo de R$ 1.462.776,94 provavelmente é suficiente para ser utilizado como compensação pelos serviços que a empresa deixou de corrigir/refazer/concluir." | Terraplenagem - 99,40% (segundo a medição acumulada) Pavimentação - 58,81% Previsto= 29,54 km Executado= 14,26 km (Da estaca 0 até a 713) - Ou seja, 15,28 km sem pavimentação. Drenagem - 61,36% (segundo a medição acumulada) Bueiros e Pontes - 100% (segundo a medição acumulada) | Em fase de prestação de contas final com a SIC SEI 201810216000007 |
concreto armado e sinalização na GO 453, Trecho: Posse / Guarani de Goiás. LOCAL: Posse e Guarani de Goiás-GO REGIÃO: Nordeste Xxxxxx | |||||||||
Xxxx ressaltar, que conforme despacho nº 1328/2021 - PRES (000022041329), exarado por esta presidência, ACATOU o citado Parecer e solicitou o cumprimento imediato. | Obras Complementares - 61,96% (segundo a medição acumulada) | ||||||||
OBS: No processo não consta data para o retorno das obras, mas há previsão de que sejam realizadas ações corretivas, conforme item 2 do DESPACHO Nº 227/2022 - PRES- 18798 (000027353384). |
PROCESSO DA OBRA Nº DO SEI | VIGÊNCIA | OBJETO | VALOR (R$) | Nº CONTRATO | CONTRATADO | FONTE DE RECURSOS | SITUAÇÃO DA OBRA | % EXECUÇÃO | SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO RELATIVO A OBRA |
Recapeamento: | |||||||||
Previsto= 95.649,00 m2 | |||||||||
Executado= 44.088,59 m2 - 46,09% | |||||||||
201710216000110 | 10/02/2019 | Recuperação e Revitalização de Pavimento de Diversas Ruas na Área Urbana no Município de Planaltina. LOCAL: Planaltina-GO REGIÃO: Entorno do DF | 5,721,730.50 | 028/2018 | HL TERRAPLANAGEM LTDA | CONVÊNIO SED/CODEGO Nº221/2017 PROGRAMA DE DESENVOLVI MENTO REGIONAL | O contrato segue paralisado após emissão do Termo de Paralisação (fls. 1299 - 000015666593), assinado em 15/10/2018 em razão da chegada de chuvas. OBS: No processo não há data prevista para retomada das obras. | Recuperação: Previsto= 74.068,00 m2 Executado= 23.251,96 m2 - 31,39% | Em fase de prestação de contas final com a SIC SEI 201810216000145 |
Recapeamento: | |||||||||
201710216000111 | 12/09/2020 | Execução de serviços de tapa buraco e recapeamento asfáltico em diversas vias. LOCAL: Santo Antônio do Descoberto- GO REGIÃO: Entorno do DF | 5,000,000.00 | 032/2018 | CONSTRUTORA CENTRO LESTE S/A | CONVÊNIO SED/CODEGO Nº223/2017 PROGRAMA DE DESENVOLVI MENTO REGIONAL | Obra paralisada -Termo de Paralização de Obras emitido dia 11/12/2018 (fls.2552) em razão do período de chuva. OBS: Não há previsão para retomada das obras, visto que o contrato venceu no dia 14/08/2019. | Previsto= 95.649,00 m2 Executado= 44.088,59 m2 - 46,09% Recuperação: | Em fase de prestação de contas final junto a SIC SEI 201910216000022 |
Pavimentação, Recapeamento e Implantação de Galeria Pluvial | Pavimentação TSD: | ||||||||
Previsto= 24.218,81m2 | |||||||||
Executado= 5.807,74 m2 - 23,98% | |||||||||
201710216000114 | 25/12/2018 | 1,012,588.87 | 036/2018 | CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA | CONVÊNIO SED/CODEGO Nº233/2018 PROGRAMA DE DESENVOLVI MENTO REGIONAL | O contrato segue paralisado após emissão do Termo de Paralisação (fls. 1464 - 000015807689), Assinado em 27/11/2018 em razão da chegada de xxxxxx e cancelamento do empenho. No processo não há data prevista para retomada das obras. O Convênio n° 233/2018, assinado em 21/02/2018 e com vigência de 12 (doze) meses não foi prorrogado, ou seja, encontra-se com vigência expirada desde 21/02/2019. OBS: Não há previsão de retomada das obras, visto que o convênio teve seu prazo expirado em 2019. | Drenagem (Meio Fio): Previsto= 6.919,66 m2 Executado= 1.491,11 m2 - 21,55% | Em fase de prestação de contas final com a SIC. SEI 201910216000023 | |
LOCAL: São Miguel do Passa Quatro- GO REGIÃO: Sudeste Goiano |
RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS - SITUAÇÃO 2º TRIMESTRE DE 2022
SEI Nº 202200047000113 - Processo nº 202100047000595 - ACORDÃO nº 6143/2021 TCE-GO
PROCESSO DA OBRA Nº DO SEI | VIGÊNCIA | OBJETO | VALOR (R$) | Nº CONTRATO | CONTRATADO | FONTE DE RECURSOS | SITUAÇÃO DA OBRA | % EXECUÇÃO | SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO RELATIVO A OBRA |
Terraplenagem - 9,20% (segundo a medição acumulada) | |||||||||
Pavimentação - 0% | |||||||||
201810216000062 | 18/08/2021 | Execução de Obras de Infraestrutura de Pavimentação e Obras de Arte na GO 108: Trecho Guarani de Goiás/Parque Estadual Terra Ronca. LOCAL: Guarani de Goiás-GO REGIÃO: Nordeste Goiano | 76,950,632.35 | 033/2018 | CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO LTDA | CONVÊNIO SED/CODEGO Nº304/2018 PROGRAMA DE DESENVOLVI MENTO REGIONAL | Termo de Paralisação de Obras: 20/12/2018 - Motivo: Chuvas (Fls. 3006 - 000015679755). O contrato foi rescindido dia 19/10/2021. OBS: Não há previsão de retomada das obras, visto que o convênio teve seu prazo expirado em 2019. | Previsto= 38,32 km Executado= 0,00 km Bueiros - 100% (segundo a medição acumulada) | Em fase de prestação de contas final com a SIC SEI 201810216000186 |
Obras Complementares - Cerca de Vedação - 18,28% (segundo a medição acumulada) | |||||||||
TOTAL | 197,723,994.20 | ||||||||