RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96, com sede nesta Cidade à Praça Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 90, ora representada por seu Prefeito Municipal de Guanambi Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, CPF nº. 000.000.000-00, e do outro, como contratado(a) a (o) Sr. (a) XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliado (a) nesta cidade de Guanambi, Estado da Bahia, resolve, rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima qualificados, no qual o(a) contratado(a) se obriga a prestar serviços ao contratante na função de TERAPEUTA OCUPACIONAL no CREIO (Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional), carga horária de 30 HORAS SEMANAIS, com vigência entre 22.08.2022 a 31.12.2022.
A rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 07.11.2022. Guanambi, 07 de novembro de 2022
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeito do Município de Guanambi Contratante
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Contratado (a) TESTEMUNHA:
CPF:
CPF:
Contratado (A) | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx |
Função | Terapeuta Ocupacional |
Local | CREIO (Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional) |
Vigência | 22.08.2022 a 31.12.2022 |
Rescisão | 07.11.2022 |