1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2014

Xxxxxxxxxx xx Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx, 00 de Fevereiro de 2015. Ano XI – nº 3356 – DHOJE

1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2014

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO, E COOPERLAGOS – COOPERATIVA SOCIAL DE COLETA SELETIVA, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A IMPLANTAR O PROGRAMA SÓCIO-AMBIENTAL: INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

O Município de São José do Rio Preto, inscrito no CNPJ/MF 46.588.950/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, doravante denominada SECRETARIA, representada neste ato por seu titular, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, portador do RG nº 022.584.150-1 MD/EB e CPF nº 044.005.007- 30, devidamente autorizada pelo Prefeito Municipal nos termos do Decreto nº 14.552, de 16 de janeiro de 2009 e Decreto nº 14.767, de 17 de junho de 2009, e a COOPERLAGOS – Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, localizada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob nº 08.348.130-0001-21, Inscrição Estadual nº 647.487.462.114, daqui por diante denominada ENTIDADE, neste ato representada por sua Vice- Presidente Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, portadora do RG nº 9.308.975-2 e do CPF nº 000.000.000-00, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, no que couber, celebram o presente Termo Aditivo de Xxxxxxxx, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência do convênio pelo período de 01/02/2015 à 31/01/2016.

CLÁUSULA SEGUNDA – O Município repassará à Entidade o valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) com recurso municipal, conforme previsto nos Cronogramas de Desembolso e Planos de Aplicação, constantes no Plano de Trabalho aprovado.

CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio.

E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente Termo Aditivo de Convênio em 03 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os efeitos legais.

São José do Rio Preto, 01 de fevereiro de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXXXX

Secretário Municipal do Trabalho e Emprego - Interino

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

COOPERLAGOS – Cooperativa de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto

Testemunhas:

1.   2.

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