DE ...DE ..., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES E A ...................., MANTENEDORA DO ,Termo Aditivo De Convênio • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento contratual, no Edifício Sede da Municipalidade, situado na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, nesta cidade, compareceram os partícipes, de um lado o Município de Mogi das Cruzes, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.523.270/0001-88, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, nos termos do artigo 110 da Lei Orgânica do Município, cc. Decreto nº 13.513, de 13 de agosto de 2013, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, William Sérgio Maekawa Harada, portador da CIRG nº 22.286.509-X e do CPF/MF nº 174.694.888-47 e do outro lado, a
1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2014Termo Aditivo De Convênio • February 10th, 2015
O Município de São José do Rio Preto, inscrito no CNPJ/MF 46.588.950/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, doravante denominada SECRETARIA, representada neste ato por seu titular, Ismael Schiavinato, portador do RG nº 022.584.150-1 MD/EB e CPF nº 044.005.007- 30, devidamente autorizada pelo Prefeito Municipal nos termos do Decreto nº 14.552, de 16 de janeiro de 2009 e Decreto nº 14.767, de 17 de junho de 2009, e a COOPERLAGOS – Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, localizada na Avenida Lécio Anawate, nº 500, no Distrito Industrial, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob nº 08.348.130-0001-21, Inscrição Estadual nº 647.487.462.114, daqui por diante denominada ENTIDADE, neste ato representada por sua Vice- Presidente Helena Maria Carvalho, portadora do RG nº 9.308.975-2 e do CPF nº 023.216.368-58, observadas as disposições da L
PODER EXECUTIVOTermo Aditivo De Convênio • May 17th, 2022
ALTERANDO a Cláusula Décima terceira do Convênio n°010/2021, no qual passa a vigorar a seguinte redação: “ DA VIGÊNCIA - O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal n°. 8.666/93, a critério das partes, mediante previsão orçamentária para atender a novas despesas, se houver, desde que justificadas e autorizadas pela autoridade superior competente e requerida pelo Convenente em até 30 (trinta) dias antes de seu vencimento.”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAITermo Aditivo De Convênio • May 14th, 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2014Termo Aditivo De Convênio • March 31st, 2015
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.588.950/0001-80, com sede no Paço Municipal “Dr. Lotf João Bassit”, localizado na Avenida Alberto Andaló nº 3030, Centro, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Senhora Telma Antonia Marques Vieira, conforme o disposto no art. 7º do Decreto nº 14.552/09 e Decreto nº 14.767/09, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO e a CÁRITAS PAROQUIAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA CZESTOCHOWA ,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOTermo Aditivo De Convênio • July 9th, 2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, inscrito CNPJ 92.963.560/0001-60, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Mauro Fett Sparta de Souza, conforme delegação de competência estabelecida do Decreto nº 19.932/2018 e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul (SESC/RS), inscrito no CNPJ nº. 03.575.238/0077-31, com sede na Avenida Alberto Bins, nº 665, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representado por seu representante legal Luiz Carlos Bohn CPF 062.673.430-49., aqui denominados simplesmente PARTÍCIPES, celebram o II ADITIVO CONVÊNIO, objetivando a CONTINUIDADE DA ATUAÇÃO de duas Equipes de Saúde Bucal Modalidade II (ESB Mod II) para a prestação de atendimentos odontológicos e de educação em saúde bucal, em consonância com a política de saúde da Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ 47.865.597/0001-09Termo Aditivo De Convênio • May 28th, 2015
MUNICÍPIO DE ELDORADO - Assinatura: 29/06/2020 - O prazo do Convênio nº 9. 00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0293/2016, fica prorrogado em 36 meses, a partir de 29/06/2020, devendo o termo final ocorrer em 29/06/2023 - Empreendimento: ELDORADO “L” - MORADIA QUILOMBOLA, Município de Eldorado - SP - Pare- cer Jurídico: GJCC nº 0140/2020, de 04/06/2020 - CDHU.
CNPJ 47.865.597/0001-09Termo Aditivo De Convênio • May 28th, 2015
- O prazo do convênio nº 9.00.00.00/5.00.00.00/0096/2021 fica prorrogado em 12 meses, a partir de 29 de junho de 2022, devendo o termo final ocorrer em 29 de junho de 2023 - Continuará a concessão do Auxílio Moradia Provisório ao grupo de 54 famílias que permanecem desabrigadas - Reserva de Verba n° I33826 - R$ 194.400,00 - Parecer Jurídico: GJCC nº 389/2022, de 20/05/2022 - CDHU.