Aegea Saneamento e Participações S.A.
Aegea Saneamento e Participações S.A.
Companhia Aberta (Categoria B)
CNPJ nº 08.827.501/0001-58
NIRE: 00.000.000.000 | Código CVM 2339-6
Fato Relevante
Aegea anuncia a assinatura de contratos de compra e venda para aquisição da totalidade das ações da Companhia de Saneamento do Norte e celebração de Acordo de Acionistas específico para aportes dos Acionistas
São Paulo, 21 fevereiro de 2018 – A Aegea Saneamento e Participações S.A. (“Aegea” ou “Companhia”) anuncia aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, celebrou Instrumentos Particulares de Compra e Venda de Ações e outras Avenças (“Contratos”), para aquisição da totalidade das ações representativas de 100% do capital social da Companhia de Saneamento do Norte (“CSN”), que detém as ações representativas de 100% do capital social (a) da Manaus Ambiental S.A. (“MA”) e (b) da Rio Negro Ambiental, Captação, Tratamento e Distribuição de Águas SPE S.A. (“RNA”).
Os Contratos preveem que a consumação da aquisição e parte dos pagamentos do preço estão sujeitos ao cumprimento de condições precedentes, dentre elas a obtenção das aprovações dos poderes concedentes, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e dos credores.
O município de Manaus tem população estimada em mais de 2,1 milhões de habitantes. Os índices de cobertura de água e esgoto1 do município são respectivamente 98,0% e 19,2% e a concessão tem prazo até julho de 2045. Manaus é o primeiro município a ser operado pela Aegea no Estado do Amazonas, e passa a ser o 49º município atendido pela Companhia, que amplia sua atuação para 11 estados, atendendo aproximadamente 7,6 milhões de pessoas no Brasil.
Nesta data, também foi celebrado Acordo de Acionistas específico da Aegea para permitir aportes de capital pelos acionistas na Companhia, para fazer frente à aquisição da CSN, mediante a emissão ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas, sem valor nominal, conversíveis em ações ordinárias, a serem emitidas pela Aegea Saneamento (“Ações Preferenciais”).
Esta autorização para aumento de capital reforça a confiança dos acionistas no Plano de Negócios da Companhia e fortalece o objetivo de crescimento da Aegea no setor de saneamento básico ao mesmo tempo em que mantém sólidos os fundamentos de crédito e a estrutura de capital da Companhia.
A Ata de Assembleia Geral que aprovará a efetivação do aporte de capital, bem como autorizará a Companhia a eventualmente adquirir as Ações Preferenciais a serem emitidas, será colocada à disposição para consulta no site da Companhia e da CVM tão logo seja realizada.
1 Base 2016, de acordo com as informações disponibilizadas pelo vendedor.
Indicadores econômicos e sociais do município de Manaus
População estimada – 2017: | 2.130.264 habitantes |
Área da Unidade Territorial: | 11.401,092 km² |
Densidade Demográfica: | 158,06 hab/km² |
PIB per capita: | R$33.446,76 |
IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, (disponível em xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/) | 0,737 |
Informações Gerais sobre o estado do Amazonas
✓ 4.063.614 habitantes
✓ 0,674 IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)
✓ 78,2% população atendida - água
✓ 7,3% população atendida - esgoto
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, (disponível em xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxx.xxx); Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS 2016 (xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/)
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Diretor Financeiro e de Relações com Investidores