TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 13/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 13/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA
PRIME ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE SOCIEDADE LIMITADA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 14 de junho de 2017, publicado no DOU de 16 de junho de 2017, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PRIME ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE
SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.768.286/0001-85, sediada na Av. Dr. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 811, Sala 806, Ed. Skye Platinum - Bairro: Chapada, CEP: 69050-055, em Manaus/AM, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1058689281, expedida pela(o) SJS/II/RS, e CPF nº 805.463.820- 53, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.002531/2020-16 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente do Pregão nº 351/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2020 - FUA/PRIME, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 14/05/2021 e término em 14/05/2022.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 8100000000
Programa de Trabalho: 170121 Elemento de Despesa: 339037 PI: M20RKG1934N
Nota de Empenho: 2021NE47
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
3.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 60.761,10 (sessenta mil, setecentos e sessenta e um reais e dez centavos).
4. CLÁUSULA QUARTA – DA REPACTUAÇÃO
4.1. Fica ressalvado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores relativos aos fatos anteriores a este Termo Aditivo para manutenção da adequação contratual estabelecida na licitação e no contrato, não implicando a presente prorrogação em qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Representante Legal da Empresa Prime Atividades de Apoio à Gestão de Saúde Sociedade Limitada
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 12/05/2021, às 15:21, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 12/05/2021, às 17:23, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 13/05/2021, às 15:15, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 13/05/2021, às 15:17, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0538217 e o código CRC 967C92D9.
Referência: Processo nº 23105.002531/2020-16 SEI nº 0538217
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 91, segunda-feira, 17 de maio de 2021
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - UASG 344002
Nº Processo: 420/2020-68. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de motoristas, categoria D, em regime de hora e piso salarial definidos por Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho de categoria, visando o atendimento às unidades adm da FUNDAJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 14/05/2021) 344002-34202-2021NE000111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23105.002531/2020-16.
Pregão. Nº 351/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PRIME ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE
SOCIEDADE LIMITADA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2020 - FUA/PRIME, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/05/2021 a 14/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.222,05. Data de Assinatura: 12/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2021
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade da Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. Unidade | Área | Edital de Abertura | Edital de Homologação | Prorrogado até |
. Faculdade de Ceilândia | Audiologia | 86/2020 | 104/2020 | 20/08/2022 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - UASG 154503
Nº Processo: 23006006912202173. Objeto: Aquisição de tintas e correlatos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/05/2021 das 09h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00026-2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/05/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXX XXXXXX XXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2021) 154503-26352-2021NE800061
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 09/2021 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Educação e Humanidades. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, nível 1, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/05/2021 à 12/05/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021. ASSINAM: Xxxxx
Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx da UFCSPA e Xxxxxxxx da Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxx.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 154032
Nº Processo: 23103203818202081. Objeto: Contratação de empresa para a execução de adequação técnica do cubículo de medição em média tensão, junto ao prédio 1, e das subestações de energia dos prédios 2 e 3, localizados no Campus Central da UFCSPA, situado na Rua Sarmento Leite 245, com intervenção em potência de 2750 kVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx, - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/05/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
Pregoeira
TPCPS N.º 133/2021 PROCESSO N.º 23115.011953/2021-44. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 109/2020-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2021.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 129, Extinção do Contrato nº 188/2019-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 14/05/2021. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2021.
EDITAL Nº 71, 14 DE MAIO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2021-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Odontologia II
. Área/Subárea do Seletivo | Candidato(s) Aprovado(s) |
. Periodontia | Xxxxxxx Xxxxxx de Xxxxxxxx Xxx - 0x lugar |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
EDITAL Nº 72, DE 14 DE MAIO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 52/2020-PROGEP e homologado pelo respectivo Colegiado.
1. Centro de Ciências Humanas, Naturais, Saúde e Tecnologia - CCHNST - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso | Classe | Candidato(s) Aprovado(s) |
. Práticas Médicas / Pediatria / Eixo Integrador | Auxiliar | Não houve aprovados. |
(SIASGnet - 14/05/2021) 154032-15270-2021NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LEILÃO Nº 1/2021
Processo: 23005.001604/2021-61. Objeto: Leilão para venda de excedente de produção de soja e milho da Universidade Federal da Grande Dourados. Informamos que o presente leilão será reagendado para nova data, assim não ocorrerá em 24/05/2021.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Leiloeiro Administrativo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 132/2021 PROCESSO N.º 23115.011957/2021-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 110/2020-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 122/2021 PROCESSO N.º 23115.011675/2021-25. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 318/2019 GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2021.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2021 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº Processo: 23523.035621/2020-62.
Dispensa Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 10.653.892/0001-83 - GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS ME. Objeto: Fornecimento, de forma contínua e parcelada, conforme especificações e quantidades solicitadas pelo setor de farmácia hospitalar do hu-ufma, tipo: aquisição de medicamentos de linha geral e odontológicos: ácido fosfórico 37% gel, 3 seringas com 3g, condicionador mental; anestésico local, à base de articaína 4% + epinefrina, solução injetável; benzocaína, concentração 20%, gel tópico, uso odontológico, sabor tuti frutti ou menta, bisnaga com 12 g; bicarbonato de sódio pó 100 g; clorexidina digliconato 0,12%, forma farmaucêtica colutório, 100 ml; eugenol 20 ml - cimento cirúrgico líquido; flúor gel acidulado 1,23%, 200 ml, efeito em 60 segundos, sabor tutti fruti ou menta; hemostático à base de cloreto de alumínio 10 ml, solução tópica, entre outros.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2021 a 13/04/2022. Valor Total: R$ 108.789,15. Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2021).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (RP SIDEC 01/2021)
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021051700094
94
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 029/2021), PROCESSO 23523.026889/2020-11, homologado no dia 30 de março de 2021, com validade de 12