EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 153052
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070048773201967 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 30/01/2020. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. Assistente em Administração. Ratificação em 30/01/2020. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 374.100,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 30/01/2020) 153052-15226-2019NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070048790201902 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 30/01/2020. KETHELYN SILVA MOURA. Encarregado de Departamento. Ratificação em 30/01/2020. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor em Administração Financeira. Valor Global: R$ 630.800,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 30/01/2020) 153052-15226-2019NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2020 - UASG 153052
Nº Processo: 23070001507202012 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 30/01/2020. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. Assistente em Administração. Ratificação em 30/01/2020. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 30/01/2020) 153052-15226-2019NE800682
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 009/2020. Processo: 23070.028439/2019-97. Objeto: Proporcionar oportunidade de estágio obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Convenentes: UFG e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Assinatura: 30/01/2020. Validade: 30/01/2020 a 29/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 158658
Nº Processo: 23422015565201982.
DISPENSA Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINO- AMERICANA. CNPJ Contratado: 04368898000106. Contratado : COPEL DISTRIBUICAO S.A. -
.Objeto: Contrato nº 05/2020/UNILA, utilizado para agregar todas as unidades consumidoras de fornecimento de energia elétrica que atendem as necessidades das unidades da UNILA - Número de identificação na COPEL 17966324. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93. Vigência: a partir de 23/01/2020, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$1.500.000,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800055 Fonte: 8100000000 - 2020NE800054.
Data de Assinatura: 23/01/2020.
(SICON - 30/01/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2020
A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que o item que compõe o objeto da licitação supracitada foi adjudicado e homologado em nome do seguinte licitante vencedor: ULTRAFOZ DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA, CNPJ: 23.212.922/0001-68 (item 1). Os autos do processo administrativo nº 23422.015421/2019- 90 encontram-se disponíveis aos interessados.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2019
A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em nome dos seguintes licitantes vencedores: FRANCO & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 33.618.396/0001-94 (itens 3 e 5); INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 04.586.694/0001-41 (xxxxx 00, 00, 00, 00, 00, 00 e 60); LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 27.307.079/0001-54 (itens 12 e 20); SUELEN CRISTINA PROVENSI, CNPJ: 16.682.900/0001-
04 (itens 21 e 23); TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30 (item 29); SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68 (itens 36 e 37); LIDERANCA COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 10.540.204/0001-79 (item 43); J. J. XXXXXXX, CNPJ: 08.658.622/0001-13 (item 44), X. CAPELETTI AHLMANN & AHLMANN LTDA, CNPJ:
03.584.516/0001-19 (item 45), I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ:
33.149.502/0001-38 (item 46), ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ:
05.854.663/0001-97 (item 52), EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICO, CNPJ: 31.768.037/0001-98 (item 53), XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, CNPJ: 32.825.080/0001-00 (item 54) e XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CNPJ: 33.618.396/0001-
94 (item 64). Os autos do processo administrativo nº 23422.010022/2019-72 encontram-se disponíveis aos interessados.
XXXXXXXX XXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2019
A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em nome do seguinte licitante vencedor: ESTACAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.313.618/0001-98 (xxxxx 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 00, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22). Os autos do processo
administrativo nº 23422.009388/2019-21 encontram-se disponíveis aos interessados.
XXXXXXXX XXXXX XXXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020013100054
54
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIDEC - 30/01/2020)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 806, de 10/05/2017, publicada no DOU de 11/05/2017 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Xxxxxxx A, realizado conforme Edital nº 12/2019, publicado no DOU de 16/07/2019, na área de PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS E QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA, Campus
de Itabira:
1º lugar: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Média Global: 64,73
XXXXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXX XXXXXXX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 153030
Processo Nº: 23088.026946/2019-05 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - CNPJ Contratado: 18.025.536/0001-27. Contratado:
Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI. Objeto: Contratação da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI, com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao "Curso de Especialização em Proteção de Sistemas Elétricos - CEPSE - 2020", a ser realizado em Itajubá/MG, cujos recursos financeiros necessários à execução do objeto da contratação, estimados em R$729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais), serão recolhidos pelos seus participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2023. Data de Assinatura: 27/01/2020.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.023949/2018-06 - Acordo de Cooperação Interuniversitária entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a L´UNIVERSITE DE
LILLE, França. Objeto: "Realização de programas de pesquisa e/ou de ensino em comum, intercâmbios de pessoal e de estudantes e qualquer outro tipo de colaboração que possa ser útil à realização de tais objetivos". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 03 de junho de 2019.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.023949/2018-06 - Anexo ao Acordo de Cooperação Interuniversitária entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a
UNIVERSITE DE LILLE (POLYTECH LILLE), França. Objeto: "Intercâmbio de estudantes". Vigência: o anexo ao Acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 03 de junho de 2019.
EXTRATO DE ACORDO
Processo nº 23088.009484/2019-53 - Acordo Bilateral Específico para intercâmbio de Estudantes entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e
a UNIVERSIDAD DE TALCA, Chile. Objeto: "Promover o entendimento internacional e melhorar as oportunidades educativas de deus estudantes entre a TALCA e a UNIFEI, a fim de facilitar atividades referentes à intercâmbio de estudantes". Vigência: o Acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09 de dezembro de 2019.
XXXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XX XXXX
XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 62/2019 - UASG 153061
Nº Processo: 23071016739201913.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 22820933000168. Contratado : LEGU CONSTRUCOES EIRELI -.Objeto: Contratação de empresa para obras de reforma e reforço estrutural dos anfiteatros do bloco D14 do ICE/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2020 a 30/10/2020. Valor Total: R$1.152.144,34. Fonte: 8280262370 - 2019NE802253. Data de
Assinatura: 29/11/2019.
(SICON - 30/01/2020) 153061-15228-2020NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2019 - UASG 153061
Nº Processo: 23071017655201905.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 26925413000170. Contratado : CONSTRUTORA MAIORCA EIRELI -.Objeto: Contratação de obras de construção para instalação de consultórios itinerantes e rampas de acessibilidade no Campus Sede da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2020 a 31/08/2020. Valor Total: R$285.143,82. Fonte: 8108000000 - 2019NE802359.
Data de Assinatura: 29/11/2019.
(SICON - 30/01/2020) 153061-15228-2020NE800070
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 179/2019-PROGEPE
O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas no exercício da Pró- Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 01, de 02/01/2017, resolve tornar público o Edital Complementar ao Edital nº 179/2019- PROGEPE, visando estabelecer o(s) concurso(s) em que haverá(ão) reserva imediata de vaga(s) para pessoas que se autodeclararam pretas ou pardas, bem como o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que no ato de inscrição se autodeclararam pretos ou pardos e que manifestaram interesse em concorrer às vagas reservadas aos negros, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, na forma do item 6 do Edital nº 179/2019-PROGEPE, o qual se destina ao provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para os Campi Juiz de Fora e Governador Valadares da UFJF.
1 A reserva de vagas e o procedimento de heteroidentificação a que se refere este Edital Complementar observará o disposto no Edital nº 179/2019-PROGEPE, sobretudo em seu item 6.
2 A existência de reserva imediata de vaga(s) para pessoas que se autodeclararam pretas ou pardas, constante deste Edital Complementar, não obsta a inscrição de demais candidatos para o(s) respectivo(s) concurso(s).
3 A inexistência de previsão de reserva imediata de vaga(s) para pessoas que se autodeclararam pretas ou pardas, constante deste Edital Complementar, não obsta a realização da inscrição de pessoa(s) que se autodeclararam pretas ou pardas nos demais concursos.