AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa De Licitação • July 26th, 2024
Os interessados deverão encaminhar as suas propostas (modelo no anexo II) no e-mail: licita.cds@gmail.com, em até 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, juntamente com a documentação de habilitação e qualificação necessária, conforme as especificações constantes no Termo de Referência abaixo.
PARECER JURÍDICODispensa De Licitação • May 24th, 2022
ASSUNTO: Análise da possibilidade de Contratação direta, através de Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DADOS DA SESSÃO PÚBLICADispensa De Licitação • October 4th, 2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00024/2024Dispensa De Licitação • October 4th, 2024
localizado na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro, Condado/PB – CEP 58.714-000, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter propostas de eventuais interessados na contração direta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
EditalDispensa De Licitação • July 5th, 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, entidade de Direito Público interno, com sede à Avenida Ernesto Geisel, nº 90, Centro, neste Município de São Félix do Coribe-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.430.563/0001-50, neste ato representado pelo Presidente, o Sr. Emerson Alves da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF nº950.347.815-49, torna público, a todos os interessados em apresentar suas propostas, que de acordo com as disposições contidas no §3º do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, está em tramitação o Processo Administrativo n.º 012/2024 referente à Dispensa de Licitação n.º 012/2024, objetivando a aquisição de pneus e câmara de ar, para serem utilizados nos veículos leves utilitários e motocicletas pertencentes à Câmara Municipal do Município de São Félix do Coribe, Bahia, deste Poder Executivo Municipal, conforme descritos deste Edital, base legal Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021. O período de recebimento das propostas: 08/07/2024 a 10/07/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 043/2024Dispensa De Licitação • July 17th, 2024
Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Colorado, Estado do Paraná manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a execução dos serviços a seguir descritos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDispensa De Licitação • July 19th, 2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Amambai – Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Setor de Licitação e Contratos, sediado Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto municipal nº 458/2023, de 19 de dezembro 2023, e demais normas aplicáveis.
PARECER JURÍDICODispensa De Licitação • October 5th, 2022
Ref. - Dispensa de licitação para celebração de contrato administrativo de programa, não oneroso, entre o CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP, CNPJ nº 44.547.305/0001-93,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2024Dispensa De Licitação • July 15th, 2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO ,por meio do Agente de Contratações, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75,incisoII, nos termos da Leinº14.133, de 1º de abril de 2021.
Processo Administrativo n.º 001/2024 Dispensa de Licitação n.º 001/2024Dispensa De Licitação • July 2nd, 2024
O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DO CONDADO torna público que realizará Dispensa Administrativa, com critério de julgamento Menor Preço com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
JUSTIFICATIVA/TERMO REFERÊNCIA Nº 006/2023Dispensa De Licitação • June 6th, 2023
A Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – CIMERP, Muriaé/MG, por solicitação e autorização do Presidente do consórcio através do Pedido de Compra/serviços nº 006/2023, e Processo n º 0 0 7 / 2 0 2 3 , Dispensa de Licitação nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEDispensa De Licitação • July 19th, 2024
termos do art. 73, §3º da Lei Federal nº 14.133 de 2021, manifesta interesse e obter propostas adicionais de eventuais interessados em relação à contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação para o objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – EMERGENCIAL TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº _______ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº __________Dispensa De Licitação • May 20th, 2024
[Órgão/entidade conforme Anexo IV – FOLHA DE DADOS (CGDL - Preâmbulo)], torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO por meio da INTERNET. A presente dispensa reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Decreto Estadual nº 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto nº 52.215, de 30 de dezembro de 2014; Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015; Decreto Estadual nº 55.717, de 13 de janeiro de 2021; Decreto Estadual 57.034, de 23 de maio de 2023; Decreto Estadual nº 57.154 de 22 de agosto de 2023, e pelas condições previstas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024Dispensa De Licitação • April 19th, 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa De Licitação • May 15th, 2024
sob o nº06.002.372/0001-33, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que tem interesse em rea- lizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso visando o fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos da Secreta- ria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Anajatu- ba/MA, por meio de procedimento de dispensa de licitação, com critério de julgamen- to “MENOR PREÇO POR ITEM” que se regerá por este instrumento, e pela legisla- ção pertinente, em especial pela Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, regu- lamentado pelo Decreto Municipal nº292/2023 e demais legislação correlata, confor- me art. 187 da Lei nº14.133/21.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa De Licitação • May 2nd, 2024
INFORMO para fins de Licitação e atendimento ao disposto no Inciso IV, do Artigo 72 da Lei 14.133/2021, existir no orçamento vigente recursos orçamentários previstos no total de R$ 2.400,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais), recurso este, alocado no orçamento vigente na seguinte Dotação:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS MATÃODispensa De Licitação • October 5th, 2020
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa De Licitação • March 28th, 2024
Data e Hora para Recebimento dos Envelopes de Propostas: Até às 16h00min do dia 03 de abril de 2024 no protocolo da Prefeitura Municipal de Ibatiba.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB, inscrito no CNPJ nºDispensa De Licitação • May 20th, 2024
• Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de lances.
EditalDispensa De Licitação • August 21st, 2024
O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, entidade de Direito Publico interno, com sede à Rua Lourenço da Silva Pereira, nº 77, neste Município de São Félix do Coribe-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.430.951/0001-30, neste ato representado pelo o Prefeito o Sr.Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº782.614.495-72, torna público, a todos os interessados em apresentar suas propostas, que de acordo com as disposições contidas no §3º do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, está em tramitação o Processo Administrativo n.º 101/2024 referente à Dispensa de Licitação n.º 045/2024, objetivando a aquisição de aparelhos celulares para atender as necessidades do Fundo de Educação do Município de São Félix do Coribe - Bahia, deste Poder Executivo Municipal, conforme descritos deste Edital, base legal Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021. O período de recebimento das propostas: 21/08/2024 a 23/08/2024, até às 08:15 horas, conforme disposto pela Lei nº14
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024Dispensa De Licitação • June 18th, 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS, inscrita no CNPJ nº , situada na Avenida Antonio Franco Sobrinho, 344, CEP: 84550-000, na cidade de Rebouças, Estado do Paraná, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II de 1º de abril de 2021, eventuais regulamentos expedidos por esta Entidade da respectiva Lei, demais normas aplicáveis e também das exigências estabelecidas neste edital e seus eventuais anexos, consoante os critérios e exigências estabelecidas a seguir, nos seguintes termos:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023Dispensa De Licitação • October 3rd, 2023
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS, por meio do Departamento de Licitação e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, no dia 09/10/2023 às 09h30min, endereço: Praça Santana, nº 226, Centro, Inhumas-GO.
ANEXO HDispensa De Licitação • August 18th, 2022
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDL [Participante conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGDL - Preâmbulo)] torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo menor preço, realizada por meio da INTERNET. A presente dispensa reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei Estadual nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Lei Estadual nº 13.179, de 10 de junho de 2009; Decreto Estadual nº 53.355, de 21 de dezembro de 2016; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto Estadual nº 42.434, de 9 de setembro de 2003; Decreto Estadual nº 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto Estadual nº 52.215, de 30 de dezembro de 2014 e legislação pertinente; e pelas condições previstas neste Termo de Dispensa de Licit
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIALDispensa De Licitação • February 16th, 2022
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições,
PARECER JURÍDICO N° 032/2021 DISPENSA DE LICITAÇAO N° 015/2021 PARECER N° 015/2021Dispensa De Licitação • March 24th, 2021
ASSUNTO: PARECER JURÍDICO A RESPEITO DISPENSA DE LICITAÇAO PARA LOCAÇAO DE IMÓVEL URBANO COM ESTRUTURA EM ALVENARIA EM PREFEITA CONDIÇOES E ESTADO DE CONSERVAÇAO , UTILIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CIPCOVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°: 004/2012/FDCCDispensa De Licitação • October 11th, 2012
Venho, respeitosamente, informar a V. Sª que este CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, tendo como recurso financeiros oriundo do FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, pretende realizar a contratação das empresas FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ sob o Nº. 08.427.381/0001-00 e BARRETO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
REPUBLICAÇÃODispensa De Licitação • October 4th, 2024
DADOS DA SESSÃO PÚBLICADispensa De Licitação • October 4th, 2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2024Dispensa De Licitação • August 16th, 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES- PI, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 010/2023, torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, a qual será regida pela Lei de Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e ocorrerá na forma VIRTUAL ELETRÔNICA, modo de disputa fechado. Cópia deste edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura na sala de reunião da CPL, localizada, na Av. 27 de Fevereiro. 691 Centro em Aroazes, Estado do Piauí, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal ou por meio do e-mail cplaoazes.pi@gmail.com
PROCESSO LICITATÓRIO N. 02/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 02/2024Dispensa De Licitação • February 2nd, 2024
O Município de Braço do Trombudo/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n. 95.952.230/0001-67, com sede administrativa na Praça da Independência, 25, Centro, Município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Nildo Melmestet, no uso de suas atribuições legais, comunica a Dispensa de Licitação, conforme objeto a seguir especificado, de acordo com a Lei n. 14.133/21, considerando as justificativas e disposições legais abaixo fixadas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024Dispensa De Licitação • June 26th, 2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ/BA, ESTADO DA BAHIA, por meio do seu Agente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com fulcro na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
ATO DE DISPENSADispensa De Licitação • March 20th, 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPRESSÃO E PODA DE ARVORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO.
Prefeitura Municipal de BonitoDispensa De Licitação • October 24th, 2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0857/2017 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0874/2017 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0856/2017 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0889/2017 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0890/2017 ORDENS DE SERVIÇO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024Dispensa De Licitação • August 6th, 2024
A FASI – Fundação De Atenção À Saúde De Itabuna, pessoa jurídica constituída de forma fundacional, de interesse público, a teor da Lei Municipal 1.942 de 27 de julho de 2004; ente da Administração Pública do Município de Itabuna, Estado da Bahia, com sede na Av. Fernando Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças, Itabuna, CNPJ nº 02.762.633/0001-62, fone (73) 3214-1619, endereço eletrônico licitacoes.fasi2020@gmail.com, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Emergencial de Licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , nos termos da autorização constante neste Processo Administrativo, subordinada aos ditames da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO AS
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa De Licitação • August 10th, 2022
Objeto: Contratação de serviço de reparo do notebook Lenovo Thinkpad T490, número de série PE05HFGJ, tombamento nº 43262, adquirido com o Fundo de Modernização do Ministério Público do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63.