CONTRATO N° 236/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE JACARECANGA, E A EMPRESA IRMÃOS ALVES LUZ LTDA, NA FORMA ABAIXO

CONTRATO N° 236/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE JACARECANGA, E A EMPRESA IRMÃOS ALVES LUZ LTDA, NA FORMA ABAIXO

CONTRATO N° 236/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE JACARECANGA, E A EMPRESA IRMÃOS XXXXX XXX LTDA, NA FORMA ABAIXO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 - O objeto da presente licitação consiste na “Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino infantil, Fundamental, Médio, EJA e Escolas Indígenas) do município de Jacareacanga/PA”.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES:

2.1. Aplica-se a este Instrumento as disposições do Pregão Presencial SRP nº. 003/2019, bem como faz parte deste a proposta formulada pela CONTRATADA em 31/01/2019.

2.1.1. Havendo divergências entre os documentos citados e os Contratos prevalecerão os termos do último.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:

3.1. O produto deverá ser entregue acondicionado adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte.

3.2. entregar os gêneros alimentícios contratados em conformidade com as especificações constantes na licitação, na proposta de preços e, por conseguinte, no objeto deste contrato.

3.3. efetuar a entrega do produto não perecível objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo Responsável do Departamento de Merenda Escolar;

3.4. efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo e que não preencherem os requisitos exigidos no procedimento licitatórios e seus anexos, bem como os termos estabelecido no contrato, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, e os perecíveis a troca deverá ser imediata. No entanto, o prazo previsto neste item, só terá inicio a partir do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado.

3.5. comunicar ao Responsável do Departamento de Merenda Escolar do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e

3.6. Entregar produto não perecível com prazo de validade no mínimo de 03 meses a 01 ano para o vencimento, contados da data de entrega do produto;

3.7. Entregar os produtos perecíveis com prazo de validade no mínimo de 45 (quarenta de cinco) dias a 01 (um) ano para o vencimento, contados da data de entrega pela contratada;

3.8. Entregar a polpa de frutas com prazo de validade no mínimo de 120 dias para o vencimento, contados da data de entrega pela contratada;

3.9. Entregar as hortaliças, verduras, frutas e carnes de acordo com as exigências dispostas no Edital do Pregão Presencial SRP nº. 003/2019;

3.10. Os volumes contendo o produto deverão estar ainda, identificados externamente com os dados constantes da Nota Fiscal e o endereço de entrega.

3.11. A aceitação dos produtos não exclui, nem reduz a responsabilidade da empresa contratada com relação ao funcionamento e especificações divergentes do objeto, durante todo o período de garantia.

3.12. Será recusado todo e qualquer produto que não atenda as especificações deste Instrumento Convocatório.

3.13. A licitante vencedora deverá providenciar a substituição imediata dos produtos, em caso de recusa da Secretaria Municipal de Educação, a partir da comunicação feita por esta, caso sejam constatados defeitos de fabricação ou transporte que inviabilizem sua utilização.

3.14. Os produtos poderão ser requisitados parceladamente de acordo com a demanda da Secretaria solicitante.

3.15. A entrega da mercadoria no depósito de merenda, sito a Av. Xxxxxx Xxxxxx, s/nº, Bela Vista, Jacareacanga-PA e nas escolas deverá ser realizada em transporte adequado ao tipo de mercadoria.

3.16. Os produtos, não perecíveis, deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga/PA, localizada na Av. Xxxxxx Xxxxxx, s/nº, Bela Vista, Jacareacanga-PA, em dia e em horário de expediente normal.

3.17. Os produtos, perecíveis, deverão ser entregues diretamente nas Escolas Municipais, localizadas na Sede do Município, no dia e em horário determinados em cronograma de entrega expedido pelo Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação de Jacareacanga/PA.

3.18. O objeto deverá ser entregue no Almoxarifado da Secretaria de Educação e nas escolas em transporte adequado ao tipo de mercadoria, em especialmente a carne bovina, frango e iogurte, que

3.20. As licitantes deverão seguir religiosamente as exigências das requisições da CONTRATANTE, como: datas, horas, rotas, previstas no cronograma de entrega das mercadorias perecíveis.

3.21. Os gêneros alimentícios não perecíveis deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos contados da data de recebimento da requisição pela CONTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice IGPM (Índice Geral de Preço de Mercado), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso.

4.1.1 O valor total deste contrato de R$ 166.906,15 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Seis Reais e Quinze Centavos).

4.2. O pagamento da despesa decorrente do objeto a que se refere a presente licitação será realizado mensalmente, de acordo com o quantitativo entregue no período, em moeda-corrente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e outros documentos que vier a administração solicitar.

4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficializada a CONTRATADA apontando as falhas para que a mesma proceda ao cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento.

4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados.1

4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados.

4.4.1. No caso de produtos danificados ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, a Secretaria devolverá a Contratada para devida troca do produto sem ônus para Contratante, a não aceitação do mesmo implicará na comprar com fornecedores, a qualquer preço, a expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA:

5.1. A vigência deste Contrato será de 31 de Dezembro de 2019, meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei, dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA – DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:

6.1. A Dotação Orçamentária para o pagamento do objeto ora contratado dar-se-á pelas Funcionais Programáticas:

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES:

7.1. Reputa-se direito:

7.2. Reputa-se obrigação:

I - DA CONTRATANTE:

a) Proporcionar à CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes da presente licitação, consoante estabelece a Lei nº 8.666/93;

b) Fiscalizar e acompanhar a execução do fornecimento do objeto pela empresa fornecedora;

c) Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do fornecimento dos produtos negociados, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas;

d) Providenciar os pagamentos à empresa fornecedora à vista das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas, nos prazos fixados.

II - DA CONTRATADA:

CLÁUSULA OITAVA – DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO CONTRATUAL:

8.1. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, independente das demais sanções cabíveis.

8.2. Constituem motivo para rescisão do contrato todas as elencadas no art. 78 da Lei nº 8.666/93.

8.2.1. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o direito ao contraditória e ampla defesa.

8.3. A rescisão contratual do contrato poderá ser:

8.3.1. Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, no caso dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei de Licitações e Contratos;

8.3.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;

8.3.3. Judicial, nos termos da legislação.

8.4. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei retro mencionada, sem que haja culpa da CONTRATADA, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido.

CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES:

9.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de mora, no percentual de até no máximo 10% do valor contratado.

9.1.1. A multa a que alude este item não impede que a CONTRATANTE rescinda unilateralmente o contrato e aplique as sanções previstas a seguir.

9.1.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada das faturas/notas fiscais vincendas da CONTRATADA.

9.1.3. Se a multa alcançar valor superior à fatura/nota fiscal vincenda, responderá a CONTRATADA pela diferença, a qual será descontada de pagamentos futuros, e não havendo, cobrada judicialmente.

9.2. Pela inexecução total ou parcial do presente ajuste a CONTRATANTE poderá, garantida a defesa prévia, aplicar as sanções abaixo relacionadas:

9.2.1. Advertência;

9.2.2. Multa, na forma prevista no item 9.1;

9.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, pôr no prazo não superior a 05 (cinco) anos;

9.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

9.3. As sanções previstas nos subitem 9.2.2 a 9.2.4 poderão ser aplicadas juntamente com a do subitem 9.2.1, facultada a defesa prévia da CONTRATADA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA LEGISLAÇÃO APLICADA:

10.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. A declaração de nulidade do contrato não exonerará a CONTRATANTE no dever de indenizar a CONTRATADA pelo que esta houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.

11.2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que fizerem nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

11.2.1. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo anterior, salvo as supressões resultantes de acordo celebradas entre os contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:

12.1. As partes elegem o foro da Comarca de Jacareacanga/PA, com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvida ou questões não resolvidas administrativamente.

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Contrato Administrativo para “Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino infantil, Fundamental, Médio, EJA e Escolas Indígenas) do município de Jacareacanga/PA”, que entre si firmam de um lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, portadora do CNPJ nº 06.088.674/0001-76, com sede administrativa na Avenida Brigadeiro Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, representado neste ato pela Senhora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, portador da Cédula de Identidade nº. 0000000 SSP/PA e CPF nº 000.000.000-00, neste ato designada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa IRMÃOS XXXXX XXX LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, portadora do CNPJ nº 83.670.836/0001-20, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 365, Bairro Centro, CEP: 68.195-000, Jacareacanga/PA, representada por Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxx, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 0000000 SSP/PI e CPF nº 000.000.000-00, neste ato denominado CONTRATADA, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Pregão Presencial SRP nº. 003/2019, de acordo com as cláusulas e condições a seguir fixadas:

deverão ser entregues em veículos refrigerados ou equipados com Caixa Térmica. Quanto ao pão e o bolo deverão ser entregues em veículo tipo furgão, veículo totalmente fechado.

3.22. O recebimento do produto deverá ser efetuado pelo Chefe do Departamento da Merenda Escolar, na Secretaria de Educação ou por outro servidor designado para esse fim, representando ao Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA.

3.22.1. Por ocasião da entrega, a Contratada deverá colher no respectivo comprovante, a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), do servidor Municipal responsável pelo recebimento.

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC

UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

Projeto Atividade: 12 306 0023 2.044 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 11220000

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT.

MARCA

P. UNIT

P. TOTAL

AÇÚCAR GRANULADO - Sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharumofficinarum L.). Branco, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. Acondicionada em embalagem de polietileno, transparente original do fabricante,

de 1 Kg.

450

DOCE DIA

R$ 2,81

R$ 1.264,50

OLEO DE SOJA - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Liquido viscoso refinado, fabricado a partir de

matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET) de 900ml.

GARRAFA

250

BRASILEIRINHO

R$ 5,25

R$ 1.312,50

ARROZ BRANCO- Subgrupo polido, tipo 1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietileno

transparente, original de fábrica, com capacidade para 01 kg.

810

MASSON

R$ 3,34

R$ 2.705,40

BISCOITO DOCE TIPA MAISENA-

Obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e

cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e

PCT

625

HILÉIA

R$ 5,90

R$ 3.687,50

limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Dupla

embalagem primária de polietileno, de 400g.

BISCOITO SALGADO TIPO CREAM

CRACKER - Obtido pela mistura de farinha (s), amigo (s) e ou fécula (s), com outros ingredientes submetidos a processos de amassamento e cocção fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar como quebradiço. Dupla

embalagem primária de polietileno, com capacidade para 400g.

PCT

625

HILÉIA

R$ 4,00

R$ 2.500,00

CAFÉ EM PÓ - Pó de café torrado e moído, selo da ABIC – com tolerância de 1% de impurezas como cascas, paus, com ausência de larvas, parasitas e substâncias estranhas, umidade máxima de 6%p/p e resíduo mineral fixo máximo de 5%p/p, cafeína mínima de 0,7%p/p. Embalagem plástica ou aluminizada

tipo almofada de 250g.

PCT

MARATÁ

R$ 5,98

R$ 299,00

LEITE DE COCO - Produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, contendo leite de coco, água e conservantes. Embalagem de tetra pak, plástico ou vidro com

tampa de 200 ml.

BOM COCO

R$ 2,75

R$ 137,50

LEITE EM PÓ INTEGRAL – O produto

deverá ser de acordo com a Portaria MA-369, de 04/09/97; ser registrado pelo Ministério da Agricultura SIF/DIPOA; deverá ser solubilidade instantânea, e não apresentar soro de leite. Aparência: aspectos, cor, sabor e odor próprios. Embalagem primária de filme poliéster metalizado, resistente, atóxica, hermeticamente selado, pesando 1 kg. A embalagem secundária deverá ser de fardo ou caixa de papelão, reforçado e resistente, lacrado, pesando até 10 kg. No momento da

entrega o produto deverá dispor de no mínimo 10 meses de validade.

470

CCGL

R$ 28,75

R$13.512,50

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE-

Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas e rançosas. Com rendimento mínimo após cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem de

polietileno transparente de 500g.

PCT

700

FAVORITA

R$ 3,12

R$ 2.184,00

CARNE BOVINA MOÍDA - De 1ª

qualidade, isenta de cartilagens e ossos, a carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor

próprio, sem manchas esverdeadas, livres de

230

REGIONAL

R$ 19,98

R$ 4.595,40

parasitas, sujidades e qualquer substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a Legislação Sanitária e Ministério da Agricultura. Deve apresentar condições de armazenamento refrigerado, em embalagens transparentes com rótulo ou etiqueta que identifique categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal). Peso de cada embalagem deverá ser de no mínimo

05 kg. Cores: aba do boi, patinho.

CARNE BOVINA PURA - De 1ª qualidade, a carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a Legislação Sanitária e Ministério da Agricultura. Deve apresentar condições de armazenamento refrigerado, em embalagens transparentes com rótulo ou etiqueta que identifique categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal). Peso de cada embalagem deverá ser de no mínimo 05 kg. Cores: fraldinha, ponta de agulha, capa

de filé, acém, paleta músculo.

250

REGIONAL

R$ 21,85

R$ 5.462,50

FRANGO INTEIRO -Frango inteiro, congelado, de 1ª qualidade não amolecido e nem pegajosa, cor e cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, pesando individualmente no máximo 2kg, em embalagem transparente, à vácuo ou bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no

Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade

150

AVESPARÁ

R$ 7,85

R$ 1.177,50

FRANGO COXA E SOBRECOXA - Carne

de frango congelada com adição de água de no máximo 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em bandejas de isopor, envoltas em plástico resistente e lacrado, com capacidade para até 03 kg. Deve apresentar condições de armazenamento refrigerado, em embalagens transparente com rótulo ou etiqueta que identifique categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção

Municipal).

150

AVESPARÁ

R$ 13,35

R$ 2.002,50

IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS -

Produto obtido a partir da fermentação do leite adicionado de fermento lácteo, com presença de polpa de frutas vermelhas, em embalagens

plásticas tipo mamichinha ou garrafinha, com

1150

NESTLE

R$ 3,50

R$ 4.025,00

peso de 180 g. O produto deverá ser embalado e rotulado de acordo com a legislação vigente.

PÃO TIPO HOT-DOG - Produto obtido pela cocção, em condições tecnologicamente adequadas, de uma massa fermentada, preparada com farinha de trigo e ou outras farinhas que contenham naturalmente proteínas formadoras de glúten ou adicionadas das mesmas e água, podendo conter outros

ingredientes. Peso mínimo de 50g.

UND

3000

REGIONAL

R$ 0,80

R$ 2.400,00

SUBTOTAL

R$ 47.265,80

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC

UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

Projeto Atividade: 12 306 0023 2.045 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR INDIGENA - PNAEI

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 11220000

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT.

MARCA

P. UNIT

P. TOTAL

de 1 Kg.

450

DOCE DIA

R$ 2,81

R$ 1.264,50

polietileno tereftalado (PET) de 900ml.

GARRAFA

350

BRASILEIRINHO

R$ 5,25

R$ 1.837,50

ARROZ BRANCO- Subgrupo polido, tipo 1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietileno transparente, original de fábrica, com

capacidade para 01 kg.

1100

MASSON

R$ 3,34

R$ 3.674,00

BISCOITO DOCE TIPA MAISENA-

Obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Dupla

embalagem primária de polietileno, de 400g.

PCT

775

HILÉIA

R$ 5,90

R$ 4.572,50

BISCOITO SALGADO TIPO CREAM

apresentar excesso de dureza e nem se

PCT

775

HILÉIA

R$ 4,00

R$ 3.100,00

apresentar como quebradiço. Dupla embalagem primária de polietileno, com

capacidade para 400g.

tipo almofada de 250g.

PCT

MARATÁ

R$ 5,98

R$ 299,00

FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA

TIPO MILHARINA - Produto obtido pela moagem do grão de milho de 1ª qualidade, devendo ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terra e parasitos. Produto composto de 100% de milho flocado, amarelo, livre de umidade. Embalagem de

polietileno transparente original de fábrica, com embalagem de 500g.

PCT

150

NUTRIVITA

R$ 1,75

R$ 262,50

FARINHA DE TRIGO - Produtos obtidos da moagem exclusiva do grão de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida, fermentada nem rançosa. Características: Especial ou de 1ª comum, sem fermento; Aspecto: pó fino branca; Cheiro: próprio; Sabor: próprio. Embalagem de polietileno transparente ou leitoso, termossoldado de 01

kg.

PCT

ROSA BRANCA

R$ 4,90

R$ 367,50

CREME DE LEITE: Produto contendo creme de leite, estabilizante fosfato dissodico.

Não deve conter Glúten. Embalagem de 300 g.

NESTLE

R$ 6,25

R$ 500,00

LEITE DE COCO - Produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, contendo leite de coco, água e conservantes. Embalagem de tetra pak, plástico ou vidro com

tampa de 200 ml.

BOM COCO

R$ 2,75

R$ 137,50

LEITE EM PÓ INTEGRAL – O produto

entrega o produto deverá dispor de no mínimo 10 meses de validade.

1200

CCGL

R$ 28,75

R$34.500,00

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE-

fermentadas e rançosas. Com rendimento mínimo após cozimento de 2 vezes a mais do

PCT

1000

FAVORITA

R$ 3,12

R$ 3.120,00

peso antes da cocção. Embalagem de

polietileno transparente de 500g.

MARGARINA - Produto com sal com 60% a 80% de lipídeos. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem

plástica de 250g.

100

PRIMOR

R$ 2,89

R$ 289,00

MILHO VERDE EM CONSERVA - Lata de

300g (Peso liquido) e 200g peso drenado. 1ª Qualidade. Milho Verde em grãos inteiros selecionados. Produto obtido do cozimento de grãos de milho verde, imersos em liquido de cobertura apropriada (salmoura) submetidos a adequado processamento tecnológico. O produto deverá apresentar grãos inteiros selecionados. Será considerado como peso liquido o produto drenado o produto deve apresentar: cor apropriada ao produto; sabor e odor próprios dos ingredientes, devendo o produto estar isento de sabores e odores estranhos; textura apropriada; uniformidade de tamanho e formato; ausência de defeitos tais como cascas, sementes, unidades manchadas ou descoloridas, resíduos de vegetais e outros; pH adequado à composição e natureza do produto. O produto e suas condições devem estar de acordo com a NTA - 31 (Normas Técnicas para Hortaliças em Conserva - Decreto 12.486 de 20/10/78). As latas devem estar íntegras, sem vestígios de amassamento,

vazamento, estofamento e ferrugem.

100

STELLA DORO

R$ 3,00

R$ 300,00

CARNE BOVINA MOÍDA - De 1ª

qualidade, isenta de cartilagens e ossos, a carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a Legislação Sanitária e Ministério da Agricultura. Deve apresentar condições de armazenamento refrigerado, em embalagens transparentes com rótulo ou etiqueta que identifique categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal). Peso

de cada embalagem deverá ser de no mínimo 05 kg. Cores: aba do boi, patinho.

370

REGIONAL

R$ 19,98

R$ 7.392,60

identifique categoria do produto, prazo de

250

REGIONAL

R$ 21,85

R$ 5.462,50

validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal). Peso de cada embalagem deverá ser de no mínimo 05 kg. Cores: fraldinha, ponta de agulha, capa

de filé, acém, paleta músculo.

FRANGO INTEIRO -Frango inteiro, congelado, de 1ª qualidade, não amolecido e nem pegajosa, cor e cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, pesando individualmente no máximo 2kg, em embalagem transparente, à vácuo ou bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU

SIM), data de fabricação e validade

250

AVESPARÁ

R$ 7,85

R$ 1.962,50

XXXXXX XXXX E SOBRECOXA - Carne

Municipal).

150

AVESPARÁ

R$ 13,35

R$ 2.002,50

IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS -

Produto obtido a partir da fermentação do leite adicionado de fermento lácteo, com presença de polpa de frutas vermelhas, em embalagens plásticas tipo mamichinha ou garrafinha, com

peso de 180 g. O produto deverá ser embalado e rotulado de acordo com a legislação vigente.

2600

NESTLE

R$ 3,50

R$ 9.100,00

ingredientes. Peso mínimo de 50g.

UND

4000

REGIONAL

R$ 0,80

R$ 3.200,00

SUBTOTAL

R$ 83.344,10

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC
UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Projeto Atividade: 12 306 0023 2.046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ECOLAR/CRESCHE - PNAEC
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 11220000
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	P. UNIT	P. TOTAL
1	AÇÚCAR GRANULADO - Sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharumofficinarum L.). Branco, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos	KG	150	DOCE DIA	R$ 2,81	R$ 421,50

estranhos. Acondicionada em embalagem de polietileno, transparente original do fabricante,

de 1 Kg.

polietileno tereftalado (PET) de 900ml.

GARRAFA

200

BRASILEIRINHO

R$ 5,25

R$ 1.050,00

capacidade para 01 kg.

360

MASSON

R$ 3,34

R$ 1.202,40

BISCOITO DOCE TIPA MAISENA-

embalagem primária de polietileno, de 400g.

PCT

200

HILÉIA

R$ 5,90

R$ 1.180,00

BISCOITO SALGADO TIPO CREAM

capacidade para 400g.

PCT

200

HILÉIA

R$ 4,00

R$ 800,00

LEITE EM PÓ INTEGRAL – O produto

10 meses de validade.

100

CCGL

R$ 28,75

R$ 2.875,00

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE-

massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar

PCT

200

FAVORITA

R$ 3,12

R$ 624,00

fermentadas e rançosas. Com rendimento mínimo após cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem de

polietileno transparente de 500g.

SAL IODADO DE MESA - Produto refinado iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e no máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem em plástico de

polietileno de 01 kg.

PCT

NERO

R$ 1,75

R$ 140,00

CATCHUP - Ingredientes: água, açúcar,

vinagre, polpa de tomate, amido modificado, sal, condimentos. Embalagem de 400 g.

NERO

R$ 4,90

R$ 367,50

SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA

- Lata de 300g (peso liquido) 200 gr (peso drenado). 1ª Qualidade. Miscelânea, Jardineira, Salada ou Seleta, preparada com espécie de vegetais: ervilha, batata, cenoura e salmoura (água e sal). Produto preparado com as partes comestíveis das hortaliças, imersos em liquido de cobertura apropriada (salmoura) submetida os a adequado processamento tecnológico. Será considerado como peso liquido o produto drenado. O produto deve apresentar: cor apropriada ao produto; sabor e odor próprios dos ingredientes, devendo o produto estar isento de sabores e odores estranhos; textura apropriada; uniformidade de tamanho e formato; ausência de defeitos tais como cascas, sementes, unidades manchadas ou descoloridas, resíduos de vegetais e outros; pH adequado a composição e natureza d produto. O produto e suas condições devem estar de acordo com a NTA 31 (Normas Técnicas para Hortaliças em Conserva -

Decreto 12.486 de 20/10/78).

STELLA DORO

R$ 3,00

R$ 285,00

CONDIMENTO MISTO - Produto a base de fubá de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante de caramelo. Não deve apresentar glúten na sua composição. O produto deve apresentar tabela de composição nutricional, prazo de validade, fabricante. Peso líquido de

97 g e Peso bruto de 100 g.

PCT

150

NORDESTE

R$ 1,75

R$ 262,50

IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS -

Produto obtido a partir da fermentação do leite adicionado de fermento lácteo, com presença de polpa de frutas vermelhas, em embalagens plásticas tipo mamichinha ou garrafinha, com

peso de 180 g. O produto deverá ser embalado e rotulado de acordo com a legislação vigente.

400

NESTLE

R$ 3,50

R$ 1.400,00

SUBTOTAL

R$ 10.607,90

de 1 Kg.

150

DOCE DIA

R$ 2,81

R$ 421,50

polietileno tereftalado (PET) de 900ml.

GARRAFA

110

BRASILEIRINHO

R$ 5,25

R$ 577,50

ARROZ BRANCO- Subgrupo polido, tipo 1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietileno

transparente, original de fábrica, com capacidade para 01 kg.

360

MASSON

R$ 3,34

R$ 1.202,40

BISCOITO DOCE TIPA MAISENA-

embalagem primária de polietileno, de 400g.

PCT

200

HILÉIA

R$ 5,90

R$ 1.180,00

BISCOITO SALGADO TIPO CREAM

capacidade para 400g.

PCT

200

HILÉIA

R$ 4,00

R$ 800,00

LEITE EM PÓ INTEGRAL – O produto

entrega o produto deverá dispor de no mínimo 10 meses de validade.

300

CCGL

R$ 28,75

R$ 8.625,00

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE-

Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo

PCT

100

FAVORITA

R$ 3,12

R$ 312,00

comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas e rançosas. Com rendimento mínimo após cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem de

polietileno transparente de 500g.

IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS -

Produto obtido a partir da fermentação do leite adicionado de fermento lácteo, com presença de polpa de frutas vermelhas, em embalagens plásticas tipo mamichinha ou garrafinha, com peso de 180 g. O produto deverá ser embalado

e rotulado de acordo com a legislação vigente.

NESTLE

R$ 3,50

R$ 175,00

SUBTOTAL

R$ 13.293,40

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC

UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

Projeto Atividade: 12 306 0023 2.048 - MANUTECAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS - PNAE EJA

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 11220000

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT.

MARCA

P. UNIT

P. TOTAL

com capacidade para 01 kg.

360

MASSON

R$ 3,34

R$ 1.202,40

LEITE EM PÓ INTEGRAL – O produto

entrega o produto deverá dispor de no mínimo 10 meses de validade.

100

CCGL

R$ 28,75

R$ 2.875,00

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE-

polietileno transparente de 500g.

PCT

100

FAVORITA

R$ 3,12

R$ 312,00

BETERRABA - Tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, as raízes devem ser firmes, sem sintoma de

murcha, cor vermelho intenso, de tamanho

PAULISTA

R$ 5,75

R$ 431,25

médio, sem rachaduras, se, sujidades, sem sinais de brotação e com no mínimo de cortiça (tecido escuro) no ombro, com folhas

brilhantes e viscosas.

LIMÃO - Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, de vez (por amadurecer) e coloração uniforme apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, e de origem orgânica. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem

física, mecânica ou biológica.(kg)

REGIONAL

R$ 6,90

R$ 138,00

PIMENTÃO - De primeira qualidade e acondicionados de forma a evitar danos físicos, íntegros, em estado de maturação pronto para o consumo e que suporte as condições de transporte. Ausência de

parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Será entregue inteiro.(kg)

PAULISTA

R$ 12,65

R$ 632,50

MAÇÃ - De primeira qualidade e acondicionados de forma a evitar danos físicos, íntegros, em estado de maturação pronto para o consumo e que suporte as condições de transporte. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos

aderidos à casca. kg

PAULISTA

R$ 8,99

R$ 539,40

TOMATE - Fruto fresco de tamanho médio, com características íntegras, de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa; sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, não apresentando

quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica (kg)

100

PAULISTA

R$ 7,50

R$ 750,00

SUBTOTAL

R$ 6.880,55

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC
UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Projeto Atividade: 12 306 0023 2.049 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO MEDIO - PNAEM
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 11220000
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	P. UNIT	P. TOTAL
5	ARROZ BRANCO- Subgrupo polido, tipo 1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietileno transparente, original de fábrica, com capacidade para 01 kg.	KG	510	MASSON	R$ 3,34	R$ 1.703,40
20	LEITE EM PÓ INTEGRAL – O produto deverá ser de acordo com a Portaria MA-369, de 04/09/97; ser registrado pelo Ministério da	KG	100	CCGL	R$ 28,75	R$ 2.875,00

	Agricultura SIF/DIPOA; deverá ser solubilidade instantânea, e não apresentar soro de leite. Aparência: aspectos, cor, sabor e odor próprios. Embalagem primária de filme poliéster metalizado, resistente, atóxica, hermeticamente selado, pesando 1 kg. A embalagem secundária deverá ser de fardo ou caixa de papelão, reforçado e resistente, lacrado, pesando até 10 kg. No momento da entrega o produto deverá dispor de no mínimo 10 meses de validade.
21	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE- Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas e rançosas. Com rendimento mínimo após cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem de polietileno transparente de 500g.	PCT	300	FAVORITA	R$ 3,12	R$ 936,00
SUBTOTAL						R$ 5.514,40
TOTAL GERAL						R$166.906,15

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC

UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

Projeto Atividade: 12 306 0023 2.044 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 11220000

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC

UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

Projeto Atividade: 12 306 0023 2.045 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR INDIGENA - PNAEI

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 11220000

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC

UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

Projeto Atividade: 12 306 0023 2.046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ECOLAR/CRESCHE - PNAEC

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 11220000

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC

UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

Projeto Atividade: 12 306 0023 2.047 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO DO PRE- ESCOLAR - PNAEP

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 11220000

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC

UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

Projeto Atividade: 12 306 0023 2.048 - MANUTECAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS - PNAE EJA

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 11220000

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC

UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

Projeto Atividade: 12 306 0023 2.049 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO MEDIO - PNAEM

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 11220000

I - DA CONTRATANTE – ser imediatamente atendido pela CONTRATADA quanto ao fornecimento do objeto licitado, desde que atendida às condições de fornecimento estabelecidas na Cláusula Terceira retro mencionada.

II - DA CONTRATADA – exigir o pagamento pelo fornecimento do objeto ora contratado, desde que atendidas as condições de pagamento estabelecidas na Cláusula Quarta acima dispostas.

a) Caberá à CONTRATADA, além do cumprimento às disposições da Lei 8.666/93, do contrato assinado com a CONTRATANTE, e demais disposições regulamentares pertinentes aos objetos a serem fornecidos:

a.1) Iniciar o fornecimento dos objetos deste Contrato imediatamente após o recebimento da Ordem de compra;

a.2) Fornecer os objetos deste certame, de acordo com as especificações que acompanham o edital e seus anexos com observância dos prazos estabelecidos

a.3) Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes do fornecimento dos produtos;

a.4) Comprovar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que mantem no Município de Jacareacanga local adequado para o armazenamento dos produtos, em até 30 dias corridos após a data de assinatura do contrato, ficando a cargo do Conselho Municipal de Merenda Escolar a aprovação ou não do local, tendo a empresa que no caso de reprovação pelo conselho apresentar novo local, sob pena de rescisão do contrato.

a.5) Os produtos deverão atender ao disposto na legislação sobre manipulação, transporte e armazenamento de alimentos, inclusive nas normas expedidas pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária, pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

a.6) Os rótulos devem estar de acordo com a legislação: registro no órgão competente data de fabricação e validade, rendimento e diluição, modo de preparo, valor nutritivo, critérios para armazenamento, SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), dados do produtor, peso, orientações sobre armazenamento, de acordo com a legislação vigente.

a.7) Em qualquer fase do fornecimento, havendo suspeita de contaminação e/ou adulteração de produtos, poderão ser encaminhadas amostras para análise laboratorial, conforme determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ficando o pagamento do fornecimento condicionado ao resultado apresentado. Comprovada a irregularidade, a despesa da análise dos produtos suspeitos correrá por conta do fornecedor.

a.8) As verduras e legumes deverão proceder de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: a) serem frescas e sãs; b) Em condições adequadas de consumo; c) não estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a aparência das folhas e a inflorescência deverá se apresentar intactas e firmes; d) estarem isentas de parasitas, larvas e outros animais nos produtos e nas embalagens; umidade externa anormal; odor e sabor estranhos e quaisquer enfermidades.

a.9) As proteínas de origem animal do tipo carne branca (frango inteiro, coxa, sobrecoxa e peixes) mesmo após o recebimento provisório e definitivo não poderão apresentar condições de risco, odor, cor ou qualquer condições improprias ao consumo, caso ocorra o produto deverá ser substituído imediatamente pela empresa contratada.

a.10) Não serão aceitas embalagens amassadas, oxidadas, deterioradas, ou improprias para o consumo, com vazamentos ou qualquer outro defeito que possa comprometer a qualidade do produto. Em caso de não conformidade, entre o produto entregue e o cotado, a CONTRATADA será comunicada e deverá, de imediato, providenciar a reposição dos produtos na quantidade referente ao lote reprovado.

a.11) Os produtos deverão ser entregues em embalagens original e intacta contendo a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, ingredientes específicos, tabela nutricional, número do lote e data de validade não inferior a 120 (cento e vinte) dias no mínimo, contados da data de entrega

a.12) Responder pelos danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo quando do fornecimento dos produtos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pela Prefeitura;

a.13) Responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, bem ainda assegurar os direitos e cumprimento de todas as obrigações estabelecidas pelo contrato, inclusive quanto aos preços praticados;

a.14) Xxxxxxx prontamente quaisquer exigências do representante da CONTRATANTE, inerente ao objeto da licitação;

a.15) Comunicar a CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos julgados necessários;

a.16) Xxxxxx, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

a.17) Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social trabalhista em vigor, obrigando-se a saná-las na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a CONTRATANTE;

a.18) Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido nas dependências da CONTRATANTE;

a.19) Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível ou penal relacionados a serviços, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou contingência;

a.20) A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos estabelecidos nas condições anteriores, não transfere a responsabilidade por seu pagamento a CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto da licitação, razão pela qual a licitante vencedora deverá renunciar expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com a CONTRATANTE;

a.21) Executar fielmente o objeto contratado, de acordo com as normas legais, verificando sempre o seu bom desempenho, realizando os serviços em conformidade com a proposta apresentada e as orientações da contratante, observando sempre os critérios de qualidade obedecendo rigorosamente às Normas Técnicas da ABNT e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como as determinações da Contratante.

a.22) Xxxxxxxx, de forma permanente e regular, nas quantidades requisitadas e quando autorizado pela CONTRATANTE.

a.23) Quando, por algum motivo, o objeto dessa licitação estiver em falta no mercado local a CONTRATADA obriga-se a providenciar o fornecimento do mesmo em, no máximo 48h (quarenta e oito horas), sob pena de aplicação de multas, penalidades administrativas além da rescisão unilateral do contrato.

a.24) XXIII) Permitir que servidor da prefeitura acompanhe os trabalhos junto à empresa à título de fiscalização

E por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.

Jacareacanga-PA, de 04 de Abril de 2019.

Assinado de forma digital

XXXXXX XXXXX Digitally signed by

XXXXXXXXX XXXXX

por XXXXXXXXX XXXXX

LUZ LTDA

XXXXXX XXXXX XXX

XXXXX:639254272 XXXXX:63925427287

Dados: 2019.04.04

08:47:22 -03'00'

EPP:83670836 000120

LTDA EPP:83670836000120 Date: 2019.04.04

10:52:49 -03'00'

SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Contratante

IRMÃOS XXXXX XXX LTDA

Xxxxxxx Xxxxx Xxx

Representante legal Contratado

Testemunhas:

1) RG:

CPF:

2) RG:

CPF:

ORGAO: 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMEC

UNIDADE ORCAMENTARIA: 4041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

Projeto Atividade: 12 306 0023 2.047 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO DO PRE-ESCOLAR - PNAEP

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 11220000