TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TERMO ADITIVO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 83/2022
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, sediado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Xxxxxx 0, Xxxxx 0/0, XXX 00.000-000, Xxxxxxxx- XX, CNPJ nº 00.509.018/0001-13, neste ato representado p e l a DIRETORA- GERAL INTERINA DA SECRETARIA , Senhora ADAIRES AGUIAR LIMA,
portadora da Carteira de Identidade nº 0.0xx.xxx SSP/DF, CPF n° 316.xxx.972-xx, (doravante denominado “TSE”); e a FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL, sediada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 000 - 00x xxxxx - Xxxxx Xxxx - XXX 00000-000, Xxx Xxxxx/XX, CNPJ 07.459.655/0001-71 , neste ato representada pela sua DIRETORA EXECUTIVA , Senhora XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
ALMEIDA, CPF nº 224.***.588-**, têm justo e acordado aditar o TERMO DE COOPERAÇÃO, de acordo com o Procedimento Administrativo nº 2022.00.000005604-4, mediante as seguintes condições e cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
O presente instrumento tem por escopo:
a) incluir a realização de pesquisas qualitativas para a mensuração de narrativas e avaliação da imagem do Tribunal Superior Eleitoral na Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 83/2022, passando a referida Cláusula a ter a seguinte redação:
"CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO
1. O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento à desinformação contra o Processo Eleitoral, pelos seguintes meios ( i ) compartilhamento de informações oriundas do monitoramento de redes sociais e de grupos públicos de aplicativos de mensageria, bem como a definição das medidas concretas que serão desenvolvidas conjuntamente para esse fim; (ii) realização de pesquisas qualitativas para mensuração de narrativas e avaliação da imagem do Tribunal Superior Eleitoral; e ( i i i ) oferecimento de capacitação às equipes do TSE e dos TREs sobre o tema Desinformação e Monitoramento de Redes Sociais.
(...)"
b) incluir no Termo de Cooperação nº 83/2022 as seguintes Cláusulas:
"CLÁUSULA NONA - PESQUISAS QUALITATIVAS PARA MENSURAÇÃO DE NARRATIVAS E AVALIAÇÃO DA IMAGEM DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
1. A Fundação Xxxx Xxxxxxx promoverá, com o apoio e sob orientação do TSE, pesquisas qualitativas para mensuração das taxas de circulação de narrativas e avaliação da imagem social do Tribunal Superior Eleitoral.
2. Os respectivos questionários, metodologias e períodos de aplicação serão definidos de comum acordo entre as Partes.
CLÁUSULA DEZ - DA PROTEÇÃO DE DADOS
1. As Partes declaram e garantem que cumprem toda a legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 ou “LGPD”), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.
CLÁUSULA ONZE - DA INTEGRIDADE
1. As Partes declaram, nos termos da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), que mantém e exigem de seus funcionários, colaboradores, sócios, assessores e outros representantes que mantenham conduta ética e íntegra, especialmente, em quaisquer relações mantidas com órgãos e entidades do Poder Público e do Poder Judiciário; e que não oferecerão, darão ou se comprometerão a dar a quem quer que seja, ou ainda aceitarão ou se comprometerão a aceitar de quem quer que seja, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção sob as leis brasileiras, por conta própria ou por terceiros, de forma direta ou indireta, abstendo-se de praticar qualquer conduta que se configure como fraude ou corrupção e/ou implique a concessão ou obtenção de quaisquer benefícios ou vantagens indevidas, qualquer que seja o objetivo, inclusive para fins de influenciar decisões ou comportamentos.
CLÁUSULA DOZE - DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
1. Pelo presente instrumento, as Partes se obrigam, por si ou por qualquer pessoa a elas ligadas, seja por seus administradores, funcionários, dirigentes, prepostos e comitentes, a qualquer título, a tratar como confidenciais todos os materiais, documentos, informações e dados de qualquer natureza a que tiverem acesso ou conhecimento no âmbito da parceria, salvo autorização em sentido contrário.
2. O TSE poderá compartilhar informações e relatórios produzidos no âmbito deste Termo desde que já tenham sido tornadas públicas pela Fundação.
3. Qualquer violação à presente Cláusula por parte do TSE implicará na rescisão imediata do presente Termo.
(...)"
CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Cooperação nº 83/2022, não alteradas ou substituídas por este ajuste, cabendo ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato deste termo aditivo, nos termos da lei.
E, por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam eletronicamente o presente instrumento para todos os fins de direito.
XXXXXXX XXXXXX XXXX DIRETORA-GERAL INTERINA
Documento assinado eletronicamente em 01/09/2023, às 12:22, horário oficial de Brasília, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX SUPERINTENDENTE
Documento assinado eletronicamente em 11/09/2023, às 16:28, horário oficial de Brasília, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida em xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=2573214&crc=855101D4, informando, caso não preenchido, o código verificador 2573214 e o código CRC 855101D4.
ISSN 1677-7069
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 05549/2023. Assinatura: 05/09/2023. Signatário: pelo TRE/ES, Desembargador- Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx - Presidente; pela Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, Juiz Membro Renan Sales Vanderlei - Diretor.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 11/09/2023. Signatário: pelo TRT14, Desembargador Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023
A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico 13/2023, declarou vencedora a empresa SUPER MIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
VANIA CAMPANATE
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2023) 040003-00001-2023NE000001
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000278 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA - 07.421.906/0001-29. . Leia-se: Contratada: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - 040003.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto consiste no fornecimento de publicações nacionais nas diversas áreas do Direito, Administração, Ciência Política, Contabilidade, Economia, Informática, Recursos Humanos, entre outras, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, sagrou-se vencedora a empresa EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ 08.065.700/0001-76.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2023) 070001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 2022.00.000012361-2.
1º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 14/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E
REVISTAS LTDA. Objeto: Suprimir do escopo do contrato o valor total de R$ 918,24 e Acrescer ao escopo do contrato o valor total de R$ 459,12, conforme especificações detalhadas no Termo Aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.775,88. Data de Assinatura: 12/09/2023. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Representante Legal, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001
Número do Termo de Compromisso: 83/2022. Nº Processo: 2022.00.000005604-4.
. TERMO DE COMPROMISSO Nº 83/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.459.655/0001-71 - FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL. Objeto: O
presente instrumento tem por escopo: a) incluir a realização de pesquisas qualitativas para a mensuração de narrativas e avaliação da imagem do tribunal superior eleitoral na cláusula primeira do termo de cooperação nº 83/2022. B) incluir no termo de cooperação nº 83/2022 as seguintes cláusulas: cláusula nona - pesquisas qualitativas para mensuração de narrativas e avaliação da imagem do tribunal superior eleitoral, cláusula dez - da proteção de dados, cláusula onze - da integridade e cláusula doze - do sigilo e confidencialidade. Data de Assinatura: 11/09/2023. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Diretora- Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Diretora Executiva, pela FTAS.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 2020.00.000001333-6.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: 1.
Repactuar os preços do contrato, a partir de 1º/1/2023, com base nas alterações trazidas pela convenção coletiva de trabalho dos trabalhadores bombeiros civis - cct 2023-2023. 2. Revisar, a partir de 2/2/2023, os encargos sociais para 69,22% (sessenta e nove inteiros e vinte e dois centésimos por cento), devido a redução do aviso prévio trabalhado após passados os primeiros 12 meses do contrato. 3. Alterar o cálculo do adicional noturno, a partir do início da vigência do contrato, dos postos de trabalho bombeiro civil - básico - 12x36 noturno e bombeiro civil - líder - 12x36 noturno, haja vista ajuste no divisor da hora para 180. 4. Retificar o valor contratual previsto na cláusula segunda do 1º termo aditivo, tendo em vista a alteração constante no item 3 acima. Vigência: 1º/02/2022 a 1º/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.211.873,35. Data de Assinatura: 12/09/2023. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Xxxxxx Xxxx Xx Xxxxxx, Representante Legal, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023091300241
241
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 009888/2023. Objeto: Aquisição de cafeteiras elétricas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
XXXXXXX XXXX XXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2023) 50001-00001-2023NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 029054/2019. 7º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 07/2020. CONTRATADA: BRASFORT - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 36.770.857/0001-38. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/01/2025. ASSINATURA: 6/09/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 608.228,76. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, Xxxxxxx Xxxxxxxx de Negreiros - Contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
PROCESSO STJ 020790/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 84/2023. CREDENCIADA: GRL INSPIRE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. CNPJ: 18.585.205/0001-41.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 08/09/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Credenciada.
PROCESSO STJ 021433/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 82/2023. CREDENCIADA: INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ:
29.865.465/0001-97. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA:
08/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ, Xxxxxxx Xxxxxx Medeiros - Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-087/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos, foi adjudicado pelo valor total de R$ 80.395,50, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA pelo valor total de R$ 50.395,50 e item 7 à empresa GOTA IRRIGAÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 30.000,00.
XXXXXX XXXXXX XX XXXX
Secretário de Administração
(SIDEC - 12/09/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6004306/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de mobiliário. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/09/2023) 80001-00001-2023NE000001
SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6002364/2023-00. Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda, CNPJ nº 05.440.065/0001-71. Aquisição de veículos de transporte coletivo. Pregão Eletrônico PE- 077/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total estimado de R$ 1.220.000,00. Vigência: da assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001452. Assinatura: 12/9/2023. Pelo Contratante: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx, Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6007262/2023-00. MVS Cartuchos Ltda. CNPJ 09.358.717/0001-84. Aquisição de insumos de impressão para plotters. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Item/quantidade/valor unitário: 06/09/R$575,00. Vigência: de 12/9/2023 a 12/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em xxxxx://xxxxxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxx.xx.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6007263/2023-00. Preventiva Informática Comercial Ltda. CNPJ 07.688.388/0001-04. Aquisição de insumos de impressão para plotters. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Item/quantidade/valor unitário: 11/09/R$1.189,90, 12/09/R$1.189,90, 13/06/R$1.198,00 e 15/06/R$1.189,90. Vigência: de 12/9/2023 a 12/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em xxxxx://xxxxxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxx.xx.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6007264/2023-00. Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda. CNPJ 41.597.891/0001-92. Aquisição de insumos de impressão para plotters. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Item/quantidade/valor unitário: 18/20/R$229,00. Vigência: de 12/9/2023 a 12/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em xxxxx://xxxxxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxx.xx.
Publicação no DOU em 13/09/2023 - 1º Termo Aditivo (2603290) SEI 2022.00.000005604-4 / pg. 4