ANEXO II - CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DOS COMPONENTES DA SOLUÇÃO
ANEXO II - CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DOS COMPONENTES DA SOLUÇÃO
Os equipamentos físicos e lógicos disponibilizados pela CONTRATADA para a prestação dos serviços objeto do CONTRATO deverão possuir, ao menos, as seguintes características:
1. Funcionalidades gerais do SISTEMA DE OBSERVAÇÃO ELETRÔNICA PRISIONAL
A. Capacidade do sistema
I.O SISTEMA deverá ser capaz de gerir toda a informação dos eventos e incidentes gerados no processo de observação de, pelo menos, o dobro do número máximo de observados estabelecido na Tabela 1 do ANEXO I e armazenar todas as informações relativas ao posicionamento de cada OBSERVADO por um período não inferior a 5 (cinco) anos.
II.O SISTEMA deverá contar com padrões de alta disponibilidade que permitam a segurança da informação e a garantia do funcionamento ininterrupto da CENTRAL DE OBSERVAÇÃO por toda a vigência do CONTRATO. O SISTEMA deverá prever, como padrões de alta disponibilidade, pelo menos:
1.Alta-disponibilidade do servidor de aplicação na Central de Comunicação e na Central de Observação (2 ou mais servidores);
2.Alta-disponibilidade do servidor de banco de dados na Central de Comunicação e na Central de Observação (2 ou mais servidores);
3.Sistema de armazenamento com tolerância a falha e que inclua backup da informação pelo menos uma vez a cada 24 horas;
4.Redundância de link para internet na Central de Comunicação e na Central de Observação (2 ou mais saídas para internet);
5.Alto índice de estabilidade dentro da rede de telefonia celular e que trabalhe com mais de um sistema de envio de dados (GPRS, GSM, SMS, etc.);
6.Redundância de energia elétrica na Central de Comunicação e na Central de Observação (gerador e/ou no-break);
7.Redundância de infraestrutura interna na Central de Comunicação e na Central de Observação (switches, routers, etc).
III.O Sistema deve permitir a demarcação de zonas georreferenciadas com as seguintes características:
1.Zonas de inclusão; 2.Zonas de exclusão;
IV.O cadastro de zonas deve conter os seguintes dados: CEP, logradouro e número, descrição da zona, tipo (exclusão/inclusão), latitude e longitude, vinculando os dados ao Observado, compatibilizado com os cadastros da SUAPI.
V.O Sistema deve oferecer possibilidade ilimitada de programação de limites geográficos das áreas de interesse, nas formas circular, poligonal e rota.
XX.Xx classificações das zonas demarcadas poderão ser alteradas desde a Central de Observação, a partir de agenda pré-definida que inclua horário de saída e chegada em determinadas zonas.
VII.O sistema deve permitir a inclusão de horários na agenda referida, possibilitando, no mínimo, 6 (seis) intervalos de entrada e saída em zonas demarcadas.
VIII.Os mapas (digitais e com atualização mínima a cada 01 ano) destinados ao sistema devem destacar a identificação de pontos de interesse, como:
1.Escolas e universidades; 2.Delegacias e postos policiais; 3.Hospitais;
4.Instituições bancárias; 5.Terminais de transporte público;
6.Pontos comerciais (lojas, restaurantes e outros).
IX. Todos os sistemas lógicos, manuais de utilização e demais informações devem obrigatoriamente estar em português.
B. Gestão das informações sobre os Observados
I. O SISTEMA deverá possuir segurança física e lógica sobre armazenamento das informações: Criptografia, Auditoria, Firewall.
II. O SISTEMA deverá permitir a gestão de toda a informação relativa aos internos incorporados no PROGRAMA DE OBSERVAÇÃO que seja necessária para o efetivo funcionamento das atividades de observação,
em particular:
1.Dados pessoais que permitam a inequívoca identificação dos Observados1.
2.Regras de presença e/ou ausência em determinados lugares;
3.Histórico de incidências, transgressões e outros eventos significativos por um prazo não inferior a 5 (cinco) anos.
III.O sistema deverá permitir o cruzamento de dados, no sentido de se verificar possíveis encontros entre as pessoas incluídas no PROGRAMA DE OBSERVAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL.
C. Gestão de informações relativas aos funcionários
I.O SISTEMA deverá possibilitar a gestão de usuários para acesso local, acesso remoto e auditoria do sistema.
XX.Xx informações armazenadas devem incluir, ao menos: 1.Dados pessoais de identificação do funcionário;
2.Dia e hora de acesso ao sistema, com mecanismos que permitam segurança na identificação do funcionário em cada acesso;
3.Histórico de atividades realizadas enquanto o funcionário opera o SISTEMA.
XXX.Xx informações devem ser armazenadas por um prazo não inferior a 5 (cinco) anos.
D. Gestão de Incidentes
I.O SISTEMA deverá ser capaz de gerir todos os incidentes relevantes relativos ao cumprimento e descumprimento dos termos da decisão judicial ou administrativa que determinou a observação. Esta gestão inclui as seguintes funcionalidades:
1.Os eventos de descumprimento devem ser evidenciados, por meio de sinais visuais e sonoros, ao operador do SISTEMA;
2.O SISTEMA deverá permitir a notificação de violações,
1 A CONTRATANTE poderá manter os campos de identificação pessoal em branco, caso entenda que tais informações, por questões de segurança, deverão compor banco de dados diferenciado.
transgressões ou eventos considerados relevantes pela CONTRATADA de forma automática para autoridades previamente designadas por meio, pelo menos, de correio eletrônico e/ou mensagem de texto de celular.
II.O SISTEMA deverá permitir que os operadores registrem ações que foram tomadas na situação de um incidente e evidenciar quais incidentes não foram processados pelos operadores, bem como qual operador foi responsável pela ação.
III.O SISTEMA deverá ser capaz de registrar e gravar, de modo sistemático, seguro e confiável, todos os eventos relevantes e deve possuir ferramentas para sua posterior análise e exportação para formatos compatíveis com o Microsoft Office ou similar.
IV.O Sistema deverá permitir o cadastramento de regimes e regras de presença e/ou localização dos OBSERVADOS, tanto para uma pessoa em particular como para grupos de pessoas incorporadas no PROGRAMA.
V.O SISTEMA deverá permitir a impressão de informações de todos os incidentes considerados relevantes.
1.Os relatórios impressos deverão possuir formato que garanta segurança da informação de forma a permitir sua utilização como documentação de suporte às decisões judiciais e administrativas decorrentes do cumprimento ou descumprimento das decisões que determinaram a observação.
VI.Sem prejuízo dos eventos que devem ser registrados e que são descritos em outras partes deste EDITAL, O SISTEMA deverá ser capaz de identificar os seguintes incidentes, ou seus similares, combinados ou não:
1.Entrada da UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO em local proibido naquele horário;
2.Localização da UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO em local proibido naquele horário;
3.Entrada da UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO em local permitido naquele horário;
4.Localização da UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO em zona de advertência.
E. Outros Aspectos quanto à Gestão de Informações
I.O SISTEMA deverá possuir funcionalidades e ferramentas que facilitem
a gestão, análise e administração da informação, incluindo ao menos:
1.Ferramentas de consulta à base histórica por sentenciado, por tipo de ocorrência, por funcionário responsável pelo monitoramento, por acessos remotos (incluindo horário e titular da senha de acesso), etc.
2.Recursos e ferramentas para análises estatísticas.
II. As informações de consulta à base de dados e de monitoramento do posicionamento e situação dos observados deverão estar disponíveis remotamente (incluindo interface via web), para autoridades previamente determinadas pela CONTRATANTE.
1.O acesso remoto à informação deverá ser exclusivamente de consulta e impressão e deverá dispor de condições adequadas de segurança como senhas expiráveis e autenticações eletrônicas.
2. Características mínimas dos componentes dos Kits de Observação Individual
A CONTRATADA deverá disponibilizar Kits de Observação Individual conforme especificações, descritas no item 2.1, abaixo. As especificações da bateria e do recarregador estão descritas no item 2.2, enquanto que as das correias que fixam a Unidade Única de Comunicação aos OBSERVADOS estão descritas no item 2.3.
A contratada deverá possibilitar dois tipos distintos de monitoramento, de acordo com os termos da decisão que concede a monitoração:
I.O rastreamento em tempo real, no qual obter-se-á informações relativas ao posicionamento de observados em tempo real;
II.O controle de presença, no qual obter-se-á somente informações referentes à presença ou ausência do observado em determinado local (por exemplo, residência ou local de trabalho) na forma da decisão judicial ou administrativa que conceder o benefício.
2.1 Especificações da UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO
A UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO (UUC) é uma unidade equipada com equipamento GPS (Global Positioning System) e com mecanismos
de comunicação, via rede de telefonia celular, com a Central de Comunicação. Esta unidade deverá ser fixada no corpo do sentenciado.
2.1.1 Características gerais da UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO
A UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO (UUC) deverá possuir as seguintes características mínimas:
I.A UUC deve ser a prova de água, permitindo sua submersão até 2 (dois) metros.
II.A UUC deve ser resistente a impactos e choques.
III.A UUC deve ser adequada ao funcionamento satisfatório em condições atmosféricas e ambientais normais.
IV.O peso máximo total da UUC deve ser 300 gramas.
V.O processo de instalação da UUC no corpo do OBSERVADO deverá ser simples e não poderá durar mais que 5 (cinco) minutos.
VI.O Sistema deverá ser capaz de diagnosticar por intermédio de Logs do Hardware, disponibilizados em tempo real no software de monitoração a situação da UUC, logo em seguida à sua instalação, e ainda na presença do OBSERVADO indicar se todas as funcionalidades estão operando adequadamente.
VII.A UUC deverá permitir o restabelecimento remoto à sua condição normal, após sinalização de alarmes, sem que se requeira uma ativação manual.
VIII.A UUC deve possuir proteção contra clonagem.
XX.Xx funcionalidades da UUC não podem ser afetadas por campos magnéticos ou elétricos (padrão de interferência tolerada de acordo com as normas da ANATEL).
X.Xx hipótese de ativação ou desativação manual, a UUC deve ser capaz de notificar a identificação do equipamento eletrônico utilizado na ativação/desativação, permitindo à CENTRAL DE OBSERVAÇÃO a identificação do agente responsável pela operação.
XI.A bateria da UUC deverá ter vida útil de, no mínimo, 5 (cinco) anos em estoque e 2 (dois) anos em funcionamento.
2.1.2 Sinais da UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO
I.A UUC deve possuir mecanismos de eliminação de pontos cegos que possam dificultar a comunicação com a Central de Observação.
II.A UUC deve ser capaz de emitir uma mensagem de bateria fraca, ao menos 3 (três) horas antes do final da vida útil da bateria.
III.A UUC deve ser capaz de identificar mínimos sinais de danificação de sua integridade ou qualquer forma de manipulação indevida.
XX.Xx correias devem possuir mecanismos que permitam que qualquer tipo de violação de sua integridade seja identificada e notificada pela UUC.
V.A UUC deve emitir sinal específico caso tenha sido manipulada indevidamente. Tal sinal deve ser emitido, permanentemente, pelo prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas para que seja identificado pela Central de Observação.
VI.Deverá ser possível a identificação de qual alarme específico está sendo notificado pela UUC.
2.2 Especificações da BATERIA e RECARREGADOR da UUC
I.A bateria da UUC deverá ter autonomia de funcionamento, sem a necessidade de recarga de, no mínimo:
1. 20 (vinte) horas em funcionamento contínuo nas condições operacionais de atendimento aos níveis de serviço NS6 e NS8, apresentados no Anexo III;
2. 16 (dezesseis) horas em funcionamento contínuo nas condições operacionais de atendimento aos níveis de serviço NS5 e NS7, apresentados no Anexo III.
II.O tempo máximo necessário para recarga total da bateria deverá ser de 04 (quatro) horas, sem que haja comprometimento das funcionalidades da UUC. Vale ressaltar que esta recarga deve ser realizada sem a retirada da UUC do tornozelo do observado.
III.A UUC deverá possuir mecanismos de proteção ao OBSERVADO contra possíveis danos causados por descargas elétricas e/ou superaquecimento.
2.3 As Correias da UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO
X.Xx correias que fixam a UUC ao OBSERVADO devem ser hipoalérgicas.
XX.Xx correias que fixam a UUC ao OBSERVADO devem possuir resistência ao rompimento.
XXX.Xx correias que fixam a UUC ao OBSERVADO devem ter, no mínimo, cinco possibilidades de ajustes que permitam afixação mais adequada de acordo com o diâmetro do tornozelo do OBSERVADO.
XX.Xx correias devem possuir mecanismos que permitam que qualquer tipo de violação de sua integridade seja identificada e notificada pela UUC à CENTRAL DE OBSERVAÇÃO.
X.Xx correias da UUC devem possuir sistema de identificação de eventual ruptura, baseado na interrupção de um sinal de fibra ótica.
3. Padrões mínimos de comunicação entre UNIDADE ÚNICA DE COMUNICAÇÃO e a Central de Comunicação
I.A UUC e a Central de Comunicação deverão comunicar-se em intervalos não superiores a 10 (dez) minutos durante todo o dia, permitindo a verificação de seu funcionamento adequado.
XX.Xx hipótese de falha de comunicação entre a UUC e a Central de Comunicação, a UUC deverá repetir a tentativa de comunicação até que ela se efetive.
XXX.Xx hipótese da ocorrência de qualquer evento de transgressão ou falha, a UUC deve ser capaz de comunicar-se imediatamente com a Central de Comunicação, e conseqüentemente com a Central de Observação.
XX.Xx houver perda de sinalização do sistema GPS, a UUC deverá acionar automaticamente um modo de localização alternativo baseado na utilização de técnicas de triangulação de ERB’s (Estações de Rádio Base) do sistema de telefonia móvel GSM (Global System for Mobile Communications), ou sistema similar que tenha cobertura e erro médio máximo de localização equivalente, ou melhor, ao do sistema de triangulação.
V.Demais padrões de comunicação entre a UUC e a Central de Comunicação estão descritos nos Níveis de Serviço apresentados no ANEXO III.
4. Especificações da Central de Observação
I.A Central de Observação (CO) é o espaço físico nos quais os agentes da CONTRATANTE realizarão a observação.
II.A CO será instalada nas dependências da Secretaria de Estado de Defesa Social, e todos os equipamentos, mobiliário, recursos tecnológicos e demais aspectos de infraestrutura deverão ser providos pela CONTRATADA.
III.A estrutura mínima da CO, que deverá ser provida e mantida em estado de conservação adequado pela CONTRATADA, será constituída de:
A. Dois postos de observação, independentemente do número de observados, além de mais um posto de observação para cada 300 observados incluídos no programa. Cada Posto de Observação deverá ser composto de, no mínimo:
1.Mobiliário adequado para um agente incluindo ao menos cadeira e mesa para computador;
2.Computador para a atividade de observação com as seguintes especificações mínimas:
I.Processador
a)Arquitetura. Microcomputador arquitetura EM64T (Intel) ou x86- 64(AMD), compatíveis com sistemas x86 de 32 bits, barramento Front Side Bus (FSB) de 1333 MHz ou Hyper Transport de 3200 Mhz, processador com clock interno real mínimo de 2,0 GHz, sistema de dissipação de calor dimensionado para a perfeita refrigeração do processador e placa-mãe. O conjunto deverá operar em sua capacidade máxima, pelo período mínimo de 10 (dez) horas diárias consecutivas, em ambiente não refrigerado.
b)Tecnologia. Intel Core 2 Duo, Core 2 Quad ou AMD Phenom; c)Consumo Máximo de Energia. 95 W (Thermal Design Power);
d)Controlador de Memória. Capacidade de acesso em dois canais (dual channel);
II.Desempenho
a)Índice. SysMark 2004 SE Internet Content Creation (Overall)
b)Nº de iterações. 3 (três) em uma única execução; c)Pontuação. 380;
III.Memória RAM
a)Padrão. SDRAM DDR-2 800 Mhz;
b)Capacidade instalada. 4 GB Dual Channel (2x2 GB); c)Slots livres após configuração ofertada. 02 Slots;
XX.Xxxxx-mãe
a)Fabricante. Placa-mãe do mesmo fabricante do microcomputador, não sendo aceito o emprego de placas de livre comercialização no mercado;
b)Encaixe Processador. Socket LGA-775 ou AM2;
c)Sensores. Placa-mãe dotada de detector de superaquecimento do processador e velocidades de FAN Cooler;
d)Interface de HD. 02 interfaces padrão SATA-II, compatível com o padrão SATA-I, conforme especificação da SATA-IO (SATA International Organization);
e)Slots de Expansão. 01 Slot PCI 2.0 (livre após a configuração completa do equipamento) + 01 Slot PCI-E 16x + 01 Slot PCI-E 1x;
f)Padrões suportados. ACPI (Advanced Configuration and Power Interface) versão 1.0b ou superior, NCQ (Native Comand Queing) e PCI
2.2 no barramento;
g)FSB. Suporte a processadores com FSB de 1.333/1.066/800 MHz ou Hyper transport de 3200 Mhz;
V.Vídeo
a)Padrão. VGA, XXXX, XXX, XXXX, XXXXx, XXXXXx;
b)Tipo. Não integrado à placa-mãe; c)Barramento. PCI-E 16x;
d)Memória. 512MB DDR2 em turbo cache (256MB dedicado e 256MB compartilhado com a memória principal);
e)Resolução suportada. 2560 x 1600 3D a 60 Hz; f)Aceleração. XXXX-0, XXXX-0, XxxX, XXx0 e H.264; g)Padrões suportados. Microsoft DirectX 9 e OpenGL 2.0;
h)Cores suportadas. 4 Bilhões (32 bits);
i)Conectores de Saída. 1 VGA + 1 DVI + 1 S-Vídeo ou 2 DVI + 1 S- Vídeo;
j)Acesso à memória. 128 bits
k)Taxa de transferência de memória. 16 GB/s.
VI.Áudio
a)Padrão. “Audio High Definition”; b)Conectores de Saída. 01 P2; c)Conectores de Entrada. 01 P2.
VII.Interfaces
a)Rede. Adaptador de rede padrão PCI, plug & play, Fast-Ethernet 10/100/1000, de acordo com as normas ISSO 8802-2 (IEEE 802.2) e ISSO 8802-3 (IEEE 802-3), padrão CSMA/CD, auto-sense, full-duplex, compatível com os protocolos NETBIOS e TCP/IP, com conexão RJ-45, com LED indicativo do status da conexão, drive NDIS4 ou superior, com WAKE-UP ON LAN (habilitada), compatível com DOS, Windows 2000/XP/Vista, Linux. A interface deve possuir software para diagnóstico de funcionamento de seus componentes e suportar gerenciamento através do protocolo SNMP, sendo admitidos adaptadores on-board;
b)Paralela – Padrão. Bi-direcional, com suporte a ECP, conforme especificações IEEE 1284, e EPP – Opcionalmente poderá ser fornecido um adaptador USB para atendimento a essa demanda;
c)Paralela – Nº de Portas. 01 DB-25;
d)USB – Padrão. USB 2.0;
e)USB – Nº de Portas. 06 portas externas (mínimo 02 Frontais;
VIII.Disco Rígido a)Padrão. SATA-II; b)Capacidade. 250 GB;
c)Velocidade de Rotação. 7200 rpm;
XX.Xxxxx Óptico
a)Tipo. DVD-RW;
b)Padrão. DVD-RW: 6x;
X.Gabinete
a)Tipo. Média Torre ou Desktop reversível;
b)Cor. Pintura epóxi nas cores predominantes preto ou grafite;
c)Manutenção. Tool Free, ou seja, não deve requerer ferramentas para abertura;
d)Baias de 3,5’’. 03, sendo 01 externa frontal e 02 internas;
XI.Fonte
a)Padrão. ATX ou BTX;
b)Potência real. Máxima de 420 W;
c)Tensão de entrada. AC 110/220V a 50-60 Hz; d)Recursos. Soft On/Off, Wake-on-LAN e Wake-on-Modem; e)Acessórios. Cabo Y com um metro;
XII.Teclado
a)Tipo. Alfanumérico estendido, padrão ABNT2; b)Interface. PS/2 ou USB;
XIII.Mouse
a)Tipo. Óptico, padrão scroll, com 3 botões; b)Resolução. 400 DPI
c)Interface. PS/2 ou USB;
XIV.Monitor
a)Tipo. LCD Policromático; b)Tecnologia. TFT (matriz ativa);
c)Tamanho nominal. 19 polegadas de diagonal de face; d)Resolução suportada. 1440 x 900 pixels a 75 Hz;
XX.Xxxxxxxx
a)Sistema Operacional. Microsoft Windows Vista Business, versão OEM, 32 ou 64 bits, no idioma português do Brasil, pré-instalado com garantia de opção de downgrade para Windows XP Professional;
XVI.Garantia
a)Período. 48 (quarenta e oito meses) a partir do recebimento definitivo do equipamento;
b)Prazo de solução. Até às 18h00min do dia útil seguinte à do registro do chamado na Central de Atendimento do fabricante ou fornecedor;
c)Localidade. On-Site (no local de instalação do equipamento); d)Restrições. Não é permitido o recolhimento do disco rígido; e)Demais condições. Conforme Edital;
XVII.Condições específicas
a)Condição de novo. O equipamento deverá ser novo, de primeiro uso, não podendo estar fora de linha de produção do fabricante na data da realização da licitação, bem como na data de assinatura do contrato junto à entidade contratante, especialmente quanto a:
(a)Chipsets pontes norte/sul, se existentes; (b)Disco rígido;
(c)Memória RAM;
(d)Placa de vídeo ou chipset integrado; (e)Processador;
(f)Monitor de vídeo.
3.Rede lógica para o funcionamento da CO.
B. Uma Impressora Multifuncional (incluindo cartuchos correspondentes) para cada grupo de 1.000 (um mil) Observados com capacidade de impressão conforme as seguintes características mínimas:
I.Características Gerais
a)Tecnologia Laser. Monocromático;
b)Ciclo de Trabalho. 50.000 páginas mês; c)Velocidade de Impressão. 20 PPM Monocromático; d)Resolução Mínima. 0000x0000 DPI;
II.Memória
a)Memória Instalada.128MB;
III.Papel
a)Formato de impressão. X0, X0, X0, X0, Xxxxx, Etiquetas, personalizada;
b)Bandeja de alimentação automática incluída. Capacidade total: 200 folhas;
c)Bandeja de saída incluída;
IV.Interface
a)USB – Universal Serial Bus ou Paralela IEEE 1284;
b)Cabo USB ou Paralela;
c)Dispositivo, na própria impressora, para conectividade a rede local com protocolo TCP/IP (RJ45). Padrão Ethernet 10/100 Mbps;
V.Compatiblidade
a)Compatibilidade. Funcionamento em ambientes de rede local (Windows 9X, WIN2000/XP)
VI.Documentação
a)Documentação impressa ou em CD, idioma português ou inglês, contendo orientação para configuração e operação;
b)Drives de instalação para os sistemas operacionais Xxx0x, Xxx0000, WinXP – SP2, Windows Server 2003;
VII.Tensão
a)Tensão de alimentação 110 V;
VIII.Garantia
a)Prazo: 2 anos.