PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2014
Número 20
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 414/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504598686 - EP - Estradas de Portugal, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Contratação, Compras e Logística - Unidade de Concursos - Edifício 2 - Xxxx 0000 Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Eletrónico: xxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: XX0, XX 000x000, XXXXXX XX XXXXXXXX Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração do projeto de execução Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 23250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 71335000
Valor: 23250.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portalegre
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre Concelho: Fronteira Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Contratação, Compras e Logística - Unidade de Concursos - Edifício 2 - Sala 2482, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17 horas.
Endereço desse serviço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013
Localidade: Almada Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Eletrónico: xxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx-xxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 43 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Preço 60%
- Valia Técnica da Proposta 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da - EP - Estradas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Eletrónico: xx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/01/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx-xxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx/.
2 - Deverá selecionar o menu "Registo de Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para
3 - Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar através dos telefones: 000 000 000.
4 - Assinatura e encriptação das propostas e respetiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert). 5 - No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx-xxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx/.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Cargo: Vice-Presidente Nome: Xxxxx Xxxxxxxx Cargo: Administradora
407578445