CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
Pelo presente instrumento particular, de um lado,
PARCEIRO OUTORGANTE: [Nome Completo], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente OUTORGANTE,
e de outro lado,
PARCEIRO OUTORGADO: [Nome Completo], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente OUTORGADO,
têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Parceria Agrícola, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem por objeto a exploração agrícola conjunta do imóvel rural denominado [Nome do Imóvel], localizado à [endereço completo], de propriedade do OUTORGANTE, visando ao cultivo de [especificar culturas], conforme planejamento técnico e econômico elaborado pelas partes.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ÁREA E DOS RECURSOS
2.1 A área destinada ao cultivo é de [quantidade] hectares, delimitada conforme o croqui anexo a este contrato.
2.2 O OUTORGANTE se compromete a fornecer os insumos agrícolas necessários para o cultivo, como sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas e maquinário, conforme especificado no plano de cultivo anexo.
2.3 O OUTORGADO se responsabiliza pela mão de obra e pela execução das atividades agrícolas, seguindo as orientações técnicas e de boas práticas agrícolas estipuladas pelo OUTORGANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DURAÇÃO
3.1 Este contrato terá duração de [período], iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término], podendo ser prorrogado por igual período mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – DA PARTILHA DOS RESULTADOS
4.1 Os resultados da colheita serão partilhados na proporção de [proporção], sendo [porcentagem] % para o OUTORGANTE e [porcentagem] % para o OUTORGADO.
4.2 As despesas com insumos e mão de obra serão deduzidas do montante total da colheita antes da partilha dos resultados.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1 O OUTORGANTE se obriga a:
a) Fornecer os insumos agrícolas necessários e assegurar a qualidade dos mesmos;
b) Disponibilizar o maquinário e equipamentos necessários para a execução das atividades;
c) Prestar assistência técnica e orientação ao OUTORGADO.
5.2 O OUTORGADO se obriga a:
a) Executar todas as atividades agrícolas de acordo com as orientações do OUTORGANTE;
b) Utilizar corretamente os insumos e maquinário fornecidos;
c) Zelar pela conservação da área cultivada e do maquinário utilizado.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
6.1 O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [período] dias, nas seguintes hipóteses:
a) Inadimplemento de qualquer das cláusulas contratuais;
b) Caso fortuito ou força maior que inviabilize a continuidade do cultivo;
c) Acordo mútuo entre as partes.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
7.1 As partes se comprometem a cumprir as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), garantindo a proteção dos dados pessoais envolvidos na execução deste contrato.
7.2 Os dados pessoais coletados e tratados em razão deste contrato serão utilizados exclusivamente para os fins previstos neste instrumento e serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
7.3 As partes garantem que adotarão medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade/Estado], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em [número] vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [data]
OUTORGANTE
OUTORGADO
TESTEMUNHA 1
Nome:
RG:
TESTEMUNHA 2
Nome:
RG: