DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EDIÇÃO Nº 002 – JAN/2022 CUITEGI/PB, QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2022 Pág. 01
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITO XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: OBJETO DA OBRA: Execução dos serviços de 2ª etapa da construção do campo de futebol no Conjunto Xxxxxxx Xxxxx, antigo Xxxxx Xxxxxxxx, de acordo CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 895617 / 2019 / MC/CAIXA. REF: TOMADA DE PREÇOS 01.2021. OBJETO: Prorrogação por 03 (três) meses, contados do término do prazo de execução constante do Termo de Contrato de nº 105/2021, datado de 04.10.2021. Execução: 04.04.2022 e Vigência do Contrato: 04.06.2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI CONTRATADA: QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 26.183.729/0001-34 JUSTIFICATIVA: Tempo demandado pela mandatária do Convênio para análise e deferimento do Procedimento Licitatório, bem como, para desbloqueio dos recursos e a consequente autorização do início de obra. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 04.01.2022. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 03.2021, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no valor total de R$ 245.035,28 – Duzentos e quarenta e cinco mil trinta e cinco reais e vinte e oito centavos, em favor da empresa ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.881.170/0001-46, cujo objetivo, é a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Portais Turísticos no Município de Cuitegi/PB, conf. CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. REGIME DE EXECUÇÃO “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do termo de contrato, conforme instrumento convocatório da referida Licitação. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. Cuitegi/PB, 05 de janeiro de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Prefeito | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI PODER EXECUTIVO PREFEITO XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 002 – JAN/2022 CUITEGI/PB, QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2022 |