TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2021-

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX CPF 000.000.000-00

CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JUATUBA –

JUAPREV, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.869.532/0001-00.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 003/2021 - prestação de serviços de Limpeza através de pessoa física com pagamento por meio de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), afim de atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - Juaprev

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo com fundamento na Cláusula Nona do Contrato e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual de 14 de fevereiro de 2022. Xxxxx Xxxxx Xxxxx-Diretor Executivo- Instituto de Previdência Municipal de Juatuba

Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - JUAPREV

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 00 xXxxxxxxx x Xxxxxxx/XX

Telefone: 00 0000-0000