EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 4/2019

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2019

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 4/2019

Processo Administrativo nº. 23422.0091004/2019-26. CESSIONÁRIA: Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), CNPJ nº. 11.806.275/0001-33. CEDENTE: XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, CPF n° 000.000.000-00. Resumo do objeto: Cessão de direitos autorais da OBRA intitulada de ARARA RARA - ensaio sobre a palindromia / antologia de palíndromos, visando a edição, produção, publicação, divulgação, distribuição e comercialização pela EDUNILA de 500 (quinhentos) exemplares, no idioma português, sob o formato de livro impresso. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura. Assinou pela UNILA o Reitor XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, em 04/10/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2019 - UASG 158658

Número do Contrato: 17/2018.

Nº Processo: 00000000000000000.

PREGÃO SISPP Nº 17/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINO- AMERICANA. CNPJ Contratado: 20063463000100. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES

CLINICAS -PLATANOIOPP LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2018, firmado entre a UNILA e Freire, Iopp & Cia Ltda, visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Dec 2271/1997 e da IN SEGES/MPGD n.º 05/2017.Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020. Valor Total: R$91.000,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800089. Data de Assinatura: 24/10/2019.

(SICON - 01/11/2019) 158658-26267-2019NE800002

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2019 - UASG 158658

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2019 - UASG 153061

Nº Processo: 23071018831/19-18. Objeto: Aquisição de material químico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 04/11/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, X/xx - Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxx - Xxxx xx Xxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/11/2019 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com o Edital e seus anexos..

XXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2019) 153061-15228-2018NE802164

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2019

A UFJF torna público que sagrou-se vencedora a empresa Rio Madeira Certificadora Digital, CNPJ23.035.197/0001-08. Valor global da ata R$ 18.307,78. Vigência 31/10/19 a 31/10/20.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX X XXXXX

Pregoeiro

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 23422016618201875.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINO-AMERICANA. CNPJ Contratado: 06974313000127. Contratado :

ANCEMA CONSTRUCOES LTDA -.Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 29/2018, visando o Acréscimo e Supressão de itens da Planilha de Custos e a Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Dec. 7983/2013, Dec. 7581/2011, Lei 12462/2011, IN SEGES/MPGD 05/2017 e 06/2018 e suas

alterações. Vigência: 22/01/2020 a 20/02/2020. Valor Total: R$6.838.955,94. Fonte: 8108000000 - 2019NE800380. Data de Assinatura: 07/10/2019.

(SICON - 01/11/2019) 158658-26267-2019NE800002

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23422.015954/2018-58.

O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), tendo em vista a prolação de Decisão em primeira instância, comunica que foi aplicada a penalidade administrativa de impedimento de licitar com a União e o descredenciamento do SICAF por 5 (cinco) anos, cumulada com a aplicação de multa compensatória no valor de R$ 302.602,42 (trezentos e dois mil, seiscentos e dois reais e quarenta e dois centavos) em desfavor da empresa Progresso Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 07.200.004/0001-62. A sanção possui arrimo no artigo 87º da Lei n º 8.666/93, no art. 7º da Lei nº. 10.520/2002, e no item 25.3.3 e 25.3.5, do Termo de referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2016. Baseia-se no fato da empresa deixar de cumprir com obrigações trabalhistas oriundas da execução do Contrato 17/2017. Os autos estarão disponíveis para consulta junto ao Departamento de Contratos da UNILA, localizado à Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx. 0.000, Xxxx X, Xxx xx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000.

XXXXXX XXXXXXXX

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Acordo Marco de Cooperação nº 19/2019. Processo nº 23422.005956/2015-27. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Universidad Nacional de Avellaneda (UNDAV), Argentina. Objeto: estabelecer e desenvolver relações de colaboração e cooperação entre ambas as instituições, a fim de promover o desenvolvimento da educação, capacitação, da pesquisa, e do intercâmbio cultural nas áreas comuns a ambas as Partes. Vigência: 5 anos, podendo ser prorrogado desde que haja interesse das Partes, devidamente demonstrado, mediante termo aditivo, com a prévia anuência das partícipes. Data da Assinatura: 04/06/2019. Assinaram: Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Reitor pro tempore da UNILA e Ingeniero Xxxxx Xxxxxxx, Reitor da UNDAV.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Específico de Intercâmbio Acadêmico nº 17/2019. Processo nº 23422.005506/2019-75. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e Facultad de Arquitectura y Urbanismo da Universidad de Chile (FAUCHILE), Chile. Objeto: promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós- graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Vigência: 5 anos, entra em vigor na data de sua assinatura, pode ser prorrogado caso haja interesse público, devidamente demonstrado, mediante termo aditivo, com a prévia anuência das partícipes. Data da assinatura: 05/08/2019. Assinaram: Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Reitor da UNILA e Prof. Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Decano da FAU UCHILE.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Específico de Intercâmbio Acadêmico nº 16/2019. Processo nº 23422.000604/2015-85. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Universidad Distrital Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx (UDFJC), Colômbia. Objeto: promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Vigência: 5 anos, entra em vigor na data de sua assinatura, pode ser prorrogado caso haja interesse público, devidamente demonstrado, mediante termo aditivo, com a prévia anuência das partícipes. Data da Assinatura: 30/05/2019. Assinaram: Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Reitor pro tempore da UNILA e Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Reitor da UDFJC.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Acordo Específico de Intercâmbio Acadêmico nº 18/2019. Processo nº 23422.009214/2019-63. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Universidad Autónoma de Bucaramanga (UNAB), Colômbia. Objeto: promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Vigência: 5 anos, entra em vigor na data de sua assinatura, pode ser prorrogado caso haja interesse público, devidamente demonstrado, mediante termo aditivo, com a prévia anuência das partícipes. Data da Assinatura: 15/10/2019. Assinaram: Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Reitor da UNILA e Prof. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Reitor da UNAB.

(SIDEC - 01/11/2019) 153061-15228-2019NE802164

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação (CNPJ 00.394.445/0003-65) informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 01/10/2019 a 31/10/2019, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G00255 registros: [173718 a 173733];[173770 a 173773].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço xxxx://xxxx.xxxx.xx.

Juiz de Fora, 1º de novembro de 2019.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Reitor

EDITAL Nº 166, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 154/2019

O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas no exercício da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelas disposições legais e estatutárias, resolve retificar o Edital nº 154/2019, de 23/10/2019, seleções nº 09 a 22 de 2019, para Contratação de Professor Visitante - Campus Juiz de Fora, publicado no DOU de 25/10/2019, seção 3, páginas 101 a 103, no subitem 1.6, letra "a", "I",nos seguintes termos:

1. onde se lê:

"1.6 Para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:

a) atender a requisitos de titulação e competência profissional, a saber: I - Possuir Título de Doutor, ;"

2. leia-se:

"1.6 Para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:

a) atender a requisitos de titulação e competência profissional, a saber: I - Possuir Título de Doutor, no mínimo, há 5 (cinco) anos;"

XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 153282

Nº Processo: 23072045351201910.

DISPENSA Nº 80/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 16629388000124. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO -PESQUISA E

EXTENSAO - FEPE. Objeto: Projeto Fazenda Experimental Professor Xxxxx Xxxxxxx aprovado pela Congregação. Fundamento Legal: inciso Xiii lei 8666/93 . Vigência: 04/10/2019 a 31/05/2020. Valor Total: R$450.000,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800256. Data de

Assinatura: 04/10/2019.

(SICON - 01/11/2019) 153282-15229-2019NE800139

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2019

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Material hospitalar e laboratorial para atividades acadêmicas Total de Itens Licitados: 00852 Novo Edital: 04/11/2019 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx - XXXX XXXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2019 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/11/2019, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 01/11/2019) 153282-15229-2019NE800139

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS

OPERACIONAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2019 - UASG 153254

Nº Processo: 23072045991201920 . Objeto: Contratação direta da J2 Serviços Ltda - CNPJ 18.463.024/0001-42 - para prestação de serviços mediante a implantação de 2 (dois) postos de Recepcionista para o Hospital Veterinário, necessários ao eficiente funcionamento das atividades da UFMG, por meio de dispensa de licitação, amparada nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Remanescente Pregão Eletrônico 003/2016, devido a rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 21/10/2019. XXXXXX XXXXXXX XXXX. Diretor do Dlo/ufmg. Ratificação em 21/10/2019. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX. Pró-reitor de Administração/ufmg. Valor Global: R$ 65.131,95. CNPJ CONTRATADA : 18.463.024/0001-42 J2 SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 01/11/2019) 153254-15229-2019NE800421

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019110400082

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