CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISCessão De Direitos Autorais • March 14th, 2023
CLÁUSULA PRIMEIRA - O AUTOR, neste ato, cede e transfere à EDITORA, mediante a plataforma digital do MÚSICA PRA VOCÊ (www.musicapravoce.com.br), na forma, extensão e aplicação em que os detém, por força das leis e tratados em vigor, ou que no futuro vierem a vigorar, todos os seus direitos patrimoniais de autor sobre a(s) obra(s) musical ou lítero-musical listada(s) e devidamente intitulada(s) no(s) anexo(s) que também integra(m) o presente, com seu(s) respectivo(s) texto(s) poético(s) e partitura(s), podendo a EDITORA, em caráter de exclusividade, publicá-la e/ou autorizar sua publicação por terceiros, por qualquer forma ou processo.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 4/2019Cessão De Direitos Autorais • November 1st, 2019
Processo Administrativo nº. 23422.0091004/2019-26. CESSIONÁRIA: Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), CNPJ nº. 11.806.275/0001-33. CEDENTE: FÁBIO ARISTIMUNHO VARGAS, CPF n° 023.853.289-50. Resumo do objeto: Cessão de direitos autorais da OBRA intitulada de ARARA RARA - ensaio sobre a palindromia / antologia de palíndromos, visando a edição, produção, publicação, divulgação, distribuição e comercialização pela EDUNILA de 500 (quinhentos) exemplares, no idioma português, sob o formato de livro impresso. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura. Assinou pela UNILA o Reitor GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, em 04/10/2019
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIACessão De Direitos Autorais • September 1st, 2022
Contratado: 619.891.772-04 - CHARLES CARMINATI DE LIMA. Objeto: Cessão do direito de editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a obra intitulada agroextrativismo e território: as interfaces da relação dos modos de vida extrativistas com o uso sustentável dos recursos ambientais na amazônia brasileira, de autoria de charles carminati de lima, cpf: 619.891.772-04 e luciano felix florit, cpf: 004.352.819-84..
Contrato de Cessão de Direitos AutoraisCessão De Direitos Autorais • December 5th, 2019
Pelo presente instrumento particular, de um lado [...] [...] (nome da editora), com sede à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...], inscrita no CNPJ sob o nº[...] e Inscrição Estadual nº[...], neste ato representada pelo seu Diretor [...] {titulação}, [...] {nome completo e por extenso do diretor}, de ora em diante designada simplesmente EDITORA e, de outro lado [...] {nome completo e por extenso do autor}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CPF nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...], de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE CARÁTER PATRIMONIALCessão De Direitos Autorais • March 18th, 2020
minha autoria e exclusiva responsabilidade e em caso de aprovação do seu conteúdo pelo Conselho Editorial do CONSINTER e/ou JURUÁ EDITORA LTDA ou EDITORIAL JURUÁ LDA com sede em Portugal, ficarão as respectivas entidades, em caráter definitivo, por si ou por terceiros, autorizadas a divulgá-lo em parte ou no todo, com ou sem fins comerciais, da melhor forma que julgarem, publicando o mesmo na obra Revista Internacional CONSINTER de Direito ou no Livro do CONSINTER Direito e Justiça, ou em outra obra ou coletânea qualquer, no formato impresso e/ou digital, inclusive no formato de mini-book, se assim entender viável, como também por meio de publicação ou disponibilização dos respectivos textos na rede mundial de computadores, autorização essa que se dá de forma gratuita, sendo que não receberei por parte da Juruá Editora e/ou da Editorial Juruá Lda. e/ou do CONSINTER qualquer renumeração, pagamento ou indenização, nem mesmo em exemplares do livro objeto desta autorização, em virtude de s
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS OBRA FUTURACessão De Direitos Autorais • September 10th, 2021
Eu, infra-assinado e qualificado, autor e/ou legítimo titular dos direitos autorais sobre da(s) OBRA(S) a ser(em) identificada(s) em documento próprio futuro, denominada aqui e adiante simplesmente de OBRA, em consonância com a “Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz”, CEDO e TRANSFIRO, total e gratuitamente, à FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, em caráter permanente, irrevogável e NÃO EXCLUSIVO, todos os direitos patrimoniais NÃO COMERCIAIS de utilização da OBRA, inclusive os direitos de voz e imagem vinculados à OBRA, durante todo o prazo de duração dos direitos autorais, em qualquer idioma e em todos os países, de acordo com os Termos e Condições desta Cessão restando claro que o exercício pela FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ dos direitos aqui cedidos se iniciará imediatamente.
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISCessão De Direitos Autorais • November 21st, 2017
denominada aqui e adiante simplesmente de OBRA, em consonância com a “Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz”, CEDO e TRANSFIRO, total e gratuitamente, à FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, em caráter permanente, irrevogável e NÃO EXCLUSIVO, todos os direitos patrimoniais NÃO COMERCIAIS de utilização da obra artística e/ou científica indicada acima, inclusive os direitos de voz, imagem e conexos vinculados à OBRA, durante todo o prazo de duração dos direitos autorais e conexos, em qualquer idioma e em todos os países, de acordo com os Termos e Condições desta Cessão, restando claro que são devidos os respectivos créditos autorais em todas as utilizações da OBRA e que o exercício pela FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ dos direitos aqui cedidos se iniciará:
CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRA ARTÍSTICA-VISUALCessão De Direitos Autorais • October 8th, 2019
, CEP e, de outro lado, na qualidade de CESSIONÁRIA, LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.915.604/0001-17, com sua sede na Rua Sérgio Tomás, 740, bairro Bom Retiro, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01131-010, por seu representante que ao final subscreve, celebram o presente CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRA ARTÍSTICA-VISUAL, nos termos e condições a seguir estipuladas: