Contract
Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
1. 56 - ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO | ||||||||||
1.1 - 1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Educação e Esportes/0000 - Outras Medidas | R$ | 94.615.500,00 | R$ | 92.691.929,16 | 98% | Ação Executada | 15392 | 17853 | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. | |
1.2 - 1795 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria de Educação e Esportes/0000 - Outras Medidas | R$ | 4.988,00 | R$ | 4.266,11 | 86% | Ação Executada | 3 | 2 | Meta física realizada satisfatoriamente mediante pagamento dos encargos de 02 servidores vinculados ao regime celetista. | |
2. 261 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA | ||||||||||
2.1 - 1056 - Avaliação e Premiação do Desempenho dos Profissionais da Secretaria de Educação e Esportes/1901 - Adicional de Eficiência Gerencial dos Profissionais da Educação | R$ | 25.851.800,00 | R$ | 25.664.162,30 | 99% | Servidor Beneficiado | 4312 | 4434 | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. | |
2.2 - 1056 - Avaliação e Premiação do Desempenho dos Profissionais da Secretaria de Educação e Esportes/715 - Bônus de desempenho dos profissionais da Educação | R$ | 72.317.900,00 | R$ | 70.457.763,89 | 97% | Servidor Beneficiado | 27254 | 30282 | ||
2.3 - 4327 - Qualificação Permanente dos Profissionais da Secretaria de Educação e Esportes/B400 - Manutenção dos Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) | R$ | 215.000,00 | R$ | 200.000,00 | 93% | Pólo Mantido | 12 | 12 | ||
2.4 - 4327 - Qualificação Permanente dos Profissionais da Secretaria de Educação e Esportes/0000 - Outras Medidas | R$ | 547.484,76 | R$ | 17.892,00 | 3% | Profissional Capacitado | 2000 | 500 | As capacitações em sua maioria foram realizadas em formato remoto, não esejando demais despesas. | |
3. 402 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL | ||||||||||
3.1 - 2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Integral e Semi-Integral/0000 - Outras Medidas | R$ | 18.396.693,63 | R$ | 1.111.327,28 | 6% | Aluno Atendido | 175200 | 231206 | O orçamento previsto foi para custear as seguintes despesas: 1. Convênio com o Junior Achievement não executado, no valor de R$196.000,00, devido a impossibilidade prosseguimento nos trâmites de ajustes contratuais no ano de 2021; 2. Devido a pandemia do COVID-19, as ações de ensino junto aos professores e estudantes foram realizadas no formato hibrido reduzindo os custos; 3. O destaque realizado à SECTI não houve tempo hábil para formalização no exercício e será executado no exercício seguinte. | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
3.2 - 2278 - Melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-Integral/0000 - Outras Medidas | R$ | 69.463.772,67 | R$ | 8.199.615,10 | 12% | Ação Executada | 1 | 1 | O orçamento previsto foi para custear as despesas com: aquisição de microcomputadores, ar condicionado, mobiliários, ventiladores e ampliação da Escola Moisés Bom de Oliveira, localizada em Araripina/PE. Contudo os equipamentos não chegaram em tempo hábil nem a obra foi executada no exercício. Após a sua efetiva entrega será executado no exercício seguinte. Estão previstas 6 obras nesta ação. Todas estão em execução, com previsão de conclusão em 2022. | |
3.3 - 4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral/0000 - Outras Medidas | R$ | 250.833.331,72 | R$ | 224.615.702,81 | 90% | Escola Atendida | 420 | 420 | ||
3.4 - 4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral/A429 - Execução do Programa de Monitoria PE para as escolas integrais e semi-integrais | R$ | 2.078.200,00 | R$ | 2.071.000,00 | 100% | Escola Atendida | 0 | 401 | Foram atendidas 75 unidades escolares com busca ativa e 401 escolas com o Programa de Monitoria. | |
3.5 - 4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral/A602 - Programa Investe Escola PE - Escolas de Referência Integral e Semi-Integral | R$ | 111.009.135,00 | R$ | 110.694.130,00 | 100% | Escola Atendida | 0 | 423 | Todas as unidades executoras das escolas foram atendidas com os repasses do investe escola. | |
3.6 - 2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Integral e Semi-Integral/A530 - Execução do Programa Professor Conectado - Educação Integral e Semi-Integral | R$ | 28.085.384,97 | R$ | 27.452.284,97 | 98% | Servidor Beneficiado | 0 | 7999 | Meta físca realizada satisfatoriamente mediante beneficiamento de aproximadamente 7.999 profissionais da SEE, conforme critérios definidos na Lei nº 17.322, de 15.06.2021, bem como no Decreto Regulamentar nº 50.873, de 17.06.2021. | |
3.7 - 2373 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação e Esportes - Educação Integral e Semi-Integral/0000 - Outras Medidas | R$ | 5.359.479,00 | R$ | 3.670.022,53 | 68% | Rede Mantida | 1 | 1 | Por se tratar de Contratos com valores estimativos, foram realizados o empenhamento para atender a necessidade da GGTIC, levando em consideração o período pandêmico, as atividade reduzidas afetaram a execução completa do serviço, com isso influenciou na baixa liquidação. | |
3.8 - 2278 - Melhoria e Expansão da Educação Integral e Semi-Integral/E945 - Emenda Parlamentar N° 34/2020 | R$ | 33.800,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Em andamento. Foi solicitada à entidade a revalidação das propostas, contudo não chegou em tempo hábil para formalização no exercício. | |
3.9 - 2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Integral e Semi-Integral/1364 - Fornecimento de kit escolar para a educação integral | R$ | 11.063.253,70 | R$ | 4.362.316,18 | 39% | Xxxxx Xxxxxxxx | 188217 | 188217 | O total de alunos foram atendidos. Os processos de aquisição de kit escolar para o exercício 2022 foram iniciados em 2021, mas só terá sua execução concluida em 2022. | |
3.10 - 2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Integral e Semi-Integral/1367 - Fornecimento do fardamento escolar para a educação integral | R$ | 4.791.508,00 | R$ | 4.288.418,66 | 90% | Aluno Atendido | 188217 | 231206 | O total de alunos foram atendidos. Os processos de aquisição de fardamento para o exercício 2022 foram iniciados em 2021, mas só terá sua execução concluida em 2022. | |
3.11 - 2310 - Fornecimento de Alimentação Escolar para Educação Integral e Semi-Integral/0000 - Outras Medidas | R$ | 147.879.605,95 | R$ | 101.335.114,60 | 69% | Aluno Atendido | 244291 | 225530 | Atendimento foi menor devido a baixa frequência dos estudantes nas aulas presenciais por conta do COVID-19. | |
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Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
4. 403 - PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA GANHE O MUNDO | ||||||||||
4.1 - 2281 - Promover o Intercâmbio Internacional e a Capacitação de Alunos em Lingua Estrangeira/A365 - Programa Ganhe o Mundo - Realização de cursos intensivos de línguas nas escolas da rede estadual | R$ | 14.420.800,00 | R$ | - | 0% | Aluno Beneficiado | 15000 | 0 | Não houve execução. Não havia contrato, a licitação ainda estava em andamento | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
4.2 - 2281 - Promover o Intercâmbio Internacional e a Capacitação de Alunos em Lingua Estrangeira/A780 - Programa Ganhe o Mundo - Intercâmbio de alunos em outros países | R$ | 5.015.695,04 | R$ | 176.012,37 | 4% | Aluno Beneficiado | 1070 | 0 | Apesar de ter havido empenho, todos foram anulados. Não houve execução | |
5. 437 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA | ||||||||||
5.1 - 2714 - Execução das Ações do Programa Criança Alfabetizada/0000 - Outras Medidas | R$ | 2.675.124,50 | R$ | 2.675.094,42 | 100% | Município Beneficiado | 184 | 184 | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. | |
5.2 - 2714 - Execução das Ações do Programa Criança Alfabetizada/2119 - Programa Criança Alfabetizada | R$ | 4.212.249,15 | R$ | 3.831.077,60 | 91% | Município Beneficiado | 184 | 184 | ||
5.3 - 2714 - Execução das Ações do Programa Criança Alfabetizada/EH31 - Emenda Parlamentar No.445/2019 | R$ | 20.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Foi solicitada à entidade a apresentar documentação do cheklist atualizada, contudo não chegou em tempo hábil para formalização no exercício. | |
6. 438 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DO PACTO PELA EDUCAÇÃO | ||||||||||
6.1 - 1061 - Contribuição Complementar da Secretaria de Educação e Esportes ao FUNAFIN/0000 - Outras Medidas | R$ | 1.393.640.077,10 | R$ | 1.393.074.231,13 | 100% | Ação Executada | 1 | 1 | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. | |
6.2 - 1136 - Contribuições Patronais da Secretaria de Educação e Esportes ao FUNAFIN/0000 - Outras Medidas | R$ | 286.055.600,00 | R$ | 279.187.443,92 | 98% | Contribuição Efetuada. | 23727 | 23727 | ||
6.3 - 1140 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Educação e Esportes/0000 - Outras Medidas | R$ | 72.812.070,35 | R$ | 71.480.117,12 | 98% | Servidor Beneficiado | 21000 | 20586 | Meta física realizada satisfatoriamente Vale Transporte - O quantitativo de 7.696 se refere à média de servidores contemplados com o benefício que tem a finalidade custear despesas de deslocamento residência-trabalho dos servidores efetivos, considerando a excepcionalidade do período de pandemia de COVID-19 e o reajustes do sistema de recargas. Vale Alimentação/Refeição - O quantitativo de 20.586 se refere à média de servidores contemplados com o benefício que consiste em ajuda de custo para despesas com refeição por parte dos servidores efetivos. | |
6.4 - 3909 - Contribuições Patronais da Secretaria de Educação e Esportes ao FUNAPREV/0000 - Outras Medidas | R$ | 82.000,00 | R$ | 63.344,96 | 77% | Contribuição Efetuada. | 4 | 13 | Meta física realizada satisfatoriamente mediante pagamento de contribuições para 13 servidores efetivos beneficiados pelo FUNAPREV, em vigor a partir de 2020. | |
6.5 - 4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes/1889 - Despesa com Auxílio de Suporte Técnico- Educacional | R$ | 18.992.800,00 | R$ | 18.037.359,51 | 95% | Servidor Beneficiado | 3689 | 3426 | Meta física realizada satisfatoriamente através do beneficiamento de 3.426 servidores, em média, contemplados com o Auxílio, conforme critérios definidos no Decreto nº 45.844 DOE de 12.04.2018. | |
6.6 - 4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes/0000 - Outras Medidas | R$ | 285.034.162,29 | R$ | 266.575.863,26 | 94% | Ação Executada | 1 | 1 | ||
6.7 - 4156 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria de Educação e Esportes/0000 - Outras Medidas | R$ | 671.495,00 | R$ | 536.912,45 | 80% | Conselho Apoiado | 3 | 3 | Algumas notas fiscais chegaram após o encerramento do exercício e não houve tempo hábil para liquidação das despesas, gerando DEA a ser pago no ano subsequente. | |
6.8 - 4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes/1361 - Manutenção e operacionalização da sede da Secretaria de Educação e Esportes | R$ | 50.443.110,00 | R$ | 44.299.585,79 | 88% | Ação Executada | 1 | 1 | Algumas notas fiscais chegaram após o encerramento do exercício e não houve tempo hábil para liquidação das despesas, ficando inscritas em RPNP a ser executado no ano subsequente. | |
6.9 - 4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes/1371 - Manutenção e Operacionalização das Gerências Regionais de Educação - GREs | R$ | 36.902.759,77 | R$ | 31.787.457,87 | 86% | Ação Executada | 1 | 1 | Algumas notas fiscais chegaram após o encerramento do exercício e não houve tempo hábil para liquidação das despesas, ficando inscritas em RPNP a ser executado no ano subsequente. | |
6.10 - 4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes/C150 - Apoio a casa do estudante de Pernambuco | R$ | 2.451.842,03 | R$ | 2.032.603,50 | 83% | Apoio Realizado | 1 | 1 | Atraso na formalização do instrumento contratual dentro do período planejado | |
6.11 - 4023 - Conservação do Patrimônio Público na Secretaria de Educação e Esportes/0000 - Outras Medidas | R$ | 19.322.162,84 | R$ | 4.734.363,56 | 25% | Patrimônio Público Conservado | 1 | 1 | O orçamento previsto foi para custear as despesas com: aquisição de microcomputadores e notebooks, ar condicionado, mobiliários e equipamentos em geral, estrutura pallets para logística, materiais de manutenção predial e suprimentos de informática. Contudo os equipamentos não chegaram em tempo hábil para execução no exercício. Após a sua efetiva entrega será executado no exercício seguinte. | |
6.12 - 3205 - Encargos Gerais da Secretaria de Educação e Esportes/0000 - Outras Medidas | R$ | 653.500,00 | R$ | - | 0% | Ação Executada | 1 | 0 | A dotação autorizada refere-se a ajuste entre fontes. A demanda foi realizada na ação específica nº 3909. | |
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Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
6.13 - 4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes/A268 - Execução do Programa Professor Conectado - Unidades Administrativas | R$ | 5.915.600,00 | R$ | 5.846.350,00 | 99% | Ação Executada | 0 | 1429 | Meta físca realizada satisfatoriamente mediante beneficiamento de aproximadamente 1.429 profissionais da SEE, conforme critérios definidos na Lei nº 17.322, de 15.06.2021, bem como no Decreto Regulamentar nº 50.873, de 17.06.2021. | |
6.14 - 2200 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes - Sede/2160 - Manutenção da rede digital corporativa de governo - SEE | R$ | 1.138.234,00 | R$ | 700.301,71 | 62% | Rede Mantida | 1 | 1 | Por se tratar de Contratos com valores estimativos, foram realizados o empenhamento para atender a necessidade da GGTIC, levando em consideração o período pandêmico, as atividade reduzidas afetaram a execução completa do serviço, com isso influenciou na baixa liquidação. | |
6.15 - 4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes/E31B - Emenda Parlamentar No.618/2020 | R$ | 60.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não executada. O município não apresentou as documentações do cheklist para formalização do convênio. | |
6.16 - 4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes/E61B - Emenda Parlamentar No.151/2020 | R$ | 60.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não executada. O município não atendeu as solicitações de documentações do cheklist para formalização do convênio.. | |
6.17 - 4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes/2048 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Educação e Esportes | R$ | 5.278.100,00 | R$ | 2.393.109,01 | 45% | Ação Executada | 212 | 34 | No exercício de 2021, foi realizado o ressarcimento de pessoal à disposição do Estado relativo a 34 servidores de outros órgãos que estiveram cedidos a esta Secretaria. Em virtude da não autorização da CPP de algumas solicitações, bem como da ausênica de encaminhamento em tempo hábil não foi possível a execução nesse exercício. | |
6.18 - 4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes/B415 - Despesas com a gestão integrada de armazenamento e transporte de cargas da Secretaria de Educação e Esportes | R$ | 13.168.978,67 | R$ | 10.932.635,31 | 83% | Ação Executada | 1 | 1 | A diferença entre a dotação autorizada e a despesa liquidada refere-se a faturas que foram entregues pela empresa com atraso, e enviadas para pagamento em janeiro/2022. Além destas, há também despesas que sofrem variações de acordo com a necessidade como por exemplo energia elétrica, diárias de viagens, dentre outros. Ressalta-se também que o valor empenhado referente ao mês de dezembro, foi inscrito como RPNP e caso seja anulado será DEA e será executado no exercício seguinte. Houve ainda valor não liquidado por glosa na fatura, referente a contrato firmado em dezembro e sem haver a entrega do veículo no exercício. | |
7. 909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA | ||||||||||
7.1 - 4129 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SEE/A517 - Programa Mãe Coruja - Orientação educacional e cultural para mulheres atendidas nos círculos de educação e cultura | R$ | 66.803,00 | R$ | - | 0% | Mãe Atendida | 6182 | 0 | Em função da Covid - 19 não houve execução das ações previstas. | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
7.2 - 4129 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SEE/A518 - Programa Mãe Coruja - Promoção de formação continuada dos professores para os círculos de educação e cultura | R$ | 194.628,00 | R$ | - | 0% | Professor Xxxxxxxxxx | 371 | 363 | Em função da Covid - 19 não houve execução das ações previstas. Programa em formato remoto. | |
8. 914 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||||||||||
8.1 - 4071 - Ampliação do Projeto Xxxxx Xxxxxx - Brasil Alfabetizado/39 - Atendimento de Jovens e Adultos no Projeto Xxxxx Xxxxxx | R$ | 818.600,00 | R$ | - | 0% | Aluno Atendido | 26084 | 0 | O Programa não recebeu autorização/publicação de Resolução pelo Governo Federal/MEC para a realização da edição 2021. | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
8.2 - 3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO/0000 - Outras Medidas | R$ | 2.661.143,00 | R$ | 207.955,35 | 8% | Aluno Atendido | 4000 | 3972 | Não houve resolução vigente do FNDE para o convênio nº 4604 (número do cadastro no E-fisco). Os recursos disponibilizados dizem respeito a pagamento de folha de pessoal, diárias e bolsa capacitação. | |
8.3 - 3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho/0000 - Outras Medidas | R$ | 201.559,00 | R$ | - | 0% | Profissional Capacitado | 0 | 0 | Em virtude da Pandemia do COVID - 19 as ações formativas presenciais foram realizadas de modo remoto. A despesa empenhada foi solicitada para aquisição de jogos de xadrez, os quais serão executadas no exercício subsequente. | |
8.4 - 3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho/1692 - Capacitação dos profissionais para Melhoria do desempenho da Educação de Jovens e Adultos | R$ | 371.377,00 | R$ | 21.059,00 | 6% | Profissional Capacitado | 2750 | 1779 | Em virtude da Pandemia do COVID - 19 as ações formativas presenciais foram realizadas de modo remoto. Essa despesa liquidada (de R$ 21.059,00) refere-se ao pagamento de passagem e deslocamento de formações realizadas em 2019 e que não foram possíveis serem líquidas naquele ano. | |
8.5 - 3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho/1902 - Despesa com Pagamento de Pessoal do Programa de Educação de Jovens e Adultos do Campo | R$ | 5.310.870,00 | R$ | 4.242.376,85 | 80% | Profissional Contratado | 344 | 225 | Diante do cenário pandemico não houveram as contratações previstas e serão realizadas no ano seguinte. As aulas se mantiveram em formato remoto com os profissionais que já estavam contratados. | |
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Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
9. 915 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA NO MEIO RURAL | ||||||||||
9.1 - 4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola/0000 - Outras Medidas | R$ | 20.946.494,25 | R$ | 9.615.630,21 | 46% | Aluno Atendido | 10317 | 10317 | Atendimento relacionado a merenda escolar foi menor devido à baixa frequência dos estudantes nas aulas presenciais por conta do COVID-19, também não foi utilizado recursos para formação de professores em função da Pandemia Todas as unidades escolares de campo/quilombola foram atendidas com os repasses de suprimento institucional elaborados por esta GEPFR. Com relação a kit escolar, fardamento e mochila em 2021 todos os alunos foram atendidos, os processos de aquisição para o exercício 2022 foi iniciado em 2021, mas só será concluído em 2022. As execuções dos contratos de manutenção de escolas são de prestação de serviço contínuo e sua execução é realizada sob demanda e necessidade das escolas e os saldos existentes nos empenhos foram remanejados para o exercício de 2022. | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
9.2 - 4318 - Operacionalização da Rede de Educação Indígena/0000 - Outras Medidas | R$ | 76.240.698,73 | R$ | 56.030.846,18 | 73% | Escola Atendida | 154 | 154 | Atendimento relacionado a merenda escolar foi menor devido à baixa frequência dos estudantes nas aulas presenciais por conta do COVID-19, também não foi utilizado recursos para formação de professores em função da Pandemia. Todas as unidades escolares indígenas foram atendidas com os repasses de suprimento institucional elaborados por esta GEPFR. Com relação a kit escolar, fardamento e mochila em 2021 todos os alunos foram atendidos, os processos de aquisição para o exercício 2022 foi iniciado em 2021, mas só será concluído em 2022. Os processos de aquisição de ar condicionados não foram entregues em tempo hábil no ano em exercício, mas serão executados no exercício seguinte. | |
9.3 - 2329 - Expansão e Melhoria da Educação do Campo e Quilombola/0000 Outras Medidas | R$ | 11.739.822,56 | R$ | - | 0% | Escola Construída | 3 | 0 | O orçamento previsto refere-se a despesa com ar condicionado, empenhados em 2021. Não houve tempo hábil para execução e serão executadas no exercício subsequente. | |
9.4 - 4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola/1690 - Capacitação dos profissionais da Rede de educação do Campo e Quilombola | R$ | 806.940,00 | R$ | 43.845,00 | 5% | Profissional Capacitado | 2000 | 826 | Devido a pandemia do COVID-19, as ações de formação dos profissionais foram realizadas no formato remoto. | |
9.5 - 4318 - Operacionalização da Rede de Educação Indígena/A418 - Execução do Programa de Monitoria PE para as escolas indígenas | R$ | 106.334,00 | R$ | 90.000,00 | 85% | Escola Atendida | 0 | 142 | Algumas escolas indígenas não fizeram adesão ao Programa Monitoria Aprendizagem por questões internas ao povo e outras não atingiram o número estimado de monitores por não encontrar estudante que atendesse o perfil establecido na legislação. | |
9.6 - 4318 - Operacionalização da Rede de Educação Indígena/A625 - Programa Investe Escola PE - Escolas Indígenas | R$ | 6.452.600,00 | R$ | 6.412.600,00 | 99% | Escola Atendida | 0 | 96 | Todas as escolas que têm unidades executoras foram atendidas com o Programa Investe Escola. | |
9.7 - 4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola/A432 - Execução do Programa de Monitoria PE para as escolas campo e quilombola | R$ | 325.934,00 | R$ | 319.800,00 | 98% | Escola Atendida | 0 | 87 | Foram atendidas 10 unidades escolares com busca ativa e 77 escolas com o Programa de Monitoria. | |
9.8 - 4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola/A612 - Programa Investe Escola PE - Escolas do Campo e Quilombola | R$ | 8.344.600,00 | R$ | 8.344.600,00 | 100% | Escola Atendida | 0 | 45 | Todas as escolas que têm unidades executoras foram atendidas com o Programa Investe Escola. | |
9.9 - 4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola/A459 - Execução do Programa Professor Conectado - Educação do Campo e Quilombola | R$ | 3.228.900,00 | R$ | 3.228.900,00 | 100% | Servidor Beneficiado | 0 | 0 | Registre-se ainda que os dados disponíveis no SADRH não viabilizam a subdivisão das categorias Educação Regular, Educação do Campo e Quilombola, sendo o total ora apresentado relativo ao residual total de beneficiários da Ação no exercício de 2021, após dedução das categorias passíveis de identificação. A meta física realizada está consolidada junto com a meta física do item 14.18 | |
9.10 - 4318 - Operacionalização da Rede de Educação Indígena/1691 - Capacitação dos profissionais da Rede de educação Indígena | R$ | 99.896,00 | R$ | 97.254,00 | 97% | Profissional Capacitado | 400 | 327 | Conforme os registros de despesas liquidadas, no ano 2021 houveram 03 capacitações com valor unitário de R$ 33.298,00, somando obteve o valor total de R$ 99.894,00. O número de profisional atendido foi 109 em cada capacitação x 03 = total de 327 profissionais capacitados | |
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Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
10. 916 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA ATRAVÉS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA | ||||||||||
10.1 - 2291 - Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa em Música no Estado/0000 - Outras Medidas | R$ | 359.700,00 | R$ | 11.000,00 | 3% | Evento Realizado | 1 | 1 | Desde Março/2020, quando o Governo do Estado de Pernambuco determinou as primeiras medidas restritivas de combate ao CORONAVÍRUS, o Conservatório Pernambucano de Música suspendeu suas atividades presenciais, passando a realizar de forma remota, as ações de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical. Permanecemos em 2021 com aulas e eventos sendo realizados de forma on-line, por conta das especificidades das nossas atividades. Em Janeiro de 2021, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, foram iniciadas obras de manutenção em nossos prédios Sede e Anexo. A partir da flexibilização por parte do Governo do Estado de Pernambuco, para realização de eventos com a presença de público, seguindo normas rígidas de segurança, foi possível participar como instituição apoiadora da XIII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. Realizamos também o Festival de Música Instrumental, transmitido através de nosso canal do YouTube. A Semana da Música do CPM contou com algumas ações presenciais, como o Concerto de Encerramento com o Pianista Xxxxxxxx Xxxx, no Teatro de Santa Isabel, e algumas atividades musicais realizadas em nossa Sede, além de alguns recitais on-line. Encerramos o ano, com um Concerto Especial no Teatro de Santa Isabel, que também contou com a presença do público. | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
10.2 - 2295 - Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas e Equipagem do Conservatório Pernambucano de Música - CPM/0000 - Outras Medidas | R$ | 23.700,00 | R$ | - | 0% | Unidade Beneficiada | 1 | 0 | Desde Março/2020, quando o Governo do Estado de Pernambuco determinou as primeiras medidas restritivas de combate ao CORONAVÍRUS, o Conservatório Pernambucano de Música suspendeu suas atividades presenciais, passando a realizar de forma remota, as ações de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical. Permanecemos em 2021 com aulas e eventos sendo realizados de forma on-line, por conta das especificidades das nossas atividades. Em Janeiro de 2021, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, foram iniciadas obras de manutenção em nossos prédios Sede e Anexo. A partir da flexibilização por parte do Governo do Estado de Pernambuco, para realização de eventos com a presença de público, seguindo normas rígidas de segurança, foi possível participar como instituição apoiadora da XIII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. Realizamos também o Festival de Música Instrumental, transmitido através de nosso canal do YouTube. A Semana da Música do CPM contou com algumas ações presenciais, como o Concerto de Encerramento com o Pianista Xxxxxxxx Xxxx, no Teatro de Santa Isabel, e algumas atividades musicais realizadas em nossa Sede, além de alguns recitais on-line. Encerramos o ano, com um Concerto Especial no Teatro de Santa Isabel, que também contou com a presença do público. | |
10.3 - 2300 - Realização de Programação Cultural para o Fortalecimento da Música no Estado/0000 - Outras Medidas | R$ | 503.400,00 | R$ | 110.100,00 | 22% | Evento Realizado | 89 | 10 | Desde Março/2020, quando o Governo do Estado de Pernambuco determinou as primeiras medidas restritivas de combate ao CORONAVÍRUS, o Conservatório Pernambucano de Música suspendeu suas atividades presenciais, passando a realizar de forma remota, as ações de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical. Permanecemos em 2021 com aulas e eventos sendo realizados de forma on-line, por conta das especificidades das nossas atividades. Em Janeiro de 2021, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, foram iniciadas obras de manutenção em nossos prédios Sede e Anexo. A partir da flexibilização por parte do Governo do Estado de Pernambuco, para realização de eventos com a presença de público, seguindo normas rígidas de segurança, foi possível participar como instituição apoiadora da XIII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. Realizamos também o Festival de Música Instrumental, transmitido através de nosso canal do YouTube. A Semana da Música do CPM contou com algumas ações presenciais, como o Concerto de Encerramento com o Pianista Xxxxxxxx Xxxx, no Teatro de Santa Isabel, e algumas atividades musicais realizadas em nossa Sede, além de alguns recitais on-line. Encerramos o ano, com um Concerto Especial no Teatro de Santa Isabel, que também contou com a presença do público. | |
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Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
10.4 - 2325 - Operacionalização do Conservatório Pernambucano de Música/0000 - Outras Medidas | R$ | 2.023.600,91 | R$ | 1.572.081,34 | 78% | Xxxxx Xxxxxxxx | 2200 | 1530 | A meta caiu porque permaneceu-se com aulas online (CPM), devido a continuação da pandemia. Não houve tempo hábil para liquidação de todo valor executado, tendo em vista as faturas terem chegado após fechamento do exercício, acarretando em Despesa do Exercício Anterior (DEA) e serão reempenhados no exercício seguinte. | |
10.5 - 2291 - Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa em Música no Estado/A269 - Execução do Programa Professor Conectado - Conservatório de Música | R$ | 310.000,00 | R$ | 309.999,00 | 100% | Servidor Beneficiado | 0 | 80 | Meta física realizada satisfatoriamente mediante beneficiamento de aproximadamente 80 profissionais da SEE, conforme critérios definidos na Lei nº 17.322, de 15.06.2021, bem como no Decreto Regulamentar nº 50.873, de 17.06.2021. | |
10.6 - 2295 - Ampliação e Melhoria das Instalações Físicas e Equipagem do Conservatório Pernambucano de Música - COM/EHWD - Emenda Parlamentar No.704/2019 | R$ | 350.000,00 | R$ | 34.345,54 | 10% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 1 | Em andamento. A execução ocorre no contrato de manutenção que atende o Conservatório Pernambucano de Música. O contrato tem como objeto à prestação de serviço contínuo e sua execução é realizada sob demanda e necessidade do prédio. O saldo não liquidado será executado no exercício seguinte. | |
11. 917 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR | ||||||||||
11.1 - 2744 - Incentivo ao Ingresso e Permanência no Ensino Superior - PE NO CAMPUS/0000 - Outras Medidas | R$ | 2.700.000,00 | R$ | - | 0% | Aluno Beneficiado | 2000 | 0 | O orçamento previsto foi para custear despesas com ações de incentivo a realização do Exame nacional do Ensino Médio - ENEM 2021 nas unidades administrativas da Secretaria de Educação e nas suas Gerencias Regionais. Devido aos impactos causados pela pandemia do COVID-19 as ações foram suspensas. A execução das bolsas estão computadas no item 10.2. | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
11.2 - 2744 - Incentivo ao Ingresso e Permanência no Ensino Superior - PE NO CAMPUS/1805 - Auxílio financeiro a estudantes no ensino superior - Programa PE no Campus | R$ | 7.333.620,00 | R$ | 6.879.230,00 | 94% | Aluno Beneficiado | 2000 | 1854 | Retornamos com o programa em agosto de 2021, e mesmo com o curto espaço de tempo foi possivel concluir dois processos seletivos sendo utilizado o recurso planejado quase que em sua totalidade. | |
12. 918 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL | ||||||||||
12.1 - 2736 - Formação Profissional de Xxxxx Xxxxx em Agroecologia sob Regime de Alternância/0000 - Outras Medidas | R$ | 3.223.317,53 | R$ | 2.655.921,13 | 82% | Aluno Atendido | 300 | 300 | A não execução financeira corresponde ao saldo da 1ª a 6ª parcela do Termo de Fomento 001/2019 - SERTA sendo resultante da economicidade no período das medidas restritivas da COVID – 19 pelo Estado de Pernambuco. Foi solicitado por parte do SERTA termo aditivo ao contrato para executar o plano pedagógicodo do saldo restante em 2022, e consequentemente haver a execução financeira completa da ação. | |
12.2 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/1566 - Implantação da Escola Técnica Estadual de Cabrobó | R$ | 14.938.028,92 | R$ | 5.072.112,45 | 34% | Escola Implantada | 0 | 87 | Vários desafios foram ocasionados pela Pandemia do Coronavírus, sendo necessário a repactuação do cronograma inicialmente previsto, no entanto, a obra já encontra-se em finalização. | |
12.3 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/1567 - Implantação da Escola Técnica Estadual de Itaíba | R$ | 4.747.403,00 | R$ | 3.216.314,42 | 68% | Escola Implantada | 0 | 97 | Vários desafios foram ocasionados pela Pandemia do Coronavírus, sendo necessário a repactuação do cronograma inicialmente previsto, no entanto, a obra já encontra-se em finalização. | |
12.4 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/1782 - Implantação da Escola Técnica Estadual de Exu | R$ | 10.140.354,62 | R$ | 1.764.860,38 | 17% | Escola Implantada | 30 | 14 | Contrato nº 080/2018 - SEE, iniciado em 18/08/2021. Vários desafios foram ocasionados pela Pandemia do Coronavírus, sendo necessário a repactuação do cronograma inicialmente previsto, no entanto, a obra encontra-se em execução com previsão de conclusão em 2023. | |
12.5 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/2118 - Recuperação Estrutural da Escola Técnica Estadual de Camaragibe | R$ | 1.751.328,85 | R$ | 817.088,16 | 47% | Escola Beneficiada | 0 | 98 | Contrato nº 143/2020 - SEE, iniciado em 17/11/2020. Vários desafios foram ocasionados pela Pandemia do Coronavírus, sendo necessário a repactuação do cronograma inicialmente previsto, no entanto, a obra encontra-se em execução com previsão de conclusão em 2022. | |
12.6 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/826 - Implantação da Escola Técnica Estadual de Igarassu | R$ | 587.000,00 | R$ | 515.607,12 | 88% | Escola Implantada | 0 | 0 | Despesa prevista para pagamento de reajuste, devido quando o contrato 172/2015 -SEE ainda estava vigente. Despesa encerrada, obra já concluída. | |
12.7 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/827 - Implantação da Escola Técnica Estadual de Olinda | R$ | 5.107.712,70 | R$ | 3.556.006,71 | 70% | Escola Implantada | 0 | 1 | Contrato 012/2017 - SEE finalizado em 2021, Obra Concluída em 2021, a diferença entre o valor empenhado e o liquidado não será mais utilizada em 2022 para pagamento de saldo contratual. Resta portanto, para 2022, pagamento de reajuste previsto em 2021 mas ainda não pago. | |
12.8 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/A487 - Implantação da Escola Técnica Estadual de Bom Conselho | R$ | 63.655,72 | R$ | 63.558,04 | 100% | Escola Implantada | 0 | 0 | Despesa prevista para pagamento de reajuste, devido quando o contrato 144/2017 -SEE ainda estava vigente. despesa encerrada, obra já concluída. | |
12.9 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/B364 - Implantação da Escola Técnica Estadual de Caruaru | R$ | 897.336,87 | R$ | 887.066,02 | 99% | Escola Implantada | 0 | 1 | Despesa prevista com duas finalidades, sendo a primeira para conclusão da obra do muro de arrimo referente ao contrato nº 135/2019-SEE e a segunda, para pagamento de reajuste, devido quando o contrato 028/2013-SEE ainda estava vigente. despesas encerradas, obras já concluídas. | |
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Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
12.10 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/B367 - Implantação da Escola Técnica Estadual de Jaboatão dos Guararapes | R$ | 10.061.477,19 | R$ | 2.180.613,33 | 22% | Escola Implantada | 0 | 35 | Contrato nº 088/2018 - SEE, iniciado em 18/10/2018. Vários desafios foram ocasionados pela Pandemia do Coronavírus, sendo necessário a repactuação do cronograma inicialmente previsto, no entanto, a obra encontra-se em execução com previsão de conclusão em 2023. | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
12.11 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/B368 - Implantação de Escola Técnica Estadual de Abreu e Lima | R$ | 566.450,66 | R$ | 459.309,82 | 81% | Escola Implantada | 0 | 1 | Contrato 055/2018 finalizado em 2021, Obra Concluída em 2021, a diferença entre o valor empenhado e o liquidado não será mais utilizada em 2022. | |
12.12 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/B376 - Implantação da Escola Técnica Estadual de Xxxxxx | R$ | 14.881.085,13 | R$ | - | 0% | Escola Implantada | 0 | 0 | A obra estava com pendência de licença ambiental. Atualamente, a licença foi liberada e o contrato foi submetido à PGE. Obra ainda não iniciado, ordem de serviço não emitida. | |
12.13 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/0000 - Outras Medidas | R$ | 19.803.164,27 | R$ | 2.060.931,80 | 10% | Ação Executada | 1 | 1 | O orçamento previsto foi para custear as despesas com: aquisição de microcomputadores, ar condicionado, mobiliários, ventiladores e laboratórios para as escolas técnicas. Contudo os equipamentos não chegaram em tempo hábil para execução no exercício. Após a sua efetiva entrega será executado no exercício seguinte. | |
12.14 - 2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissional/0000 - Outras Medidas | R$ | 50.118.118,00 | R$ | 42.329.294,16 | 84% | Escola Atendida | 55 | 55 | A diferença entre a dotação autorizada e a despesa liquidada refere-se a despesas de custeio relativas a limpeza e conservação, vigilância, manutenção de escolas e serviços de informática do mês de dezembro que as faturas não foram entregues em tempo hábil para execução no exercício e foram inscritas em RPNP ou poderão vir a ser DEA e serão pagas no exercício subsequente. Os contratos com valores estimados tiveram a sua execução comprometida em decorrência do cenário pandêmico. Os contratos de manutenção de escolas são de prestação de serviço contínuo e sua execução é realizada sob demanda e necessidade das escolas e prédios da GRE, variando a execução. | |
12.15 - 2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissional/A426 - Execução do Programa de Monitoria PE para as escolas técnicas | R$ | 219.134,00 | R$ | 214.600,00 | 98% | Escola Atendida | 0 | 47 | Foram atendidas 1 unidade escolar com busca ativa e 46 escolas com o Programa de Monitoria. | |
12.16 - 2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissional/A489 - Programa Investe Escola PE - Escolas Técnicas/Subsequente | R$ | 15.679.332,50 | R$ | 13.694.710,00 | 87% | Escola Atendida | 0 | 43 | Algumas unidades executoras estavam com prestação de contas em atraso, não sendo possível realizar o repasse. | |
12.17 - 2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Profissional/A298 - Execução do Programa Professor Conectado - Educação Profissional | R$ | 4.965.000,00 | R$ | 4.151.035,28 | 84% | Servidor Beneficiado | 0 | 998 | Meta físca realizada satisfatoriamente mediante beneficiamento de aproximadamente 998 profissionais da SEE, conforme critérios definidos na Lei nº 17.322, de 15.06.2021, bem como no Decreto Regulamentar nº 50.873, de 17.06.2021. | |
12.18 - 2368 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação e Esportes - Ensino Profissional/0000 - Outras Medidas | R$ | 1.341.180,00 | R$ | 505.988,27 | 38% | Rede Mantida | 1 | 1 | Por se tratar de Contratos com valores estimativos, foram realizados o empenhamento para atender a necessidade da GGTIC, levando em consideração o período pandêmico, as atividade reduzidas afetaram a execução completa do serviço, com isso influenciou na baixa liquidação. | |
12.19 - 2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Profissional/EIK6 - Emenda Parlamentar No.664/2020 | R$ | 40.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não executada. O município não atendeu as solicitações de documentações do cheklist para formalização do convênio.. | |
12.20 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/E40C - Emenda Parlamentar No. 670/2020 | R$ | 180.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não executada. O município não apresentou as documentações do cheklist para formalização do convênio. | |
12.21 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/E52C - Emenda Parlamentar No. 634/2020 | R$ | 60.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não executada. Não houve contato da entidade. A entidade não protocolou a documentação na SEE. | |
12.22 - 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional/EI6D - Emenda Parlamentar No.156/2020 | R$ | 20.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Em andamento. A entidade não apresentou em tempo hábil a adequação do plano de trabalho para execução no exercício. Aguardando a atualização para execução no exercício subsequente | |
12.23 - 2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Profissional/1368 - Fornecimento de kit escolar para a Educação Profissional | R$ | 1.421.672,66 | R$ | 297.637,58 | 21% | Xxxxx Xxxxxxxx | 23884 | 23884 | O total de alunos foram atendidos. Os processos de aquisição de kit escolar para o exercício 2022 foram iniciados em 2021, mas só terá sua execução concluida em 2022. | |
12.24 - 2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Profissional/1369 - Fornecimento do fardamento escolar para a Educação Profissional | R$ | 413.500,00 | R$ | 306.012,18 | 74% | Xxxxx Xxxxxxxx | 23884 | 23884 | O total de alunos foram atendidos. Os processos de aquisição de fardamento para o exercício 2022 foram iniciados em 2021, mas só terá sua execução concluida em 2022. | |
12.25 - 2282 - Fornecimento de Alimentação Escolar para a Educação Profissional/0000 - Outras Medidas | R$ | 20.768.390,00 | R$ | 13.483.143,10 | 65% | Aluno Atendido | 26628 | 30007 | Aumento da matrícula devido a inauguração de novas escolas, porém a execução foi menor pela baixa frequência nas aulas presenciais por conta do COVID-19 | |
12.26 - 2309 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Profissional/0000 - Outras Medidas | R$ | 9.485.082,16 | R$ | 1.574.260,25 | 17% | Xxxxx Xxxxxxxx | 204910 | 0 | A diferença entre a dotação autorizada e o valor liquidado refere-se a destaques orçamentários realizados à SECTI para construção de laboratórios Espaço Maker 4.0 que não houve tempo hábil para execução no exercício e será dado continuidade no ano subsequente. Os processos de livros que não foram concluídos e entregues em sua totalidade no exercício. A meta física prevista está com um digito a mais, e será corrigida na revisão do PPA. | |
Documento Assinado Digitalmente por: XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Xxxxxx em: xxxxx://xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxx.xxxx Código do documento: ae412200-baf6-4fa4-a88c-0a76a9abd18f
Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
13. 1002 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PERNAMBUCO ESPORTIVO - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | ||||||||||
13.1 - 4148 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e Rendimento/775 - Execução do Programa Passaporte Esportivo | R$ | 349.984,00 | R$ | 318.857,12 | 91% | Passagem Concedida | 120 | 137 | A meta física varia de acordo com o preço das passagens e a demanda de pedidos | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
13.2 - 4148 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e Rendimento/A099 - Ampliação do Programa Bolsa Atleta | R$ | 3.883.162,00 | R$ | 3.758.620,00 | 97% | Atleta Beneficiado | 360 | 360 | ||
13.3 - 4148 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e Rendimento/A100 - Execução do Programa Time PE | R$ | 1.023.000,00 | R$ | 952.095,92 | 93% | Pessoa Beneficiada | 37 | 37 | ||
13.4 - 4148 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e Rendimento/B035 - Realização de jogos paraolímpicos de Pernambucano | R$ | 138.000,00 | R$ | 4.165,00 | 3% | Ação Executada | 1 | 1 | O envento local não foi realizado em função dos protocolos estabelecidos em combate a COVID, entretanto houve a Paralimpiada Nacional, com a participação de Atletas Pernambucanos em São Paulo. | |
13.5 - 4148 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e Rendimento/B037 - Realização do Prêmio Pódio Pernambuco - Premiação dos Melhores Atletas do Ano | R$ | 50.000,00 | R$ | - | 0% | Prêmio Concedido | 1 | 0 | Prêmio não realizado em função dos protocolos sanitários de combate a COVID | |
13.6 - 4148 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e Rendimento/B038 - Execução do programa Esporte Pernambuco | R$ | 307.500,00 | R$ | 161.488,70 | 53% | Ação Executada | 1 | 1 | As despesas liquidadas nesta ação foram realizadas de acordo com o teto financeiro autorizado pela CPF de acordo com o decreto nº 44.279/2017 e com a resolução nº 001/2021. | |
13.7 - 4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo/A066 - Execução dos Jogos Abertos de Pernambuco | R$ | 1.860,00 | R$ | 1.860,00 | 100% | Evento Realizado | 1 | 0 | Evento não realizado em função de protocolo, o valor liquidado refere-se a DEA de camisas | |
13.8 - 4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo/B039 - Realização dos jogos indígenas | R$ | 20.000,00 | R$ | - | 0% | Ação Executada | 0 | 0 | Evento não será mais realizado, valor solicitado foi remanejado | |
13.9 - 4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo/B042 - Execução do programa esporte participativo | R$ | 26.000,00 | R$ | 8.092,00 | 31% | Evento Realizado | 1 | 1 | Em função de protocolos sanitários não pudemos firmar parcerias ou realizar as capacitações , entretanto, foram realizadas ações junto ao publico do Xxxxxx Xxxxxx | |
13.10 - 2955 - Manutenção e Operacionalização dos Centros Esportivos/0000 - Outras Medidas | R$ | 5.528.713,00 | R$ | 3.356.160,20 | 61% | Centro Beneficiado | 1 | 1 | As despesas liquidadas nesta ação foram realizadas de acordo com o teto financeiro autorizado pela CPF de acordo com o decreto nº 44.279/2017 e com a resolução nº 001/2021. | |
13.11 - 4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva/A052 - Construção e revitalização de quadras poliesportivas nos municípios | R$ | 245.600,00 | R$ | - | 0% | Quadra Construída/Revi talizada | 0 | 0 | Toda demanda relativa à quadra foi empenhada na ação 3314/A450. | |
13.12 - 4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva/A101 - Revitalização do Complexo Esportivo Santos Dumont | R$ | 2.242.749,97 | R$ | 886.309,07 | 40% | Área Revitalizada | 0 | 1 | Contrato nº 003/2017 - SEE, iniciado em 28/04/2017. Vários desafios foram ocasionados pela Pandemia do Coronavírus, sendo necessário a repactuação do cronograma inicialmente previsto, no entanto, a obra já encontra-se em finalização. | |
13.13 - 4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva/0000 - Outras Medidas | R$ | 2.235.213,39 | R$ | 301.581,12 | 13% | Infraestrutura Ampliada | 0 | 0 | A diferença entre a dotação autorizada e a despesa liquidada refere-se a processos de aquisição de material de atletismo e placar eletrônico do parque aquático que não foram concluídos no exercício e que estão em trâmites e serão executados no ano seguinte. | |
14. 1027 - MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR | ||||||||||
14.1 - 4072 -Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/0000 - Outras Medidas | R$ | 22.115.839,63 | R$ | 1.250.418,46 | 6% | Ação Executada | 1 | 1 | Os recursos previstos para esta ação foram destinados a aquisição de livros paradidáticos, didáticos e para acervo das bibliotecas escolares da rede estadual de ensino. Só foram liquidados R$ 1.250.418,46, ou seja, 6%, uma vez que os demais processos foram suspensos por determinação judicial. | |
14.2 - 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar/0000 - Outras Medidas | R$ | 146.872.940,14 | R$ | 102.628.420,07 | 70% | Aluno Atendido | 279351 | 275837 | Atendimento foi menor devido a baixa frequência dos estudantes nas aulas presenciais por conta do COVID-19 | |
14.3 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/1457 - Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia | R$ | 2.342.600,00 | R$ | 574.477,58 | 25% | Empresa contratada | 3 | 3 | Como em 2020, 2021 continuou sendo um ano Atípico. O Setor de Projetos e Orçamento - GAPE trabalhou, dentro de suas demandas, dando um grande suporte as áreas de obras e manutenção quanto as adequações das 1054 escolas para as medidas de enfrentamento do Coronavírus, o que, na grande maioria das atividades realizadas, não demandou elaboração de projetos complementares e, consequentemente, não utilizou os saldos contratuais conforme previsto. No entanto, os contratos de projetos estão vigente e sua execução é sob demanda, o que permitiu que o saldo dos contratos fossem remanejados para 2022. | |
14.4 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/502 - Reforma e ampliação de escolas de ensino regular | R$ | 10.893.534,49 | R$ | 1.441.513,12 | 13% | Escola Reformada/Amp liada | 46 | 8 | Foram empenhadas nessa ação 08 demandas, sendo 05 obras já concluídas referente a pagamento de reajuste e 03 obras em andamento: Esc. Coronel Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Centro Integrado de Educação Infantil Bem Me Quer e Esc. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, que foram contratadas no segundo semestre e terão sua execução no ano subsequente. | |
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Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
14.5 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/67 - Construção de escolas de ensino regular | R$ | 26.799.683,22 | R$ | 3.780.991,08 | 14% | Escola Construída | 3 | 8 | Foram empenhadas nessa ação 08 demandas, sendo 04 obras em andamento (Escola Nova de Brejinho, Esc. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Esc. Nova de Lagoa de Itaenga e Esc. Nova de Paranatama), 02 obras ainda não inciadas, aguardando licença ambiental(Esc. Matriz da Luz e Esc. Nova de Xxxxxxxx), e 02 obras já concluídas para pagamento apenas de reajuste. | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
14.6 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/A450 - Garantia de quadras esportivas ou áreas de recreação nas escolas do Pacto pela Educação | R$ | 32.617.684,68 | R$ | 6.699.593,06 | 21% | Escola Beneficiada | 20 | 61 | Foram empenhadas nessa ação demandas de 22 contratos, sendo 14 contratos com obras em andamento e 8 contratos com obras concluídas. | |
14.7 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/A730 - Adequação da rede elétrica nas escolas do pacto pela educação | R$ | 5.000,00 | R$ | - | 0% | Escola Beneficiada | 0 | 0 | ||
14.8 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/A815 - Recuperação da rede física escolar decorrente de efeitos de eventos críticos | R$ | 4.659.157,19 | R$ | 4.489.126,43 | 96% | Ação Executada | 0 | 1 | ||
14.9 - 2280 - Operacionalização e Manutenção da Rede Escolar - Presídios e Conveniadas/0000 - Outras Medidas | R$ | 6.482.267,81 | R$ | 3.578.466,59 | 55% | Escola Atendida | 22 | 22 | A diferença etre a dotação autorizada e o valor liquidado refere-se às faturas do mês de dezembro a liquidar e a superestimação do orçamento para esta ação, contudo não houve prejuízo na execução das demandas previstas. | |
14.10 - 3322 - Operacionalização da Gestão Escolar/0000 - Outras Medidas | R$ | 260.814.632,19 | R$ | 232.062.726,53 | 89% | Escola Beneficiada | 449 | 449 | Algumas notas fiscais chegaram após o encerramento do exercício e não houve tempo hábil para liquidação das despesas, ficando inscritas em RPNP a ser executado no ano subsequente. | |
14.11 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/1755 - Recuperação física das escolas atingidas por enchentes - Decreto nº 44.491/2017 | R$ | 179.200,00 | R$ | 35,63 | 0% | Escola Beneficiada | 1 | 0 | O orçamento estava previsto para cumprimento de pendências financeiras que porventura poderiam existir. | |
14.12 - 2280 - Operacionalização e Manutenção da Rede Escolar - Presídios e Conveniadas/A434 - Execução do Programa de Monitoria PE nos presídios e conveniadas | R$ | 41.534,00 | R$ | 33.600,00 | 81% | Escola Atendida | 0 | 2 | O Programa Monitoria Aprendizagem 2021 atendeu a duas escolas conveniadas. | |
14.13 - 2280 - Operacionalização e Manutenção da Rede Escolar - Presídios e Conveniadas/A603 - Programa Investe Escola PE - Presídios e Conveniadas | R$ | 3.147.250,00 | R$ | 3.147.250,00 | 100% | Escola Atendida | 0 | 18 | Todas as escolas com unidades executoras foram atendidas com os repasses do investe escola. | |
14.14 - 3322 - Operacionalização da Gestão Escolar/A437 - Execução do Programa de Monitoria PE nas escolas regulares | R$ | 2.110.935,00 | R$ | 2.065.200,00 | 98% | Escola Beneficiada | 0 | 528 | Foram atendidas 134 unidades escolares com busca ativa e 394 escolas com o Programa de Monitoria. | |
14.15 - 3322 - Operacionalização da Gestão Escolar/A558 - Programa Investe Escola PE - Escolas Regulares | R$ | 86.334.700,00 | R$ | 86.334.700,00 | 100% | Escola Beneficiada | 0 | 323 | Todas as escolas com unidades executoras foram atendidas com os repasses do investe escola. | |
14.16 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/A277 - Execução do Programa Professor Conectado - Educação Regular | R$ | 40.154.900,00 | R$ | 39.977.350,00 | 100% | Servidor Beneficiado | 0 | 6199 | Meta físca realizada satisfatoriamente mediante beneficiamento de aproximadamente 6.199 profissionais da SEE, conforme critérios definidos na Lei nº 17.322, de 15.06.2021, bem como no Decreto Regulamentar nº 50.873, de 17.06.2021. Registre-se ainda que os dados disponíveis no SADRH não viabilizam a subdivisão das categorias Educação Regular, Educação do Campo e Quilombola, sendo o total ora apresentado relativo ao residual total de beneficiários da Ação no exercício de 2021, após dedução das categorias passíveis de identificação. | |
14.17 - 2377 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Educação e Esportes - Ensino Regular/0000 - Outras Medidas | R$ | 6.106.751,00 | R$ | 4.096.504,77 | 67% | Rede Mantida | 1 | 1 | Por se tratar de Contratos com valores estimativos, foram realizados o empenhamento para atender a necessidade da GGTIC, levando em consideração o período pandêmico, as atividade reduzidas afetaram a execução completa do serviço, com isso influenciou na baixa liquidação. | |
14.18 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/E34C - EMENDA PARLAMENTAR NO.572/2020 | R$ | 200.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Em 2021 não houve tempo hábil para inserção do recurso de emenda parlamentar no contrato de manutenção da GRE Metropolitana Sul, uma vez que as intervenções realizadas nas escolas do Município de Ipojuca ocorreram entre fevereiro e julho de 2021 com recursos próprios, já a publicação da emenda ocorreu dia 30/09/2021. Cabe ressaltar que o contrato de manutenção tem sua execução sob demanda da Gerência Regional, que por sua vez, engloba um parque de 95 escolas na sua jurisdição, logo, toda avaliação técnica de melhoria dos imóveis e distribuição dos recursos previamente empenhados, é feita com antecedência, seguindo parâmetros de planejamento, em conjunto com a Gerência de Manutenção da Rede (GEMR) e a Empresa Contratada. | |
14.19 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/EF7W - Emenda Parlamentar No.31/2015 | R$ | 18.566,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | O objeto da emenda se trata da Construção de Quadra para Escola Xxxx Xxxx que era executada no Contrato de Quadras nº 46/2016, finalizado em 07/01/2021. O Saldo da Emenda Parlamentar não será mais utilizado, pois não existe mais percentual legal para execução dentro do contrato. | |
14.20 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/EG29 - Emenda Parlamentar No.94/2017 | R$ | 65.390,42 | R$ | 65.389,64 | 100% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 1 | ||
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Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
14.21 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/EI7X - Emenda Parlamentar No.212/2020 | R$ | 60.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Após a disponibilização da emenda foi realizada uma visita técnica no Colégio da Polícia Militar do Recife e, diante da avaliação estrutural no prédio e adequações apontadas pelo gestor, verificou-se a necessidade de uma intervenção de grande porte, o que demandará projetos arquitetônicos e complementares, licenciamento ambiental e posterior abertura de processo licitatório, o que inviabilizou a execução neste exercício. A demanda encontra-se em planejamento com a equipe da Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia (GGAE). | |
14.22 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/EIBJ - Emenda Parlamentar No.342/2020 | R$ | 300.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Remanejada para a unidade orçamentária Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. | |
14.23 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/EIG6 - Emenda Parlamentar No.513/2020 | R$ | 60.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não houve tempo hábil para execução no exercicio, contudo o Termo de Fomento nº 003/2022 continua vigente com renovação da solicitação de empenho para o exercício subsequente. | |
14.24 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/EGF2 - Emenda Parlamentar No.29/2018 | R$ | 21.000,00 | R$ | 21.000,00 | 100% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 1 | Em execução. Termo de Fomento nº 005/2019. | |
14.25 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/EGH8 - Emenda Parlamentar No.108/2018 | R$ | 20.000,00 | R$ | 20.000,00 | 100% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 1 | Em execução. Termo de Fomento nº 005/2019. | |
14.26 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/EGQ8 - Emenda Parlamentar No.441/2018 | R$ | 50.000,00 | R$ | 50.000,00 | 100% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 1 | Em execução. Termo de Fomento nº 005/2019. | |
14.27 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/EGT7 - Emenda Parlamentar No.549/2018 | R$ | 20.000,00 | R$ | 20.000,00 | 100% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 1 | Em execução. Termo de Fomento nº 005/2019. | |
14.28 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/EH14 - Emenda Parlamentar No.376/2019 | R$ | 50.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Foi solicitada à entidade a apresentar documentação do cheklist atualizada, contudo não chegou em tempo hábil para formalização no exercício. | |
14.29 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/EI5S - Emenda Parlamentar No.135/2020 | R$ | 125.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não executada. O município não atendeu as solicitações do checklist. | |
14.30 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/EID1 - Emenda Parlamentar No.397/2020 | R$ | 100.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não executada. Não houve contato da entidade. | |
14.31 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/EID2 - Emenda Parlamentar No.398/2020 | R$ | 30.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Em andamento. Foi solicitada à entidade a revalidação das propostas, contudo não chegou em tempo hábil para formalização no exercício. | |
14.32 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/EIFS - Emenda Parlamentar No.496/2020 | R$ | 20.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não executada. Não foi atendida a solicitação de adequação da ação e a entidade não apresentou a documentação. | |
14.33 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/EIFZ - Emenda Parlamentar No.504/2020 | R$ | 60.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Em andamento. Foi solicitada à entidade a revalidação das propostas, contudo não chegou em tempo hábil para formalização no exercício. | |
14.34 - 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar/EGHW - Emenda Parlamentar No.133/2018 | R$ | 20.000,00 | R$ | 20.000,00 | 100% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 1 | Em execução. Termo de Fomento nº 005/2019. | |
14.35 - 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar/EHWZ - Emenda Parlamentar No.726/2019 | R$ | 20.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Foi solicitada à entidade a apresentar documentação do cheklist atualizada, contudo não chegou em tempo hábil para formalização no exercício. | |
14.36 - 4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar/EI4D - Emenda Parlamentar No.38/2020 | R$ | 30.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Em execução. A entidade não apresentou a documentação em tempo hábil para execução no exercício, complementando a documentação apenas no final de dezembro e o termo foi formalizado em janeiro de 2022. Termo de Fomento nº 001/2022. | |
14.37 - 3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar/0000 - Outras Medidas | R$ | 96.466.241,76 | R$ | 34.966.741,14 | 36% | Escola Beneficiada | 449 | 449 | O orçamento previsto foi para custear as despesas com: aquisição de microcomputadores e equipamentos de informática, ar condicionado, mobiliários e equipamentos em geral. Contudo alguns equipamentos não chegaram em tempo hábil para execução no exercício. Após a sua efetiva entrega será executado no exercício seguinte. | |
14.38 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/125 - Fornecimento de kit escolar | R$ | 26.512.006,11 | R$ | 9.679.436,52 | 37% | Aluno Atendido | 248355 | 248355 | O total de alunos foram atendidos. Os processos de aquisição de kit escolar para o exercício 2022 foram iniciados em 2021, mas só terá sua execução concluida em 2022. | |
14.39 - 4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional/B047 - Fornecimento do fardamento escolar | R$ | 11.438.474,41 | R$ | 6.066.935,10 | 53% | Aluno Atendido | 248355 | 248355 | O total de alunos foram atendidos. Os processos de aquisição de fardamento para o exercício 2022 foram iniciados em 2021, mas só terá sua execução concluida em 2022. | |
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Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
15. 1032 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA | ||||||||||
15.1 - 1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de Ensino/361 - Qualificação do ensino regular dos anos iniciais (Alfabetizar com Sucesso) | R$ | 209.405,00 | R$ | - | 0% | Município Beneficiado | 184 | 134 | Devido a pandemia do COVID-19, as ações de formação junto aos municípios parceiros foram realizadas no formato remoto. | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
15.2 - 4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental/664 - Certificação dos alunos do ensino fundamental atendidos pelo Programa Travessia | R$ | 1.775.779,44 | R$ | 1.727.473,49 | 97% | Aluno Atendido | 1600 | 1600 | ||
15.3 - 4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental/1688 - Capacitação dos profissionais para Melhoria do desempenho do Ensino Fundamental | R$ | 146.917,52 | R$ | 99.432,40 | 68% | Profissional Capacitado | 8282 | 8282 | Devido a pandemia do COVID-19, as ações de formação junto aos profissionais da Educação foram realizadas no formato híbrido.Os recursos disponibilizados e liquidados foram utilizados para aquisição de material de consumo em ARPs vigentes. | |
15.4 - 4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio/1689 - Capacitação dos profissionais para Melhoria do desempenho do Ensino Médio | R$ | 468.915,33 | R$ | 352.462,40 | 75% | Profissional Capacitado | 25720 | 13976 | Devido a pandemia do COVID-19, as ações de formação junto aos profissionais da Educação foram realizadas no formato híbrido.Os recursos disponibilizados e liquidados foram utilizados para aquisição de material de consumo em ARPs vigentes. | |
15.5 - 2262 - Manutenção da Biblioteca Pública Estadual/0000 - Outras Medidas | R$ | 1.879.712,85 | R$ | 1.650.119,06 | 88% | Biblioteca Atendida | 1 | 1 | Algumas notas fiscais chegaram após o encerramento do exercício e não houve tempo hábil para liquidação das despesas, ficando inscritas em RPNP a ser executado no ano subsequente. | |
15.6 - 4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio/49 - Certificação dos alunos do ensino médio atendidos pelo Travessia | R$ | 2.122.123,57 | R$ | 2.093.273,93 | 99% | Aluno Atendido | 5500 | 3203 | O Projeto Travessia tem duração de 2 anos. Sendo assim o Contrato 137 teve início em 2020 e finalizou em 2021. No decorrer destes dois anos, passou-se pela Pandemia do COVID19, fator que impactou significativamente na vida dos estudantes. Foi iniciado em 2021 realizando uma busca ativa dos estudantes. No ensino fundamental em 2020 foram matriculados 1.345 estudantes, destes 70% retornaram a escola, em 2021 foram certificados 947 estudantes. No ensino Médio em 2020 foram matriculados 5.364, retornaram a escola 42%, em 2021 foram certificados 2.256 estudanes. O impacto maior ocorreu no Ensino Médio. | |
15.7 - 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino/370 - Execução dos jogos escolares de Pernambuco - JEP's | R$ | 4.236.000,60 | R$ | 1.596.282,84 | 38% | Evento Realizado | 0 | 1 | Em função do protocolo sanitário o Jogos Escolares de Pernambuco foi realizado em um formato reduzido, além disso uma das etapas dos Jogos Nacionais não foi realizada | |
15.8 - 1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de Ensino/1626 - Apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de Ensino Fundamental | R$ | 8.617.017,69 | R$ | 2.496.716,37 | 29% | Município Beneficiado | 0 | 4 | Despesa prevista para 11 obras, dentre elas, 04 foram concluídas em 2021 e 07 estão em andamento. | |
15.9 - 1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de Ensino/0000 - Outras Medidas | R$ | 933.342,10 | R$ | 922.000,00 | 99% | Município Beneficiado | 1 | 1 | A obra está em andamento, conforme relatório de execução do município de ABREU E LIMA | |
15.10 - 4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental/365 - Realização de avaliação externa (SAEPE) com os alunos do ensino fundamental | R$ | 3.435.207,03 | R$ | 1.693.032,08 | 49% | Aluno Atendido | 313423 | 294451 | A NE 18120 está inscrita em restos a pagar não processado (RPNP), para pagamento das ações previstas no cronograma de execução do SAEPE 2021. Conforme segue: referente a segunda parcela, no valor de R$ 1.294.671,59 e o valor de R$ 446.441,92, para complemento do pagamento da terceira parcela. Registra-se que o pedido de pagamento referente a segunda parcela, já foi realizado. Com relação a meta física prevista é feita de forma estimada e a meta física realizada é com base no censo escolar e considera as ausências dos alunos. | |
15.11 - 4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio/489 - Realização de avaliação externa (SAEPE) com todos os alunos do ensino médio | R$ | 1.033.892,97 | R$ | 505.710,88 | 49% | Aluno Atendido | 92630 | 92028 | A NE 18119 está inscrita em restos a pagar não processado (RPNP), para pagamento das ações previstas no cronograma de execução do SAEPE 2021. Conforme segue: referente a segunda parcela, no valor de R$ 386.720,09 e o valor de R$ 133.352,78, para complemento do pagamento da terceira parcela. Registra-se que o pedido de pagamento referente a segunda parcela, já foi realizado. Com relação a meta física prevista é feita de forma estimada e a meta física realizada é com base no censo escolar e considera as ausências dos alunos. | |
Documento Assinado Digitalmente por: XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Xxxxxx em: xxxxx://xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxx.xxxx Código do documento: ae412200-baf6-4fa4-a88c-0a76a9abd18f
Programa/Ações/Subação (A) | Dotação autorizada (B) | Despesa liquidada (C ) | % C/B (D) | Produto (E) | Meta física prevista (F) | Meta física realizada (G) | Comentários (H) | Indicador do programa (I) | ||
15.12 - 2262 - Manutenção da Biblioteca Pública Estadual/A532 - Execução do Programa Professor Conectado - Biblioteca Pública Estadual | R$ | 330.000,00 | R$ | 279.051,00 | 85% | Servidor Beneficiado | 0 | 29 | Meta físca realizada satisfatoriamente mediante beneficiamento de aproximadamente 29 profissionais da SEE, conforme critérios definidos na Lei nº 17.322, de 15.06.2021, bem como no Decreto Regulamentar nº 50.873, de 17.06.2021. | |
15.13 - 4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental/0000 - Outras Medidas | R$ | 535.202.193,25 | R$ | 501.961.375,40 | 94% | Aluno Atendido | 22004 | 22004 | ||
15.14 - 4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental/A833 - Valoriza Fundeb 2021 - Ensino Fundamental | R$ | 78.003.533,15 | R$ | 77.539.533,00 | 99% | Servidor Beneficiado | 0 | 1 | Considerando que os dados disponíveis no SADRH não viabilizam a subdivisão das categorias Ensino Fundamental e Ensino Médio, os beneficiários desta Ação se encontram contemplados no quantitativo indicado na Subação A810, após dedução das categorias passíveis de identificação. A meta física realizada está consolidada junto com a meta física do item 15.16 | |
15.15 - 4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio/A810 - Valoriza Fundeb 2021 - Ensino Médio | R$ | 183.064.974,68 | R$ | 181.487.673,57 | 99% | Servidor Beneficiado | 0 | 33218 | Meta físca realizada satisfatoriamente mediante beneficiamento de 33.218 profissionais da SEE, conforme critérios definidos na Lei nº 17.547, de 20.12.2021. Registre-se que os dados disponíveis no SADRH não viabilizam a subdivisão das categorias Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo o total ora apresentado contempla os beneficiários de ambas as categorias, após dedução das categorias passíveis de identificação. | |
15.16 - 4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio/0000 - Outras Medidas | R$ | 1.115.046.422,13 | R$ | 1.113.115.284,09 | 100% | Aluno Atendido | 21920 | 21920 | Nesta ação são executadas despesas da folha de pessoal e encargos e curso pré- vestibular | |
15.17 - 1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de Ensino/E09C - EMENDA PARLAMENTAR NO.134/2020 | R$ | 120.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não executada. O município não atendeu as solicitações do checklist. | |
15.18 - 1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de Ensino/E38C - Emenda Parlamentar No. 655/2020 | R$ | 80.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Não executada. O remanejamento para a SEE foi tardio (outubro), não havendo tempo hábil, visto que além dos trâmites próprios da administração pública, não havendo tempo suficiente para alocação dos formadores, preparação, aquisição de material e planejamento das oficinas, entre outros. Motivo: Impedimento técnico. | |
15.19 - 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino/EIG9 - Emenda Parlamentar No.520/2020 | R$ | 100.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | A entidade foi instada pelo jurídico da SEE a apresentar declaração de razoabilidade e acostar os autos à pesquisa de mercado, contudo não apresentou em tempo hábil para execução no exercício. | |
15.20 - 4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio/E35C - EMENDA PARLAMENTAR NO.572/2020 | R$ | 100.000,00 | R$ | - | 0% | Emenda Parlamentar Executada | 0 | 0 | Em 2021 não houve tempo hábil para inserção do recurso de emenda parlamentar no contrato de manutenção da GRE Metropolitana Sul, uma vez que as intervenções realizadas nas escolas do Município de Ipojuca ocorreram entre fevereiro e julho de 2021 com recursos próprios, já a publicação da emenda ocorreu dia 30/09/2021. Cabe ressaltar que o contrato de manutenção tem sua execução sob demanda da Gerência Regional, que por sua vez, engloba um parque de 95 escolas na sua jurisdição, logo, toda avaliação técnica de melhoria dos imóveis e distribuição dos recursos previamente empenhados, é feita com antecedência, seguindo parâmetros de planejamento, em conjunto com a Gerência de Manutenção da Rede (GEMR) e a Empresa Contratada. | |
15.21 - 1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino/0000 - Outras Medidas | R$ | 5.126.283,40 | R$ | 4.646.928,40 | 91% | Evento Realizado | 2 | 2 | Eventos realizados relacionados a bandas e fanfarras | |
16. 1045 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO ENSINO | ||||||||||
16.1 - 4450 - Fortalecimento da Política Educacional em Direitos Humanos Diversidade e Cidadania/0000 - Outras Medidas | R$ | 344.035,00 | R$ | 92.434,18 | 27% | Escola Atendida | 1000 | 1000 | Diante da Covid-19, todas as Formações continuaram de forma remota. As despesas liquidadas são referentes a despesa de DEA para atender ao IV Simpósio Estadual de Educação para as Relações Étnico-raciais e DEA do V Simpósio Estadual de Educação para as Relações Étnico-raciais. | Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. |
16.2 - 4450 - Fortalecimento da Política Educacional em Direitos Humanos Diversidade e Cidadania/A457 - Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para as Escolas Estaduais de Pernambuco | R$ | 2.624.460,00 | R$ | 2.624.363,29 | 100% | Aluno Beneficiado | 0 | 257773 | Com o lançamento do Programa de Educação em Saúde Menstrual pelo Governo de Pernambuco, foi repassado recursos para aquisição de absorventes visando atender as 257.773 estudantes em idade menstrual da Rede Estadual de ensino. | |
Documento Assinado Digitalmente por: XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Xxxxxx em: xxxxx://xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxx.xxxx Código do documento: ae412200-baf6-4fa4-a88c-0a76a9abd18f