RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 310/2021
RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 310/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 310/2021.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.235.907/0001-44. CONTRATADA: PERS’ ART COMERCIO E SERVIÇOS DE PERSIANAS EIRELI -
ME, CNPJ: 04.191.434/0001-77, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00 Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxx, CEP: 45.400-000, representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, portador da cédula de identidade nº 02.695.184-36 expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx -XX, CEP: 45.400-000. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – contratação de pessoas jurídicas para aquisição (com instalação) de persianas verticais em PVC tipo CONTRACT, para atender as necessidades da Prefeitura de Cairu, Estado da Bahia. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS - As
despesas decorrentes do fornecimento dos materiais, contratadas com base na presente licitação, no que couber, serão custeadas, com recursos financeiros, constantes de dotações consignadas no orçamento municipal vigente, através das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE GESTORA | FONTE | PROJETO ATIVIDADE PROGRAMA DE TRABALHO | ELEMENTO DE DESPESA / NATUREZA DA DESPESA |
06/06 | 0000/0042 | 2.037 | 00.00.00.00.00 00.00.00.00.00 |
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - O valor total
deste contrato é de R$ 16.510,00 (dezesseis mil quinhentos e dez reais). CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA DO CONTRATO - O prazo de vigência do presente contrato é até 31 de dezembro de 2021, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que observadas às disposições do art. 57 da Lei 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Cairu – Bahia, 06/12/2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – CPF nº 000.000.000-00. CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - CPF nº 000.000.000-00. TESTEMUNHAS:
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - CPF nº 000.000.000-00 e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - CPF nº 000.000.000-00.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RRCHPKSLR0EZMSAQZKTOA
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Segunda-feira
13 de Dezembro de 2021
12 - Ano - Nº 5447
Cairu