TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • July 4th, 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC, POR INTERMÉDIO DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AGC APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023Termo De Contrato • February 13th, 2023
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, com sede à Rua Travessa da Imigração, 1016, Urussanga - SC, inscrita no CNPJ sob nº 86.532.520/0001-60, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, para a Contratação de serviços com Caminhão limpa fossa para limpeza/desobstrução de rede coletora, elevatórias e estação de tratamento de esgotos do SAMAE de Urussanga/SC, veículo obrigatoriamente com equipamento de rastreamento e monitoramento via satélite com GPS de acordo com a Lei Municipal n.º 3.072/2023, conforme descrição no Anexo I, a ser regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes. Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Pregão:
NOTAS EXPLICATIVAS:Termo De Contrato • January 6th, 2021
A presente minuta de contrato de prestação de serviços deve ser utilizada quando o pagamento for realizado diretamente à ICT contratada, sem intermediação por Fundação de Apoio.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • January 31st, 2023
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A EMPRESA LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • October 4th, 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E BELA VISTA – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2017 – CPL 01Termo De Contrato • March 21st, 2017
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições Prontas (marmitex), destinados a atender as necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, no Município de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
ContractTermo De Contrato • November 1st, 2022
TERMO DE CONTRATO - CV 4693/2019-ATermo De Contrato • July 16th, 2019
Termo de contrato para execução da pintura externa do prédio do Fórum Trabalhista de Florianópolis que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a empresa Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Contrato • June 1st, 2022
Objeto: Aquisição de 48 (quarenta e oito) viaturas, veículos novos, zero quilometro, classe unidade de resgate, para compor a frota de viaturas do CBMMG, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • December 26th, 2022
TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, E A EMPRESA MASTERTEST GLOBAL LTDA., TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TESTE DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023Termo De Contrato • February 28th, 2023
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, com sede à Rua Travessa da Imigração, 1016, Urussanga - SC, inscrita no CNPJ sob nº 86.532.520/0001-60, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, para a Contratação de serviços de empresa especializada para roçadas, capinas, limpezas gerais entre outros para manutenção dos sistemas de tratamento de água e esgoto, conforme descrição no Anexo I, a ser regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e Lei Municipal nº 2.974/2021 demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes. Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Pregão:
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • October 26th, 2021
Termo de Contrato, que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO, por sua SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, e a empresa TECASSISTIVA TECNOL. ASSISTIVA COM., IMP. E EXP.DE PROGRAMAS E DE EQUIPS. DE INFORM. LTDA. - EPP, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA A FIM DE EQUIPAR BIBLIOTECAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS (SIsEB).
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 289/2018- CPL 01Termo De Contrato • July 10th, 2018
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Tijolos, destinados a atender as necessidades do Combate a Vazamento e Esgotamento Sanitário do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, no Município de Rio Branco - Acre, solicitado por meio do OF/Nº 674/2018/GAB/PRES/DEPASA, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • February 11th, 2021
A Prefeitura Municipal de Salinas, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA., Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, 1080, Bairro Cinco, Contagem/MG. CEP: 32.010- 010, endereço de correio eletrônico:empenhos@biohosp.com.br, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ nº 18.269.125/0001-87, com sede na cidade de Contagem, Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Augusto Machado Campos, inscrito no CPF nº 481.442.906-15, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2020, regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Decreto Estadual nº 46.311/2013, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
ContractTermo De Contrato • February 11th, 2022
TERMO DE CONTRATO Nº 56/SUB.MP/2020Termo De Contrato • June 29th, 2022
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ANEXO IIITermo De Contrato • December 5th, 2019
A Autarquia Pública Federal, por meio do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo, com sede na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 613 – 5º andar, Bela Vista, CEP 01317-000, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.179/0001-52, neste ato representada pelo Diretor-Presidente Sidney Fernandes Gutierrez, portador da carteira de identidade nº 15.352.469-8 SSP-SP, inscrito no CPF nº 039.614.398-93, brasileiro, casado, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ,
TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024Termo De Contrato • October 4th, 2024
sede na Avenida João da Mata, 256, Jaguaribe, na cidade de João Pessoa– Paraíba - CEP: 58.013-120, inscrito(a) no ME/CNPJ sob o n.º 10.783.898/0001-75, neste ato representada pela Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, nomeada pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, portador(a) da Matrícula Funcional n.º 1161740, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) PARAÍBA TURISMO LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.455.771/0001-73,
TERMO DE CONTRATO Nº 40/2020Termo De Contrato • March 14th, 2023
OBJETO: Aquisição de servidores e software para modernização e expansão da infraestrutura de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda
CONTRATANTE (UASG)Termo De Contrato • April 8th, 2024
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas (art. 12 § 1º da IN 73/2022)
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • April 15th, 2024
O Município de Castanheira/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.772.154/0001-60, com sede na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, município de Castanheira/MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Jakson de Oliveira Rios Junior, portador da RG nº 10660444 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 837.971.571-34, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa 53.842.775 NEIVANIR APARECIDA CATTANI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º
ESTADO DA PARAÍBATermo De Contrato • December 14th, 2015
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.921.876/0001-82, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através da Pregoeira Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, as 08:30 horas do dia 14 de Julho de 2015 no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00043/2015, tipo menor preço; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 002/2009, de 01 de Maio de 2009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNI.
NOTAS EXPLICATIVAS:Termo De Contrato • July 5th, 2020
A presente minuta de contrato de prestação de serviços deve ser utilizada quando houver intermediação de Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira.
ContractTermo De Contrato • February 11th, 2022
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • May 28th, 2019
CONTRATO 030/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT E O Sr. NILSON GOMES DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO TRANSITÓRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL - (FLIMAR 2017)Termo De Contrato • November 20th, 2017
O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.275/0001-58, com sede administrativa a rua Dr. Tavares Bastos, nº. 55, Centro, cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, CEP n°. 57160-000, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas nas Lei Municipal n°. 1.207, de 16 de agosto de 2.017, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo destinado a selecionar candidatos visando o preenchimento de espaço público através de permissão de uso, não onerosa, obedecendo às seguintes condições:
TERMO DE CONTRATO N° 19/2016Termo De Contrato • January 9th, 2017
Por este instrumento contratual, de um lado a FARMÁCIA DO IPAM LTDA., com matriz na Rua Pinheiro Machado, N° 2281, Centro, na cidade de Caxias do Sul (RS), CEP. 95020-172, inscrita no CNPJ sob o N° 88.635.305/0001-10, e Inscrição Estadual sob o N° 029/0006490, fone: (54) 4009-7700, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seus Diretores: Sr. MATEUS BRANDALISE, portador do CPF n° 007.576.740-62, Diretor Comercial em Exercício, e Sr. ANDERSON JOSÉ ZECHIN, portador do CPF nº 013.855.780-25, Diretor Administrativo, portador do CPF nº 013.855.780-25, residentes e domiciliados nesta cidade, e, de outro lado a empresa SOMAR COLETA E TRANSPORTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS PERIGOSOS LTDA. - ME, com sede na Rua
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • June 20th, 2024
Nesta data, O MUNICÍPIO DE PIATÃ entidade jurídica de direito público interno, com sede a Praça Izidro Viana, nº 38, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 13.675.681/0001-30, nesse ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Marcos Paulo Santos Azevedo, doravante denominado de MUNICÍPIO e, de outro lado no Cadastro de Pessoas Físicas Edinei Macedo dos Anjos, maior, capaz, portador do CPF 017.903.975-02 e RG 39.968.696-4 SSP/BA, onde o CONTRATANTE utilizando suas prerrogativas legais, com base no artigo 75, Inciso I da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, para casos de DISPENSA DE LICITAÇÃO resolvem e acordam na proposta apresentada no ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120/2024, resolvem e acordam na celebração do presente INSTRUMENTO CONTRATUAL, mediante as cláusulas a seguir:
NOTAS EXPLICATIVAS:Termo De Contrato • August 12th, 2024
A presente minuta de contrato de prestação de serviços deve ser utilizada quando o pagamento for realizado diretamente à ICT contratada, sem intermediação por Fundação de Apoio.
ContractTermo De Contrato • August 28th, 2018
ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC Departamento de Licitações - DELICComissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 370/2018 – CPL 02 EDITAL Processo nº 0014188-4/2018 Folha Nº Rubrica EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 370/2018 – CPL 02 OBJETO: Contratação de Empresa para Locação com Manutenção de filtros industriais, destinados a Fundação Elias Mansour e seus Departamentos, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, conforme o Anexo I do Termo de Referência. ANEXOS: I - Termo de Referência;II - Minuta da Ata de Registro de Preços;II-A - Encarte I a Ata de Registro de Preços; III - Modelo de Proposta Comercial;IV - Modelo de Declaração que cumpre os requisitos do Edital;V – Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos e Cumprimento do
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • September 4th, 2018
CONTRATO Nº 017/2018 Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos para atendimento do Centro de Referência, campus Avançado São João da Barra, Polo de Inovação, campus Campos Centro e campus Campos Guarus do IFFLUMINENSE, que entre si celebram, o INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE e a empresa PEDRAZUL SERVIÇOS LTDA.
Contrato 13/2024Termo De Contrato • May 6th, 2024
CONTRATO Nº 110/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA, POR INTERMÉDIO DO (A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMRPESA AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • April 13th, 2023
Termo de Contrato nº 29/2023 CPL Ref.: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 02/2023-SRP, Conforme Especificações e Quantidades do Termo de Referência, Entre Si Celebram o Município de Pocrane/MG por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Simão Emerick Engenharia e Construção LTDA
NOTAS EXPLICATIVAS:Termo De Contrato • May 11th, 2020
A presente minuta de contrato de prestação de serviços deve ser utilizada quando houver intermediação de Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • December 19th, 2016
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado a Prefeitura Municipal de Franca, CNPJ nº 47.970.769/0001-04, designado CONTRATANTE, representado pela delegação do Sr. Prefeito Municipal por meio do Decreto nº 9.923 de 04 de fevereiro de 2013, pelo Secretário de Planejamento Urbano, Nicola Rossano Costa, portador do RG nº 13.201.641 SSP/SP e CPF nº 048.177.688-51, residente e domiciliado nesta cidade de Franca/SP, nesta cidade, e, de outro lado, HM LUTFALA CONSTRUCOES EIRELI - EPP, com sede em Franca/SP, à Rua Antônio Guerrera, nº 787, São José, CEP 14.401-315, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 12.811.175/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Hugo Maia Lutfala, portador da cédula de identidade RG nº 7.726.995 SSP/SP e CPF/MF nº 980.583.128-00, residente e domiciliado em Franca, Estado de São Paulo, devidamente identificado, na presença das testemunhas ao final assinadas, ajustam e contratam entre si, mediante as cláusulas