Diário Oficial da Câmara de Maracajá/SCTermo De Contrato • October 4th, 2024
SUMÁRIO Contratos 01 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 01Termo de Contrato nº 01/2024 013º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2022 051º Termo Aditivo ao Contrato de Nº03/2023 08Termo de Contrato nº 02/2024 09TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024. 13 Lei Ordinária 17 LEI Nº 1388/2024 17LEI Nº 1389/2024 19LEI Nº 1390/2024 21 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Maracajá-SC.CONTRATADA: Charles de Sousa ME – Folha Regional CNPJ Nº 00.454.630/0001-36BASE LEGAL: Art.75, Inciso I e II, da lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Legislativo Nº03, de 21 de dezembro de 2022 e alterações subsequentes.OBJETO: Contratação de empresa jornalística e de publicidade, pessoa jurídica para a prestação de serviços de publicação, colorida de atos institucionais, de utilidade pública em jornal impresso pra a Câmara Municipal de Vereador
Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAMTermo De Contrato • December 23rd, 2014
2° Secretário: Francisco Costa Dos Santos - Carauari 1° Tesoureiro: Lúcio Flávio Do Rosário - Manicoré 2° Tesoureiro: Sansuray Pereira Xavier - Anori
TERMO DE CONTRATO Nº 017/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-PMPTermo De Contrato • May 20th, 2022
LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.351.686/0001-75, PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA INDIRETA POR PREÇO GLOBAL, PARA OS “SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM”, NA FORMA ABAIXO:
NOTA EXPLICATIVATermo De Contrato • January 28th, 2020
Os itens deste modelo de Termo de Contrato, destacados em vermelho itálico, devem ser preenchidos ou adotados pelo órgão ou entidade pública licitante, de acordo com as mesmas definições adotadas no Termo de Referência e no Edital.
TERMO DE CONTRATO 005/2021 PODER LEGISLATIVOTermo De Contrato • March 14th, 2023
EPITÁCIO – Contratada: OMNI GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em organização, elaboração e aplicação de concursos públicos e processos seletivos a serem realizados pela Câmara Municipal do Vereadores da Estância Turística de Presidente Epitácio. Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2023. Pregão Presencial nº 001/2021.
TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024/SMS-1/CONTRATOS EMERGENCIALTermo De Contrato • March 6th, 2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO E LOGÍSTICO INTERNACIONAL PARA IMPORTAÇÃO DE 6 CAIXAS (84 COMPRIMIDOS P/CAIXA) DE TRIKAFTA (ELEXACAFOR 50MG + TEZACAFTOR 25MG + IVACAFOTR 37,5 MG + COMPRIMIDO DE IVACAFTOR 75 MG), ORIUNDOS DE DEMANDAS JUDICIAIS.
PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.UNGTermo De Contrato • April 30th, 2019
O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 28.094 de 02 de Janeiro de 2017 e em conformidade com a Lei Municipal nº 7.393, de 24 de janeiro de 2013:
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIALTermo De Contrato • May 11th, 2020
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ARQUIDIOCESE DE MANAUS, CNPJ
CONTRATOTermo De Contrato • January 31st, 2018
O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 51.885.242/0001-40, com sede na Avenida Anchieta, nº 200, Centro, CEP: 13.015-904, Campinas, Estado de São Paulo, devidamente representado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S.A. - IMA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.197.859/0001-69, por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA, acordam firmar o presente instrumento de Contrato, em conformidade com o Processo Administrativo em epígrafe, o qual é de pleno conhecimento das partes, integrando o presente instrumento como se transcrito estivesse, sujeitando-se as partes às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
ContratosTermo De Contrato • February 19th, 2024
O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, no. 03, Centro, Cairu, Estado da Bahia, CEP 45.420-000, inscrito no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44, representado neste ato, nos termos do Decreto Municipal Nº 702, de 06 de agosto de 2021, pelo Secretário de Administração, Senhor Ângelo César Santiago Fahning, brasileiro, casado, com endereço residencial na Praça da Bandeira, s/n, Cajazeira, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia, CEP 45.420-000, portador da cédula de identidade nº 60.031.832-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 943.060.525-91, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa RITA ISABELLA DOS SANTOS QUEIROS, situada à Rua Barão Homem de Melo, nº 01, Bairro Centro, no Município de Cairu, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.411.890/0001-85, inscrição estadual sob o nº. 152.862.349 e inscrição municipal sob o nº 105329, neste
PROCESSO N° 2021033956 CONTRATO N° 1504/2021Termo De Contrato • July 30th, 2021
TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DIVERSOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BRAZ COMERCIO VAREJISTA, NA FORMA ABAIXO:
TERMO DE CONTRATO 005/2022 - SR/PF/BA DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2022 - SR/PF/BATermo De Contrato • March 14th, 2023
Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 1113, Anexo III do Conjunto Pituba, Bairro Itaigara, Salvador/BA,CEP 41.825-000, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00394494/0022-60, órgão específico de estrutura regimental do Ministério da Justiça, neste ato neste ato representada pelo Superintendente Regional, Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA, brasileiro, inscrito no CPF nº 019.673.827-00, portador da Carteira de Identidade nº 3083653 - SSP/DF, nomeada pela Portaria nº 319/2021- MJSP, de 28 de abril de 2021, publicada no DOU nº 80, de 30 de abril de 2021, Seção 2, pag. 65, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 14.921-DG/PF, de 14 de maio de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Federal, publicada no Boletim de Serviço - BS nº 091, de 17 de maio de 2021, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55, com sede em São Paulo localizado à Rua Tabapuã
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE REPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROTOCOLO Nº 10.428/2020Termo De Contrato • June 19th, 2020
[...] Em relação ao alegado pela Contratada de pedido de Rescisão por parte do Poder Público Municipal, esclareço que isso não ocorreu. Ao contrário, houve uma comunicação no sentido de cobrar a execução do contrato, inclusive encaminho a seguir o corpo do email enviado na data de 11/02/2020 cobrando a regularização do contrato após este Comandante receber o memorando 3.223/2020:
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023 - SEJUSCTermo De Contrato • September 15th, 2019
Maciel, n.˚02, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, CEP: 69.057−350, inscrita no CNPJ nº 04.312.401/0001−38, criada pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, conforme Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 09 de março de 2015, neste ato representada por sua Secretária Titular, a Senhora JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, brasileira, casada, Administradora, portadora do C.I nº , SSP/AM, inscrita no CPF nº , residente e domiciliada na rua n˚ , Bairro , CEP: , Manaus/AM, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A.,
RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 310/2021Termo De Contrato • January 7th, 2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.235.907/0001-44. CONTRATADA: PERS’ ART COMERCIO E SERVIÇOS DE PERSIANAS EIRELI -
CONTRATOTermo De Contrato • May 31st, 2019
O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 51.885.242/0001-40, com sede na Avenida Anchieta, nº 200, Centro, CEP: 13.015-904, Campinas, Estado de São Paulo, devidamente representado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. –
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES EDITAL: 003/2024Termo De Contrato • October 4th, 2024
A FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA – FDMS, neste ato representado por seu Diretor- Presidente, César Dalmolin Bergoli, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Lobo da Costa, nº 447, Centro, CEP: 96.010-50, Pelotas/RS, torna público o processo de Seleção Pública de Fornecedores, em conformidade com o Decreto nº 8.241/2014 e aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da vinculação ao instrumento convocatório.
PROCESSO N° 2024001111 CONTRATO N° 12/2024 ARP: 033/2023Termo De Contrato • January 30th, 2024
TERMO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE FILMES RADIOLÓGICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA, NA FORMA ABAIXO:
Nº 5813682: CONTRATO 08/2024Termo De Contrato • April 2nd, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL – SC, inscrito no CNPJ sob nº 01.606.852-0001-90, com sede na Rua João Assink, 322, Centro, em Bocaina do Sul - SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOÃO EDUARDO DELLA JUSTINA, aqui denominado, simplesmente, LOCATÁRIO, e, de outro lado, o Sr. ADELIR CARLOS GONÇALVES PADINHA, inscrito no CPF sob nº 808.102.099-34, Cédula de Identidade nº 3.198.600-5 SSP/SC, residente e domicilia na Rua Hogo Grutner, tendo como ponto de referencia ginásio de esportes, Bairro Capistrano na Cidade de Bom Retiro, estado de Santa Catarina, neste ato denominado, simplesmente, LOCADOR, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Administrativo nº 10/2024, Inexigibilidade de Licitação 01/2024 tendo entre si, como justo e contratado, o que se segue:
CONTRATO 28CBMRR/CMDGR/SUBCMD/DGOFTermo De Contrato • June 22nd, 2023
TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MEDALHAS PARA OUTORGA DECORRENTE DE AÇÕES CUJOS FEITOS SEJAM RELATIVOS À CORPORAÇÃO E HOMENAGENS PRESTADAS NAS DATAS CÍVICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA E A EMPRESA NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES EIRELI - EPP, NA FORMA ABAIXO MENCIONADA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2021 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 069/2021Termo De Contrato • May 27th, 2021
TERMO DE CONTRATO Nº 069/2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ E A EMPRESA WELITON FERREIRA LEÃO- EIRELE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GUINCHO, REMOÇÃO, REBOQUE DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DE ITACAJÁ – TO PARA PALMAS - TO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICUTURA E DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE ITACAJÁ – TO.
AVISO DE RETIFICAÇÃOTermo De Contrato • February 20th, 2021
A Infraero torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Penalidade do Termo de Contrato n. 02.2016.032.0014, publicado no DOU, em 08/07/2020, Seção 3, Edital nº 129, Página 79, no CSAT-AAD-2020/01786, onde se lê no Preâmbulo: "tendo em vista as informações constantes do processo referente ao Termo de Contrato nº 02.2016.016.0008", leia-se: "tendo em vista as informações constantes do processo referente ao Termo de Contrato nº 02.2016.032.0014", e no item I onde se lê: "a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero e toda Administração Pública Federal e Descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, com consequente à rescisão contratual unilateral", leia-se "a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero e toda Administração Pública Federal e Descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses.", conforme SEDE-AAD-2021/00429.
APL SETOR AUDIOVISUALTermo De Contrato • October 3rd, 2014
NOTA EXPLICATIVATermo De Contrato • September 16th, 2021
Os itens deste modelo de Termo de Contrato, destacados em vermelho itálico, devem ser preenchidos ou adotados pelo órgão ou entidade pública licitante, de acordo com as mesmas definições adotadas no Projeto Básico e no Instrumento Convocatório.
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E ANÁLISE PARA A GESTÃO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO RIO GRANDE DO SULTermo De Contrato • December 17th, 2013
Angela Schwengber – Supervisora dos Observatórios do Trabalho Fernando Adura Martins – Supervisor do Núcleo de Produção de Informações
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E ANÁLISE PARA A GESTÃO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO RIO GRANDE DO SULTermo De Contrato • June 27th, 2014
EXTRATO DE CONTRATOTermo De Contrato • August 5th, 2023
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.131.927/0001-70. Obj.: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITORES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°: 040/ADLI-3/SEDE/2022. ARP nº 019/ADCO/DATI/2022. Valor: R$266,362,00. Rec. Orç.: 001. 132.02.001-0, 20118-3. Vig.: 60 dias corridos.
APL AGROINDÚSTRIA FAMILIAR VALE DO TAQUARITermo De Contrato • December 4th, 2014
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO TIPO DE MENOR PREÇO POR LOTE nº 03/2021-SRPTermo De Contrato • December 9th, 2021
TERMO DE CONTRATO Nº 20211063/2021, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E A EMPRESA D&F EMPREENDIMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE, DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS JUNTO AOS TRIBUNAIS LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DESTE ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO PROGRESSO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL E TRANSPORTE DE CAÇAMBA PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSTermo De Contrato • March 26th, 2019
Termo de Contrato Administrativo que entre si fazem de um lado o Município de Itanhandu - MG, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório n.º 043/2019 – Modalidade Dispensa de Licitação N.º 007/2019 e de outro a empresa Kyara Serviços de Limpeza e Contrução Civil Eireli Epp
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E ANÁLISE PARA A GESTÃO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO RIO GRANDE DO SULTermo De Contrato • September 5th, 2014
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E ANÁLISE PARA A GESTÃO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO RIO GRANDE DO SULTermo De Contrato • June 27th, 2014
CÂMARA MUNICIPALTermo De Contrato • March 14th, 2023
CONTRATO Nº 160/2020Termo De Contrato • September 16th, 2020
Para verificar as assinaturas visite o site de demonstrações da Lacuna Software em https://demos.lacunasoftware.com/ e informe o código KNFJ-3DYK-H63Z-SYET
Nº 160, segunda-feira, 21 de agosto de 2017Termo De Contrato • August 18th, 2017