Banco Central injeta

Jornal

xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx

São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

SP

O DIA

Nª 24.610 Preço banca: R$ 3,50

Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos

Página 2

Economia de São Paulo cresce 2,8% em 2019

Banco Central injeta

R$ 135 bilhões na economia

Página 3

A Caixa Econômica Fede- ral anunciou na quinta-feira

(20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir desta sexta-fei- ra (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.

“Vamos permitir que as pes- soas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo des- de o primeiro dia quanto elas

vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Xxxxx Xxxxxxxxx, durante cerimônia de lança- mento da nova linha de crédi- to, no Palácio do Planalto.

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financi- amento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá esco- lher entre os sistemas de amorti- zação SAC (com parcelas de- crescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parcelas fixas), para financiamento de até 240 meses. Página 3

Alemanha: suspeito de

Bolsonaro autoriza envio

Brasil tem apenas um caso suspeito do coronavírus

massacre pode ser ligado à extrema-

das Forças Armadas

para o Ceará

O presidente Xxxx Xxxxxxxxx assinou na quinta-feira (20) um

O Brasil tem, atualmente,

apenas um caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma criança de 2 anos de idade, em São Paulo, considerada suspeita desde- quarta-feira (19) por ter um

histórico de viagem à China,

mas não à Wuhan, o epicentro da contaminação. A informa- ção foi dada por representan- tes do Ministério da Saúde, na tarde de quinta-feira (20), em Brasília. Página 4

direita

As autoridades alemãs acreditam que o suspeito de

decreto que autoriza o emprego

Foto/Xxxxxxx Xxxx/ABr

das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Xxxxxx Xxx- tana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais

Dólar ultrapassa R$ 4,39 e

atinge novo recorde desde a criação do real

matar nove pessoas em dois

bares na Alemanha tenha liga- ções com a extrema-direita. O massacre ocorreu em locais de Hanau, uma cidade a cerca de 25 quilômetros a leste de Frankfurt, na noite da quarta- feira (19).

De acordo com a Associa- ted Press (AP), fonte ligada às investigações considerou que o ataque em cafés frequentados por cidadãos do Oriente Mé- dio pode ter sido feito por um extremista de direita com “mo- tivações xenófobas”. Página 3

Xxxxxx anuncia volta da Venezuela à Comunidade Andina de Nações

O presidente do Parlamen- to venezuelano, o opositor Xxxx Xxxxxx, anunciou na quinta-feira (20) o regresso da Venezuela à Comunidade Andi- na de Nações (CAN), da qual deixou de fazer parte em 2006. “A Venezuela regressa à CAN, de onde não devia ter sa- ído” anunciou o líder opositor

em sua conta no Twitter.

Xxxxxx acrescentou que falou “com o presidente da Co- lômbia, Xxxx Xxxxx, e com re- presentantes dos ministérios de Relações Exteriores do Equador, do Peru e da Bolívia sobre a importância de fazer parte do Sistema Andino de In- tegração (SAI)”. Página 3

militares, que estão amotinados em

quarteis e batalhões. Por lei, poli- ciais militares não podem fazer gre- ve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.

“Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos”, disse Xxxxxxxxx na porta do Palácio do Alvorada, re- sidência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de ex- cludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações

desse tipo.

“Deixo bem claro uma coisa, a gente precisa do Parlamento para que seja aprovado o exclu- dente de ilicitude. Aminha cons- ciência fica pesada nesse mo- mento, que tem muitos jovens de 20, 21 anos de idade, que vão estar na missão. Vão cumprir uma missão que se aproxima de uma guerra, e depois, caso venha qualquer problema, podem ser julgados por lei de paz. Temos

que dar garantia jurídica, reta- guarda jurídica para esses mili- tares das Forças Armadas que estão nessa missão. É irrespon- sabilidade nós continuarmos fa- zendo essa operação sem dar a devida garantia para esses inte- grantes das Forças Armadas”, acrescentou Bolsonaro.

Em postagem nas redes soci- ais, o governador Xxxxxx Xxxxxxx agradeceu a autorização dada pelo presidente da República. Página 4

Em alta pelo quarto dia se- xxxxx, o dólar voltou a fechar no maior valor nominal desde a cri- ação do real. Na quinta-feira (20), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,392, com alta de R$ 0,026 (+0,59%).

A divisa operou em alta du- rante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h30, a cotação chegou a atingir R$ 4,397. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 9,44%. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 4,74, com alta de 0,44%.

O Banco Central (BC) não tomou novas medidas para segu- rar a cotação. A autoridade mo-

netária leiloou US$ 650 mi- lhões para rolar (renovar) con- tratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com ven- cimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bi- lhões de swap que venceriam da- qui a dois meses.

No mercado de ações, o dia também caracterizou-se pela tur- bulência. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta quinta- feira aos 114.586 pontos, com recuo de 1,66%. O indicador começou o dia perto da estabili- dade, mas passou a cair ainda du- rante a manhã. (Agencia Brasil)

Foto/ Duda Bairros

Previsão do Tempo

Sexta: Chuvoso

durante o dia e à noite.

Manhã Tarde Noite

Fonte: Climatempo

24º C

Esporte

Stock Car anuncia etapas finais de testes e super eventos inéditos no País

Cumprindo uma etapa im- categorias do esporte a motor eventos em conjunto com a

portante de suas quatro déca- brasileiro. As corridas valerão Copa Truck são uma grande

das de história, o Campeona- pela 4ª e 12ª etapas da Stock, sen- novidade para o automobilismo

to Brasileiro de Stock Car co- do realizadas nos dias 30 de maio nacional em 2020.

locará na pista, pela primeira e 13 de dezembro, ambas em In- Com o anúncio, as datas

vez, os dois novos carros com terlagos. Completando o paco- oficiais da Stock Car em 2020

os quais suas equipes disputa- te de novidades, a categoria irá passam a ser estas: rão a temporada 2020: o Che- realizar no dia 29 de março, na

vrolet Cruze e o Toyota Coro- abertura da temporada 2020, os lla. Os modelos inéditos serão 200 Quilômetros de Goiânia, testados na semana que vem corrida especial a ser disputada em uma pista ainda a ser es- por duplas de pilotos, vários de- colhida pela comissão forma- les participantes de campeonatos da por dirigentes e técnicos da internacionais.

categoria e das equipes que Testes em andamento – A disputam o torneio. A comis- fase final de avaliações dos no-

são, que coordena a constru- vos carros foi dividida em três Grid da Stock Car em Goiânia

ção e desenvolvimento dos momentos. O primeiro deles

novos modelos, também de- será na próxima semana e reuni- do três de cada modelo.

ETAPAS 2020

29/03 – Goiânia (GO) – 1ª etapa (Corrida de Duplas); 12/ 04 – Velopark (RS) – 2ª etapa; 17/05 – Londrina (PR) – 3ª etapa; 31/05 – Interlagos (SP), junto com Copa Truck – 4ª eta- pa; 28/06 – Velo Città (SP) – 5ª etapa; 19/07 – Santa Cruz do Sul – 6ª etapa; 23/08 – Interla-

do em duplas e valendo pela pri- gos (SP ) – 7ª etapa (Corrida

terminou as datas dos próxi- rá uma unidade de cada modelo, A terceira e última fase do meira etapa da 41ª temporada da do Milhão); 13/09 – Londri- mos testes. Corolla e Cruze, para checagem desenvolvimento verá o grid categoria. “Essa corrida será um na (PR) – 8ª etapa; 18/10 – Paralelamente a Vicar, or- de sistemas e de conformação da completo da categoria fazendo as momento histórico para a Stock Cascavel (PR) – 9ª etapa; 08/ ganizadora da Stock Car e Sto- montagem dos carros. Essa ava- checagens finais no Autódromo Car e o automobilismo brasilei- 11 – A Confirmar – 10ª etapa; ck Light, anunciou novos su- liação será sucedida de outra, na de Goiânia, no dia 24 de março. ro. Todos na categoria têm orgu- 22/11 – Goiânia (GO) – 11ª per eventos automobilísticos, semana seguinte, já no início de Lá, no dia 29, será realizada a lho de estar participando disso”, etapa; 13/12 – Interlagos (SP) que reunirão a Stock Car e a março. Na ocasião, as avaliações prova especial de 200 Quilôme- frisa o dirigente da Vicar. (Super Final), com Copa Tru-

Copa Truck, as duas maiores contarão com seis veículos, sen- tros, com os pilotos competin- “Festa do esporte” – Os ck – 12ª etapa.

São Paulo/Barueri duela com Valinhos nesta sexta-feira

A sexta-feira (21) será view do Canal Vôlei Brasil. turno, a equipe de Xxxxxxx (SP) “Estamos chegando na parte Pelo lado do Valinhos, o marcada pelo duelo entre o Na classificação geral, o time levou a melhor sobre o time va- final do returno e todos os pon- treinador Xxxxx Xxxxxxx espe- São Paulo/Barueri (SP) e o Va- de Barueri (SP) está em sétimo linhense por 3 sets a 1. tos são importantes na busca pela ra um jogo difícil, mas está linhos (SP). A equipe de Baru- lugar, com 22 pontos (sete vitó- No São Paulo/Barueri, a melhor classificação para os confiante numa boa apresenta- eri (SP) terá pela frente o time rias e 11 derrotas). O Valinhos oposta Xxxxxxx, segunda maior playoffs. Vamos jogar em casa e ção da sua equipe.

valinhense, às 19h30, no giná- aparece em décimo lugar, com pontuadora da competição, com temos que fazer o melhor jogo “É o jogo da sobrevida da xxx Xxxx Xxxxxx, em Barueri 12 pontos (quatro resultados po- 288 pontos, falou da expectativa possível. Será importante jogar- nossa equipe na competição. (SP). A partida será válida pela sitivos e 14 negativos). O Den- para o confronto e da importân- mos bem taticamente e imprimir Temos que buscar a vitória e oitava rodada do returno e terá til/Praia Clube (MG) é o líder, cia do resultado positivo para a o nosso ritmo desde o início do pontuar na tabela”, afirmou transmissão ao vivo do pay per com 50 pontos. Pelo primeiro sequência da competição. confronto”, explicou Xxxxxxx. Xxxxx Xxxxxxx.

20º C

DÓLAR

Comercial Compra: 4,39

Venda: 4,39

Turismo Compra: 4,22

Venda: 4,57

EURO

Compra: 4,74

Venda: 4,74

Carnaval deve movimentar 2,4 milhões de veículos nas rodovias de SP

XXXXX XXXX

xxx.xxxxxxxxx.xxx

MÍDIAS

A coluna (diária) de política do jornalista XXXXX XXXX vem sendo publicada desde 1993 na imprensa de São Paulo . Na Internet desde 1996 , xxx.xxxxxxxxx.xxx foi um dos pionei- ros no Brasil. EMAIL do site xxxxx@xxxxxxxxx.xxx

.

H I S T Ó R I A S

Quando alguém como Xxxxx Xxxxx, o mais jovem prefeito (São Paulo) no Século 21 consegue resistir a um câncer que atin- giu seu fígado de ...

. DA

... forma tão brutal e começa a reagir como se renascesse das cinzas, após uma das mais intensas e também mais brutais quimi- oterapias que ...

.

P O L Í T I C A

... a medicina ainda faz uso, dá pra acreditar que sua sobrevi- vência tá tendo a supervisão direta do Espírito Santo de DEUS e do médico dos ...

.

XXX L I S T A N A

... médicos JESUS. Apesar de não estar completamente cura- do, até os adversários políticos e a população tão orando pra dar forças ao Xxxxx

.

EDITOR

A Coluna (diária) de política do jornalista XXXXX XXXX foi se tornando um referencial na imprensa e no mundo político. Recebeu a “Medalha Anchieta” na Câmara Municipal (São Pau- lo) e o “Colar de Honra ao Mérito” na Assembleia Legislativa (São Paulo)

twitter @CesarNetoReal

AARTESP(Agência de Trans- porte do Estado de São Paulo) estima que cerca de 2,4 milhões de veículos circulem pelas prin- cipais rodovias de acesso e saída da região metropolitana de São Paulo no período do Carnaval. A partir desta sexta-feira, dia 21, as concessionárias de rodovias pau- listas implantam a Operação Car- naval Mais Seguro.

No período, haverá reforço nas equipes operacionais como atendimento médico e mecâni- co, com número de guinchos e ambulâncias ampliados para atender ao aumento do tráfego de veículos, além de reforço nas inspeções de tráfego e no aten- dimento nas praças de pedágio. As rodovias paulistas sob con- cessão devem ter tráfego mais intenso a partir das 10 horas de sexta-feira com fluxo acima da média até a madrugada de sába- do, dependendo da rodovia.

Para viajar com conforto e segurança, alguns cuidados são importantes e começam antes mesmo de sair de casa. Verifi- car os freios, amortecedores, luzes, óleo e pneus, inclusive a calibragem, são condições bási- cas para pegar a estrada. Os ní- veis da água do radiador e do limpador de para-brisa devem ser checados. É importante man- ter a documentação do veículo e do motorista em dia.

Além disso, o condutor não deve esquecer os equipamentos obrigatórios como macaco, cha- ve de roda, triângulo para sinali-

zação e estepe. É essencial que o motorista tenha descanso no dia anterior à viagem e consuma alimentos leves para evitar a so- nolência. Os viajantes também devem avaliar a melhor rota e, sempre que possível, evitar os horários de pico. É importante, também, ter anotado num papel ou gravado no celular o telefo- ne 0800 de atendimento das concessionárias responsáveis pelas rodovias que for utilizar.

Viagens de ônibus

Quem for viajar com os ôni- bus do transporte intermunicipal deve ficar atento à segurança e nun- ca contratar empresas clandesti- nas.AARTESP irá intensificar a fis- calização nas rodovias para coibir os irregulares. O serviço clandes- tino expõe os passageiros a vários riscos, uma vez que o veículo não é vistoriado para esse fim e não há garantia de que o motorista seja devidamente habilitado.

Os passageiros que encontra-

rem irregularidades podem entrar em contato com a Ouvidoria da ARTESP (fone 0000.000.00.00 ou

email xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx).

Nas viagens rodoviárias, o passagei- ro deve manter-se sentado e com cinto de segurança.Também é im- portante não carregar objetos pontiagudos ou cortantes. As ba- gagens de mão devem ser acomo- dadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.

Infraestrutura reforçada

Durante a Operação Carnaval

Mais Xxxxxx, as concessionári- as dimensionam suas equipes de atendimento de acordo com o volume de veículos que irá uti- lizar a malha. Entre as medidas operacionais adotadas pelas 20 concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias estão o reforço de pessoal, implantação de escalas especiais de equipes de praça de pedágio e de atendi- mento operacional (guinchos, ambulâncias, veículos de visto- ria de tráfego, entre outros), sempre de acordo com a previ- são de aumento do tráfego.

Nas praças de pedágio, quan- do necessário, as empresas ado- tam a “Operação Papa Fila”, em que a cobrança é realizada anteci- padamente, ainda na fila, para fa- cilitar o escoamento do tráfego.

As concessionárias também reforçam a comunicação com o usuário seja através de mídias sociais, imprensa ou dos 387 painéis de mensagens eletrôni- cos da malha concedida, orien- tando sobre os melhores horá- rios para viajar e alertando para trechos de lentidão.

Através dos painéis também

serão exibidas mensagens com foco em educação no trânsito como: “Operação Carnaval Mais Seguro, não use o celular enquanto dirige #Respeitoàvi- da” ou “Operação Carnaval Mais Seguro, use sempre o cinto de segurança…”, ou “… se for di- rigir não beba..” ou ainda “…respeite os limites de velo- cidade…”

Para agilizar o atendimento dos usuários, além do reforço nas equipes operacionais, as con- cessionárias posicionam os re- cursos excedentes (equipes ex- tras de guinchos, veículos de inspeção de tráfego) em pontos estratégicos com objetivo de reduzir o tempo de atendimento e liberar as pistas o mais rápido possível.

Haverá, ainda, interrupção de obras ou redução de horário de trabalho nos períodos de maior fluxo. Outra medida é a restri- ção na circulação de cargas es- peciais em determinados perío- dos para manutenção da fluidez. E, em trechos mais sensíveis a problemas causados pelas chu- vas, haverá reforço na comuni- cação, aumento das rondas de inspeção de tráfego e posicio- namento de equipes operacio- nais em locais críticos.

Emergências

É importante ter em mãos os telefones de atendimento das operadoras das rodovias e da Polícia Militar Rodoviária para eventuais emergências. O serviço de ajuda ao usuário, prestado pelas concessionári- as de rodovias, é gratuito e está disponível 24 horas todos os dias nos 8,4 mil quilôme- tros de rodovias concedidas paulistas. O atendimento auxi- lia desde uma simples troca de pneu até a remoção de vítimas de acidentes e prestação de primeiros socorros.

Prefeitura vai utilizar 10 drones na segurança do carnaval em São Paulo

Programa “Tô Legal!”

já emitiu mais de 12 mil autorizações

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Se- gurança Urbana, recebeu seis novos drones para reforçar as operações durante o carnaval 2020 na cidade. Com o acrés- cimo, serão 10 equipamentos

utilizados pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Defe-

sa Civil na segurança do even- to, que se estende até o dia 1º de março.

Segundo o secretário mu- nicipal de Segurança Urbana, co- ronel Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, os drones são de grande impor- tância para contribuir com a se-

gurança. “Eles permitem identi-

ficar situações de perigo e a movimentação das pessoas, so- bretudo em um evento como o carnaval”, explica.

Os novos equipamentos são

do modelo Mavic 2 Zoom da DJI. É um drone cinematográ- fico de qualidade profissional

que permite aproximar-se da

ação capturando assuntos sen- síveis a partir de uma distân- cia ainda maior.

As hélices de baixo ruído mantêm os voos silenciosos. Oferece imagem panorâmica com suporte para os modos Esfera, 180 °, Horizontal e

Vertical.

para comércio

em vias públicas

Economia de São Paulo

A Prefeitura, por meio do site do programa “Tô Legal!”, emitiu 12.013 autorizações para

sistema eletrônico para o reque- rimento e expedição desses do- cumentos, bem como para o pa-

cresce 2,8% em 2019

o comércio nas vias públicas da capital desde seu lançamento, em 1º de julho de 2019. Nesse período, foram 17 milhões de páginas visitadas e 17,1 mil so- licitações criadas.

A iniciativa resultou na arre- cadação de R$ 3.053.329,45 para os cofres públicos e o ob- jetivo é incentivar o empreende- dorismo, trabalho e geração de renda por meio de um sistema totalmente informatizado, que elimina a burocracia e facilita a vida do trabalhador.

A venda de produtos e a pres- tação de serviços podem ser re- alizados nas vias e logradouros públicos da cidade, desde que legais e previamente autoriza- dos. A administração municipal poderá autorizar o uso da via, da calçada ou passeio, de praças e canteiros, dependendo do tipo de atividade. Basta solicitar um

gamento de preços públicos correspondentes.

O processo de obtenção do

documento no “Tô Legal!” é bas- tante simples: basta acessar o site https://

xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ onde estão informações como um mapa para verificar a dispo- nibilidade do local de interesse e a documentação necessária. A partir daí, é só solicitar a autori- zação para trabalhar no ponto escolhido e pelo período dese- jado – um dia, uma semana ou um mês, por exemplo.

A autorização é válida para um período máximo de 90 dias no mesmo local e será emitida após o pagamento do Documen- to de Arrecadação do Município (DAMSP) na rede bancária, que será de, no mínimo, R$ 10,72 por dia. A mesma pessoa não poderá emitir duas autorizações

A economia paulista teve

crescimento de 2,8% em seu Produto Interno Bruto (PIB), em 2019, segundo dados do Banco Central divulgados na última se- gunda-feira (17). Com esse de- sempenho, o Estado teve expan- são maior que o triplo da média nacional, que esteve em 0,9%.

O crescimento da economia paulista destacou-se em todos os setores. Na indústria, enquanto o Brasil recuou 1,1%, São Pau- lo cresceu 0,2%. Já o comércio estadual expandiu-se 2,4%, aci- ma do 1,8% da média nacional. Para o setor de serviços, o cres- cimento foi de 3,3% em São Paulo, ante 1% nacional.

“Os números do Banco Cen- tral mostram que nosso trabalho tem apresentado ótimos resulta-

dos e vem sendo decisivo para a

recuperação da economia brasi- leira”, avaliou o Secretário de Fazenda e Planejamento do Es- tado de São Paulo, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.

Xxxxxxxxx destaca que a ace- leração da economia paulista foi essencial para o desempenho do país. “São Paulo foi o principal motor do crescimento brasilei- ro em 2019, graças a uma me- lhora em todos os nossos seto- res, que tiveram desempenho bem acima do que o restante do país”, avalia.

Em 2019, São Paulo gerou quase 185 mil novos empregos

– cerca de um terço do total de 644 mil gerados em todo o país, a melhor performance entre to- das as unidades da federação. A

taxa de desemprego paulista, que

estava acima da nacional desde o fim de 2014, praticamente retor- nou à média nacional. Em relação a dezembro de 2018, a taxa recuou 0,9% (de 12,4% para 11,5%), en- quanto a nacional recuou 0,6% (de 11,6% para 11,0%).

Para o Governador Xxxx Xx- xxx, esses dados demonstram que o crescimento da economia do Estado é consistente. “Isso não se deu por acaso nem de forma fortuita. Se deve a um programa consistente de planejamento e execução e uma boa equipe de trabalho”, afirmou Xxxxx, em palestra na terça-feira (18), na capital paulista.

Diversas ações do Estado vêm contribuindo para esses re- sultados, com foco no fortale-

cimento da indústria, na realiza-

ção de concessões e de privati- zações e na melhoria do ambi- ente de negócios. Novos mode- los de incentivos ao setor pro- dutivo, como os concedidos aos setores hortifrutigranjeiro e au- tomobilístico, contribuíram para esse resultado.

Esses benefícios têm esti- mulado a economia, sem fragi- lizar a situação fiscal de São Pau- lo. No ano passado, o Estado teve superávit de R$ 18,3 bilhões – o melhor resultado primário des- de 2010 –, graças às medidas de cortes de gastos e de aprimora- mento e à expansão das receitas. Sem elevar alíquotas e nem cri- ar novos tributos, o Estado au- mentou sua arrecadação em 3,4% no ano.

documento público de controle

a Portaria de Autorização, ou o Termo de Permissão de Uso, conforme o caso.

Na ausência desses docu- mentos, o comerciante ou pres- tador de serviços estará sujeito a sanções, como multa, além da

em locais diferentes que sejam

no mesmo dia e horário. A exi- gência garante democratização no acesso e escolha dos pontos por todos os cidadãos interessa- dos. O valor da taxa varia con- forme o preço do metro quadra- do da região escolhida pela pes-

Educação entrega 120 ônibus para transporte escolar em SP

apreensão da mercadoria e do equipamento ou do veículo uti- lizados.

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Para facilitar a vida do cida- dão, a Prefeitura de São Paulo implementou o “Tô Legal!”, um

soa. A expectativa é que o pro- grama traga para a legalidade o comércio ambulante informal, sem comprometer as normas e o controle estabelecido pelo município.

O Governo do Estado de São Paulo entregou no último sábado (15) 120 ônibus esco- lares que serão utilizados para o transporte escolar de 114 municípios paulistas em todo o estado. A compra faz parte do “Programa Caminho da Esco- la”, criado pelo Fundo Nacio- nal do Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.

Para aquisição dos 180 ôni- bus, foram investidos cerca de R$ 27,1 milhões. O valor uni- tário de cada ônibus é R$ 226,5 mil. Essa é a segunda entrega realizada pela Secretaria da Educação, uma vez que em ou- tubro foram entregues 180 ve- ículos para 144 municípios, com investimento de R$ 40,7 milhões na ocasião.

“Transporte escolar é um

dos maiores desafios que nós temos para os municípios e para estados. Por todos os as- pectos, pelo financeiro, mas também pela logística e pela responsabilidade de se trans- portar milhares e milhões de crianças todos os dias”, diz o secretário Xxxxxxxx Xxxxxx. “Precisamos da parceria dos municípios e não vamos nos furtar de apoiá-los nesta mis- são que é garantir o direito das crianças de chegarem às esco- las”, complementa.

Os ônibus foram direciona- dos para as cidades após a ce- rimônia, e assim que entregues, serão dos municípios, que fi- cam responsáveis pela admi- nistração dos veículos, inclu- indo a manutenção. Os ônibus serão entregues por meio de Termo de Cessão de Uso aos

municípios, sendo provenien- tes do programa Caminho da Escola, do FNDE – Fundo Na- cional de Desenvolvimento da Educação.

Criado como parte do Pla- no de Desenvolvimento da Educação, o programa Cami- nho da Escola tem entre seus objetivos renovar a frota de veículos escolares e garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes, re- duzindo a evasão escolar.

Acessibilidade e BioDiesel Os veículos possuem ca- racterísticas que permitem cir- culação tanto em zonas urba- nas, quanto em zonas rurais, passando por vias sem pavi- mentação, terrenos acidenta- dos e irregulares, sob condi- ções severas de operação. Eles

comportam até 44 estudantes sentados, além do condutor.

Os veículos são movidos a Diesel e possuem condição de operação com BioDiesel, con- forme diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Produção e Uso do BioDiesel. Os ônibus também estão equipados com dispositivo de acessibilidade. Uma poltrona móvel, que pode ser desloca- da, garante o embarque e de- sembarque dos estudantes com deficiência ou mobilida-

de reduzida.

Por meio da parceria com os municípios e o investi- mento no transporte escolar, o Governo de São Paulo ga- rante o acesso e permanência dos estudantes nas escolas e a segurança no deslocamento até elas.

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São Paulo

São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Economia

Banco Central injeta

R$ 135 bilhões na economia

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O Banco Central (BC) redu- ziu em R$ 135 bilhões os recur- sos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, chama- dos de depósitos compulsórios.

Em uma das duas medidas anunciadas na quinta-feira (20), o BC reduziu a alíquota do re- colhimento compulsório sobre depósitos a prazo (quando o di- nheiro fica parado no banco, ren- dendo por determinado período) de 31% para 25%. Em termos de estoque, a redução da alíquota representa uma liberação de R$ 49 bilhões, com efeito a partir de 16 de março.

A outra medida foi o aumen- to da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no LCR (Indicador de Liquidez de Curto Prazo), o que significa uma redução estimada em outros R$ 86 bilhões na necessidade de

as instituições carregarem ou- tros ativos líquidos de alta qua- lidade (High Quality Liquid As- sets - HQLA) necessários para o cumprimento do LCR. “Essa medida vai na direção de reduzir a sobreposição entre estes ins- trumentos”, diz o BC. Essa me- dida vale a partir de 2 de março. Segundo o BC, em decorrên-

cia das duas medidas, o percen-

tual de cada nova captação de depósito que a instituição finan- ceira deve direcionar para o cum- primento desses requisitos regu- latórios deve se reduzir em mé- dia em 8,5 pontos percentuais.

O BC explicou que “a crise financeira internacional de 2008 evidenciou que o risco de liqui- dez (risco de falta de recursos disponíveis), notadamente nos sistemas financeiros das econo- mias avançadas, não estava devi-

damente mitigado. Como aper- feiçoamento das regras pruden- ciais, foi introduzido o indicador de Liquidez de Xxxxx Xxxxx (LCR), que passou a ser adotado no Brasil em outubro de 2015”. “Sob a perspectiva de estabi- lidade financeira, os recolhi- mentos compulsórios sobre re- cursos a prazo, em certas cir- cunstâncias, podem servir a propósitos similares aos do LCR, apesar de serem instru- mentos distintos. O LCR de- termina que as instituições devem manter uma reserva mínima de ativos líquidos para absorverem choques em cená- rios de estresse de liquidez. Os recolhimentos compulsó- rios podem, por sua vez, servir como mecanismo de incentivo à redistribuição de liquidez no sis- tema e de suporte à estabilidade

financeira, como ocorreu ao lon- go da última década”

Alemanha: suspeito de massacre pode

ser ligado à extrema-direita

As autoridades alemãs acreditam que o suspeito de matar nove pessoas em dois bares na Alemanha tenha ligações com a extrema- direita. O massacre ocorreu em locais de Hanau, uma cidade a cerca de 25 quilômetros a leste de Frankfurt, na noite da quarta-feira (19). De acordo com a Associated Press (AP), fonte ligada às in- vestigações considerou que o ataque em cafés frequentados por cidadãos do Oriente Médio pode ter sido feito por um extremis-

ta de direita com “motivações xenófobas”.

As autoridades acreditam que o possível autor dos disparos, um homem de 43 anos, voltou para casa após o tiroteio e dispa- rou contra si próprio. Foi encontrado morto no apartamento na madrugada de quinta-feira, junto ao corpo da mãe, de 72 anos, que teria sido vítima do filho. Segundo o ministro do Interior da região, Xxxxx Xxxxx, ambos apresentavam ferimentos de bala.

Entretanto, a agência de notícias alemã DPA informou que as autoridades já estão analisando o vídeo que o suspeito divulgou na internet antes do ataque. Agravação diz respeito a uma “teoria de conspiração sobre maus-tratos a crianças nos Estados Uni- dos” e sua veracidade está sendo apurada.

Mortes confirmadas em massacre

O porta-voz da Procuradoria Federal em Hanau, Xxxxxx Xxxx, confirmou que 11 pessoas morreram, incluindo o autor dos dis- paros. “Acreditamos que não há mais do que uma pessoa”, disse Xxxx à Associated Press.

Um porta-voz da chanceler alemã Xxxxxx Xxxxxx disse, no Twitter, que os seus pensamentos estão com a população de Ha- nau, onde foi cometido . “Dirigimos os pêsames às famílias afe- tadas”, acrescentou.

Numa fase inicial, as autoridades anunciaram que oito pesso- as tinham sido mortas e que cinco ficaram feridas durante dispa- ros com arma de fogo. Informaram ainda que um veículo de cor escura foi visto deixando o local após os primeiros disparos. Mais tarde, ocorreu um novo ataque em outro café, a cerca de um quilômetro do local do primeiro. (Agencia Brasil)

Xxxxxx anuncia volta da Venezuela à Comunidade Andina de Nações

O presidente do Parlamento venezuelano, o opositor Xxxx Xxxxxx, anunciou na quinta-feira (20) o regresso da Venezuela à Comunidade Andina de Nações (CAN), da qual deixou de fazer parte em 2006.

“A Venezuela regressa à CAN, de onde não devia ter saído” anunciou o líder opositor em sua conta no Twitter.

Guaidó acrescentou que falou “com o presidente da Colôm- bia, Xxxx Xxxxx, e com representantes dos ministérios de Rela- ções Exteriores do Equador, do Peru e da Bolívia sobre a impor- tância de fazer parte do Sistema Andino de Integração (SAI)”.

“Faremos a Venezuela juntar-se, de imediato, às medidas de migração e mobilidade. E tornar mais eficaz o processo de inte- gração, com uma agenda nas áreas de comércio, investimentos, serviços, interligação e identidade andina”.

Em 2006, a Venezuela abandonou a CAN, numa decisão do antigo presidente Xxxx Xxxxxx, que dirigiu o país de 1999 até sua morte em 2013, depois de ter acusado o organismo de estar “ferido de morte”, na sequência de acordos de livre comércio assinados pela Colômbia e o Peru com os Estados Unidos.

Em 1969, o Xxxxx Xxxxxx, também conhecido como Acordo de Cartagena, foi criado entre a Bolívia, Colômbia, o Chile, Equa- dor e Peru. A Venezuelana integrou o grupo em 1973.

Em 1997, o Pacto Andino passou a chamar-se Comunidade Andina de Nações, em decisão tomada durante cúpula realizada em março de 1996, em Trujillo, no Peru. (Agencia Brasil)

“O BC ressalta que as medi-

das são consistentes com as re- gras prudenciais internacional- mente recomendadas e a manu- tenção da estabilidade financei- ra do Sistema Financeiro Naci- onal, apenas mitigando sobrepo- sições entre os instrumentos”, explicou.

E acrescentou que “não obs- tante a alteração e o constante acompanhamento dos efeitos da regulação na estabilidade e na eficiência do SFN [Sistema Financeiro Nacional] para a sociedade, o BC reforça a ne- cessidade de avançar na opera- cionalização das Linhas Finan- ceiras de Liquidez para se al- cançar níveis estruturalmente mais baixos de compulsório”. (Agencia Brasil)

Arrecadação de impostos de

R$ 174,9 bi é recorde para mês de janeiro

A arrecadação total das Re- ceitas Federais atingiu, em ja- neiro deste ano, R$ 174,991 bi- lhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mesmo mês de 2019. Esse é o maior valor já arrecadado para o mês de janeiro.

As Receitas Administradas

pela Receita Federal (impostos e contribuições federais) chega- ram a R$ 163,948 bilhões, no mês passado, resultando em crescimento real de 4,69%.

As receitas administradas

por outros órgãos (principal- mente royalties do petróleo) to- talizaram R$ 11,043 bilhões, em janeiro, com expansão de 4,65%.

Segundo a Receita Federal,

a arrecadação de janeiro foi im- pactada pelo recolhimento atípi- co de R$ 2,8 bilhões de Impos- to de Renda da Pessoa Jurídica

(IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Xxxxx Xxxxxxx (CSLL). Esse valor, de acordo com a Re- ceita, é considerado atípico por estar acima do esperado para o mês, conforme análise do que as empresas vinham recolhendo.

O recolhimento dos tributos

é feito pelas empresas com base em uma estimativa de lucros. Após fazer o recolhimento com base em estimativas, nos meses de janeiro a março, as empresas têm que fazer a declaração de ajuste. Caso o lucro suba mais que o esperado, as companhias pagam mais dos dois tributos. Se o lucro vier abaixo do projeta- do, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de compen- sações tributárias.

“Sem considerar os paga- mentos atípicos, haveria um crescimento real de 2,91% da arrecadação no mês de janeiro de 2020. Esse desempenho pode

ser explicado pelo comporta- mento da economia e pelo cres- cimento da arrecadação do IRPJ/CSLL, especialmente, das empresas que fecharam seus ba- lanços no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita no re- latório.

Em janeiro, a arrecadação de IRPJ/CSLL totalizou R$ 52,071 bilhões, com crescimento real de 16,45%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 46,94% no item Declaração de Ajuste, que se refere ao lu- cro já apurado ao longo do ano de 2019, e de 7,90% do item Estimativa Mensal, principal- mente por parte das empresas não financeiras, disse a Receita. Em janeiro, a Receita tam- bém destacou o crescimento da arrecadação com o Imposto de Renda de Pessoa Física, que che- gou a R$ 2,043 bilhões, repre- sentando crescimento real de

27,14%. “Esse resultado decor- re dos acréscimos reais nos itens Ganhos de Capital na Alie- nação de Bens, de 47,03%, e Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa, de 207,18%.

Outro destaque foi o Impos- to sobre a Importação e Impos- to sobre Produtos Industrializa- dos que incide sobre importação de bens (IPI-Vinculado), com arrecadação de R$ 5,838 bi- lhões, representando cresci- mento real de 6,46%. “Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fa- tores: elevação de 5,02% no valor em dólar (volume) das importações e de 10,90% na taxa média de câmbio, combi- nado com a redução de 5,83% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 4,85% na alíquota média efe- tiva do IPI-Vinculado”, disse a Receita. (Agencia Brasil)

Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos

A Caixa Econômica Federal anunciou na quinta-feira (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir desta sexta-feira

(21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relaciona- mento do cliente com o banco. “Vamos permitir que as pes- soas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo des- de o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Xxxxx Xxxxxxxxx, duran- te cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palá-

cou que agora, os clientes têm três opções de contratação: com correção pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Cen- tral; pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); ou sem correção.

“O que nós queremos ofere- cer para a sociedade? Opções. Nós não queremos dizer para o cliente o que ele tem que fazer. Então, nós oferecemos o crédi- to por TR, oferecemos pela in- flação, que neste governo está no nível mais baixo, e agora ofe- recemos sem inflação e sem TR”, disse.

não teria esse problema”, brin- cou.

Para o ministro da Econo-

mia, Xxxxx Xxxxxx, medidas como as anunciadas hoje pela Caixa mostram que o governo está democratizando o acesso ao crédito, ao incluir “os brasileiros das camadas mais humildes” no financiamento imobiliário. E isso só é possível, segundo ele, por- que as reformas estruturantes que estão sendo implementadas estão permitindo que os juros desçam e a economia comece a girar. Hoje, a taxa básica de juros, a Selic, está em 4,25% ao ano, o menor nível da história.

mostrando que os preços estão empurrando a população em di- reções equivocadas? Um Brasil cheio de belezas naturais e as pessoas pensando em não viajar para o Nordeste, por exemplo, porque estava 50% mais caro ir para o Nordeste brasileiro do que ir para o exterior”, disse Guedes.

A fala do ministro foi uma referência ao discurso que ele fez na semana passada dizendo que o dólar mais alto desestimula a viagem de brasileiros ao exteri- or. Na ocasião, ele aconselhou os turistas que deixem de ir para outros países todos os anos e

BB anuncia R$ 15 bi em crédito para

pré-custeio de safra

cio do Planalto.

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financi- amento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá esco- lher entre os sistemas de amor- tização SAC (com parcelas de- crescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parce- las fixas), para financiamento de até 240 meses.

No ano passado, o presiden- te da Xxxxx havia adiantado a in- tenção do banco em adotar o crédito habitacional pré-fixa- do. Nesta quinta-feira, ele expli-

O crédito habitacional com

contratos corrigidos pela infla- ção foi adotado em agosto do ano passado pela Caixa. Nessa modalidade, os juros variam de 2,95% a 4,95%. Já pela TR, as taxas vão de 6,5% a 8,5%.

Durante seu discurso, o pre- sidente Xxxx Xxxxxxxxx comen- tou as facilidades atuais do finan- ciamento habitacional. “Quem podia pensar um dia alguém fa- lar em credito imobiliário com taxa fixa? Meu pai morou em 20 imóveis de aluguel. Não precisa falar que ficou inadimplente para mudar tanto assim. Hoje em dia

“Quando fazemos política

econômica estamos pensando em todos os brasileiros e parti- cularmente nos mais humildes. O modelo antigo, com juros lá em cima, transformava os em- presários, os empreendedores brasileiros, em rentistas, em vez de fazerem investimentos e cri- arem empregos. E justamente as famílias mais humildes, empre- gadas domésticas inclusive, a quem eu peço desculpa se puder ter ofendido, dizendo que a mãe do meu pai foi empregada do- méstica. Qual o problema de fa- zer uma referência como essa,

conheçam mais o Brasil.

Sistema de poupança e em- préstimos

Em 2019, a Caixa concedeu

R$ 26,6 bilhões em crédito imo- biliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que têm recursos cap- tados, principalmente, dos depó- sitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras. Os clientes podem fazer simulações e saber mais so- bre as modalidades de finan- ciamento no site da Caixa.

(Agencia Brasil)

O Banco do Brasil anunciou na quarta-feira (19) o valor de R$ 15 bilhões para pré-custeio da safra agrícola 2020/2021. O valor é 47% maior do que os cerca de R$ 10 bilhões contra- tados na safra anterior. Os recur- sos estão disponíveis para todas as culturas, mas o objetivo prin- cipal é financiar de modo pre- coce as lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz e cana-de- açucar.

O crédito de pré-custeio per- mite aos produtores rurais fazer compras antecipadas de insu- mos, como sementes, fertilizan- tes e defensivos, possibilitando a negociação de preços mais baixos junto a fornecedores.

pilaridade do banco, cujo finan- ciamento ao setor rural alcança 97% dos municípios brasileiros. É possível, por exemplo, fazer empréstimos inteiramente pela internet. Para isso, foi feita uma análise de risco prévia relativa a 750 mil clientes, cujo crédito encontra-se pré-aprovado, se- gundo o banco.

Presente à cerimônia, a mi- nistra da Agricultura, Xxxxxx Xxxxxxxx, disse que o pré-custeio da safra é “uma ferramenta im- portantíssima para o produtor, porque ele se programa melhor, compra melhor”.

O custeio da pré-safra é des-

tinado ao médio e grande produ- tor, em geral monocultor, e não

Preço do quilo em self service varia quase 20% entre regiões de SP

“Isso permite aumentar a renta- bilidade dos negócios. Permite também começar a movimentar mais a economia, principalmen- te a economia do campo”, disse o presidente do BB, Xxxxxx Xxxxxx, durante o anúncio na

atinge o agricultor pequeno ou familiar. Segundo o vice-presi- dente de Agronegócio e Gover- no do BB, Xxxx Xxxxxx, isso ocorre porque os menores plan- tam muitas vezes culturas diver- sificadas, sem um calendário

Um levantamento divulgado na quinta-feira (20) pelo Pro- con de São Paulo, mostra que o preço médio nos restaurantes self service, que vendem comida por quilo, pode variar até 19,56% entre as diferentes regiões da ci- dade. Segundo a pesquisa, na mé- dia, o quilo nos restaurantes pau- listanos sai por R$ 52,98.

Os restaurantes do centro são os mais caros, com um preço médio de R$ 56,96. Os da zona

norte são os mais baratos, com um preço médio de R$ 47,63, segui- da pela zona leste, de R$ 48,95. A zona oeste apareceu como a se- gunda região mais cara, com um valor médio de R$ 55,62 o quilo e na zona sul, R$ 51,37.

Valor fixo

Também foi pesquisado o preço dos restaurantes self service com preço fixo. A mé- dia dos valores cobrada pela re-

feição é de R$ 28,06. Nesse tipo de estabelecimento, os valores também são menores na zona norte, com uma média de R$ 21,16. Na zona oeste o preço médio é de R$ 26,81. Em segui- da vem a zona leste, com R$ 27,88, e o centro, com R$ 27,64. Enquanto a zona sul apa- rece como mais cara, com um preço médio de R$ 32,03.

A pesquisa também apurou o percentual de estabelecimentos

que oferece os modelo self- service por xxxxx e a preço fixo. De acordo com os resultados, a cobrança por quilo é a mais co- mum, sendo que 60% dos res- taurantes trabalham somente dessa forma. Os que cobram apenas por preço fixo são 15% do total e 25% tem as duas mo- dalidades.

Foram pesquisados 350 es- tabelecimentos em toda a cida- de. (Agencia Brasil)

sede do banco, em Brasília.

Hidrovias do Brasil S.A.

Companhia Aberta - CNPJ/MF 12.648.327/0001-53 - NIRE 00.000.000.000

Fato Relevante

A Hidrovias do Brasil S.A. (“ Companhia”), sociedade por ações, comsede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxxx, emcumprimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mo- biliários (“CVM”) nº 358/02 e no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, informa aos seus acionistas e ao mercado emgeral que foi aprovada, na presente data, emAssembleia Geral de Acionistas da Companhia, a realização de uma oferta pública secundária de distribuição de ações de sua emissão e de titularidade de seus acionistas, bem como a submissão do pedido de adesão da Companhia ao segmento especial de listagem do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Não obstante, a efetiva realização da oferta de ações da Companhia está sujeita, entre outros fatores, às condições dos mercados de capitais nacional e internacional, e uma vez realizada, será conduzida em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. Ressalta-se, portanto, que, nesta data, não há qualquer decisão quanto à efetiva realização de uma oferta, bem como quanto à sua estrutura e volume, que restam sujeitas à avaliação das condições de mercado presentes à época da realização da potencial oferta. ACompanhia manterá o mercado informado sobre quaisquer desdobramentos ou deliberações a respeito do tema, respeitadas as restrições constantes das normas da CVMe demais legislação aplicável. São Paulo, 18 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

- Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.

Novaes frisou também a ca-

específico de antecipação de

compras. (Agencia Brasil)

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Nacional

São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará

Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará

O presidente Xxxx Xxxxxxx- xxxxx, o governador Xxxxxx xx assinou na quinta-feira (20) Xxxxxxx agradeceu a autoriza- um decreto que autoriza o em- ção dada pelo presidente da Re- prego das Forças Armadas no pública. “Acabo de receber te- Ceará, a pedido do governador lefonema do ministro da Secre- Xxxxxx Xxxxxxx. O estado vive taria de Governo da Presidên- uma crise na área de segurança cia da República, general Xxxx pública, agravada pela paralisa- Xxxxxxx Xxxxx, informando ção de parte dos policiais mi- que o presidente acaba de aten- litares, que estão amotinados der a nossa solicitação autori- em quarteis e batalhões. Por zando o emprego das Forças lei, policiais militares não po- Armadas para a Garantia da Lei dem fazer greve. O decreto de e da Ordem (GLO) no estado Garantia da Lei e da Ordem do Ceará. Já havia sido autori- (GLO) foi publicado em edi- zada também a presença da For- ção extra do Diário Oficial da ça Nacional, aqui no estado, União e vale pelo período de para atuar em conjunto com 20 a 28 de fevereiro. nossas forças de segurança. “Acabei de assinar a GLO Todo o esforço será feito para para Fortaleza [na verdade, para garantir a proteção dos nossos todo o Ceará], o governador irmãos e irmãs cearenses. preencheu os requisitos”, dis- Agradeço ao presidente Xxxx se Xxxxxxxxx na porta do Pa- Bolsonaro pelo apoio do Go- lácio do Alvorada, residência verno Federal neste momento”,

oficial. O presidente aprovei- publicou Santana.

tou para pedir que o Congres- Segundo o decreto de GLO, so aprove o projeto de lei que caberá ao ministro da Defesa, flexibiliza o conceito de ex- general Xxxxxxxx Xxxxxxx e Sil- cludente de ilicitude para va, definir o comando respon- agentes de segurança durante sável pela operação e alocação operações desse tipo. dos militares no estado.

“Deixo bem claro uma coi-

sa, a gente precisa do Parla- Força Nacional

mento para que seja aprovado Além das Forças Armadas, o excludente de ilicitude. A um grupo de agentes da Força minha consciência fica pesada Nacional de Segurança Públi- nesse momento, que tem mui- ca embarcou para Fortaleza tos jovens de 20, 21 anos de nesta quinta-feira. O envio da idade, que vão estar na missão. Força Nacional ao Ceará foi Vão cumprir uma missão que determinado pelo ministro da se aproxima de uma guerra, e Justiça, Xxxxxx Xxxx, após so- depois, caso venha qualquer licitação do governador Cami- problema, podem ser julgados lo Santana em meio à crise de por lei de paz. Temos que dar segurança no estado.

garantia jurídica, retaguarda xx- Xxxxxxxxxxxx, eles ficarão

rídica para esses militares das no estado por 30 dias. A porta- Forças Armadas que estão nes- ria, autorizando a medida, está sa missão. É irresponsabilida- publicada no Diário Oficial da de nós continuarmos fazendo União desta quinta-feira (20). essa operação sem dar a devi- Em 2019, o governo federal já da garantia para esses integran- havia enviado a Força Nacional tes das Forças Armadas”, para conter uma onda de vio- acrescentou Bolsonaro. lência no estado nordestino.

Em postagem nas redes so- (Agencia Brasil)

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) critica- ram na quinta-feira (20) o mo- vimento grevista iniciado por policiais militares do Ceará. Os policiais realizam a paralisação em busca de aumento de salário. Ao chegar para participar da ses-

são desta tarde na Corte, Xxxxxxxxx

xx Xxxxxx afirmou que a greve é “ilegal e inadmissível”.Antes de ser nomeado para o STF, o ministro foi secretário de Segurança de São Pau- lo e ministro da Justiça.

“Como se pode disparar ti-

ros a esmo, podia ter sido um morticínio gigantesco. É ilegal e tem que ter consequências tan- to na Justiça comum quanto na criminal”, disse.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx tam-

xxx afirmou que a greve não tem

amparo legal. ”Como ministro do Supremo Tribunal Federal, acho que é extremamente preo- cupante uma greve de policiais militares ou qualquer corpora- ção armada. É constitucional- mente vedado que corporações armadas façam greve”, afirmou. Na quarta-feira (19), o sena- dor Xxx Xxxxx, atualmente li- cenciado de suas funções parla- mentares, foi baleado na cidade

de Sobral, no Ceará.

Xxx era contrário a um mo- vimento de policiais militares que faziam uma paralisação. Se- gundo imagens feitas no local e divulgadas na internet, o senador licenciado tentou entrar em um batalhão da polícia, que estava com os portões fechados, diri- gindo uma retroescavadeira. Do

outro lado do portão havia deze- nas de policiais encapuzados. Desse grupo teriam partido dois tiros que acertaram o senador.

Greve proibida

Em 2017, o plenário do STF decidiu que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da or- dem pública.

Pela tese aprovada, ficou ve- tado o direito de greve de poli- ciais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras car- reiras ligadas diretamente à se- gurança pública. As carreiras, no

entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.

Força Nacional

Um grupo de militares da Força Nacional de Segurança Pú- blica embarcou na manhã de hoje do Aeroporto Internacional de Brasília com destino ao estado do Ceará. O avião da Polícia Federal transportando os militares deco- lou às 8h. Um segundo grupo che- gou na capital cearense às 17h45.

O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Xxxxxx Xxxx, após solicitação do go- vernador Xxxxxx Xxxxxxx. A por- taria, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). (Agencia Brasil)

Presidente está fazendo últimos ajustes na reforma administrativa

O ministro da Economia, Xxxxx Xxxxxx, disse na quinta- feira (20) que o presidente Xxxx Xxxxxxxxx está fazendo os últi- mos ajustes na proposta de re- forma administrativa a ser envi- ada ao Congresso Nacional.

Xxxxxx disse que a data ain- da não está definida. “Não sei, pode ser amanhã, pode ser de- pois do carnaval. Ele [Jair Bol-

sonaro] está fazendo os últimos ajustes”, disse ao caminhar do Ministério da Defesa em dire- ção ao Ministério da Economia. Xxxxxx participou, com Bolso- naro, da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para apoio à base industrial de defe- sa, formalizado entre o Minis- tério da Defesa e o Banco Naci- onal de Desenvolvimento Eco-

nômico e Social (BNDES).

Versão

Bolsonaro recebeu, na terça- feira (18), a versão do Ministé- rio da Economia do projeto de reforma administrativa. O proje- to, que será enviado na forma de proposta de emenda à Constitui- ção (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para fu-

turos servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras, atualmen- te em torno de 300, e que os sa- lários para quem entrar na car- reira pública passem a ser me- nores. (Agencia Brasil)

Por unanimidade, TSE nega registro a Partido Nacional Corinthiano

O plenário do Tribunal Supe- rior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (20), por unanimi- dade, negar o registro do Parti- do Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros da Corte afirma- ram que a agremiação não con- seguiu o número de assinaturas necessárias dentro do prazo de dois anos previsto em lei.

Desde a minirreforma elei-

ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES

toral, de setembro de 2015, para se criar um partido é necessário colher, num prazo de dois anos a partir do registro da legenda em cartório, um número de apoios equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal, o que hoje resulta em aproximada-

mente 500 mil assinaturas.

O PNC, que surgiu em Uba- tuba (SP) por iniciativa de torce- dores e não tem vínculo formal com o clube paulista, não conse- guiu colher as assinaturas sufici- entes dentro do prazo, mas ale- gava que a regra de 2015 não se aplicava a seu caso, uma vez que obteve o registro civil em cartó- rio um mês antes da promulga- ção da minirreforma eleitoral.

O advogado do partido, Mar- celo Mourão, apelou ainda para a emoção. “O corintiano que tor- ce, que vibra, que acompanha e que vive o amor à história do seu clube, carrega pra dentro de sua casa, carrega pra dentro do seio da sua família, carrega para o seu

trabalho, desenvolve nesse luga- res a mesma paixão, a mesma dedicação, a mesma fé, a mes- ma perseverança dos valores que nutrem aqueles que sabem o que é ser corintiano”, disse ele em sustentação oral.

A fala, contudo, não sensibi- lizou o relator do caso, minis- tro Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Ele destacou que o PNC pediu o re- gistro de seu estatuto nacional junto ao TSE em agosto de 2018, motivo pelo qual o prazo de dois anos se aplica ao seu caso. Ele foi acompanhado pe- los ministros Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Xx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxx.

“A paixão da sustentação e a

paixão desses filiados não têm o condão de modificar regra que é aplicada a todos os postulan- tes de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse o vice- procurador-geral Eleitoral, Xxxxxxxx Xxxxxxx, durante sus- tentação oral, ao rebater os ar- gumentos do advogado do PNC. Trata-se da segunda vez que o PNC tenta obter seu registro junto ao TSE, medida que abre caminho para se ter acesso às verbas de fi- nanciamento a partidos políticos.

Um primeiro pedido foi negado em

agosto de 2015. O Brasil possui hoje 33 partidos políticos registra- dos e aptos a ter candidaturas pró- prias e financiamento público em eleições. (Agencia Brasil)

Edital de Iתtimação. Prazo: 20 dias. Processo תº 0001664-62.2020.8.26.0100. O Dr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Berתicchi, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Ceתtral da Capital/SP, Faz Saber a Comércio de Malhas e Tecidos Silva Saתtos Ltda (ou Comércio de Tecidos Silva Saתtos Ltda) (CNPJ. 62.640.529/0001-27), que os autos da ação de Embargos à Execução, eתcoתtram-se em fase de cumprimeתto de seתteתça (hoתorários sucumbeתciais) da quaתtia de R$ 49.577,59 (dezembro/2019), teתdo como exequeתte Almeida Saתtos Sociedade de Advogados. Estaתdo a executada em lugar igתorado, foi deferida a iתtimação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, efetue o pagameתto, sob peתa de iתcidêתcia de multa de 10%, pagameתto de hoתorários advocatícios fixados em 10% e expedição de maתdado de peתhora e avaliação. Fica a parte executada advertida de que, traתscorrido o prazo previsto תo art. 523 do CPC sem o pagameתto voluתtário, iתicia-se o prazo de 15 (quiתze) dias para que, iתdepeת- deתtemeתte de peתhora ou תova iתtimação, apreseתte, תos próprios autos, sua impugתação. Será o preseתte, afixado e publicado תa forma da lei. SP, 30/01/2020. 20 e 21 / 02 / 2020

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0006647-72.2019.8.26.0704. A MM. Juíza de Direito

da 1ª Vara Cível, do Foro Regioתal XV - Butaתtã, Estado de São Paulo, Dra Môתica de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a VALÉRIA APARECIDA GIMENEZ, CPF 000.000.000-00, que a Ação de Cobraתça, de Procedimeתto Comum, ajuizada por CRUZ AZUL DE SÃO PAULO, foi julgada procedeתte, coתdeתaתdo- a ao pagameתto da quaתtia de R$ 5.293,37 (Out/2019). Estaתdo a executada em lugar igתorado, foi deferida INTIMAÇÃO por EDITAL, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, efetue o pagameתto, sob peתa de iתcidêתcia de multa de 10%, pagameתto de hoתorários advocatícios fixados em 10% e expedição de maתdado de peתhora e avaliação. Fica a parte executada advertida de que, traתscorrido o prazo previsto תo art. 523 do CPC sem o pagameתto voluתtário, iתicia-se o prazo de 15 dias para que, iתdepeתdeתtemeתte de peתhora ou תova iתtimação, apreseתte תos próprios autos, sua impugתação.NADA MAIS. Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 18 de dezembro de 2019. 20 e 21 / 02 / 2020

Procon-SP notifica empresas por golpes via WhatsApp

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1008727-58.2019.8.26.0003. O(A) MM. Juiz(a) de Direito

da 3ª Vara Cível, do Foro Regioתal III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, תa forma da Lei, etc. Faz Saber a A.I. Eletrôתicos & Games Eireli - EPP (CNPJ 25.303.296/0001-40), que Baתco Bradesco S/A lhe ajuizou ação Moתitória, para cobraתça da quaתtia de R$ 233.854,76 (maio de 2019), decorreתte do Coתtrato de Crédito Cagiro - Giro Fácil - sob o ת° 1852623. Estaתdo a requerida em lugar igתorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, pague o débito (ficaתdo iseתta de custas processuais), acrescido de hoתorários advocatícios equivaleתtes a 5% do valor do débito (artigo 701 do CPC), ou ofereça embargos, sob peתa de coתverter-se o maתdado iתicial em maתdado executivo. Decorridos os prazos supra, תo silêתcio, será תomeado curador especial e dado regular prosseguimeתto ao feito, תos moldes do artigo 257, IV do CPC. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS. 20 e 21 / 02 / 2020

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0054949-04.2019.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito

da 24ª Vara Cível, do Foro Ceתtral Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Ceתtro Italiaתo de Turismo Ltda ME (CNPJ. 08.623.094/0001-67) e Daתilo Eugeתio Leite Ferתaתdes (CPF. 000.000.000-00), que lhe foi proposta uma ação de Cumprimeתto de Seתteתça por parte de ITAU UNIBANCO X.X.Xxתstituiתdo-se título executivo judicial da quaתtia de R$ 115.196,03 (julho de 2019). Estaתdo os executados em lugar igתorado, foi deferida a iתtimação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, efetuem o pagameתto, sob peתa de iתcidêתcia de multa de 10%, pagameתto de hoתorários advocatícios fixados em 10% e expedição de maתdado de peתhora e avaliação. Ficam as partes executadas advertidas de que, traתscorrido o prazo previsto תo art. 523 do CPC sem o pagameתto voluתtário, iתicia-se o prazo de 15 (quiתze) dias para que, iתdepeתdeתtemeתte de peתhora ou תova iתtimação, apreseתtem, תos próprios autos, suas impugתações. Não seתdo apreseתtada, o réu será coתsiderado revel,caso em que será תomeado curador especial Será o preseתte, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 17 de dezembro de 2019. 20 e 21 / 02 / 2020

O Procon de São Paulo no- tificou na quarta-feira (19) as empresas WhatsApp Inc., OLX Atividades de Internet Ltda., Zap S/A Internet e MercadoLivre Ati- vidades de Internet Ltda. para que informem que providências têm adotado para garantir a se- gurança dos consumidores e usuários. A notificação foi mo- tivada, de acordo com o órgão, pelos registros de golpes apli- cados a partir de anúncios de venda de produtos e serviços na internet.

Foi solicitado também que as empresas informem como o consumidor tem sido alertado sobre o golpe e se existe uma campanha de esclarecimento sobre os serviços ofertados.

As empresas têm 72 horas para responderem ao Procon-SP. A Agência Brasil entrou em con- tato com as empresas citadas e aguarda um posicionamento so- bre a notificação.

A OLX informou que até o momento não foi notificada pelo Procon-SP. A empresa re- força que não solicita código de verificação ou senhas fora do site para nenhum usuário e reco- menda sempre que as negocia- ções aconteçam via chat, na plataforma. A empresa destaca também que investe continua- mente em tecnologia e na co- municação de melhores práti- cas de compra e venda, com alertas durante a jornada do consumidor na plataforma e in-

formações em seus canais ofi- ciais e redes sociais.

O Grupo ZAP informa que também não recebeu a notifica- ção do Procon. Em nota, a em- presa afirma que vem monito- rando os casos e “está atuando de forma ágil para combater esta prática ilegal”. “Estamos sempre muito perto de nossos clientes e mantemos farta comunicação por todos os nossos canais de atendimento a fim de esclarecer os fatos e fornecer as ferramen- tas necessárias para que não se tornem vítimas”, destaca a nota.

Sobre o golpe

De acordo com o Procon- SP, os golpistas monitoram sites de venda e entram em contato

com um vendedor, que possa vir a ser alvo em potencial, envi- ando mensagem por SMS. Os golpistas afirmam que a men- sagem enviada via SMS trata- se de um código que deverá ser digitado pelo WhatsApp para que o vendedor “regula- rize” seu anúncio na internet. Na verdade, o código é um PIN de autenticação do What- sapp que, de posse do golpista, possibilita que a conta do aplicativo seja clonada.

O objetivo dos golpistas é roubar a conta do WhatsApp para usá-la em outro aparelho. Com o domínio da conta, eles passam a se comunicar com os contatos cadastrados na agenda do telefo- ne. (Agencia Brasil)

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0067715-89.2019.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de

Direito da 22ª Vara Cível, do Foro Ceתtral Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Xxxxx Xxxxxxxx Júתior, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) EXPANSIVA EMPREITEIRA E CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 08.046.919/

0001-28, que os autos da ação de Iתdeתização por Daתos Materiais, de Procedimeתto Comum, eתcoתtram-se em fase de cumprimeתto de seתteתça (hoתorários sucumbeתciais) da quaתtia de R$ 72.446,94 (agosto/2019), teתdo como exequeתte Xxxxxxx Xxxxxxx Advogados. Estaתdo a executada em lugar igתorado, foi deferida a iתtimação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, efetue o pagameתto, sob peתa de iתcidêתcia de multa de 10%, pagameתto de hoתorários advocatícios fixados em 10% e expedição de maתdado de peתhora e avaliação. Fica a parte executada advertida de que, traתscorrido o prazo previsto תo art. 523 do CPC sem o pagameתto voluתtário, iתicia-se o prazo de 15 (quiתze) dias para que, iתdepeתdeתtemeתte de peתhora ou תova iתtimação, apreseתte, תos próprios autos, sua impugתação. Será o preseתte, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 31 de jaתeiro de 2020. 20 e 21 / 02 / 2020

Brasil tem apenas um caso suspeito do coronavírus

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO- PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1006965-14.2014.8.26.0704. A MM. Juíza de Direito

da 1ª Vara Cível, do Foro Regioתal XV - Butaתtã, Estado de São Paulo, Dra Môתica de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 14339686816, CNPJ 11.823.239/0001-88 e XXXXXX XXXXXX XX XXXXX,

CPF 000.000.000-00, que BANCO BRADESCO S/A lhes ajuizou Ação de Execução, objetivaתdo a quaתtia de R$ 131.286,98 (Jaתeiro de 2019), represeתtada pela Cédula de Crédito Baתcário CCB תº 7.497.302. Estaתdo os executados em lugar igתorado, expedese EDITAL, para que em 03 dias, a fluir dos 20 dias supra, paguem o débito atualizado, ocasião em que a verba hoתorária será reduzida pela metade, ou em 15 dias, embarguem ou recoתheçam o crédito do exequeתte, comprovaתdo o depósito de 30% do valor da execução, iתclusive custas e hoתorários, podeתdo requererem que o pagameתto restaתte seja feito em 6 parcelas meתsais, acrescidas de correção moתetária e juros de 1% (um por ceתto) ao mês, sob peתa de coתverter-se em peתhora o arresto procedido sobre as quaתtias bloqueadas judicialmeתte de R$ 818,38 e R$ 749,56. Decorridos os prazos supra, תo silêתcio, será תomeado curador especial e dado regular prosseguimeתto ao feito. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 11 de fevereiro de 2020. 20 e 21 / 02 / 2020

EDITAL DE CITAÇÃO. Processo Digital תº: 1027678-42.2015.8.26.0100. Classe: Assuתto: Moתitória - Coתtratos Baתcários. Requereתte: ITAU UNIBANCO X.X. Xxxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Me e outro. 9ª Vara Cível do Foro Ceתtral da Capital/SP. 9º Ofício Cível. Edital de Citação. Prazo 20 dias. Processo תº 1027678-42.2015.8.26.0100. O Dr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Ceתtral da Capital/SP, Xxx Xxxxx a Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Júתior ME (CNPJ. 01.427.018/0001-37) e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx (CPF. 000.000.000-00), que Itaú Uתibaתco S/A lhes ajuizou ação Moתitória, para cobraתça da quaתtia de R$ 89.428,98 (março de 2015), decorreתte do Coתtrato de Coתfissão de Dívida coתsubstaתciado תa Cédula de Crédito Baתcário ת° 49470637-7. Estaתdo os requeridos em lugar igתorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, paguem o débito (ficaתdo iseתtos de custas processuais), acrescido de hoתorários advocatícios equivaleתtes a 5% do valor do débito (artigo 701 do NCPC), ou ofereçam embargos, sob peתa de coתverter-se o maתdado iתicial em maתdado executivo. Decorridos os prazos supra, תo silêתcio, será תomeado curador especial e dado regular prosseguimeתto ao feito, תos moldes do artigo 257, IV do NCPC. Será o preseתte, afixado e publicado. SP, 19/11/2019. 20 e 21 / 02 / 2020

EDITAL DE CITAÇÃO. Processo Digital תº: 1031565-29.2018.8.26.0100. Classe: Assuתto: Moתitória - Duplicata. Requereתte: Comercial de Pתeus Roma Ltda. Requerido: Rrj Traתsporte de Valores, Seguraתça e Vigilaתcia Ltda. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1031565-29.2018.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Cível, do Foro Ceתtral Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) RRJ TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 02.459.497/0001-36, que Comercial de Pתeus Roma Ltda lhe ajuizou ação Moתitória, para cobraתça da quaתtia de R$ 9.333,24 (março de 2018), decorreתte das Duplicatas ת°s 24356-2, 24521-2, 25318-1, 25318- 2, 25426- 2, 26149-1, 26149-2. Estaתdo a requerida em lugar igתorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, pague o débito (ficaתdo iseתta de custas processuais), acrescido de hoתorários advocatícios equivaleתtes a 5% do valor do débito (artigo 701 do CPC), ou ofereça embargos, sob peתa de coתverter-se o maתdado iתicial em maתdado executivo. Decorridos os prazos supra, תo silêתcio, será תomeado curador especial e dado regular prosseguimeתto ao feito, תos moldes do artigo 257, IV do CPC. Será o preseתte, afixado e publicado. NADA MAIS. Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 16 de dezembro de 2019. 20 e 21 / 02 / 2020

O Brasil tem, atualmente, apenas um caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma criança de 2 anos de idade, em São Paulo, considerada suspeita desde- quarta-feira (19) por ter um his- tórico de viagem à China, mas não à Wuhan, o epicentro da contaminação. A informação foi dada por representantes do Mi- nistério da Saúde, na tarde de quinta-feira (20), em Brasília. O ministério, no entanto, continua atento ao surto ocor- rido na China e trabalha com a possibilidade de aumento dos casos suspeitos, princi- palmente a partir do final de abril, quando as doenças res- piratórias começam a apare-

cer no país.

De acordo com o secretá- rio de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson de Oli- veira, existe uma série de cir-

cunstâncias que freiam o apa- recimento de vários casos suspeitos, como a quarente- na imposta na China, o fato do Brasil estar no verão e não termos voos diretos para aquele país. Mas um aumento não é descartado.

“Não quer dizer que não possa aumentar. Podemos ter mudanças de definição de ca- sos no futuro se um outro país entrar como área e transmissão ocidental. É muito dinâmico e prematuro dizer que vai conti- nuar baixo”, disse.

Segundo o ministério, os

exames têm sido feitos com maior celeridade e, com isso, casos considerados suspeitos são descartados rapidamente e sequer entram no balanço diá- rio da pasta.

Ainda não existe nenhum caso confirmado na América do Sul. Até o momento,

75.778 casos foram contabili- zados no mundo, conforme da- dos da Universidade Johns Ho- pkins, dos Estados Unidos. Só a China reúne 74,5 mil casos.

Curas e idosos

O Ministério da Saúde tem acompanhado o crescente nú- mero de pessoas curadas, so- bretudo na China. Atualmente, são 16.882 curados. Segundo o Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, tra- tamentos específicos têm sido testados, mas as curas estão ocorrendo “de forma espontâ- nea”.

“Essas curas estão ocorren- do, quase que a totalidade de- las, de forma espontânea. É o organismo da pessoa. Mais de 80% dos casos na China são de moderados a leve. Isso não quer dizer que foi um tratamen- to específico que curou aque- las pessoas e sim o tratamento

sintomático, o isolamento, [o uso de] respiradores, ou seja, toda uma conduta para evitar que essas pessoas evoluíssem para casos graves e óbitos”.

Outra tendência verificada é a letalidade maior em idosos. Se em crianças e adultos até cerca de 40 anos de idade o nú- mero de mortes beira o zero, a partir de 60 anos de idade essa curva aumenta rapidamente, chegando a 15% de mortes en- tre pessoas de 80 anos de ida- de. “Os casos graves e de óbi- to na China estão totalmente concentrados em pessoas aci- ma de 60 anos de idade. Isso é importante para nós nos prepa- rarmos para o caso de haver a situação do vírus no Brasil. A nossa preocupação terá que ser preferencialmente os idosos”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Xxxx Xxxxxxxx. (Agencia Brasil)

São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Jornal O DIA SP

ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES

Página 5

Hidrovias do Brasil S.A.

CNPJ/MF nº 12.648.327/0001-53

Relatório da Administração

A Hidrovias do Brasil S.A (“HBSA”) anunciou hoje seus resultados do exercício social de 2019. Os resultados são apresentados Grãos e Fertilizantes Norte: CORREDOR SUL

de forma consolidada, de acordo comas regras contábeis brasileiras e internacionais (IFRS).

OCorredor Norte, nos segmentos de grãos e fertilizantes, apresentou crescimento de volume de 22% no ano de 2019, quando Os negócios que a companhia opera neste corredor compreendem a Hidrovia ParanáParaguai (minério de ferro, grãos e fer-

SUMÁRIO EXECUTIVO 2019 - EBITDA 2019 vs 2018 (R$ mil): comparado ao ano passado, mesmo com um quarto trimestre em que o volume foi 11% menor do que no ano anterior. Esse tilizantes), o Rio Uruguai (celulose, uma de nossas jointventures) e o Terminal de Montevidéu. Este corredor, com os projetos

Consolidado

aumento é explicado pelos ganhos contínuos de competitividade do Corredor Norte e uma safra crescente, conforme explicado atuais, encontra-se em atividade operacional plena e com resultados consolidados. A geração de caixa deste corredor é ma-

R$ mil 2019 2018 Δ na próxima seção. Já a redução do volume de fertilizantes no ano de 2019 se deve a implementação de estrutura adicional para joritariamente denominada em dólares, com as receitas e custos referenciados na mesma moeda. No ano de 2019, o EBITDA

Lucro / (Prejuízo) do Exercício 58.609 162.116 -64%

Resultado financeiro líquido 170.207 387.047 -56%

Depreciação e Amortização 184.514 155.068 19%

Imposto de renda e contribuição social 35.867 20.620 74%

EBITDA 449.197 724.851 -38%

Margem EBITDA 48% 58% -10 p.p.

Impacto Multigrain - (380.577) -100%

Outros 12.112 6.012 101%

EBITDA Ajustado 461.309 350.286 32%

Margem EBITDA ajustada 47% 38% +8 p.p

Margem EBITDA Ajustada

+8p.p. vs 2018

EBITDA ajustado

+32% vs 2018

A HBSA utiliza como base para o cálculo do EBITDA a Instrução CVM 527, que versa sobre essa medida emseu artigo 3º, inciso I. Conforme também previsto na Instrução CVM 527, a HBSA divulga também o EBITDA ajustado, visando dar maior comparabilidade operacional e auxiliando o mercado no entendimento do negócio.

aumento de capacidade de movimentação deste produto durante o ano.

EBITDA e EBITDA ajustado (R$ mil); Xxxxxx XXXXXX e Margem EBITDA Ajustada (%):

Volume de grãos e fertilizantes norte (kt):

xxxxxxxx cresceu 14%e as margens EBITDA ajustadas não variaram: 64%no ano de 2019 e de 2018. Este aumento é explicado pelo aumento de volume da operação, conforme gráfico ao lado, bemcomo devido a depreciação do real, visto que os resultados deste segmento são gerados em dólares estadunidenses.

EBITDA e EBITDA ajustado (R$ mil); Xxxxxx XXXXXX e Margem EBITDA Ajustada (%):

Navegação Costeira (Cabotagem):

Em 2019, a empresa apresentou crescimento de volume de 29% emrelação ao ano anterior (considerando contratos de curto prazo). As restrições de produção da Xxxxx Xxxxxxxx foramlevantadas emmaio e a empresa continua aumentando o seu volume transportado coma HBSA.

DESTAQUES FINANCEIROS

Cronograma de Amortização (US$ milhões):

AHBSAcontinua comumperfil de amortização bastante confortável ealongado, comamaior parte das amortizações ocorrendo a partir do ano de 2025.

EBITDA por Xxxxxxxx (R$ mil):

Corredor Norte

R$ mil 2019 2018 Δ

Lucro / (Prejuízo) do Exercício 52.804 213.995 -75%

Resultado financeiro líquido 110.208 244.467 -55% EBITDA e EBITDA ajustado (R$ mil);

Depreciação e Amortização 118.713 100.660 18% Margem EBITDA e Margem EBITDA Ajustada (%):

Imposto de renda e contribuição social 19.902 21.976 -9%

EBITDA 301.627 581.098 -48%

Margem EBITDA 52% 62% -10 p.p.

Impacto Multigrain - (380.577) -100%

Outros (43.473) (25.168) 73%

EBITDA Ajustado 258.154 175.353 47%

Xxxxxx XXXXXX ajustada 44% 31% +13 p.p.

Dívida Líquida / EBITDA e Covenant do Bond:

Corredor Sul

R$ mil 2019 2018 Δ

Lucro / (Prejuízo) do Exercício 103.792 7.535 1277%

Resultado financeiro líquido 55.288 141.823 -61% Competitividade do Corredor Norte:

Depreciação e Amortização 57.565 49.541 16% Conforme mencionado ao longo do ano, a redução contínua das tarifas de frete na BR-163 teve umefeito positivo no Arco Norte

Imposto de renda e contribuição social - - - do Brasil, aumentando a competitividade das exportações de grãos na região.

Margem EBITDA 59% 62% -3 p.p.

EBITDA 216.645 198.899 9% No ano de 2019, as exportações no Arco Norte continuaram a crescer mais rapidamente do que os outros portos do Brasil e a É importante lembrar que, para o covenant de Bond, a operação de navegação costeira é excluída dos cálculos. Em 2019, o

HBSA cresceu ainda commaior intensidade. A participação de mercado dos portos do norte foi de 29%, contra 25% em 2018, principal impacto no índice de alavancagem foi o fim do efeito não recorrente positivo da rescisão Multigrain. como pode ser visto nos gráficos abaixo.

Impacto Multigrain - - -

Outros 42.876 28.069 53%

XXXXXX Xxxxxxxx 259.521 226.968 14%

Xxxxxx XXXXXX ajustada 64% 64% -0 p.p.

Outros (Holding e Outras Entidades Não Operacionais)

R$ mil 2019 2018 Δ

Lucro / (Prejuízo) do Exercício (97.987) (59.414) 65%

Resultado financeiro líquido 4.711 757 522%

Depreciação e Amortização 8.234 4.867 69%

Imposto de renda e contribuição social 15.965 (1.356) -1277%

EBITDA (69.077) (55.146) 25%

Xxxxxx XXXXXX - - -

Impacto Multigrain - - -

Outros 12.708 3.111 308%

XXXXXX Xxxxxxxx (56.369) (52.035) 8%

Margem EBITDA ajustada

Operações

Atualmente, operamos no sistema fluvial dos riosTrombetas, Tapajós e Amazonas, ou“Corredor Norte”, osistemafluvial dos rios Paraguai-Paraná, ou “Corredor Sul”. Além disso, fornecemos serviços de navegação costeira no Corredor Norte e ao longo do litoral brasileiro. O segmento “Outros” engloba principalmente nossas despesas de “Holding”, como, por exemplo, as despesas no escritório sede em São Paulo.

CORREDOR NORTE

Neste corredor, a companhia opera nos rios Tapajós e Amazonas (grãos e fertilizantes) e nos rios Trombetas e Amazonas (“navegação costeira” ou “cabotagem”).

As operações de grãos e fertilizantes já se encontram em fase operacional desde 2016 e continuam em forte expansão de acordo como crescimento dos volumes previstos nos contratos comerciais de longo prazo e comfortes oportunidades de cres- cimento da demanda através da expansão da safra no país, principalmente no norte do Mato Grosso, onde a Hidrovias temsua mais forte vantagem competitiva. Esta operação é denominada emmoeda local, comreceitas e custos em Reais.

A operação de navegação costeira de bauxita (“cabotagem”), foi integrada ao portfólio de negócios da companhia ao longo de 2017.

Quando olhamos a exportação de grãos (soja e milho) oriundos de Mato Grosso, vemos crescimento emtodos os trimestres

AUDITORES INDEPENDENTES

Adicionalmente, nos termos da Instrução CVMnº 381/03, a Companhia informa que a KPMGSociedad Civil (empresa uruguaia) foi contratada para prestar serviço tributário permanente para as empresas Girocantex S.A., Cikelsol S.A., Hidrovias del Sur S.A., Baloto S.A. e Resflir

S.A. Para prestação destes serviços, a KPMG Sociedad Civil recebeu honorários que totalizaram o valor de $ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil pesos uruguaios) ou cerca de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais) no ano de 2019. Conforme os procedimentos internos da Companhia, a contratação de auditores independentes para prestação de qualquer serviço que não seja de auditoria externa é baseada em princípios que preservam a independência desses profissionais, de acordo comas normas internacionalmente aceitas.

Com base em referidos princípios, a KPMG Auditores Independentes declarou que a prestação de tais serviços não afeta a independência e a objetividade necessárias ao desempenho dos serviços prestados à Companhia.

DECLARAÇÃODA DIRETORIA

De acordo com o artigo 25, parágrafo 1º, item 5 da Instrução CVM nº 480/09, a Diretoria declara que revisou, discutiu e con- cordou com as demonstrações financeiras do exercício de 2019 da Hidrovias do Brasil S.A. e com o relatório de auditoria dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas.

ANEXO: critério de ajuste do EBITDA

Conforme previamente mencionado, a HBSA divulga EBITDA ajustado, na abertura consolidada e por segmentos , visando dar maior comparabilidade operacional e auxiliando o mercado no entendimento do negócio.

Os ajustes realizados ao EBITDA incluem:

• Hedge Accounting: um redutor da receita Iíquida, sem efeito caixa, ajustado por não ter natureza operacionaI, mas variar conforme a depreciação ou apreciação do real contra o dólar estadunidense, conforme já elucidado em nossos release de resultados ao longo do ano;

• Impacto das Joint Ventures: ajuste feito para considerar o EBITDA das joint ventures da Companhia, ObrineI e Limday, na proporção da participação da Companhia em cada uma delas, (49% e 44,55%, respectivamente) bem como desconsiderar o impacto da Equivalência Patrimonial;

• Assessorias e ConsuItorias: ajuste reIativo a serviços prestados pontuaImente, como em reestruturação societária, conforme

já elucidado em nossos release de resultados ao longo do ano;

• ResuItado MuItigrain: ajuste feito para desconsiderar o recebimento de R$306,3 miIhões peIa rescisão antecipada do contrato celebrado como Multigrain e o take-or-pay de R$ 74.4 milhões (líquido de impostos) em2018. Estes ajustes visama comparabi- lidade entre períodos, após a saída da Multigrain do Brasil em 2018 e subsequente término de contrato coma HBSA, conforme já elucidado em nossos release de resultados ao longo do ano;

• Créditos Fiscais: ajustados os vaIores referentes a créditos reIativos a exercícios anteriores. Estamos reaIizando este ajuste neste release de resultado pela primeira vez, visando aumentar a comparabilidade operacional entre períodos. Este teria sido umajuste negativo de R$ 29.095 mil nos 9M19 e positivo de R$ 1.966 mil nos 9M18;

• Baixas, reversões e contingências: ajuste feito para desconsiderar baixas, reversões e contingências reIativas a exercícios passados, inclusive reversões de provisões de ações judiciais arquivadas. Estamos realizando este ajuste neste release de resultado pela primeira vez, visando aumentar a comparabilidade operacional . Este teria sido um ajuste negativo de R$ 2.007 mil nos 9M19 e negativo de R$ 376 mil nos 9M18.

Éimportante lembrar que o EBITDA, a margemEBITDA, o EBITDA Ajustado e a margemEBITDA ajustada não são: (i) medidas

de 2019, com destaque para o 1T19 (+29%) e o 3T19 (+28%). No 4T19 houve um aumento de 14% quando comparado a igual reconhecidas pelas Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou pelas Normas Internacionais de Relatório Financeiro – Internatio- período do ano anterior e em 2019 o aumento total foi de 20%, quando comparado a 2018. Importante notar que o crescimen- nal Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standard Board (IASB);

to no MT foi ainda mais expressivo do que o aumento de exportações de grão no Brasil, que foi de 10% no ano de 2019.

¹ Fonte: COMEX Stat

² Portos do Norte inclui: Barcarena, Itaqui, Santarém e Itacoatiara

s Fonte: IMEA. Dados de novembro e dezembro de 2018 não disponíveis. Dados de 2020 até 13 de fevereiro. 4 Fonte: Ministério do Comércio Exterior

Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 (Emmilhares de reais - R$)

(ii) não representam o fluxo de caixa para os períodos apresentados e não devem ser considerados como substitutos para o lucro líquido, como indicadores do desempenho operacional ou tampouco como substitutos do fluxo de caixa como indicador de liquidez da Companhia; e (iii) não possuem umsignificado padrão e podem não ser comparáveis a medidas com títulos se- melhantes fornecidos por outras companhias, cabendo observar que a Companhia utiliza como base para o cálculo a Instrução CVM 527, que versa sobre essa medida em seu artigo 3º, inciso I. Além disso, empresas não-brasileiras não estão sujeitas à Instrução CVM 527 e, portanto, podem apresentar métricas diferenciadas para o cálculo dessa medida.

Demonstrações do Resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e de 2018

(Emmilhares de reais - R$, exceto o resultado por ação)

  Controladora    Consolidado  controladora    consolidado

Ativos Nota 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 Passivos e patrimônio líquido Nota 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Caixa e equivalentes de caixa 4 9.179 8.823 45.166 135.667 Fornecedores 13 3.018 4.530 49.945 77.782

  Controladora   Consolidado Nota 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Títulos e valores mobiliários 5.1 4.625 137.904 913.972 953.036 Empréstimos e financiamentos 14 - 16.138 172.275 195.283 Receita operacional líquida 22 - - 937.945 1.258.130

Contas a receber de clientes 6.1 - - 82.350 130.919 Obrigações sociais e trabalhistas 15 12.655 10.560 26.198 24.013 Custos dos serviços prestados 23   -   -  (625.770)  (634.551)

Estoques - - 38.364 30.873 Processos judiciais 16 - - 5.884 7.612 Xxxxx xxxxx - - 312.175 623.579

Imposto de renda e contribuição social 7.1 11.393 2.464 28.116 61.756

Impostos a recuperar 7 827 31 27.463 49.943 Obrigações tributárias 5.032 5.071 17.398 20.477 Despesas operacionais

Adiantamentos a fornecedores 9 435 414 37.884 30.881 Imposto de renda e contribuição social 15.964 - 21.971 22.608 Gerais e administrativas 23 (76.741) (59.847) (87.214) (79.924)

Pagamentos antecipados 2.302 92 47.499 7.277 Contas a pagar com partes relacionadas 17 1.114 331 - - Resultado de equivalência patrimonial 10 148.305 224.387 (6.705) (9.762) Créditos com partes relacionadas 17 6.333 11.545 - - Provisão para perda cominvestimentos 3.652 - - - Outras Despesas/Receitas 00   (00)   000  00.000  35.890 Dividendos a receber 37.032 26.788 - - Adiantamento de clientes - - 21.721 41.857 Resultado operacional antes do

Outros créditos  1.293   -  25.580  19.548 Dividendos a pagar 363 1.358 2.834 1.358 resultado financeiro e impostos 71.487 164.691 264.683 569.783

Total do ativo circulante  73.419  188.061  1.246.394  1.419.900 Arrendamento a pagar 3.1 90 - 107 - Receitas financeiras 24 5.297 6.602 33.430 67.948

Créditos com partes relacionadas 17 4.225 3.876 - -

Total do passivo circulante  45.270  41.246  323.192  403.366

Títulos e valores mobiliários vinculados 5.2 - - 15.383 13.836 Outras contas a pagar  3.382  3.258  4.859  12.376 Despesas financeiras 24  (2.211)  (10.533)  (203.637)  (454.995)

Depósitos judiciais 16 5.343 5.343 11.756 5.343 Empréstimos e financiamentos 14 - - 2.818.234 2.745.863 Resultado financeiro 24 3.086 (3.931) (170.207) (387.047)

Garantias e depósitos caução 8 6.704 6.458 6.704 6.458 Arrendamento a pagar 3.1 1.059 - 32.668 - Resultado operacional

Ativos fiscais diferidos 25 - - 46.718 37.690

e antes do

imposto de renda

Impostos a recuperar 7 6 - 55.199 - Impostos diferidos 25  7.923

e contribuição social 74.573 160.760 94.476 182.736

Imposto de renda e contribuição social 7.1 - - 25.618 - Total do passivo não circulante  1.059   -  2.850.902  2.753.786 Adiantamentos a fornecedores 9 - - 30.750 - Patrimônio líquido

Pagamentos antecipados 3.445 3.445 19.070 18.990 Capital social 18 1.282.798 1.283.401 1.282.798 1.283.401 Imposto de renda

Outros créditos - 6 - 14 Reservas de capital 17.127 12.933 17.127 12.933 e contribuição social

Investimentos 10 1.477.715 1.429.630 70.946 86.125 Dividendos adicionais propostos 18 35.827 134.440 35.827 134.440 Corrente 25 (15.964) 1.356 (40.474) (11.700)

Imobilizado 11 5.736 4.115 2.928.464 2.942.624 Reserva de lucro 48.672 26.318 48.672 26.318 Diferido 25   -   -   4.607  (8.920)

Intangível 12  12.206  14.706  228.129  240.566

Bem de direito de uso 3.1 1.101 - 32.534 - Ajuste de avaliação patrimonial 159.147 157.302 159.147 157.302 Lucro líquido do exercício 58.609 162.116 58.609 162.116

Total do ativo não circulante  1.516.481  1.467.579  3.471.271  3.351.646 Total do patrimônio líquido  1.543.571  1.614.394  1.543.571  1.614.394 Resultado por ação básico - R$ 19 0,0783 0,2166

Total do ativo  1.589.900  1.655.640  4.717.665  4.771.546 Total do passivo e patrimônio líquido  1.589.900  1.655.640  4.717.665  4.771.546 Resultado por ação diluído - R$ 0,0776 0,2149

Demonstrações do Resultado Abrangente para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e de 2018

(Emmilhares de reais - R$)

Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 (Emmilhares de reais - R$)

Controladora    Consolidado Obrigações tributárias (39) 416 (3.149) (1.000)

Fluxo de caixa das atividades operacionais

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 Adiantamentos de clientes - - (20.507) 41.857

Outras contas a pagar 125 (15.711) (7.610) (9.943)

Controladora   Consolidado 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Lucro líquido do exercício 58.609 162.116 58.609 162.116 Pagamento de juros sobre empréstimos e financiamentos (293) (5.006) (161.911) (150.400) Lucro líquido do exercício 58.609 162.116 58.609 162.116

Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício como caixa

Imposto de renda e contribuição social pagas  -  (13.775)  (40.474)  (55.752) Outros resultados abrangentes:

líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais:

Provisões para bônus e gratificações 9.059 - 9.924 -

Caixa líquido (aplicados nas) gerado pelas

atividades operacionais  (77.495)  (69.452)  126.689  203.657

Itens que poderão ser reclassificados para

Provisão PIS/COFINS - - - - Fluxos de caixa das atividades de investimento a demonstração do resultado:

IR e CS corrente e diferido 15.964 (1.356) 35.867 20.620 Aquisição de ativo imobilizado (2.307) (7.001) (96.010) (121.938) Diferença de câmbio na conversão Perda cominstrumentos financeiros derivativos - - - 26.656 Aquisição de ativo intangível (2.435) (4.917) (3.189) (8.165) de operações

(Constituição) Reversão da provisão de contingência - - (1.728) 1.848 Títulos e valores mobiliários (aplicação) (317.187) (505.667) (1.691.003) (2.412.777) no exterior nas controladas 21.931 105.645 19.813 97.425

Juros incorridos nos empréstimos 158 2.847 159.173 168.268 Títulos e valores mobiliários (resgates) 453.026 450.206 1.782.070 1.761.255 Diferença de câmbio na conversão

Reversão de custos de captação de empréstimos - - 5.079 1.113 Recebimento de dividendos 81.695 - 2.406 - Atualização monetária e cambial (170) 3.412 6.862 5.522 Mutuo concedido entre partes relacionadas - (2.836) - -

de operações

no exterior nas investidas - - 2.118 8.220

Perda efetiva na mudança no valor justo de

Juros apropriados-arrendamento mercantil 90 - 1.677 - Mutuo recebido entre partes relacionadas 4.863 129.289 - - Plano de opções de ações 3.591 985 3.591 985 Aumento (redução) de capital emcontroladas  12.253  (15.844)   -   -

Rendimento de aplicação financeira (2.560) (3.141) (32.216) (15.022) Caixa liquido gerado pelas (aplicado nas) "hedge" de fluxo de caixa - 34.256 - 34.256

Baixas do ativo imobilizado e intangível 10 15.476 7.289 37.638 atividades de investimento  229.908  43.230  (5.726)  (781.625) Hedge accounting de instrumentos

Depreciação e amortização 7.136 5.099 178.135 155.068 Fluxos de caixa das atividades de financiamento financeiros não derivativos (32.430) (119.918) (32.430) (119.918)

Amortização do bem de direito de uso 1.101 - 6.580 - Aporte de capital de acionistas - 113.237 - 113.237 Imposto de renda e contribuição

Resultado de equivalência patrimonial (148.305) (224.387) 6.705 9.762 Captação de empréstimos - - - 2.193.471 social diferidos  12.344  38.687  12.344  38.687

Receita realizada do hedge - - 26.736 1.902 Arrendamento pago (1.144) - (8.016) - Total 1.845 58.670 1.845 58.670

(Aumento) redução nos ativos operacionais:

Liquidação de instrumentos financeiros derivativos-Hedge - - - (25.302) Resultado abrangente do exercício  60.454  220.786  60.454  220.786

Contas a receber - - 49.833 (54.038) Amortização de principal-empréstimos (15.833) (77.637) (69.133) (1.631.148)

Estoques - - (6.451) (21.611) Aplicações financeiras vinculadas - - (808) -

Impostos a recuperar (802) 4.879 (15.286) (29.879) Pagamento de dividendos (135.863) - (135.863) - Adiantamentos a fornecedores (21) (50) (37.144) (22.599) Outras contas a pagar com partes relacionadas  783   (927)   -   -

Pagamentos antecipados (2.210) (1.878) (39.533) (14.360) Caixa liquido (aplicado nas) gerado pelas

Demonstrações doValor Adicionado Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e de 2018

(Emmilhares de reais - R$)

Controladora   Consolidado

Receitas 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Depósitos judiciais - (113) (6.413) (113) atividades de financiamento  (152.057)  34.673  (213.820)  650.258 Receita de serviços - - 983.955 1.303.475

Garantias e Depósitos caução (246) (975) (246) (975) Efeitos das mudanças de câmbio sobre o saldo de caixa Receitas relativas à construção

Outros créditos (1.287) - (5.794) (19.548) mantido emmoeda estrangeira - - 2.356 (20.491) de ativos próprios 5.929 11.918 137.291 150.209

Aumento (redução) nos passivos operacionais:

Redução / aumento do caixa e equivalentes de caixa 356 8.451 (90.501) 51.799 Outras receitas - - 46.294 35.890

Fornecedores (10.441) 1.391 (43.070) 30.945 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 8.823 372 135.667 83.868 Insumos adquiridos de terceiros:

Pagamento de risco sacado - - - (67.054) Caixa e equivalentes de caixa no final do período 9.179 8.823 45.166 135.667 Custo dos serviços prestados 81 - (348.603) (388.354)

Obrigações sociais e trabalhistas (6.964) 319 (7.839) 1.651 Redução / aumento do caixa e equivalentes de caixa 356 8.451 (90.501) 51.799 Matérias, energia, serviços de terceiros e outros (30.765) (25.515) (24.508) (36.621)

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - controladora e consolidado (Emmilhares de reais - R$) Construção de ativos próprios  (5.929)  (11.918)  (137.291)  (150.209)

Reservas de capital  Reservas de lucros  Ajuste de avaliação patrimonial Ajuste de Ajuste de

Custo na Ágio na Reserva de Dividendos Xxxxx Xxxxxxx instrumentos instrumentos Capital emissão emissão Opções incentivos Reserva adicionais (Prejuízo) acumulados financeiros não financeiros

Valor adicionado (consumido) bruto (30.684) (25.515) 657.138 914.390

Depreciação e amortização  (8.234)  (5.099)  (184.514)  (155.068) Valor adicionado (consumido)

líquido gerado pela Companhia  (38.918)  (30.614)  472.624  759.322

Nota  social de ações de ações outorgadas  fiscais  legal  propostos acumulado de conversão  derivativos  derivativos  Total Valor adicionado (consumido)

Saldos em 1º de janeiro de 2018 1.398.239 (24.885) 3.710 8.150 - - - (203.102) 158.088 13.487 (34.256) 1.319.431 recebido emtransferência:

Aumento de capital 113.149 - 88 - - - - - - - - 113.237 Resultado de equivalência patrimonial 148.305 224.387 (6.705) (9.762) Redução de capital (203.102) - - - - - - 203.102 - - - - Receitas financeiras  5.297   6.602  33.430  67.948 Opções outorgadas reconhecidas 18 - - - 985 - - - - - - - 985 Valor adicionado (consumido) total a distribuir  114.684  200.375  499.349  817.508 Lucro líquido do exercício - - - - - - - 162.116 - - - 162.116 Distribuição valor adicionado (consumido) 114.684 200.375 499.349 817.508

Reserva legal - - - - - 8.106 - (8.106) - - - - Pessoal:  37.904  29.082  155.225  134.432

Reserva de incentivos fiscais - - - - 18.212 - - (18.212) - - - - Remuneração direta 25.122 20.930 140.517 124.288

Dividendo mínimo - - - - - - - (1.358) - - - (1.358) Benefícios 7.210 2.417 7.972 2.898

Dividendos adicionais propostos - - - - - - 134.440 (134.440) - - - - FGTS 5.310 4.750 6.475 6.262

Outros resultados abrangentes  -   -   -    -    -   -    -    -   105.645   (119.918)   34.256  19.983 Outros 262 985 261 984

Saldos em 31 de dezembro de 2018 1.308.286 (24.885) 3.798 9.135 18.212 8.106 134.440 - 263.733 (106.431) - 1.614.394 Tributos  15.960  (1.356)  81.878  65.965

Capital a integralizar (603) - 603 - - - - - - - - - Federais 15.960 (1.356) 81.878 65.965

Lucro líquido do exercício - - - - - - - 58.609 - - - 58.609 Outros - - - -

Reserva legal 18 - - - - - 2.930 - (2.930) - - - -

Opções outorgadas reconhecidas - - - 3.591 - - - - - - - 3.591 Remuneração de capitais terceiros  2.211  10.533  203.637  454.995

Reserva de incentivos fiscais 18 - - - - 19.424 - - (19.424) - - - - Juros s/ emprestimos 158 2.847 154.557 168.268

Dividendo mínimo 18 - - - - - - - (363) - - - (363) Atualizações monetárias e cambiais - 5.030 5.574 162.222

Distribuição de dividendos 18 - - - - - - (134.505) - - - - (134.505) Outros financeiras 2.053 2.656 43.506 124.505

Dividendos adicionais propostos 18 - - - - - - 35.892 (35.892) - - - - Remuneração de capitais próprios  58.609  162.116  58.609  162.116 Outros resultados abrangentes  -   -   -    -    -   -    -    -   21.931   (20.086)    -  1.845 Dividendo mínimo 35.827 134.440 35.827 134.440

Saldos em 31 de dezembro de 2019 1.307.683  (24.885)  4.401  12.726  37.636  11.036  35.827   -   285.664   (126.517)    - 1.543.571 Lucros retidos 22.782 27.676 22.782 27.676

Página 6

ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES

Jornal O DIA SP

São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Continuação⮚⮚⮚   Hidrovias do Brasil S.A.

Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Emmilhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)

1. Contexto operacional - A Hidrovias do Brasil S.A. (“Companhia”), companhia aberta cate- selho de Administração e independente de reforma estatutária, nos termos do artigo 168 da são tratadas como consistentes comesse critério se o valor justo do pré-pagamento for insignifi- que podem ser alocados em bases razoáveis. Os itens não alocados compreendem, principal-

goria “A”, em conformidade aos requerimentos da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), Lei nº6.404/76. A Companhia é parte interveniente no acordo de acionistas que regula os ter- cante no reconhecimento inicial.

foi constituída em 18 de agosto de 2010 e possui sua sede na cidade de São Paulo, Estado mos e condições da relação entre os acionistas e, indiretamente, nas empresas nas quais a Ativos financeiros - Mensuração subsequente e ganhos e perdas:

mente, ativos institucionais (primariamente a sede da Companhia) e ativos e passivos de imposto de renda econtribuição social. Asdivulgações dos segmentos operacionais da Companhia esuas

de São Paulo, na Rua Gilberto Sabino, 215 - 7º andar - Pinheiros, podendo, por deliberação Companhia possua e venha a possuir investimentos, incluindo o exercício de direito de voto, a Ativos financeiros aVJR controladas são baseadas na estrutura gerencial das demonstrações financeiras e da Administra-

do Conselho de Administração, abrir filiais, agências e estabelecimentos em qualquer parte do participação dos acionistas na administração, a obrigação de cada acionista de integralizar o Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. O resultado líquido, incluindo ção, a qual segue a segmentação de negócio por região. O corredor norte corresponde ao Pará,

Brasil ou no exterior. A Companhia tem por objeto social atividades de logística e infraestrutura capital subscrito, acordos relativos a futuras capitalizações e algumas outras restrições para a juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado.

o corredor sul ao Paraguai e Uruguai e os demais negócios estão alocados emoutros. (p) Impos-

hidroviária, rodoviária e multimodal, no Brasil e no exterior, incluindo as listadas a seguir, bem transferência das ações ou títulos equivalentes emitidos pela Companhia. Emfevereiro de 2018 Ativos financeiros a custo amortizado to de renda e contribuição social - Na controladora, os valores desses tributos do exercício, cor- como a participação societária em sociedades que exerçam tais atividades: a) Transporte de a Alunorte, cliente da controlada Hidrovias do Brasil Cabotagem foi obrigada por autoridades Esses ativos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando o método de rentes e diferidos, são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescida de 10% sobre o mercadorias. b) Construção e exploração de portos, terminais de carga, estaleiros, oficinas e brasileiras a reduzir sua fabricação de alumina após denúncias de vazamentos de efluentes juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, lucro tributável excedente a R$240 para o imposto de renda, e de 9%sobre o lucro tributável para

entrepostos. c) Navegação fluvial e marítima, cabotagem e armazenamento de mercadorias. contendo elementos perigosos, como chumbo. O reinicio da produção total está prevista para ganhos e perdas cambiais e o impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou a contribuição social, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa da con-

d) Prestação de serviços de logística, diretamente ou por intermédio de terceiros. e) Outras ocorrer até meados de 2019. Essa redução na fabricação não afetou a operação da contro- perda no desreconhecimento é reconhecido no resultado.

tribuição social, limitada a 30% do lucro tributável. No consolidado, o imposto sobre a renda das

atividades correlatas ou de qualquer forma relacionadas ao seu objeto social. A Companhia lada. A Companhia possui participação acionária direta, indireta e controle em conjunto nas Instrumentos de dívida aVJORA controladas estabelecidas no Uruguai e Paraguai é calculado com base na legislação aplicável

está autorizada a aumentar seu capital social em até R$1.720.000 por deliberação do Con- empresas abaixo:

Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. A receita de juros calculada nos respectivos países, entretanto, conforme redação dada pelo artigo 52 do título IV do “Texto

31/12/2019 31/12/2018 utilizando o método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos Ordenado 2007”, as companhias de navegação são isentas de tributar suas rendas. O imposto

%Participação  %Participação no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No desreconhecimento, o corrente é o imposto a pagar esperado sobre o lucro tributável do exercício, às taxas de impostos

Controladas Tipo de

resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado.

decretadas ou substantivamente decretadas nas datas de apresentação das demonstrações fi-

Atividade principal  País consolidação  Direta Indireta  Direta  Indireta Instrumentos patrimoniais aVJORA nanceiras, e qualquer ajuste nos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O im-

Hidrovias do Brasil - Holding Norte S.A. Participação no

Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos posto diferido é reconhecido com relação aos prejuízos fiscais, base negativa da contribuição

capital de outras sociedades Brasil Integral 100,00% - 100,00% - como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de social e diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contá-

Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. Armazenamento e

parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca beis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. Oimposto diferido não é reco-

elevação de carga Brasil Integral - 100,00% - 100,00% são reclassificados para o resultado.

nhecido para as seguintes diferenças temporárias: reconhecimento inicial de ativos e passivos em

Hidrovias do Brasil - Miritituba S.A. (a) Armazenamento

Passivos financeiros - classificação, mensuração subsequente e ganhos e perdas - Os passivos uma transação que não seja combinação de negócios e que não afete nem a contabilidade nem

e transbordo de carga Brasil Integral - - - 100,00% financeiros foram classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao VJR. Um passivo o lucro ou prejuízo tributável; e diferenças relacionadas a investimentos emcontroladas e entida- Hidrovias do Brasil - Marabá S.A. Terreno - Pré-operacional Brasil Integral 100,00% - 100,00% - financeiro é classificado como mensurado ao valor justo por meio do resultado caso for classifica- des controladas quando for provável que elas não revertam em um futuro previsível. Além disso,

Hidrovias do Brasil - Navegação Norte S.A. (a) Transporte

do como mantido para negociação, for umderivativo ou for designado como tal no reconhecimen- o imposto diferido não é reconhecido para diferenças temporárias tributáveis resultantes no reco-

de mercadorias Brasil Integral - - - 100,00% to inicial. Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado nhecimento inicial de ágio. Oimposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem

Hidrovias do Brasil - Intermediação e Intermediação e

líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos financeiros são subsequen- aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, combase nas leis que foramdecreta-

Agenciamento de Serviços Ltda. agenciamento de serviços Brasil Integral 100,00% - 100,00% - temente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. A despesa de das ou substantivamente decretadas até as datas de apresentação das demonstrações financei-

Hidrovias do Brasil - Cabotagem Ltda. Transporte marítimo

juros, ganhos e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no ras. Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de com-

de longo curso Brasil Integral 100,00% - 100,00% - desreconhecimento também é reconhecido no resultado. Desreconhecimento - Ativos financei- pensar passivos e ativos fiscais correntes e eles se relacionem a imposto de renda lançado pela Hidrovias do Brasil - Santos Movimentação e armazenagem Brasil Integral - 100,00% - - ros - A Companhia e suas controladas desreconhecem um ativo financeiro quando os direitos mesma autoridade tributária sobre amesma entidade sujeita àtributação. Umativo de imposto de

Patrimonial - 49,00% - 49,00%

Obrinel S.A. Terminal especializado de carga Uruguai Equivalência

contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia e suas controladas renda econtribuição social diferidos éreconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais ediferenças

Hidrovias del Sur S.A. Participação no capital

transferem os direitos contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre umativo temporárias dedutíveis não utilizadas quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação, financeiro emuma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularida- estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição

de outras sociedades Uruguai Integral 100,00% - 100,00% - de do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia e suas controladas nem transfe- social diferidos são revisados a cada data de apresentação das demonstrações financeiras e

de outras sociedades Uruguai Integral 4,94% 95,06% 4,94% 95,06%

Baloto S.A. Participação no capital

rem nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financei- serão reduzidos à medida que sua realização não for mais provável. (q) Subvenção e assistência

Girocantex S.A. Transporte fluvial Uruguai Integral - 100,00% - 100,00%

ro e também não retémo controle sobre o ativo financeiro. A Companhia e suas controladas rea- governamentais - O AFRMM é um benefício disponível para todas as empresas brasileiras de lizam transações em que transfere ativos reconhecidos no balanço patrimonial, mas mantém to- navegação, que operam com embarcação própria ou fretada, e é regulamentado pela Lei nº

Hidrovias del Paraguay S.A. Transporte fluvial Paraguai Integral 0,01% 99,99% 0,01% 99,99%

Pricolpar S.A. Transporte fluvial Paraguai Integral 0,02% 99,98% 0,02% 99,98%

dos ou substancialmente todos os riscos e benefícios dos ativos transferidos. Nesses casos, os 10.893/2004 e demais legislações específicas aplicáveis ao setor. A Companhia recebe integral- ativos financeiros não são desreconhecidos. Passivos financeiros - A Companhia e suas contro- mente a taxa adicional de 10% sobre o valor do frete de cabotagem de seus clientes via Fundo ladas desreconhecem um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cance- da Marinha Mercante emfunção de cada transporte que realiza. Esses recursos podem ser utili-

Cikelsol S.A. Transporte fluvial Uruguai Integral - 100,00% - 100,00% lada ou expira. A Companhia e suas controladas também desreconhecem um passivo financeiro zados para amortização de financiamento concedidos para aquisição de embarcações. As parce-

Limday S.A. Transporte fluvial Uruguai Equivalência

quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancial- las do AFRMM são registradas em contas específicas do ativo em contra partida no resultado,

Resflir S.A. Arrendamento de

Patrimonial - 44,55% - 44,55% mente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é umavez atendido os requisitos para reconhecimento da receita comsubvenção na demonstração

reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre o do resultado em uma base sistemática durante os períodos em que as despesas correlatas são

ativos de navegação Uruguai Integral - 100,00% - 100,00% valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos que não transitam registradas. ACompanhia reconheceu os benefícios do AFRMMno grupo Outras receitas/despe-

Hidrovias International Finance S.à.r.l. Agenciamento de

pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no resultado. Compensação - Os ativos ou sas no montante de R$15.623 (R$13.775 em 31 de dezembro de 2018) a serem aplicados pela

operações financeiras Luxemburgo Integral 100,00% - 100,00% - passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial Companhia na amortização de financiamentos. Em2018 a Companhia ingressou como Incentivo

(a) Empresas incorporadas à Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. em 1º de janeiro de 2019.   quando, e somente quando, a Companhia e suas controladas tenham atualmente um direito le- Fiscal da SUDAM, que proporciona a redução de 75% de IRPJ através do Lucro da Exploração,

Histórico: Em7 de dezembro de 2012, foi publicado no Diário Oficial da União, a Medida Provisó- não foram destacados os créditos de impostos, sendo os efeitos potenciais de Pis/Confis apre- galmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los emuma base lí- para a empresa Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A ao qual apresentou Lucro Contábil, e

ria nº595, de 6 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, sentados no quadro a seguir:

quida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Contabilidade de Hedge de consequentemente a possibilidade de se beneficiar da Subvenção Governamental. (r) Arrenda-

Fluxo de caixa Nominal AjustadoValor Presente ativo ou passivo reconhecido ou uma transação prevista altamente provável e que poderia afetar

proteção da variabilidade dos fluxos de caixa atribuível a umrisco específico associado comum

de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores por-      Controladora e Consolidado     fluxo de caixa - Quando um derivativo é designado como um instrumento de “hedge” em uma mentos - A Companhia e as controladas aplicaram o CPC 06(R2)/IFRS 16 utilizando a aborda- tuários, e outras providências. Areferida medida provisória foi convertida emLei em5 de junho de       gem retrospectiva modificada e, portanto, as informações comparativas não foram reapresenta-

2013 (Lei nº12.815). Em 21 de fevereiro de 2013, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - Coe- das e continuam a ser apresentadas conforme o CPC 06(R1)/IAS 17 e ICPC 03/IFRIC 4. Os de-

ma aprovou a concessão de Licença Prévia (LP) referente ao projeto da controlada direta HBVila Contraprestação do arrendamento

o resultado, a porção efetiva das variações no valor justo do derivativo é reconhecida em outros

talhes das políticas contábeis conforme CPC 06(R1)/IAS 17 e ICPC 03/IFRIC 4 são divulgados

do Conde, de instalações de Terminal Portuário de Uso Privativo (TUP) localizado na cidade de comincidência de imposto 37.719 28.078 resultados abrangentes e apresentada na reserva de ajuste de avaliação patrimonial no patrimô- separadamente. Umcontrato é, ou contém umarrendamento, se o contrato transferir o direito de

Contraprestação do arrendamento nio líquido. Qualquer porção não efetiva das variações no valor justo do derivativo é reconhecida

Barcarena, Estado do Pará. Em 11 de abril de 2013, o Conselho Estadual de Meio Ambiente - semincidência de imposto  5.611      4.697 imediatamente no resultado. Quando o item sujeito a “hedge” é um ativo não financeiro, o valor controlar o uso de um ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. Coema aprovou a concessão de Licença Prévia (LP) referente ao projeto da controlada direta HB Total 43.330 32.775 reconhecido emoutros resultados abrangentes étransferido para ovalor contábil do ativo quando Para avaliar se um contrato transfere o direito de controlar o uso de um ativo identificado, a Miritituba, de instalações de Estação de Transbordo de Cargas (ETC) localizado na cidade de Pis/Cofins (9,25%) 3.489 2.597 o ativo é realizado. Ovalor reconhecido emoutros resultados abrangentes é reclassificado para o Companhia e as controladas utiliza a definição de arrendamento no CPC 06(R2)/IFRS 16. (s) Itaituba, Estado do Pará. Em 9 de maio de 2014, a HBVila do Conde, controlada direta, assinou IFRIC23 / ICPC 22 - O ICPC 22 / IFRIC 23 (International Financial Reporting Interpretations resultado no mesmo exercício emque os fluxos de caixa protegidos (“hedge”) afetamo resultado, Novas normas e interpretações ainda não adotadas - Uma série de novas normas ou alterações o Contrato de Adesão nº016/2014 coma Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP, Committee) traz a interpretação das normas contábeis vinculadas à forma de apresentação dos na mesma linha na demonstração do resultado como itemobjeto de “hedge”. Se não houver mais de normas e interpretações serão efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2019. A como poder concedente, e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, como inter- tributos sobre os lucros, nas demonstrações financeiras. A interpretação de norma foi adotada expectativas quanto à ocorrência da transação prevista, o saldo em outros resultados abrangen- Companhia esuas controladas não adotaramessas alterações na preparação destas demonstra- veniente, que autoriza a construção e/ou exploração de instalação portuária pela HB Vila do a partir de 1º de janeiro de 2019, no entanto, não teve efeitos relevantes nas demonstrações tes é reconhecido imediatamente no resultado. Em outros casos, o valor reconhecido em outros ções financeiras. As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto Conde, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado na Avenida Verde e Branco, financeiras da Companhia e suas controladas. (b) Bases de consolidação e investimentos em resultados abrangentes é transferido para o resultado no mesmo exercício em que o item objeto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia e suas controIadas: • AIterações nas Estrada de Itupanema, Município de Barcarena/PA, para fins de movimentação e/ou armazena- controladas - As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras de “hedge” afeta o resultado. Caso o instrumento de “hedge” não mais atenda aos critérios de referências à estrutura conceituaI nas normas IFRS. • Definição de um negócio (aIterações ao gem de granel sólido (grãos vegetais, farelo e fertilizantes), destinadas ou provenientes de trans- da Companhia e de entidades controladas diretamente pela Companhia ou indiretamente através contabilização de “hedge”, expire, ou seja, vendido, encerrado, exercido ou tenha sua designação CPC 15/IFRS 3). • Definição de materiaIidade (emendas ao CPC 26/IAS 1 e CPC 23/IAS 8). porte aquaviário. Em 31 de julho de 2014, a HB Miritituba, controlada direta, assinou o Contrato de suas controIadas. O controIe é obtido quando a Companhia: • Tem poder sobre a investida. • revogada, a contabilização de “hedge” é descontinuada prospectivamente. Os resultados acumu- 4. Caixa e equivalentes de caixa

de Adesão nº019/2014 com a Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP, como Está exposta, ou temdireito, a retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento coma investi- lados, anteriormente reconhecidos emoutros resultados abrangentes e apresentados na reserva

Controladora   Consolidado

poder concedente, e a Agência Nacional deTransportes Aquaviários - ANTAQ, como intervenien- da. • Tem a capacidade de usar esse poder para afetar seus retornos.

de avaliação patrimonial no patrimônio líquido, permanecem ali até que a transação prevista

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

te, que autoriza a construção e/ou exploração de instalação portuária pela HB Miritituba, na mo- As Companhias incluídas no processo de consolidação são: dalidade de Estação de Transbordo de Carga - ETC, localizado na margem direita do rio Tapajós,

afeteoresultado. Outros derivativos não mantidos para negociação, sendo quando uminstrumen- Conta Corrente - Nacional 9.179 8.823 14.720 15.209

Participação - % to financeiro derivativo não é designado emumrelacionamento de “hedge” de fluxo de caixa que Conta Corrente - Exterior  -   - 30.446  120.458

gleba de Santa Cruz, s/n, Vila de Miritituba, Município de Itaituba-PA, para fins de movimentação

País 31/12/2019 31/12/2018 se qualifica, todas as variações emseu valor justo são reconhecidas imediatamente no resultado.

9.179  8.823  45.166  135.667

e/ou armazenagemde granel sólido (grãos efarelo de soja), destinadas ou provenientes de trans- Controladas diretas Capital social - Ações ordinárias - Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. 5. Aplicações financeiras - 5.1Títulos e valores mobiliários

porte aquaviário. Em 5 de dezembro de 2014, a HB Vila do Conde, controlada direta, obteve a Hidrovias del Sur S.A. Uruguai 100,00 100,00 Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações são reconhecidos como redução concessão de Regime Especial de Tributação para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Hidrovias do Brasil - Marabá S.A. Brasil 100,00 100,00 do patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em estatuto, são

Controladora   Consolidado 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Estrutura Portuária (REPORTO) pela Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Hidrovias International Finance S.à.r.l. Luxemburgo 100,00 100,00 reconhecidos como passivo. (g) Imobilizado - Reconhecimento e mensuração - Os ativos imobili- JP Morgan (d) - - 617.572 397.210

Executivo (ADE) nº335, publicado no Diário Oficial da União. Em 29 de dezembro de 2014, a HB Hidrovias do Brasil - Holding Norte Ltda. Brasil 100,00 100,00 zados são registrados ao custo de aquisição, construção ou formação e, estão deduzidos da de- Itaú Fundo FICFI 311 (b) - - 117.254 294.266

Miritituba, controlada direta, obteve a concessão de REPORTO pela Receita Federal do Brasil, Hidrovias do Brasil - Interm. e

preciação acumulada quando aplicável, pelas perdas por redução ao valor recuperável acumula- Fundo Itaú PP Portfólio (a) 1.157 101.442 44.735 136.938

por meio do Ato Declaratório Executivo (ADE) nº303, publicado no Diário Oficial da União. Em 24 Agenc. Serv. Ltda. (b) Brasil 100,00 100,00 do. Incluemainda quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e emcondição necessária Santander Argo DI FC (c) 2 26.456 31.854 71.853

de maio de 2016, a Companhia HB Intermediação foi constituída coma finalidade de agenciar e Hidrovias do Brasil - Cabotagem Ltda. (c) Brasil 100,00 100,00 para que estes estejamemcondição de operar da forma pretendida pela Administração, os cus- FIDC (Fundo Invest Dir Credit) (g) - - 80.605 28.678

intermediar soluções logísticas comcapital social de R$2.500, que foi totalmente integralizado até Controladas indiretas

tos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados e os custos Fundo ABC (e) - - 14.836 14.085

mente por títulos de renda fixa, distribuídos entre títulos públicos federais, operações compromis-

98,67%do CDI (99,33%em31 de dezembro de 2018). Acarteira do fundo é composta exclusiva-

ciado na variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, com remuneração média de

(a) Aplicações financeiras que representam investimentos no Fundo Itaú PP Portfólio, referen-

Total  4.625  137.904 913.972 953.036

Banco do Brasil  -   - 3.651   -

Fundo Safra (f) 3.466 10.006 3.465 10.006

sadas, cotas de fundos e outros títulos de instituições financeiras. (b) Aplicações financeiras que

representam investimentos no Fundo Itaú Cambial FIC FI, referenciado na variação cambial do

24 de maio de 2019. Em22 de setembro de 2016, a Companhia Resflir foi constituída coma fina- Girocantex S.A. Uruguai 100,00 100,00 de empréstimos sobre ativos qualificáveis. Ocusto de reposição de umcomponente do imobiliza- lidade de arrendar ativos de navegação. Em 01 de dezembro de 2016, foi publicado no Diário Girocantex S.A. - Filial Paraguai Paraguai 100,00 100,00 do é reconhecido caso seja provável que traga benefícios econômicos para as controladas e se o Oficial da União a Resolução nº 5120, de 30 de novembro de 2016, por meio da qual a Agência Hidrovias del Paraguay S.A. Paraguai 100,00 100,00 custo puder ser mensurado de formaconfiável, sendo baixado ovalor do componente reposto. Os Nacional deTransportes Aquaviários (ANTAQ) emitiu autorização para estaempresa operar como Pricolpar S.A. Paraguai 100,00 100,00 custos de manutenção são reconhecidos no resultado conforme incorridos. A depreciação éreco- Empresa Brasileira de Navegação, na navegação de cabotagem. Em 02 de dezembro de 2016, a Cikelsol S.A. Uruguai 100,00 100,00 nhecida no resultado com base no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará emitiu Licença de Resflir S.A. Uruguai 100,00 100,00 parte de um item do imobilizado. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e compa- Operação (LO) doTerminal de Uso Privado (TUP), de propriedade da Hidrovias do Brasil - Vila do Baloto S.A. (a) Uruguai 100,00 100,00 rativas estão apresentadas na nota explicativa nº 11. Os métodos de depreciação, as vidas úteis Conde S.A., localizado na cidade de Barcarena, Estado do Pará. Em 23 de setembro de 2019, o Hidrovias do Brasil - Miritituba S.A. (e) Brasil - 100,00 e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício social, e eventuais ajustes Tribunal Marítimo emitiu o certificado de registro de armador da Companhia HBSantos. Comesta Hidrovias do Brasil - Navegação Norte S.A. (e) Brasil - 100,00 são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. (h) Ativos intangíveis - Ágio - O ágio autorização e registro deu início a sua operação no Brasil. Em7 de novembro de 2019, foi homo- Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. Brasil 100,00 100,00 resultante da aquisição da controlada Limday é incluído nos ativos intangíveis. Para a mensura-

logado o procedimento de licitação para o arrendamento de instalações portuárias consubstan- Hidrovias do Brasil Operação ção do ágio no reconhecimento inicial, veja a nota explicativa nº 12 (a). Oágio não amortizável no dólar americano - Ptax800, comrentabilidade de 6,56%em2019 (19,88%em2018). Acarteira do

ciado no leilão nº 01/2019-ANTAQ, referente ao arrendamento da área STS20, no Porto Organi- Portuária Santos S.A (d) Brasil 100,00 - valor de R$ 73.102, é resultante da aquisição através de sua controlada direta Hidrovias do Brasil fundo é composta exclusivamente por títulos públicos federais e operações compromissadas las- zado de Santos, no montante de R$112.500 pelo prazo de 25 anos, destinada a movimentação e (a) 4,94% de participação direta e 95,06% de participação indireta através da controlada Hidro- - Cabotagem S.A. (“HB Cabotagem”) da Log-In - Logística Intermodal S.A. “Log-In” dos direitos e treadas em títulos Públicos Federais. (c) Aplicações financeiras que representam investimentos armazenagemde sal efertilizantes. 2. Base depreparação - a) Declaração de conformidade - As vias Del Sur. (b) Empresa constituída em 24 de maio de 2016. (c) Empresa constituída em 16 de obrigações de umcontrato comercial de transporte de bauxita. Os ágios que tenham sido aloca- no Fundo Santander ARGO, referenciado na variação do Certificado de Depósito Interbancário demonstrações financeiras consolidadas forampreparadas de acordo comas Normas Internacio- setembro de 2016, a qual realizou a combinação de negócios naquela data. (d) Empresa consti- dos aos direitos de concessão, assim como aqueles relacionados, mas que não tenham sido - CDI, com remuneração média de 99,25% do CDI (101,64% em 31 de dezembro de 2018). A nais de Relatório Financeiro (“International Financial Reporting Standards - IFRS”), emitidas pelo tuída em23 de setembro de 2019. (e) Companhias Incorporadas pela Hidrovias do Brasil - Vila do alocados diretamente à concessão ou outros ativos e passivos, e que tenham o benefício econô- carteira do fundo é composta exclusivamente por títulos de renda fixa, distribuídos entre títulos “International Accounting Standards Board - IASB”, e de acordo comas práticas contábeis adota- Conde S.A em 1° de janeiro de 2019. A Companhia reavalia se retém ou não o controle de uma mico limitado no tempo (prazo definido), emrazão de direito de concessão comvida útil definido, públicos federais, operações compromissadas, cotas de fundos e outros títulos de instituições das no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliarios - CVM. As demonstrações financeiras indivi- investida se fatos e circunstâncias indicarem a ocorrência de alterações em um ou mais de um compõemo saldo do ativo intangível e são amortizados pelo exercício do direito de exploração, a financeiras. (d) Aplicações financeiras que representam investimentos em um fundo no exterior duais da controladora foramelaboradas de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil dos três elementos de controle relacionados anteriormente. Quando a Companhia não detém a partir da entrada em operação das controladas. Outros ativos intangíveis - Outros ativos intangí- com o Banco J.P. Morgan, referenciado na variação do tesouro americano 1,74% (2,34% em 31 pela Comissão de Valores Mobiliarios - CVM. A emissão das demonstrações financeiras foi auto- maioria dos direitos de voto emuma investida, ela terá o poder sobre a investida quando os direi- veis que são adquiridos pela Companhia e suas controladas que têm vidas úteis definidas são de dezembro de 2018). Acarteira é composta por títulos de renda fixa e por Títulos Tesouro Ame- rizada pela Diretoria da Companhia em 19 de fevereiro de 2020. Este é o primeiro conjunto de tos de voto forem suficientes para capacitá-la na prática a conduzir as atividades relevantes da mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor ricano. (e) As aplicações financeiras que representam investimentos em Certificados de Depósi- demonstrações financeiras anuais da Companhia e suas controladas no qual o CPC 06(R2) / investida de forma unilateral. Ao avaliar se os direitos de voto da Companhia em uma investida recuperável acumulada. A amortização é reconhecida no resultado com base no método linear tos Bancário - CDB no Banco ABC Brasil, referenciado na variação do Certificado de Depósito IFRS 16 - Arrendamentos foram aplicados. As mudanças relacionadas nas principais políticas são suficientes para lhe conferirempoder, a Companhia considera todos os fatos e circunstâncias comrelação às vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, que não ágio, a partir da data emque Interbancário - CDI, comremuneração média de 98,5% do CDI (101,7% em 31 de dezembro de contábeis estão descritas na Nota Explicativa nº 3 (a). A Administração declara que todas as in- reIevantes, incIuindo: • A dimensão da participação da Companhia em termos de direitos de voto estão disponíveis para uso, sendo a amortização do direito de uso de software de cinco anos. (i) 2018). (f) Aplicações financeiras que representaminvestimentos no Fundo Safra SPX, emfundos formações relevantes próprias das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, e so- emrelação à dimensão e dispersão das participações dos outros detentores de direitos de voto. Redução ao valor recuperável - Ativos financeiros nãoderivativos - Instrumentos financeiros e de investimento comcarteira composta por ativos de renda fixa, sendo aceitos títulos sintetizados mente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas pela Administração na sua • Direitos de voto em potenciaI detidos peIa Companhia, por outros detentores de direitos de voto ativos contratuais - A Companhia e suas controladas reconhecemprovisões para perdas espera- por meio do uso de derivativos, admitindo-se estratégias que impliquememrisco de juros do mer- gestão. b) Moeda funcional e de apresentação - As demonstrações financeiras individuais e con- ou por outras partes. • Direitos decorrentes de outros acordos contratuais. Quaisquer fatos e cir- das de crédito sobre: • ativos financeiros mensurados ao custo amortizado; • investimentos de cado doméstico e risco de índice de preço, referenciado na variação do Certificado de Depósito

solidadas são apresentadas em reais, que é a moeda funcional e de apresentação da Compa- cunstâncias adicionais que indiquemque a Companhia tem, ou não tem, a capacidade de condu- dívida mensurados ao VJORA; e • ativos de contrato. A Companhia e suas controIadas mensuram Interbancário - CDI, com remuneração média de 115,13% do CDI (108,8% em 31 de dezembro

nhia. A moeda funcional das controladas no Uruguai, Paraguai e Luxemburgo é dólar norte-ame- zir as atividades relevantes no momento em que as decisões precisam ser tomadas, incluindo a provisão para perda emummontante igual à perda de crédito esperada para a vida inteira, ex- de 2018). Acarteira do fundo é composta exclusivamente por títulos de renda fixa. (g) Aplicações ricano. Os efeitos de conversão da moeda funcional das controladas no exterior para o real é padrões de votação em assembleias anteriores. A consolidação de uma controlada começa ceto para os itens descritos abaixo, que são mensurados como perda de crédito esperada para financeiras que representam investimentos no FIDC Upside, com rentabilidade de -0,09% em contabilizado no patrimônio líquido como outros resultados abrangentes. Transações em moeda quando a Companhia obtémo controle sobre a controlada e termina quando a Companhia perde 12 meses: • títuIos de dívida com baixo risco de crédito na data do baIanço; e • outros títuIos de 2019 (0,63%em2018). Acarteira do fundo é composta por cessão de direitos creditórios e cotas

diferente da funcional são convertidas para a respectiva moeda funcional pelas taxas de câmbio o controle sobre a controlada. Especificamente, as receitas e despesas de uma controlada adqui- dívida e saldos bancários para os quais o risco de crédito (ou seja, o risco de inadimplência ao de fundos compostos exclusivamente por títulos de renda fixa, distribuídos entre títulos públicos

das datas de cada transação. Ativos e passivos monetários denominados e apurados emmoeda rida ou alienada durante o exercício são incluídas na demonstração do resultado e outros resul- longo da vida esperada do instrumento financeiro) não tenha aumentado significativamente des- federais e operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais. (h) Aplicações

diferente da funcional são convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do tados abrangentes a partir da data em que a Companhia obtém o controle até a data em que a de o reconhecimento inicial. As provisões para perdas comcontas a receber de clientes e ativos financeiras que representam investimentos no Banco do Brasil, comrentabilidade de 34,54% do

fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e os pas- Companhia deixa de controlar a controlada. Oresultado e cada componente de outros resultados de contrato são mensuradas a um valor igual à perda de crédito esperada para a vida inteira do CDI em2019 (35,39%do CDI em2018). Acarteira do fundo é composta por títulos de renda fixa,

sivos monetários são reconhecidos na demonstração de resultados. As demonstrações financei- abrangentes são atribuídos aos proprietários da Companhia e às participações de não controla- instrumento. Ao determinar se o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou significativa- incluindo operações compromissadas lastreadas em títulos públicos e títulos públicos federais.

ras de controladas no exterior (Paraguai, Uruguai e Luxemburgo) estão sendo apresentadas em doras. O resultado abrangente total das controladas é atribuído aos proprietários da Companhia mente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as perdas de crédito esperadas, a Companhia 5.2 Aplicações financeiras vinculadas  Consolidado

Projeto Grãos - 1.937

Reais, convertendo a moeda funcional. Respectivamente, para a moeda de apresentação, Real, e às participações de não controladoras, mesmo se isso gerar saldo negativo para as participa- e suas controladas consideraminformações razoáveis e passíveis de suporte que são relevantes

31/12/2019 31/12/2018

Representam investimentos no fundo BNP PARIBAS SOBERANO FIC FI RF, sujeitos a variação

Total  15.383  13.836

Cabotagem  15.383  11.899

de 2018). A carteira do fundo é composta por títulos públicos federais de emissão do Tesouro

da taxa de juros SELIC, com remuneração de 94,59% da Selic (94,35% em 31 de dezembro

Nacional e/ou Banco Central do Brasil, pré-fixados ou indexados à variação do CDI, ou, ainda,

foram utiIizados os seguintes procedimentos: • Os ativos e passivos foram convertidos utiIizando ções de não controladoras. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora, as infor- e disponíveis sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e análises quantitativas e a taxa de fechamento na data do baIanço; • O patrimônio Iíquido foi convertido a vaIor histórico de mações financeiras de controladas são reconhecidas através do método de equivalência patrimo- qualitativas, com base na experiência histórica da Companhia e suas controladas, na avaliação formação; e • Receitas e despesas foram convertidas utiIizando-se a taxa média mensaI. Todas as nial. Para cálculo de equivalência patrimonial e consolidação são utilizadas as informações con- de crédito e considerando informações prospectivas (“forward-looking”). A Companhia e suas informações financeiras apresentadas em real foram arredondadas para o milhar mais próximo, tábeis das controladas na mesma data-base de apresentação das demonstrações financeiras. controIadas consideram um ativo financeiro como risco e inadimpIência quando: • é pouco prová- exceto quando indicado de outra forma. c) Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação Investimentos ementidades contabilizados pelo método de equivalência patrimonial - Os vel que o devedor pague integralmente suas obrigações de crédito da Companhia e suas contro- destas demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, a Administração utilizou julgamen- investimentos da Companhia em entidades contabilizadas pelo método da equivalência patrimo- Iadas, sem recorrer a ações como a reaIização da garantia (se houver aIguma); ou • o ativo finan- tos, estimativas epremissas que afetama aplicação das políticas contábeis da Companhia esuas nial compreendem suas participações em controladas. Transações eliminadas na consolida- ceiro estiver vencido há mais de 180 dias. A Companhia e suas controladas consideram que um controladas e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais ção - Saldos e transações entre a Companhia e suas controladas, e quaisquer receitas ou des- título de dívida tem um risco de crédito baixo quando a sua classificação de risco de crédito é

podemdivergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. As pesas não realizadas derivadas de transações entre estas empresas, são eliminados na prepara- equivaIente à definição gIobaImente aceita de “grau de investimento”: • As perdas de crédito es- por operações compromissadas lastreadas emtítulos públicos federais. As aplicações financeiras

revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos ção das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações peradas para a vida inteira são as perdas esperadas comcrédito que resultam de todos os pos- apresentadas no ativo não circulante estão vinculadas aos empréstimos. A cláusula contratual realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores cominvestidas registradas por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na síveis eventos de inadimpIemento ao Iongo da vida esperada do instrumento financeiro; • As determina que deve-se manter emconta vinculada, durante a vigência do contrato, saldo equiva- reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incIuídas nas seguintes notas expIicativas: • proporção da participação da Companhia na investida. Perdas não realizadas são eliminadas da perdas de crédito esperadas para 12 meses são perdas de crédito que resultam de possíveis lente ao previamente pactuado.

Nota expIicativa nº 22 - reconhecimento de receita: ocorrida na evoIução das viagens reaIizadas • mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente na extensão em eventos de inadimplência dentro de 12 meses após a data do balanço (ou em um período mais 6. Contas a receber de clientes

Nota explicativa nº 3 (b) - consolidação: determinação se a Companhia detém de fato controle que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. (c) Moeda estrangeira 0 curto, caso a vida esperada do instrumento seja menor do que 12 meses). O período máximo 6.1 Composição dos saldos por empresa  Consolidado

sobre uma investida As informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas Transações em moeda estrangeira - Transações em moeda estrangeira são convertidas para as considerado na estimativa de perda de crédito esperada é o período contratual máximo durante o

em 31 de dezembro de 2019 que possuem umrisco significativo de resultar emumajuste mate- respectivas moedas funcionais pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passi- qual a Companhia esuas controladas estão expostas ao risco de crédito. Mensuração das perdas Conta a receber no exterior

31/12/2019 31/12/2018

rial nos saldos contábeis de ativos e passivos no próximo ano fiscal estão incluídas nas seguintes vos monetários denominados e apurados emmoedas estrangeiras na data do balanço são recon- de crédito esperadas - As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabi- Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. 16.935 7.653

notas expIicativas: • Nota expIicativa nº 6 - mensuração de perda de crédito esperada para contas vertidos para amoeda funcional àtaxa de câmbio naquela data. Ativos e passivos não monetários lidade de perdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente combase em Hidrovias do Brasil - Interm. e Agenc. Serv. Ltda. 98 2.103

a receber • Nota expIicativa nº 11 - vida tiI dos ativos imobiIizados • Nota expIicativa nº 16 - reco- que são mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira são reconvertidos para a moeda todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de caixa devidos a Compa- Hidrovias del Paraguay S.A. 392 808

nhecimento e mensuração de provisão para processos judiciais; • Nota expIicativa nº 25 - reco- funcional àtaxa de câmbio na data emque ovalor justo foi determinado. Itens não monetários que nhia e suas controladas de acordo como contrato e os fluxos de caixa que a Companhia e suas Cikelsol S.A. 2.317 - nhecimento de ativos fiscais diferidos: disponibilidades de lucro tributável futuro. Mensuração do são mensurados combase no custohistórico emmoeda estrangeira são convertidos pela taxa de controladas esperam receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas pela taxa de Pricolpar S.A. 177 54

valor justo - Uma série de políticas e divulgações contábeis da Companhia e suas controladas câmbio na data da transação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes da conversão juros efetiva do ativo financeiro. Ativos financeiros comproblemas de recuperação - Emcada data Girocantex S.A.  29.493  30.920

requerem a mensuração de valor justo para ativos e passivos financeiros e não financeiros. A são geralmente reconhecidas no resultado. No entanto, as diferenças cambiais resultantes da de balanço, a Companhia e suas controladas avaliamse os ativos financeiros contabilizados pelo

Companhia e suas controladas estabeleceramuma estrutura de controle relacionada à mensura- reconversão são reconhecidas emoutros resultados abrangentes, tais comoo hedge de fluxos de custo amortizado e os títulos de dívida mensurados ao VJORA estão comproblemas de recupe- Contas a receber nacionais

49.412 41.538

ção de valor justo. Isso inclui a avaliação e responsabilidade geral de revisar todas as mensura- caixa qualificado e efetivo. Operações no exterior - Os ativos e passivos de operações no exterior, ração. Umativo financeiro possui “problemas de recuperação” quando ocorremumou mais even- Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. 12.350 39.426

ções significativas de valor justo. Os dados não observáveis significativos são revisados regular- incluindo ágio e ajustes de valor justo resultantes da aquisição, são convertidos para o Real às tos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Evidência Hidrovias do Brasil - Interm. e Agenc. Serv. Ltda. 808 2.095

mente, bem como os ajustes de avaliação. Se informação de terceiros, tais como cotações de taxas de câmbio apuradas na data do balanço. As receitas e despesas de operações no exterior objetiva de que ativos financeiros tiveram problemas de recuperação inclui os seguintes dados Hidrovias do Brasil - Cabotagem Ltda.  19.780  47.860

corretoras ou serviços de preços, é utilizada para mensurar valor justo, são analisadas as evidên- são convertidas para o Real às taxas de câmbio apuradas nas datas das transações. As diferen- observáveis: • dificuIdades financeiras significativas do emissor ou do mutuário; • quebra de cIáu-

32.938  89.381

cias obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos ças de moedas estrangeiras geradas na conversão para moeda de apresentação são reconheci- suIas contratuais, tais como inadimpIência ou atraso de mais de 90 dias; • reestruturação de um Total  82.350  130.919 dos CPC / IFRS, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem ser das em outros resultados abrangentes e acumuladas em ajustes de avaliação patrimonial no valor devido a Companhia e suas controladas em condições que não seriam aceitas em condi- Conforme divulgado na nota 22, parte substancial da receita da Companhia é proveniente de classificadas. Ao mensurar o valor justo de umativo ou um passivo, a Companhia e suas contro- patrimônio líquido. Se a controlada não for uma controlada integral, a parcela correspondente da ções normais; • a probabiIidade que o devedor entrará em faIência ou passará por outro tipo de poucos clientes, o que, por sua vez, afeta seu risco de crédito. Para informações adicionais rela- ladas usam dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classifi- diferença de conversão é atribuída aos acionistas não controladores. (d) Reconhecimento da re- reorganização financeira; ou • o desaparecimento de mercado ativo para o títuIo por causa de cionadas ao risco de crédito, vide nota 26.4.

cados emdiferentes níveis emuma hierarquia baseada nas informações (“inputs”) utilizadas nas ceita - Compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber, deduzida de quais- dificuldades financeiras. Apresentação da provisão para perdas de crédito esperadas no balanço 6.2 Composição do contas a receber por idade de vencimento

A vencer 65.257 105.187

técnicas de avaIiação da seguinte forma: • NíveI 1: preços cotados (não ajustados) em mercados quer estimativas de devoluções, descontos comerciais concedidos ao comprador e outras dedu- patrimonial. A provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado é

ativos para ativos e passivos idênticos; • NíveI 2: inputs, exceto os preços cotados incIuídos no ções similares. A receita é reconhecida quando o cliente obtém o controle dos bens ou serviços. deduzida do valor contábil bruto dos ativos. Para títulos de dívida mensurados ao VJORA, a pro-

Consolidado 31/12/2019 31/12/2018

Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (de- As receitas de transporte e cabotagem são reconhecidas ao longo do tempo, com base na esti- visão para perdas é debitada no resultado e reconhecida em ORA. Baixa - Ovalor contábil bruto

Vencidos de 120 a 180 dias 6.986 370

Vencidos de 90 a 120 dias 3.129 513

Vencidos de 60 a 90 dias 400 408

Vencidos de 30 a 60 dias 1.374 5.274

Vencidos até 30 dias 4.090 17.624

Vencidos a mais de 180 dias  1.114  1.543

Total  82.350  130.919

rivado de preços); • NíveI 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados mativa da duração do percurso, (proporcionalmente à evolução das viagens), que duram entre 7 de um ativo financeiro é baixado quando a Companhia e suas controladas não têm expectativa observáveis de mercado (“inputs” não observáveis). A Companhia e suas controladas reconhe- e 20 dias. As receitas referentes aos serviços de transbordo, elevação e intermediação são reco- razoável de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em parte. Com relação a clientes cemas transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no final do período das demonstra- nhecidas de acordo coma prestação de serviços. Os preços de serviços são determinados com individuais, a Companhia e suas controladas adota a política de avaliar a necessidade de baixa ções financeiras em que ocorreram as mudanças. Informações adicionais sobre as premissas base emcontratos. Emalguns casos a Companhia opera comseus clientes sob o regime contra- do valor contábil brutocombase na experiência histórica de recuperação de ativos similares. Com utiIizadas na mensuração dos vaIores justos estão incIuídas nas seguintes notas expIicativas: • tual de take or pay, onde o cliente garante umfluxo de pagamento mínimo anualmente ou trimes- relação a clientes corporativos, a Companhia e suas controladas fazemuma avaliação individual Nota expIicativa nº 20 - Transação de Pagamento Baseado em Ações; • Nota expIicativa nº 26 - tralmente dependendo de cada contrato para a prestação de serviços de logística pela Compa- sobre a época e o valor da baixa combase na existência ou não de expectativa razoável de recu- Instrumentos financeiros derivativos ou não derivativos. d) Base de mensuração - As demonstra- nhia. Nos casos em que os serviços prestados em cada período do relatório são inferiores a peração. A Companhia e suas controladas não esperam nenhuma recuperação significativa do ções financeiras individuais e consolidadas foramelaboradas combase no custo histórico, exceto quantidade mínimaesperada, a Companhia estimaseocliente poderá executar todos osserviços valor baixado. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sujeitos à execução

se indicado ao contrário, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. Ocusto histórico ge- dentro do exercício corrente com apurações trimestrais e anuais. (e) Caixa e equivalentes de de crédito para o cumprimento dos procedimentos da Companhia e suas controladas para a re- A Companhia e suas controladas entendem que o risco de crédito é baixo conforme histórico de

ralmente baseia-se no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. 3. Principais caixa e aplicação financeira - Os equivalentes de caixa são mantidos coma finalidade de atender cuperação dos valores devidos. Ativos não financeiros - Os valores contábeis dos ativos não cobrança e a qualidade de crédito de seus clientes. Assim, a perda de crédito estimada não teve

políticas contábeis - As principais políticas contábeis utilizadas na preparação dessas demons- a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. Incluem caixa, financeiros da Companhia e suas controladas (exceto estoques e ativos fiscais diferidos), são umimpacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia. trações financeiras individuais e consolidadas estão descritas a seguir. Essas políticas foram depósitos bancários à vista e aplicações financeiras realizáveis ematé 90 dias da data original do revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso 7. Impostos a recuperar

aplicadas de maneira consistente emtodos os exercícios apresentados, exceto para o item des- título ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis emummontante conhecido de caixa ocorra tal indicação, então ovalor recuperável do ativoéestimado. Nocaso do ágio que não tenha crito abaixo (Item (a)). (a) Mudança nas políticas contábeis - A Companhia e suas controladas e que estão sujeitos aumrisco insignificante de mudança de valor, os quais são registrados pelos vida útil definida, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor recu-

Controladora   Consolidado

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

aplicaram o CPC 06(R2) / IFRS 16 - Arrendamento a partir de 1º de janeiro de 2019. Uma série valores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não ex- perável, os ativos são agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (“UGC”), ou seja, no menor IRRF sobre Aplicação Financeira (a) 747 - 4.243 -

de outras novas normas também entraram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, mas não cedem o seu valor de mercado ou de realização. (f) Instrumentos financeiros e de patrimônio - grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que PIS / COFINS (b) 60 11 60.887 39.398

afetaram materialmente suas demonstrações financeiras: CPC 06(R2) / IFRS 16 Operações de Reconhecimento e mensuração inicial - As contas a receber de clientes e os títulos de dívida são emgrande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGCs. O ágio de ICMS 18 18 2.566 1.237

Arrendamento Mercantil - Definição de arrendamento - Anteriormente, a Companhia e suas emitidos são reconhecidos inicialmente na data em que foramoriginados. Todos os outros ativos combinações de negócios é alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se ISS 8 2 815 618

controladas determinava, no início do contrato, seeleera ou continha umarrendamento conforme e passivos financeiros são reconhecidos inicialmente quando a Companhia esuas controladas se beneficiar das sinergias da combinação. Ovalor recuperável de umativo ou UGCé o maior entre IVA (c)  -   -  14.151  8.690 o ICPC 03/IFRIC 4 Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. A tornam parte das disposições contratuais do instrumento. Umativo financeiro (a menos que seja o seu valor emuso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor emuso é baseado em Total  833   31  82.662  49.943 Companhia e suas controladas agora avalia se um contrato é ou contém um arrendamento com um contas a receber de clientes sem um componente de financiamento significativo) ou passivo fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto Ativo circulante 827 31 27.463 49.943

base na definição de arrendamento, descrita na nota explicativa 3(r). ACompanhia e suas contro- financeiro é inicialmente mensurado ao valor justo, acrescido, para um item não mensurado ao antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e Ativo não circulante 6 - 55.199 -

ladas aplicaramo CPC06(R2) / IFRS 16, aprovado pela Comissão deValores Mobiliários (“CVM”) VJR, os custos de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. As os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável éreconhe- Os tributos a recuperar são registrados pela competência, de acordo com as retenções sofridas em dezembro de 2017, que introduz um único modelo de arrendamento, substituindo o conceito contas a receber de clientes sem um componente significativo de financiamento é mensurado cida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao e/ou pagamentos realizados, de tal forma que a Companhia e suas controladas apresenta as si- de classificação entre arrendamento mercantil operacional e financeiro. O principal objetivo é inicialmente ao preço da operação. Classificação e mensuração subsequente - No reconheci- valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são tuações abaixo: (a) As retenções de Imposto de Renda, sofridas em decorrência de rendimentos definir se existe um arrendamento nos contratos ou se o contrato é uma prestação de serviço. mento inicial, umativofinanceiro éclassificado comomensurado: ao custoamortizado; aoVJORA inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC(ou grupo de UGCs), e de aplicações financeiras de renda fixa realizadas pela Companhia e suas controladas, são reco- Após esta definição, se umcontrato contiver umarrendamento, deverá ser contabilizado no ativo, - instrumento de dívida; aoVJORA - instrumento patrimonial; ou aoVJR. Os ativos financeiros não então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC(ou grupo de UGCs) de forma pro nhecidas no Ativo conforme informações prestadas pelas instituições financeiras periodicamente;

a ser depreciado e no passivo com apropriação de encargos financeiros. O arrendamento está são reclassificados subsequentemente ao reconhecimento inicial, a não ser que a Companhia e rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada ao ágio não érevertida. Quanto aos (b) As contribuições do Pis e da Cofins decorrem dos créditos calculados na Navegação Norte.

presente em um contrato se o contrato incIuir ambas as condições a seguir: • Um ativo identificá- suas controladas mudemo modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros, e neste caso demais ativos, as perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão Esses créditos são calculados, principalmente, sobre as aquisições de combustível esobre asub- vel especificado explicitamente ou implicitamente. Neste caso, o fornecedor não tema prática de todos os ativos financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do período de apresenta- em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido contratação de transportadoras na operação multimodal (OTM) na parte rodoviária. Os créditos substituir o ativo, ou a substituição não traria nenhum benefício econômico para o fornecedor. • O ção posterior à mudança no modelo de negócios. Um ativo financeiro é mensurado ao custo de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. (j) Benefí- são compensados mensalmente comos débitos apurados nas prestações de serviços ou trimes-

direto de controle do uso do ativo durante o contrato. Neste caso, a Companhia deve ter autorida- amortizado se atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado ao cios a empregados - Transações de pagamentos baseados em ações - O valor justo na data tralmente com os débitos de outros tributos federais através de compensação via PER/DCOMP

de para tomada de decisões sobre o uso do ativo e capacidade de obter substancialmente todos VJR: • é mantido dentro de um modeIo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros de outorga dos acordos de pagamento baseado em ações concedidos aos empregados é reco- no prazo máximo de cinco anos. (c) OImposto sobre Valor Agregado que é reconhecido no ativo os benefícios econômicos pelo uso do ativo. A Companhia e suas controladas aplicaram os se- para receber fluxos de caixa contratuais; e • seus termos contratuais geram, em datas específi- nhecido como despesas de pessoal, com um correspondente aumento no patrimônio líquido, das empresas do Sul, tal imposto é consequência da compra de insumos para a operação das guintes expedientes práticos na implementação do OCPC 06(R2) / IFRS 16 referente aos arren- cas, fluxos de caixa que são relativos somente ao pagamento de principal e juros sobre o valor durante o período em que os empregados adquirem incondicionalmente o direito aos prêmios. O empresas Hidrovias Del Paraguay, Pricolpar, Cikelsol, Baloto e Resflir, sendo estas localizadas damentos anteriormente classificados como operacional: arrendamentos de ativos de baixo valor principal em aberto. Um instrumento de dívida é mensurado ao VJORA se atender ambas as valor reconhecido como despesa é ajustado para refletir o número de prêmios para o qual existe no Paraguai e Uruguai.

e arrendamentos de curto prazo, ou seja, comvigência de até 12 meses utilizando retrospectiva- condições a seguir e não for designado como mensurado ao VJR: • é mantido dentro de um mo- aexpectativa de que as condições de serviçoe de desempenho serão atendidas, de tal forma que 7.1 Imposto de renda e contribuição social

mente ao determinar o prazo do arrendamento. A Companhia e suas controladas optaram pela delo de negócios cujo objetivo é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais o valor final reconhecido como despesa seja baseado no número de prêmios que efetivamente

abordagem de transição retrospectiva modificada simplificada, sem realização de reapresenta- quanto peIa venda de ativos financeiros; e • seus termos contratuais geram, em datas específicas, atendam às condições de serviço e de desempenho na data de aquisição (“vesting date”). Para

Controladora   Consolidado

IRPJ / CSLL 11.393 2.464 53.734 61.756

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

ções dos períodos comparativos, adotando os seguintes critérios de reconhecimento e mensura- fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aber- os prêmios de pagamento baseado emações que não contenhamcondições de aquisição (“non-

como retenções sofridas em decorrência de pagamento de serviços prestados pela Companhia

realizadas de acordo com as legislações tributárias vigentes, no que tange o Lucro Real, bem

O Imposto de Renda e Contribuição Social, são apresentados no ativo conforme antecipações

Ativo não circulante   -   -  25.618   -

Ativo circulante  11.393  2.464  28.116  61.756

ção iniciaI dos ativos e passivos: • Reconhecimento de passivo de arrendamento mercantiI na to. No reconhecimento inicial de um investimento em um instrumento patrimonial que não seja -vesting conditions”), o valor justo na data de outorga dos prêmios de pagamento baseado em data da aplicação inicial para arrendamentos anteriormente classificados como arrendamento mantido para negociação, a Companhia e suas controladas podem optar irrevogavelmente por ações é mensurado para refletir tais condições e não são efetuados ajustes posteriores para as operacional. A mensuração do passivo de arrendamento mercantil foi realizada ao valor presente apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em outros resultados abran- diferenças entre os resultados esperados e os reais. Benefícios de término de vínculo empre- dos pagamentos de arrendamento remanescentes, descontado a partir das taxas nominais de gentes (ORA). Essa escolha é feita investimento por investimento. A Companhia e suas controla- gatício- Os benefícios de término de vínculo empregatício são reconhecidos como uma despesa juros incrementais, agrupadas por natureza do ativo e prazo contratuaI. • Reconhecimento de das realizam uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é quando a Companhia e suas controladas não podem mais retirar a oferta desses benefícios que ativo de direito de uso na data da aplicação inicial para arrendamentos anteriormente classifica- mantido emcarteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as infor- estão comprovadamente comprometidos, sem possibilidade de volta, comumplano formal deta-

dos como arrendamento operacional. Amensuração do ativo de direito de uso ao valor equivalen- mações são fornecidas à Administração. As informações consideradas incIuem: • as poIíticas e lhado para rescindir o contrato de trabalho antes da data de aposentadoria normal ou prover be- e suas controladas.

te ao passivo de arrendamento mercantil, ajustado pelo valor de quaisquer pagamentos de arren- objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas. Eles incluem a nefícios de término de vínculo empregatício devido a uma oferta feita para estimular a demissão 8. Garantias e depósitos caução

damento antecipados ou acumulados referentes a esse arrendamento que tiver sido reconhecido questão de saber seaestratégia da Administração temcomofocoa obtenção de receitas de juros voluntária. Os benefícios de término de vínculo empregatício por demissões voluntárias são reco- no balanço patrimonial imediatamente antes da data da aplicação inicial. Os quadros abaixo de- contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a nhecidos como despesa caso tenha sido feita uma oferta de demissão voluntária, seja provável

Controladora/Consolidado

31/12/2019 31/12/2018

monstram os impactos da adoção inicial do CPC 06 (R2) / IFRS 16 nas demonstrações financei- duração dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas de que a oferta será aceita e o número de funcionários que irão aderir ao programa possa ser esti- Projeto Obrinel (a) 6.401 6.155

ras, em 2019:

Segue movimentação do ativo de direito de uso para o exercício de 2019:

caixa, ou a reaIização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; • como o desempenho da mado de forma confiável. Caso os benefícios sejam pagáveis por mais de 12 meses após a data Outros  303  303

carteira é avaIiado e reportado à Administração da Companhia e suas controIadas; • os riscos que de apresentação das demonstrações financeiras, eles são descontados aseus valores presentes. Total  6.704  6.458

Controladora Imóveis  Total afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo financeiro mantido naquele modelo de Benefícios de curto prazo a empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo a empre- (a) Em 25 de julho de 2014, a Companhia concedeu recursos financeiros para a controlada em Saldos líquidos em 31/12/2018 - - negócios) e a maneira como aqueIes riscos são gerenciados; • como os gerentes do negócio são gados são mensuradas emuma base não descontada e são incorridas como despesas conforme conjunto Obrinel cujo o montante em 31 de dezembro de 2019 de R$6.401 (R$6.155 em 31 de Adoção inicial 2.202 2.202 remunerados - por exemplo, searemuneração é baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago re- dezembro de 2018) permanecerá como depósito garantia até a conclusão financeira do Projeto Amortização  (1.101)  (1.101) fluxos de caixa contratuais obtidos; e • a frequência, o voIume e o momento das vendas de ativos lativo aos planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Obrinel, como prazo 15 de dezembro de 2027.

Saldos líquidos em 31/12/2019  1.101  1.101 financeiros nos períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas Companhia e suas controladas tiverem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor 9. Adiantamento fornecedores

Consolidado Imóveis Embarcações Total futuras. As transferências de ativos financeiros para terceiros em transações que não se qualifi- em virtude de serviço passado prestado pelo empregado e a obrigação puder ser estimada de Saldos líquidos em 31/12/2018 - - - cam para o desreconhecimento não são consideradas vendas, de maneira consistente com o maneira confiável. (k) Provisões - Umaprovisão éreconhecida, emvirtude de umevento passado,

Adoção inicial 8.909 30.205 39.114 reconhecimento contínuo dos ativos da Companhia e suas controladas. Os ativos financeiros se a Companhia e suas controladas têm uma obrigação legal ou construtiva que possa ser esti- Adiantamento a

Controladora   Consolidado 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Amortização  (2.955)   (3.625)  (6.580) mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo mada de maneira confiável e, é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a fornecedores nacionais 435 414 50.111 18.928

Saldos líquidos em 31/12/2019  5.954   26.580 32.534 são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros - Avaliação sobre se os obrigação. (l) Resultado por ação - Oresultado por ação básico é calculado por meio do resultado Adiantamento a

Segue movimentação do passivo de arrendamento mercantil para o exercício de 2019:

fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins dessa do exercício atribuível aos acionistas controladores da Companhia e, a média ponderada das fornecedores estrangeiros  -   -  18.523  11.953

Controladora Consolidado avaliação, o‘principal’ é definido como o valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. ações ordinárias em circulação no respectivo exercício. O lucro por ação diluído é calculado por Total  435  414  68.634  30.881 Saldo em 31 de dezembro de 2018 - - Os ‘juros’ são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente Circulante 435 414 37.884 30.881

Adoção inicial 2.202 39.114 de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e conversíveis em ações, com efeito, diluidor nos exercícios apresentados, nos termos do pronun- Não circulante - - 30.750 -

Juros apropriados 91 1.677 pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos ciamento técnico CPC41 - Resultado por Ação e da norma IAS33 - Resultado por Ação. (m) Re- Em 31 de dezembro de 2019 o saldo de adiantamento a fornecedores é composto basicamente

Pagamento do principal  (1.144)   (8.016) administrativos), assim como uma margem de lucro. A Companhia e suas controladas conside- ceitas financeiras e despesas financeiras - As receitas financeiras abrangem basicamente as re- por R$30.750 (R$6.844 em31 de dezembro de 2018) referente a adiantamento para construções

Saldo em 31 de dezembro de 2019  1.149   32.775 ram os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são so- ceitas de juros sobre aplicações financeiras, que são reconhecidas no resultado por meio do de embarcações, sendo R$ 13.004 (R$752 em 31 de dezembro de 2018) referente a de com-

Circulante 90 107 mente pagamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro método da taxa efetiva de juros. As despesas financeiras abrangem basicamente as despesas pra de combustível, R$4.931 (R$0 em 31 de dezembro de 2018) referente a adiantamento para Não circulante 1.059 32.668 contémumtermo contratual que poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contra- com juros sobre empréstimos. Custos de empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aluguel das embarcações para viagens pontuais e R$ 19.949 (R$23.284 em 31 de dezembro

Cronograma de vencimento dos arrendamentos:

tuais de forma que ele não atenderia essa condição. Aofazer essa avaliação, a Companhia esuas aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são reconhecidos no resultado por de 2018) referente a adiantamento à outros fornecedores inerentes à operação da Companhia.

Composição dos investimentos 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Ano Controladora Consolidado controIadas consideram: • eventos contingentes que modifiquem o vaIor ou o a época dos fluxos meio do método da taxa efetiva de juros. (n) Demonstração de valor adicionado - A Companhia 10. Investimentos - A movimentação dos investimentos da controladora e do consolidado no 2020 1.239 8.361 de caixa; • termos que possam ajustar a taxa contratuaI, incIuindo taxas variáveis; • o pré-paga- elaborou a demonstração do valor adicionado (“DVA”) nos termos do pronunciamento técnico exercício findo em 31 de dezembro de 2019 está apresentada a seguir:

2021 - 7.169 mento e a prorrogação do prazo; e • os termos que Iimitam o acesso da Companhia e suas con- CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, apresentando como informação suplementar. (o)

Controladora   Consolidado

2022 - 5.409 troladas a fluxos de caixa de ativos específicos (por exemplo, baseados na performance de um Segmentos operacionais - Umsegmento operacional é umcomponente da Companhia e de suas

Participações societárias avaliadas

2023 - 5.409 ativo). Ativos financeiros - Avaliação do modelo de negocio - O pagamento antecipado é consis- controladas que desenvolvem atividades de negócio das quais podem obter receitas e incorrer

Ágio   -   -  7.669  7.778

Contrato de concessão 6.601 15.404 6.601 15.404

Total Investimentos 1.477.715 1.429.630  70.946  86.125

Provisão para perda cominvestimentos  (3.652)   -   -   -

Total 1.474.063 1.429.630 70.946 86.125

por equivalência patrimonial 1.471.114 1.414.226 56.676 62.943

2024 - 5.409 tente como critério de pagamentos do principal e juros, caso o valor do pré-pagamento represen- emdespesas, incluindo receitas e despesas relacionadas comtransações comoutros componen- 2025 emdiante  -   11.573 te, emsua maior parte, valores não pagos do principal e de juros sobre o valor do principal pen- tes.Todos os resultados operacionais dos segmentos operacionais são revisados frequentemente Total  1.239   43.330 dente - o que pode incluir uma compensação adicional razoável pela rescisão antecipada do junto comos seus gerentes e comreporte à Diretoria Estatutária, que é a principal tomadora de Juros embutidos  (90)   (10.555) contrato. Alémdisso, comrelação a umativo financeiro adquirido por umvalor menor ou maior do decisões operacionais; da mesma forma, são apresentados nas reuniões do Conselho de Admi- Passivo dos arrendamentos  1.149   32.775 que o valor nominal do contrato, a permissão ou a exigência de pré-pagamento por umvalor que nistração, para decisões sobre os recursos a serem alocados ao segmento e para avaliação de ACompanhia e suas controladas possuemo direito potencial de Pis/Cofins a recuperar embutido represente o valor nominal do contrato mais os juros contratuais (que também pode incluir com- seu desempenho, para o qual informações financeiras individualizadas estão disponíveis. Os re- na contraprestação dos arrendamentos. Na mensuração dos fluxos de caixas dos arrendamentos pensação adicional razoável pela rescisão antecipada do contrato) acumulados (mas não pagos) sultados de segmentos incluem itens diretamente atribuíveis ao segmento, bem como aqueles

São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Jornal O DIA SP

ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES

Página 7

Continuação⮚⮚⮚   Hidrovias do Brasil S.A.

Controladora 31/12/2018           31/12/2019 A movimentação dos empréstimos e financiamentos consolidados é conforme segue:

Ajuste de avaliação

Ajuste de patrimonial-

Aumento/ avaliação Resultado de Resultado de

Empresa Reversão /

Saldo em Incor- Custo Pagamento Pagamento Ajuste de Efeito Varicação Saldo em 31/12/2018 poração  Juros Captação de principal  de juros conversão Hedge  cambial 31/12/2019

HBSA - Holding (b) 16.138 - 158 - (15.833) (293) - - (170) -

Saldo Redução patrimonial - conversão de equivalência Saldo Luxemburgo (d) 2.354.139 - 140.876 5.079 - (140.876) 94.826 - - 2.454.044

inicial de capital   Hedge  moeda (CTA) Dividendos Amortização  patrimonial  final Vila do conde (e) 1.209 2.823 - - - (2.080) - - - 1.952 Baloto 4.555 - - 417 - - - 4.972 Miritituba (e) 1.363 (1.363) - - - - - - - -

Hidrovias Del Sur S.A. 673.198 - - 26.518 (91.939) - 124.190 731.967 Navegação (e) 1.460 (1.460) - - - - - - - -

Hidrovias BR - Marabá S.A. 9.182 460 - - - - (320) 9.322 Cabotagem (a) 549.481 - 17.599 - (41.012) (18.062) - 21.067 - 529.073

Hidrovias Holding Norte Ltda. 507.191 580 (9.786) - - - 4.490 502.475 Resflir (c)  17.356  -  540    -  (12.288)   (600)   432  5.440

Hidrovias Cabotagem Ltda. 201.942 - (10.300) - - - 14.050 205.692 Hidrovias - Intermediação Ltda.  15.794  (13.293)    -    -    -    -   14.185 16.686 Subtotal 1.411.862  (12.253)   (20.086)   26.935  (91.939)    -   156.595 1.471.114

Contrato de concessão 15.404 - - (7.278) - (1.525) - 6.601

2.941.146  - 159.173  5.079  (69.133)  (161.911)  95.258 21.067  (170) 2.990.509

Reversão /

Saldo em Incor- Custo Pagamento Pagamento Ajuste de Efeito Varicação Saldo em 31/12/2017 poração  Juros Captação de principal  de juros conversão Hedge  cambial 31/12/2018

Subtotal Investimentos 1.427.266  (12.253)  (20.086)   19.657  (91.939) (1.525)   156.595 1.477.715 HBSA - Holding (b) 92.522 - 2.847 - (77.637) (5.006) - - 3.412 16.138

Hidrovias International Finance 2.364 - - 2.274 - - (8.290) (3.652) Luxemburgo (d) - 2.193.471 122.173 (29.313) - (65.256) 133.064 2.354.139

TOTAL 1.429.630 (12.253) (20.086) 21.931  (91.939)   (1.525)   148.305 1.474.063 Vila do conde (e) 397.719 - 11.141 - (395.543) (12.108) 1.209

31/12/2017       31/12/2018 Miritituba (e) 205.023 - 3.176 - (189.266) (17.570) 1.363

Ajuste de Ajuste de avaliação

Aumento/ avaliação patrimonial - Resultado Resultado de

Navegação (e) 295.626 - 2.528 - (271.934) (24.760) - - - 1.460

Cabotagem (a) 474.835 - 16.236 - (16.361) (6.572) - 79.232 2.111 549.481

Saldo Redução de patrimonial - de conversão de Dividendos equivalência Saldo Cikelsol (e) 65.513 - 875 921 (64.464) (2.731) (114) - - -

incial  capital   Hedge   moeda (CTA)  a receber patrimonial  final Girocantex (e) 580.218 - 7.585 29.505 (606.752) (13.588) 3.032 - - - Baloto S.A. 3.886 - - 236 - - 4.122 Resflir (c)  23.566  -  1.707    -   (9.191)   (2.809)  4.083  17.356

Hidrovias Del Sur S.A. 553.568 - - 102.977 (25.140) 42.161 673.566

Hidrovias International Finance - 47 - 179 (719) 2.857 2.364

2.135.022  2.193.471 168.268  1.113  (1.631.148)  (150.400)  140.065  79.232  5.523  2.941.146

Hidrovias BR - Marabá S.A. 9.252 363 - - - (433) 9.182 Descrição dos contratos de empréstimos e financiamentos - (a) Em23 de dezembro de 2016, a Hidrovias Holding Norte Ltda. 386.966 15.434 (34.624) - (567) 140.085 507.294 Companhia assumiu através da sua controlada indireta HB Cabotagem, em negociação coma

     Consolidado 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Hidrovias Cabotagem Ltda. 226.199 - (51.037) - (180) 26.960 201.942 Log-In, o contrato de Cédula de Crédito Bancário como BNDES, no valor total de US$ 144.644 Garantias e depósito caução (d) 6.401 6.155 - - Hidrovias - Intermediação Ltda.  3.181    -    -      -   (182)   12.757  15.756 dólares americanos que são equivalentes a R$ 568.957, referente a aquisição de dois navios BNDES (c)  -   -  529.072  549.482 Subtotal  1.183.052   15.844  (85.661)    103.392  (26.788)  224.387 1.414.226 graneleiros, cujos pagamentos ocorrerão mensalmente com a liquidação final prevista para 10 Subtotal 6.401 6.155 529.072 549.482

Contrato de concessão  12.483   -    -     2.921   -    -  15.404 de junho de 2032. Estão dados em garantia os ativos adquiridos Tucunaré e Tambaqui. (b) Em

Total  1.195.535  15.844  (85.661)    106.313  (26.788)  224.387 1.429.630 31 de outubro de 2017, a Companhia celebrou novo contrato de Cédula de Crédito Bancário

           Consolidado com o Banco BBM, no valor total de US$6.009 equivalente a R$20.000, com sua liquidação Receitas (despesas):

31/12/2018           31/12/2019 realizada em08 de abril de 2019 comafinalidade de cobrir gastos administrativos. (c) Em07 de Variação cambial sobre

Controladora   Consolidado

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Saldo Resultado de conversão Resultado de Dividendos Saldo novembro de 2017, a controlada indireta Resflir contratou financiamento emmoeda estrangeira depósito caução (a) (255) (974) (255) (974)

incial   de moeda (CTA) equivalência patrimonial  pagos Baixas Amortização  final com o banco Safra Luxemburgo no valor de US$2.000 que são equivalentes a R$6.679, com Variação cambial sobre mutuo (349)  2.495   (349)  2.495 Limday 14.224 509 2.517 (1.680) - - 15.570 sua liquidação prevista para maio de 2019 com a finalidade de pagar os custos com reforma Subtotal (604) 1.521 (604) 1.521

Obrinel  48.719    1.609   (9.222)   -   -    -  41.106 dos empurradores. Em 15 de março de 2017, a controlada indireta Resflir contratou financia- IFC Loan (b) - - (5.824)

Subtotal  62.943    2.118   (6.705)  (1.680)   -    -  56.676 mento emmoeda estrangeira como banco ABC equivalente a R$15.449 (US$5.000), comsua BNDES (c)  -   -  (17.599)  (17.185) Contrato de Concessão (b) 15.404 - - - (7.278) (1.525) 6.601 liquidação prevista para 14 de julho de 2020. (d) Em19 de janeiro de 2018 a Companhia captou Subtotal - - (17.599) (23.009)

Ágio (a)

7.778    334    -   -   -   (443)  7.669 através de sua subsidiária em Luxemburgo um Bond no valor de US$600.000 equivalentes a Total  (604)  1.521  (18.203)  (21.488)

Total 86.125    2.452   (6.705)  (1.680)  (7.278)  (1.968)  70.946 R$2.193.471, comvencimento em 24 de janeiro de 2025. O valor contabilizado está líquido do (a) Referem-se a gastos reembolsáveis com estruturação do financiamento para o Projeto

      Consolidado      custo de captação US$5.100 dolares americanos equivalentes a R$ 29.313 e será amortizado Vale com a controlada indireta Girocantex, contratadas no Brasil. (b) Refere-se aos juros com 31/12/2017        31/12/2018 de acordo coma vigência do contrato. (e) Em23 de março de 2018 o montante de R$1.498.909 empréstimos com a controlada indireta Girocantex. (c) Refere-se aos juros com empréstimos Saldo Resultado de conversão Resultado de Saldo referente as dívidas do corredor norte e sul foram liquidadas com a emissão do Bond, sendo coma controlada indireta Hidrovias do Brasil Cabotagem. (d) Conforme mencionado na nota 8,

inicial   de moeda (CTA) equivalência patrimonial Baixas Amortização  final que os ativos financiados do corredor norte, dados emgarantias à estas dívidas, estão emfase referem-se a recursos financeiros concedidos para a Obrinel sem cobrança de juros, os quais

Limday 12.514 - 1.710 - - 14.224 de liberação. Apesar da antecipação do pagamento das dívidas, houve cobrança de multas serão liquidados após a comprovação de performance dos ativos e conclusão das instalações Obrinel  51.971     8.220    (11.472)  -    -  48.719 contratuais, multas sobre o pré-pagamento, taxas de anuência dos bancos, baixa do saldo de portuárias. Os resultados financeiros decorrentes de variação cambial são reconhecidos no Subtotal  64.485     8.220     (9.762)  -    -  62.943 derivativos e outros custos adicionais, vide nota 23 (Resultado Financeiro). Compensação - Em resultado do período.

Contrato de Concessão (b) 15.404 - - - - 15.404 22 de março de 2018 a companhia captou uma NCE (Nota de Crédito à Exportação) com (e) Refere-se a despesas operacionais com a controlada indireta Intermediação. (f) Refere-se

Ágio (a)   5.498     2.280      -   -   -  7.778 o Banco Santander, através de sua subsidiária Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. no a gastos com projeto de administração portuária de Santos. (g) Refere-se a mútuos entre as Total  85.387    10.500     (9.762)   -   -  86.125 montante total de R$ 1.120.734, cuja nota possui pagamento de juros semestrais, vencimento empresas. 18. Capital social - Em 31 de dezembro de 2019, o capital social é de R$1.282.798

Os dividendos recebidos estão sendo apresentados na demonstração de fluxo de caixa na atividade de investimento. em 21 de janeiro de 2025 e incide juros fixados em contrato. Garantias - Os empréstimos e (R$1.283.401 em 31 de dezembro de 2018), representado por 748.610.665 (748.610.665 em

(a) Ágio gerado na aquisição de 44,55%das ações representativas do capital social da Limday. Oágio da Limday de R$7.669 (R$7.778 em31 de dezembro de 2018) está fundamentado emestu- financiamentos possuem garantias da Hidrovias do Brasil através de avais, notas promissórias 31 de dezembro de 2018) ações ordinárias nominativas, semvalor nominal.

dos desenvolvidos sobre a rentabilidade futura das operações. b) Contrato de Concessão - Ovalor de R$6.601 (R$15.404 em31 de dezembro de 2018), refere-se ao direito de concessão da Ba- ou depósitos em contas bancárias. O Bond tem aval das empresas Hidrovias do Brasil S.A.,

31/12/2019  31/12/2018

loto na aquisição da Obrinel, e está fundamentado emestudos desenvolvidos pela Companhia sobre a rentabilidade futura das operações da Obrinel. Em31 de dezembro 2019 foi realizado uma Hidrovías del Sur S.A., Cikelsol S.A., Pricolpar S.A., Hidrovias del Paraguay S.A., Girocantex Acionistas Ações Ações

reclassificação do Ágio e Contrato de Concessão de intangível para investimentos. As principais informações sobre as controladas diretas, indiretas e emconjunto são apresentadas a seguir: S.A., Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A., Hidrovias do Brasil - Miritituba S.A., Hidrovias do

                  31/12/2019 Brasil - Navegação Norte S.A. e Hidrovias do Brasil - Holding Norte S.A. Cláusulas restritivas - A Pátria Infraestrutura - Fundo de

ordinárias  % ordinárias  %

Patrimônio líquido Lucro (Prejuízo) Companhia, através de suas controladas, possui cláusulas restritivas contratuais atreladas a Investimento em Participações

Quantidade Total de Total de (passivo a das empresas Receitas alguns financiamentos, as quais podem, em caso de não conformidade, levar ao vencimen- Multiestratégia (Pátria FIP 1) 347.736.034 46,45 347.736.034 46,45 Controladas diretas  de ações  ativos passivos   descoberto)  no exercício líquidas to antecipado da dívida. Essas cláusulas estão relacionadas com índices financeiros como Sheares Investments

Hidrovias del Sur 4.330.646.746 802.367 70.400 731.967 124.191 - cobertura do serviço da dívida, endividamento, liquidez e de obrigações operacionais. Além B.V (Temasek) 136.149.027 18,19 136.149.027 18,19

Hidrovias International Finance S.à r.l. 12.000 2.451.528 2.455.528 (3.652) (8.290) - dessas existem outras cláusulas não financeiras. A Controlada Cabotagem possui a seguinte 1505718 Alberta Ltd.(AIMCO) 54.638.333 7,3 54.638.333 7,3

HB Marabá 20.000.000 9.340 18 9.322 (320) - cláusula: (i) manter o índice de capitalização maior ou igual a 25%. Oíndice de capitalização é 1505722 Alberta Ltd. (AIMCO) 21.277.822 2,84 21.277.822 2,84

HB Cabotagem 63.400.000 757.948 552.256 205.691 14.050 155.322 dado pelo PL ajustado sobre ativo total. OPL ajustado é o PL excluindo as variações cambiais

31/12/2019 31/12/2018

HB Intermediação 454.000 24.629 7.944 16.685 14.185 34.114 passivas e ativas. (ii) manter o índice de cobertura do serviço da dívida igual ou superior a 1,3. Acionistas Ações Ações

Hidrovias do Norte (ii) 489.523.849 548.326 45.851 502.475 4.490 - OICSDé o Ebitda menos IRe CSSL e variação do capital de giro, sobre o serviço da dívida. Já

ordinárias  % ordinárias  %

Controladas indiretas a Controlada Hidrovias International Finance possui o covenant financeiro relacionado ao Bond HBSA Co-Investimento

Girocantex 2.442.140.008 1.269.029 773.025 496.004 115.478 342.873 de “dívida líquida sobre ebitda”, que deve ser menor de 4,5x (em 2019, passando para 3,5x a - Fundo de Investimento em Participações

Hidrovias del Paraguay 4.312 68.275 99.655 (31.379) 4.002 83.975 partir de 2020) para que pagamentos de dividendo e novas dívidas possam ser incorridas. O Multiestratégia (Pátria FIP 2) 69.923.967 9,34 69.923.967 9,34

Pricolpar 17.910 144.193 116.760 27.433 (3.585) 40.001 covenant não acelera o pagamento da dívida e não causa default. Em31 de dezembro de 2019 BTO- Fundo de Investimento

Cikelsol 800.000 228.841 197.221 31.619 7.808 107.598 e 2018 tais cláusulas foramintegralmente atingidas.

em Participações Multiestratégia

Resflir 20.000 58.086 47.354 10.732 9.474 13.210 Vencimento das parcelas de longo prazo - consolidado - Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, (Blackstone) 69.923.967 9,34 69.923.967 9,34

HBVila do Conde 488.550.185 1.882.320 1.386.242 496.078 (12.404) 394.091 os vencimentos a longo prazo, têma seguinte composição:

Hidrovias do Brasil Operação Portuaria Santos 43.904.263 46.846 3.009 43.837 (68) - Consolidado

Baloto 599.999.999 43.554 2.834 40.720 7.808 -

BNDES Participações S.A.

- BNDESPAR 27.982.688 3,74 27.982.688 3,74

31/12/2019 31/12/2018 International Finance Corporation (IFC)  20.978.827  2,8  20.978.827  2,8

Controladas emconjunto 2019 - 208.704 Total 748.610.665 100 748.610.665  100

Limday 42.902.541 14.642 868 13.774 2.517 10.923 2020 48.775 200.004 Acomposição acionária em31 de dezembro de 2019 e em31 de dezembro de 2018 está deta-

Obrinel (i) 587.999.999 252.893 211.786 41.106 (9.222) 18.301 2021 42.099 193.370 lhada a seguir: Aumentos de capital - Em 20 de junho de 2018, os acionistas deliberam reduzir

                    31/12/2018 2022 41.994 192.055 o capital social da Companhia no montante R$ 203.102 sem o cancelamento ou redução do

Patrimônio líquido Lucro (Prejuízo) 2023 até 2032 2.685.366 1.951.730 número de ações, para absorção de prejuízos acumulados. Em 21 de novembro de 2018, os

Quantidade Total de Total de (passivo a das empresas Receitas Total 2.818.234 2.745.863 acionistas deliberarampelo aumento do capital social da Companhia emR$ 113.149, mediante

Controladas diretas  de ações  ativos passivos  descoberto)  no exercício líquidas 15. Obrigações sociais e trabalhistas

Hidrovias del Sur 2.828.608.315 733.738 60.172 673.566 42.161 -

Hidrovias International Finance S.à r.l. 12.000 2.357.544 2.355.180 2.364 2.857 -

a emissão de 27.603.720 novas ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal. Em 2019 a

Controladora   Consolidado Companhia realizou uma redução de capital, transferindo para reserva de capital o montante

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 de R$ 603. Reserva Legal - De acordo com o previsto no artigo 193 da Lei nº 6.404/76, 5%

HB Marabá 20.000.000 9.306 124 9.182 (433) - Salários e ordenados a pagar - 19 - 376 do lucro líquido do exercício deverá ser utilizado para constituição de reserva legal, que não

HB Cabotagem 63.400.000 791.188 589.246 201.942 26.960 172.050 Provisão para bônus

pode exceder 20%do capital social. Reserva de Incentivo Fiscal - De acordo como estatuto da

HB Intermediação 454.000 25.906 10.150 15.756 12.757 38.153 e gratificações 9.206 8.516 14.619 14.232 Companhia registramos o incentivo fiscal conforme descrito na nota explicativa 29. Dividendos -

Hidrovias do Norte (ii) 496.971.094 508.047 753 507.294 140.085 - Férias e encargos 2.281 1.344 8.883 6.795 Conforme o Estatuto Social, os acionistas têmdireito a dividendo mínimo obrigatório de 1% do

Controladas indiretas INSS a recolher 486 268 1.111 1.556 lucro líquido, ajustado nos termos do inciso I do art. 202 da Lei 6.404/76.

Girocantex 2.422.140.009 1.244.744 724.505 520.239 26.208 306.873 IRRF a recolher 508 295 1.026 834 Cálculo dos dividendos 31/12/2019

Hidrovias del Paraguay 450.000 57.310 91.969 (34.659) 782 72.867 FGTS a recolher 174 98 559 169 Lucro líquido do exercício 58.609

Pricolpar 225.000 45.069 15.586 29.483 (29) 24.630 Outros -  20 -  51 Constituição da reserva de incentivos fiscais (19.424)

Cikelsol 800.000 227.013 187.395 39.618 (2.268) 78.116 Total 12.655  10.560 26.198  24.013 Constituição da reserva legal  (2.930)

Resflir 20.000 53.986 50.513 3.473 3.906 6.580 16. Processos judiciais

HBVila do Conde 253.934.860 830.330 583.537 246.793 57.654 147.104

HB Miritituba 115.961.546 358.167 289.336 68.831 3.738 62.830

Base dividendo mínimo - 1% 36.255

   Consolidado Dividendos mínimos obrigatórios 363

31/12/2018 Adições Baixas 31/12/2019 19. Resultado por ação -O resultado por ação diluído foi calculado com base no resultado do

HB Navegação Norte 134.289.228 765.730 572.866 192.864 44.043 279.422 Trabalhista 7.612 2.261 (3.989) 5.884 período atribuível aos acionistas controladores da Companhia em 31 de dezembro de 2019 e Baloto 208.927.039 49.989 1.548 48.441 (11.581) - Cívil  -  7.258  (7.258)  - 2018 e na respectiva quantidade média de ações ordinárias em circulação no período, confor-

Controladas emconjunto

Limday 96.302.000 16.618 2.391 14.227 1.710 10.634

7.612 9.519 (11.247) 5.884 me quadro a seguir:

     Consolidado   

31/12/2019 31/12/2018

Obrinel (i) 423.323.815 219.115 170.398 48.716 (11.472) 15.890

(i) Em 31 de dezembro de 2019 o valor total dos passivos é substancialmente composto por R$ 230.113 (R$ 177.534 em 31 de dezembro de 2018) de empréstimos e financiamentos. (ii) O resultado está sendo apresentado líquido do Hedge Accounting no montante de R$10.686 (R$34.195 em 31 de dezembro de 2018).

31/12/2017 Atualização Adições 31/12/2018 Lucro líquido do exercício 58.609 162.116

Trabalhista  5.764   4 1.844 7.612 Média ponderada de ações básicas  748.611  748.611

5.764 4 1.844 7.612 Lucro do exercício por lote de mil ações básicas  0,0783 0,2166

Balanço e DRE controladas emconjunto

Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia e suas controladas apresentavam o montante de

31/12/2019 31/12/2018

Limday Limday Obrinel Obrinel R$ 5.884 (R$ 7.612 em 31 de dezembro de 2018) referente a processos trabalhistas e cíveis Lucro líquido do exercício 58.609 162.116

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 na controlada indireta HBVila do Conde, tendo como objeto da ação lucros cessantes, danos Média ponderada de ações diluídas  755.287  754.223 Ativo circulante 4.435 4.433 4.616 3.697 morais e honorários advocatícios. Em 31 de dezembro de 2019 a Companhia e suas controla- Lucro do exercício por lote de mil ações diluídas  0,0776  0,2149 Ativo não circulante 10.207 12.185 248.276 215.418 das, no consolidado, possui 18 processos trabalhistas, 17 cíveis e 1 tributário avaliados como 20. Programa de opção de compra de ações - Em 27 de julho de 2016, foram aprovados Total do ativo 14.642 16.618 252.892 219.115 perda possível totalizando o valor de R$4.140, R$2.860 e R$ 5.090, respectivamente (R$4.363 por meio de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia os termos do Plano de Outorga Passivo circulante 868 2.391 9.197 4.376 em 31 de dezembro de 2018 relacionadas a processos trabalhistas). Em 31 de dezembro de de Opções de Ações (“Plano”), que tem por objeto a outorga de opções de compra de ações Passivo não circulante - - 202.589 166.023 2019 a Companhia e suas controladas, tiveram 17 processos trabalhistas baixados totalizando de emissão da Companhia a administradores da Companhia e profissionais estratégicos, com Patrimônio líquido 13.774 14.227 41.106 48.716 ummontante de R$ 3.989, e 1 processo cível baixado no montante de R$ 7.258, emvirtude de o objetivo principal de atração e retenção desses profissionais. O Plano substituiu o Plano de Total do passivo 14.642 16.618 252.892 219.115 arquivamento decorrente de homologação do acordo. Em 31 de dezembro de 2019 a Compa- Opção de Compra de Ações da Companhia originalmente aprovado na Assembleia Geral Ex- Receita líquida 10.923 10.634 18.301 15.890 nhia e suas controladas, possui depósitos judiciais referentes a recolhimento de PISe COFINS traordinária da Companhia realizada em 07 de dezembro de 2010. Os participantes indicados,

Custo e Despesas 8.406 8.924 27.523 27.362 de acordo com mandado de segurança, no valor de R$ 11.756 (R$5.343 em 31 de dezembro observadas as regras e condições definidas a cada programa, receberão a oferta da opção de

Lucro (Prejuízo) de 2018). 17. Partes relacionadas - Remuneração do pessoal-chave da Administração - Em compra de ações emnúmero definido pelo Conselho de Administração, e cada opção de com-

líquido do exercício 2.517 1.710 (9.222) (11.472) 31 de dezembro de 2019, a remuneração do pessoal-chave da Administração, que contempla pra atribui ao seu titular o direito à aquisição de uma ação ordinária de emissão da Companhia,

11. Imobilizado - A composição e movimentação do ativo imobilizado em 31 de dezembro de 2019 e de 2018:

Controladora Instalações e Móveis e Máquinas e Equipamentos Imobilizado em

a Diretoria Executiva e os Conselheiros, totalizou R$ 12.673 (R$ 9.711 em 31 de dezembro de nos termos e nas condições do Plano e dos programas aprovados. Em 18 de outubro de 2018, 2018), sendo referente a salários e benefícios variáveis dos quais R$ 12.075 referem-se a be- a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia aprovou um aditamento ao Plano de Opção

Benfeitorias  Utensílios  equipamentos  Eletrônicos e informática  andamento  Total nefícios de empregados de curto prazo (R$9.570 em 31 de dezembro de 2018) e R$ 598 a be- de Compra de Ações da Companhia originalmente aprovado na Assembleia Geral Extraordi- Saldo em 31/12/2018 1.465 60 238 190 2.162 4.115 nefícios de assistência médica (R$141 em31 de dezembro de 2018). Oêxito na implementação nária realizada em 27 de julho de 2016, a fim de promover alterações nas regras de preço de Adições - - 2 915 1.390 2.307 da estratégia da Companhia decorreu, além de outros fatores, também da experiência e dos exercício, no cálculo de correção do Preço de Exercício e outras modificações. A outorga des- Baixas - - - (10) - (10) serviços executados pelo seu controlador sem dedicação exclusiva à atividade de assessora- ses programas ocorram em fevereiro de 2019. A Companhia reconheceu as opções de ações Depreciação   (395)   (17)   (42)     (222)    -  (676) mento nemremuneração exclusiva. Os valores de partes relacionadas referem-se basicamente outorgadas em seu Patrimônio Líquido, com contrapartida no resultado. O reconhecimento se Saldo em 31/12/2019  1.070   43   198     873   3.552  5.736 a transações financeiras sob condições contratuais, definidas internamente pela Companhia e deu proporcionalmente às vigências dos respectivos períodos de vesting (carência) dos lotes Custo histórico 2.538 168 420 1.778 3.552 8.456 sua controladas. Transações entre partes relacionadas envolvendo acionistas controladores, outorgados, registrando o montante acumulado de R$12.726 (31 de dezembro de 2018 o mon-

Depreciação acumulada (1.468) (125) (222) (905) - (2.720) entidades sob controle comum ou influência significativa:

tante acumulado de R$9.135). A despesa reconhecida no resultado do exercício foi de R$3.591

Taxa anual de depreciação - % 10 10 10 25

Controladora Instalações e Móveis e Máquinas e Equipamentos Imobilizado

Benfeitorias Utensílios equipamentos Eletrônicos e informática emandamento  Total

Saldo em 31/12/2017 1.852 66 271 294 10.672 13.155 Créditos coma controladora

     Controladora (R$985 em2018). Como determina o pronunciamento técnico CPC10(R1) - Pagamento Basea-

  Ativos   Passivos do emAções, o valor justo das opções foi determinado na data da outorga (data de concessão)

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 com base no modelo “Black-Scholes” de precificação de opções. Como premissas de cálculo

dos programas de 2017, 2018 e 2019, foram utiIizadas as seguintes definições: • Preço médio

Adições - 10 1 15 6.974 7.000 Girocantex S.A. (a) - 3.085 (504) (52) ponderado da ação na data de outorga: R$ 4,70 • Preço de Exercício das opções: Definido em

Baixas - - - - (8.913) (8.913) Hidrovias del Sur S.A. (b) 4.776 4.156 (391) (248) função do programa (ver tabeIa a seguir). • VoIatiIidade esperada: 35,35%, A voIatiIidade espe-

Transferências (*) - - 8 - (6.571) (6.563) Hidrovias do Brasil -

rada foi calculada a do desvio padrão da média dos retornos diários.das ações de umgrupo de

Depreciação   (387)   (16)    (42)     (119)    -  (564) Holding Norte Ltda. (g) 3.724 7.200 (169) 15 empresas comparáveis. Estegrupo inclui a Rumo, Taesa, Alupar, Isa CTEEP, Kirby, SITC, Pacific

Saldo em 31/12/2018  1.465   60    238    190   2.162  4.115 Hidrovias do Brasil - Interm.

Basin e Evergreen Marine. O histórico de pregões utilizados é similar ao prazo de vencimento

Custo histórico 2.510 167 419 907 2.16 6.165 e Agenc. Serv. Ltda. (e) 114 780 (3) (46) das opções.: • Prazo de vida da opção: 5 anos, segundo prazo contratuaImente definido • Divi-

Depreciação acumulada (1.045) (107) (181) (717) - (2.050) Hidrovias Adm Portuária

dendos esperados: não é necessário incluir o efeito dos dividendos, uma vez que a distribuição

Taxa anual de depreciação - % 10 10 10 25 Santos S.A.(f) 1.746 - - - de dividendos reduz o preço de exercício das opções. • Inflação esperada: para o cáIcuIo da

(*) Transferência do imobilizado para controladas.

Hidrovias International

correção do preço de exercício foi utilizada uma estimativa de inflação de 4,2% a.a. com base

Consolidado Insta-

lações e Móveis e Equipamentos Empurradores, Imobilizado- Edifi- Benfei- equipa- Máquinas e Eletrônicos e barcaças, em

Finance S.à.r.l  198   200   (47)   - no NTNB com vencimento próximo ao prazo de vencimento da opção. • Taxa de juros Iivre de Subtotal 10.558 15.421 (1.114) (331) risco: foi estimada taxa de 8,31%combase na projeção da curva DI para a data de vencimento Circulante 6.333 11.545 (1.114) (331) das opções. Até o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 nenhuma opção foi exercida.

Terrenos cações  torias mentos  Utensílios  informática Veículos  navios andamento  Total Não circulante 4.225 3.876 - -

Saldo em 31/12/2018 84.091 534.837 11.395 346 320.269 1.061 238 1.764.960 225.427 2.942.624 Detalhes das opções outorgadas:

Adições - 330 51 57 1.606 1.912 - 15.933 81.898 101.787 Programa /Plano Data limite Preço Cancelada/ Valor justo

Baixas (a) - - - (1) - (10) - - - (11)  “Vesting”  para exercício exercício (emR$) (*) Outorgadas  expiradas Emaberto  (emR$) (**)

Transferências - - - 7 - - - 176.329 (176.336) - 2010/1ª 07/12/2011 07/12/2020 1,00 500.000 - 500.000 1,13

Depreciação - (23.839) (1.468) (59) (43.094) (656) (61) (91.219) - (160.396) 2010/1ª 07/12/2012 07/12/2020 1,00 500.000 - 500.000 1,27

Ajuste de conversão  -   -   160   9   394    15   7   42.314   1.561  44.460 2010/1ª 07/12/2013 07/12/2020 1,00 500.000 - 500.000 1,43 Saldo em 31/12/2019  84.091 511.328  10.138   359  279.175   2.322   184  1.908.317  132.550 2.928.464 2010/1ª 07/12/2014 07/12/2020 1,00 500.000 - 500.000 1,61

Custo histórico 84.091 594.885 13.772 742 407.056 4.859 815 2.264.943 132.550 3.503.713 Total Plano de 2010 2.000.000 - 2.000.000

Depreciação acumulada - (83.557) (3.634) (383) (127.881) (2.537) (631) (356.626) - (575.249) Programa /Plano Data limite Preço Cancelada/ Valor justo

Taxa anual de depreciação - % - 4 10 10 10 25 20 4 -

(a) Baixas referentes a computadores e relacionados.

Consolidado Insta-

lações e Móveis e Equipamentos Empurradores, Imobilizado- Edifi- Benfei- equipa- Máquinas e Eletrônicos e barcaças, em

Terrenos cações  torias mentos  Utensílios  informática Veículos  navios andamento  Total

“Vesting”  para exercício exercício (emR$) (*) Outorgadas expiradas Emaberto (emR$) (**)

2011/1ª 10/05/2012 10/05/2021 1,00 25.000 - 25.000 1,17

2011/1ª 10/05/2013 10/05/2021 1,00 25.000 - 25.000 1,31

2011/1ª 10/05/2014 10/05/2021 1,00 25.000 - 25.000 1,47

2011/1ª 10/05/2015 10/05/2021 1,00 25.000 - 25.000 1,65

Total Plano de 2011 100.000 - 100.000

Saldo em 31/12/2017 64.343 554.003 3.091 203 322.499 1.150 298 1.604.201 284.147 2.833.935 Programa /Plano Data limite Preço Cancelada/ Valor justo

Adições 11.340 254 6.229 114 12.164 237 - 14.840 76.760 121.938  “Vesting” para exercício exercício (emR$) (*) Outorgadas  expiradas Emaberto  (emR$) (**)

Baixas - - - - - - - - (37.639) (37.639) 2012/1ª 26/05/2013 25/05/2022 1,14 338.750 (125.000) 213.750 1,37

Transferências 8.408 4.374 3.178 67 25.196 93 - 56.525 (97.841) - 2012/1ª 26/05/2014 25/05/2022 1,14 338.750 (125.000) 213.750 1,54

Depreciação - (23.794) (1.130) (40) (39.614) (425) (64) (75.382) - (140.449) 2012/1ª 26/05/2015 25/05/2022 1,14 338.750 (125.000) 213.750 1,73

Ajuste de conversão  -   -   27 2 24    6   4   164.776    - 164.839 2012/1ª 26/05/2016 25/05/2022 1,14 338.750 (157.500) 181.250 1,93 Saldo em 31/12/2018  84.091 534.837  11.395  346  320.269   1.061  238  1.764.960  225.427 2.942.624 2012/2ª 10/08/2013 25/05/2022 1,28 100.000 - 100.000 1,56 Custo histórico 84.091 594.704 13.130 641 405.063 2.840 552 1.849.709 225.427 3.176.157 2012/2ª 10/08/2014 25/05/2022 1,28 100.000 - 100.000 1,75

Depreciação acumulada - (59.867) (1.735) (295) (84.794) (1.779) (314) (84.749) - (233.533) 2012/2ª 10/08/2015 25/05/2022 1,28 100.000 - 100.000 1,98

Taxa anual de depreciação - % - 4 10 10 10 25 20 4 - 2012/2ª 10/08/2016 25/05/2022 1,28 100.000 - 100.000 2,23

Teste de redução ao valor recuperável de ativos - “impairment”

postos com base na taxa média ponderada do custo de capital WACC para cada UGC é 5,6%,

Total Plano de 2012 1.755.000 (532.500) 1.222.500

De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as IFRSs, os itens de ativo imo- considerando parâmetros de mercado. Asprojeções do fluxo de caixaforamfeitasconsiderando Programa /Plano

“Vesting”

Data limite Preço Cancelada/ Valor justo

2019 e 2018, a Administração não identificou a necessidade de realização de teste para análise

bilizado que apresentam indicativos de que seus custos registrados são superiores a seus a vida útil dos ativos de cada UGC. Não foi considerada taxa de crescimento na perpetuidade. 2013/1ª 31/03/2014 valores recuperáveis são revisados para determinar a necessidade de registro de provisão para O resultado projetado foi estimado levando em consideração a experiência passada. O cres- 2013/1ª 31/03/2015 redução do saldo contábil a seu valor de realização. No exercício findo em 31 de dezembro de cimento da receita projetada levou em consideração os contratos de “Take or Pay” de longo 2013/1ª 31/03/2016

para exercício exercício (emR$) (*) Outorgadas  expiradas Emaberto  (emR$) (**)

26/02/2023 1,41 275.234 (30.090) 245.144 1,77

26/02/2023 1,41 275.234 (30.090) 245.144 2,01

26/02/2023 1,41 275.233 (35.400) 239.833 2,25

de impairment para os ativos da Companhia e sua controladas. prazo. O preço dos serviços aumenta em linha coma inflação prevista para os próximos anos, 2013/1ª 31/03/2017 26/02/2023 1,41 275.233 (65.490) 209.743 2,54

12. Intangível

Controladora Intangível

conforme previsto nos contratos. Os custos variam conforme o volume realizado e atualizados

pela taxa de inflação projetada. Ovalor recuperável estimado das UGCs foi superior ao seu va- Programa /Plano

“Vesting”

Total Plano de 2013 1.100.934 (161.070) 939.864

Data limite Preço Cancelada/ Valor justo

em lor contábil, assim, não foi identificada a necessidade de registro de provisão para “impairment”. 2014/1ª 31/03/2015

para exercício exercício (emR$) (*) Outorgadas  expiradas Emaberto  (emR$) (**)

13.229 1.477 - 14.706

Saldo em 31/12/2018 Software Contratos andamento  Total (b) Contratos - Contrato de clientes adquirido pela controlada Cabotagem com duração de 18 2014/1ª 31/03/2016

31/03/2024 1,68 555.750 - 55.750 2,20

31/03/2024 1,68 555.750 (4.500) 51.250 2,47

Adições 56 - 2.379 2.435 anos para a prestação de serviço de navegação para transporte de Bauxita. Ovalor do contrato 2014/1ª 31/03/2017 31/03/2024 1,68 555.750 (58.500) 97.250 2,80 Amortização  (4.770)  (165)   -  (4.935) é amortizado com base na vigência do contrato. Em 31 de dezembro 2019 foi realizado uma 2014/1ª 31/03/2018 31/03/2024 1,68 555.750 (58.500) 97.250 3,15

Saldo em 31/12/2019  8.515  1.312  2.379  12.206 reclassificação do Ágio e Contrato de Concessão de intangível para investimentos. Taxa anual de amortização - % 20 (*) - - 13. Fornecedores

Programa /Plano

“Vesting”

Total Plano de 2014 2.223.000 (121.500) 2.101.500

Data limite Preço Cancelada/ Valor justo

Custo histórico 26.983 1.711 2.379 31.073

Amortização acumulada (18.468) (399) - (18.867)

Controladora  Software  Contratos  Total

Controladora   Consolidado 2016 A/1ª 27/07/2016

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 2016 A/1ª 31/03/2017

para exercício exercício (emR$) (*) Outorgadas  expiradas Emaberto  (emR$) (**)

31/03/2024 3,64 891.778 (2.492) 889.286 -

31/03/2024 3,64 891.778 (81.129) 810.649 0,93

Saldo em 31/12/2017 12.681 1.642 14.323 Fornecedores nacionais 3.018 4.530 40.342 60.040 2016 A/1ª 31/03/2018 31/03/2024 3,64 891.779 (81.124) 810.655 1,06

Adições 4.917 - 4.917 Fornecedores estrangeiros  - -  9.603 17.742 2016 A/1ª 31/03/2019 31/03/2024 3,64 891.779 (87.325) 804.454 1,14

Amortização  (4.369)  (165)  (4.534) Total  3.018 4.530 49.945 77.782

Saldo em 31/12/2018  13.229  1.477  14.706 14. Empréstimos e Financiamentos

Programa /Plano

“Vesting”

Total Plano de 2016 A 3.567.114 (252.070) 3.315.044

Data limite Preço Cancelada/ Valor justo

Taxa anual de amortização - % 20 (*) - Controladora      Consolidado

2016 B/1ª 31/03/2017

para exercício exercício (emR$) (*) Outorgadas  expiradas Emaberto  (emR$) (**)

Custo histórico 26.996 1.642 28.638

Amortização acumulada (13.767) (165) (13.932)

Venci-

2016 B/1ª 31/03/2018

31/03/2024 53,48 731.10 (66.460) 64.645 1,06

31/03/2024 53,48 731.10 (66.448) 64.657 1,17

Consolidado Intangível

mento Taxa de

2016 B/1ª 31/03/2019 31/03/2024 3,48 731.105 (82.612) 648.493 1,24

Contratos Ágio em

Software  (b) (a) andamento  Total HB Hidrovias do Brasil:

Tipo  final juros - a.a. 31/12/2019 31/12/2018 2016 B/1ª 31/03/2020 31/03/2024 3,48 731.105 (82.607) 648.498 1,30

Total Plano de 2016 B 2.924.420 (298.127) 2.626.293

Saldo em 31/12/2018 21.022 144.781 73.121 1.642 240.566 Banco BBM Cédula de Crédito

Programa /Plano

“Vesting”

Data limite Preço Cancelada/ Valor justo

Adições 90 - - 3.099 3.189

Bancária abril/19 6,20% - 16.138 2017/1º 31/03/2018

para exercício exercício (emR$) (*) Outorgadas  expiradas Emaberto  (emR$) (**)

Ajuste de conversão  145  145

Amortização (6.646) (9.125) - - (15.771) Subtotal - 16.138 2017/1º 31/03/2019

31/03/2024 3,62 793.750 - 793.750 1,66

31/03/2024 3,62 793.750 - 793.750 1,66

Saldo em 31/12/2019  14.611  135.656 73.121  4.741 228.129 Controladas

2017/1º 31/03/2020 31/03/2024 3,62 793.750 - 793.750 1,66

Taxa anual de amortização - % 20 (*) - - - HB International Finance: Bond jan/25 5,95% 2.454.045 2.354.139 2017/1º 31/03/2021 31/03/2024 3,62 793.750 - 793.750 1,66

Custo histórico 36.430 162.935 73.121 4.741 277.227 HB Cabotagem:

Amortização acumulada (21.819) (27.279) - - (49.098) BNDES Cédula de Crédito 2,5%-

Programa /Plano

“Vesting”

Total Plano de 2017 3.175.000 - 3.175.000

Data limite Preço Cancelada/ Valor justo

(*) Amortização pelo prazo dos respectivos contratos

Consolidado Intangível

Contratos Ágio em

Bancária jun/32+ 3,9% Ptax 800

2018/1º 01/02/2019

2018/1º 01/02/2020

para exercício exercício (emR$) (*) Outorgadas expiradas Emaberto  (emR$) (**)

31/03/2024 4,70 1.400.000 - 1.400.000 1,33

31/03/2024 4,70 1.400.000 - 1.400.000 1,33

Software   (b)  (a)  andamento  Total

Saldo em 31/12/2017 15.892 153.974 73.121 3.430 246.417 HBVila do Conde:

Adições 8.038 - - 127 8.165 Santander Financiamento

BCB (USD) 529.073 549.481 2018/1º 50% Mediante evento de liquidez 31/03/2024 4,70 2.800.000 - 2.800.000 1,33

Total Plano de 2018 5.600.000 - 5.600.000

Programa /Plano Data limite Preço Cancelada/ Valor justo

Transferências 2.514 - - (2.514) -

Amortização (5.426) (9.193) - - (14.619) HB Navegação Norte:

de Projetos jan/25 1,52% 1.952 1.209 2019/1º

2019/1º

“Vesting” para exercício exercício (emR$) (*) Outorgadas  expiradas Emaberto  (emR$) (**)

13/02/2020 31/03/2024 4,70 1.500.000 - 1.500.000 1,37

Ajuste de conversão  4   -   -   599  603 Saldo em 31/12/2018  21.022  144.781 73.121  1.642 240.566

Santander Financiamento

2019/1º

13/02/2021 31/03/2024 4,70 1.500.000 - 1.500.000 1,37

50% Mediante evento de liquidez 31/03/2024 4,70 3.000.000 - 3.000.000 1,37

Taxa anual de amortização - % 20 - - - -

Custo histórico 36.129 163.887 73.121 1.642 274.779 HB Miritituba:

de Projetos jan/25 1,52% - 1.460

Total Plano de 2019 6.000.000 - 6.000.000

(*) Valor de exercício na data da outorga. Opreço do exercício é corrigido pelo IPCA acrescido de 7% ao ano.

Amortização acumulada (15.107) (19.106) - - (34.213) Santander Financiamento (**) Valor justo na data da outorga.

(a) Ágio

Oágio gerado na aquisição dos ativos e passivos da“Log-In” no valor de R$73.121, pela contro- Resflir:

de Projetos jan/25 1,52% - 1.363 21. Compromissos e garantias - Como parte da estratégia de negócios, celebramos contratos da antiga HB Navegação Norte firmou contratos de arrendamento operacional dos empurra- de longo prazo comos nossos clientes comrequisitos mínimos de volume e taxas fixas de frete. dores Don Antonio de propriedade da controlada indireta Pricolpar S.A. e Draco da controlada

lada Cabotagem, fundamentado como rentabilidade futura das operações. Em31 de dezembro Banco ABC Cédula de Crédito 5,6%

A execução de novo contrato a longo prazo comclientes tende a ter efeito positivo significativo indireta Cikelsol S.A., por 36 meses (2019), renovado em setembro de 2018 pelo prazo de 64

de 2019, utilizando a premissa de cálculo sobre os fluxos de caixa futuros projetados, no perío- do do contrato de concessão e, aplicando ataxa de desconto, não foi identificada a necessidade

de registro de provisão para “impairment”. A Administração acredita estar consistente com a Banco Safra Luxemburgo

Bancária jul/20 + Libor 5.439 14.225 em nossa receita líquida enquanto a perda de um contrato material existente teria o efeito meses. Emnovembro de 2016, a controlada indireta HBVila do Conde incorporadora da antiga oposto. A Companhia e suas controladas possuem contratos de longo prazo comos seguintes HB Navegação Norte firmou contratos de arrendamento operacional dos empurradores HB clientes: 1. VALE, no Corredor Sul, com validade de 25 anos a partir de março de 2014. 2. Hydra e HB Aquarius de propriedade da controlada indireta Girocantex S.A., por 12 meses

premissa que um participante de mercado utilizaria. Para fins do teste de redução ao valor re-

Financiamento 5,0%

SODRU, no CorredorSul, com validade de 8 anos a partir de fevereiro de 2014. 3. SODRU, no (2017), renovado em agosto de 2017 com vigência até setembro de 2018, e renovado em

cuperável, os ágios foramalocados para as unidades geradoras de caixa (UGC) de sua origem.

de Projetos mai/19 + Libor - 3.131 Corredor Norte, comumadendo de contrato mantendo o mesmo propósito do contrato vigente, setembro de 2018 com vigência até dezembro de 2019, e renovado em dezembro de 2019

garantias junto a órgãos reguladores, manutenção e docagem de alguns ativos e para outras

O valor recuperável destas UGC foi baseado no valor justo, estimados com base em fluxos de Subtotal 2.990.509 2.925.008 em assinado em janeiro de 2020 com efeito retroativo a dezembro de 2019 e vencimento final com prazo até novembro de 2020. A HB Navegação Norte foi incorporada em 01 de janeiro caixa descontados. A mensuração do valor justo foi classificada como Nível 3 com base nos Total 2.990.509 2.941.146 em dezembro de 2029. 4. COFCO, no Corredor Sul, comvalidade de 5 anos a partir de agosto de 2019 pela HBVila do Conde. A empresa e suas controladas possuem fianças referentes a

inputs utilizados na técnica de avaliação. As principais premissas utilizadas para estimar o valor

recuperável estão definidas aseguir. Os valores atribuídos às principais premissas representam Classificado como:

de 2014 estendido para 2024. 5. COFCO, no Corredor Norte, comvalidade de 10 anos a partir

de 2016 (estendido para 2031). 6. NOBLE, no Corredor Norte, comvalidade de 10 anos a partir

a avaliação de tendências futuras da Administração em setores relevantes e foram baseadas Circulante 172.275 195.283 de 2016 (estendido para 2031). 7. ALUNORTE, no Corredor Norte, comvalidade de 25 anos a atividades operacionais registradas em instituições financeiras que a empresa e suas contro- em dados históricos de fontes internas e externas. A taxa de desconto foi estimada após im- Não circulante 2.818.234 2.745.863 partir de 2010. A partir de março de 2016, a controlada indireta HBVila do Conde incorporadora ladas possuem relacionamento.

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ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES

Jornal O DIA SP

São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Continuação⮚⮚⮚   Hidrovias do Brasil S.A.

22. Receita operacional líquida

Receita desagregada:  Consolidado

Consolidado  Consolidado específicos que poderiamafetar o resultado. Essa abordagemdestina-se a transmitir o contexto ajuste de reclassificação no mesmo período ou períodos durante os quais os fluxos de caixa

31/12/2019   31/12/2018 de instrumentos de hedge para os quais deve ser aplicada a contabilização de hedge para futuros esperados protegidos afetamo resultado, ou seja, no reconhecimento efetivo da receita.

31/12/2019 31/12/2018

Ativo Passivo

permitir a compreensão de seus fins e efeitos. Hedge Accounting Bond - • Estruturação da Hedge Accounting Bond

Corredor Sul:

Valor Fiscal Fiscal Valor operação de Hedge accounting - Para estruturar a operação, a Companhia definiu como risco a

Valor Valor do

Serviços de transporte 378.027 323.024 Líquido Diferido Diferido Líquido ser protegido, a variação cambial de parte de suas receitas futuras provenientes de umcontrato Objeto de hedge Risco Período Principal Instrumento

Corredor Norte:

Provisão bônus 671 671 - 739 de fretamento marítimo na modalidade Take or Pay, fixado emdólar norte-americano, originado

Protegido de Proteção  emUS$ de Proteção

Serviços de elevação 122.123 138.948 Provisão fornecedores 185 185 - 264 por sua controlada indireta Girocantex. A Companhia também está exposta a variação cambial Variação cambial Taxa

Serviços de transbordo 42.344 54.674 Provisão combustível 1.443 1.443 - 1 decorrente da emissão de Bonds no valor de US$ 600.000.000 comremuneração semestral de de parte de suas Câmbio 02/05/2018

Serviços de transporte 250.589 279.422 Outras provisões 914 914 - 968 5,95%a.a. eprazo de vencimento de 7 anos, através de sua controlada direta Hidrovias Interna- receitas futuras Reais - USD a 02/05/2025 244.520.320 244.520.320

Serviços de intermediação 39.541 38.153 Outras provisões operacionais 4.335 4.335 - 1.039 cional. Tanto as receitas emmoeda estrangeira quanto as dívidas decorrentes da emissão dos Serviços de cabotagem 178.068 173.951 Contingências trabalhistas 897 897 - 1.150 Bonds estão expostas a risco de mesma natureza, e desta forma, o risco cambial das receitas Distrato Multigrain (i) - 306.287 Prejuízo fiscal 10.176 10.176 - 10.584 futuras estariam naturalmente cobertos pelo risco cambial das dívidas. No entanto, apesar da

Expectativa de realização

2018  2019  2020  2021 2022 a 2025  Total

24.150.155 36.225.233 36.225.233 36.225.233 111.694.466 244.520.320

Realização do Hedge accounting  (26.736)  (10.984) Variação cambial 71.845 71.845 - 60.732 cobertura econômica do risco de variação cambial, oresultado da Companhia éimpactado pelo Hedge Accounting Cabotagem

Recomposição de

Subtotal  605.929  980.451

descasamento temporal entre o reconhecimento contábil da receita e da dívida. Dessa forma, a Objeto de hedge Risco Período Principal Instrumento

investimentos - Multigrain (a) (43.748) - (43.748) (45.710) Companhia utilizará parte do valor do principal do Bond emitido em USDcomo uminstrumento

Total da receita bruta  983.956  1.303.475

Protegido de Proteção  emUS$ de Proteção

Impostos Ativos (passivos)

de hedge para proteção de parte de sua receita futura emUSD, altamente provável. • Objetivo e Variação cambial Taxa

ISS (10.725) (9.305) antes da compensação 46.718 90.466 (43.748) 29.767 estratégia da gestão de risco - As receitas futuras previstas e altamente prováveis, provenientes de parte de suas Câmbio 02/04/2018

PIS (5.658) (5.868) Compensação de Imposto  (43.748)  43.748

da operação de Take or Pay da Girocantex expõe a Companhia a riscos de mercado que envol- receitas futuras Reais - USD a 02/2033 142.807.564 142.807.564

COFINS (20.886) (26.995) Saldos liquidos apresentados

ICMS  (8.742)  (3.177) no Ativo/Passivo  46.718   -

Subtotal dos impostos  (46.011)  (45.345) (a) Vide Nota 22

vem flutuações na taxa de câmbio Real (BRL) contra Dólar norte-americano (USD), uma vez que a moeda funcional da Companhia é o Real (BRL). APolítica de Gestão de Riscos Financei- ros, permite a estruturação de hedge accounting, coma utilização de instrumentos financeiros

Expectativa de realização

2018  2019  2020  2021 2022 a 2033   Total

3.128.527 10.261.948 10.261.948 10.261.948 108.893.193 142.807.564

Total da receita líquida  937.945  1.258.130 A movimentação do saldo líquido de IRPJ e CSLL diferidos está apresentada a seguir: derivativos e não derivativos como objetivo de minimizar os efeitos das oscilações do USD no Risco de taxa de juros - Valor contábil dos instrumentos financeiros que representam a exposi-

A receita com Take or Pay no montante de R$ 229.949 em 31 de dezembro de 2019 (R$

Consolidado

31/12/2019

resultado da Companhia. Com o objetivo de atender a Estratégia de Risco, a Administração ção ao risco de taxas de juros:

227.160 em 31 de dezembro de 2018), vide maiores detalhes na nota explicativa nº 28. Os Saldo Inicial 29.767

31/12/2018 decidiu designar como instrumento de hedge, parte do valor do principal da dívida em moeda

Controladora   Consolidado

maiores clientes por receita da Companhia são representados por: i) A 21,8%(22,1%em31 de IRPJ e CSLL diferidos reconhecidos no resultado do exercício 4.607

de dezembro de 2018); e representam em sua totalidade aproximadamente 58,9% da receita outros resultados abrangentes  12.344  38.687

dezembro de 2018; ii) B 21,6%(18,8%em31 de dezembro de 2018, iii) C 15,5%(15,4%em31 IRPJ e CSLL diferidos reconhecidos em

- estrangeira (Bond) como objetivo de se proteger contraparte das variações cambiais em USD Risco de Taxa de Juros 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

(8.920) provenientes de seu contrato de Take or Pay na Girocantex. • ReIação de hedge - A Companhia Ativos:

adotará o hedge de fluxo de caixa, conforme definido no IFRS 9 tendo como natureza do risco Títulos e valores mobiliários 4.625 137.904 913.972 953.036

líquida total (56,3% em 31 de dezembro de 2018). Nenhum outro cliente representa mais de Saldo Final  46.718  29.767

protegido a variação cambiaI. • Natureza do risco protegido - Risco da variação de moeda Aplicações financeiras vinculadas - - 15.383 13.836

referente ao contrato de Take or Pay junto a VaIe do Rio Doce. • Identificação do objeto (item) As taxas de juros estão divulgadas nas notas explicativas 5 e 14. Análise de sensibilidade - A

10%da receita líquida consolidada. (i) No segundo trimestre de 2018, por meio dos distratos, o ACompanhia estima realizar os saldos de ativos fiscais diferidos, conforme os períodos abaixo estrangeira: variabilidade das taxas de câmbio das receitas previstas emdólar norte-americano, Empréstimos e financiamentos - 16.138 2.990.509 2.941.146

de hedge - Risco de variação cambial de parte das receitas previstas em moeda estrangeira Companhia e suas controladas realizaram análise de sensibilidade dos principais riscos aos

cliente Multigrain pagou às subsidiárias da Companhia ovalor consolidado de R$306.287 a títu- demonstrados, sendo do 1º ao 2º ano serão realizadas as provisões e prejuízos fiscais e, do lo de recomposição dos investimentos realizados para construção das instalações portuárias e 5º a 7º ano serão realizados os saldos de variação cambial oriunda do empréstimo que será

aquisição dos ativos de navegação para viabilizar ocorredor logístico denominado“Arco Norte”. liquidado neste período, conforme quadro demonstrativo:

23. Custos e despesas por natureza

Consolidado

(mínimos 25% da receita trimestral), referente ao contrato de Take or Pay junto a Vale do Rio quais seus instrumentos financeiros estão expostos, basicamente representados por variação

Doce, por um período de 7 anos com início em 02 de maio de 2018. • Identificação do instru- das taxas de câmbio e de juros. Variação das taxas de juros e taxas de câmbio - Para verificar

23.1 Custos de serviços prestados e despesas gerais e administrativas

Até 1 Ano 16.953

mento de hedge - Oinstrumento de hedge, é uma parte do valor principal do Bond emitido, com a sensibilidade dos indexadores nos investimentos aos quais a Companhia e suas controladas

  Controladora    Consolidado De 1 a 2 Anos 1.668

as seguintes características:

estavam expostas na data-base 31 de dezembro de 2019, foram definidos três cenários dife-

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 De 2 a 3 Anos -

Salários, encargos e benefícios (37.642) (29.082) (154.964) (134.861) De 3 a 5 Anos -

Depreciações e amortizações (8.234) (4.867) (184.513) (155.068) De 5 a 7 Anos  71.845

Total do ativo fiscal diferido de IRPJ e CSLL  90.466

Tipo Bond rentes. A Companhia preparou 3 cenários de análise de sensibilidade. Ocenário I considera as

Data início contrato 24/01/2018 taxas de juros futuros observadas na data base das informações contábeis intermediárias e o

Data de vencimento 24/01/2025 cenário II considera uma apreciação de 50%, na variável de risco considerada. A data-base uti-

Montante designado em USD 244.520.320 lizada da carteira foi 31 de dezembro de 2019, projetando os índices para umano e verificando

Manutenção - (32) (34.579) (30.368) 26. Instrumentos financeiros - 26.1. Instrumentos financeiros por categoria - Todas as Paridade Inicial USD x REAIS 3,5424 a respectiva sensibilidade emcada cenário:

Combustível - - (112.432) (87.717) operações cominstrumentos financeiros e derivativos estão reconhecidas nas demonstrações Data Início do hedge 02/05/2018

Baixa Alta de

Serviços de terceiros (23.967) (18.196) (48.422) (23.828) financeiras da Companhia e suas controladas, os valores justos estimados dos instrumentos • Efetividade da reIação de hedge

Instrumentos Taxa

de 50%

50%

II

Aluguéis (191) (1.578) (29.502) (24.517) são os mesmos dos valores contabilizados exceto para empréstimos e financiamentos, con- Efetividade do hedge é medida com base nas alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa financeiros Risco estimada  Total  I  50%

III

Fretes (10) - (37.477) (108.440) forme segue:

do instrumento de hedge que compensam as alterações no valor justo ou fluxos de caixa do

100%

50%

Viagens e Passagens (3.225) (2.890) (8.975) (7.768)

Amarradeiro - - (21.147) (16.436)

Controladora   Consolidado item protegido. A não efetividade de hedge dar-se-á na medida em que as alterações no valor Títulos e valores mobiliários CDI 4,58% 98.542 4.509 2.254 6.763

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 justo ou os fluxos de caixa do instrumento de hedge são maiores ou menores do que aquelas Títulos e valores mobiliários Tesouro

Copa e cozinha (128) (53) (5.923) (7.262) Ativos

Agenciadores - - (17.409) (18.178) Valor justo por meio do resultado:

do item protegido. Para se qualificar para contabilidade de hedge, os seguintes requisitos de

efetividade devem ser atendidos: O requisito para que exista relação econômica significa que Empréstimos e

Americano 1,48% 154.702 2.290 1.145 3.434

Operacionais e segurança - - (17.135) (15.552) Títulos e valores mobiliários Nível 2 4.625 137.904 913.972 953.036 o instrumento de hedge e o item protegido possuem valores que geralmente movem-se em Financiamentos TJLP 5,71% 233 13 7 20

Taxas diversas (430) (410) (1.484) (3.832) Custo amortizado

direções opostas devido ao mesmo risco, que é o risco protegido. O instrumento de hedge e Empréstimos

Materiais operacionais (117) - (239) - Caixa e equivalentes de caixa Nível 1 9.179 8.823 45.166 135.667 o itemprotegido possuem valores que se movememdireções opostas. O aumento da taxa de e Financiamentos Libor 1,96% 5.443 107 53 160

Processos judiciais - - 1.728 - Aplicações financeiras vinculadas Nível 2 - - 15.383 13.836 câmbio gera uma valorização no reconhecimento da receita no resultado, sendo esta reconhe- Títulos e valores mobiliários Variação

Pilotagem Garantia e depósito caução Nível 2 303 303 303 303- - (17.082) (13.701)

cida no momento da entrega do produto transportado em seu destino. Nessa mesma direção,

uma despesa no resultado. Da mesma forma que uma diminuição da taxa de câmbio gera um Aplicação

Outras receitas (despesas)  (2.797)  (2.739)  (23.429)  (66.947) Contas a receber Nível 2 - - 82.350 130.919 o aumento da taxa de câmbio acarreta no aumento da dívida representado pelo Bond, gerando Créditos com partes relacionadas Nível 2 10.558 15.421 - -

Cambial-

Ptax 800 (3,84%) 49.095 (1.885) (942) (2.827)

Total  (76.741)  (59.847)  (712.984)  (714.475) Dividendos Nível 2 37.032 26.788 - - movimento oposto entre instrumento de hedge e itemprotegido. Esses movimentos acontecem financeira vinculada Selic 4,50% 15.361 691 346 1.037

Classificados como:

Passivos

em momentos distintos, visto que a dívida é um item reconhecido no balanço e a receita até Variação cambial - Para verificar a sensibilidade da exposição cambial líquida à qual a Compa-

Custo dos serviços prestados - - (625.770) (634.551) Passivo pelo custo amortizado:

a data de seu reconhecimento, é um item fora do balanço. Com o benefício da contabilidade nhia e suas controladas estavamexpostas em 31 de dezembro de 2019, foram definidos cená-

Gerais e administrativas  (76.741)  (59.847)  (87.214)  (79.924) Fornecedores Nível 2 3.018 4.530 49.945 77.782 de hedge, a variação cambial da dívida será reconhecida em outros resultados abrangentes, rios diferentes. O cenário I considera uma deterioração de 10%, o cenário II e III consideram

Total  (76.741)  (59.847)  (712.984)  (714.475) Contas a pagar com partes

em reserva de hedge de fluxo de caixa e será reclassificada como ajuste de reclassificação uma apreciação de 20% e 10% de taxa de câmbio.

23.2 Outras Despesas/Receitas

relacionadas Nível 2 1.114 331 - - no mesmo período ou períodos durante os quais os fluxos de caixa futuros esperados prote-

Controladora   Consolidado Empréstimos e financiamentos Nível 2 - 16.138 2.990.509 2.941.146 gidos afetam o resultado, ou seja, no reconhecimento efetivo da receita. Hedge Accounting

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 Dividendos a pagar Nível 2 363 1.358 2.834 1.358 Cabotagem - • Estruturação da operação de Hedge accounting - Para estruturar a operação,

Deterioração  Apreciação

10%  20%  10%

   Cenário

Créditos extemporâneos - - 21.134 27.172 Nota: A Administração revisa regularmente dados não observáveis significativos e ajustes de a Empresa definiu como risco a ser protegido, a variação cambial de parte de suas receitas AFRMM - - 15.623 13.775 avaliação. Se informações de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de pre- futuras provenientes de um contrato de prestação de serviços, fixado em dólar norte-ameri-

Varredura - - 9.670 697 ços, é utilizada para mensurar valor justo, a Administração analisa as evidências obtidas para cano, junto a Alunorte. A Companhia também está exposta a variação cambial decorrente de Empréstimo -

Taxa 2019

Risco estimada USD   I  II   III

Outros  (77)  151   -  (5.754) suportar a conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos contábeis, incluindo o nível empréstimos emmoeda estrangeira no valor de US$ 144.644 comprazo de vencimento de 15 Financiamento de Projetos USD 4,0307 529.073 476.662 635.549 582.586 Total  (77)   151  46.427  35.890 de hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem ser classificadas. Ao mensurar o anos. Tanto as receitas em moeda estrangeira quanto as dívidas estão expostas a riscos de Nota de Crédito

Classificados como:

valor justo de umativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis de mercado, sem- mesma natureza, e desta forma, o risco cambial das receitas futuras estariam naturalmente de Exportação USD 4,0307 1.261.199 1.135.079 1.513.439 1.387.319

Outras despesas  (77)   151  46.427  35.890 pre que possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia cobertos pelo risco cambial das dívidas. No entanto, apesar da cobertura econômica do risco Variação Cambial 1.790.272 1.611.741 2.148.988 1.969.905

Total   (77)  151  46.427  35.890 baseada nas informações (inputs) utiIizadas nas técnicas de avaIiação da seguinte forma: • de variação cambial, oresultado da Companhia éimpactado pelo descasamento temporal entre 26.5. Gestão de capital

Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos;

24. Resultado financeiro

Receitas:

o reconhecimento contábil da receita e da dívida. Dessa forma, a Companhia utilizará o valor Apolítica da Administração da Companhia émanter umasólida estrutura de capital para manter

Controladora • NíveI 2: exceto os preços cotados incIuídos no NíveI 1, que são observáveis para o ativo ou              Consolidado

do principal do empréstimo em USD como um instrumento de hedge para proteção de parte a confiança dos investidores, credores e clientes de mercado, mantendo o desenvolvimento

passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços); e • NíveI 3: para o ativo ou de sua receita futura em USD, aItamente prováveI. • Estratégia de gerenciamento de risco - A futuro do negócio. A Administração da Companhia procura manter um equilíbrio entre os mais

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). HB cabotagem tem como estratégia proteger uma porção de sua receita prevista em moeda altos retornos possíveis comníveis mais adequados de alavancagem financeira (empréstimos)

26.2. Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores de mercado - Os estrangeira dos riscos de flutuação de câmbio. • Objetivos de gerenciamento de risco - A HB e as vantagens e a segurança proporcionadas por uma posição de capital equilibrada. A dívida

Rendas de aplicações financeiras 2.922 4.088 18.616 19.431 instrumentos financeiros da Companhia e suas controladas, segregados entre ativos classifi- Cabotagem temcomo objetivo proteger o risco de variação cambial de no mínimo 6% do fluxo líquida da Companhia para a relação do patrimônio líquido final de 31 de dezembro de 2019 e

(-) Pis e Cofins sobre

cados como valor justo por meio do resultado e por custo amortizado, e passivos classificados de recebimento, proveniente do contrato de prestação de serviço junto a Alunorte. Os fluxos de em 31 de dezembro de 2018 é apresentada a seguir:

Receita Financeira (136) (191) (425) (635) por meio do custo amortizado. São substancialmente remunerados por taxas de mercado. Os recebimento protegidos têm início em 02 de abril de 2018, e previsão de termino em fevereiro

Atualizações monetárias e cambiais 1.507 2.641 - 40.102 valores justos desses instrumentos financeiros aproximam-se dos valores contábeis em 31 de de 2033. A empresa utilizará o valor principal do empréstimo emmoeda estrangeira, contraído Total dos passivos

Controladora   Consolidado 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Ganhos cominvestimentos 999 - 13.830 4.266 dezembro de 2019, exceto para empréstimos e financiamentos que possuemhedge accounting junto ao BNDES comoinstrumento de proteção das receitas previstas. Oinstrumento de hedge, circulante e não circulante (46.329) (41.246) (3.174.094) (3.157.152)

Outras  5   64  1.409  4.784 e estão apresentados a seguir.

éovalor principal da dívida emmoeda estrangeira contraída junto ao BNDES, comasseguintes

Caixa e equivalentes de caixa 9.179 8.823 45.166 135.667

Total  5.297  6.602  33.430  67.948

Despesas:

Juros s/ empréstimos (158) (2.847) (162.203) (168.268) Ativos

Valor Justo   Valor Contábil características:

Data início contrato

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 Tipo

Dívida emmoeda estrangeira (*) Títulos e valores mobiliários 4.625 137.904 913.972 953.036

23/12/2016 Aplicação financeira vinculada  -   -  15.383  13.836 15/03/2033 (Insuficiência) sobra líquida de caixa (32.525) 105.481 (2.199.573) (2.054.613)

Mora (10) - (95) (1.125) Caixa e equivalentes de caixa Nível 1 45.166 135.667 45.166 135.667 Data de vencimento

Custo de captação (a) (3) - (5.189) (30.426) Títulos e valores mobiliários Nível 2 913.972 953.036 913.972 953.036 Montante USD

142.807.564 Patrimônio líquido 1.543.571 1.614.394 1.543.571 1.614.394

3,3104 Relação entre patrimônio

Atualizações monetárias e cambiais - (5.030) (5.574) (162.222) Aplicações financeiras

Paridade Inicial USD x REAIS

02/04/2018 e a (Insuficiência) sobra líquida de caixa -4646% 1431% -170% -179%

“Hedge” de fluxo de caixa - - - (26.656) vinculadas Nível 2 15.383 13.836 15.383 13.836 Data Início do hedge

27. Seguros

Imposto sobre Operações

Garantia e depósito caução Nível 2 6.704 6.458 6.704 6.458 (*) contratada junto ao BNDES

A Companhia e suas controladas mantém a política de contratar cobertura de seguros para

Financeiras - IOF (437) (765) (872) (1.369) Contas a receber Nível 2 82.350 130.919 82.350 130.919 • Efetividade da reIação de hedge - Efetividade do hedge é medida com base nas aIterações no os bens sujeitos a riscos visando cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de suas

Passivos

valor justo ou nos fluxos de caixa do instrumento de hedge que compensam as alterações no

atividades envolvendo as suas instalações operacionais, embarcações e barcaças e, também,

Outras  (262)  (1.891)  (29.704)  (64.929) emque as alterações no valor justo ou os fluxos de caixa do instrumento de hedge são maiores

Perdas cominvestimento (1.341) - - - Fornecedores Nível 2 49.945 77.782 49.945 77.782 valor justo ou fluxos de caixa do itemprotegido. A não efetividade de hedge dar-se-á na medida para os riscos de engenharia e obras dos projetos, responsabilidade civil e danos materiais. A Empréstimos e financiamentos Nível 2 3.096.401 2.941.146 2.990.509 2.941.146 importância segurada em 31 de dezembro 2019 e de 2018 é como segue:

(2.211)  (10.533)  (203.637)  (454.995) Dividendos a pagar Nível 2 2.834 1.358 2834 1.358 ou menores do que aquelas do itemprotegido. Para se qualificar para contabilidade de hedge,

  Consolidado

Resultado financeiro líquido  3.086  (3.931)  (170.207)  (387.047) 26.3. Instrumentos financeiros derivativos e não derivativos

os seguintes requisitos de efetividade devem ser atendidos: O requisito para que exista rela-

31/12/2019 31/12/2018

A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando Riscos Operacionais

(a) Reversão do custo de captação do empréstimo da controlada Girocantex, registrado após ção econômica significa que o instrumento de hedge e o item protegido possuem valores que

à previsibilidade das operações e à minimização de eventuais descasamentos que possam Operador portuário 2.528.988 620.916

liquidação antecipada em 2018. Essa antecipação foi feita devido à emissão do Bond em 2018. geralmente movem-se emdireções opostas devido ao mesmo risco, que é o risco protegido. O

trazer volatilidades adicionais às já contempladas no Plano de Negócios da Companhia e suas Risco de engenharia - 519.650

25. Imposto de renda e contribuição social - Atributação sobre o lucro compreende o impos- instrumento de hedge e o itemprotegido possuemvalores que se movememdireções opostas.

sendo esta reconhecida no momento da entrega do produto transportado emseu destino. Nes-

to de renda e a contribuição social. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável controladas. A política de controle consiste emacompanhamento permanente das taxas contra- Oaumento da taxa de câmbio gera umavalorização no reconhecimento da receita no resultado, Riscos de obras - 20.000

sa mesma direção, o aumento da taxa de câmbio acarreta no aumento da dívida representado

pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$240 tadas versus as vigentes no mercado. ACompanhia e suas controladas não efetuamoperações Casco/máquinas e responsabilidade civil

pelo empréstimo, gerando uma despesa no resultado. Da mesma forma que uma diminuição da

mil, no período de 12 meses, enquanto a contribuição social é computada pela alíquota de de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros instrumentos financeiros de risco. (embarcações a casco nu) 13.455.111 1.964.361

9% sobre o lucro tributável, reconhecidos pelo regime de competência. Em 2018 a Companhia Movimentação dos derivativos Consolidado Incêndio, raio, explosão, danos

ingressou com o Incentivo Fiscal da SUDAM, que proporciona a redução de 75% de IRPJ

31/12/2018 taxa de câmbio gera ummovimento oposto entre instrumento de hedge e itemprotegido. Esses elétricos, vendavais e alagamentos 4.000 3.200

balanço e a receita até a data de seu reconhecimento, é um item fora do balanço. Com o

benefício da contabilidade de hedge, a variação cambial da dívida será reconhecida em outros

resultados abrangentes, em reserva de hedge de fluxo de caixa e será reclassificada como

através do Lucro da Exploração, para aempresa Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A ao qual Saldo inicial 32.902 movimentos acontecem em momentos distintos, visto que a dívida é um item reconhecido no 28. Informação por segmento - A segregação dos segmentos operacionais da Companhia é apresentou Lucro Contábil, econsequentemente a possibilidade de se beneficiar da Subvenção Efeito reconhecido no resultado por pagamento de derivativos (10.178) baseada na estrutura interna das demonstrações financeiras e da Administração e é efetuada

Governamental. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Baixa de derivativos  (22.724) por meio da segmentação de negócio.

o Lucro Líquido (CSLL) são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção Saldo final  -

emque estiveremrelacionados comitens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no Emrazão do pagamento da dívida no primeiro trimestre de 2018, a movimentação refere-se ex- resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou clusivamente a este período, não havendo alterações para o os demais períodos. 26.4. Geren-

Corredor Norte Corredor Sul Segmentos reportáveis Outros    Total

31/12/2019  31/12/2019   31/12/2019 31/12/2019 Eliminações 31/12/2019

no resultado abrangente. Os encargos de IRPJ e CSLL correntes são calculados combase nas ciamento de riscos - Gerenciamento de risco financeiro - Visão geral - Os riscos econômico- Receita líquida de serviços 583.527 367.109 950.636 - (12.691) 937.945

principais objetivos preservar o valor e a liquidez dos ativos financeiros e garantir recursos

Despesa financeira (152.282) (60.781) (213.063) 9.426 - (203.637)

das tem como prática gerir os riscos existentes de forma conservadora, essa prátic tem como

leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A Admi- -financeiros refletem, principalmente, o comportamento de variáveis macroeconômicas e taxas Custo dos serviços prestados (343.501) (135.015) (478.516) 8.015 12.691 (457.810) nistração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas declarações de de câmbio e de juros, bemcomo as características dos instrumentos financeiros utilizados pela Despesas operacionais (a) (796) (9.403) (10.199) (77.015) - (87.214) imposto de renda, comrelação às situações emque aregulamentação fiscal abre margempara Companhia e suas controladas. Esses riscos são administrados por meio de acompanhamento Depreciação e amortização (118.713) (57.565) (176.278) (8.234) - (184.512) interpretações. A Companhia estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores da Administração, que atua ativamente na gestão operacional. A Companhia e suas controla- Outras Despesas/Receitas 62.397 659 63.056 (77) - 62.979

estimados de pagamento às autoridades fiscais. Antecipações ou valores passíveis de compen- Receita financeira 42.074 5.493 47.567 (14.137) - 33.430

sação são demonstrados no ativo circulante, de acordo com a previsão de realização. Para o financeiros para o bomandamento dos negócios. Os principais riscos financeiros considerados Equivalência patrimonial - (6.705) (6.705) - - (6.705) ano calendário 2019, a Companhia optou pela apuração do Lucro Real através da metodologia peIa gestão da AIta Administração são: • Risco de crédito; • Risco de Iiquidez; • Risco de taxas Imposto de renda   (19.902)   -    (19.902)  (15.965)  (35.867)

Trimestral, exceto para a Controladora, conforme apresentado nas Declarações de Débitos e de câmbio; • Atividade de Hedge; • Risco de taxa de juros. A seguir apresentamos informações Lucro líquido do exercício  52.804  103.792    156.596  (97.987)  58.609

Créditos Tributários Federais apresentados à Receita Federal do Brasil, por este motivo no sobre a exposição da Companhia e suas controladas a cada um desses riscos, os objetivos,

quadro a seguir são apresentadas as demonstrações dos cálculos do IRPJ e CSLL referente à as práticas e os processos para mensuração e gerenciamento de risco e o gerenciamento de

Corredor Norte Corredor Sul Segmentos reportáveis Outros   Total

31/12/2018  31/12/2018   31/12/2019 31/12/2018 Eliminações  31/12/2018

consolidação do primeiro ao quarto trimestre do ano calendário em questão.

capital. Estrutura de gerenciamento de risco - Risco de crédito - É o risco de a Companhia e

Receita líquida de serviços 944.189 323.139 1.267.328 - (9.198) 1.258.130

Controladora   Consolidado suas controladas sofrerem prejuízo financeiro caso um cliente ou uma contraparte em um ins- Custo dos serviços prestados (387.916) (105.631) (493.547) 4.866 9.198 (479.483) em R$ mil 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 trumento financeiro falhe em cumprir suas obrigações contratuais, que surgem principalmente Despesas operacionais (a) (10.708) (9.204) (19.912) (60.012) - (79.924)

Lucro/Prejuízo antes

dos recebíveis originados, em sua grande maioria, por clientes recorrentes e por aplicações

Depreciação e amortização (100.660) (49.541) (150.201) (4.867) - (155.068)

Alíquota nominal   34%   34%   34%   34% Receita financeira 1.807 6.989 8.796 59.152 - 67.948

bilidade das políticas de contas a receber não possui perda relevante para suas demonstrações

do IRPJ e da CSLL 74.573 160.760 94.476 182.736 financeiras. Conforme mencionado emnota explicativa nº 6 a Companhia após análise e aplica- Outras Despesa/Receitas 35.533 357 35.890 - - 35.890 IRPJ e CSLL à Aliquota Nominal (25.355) (54.658) (32.122) (62.130) financeiras. De forma geral, o direcionamento dos negócios é tratado em reuniões de comitê Despesa financeira (246.274) (148.812) (395.086) (59.909) - (454.995)

Ajustes Permanentes:

para tomadas de decisão. Há acompanhamento dos resultados e adequações das estratégias

estabelecidas, visando manter os resultados esperados. Quanto as aplicações financeiras, os Equivalência patrimonial - (9.762) (9.762) - - (9.762)

Equivalência patrimonial 50.424 76.479 (2.279) (3.391) recursos são alocados emfundos de investimentos e instituições financeiras de primeira linha, Imposto de renda   (21.976)    -    (21.976)  1.356    -  (20.620)

Lucros no exterior (45.990) (11.210) - - comratings AAA, AA e A. Lucro líquido do exercício  213.995   7.535    221.530  (59.414)    -  162.116

Outros (1.573) (1.081) (2.868) 276 Escala Nacional Rating (a) As despesas operacionais englobam os gastos com a diretoria, funcionários, serviços de terceiros e outras despesas. No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, a Com-

Outros Ajustes: Banco ABC AAA panhia apresentou receitas provenientes de clientes domiciliados no Brasil, totalizando 62,2% da receita líquida total da Companhia, no valor de R$583.527 (R$944.189 em 31 de dezembro

Subvenção Governamental - - 9.112 9.120 Banco Bradesco AAA de 2018) A Companhia, no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, apresentou receitas provenientes do Uruguai. Ototal dessas receitas representam 37,8% da receita líquida

Compensação de prejuízo Itaú AAA total da Companhia, correspondente a R$354.418 no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019 (R$313.914 em 31 de dezembro de 2018). O volume de grãos e fertilizantes no

fiscais de anos anteriores 7.130 - 7.130 6.593 JP Morgan A corredor norte totalizaram 3.853 mil toneladas (3.434 mil toneladas em 31 de dezembro de 2018), crescimento de 22%no ano de 2019, quando comparado ao ano anterior. Ovolume de grãos,

Imposto diferido s/ diferenças temporárias e prejuízos fiscais

Banco do Brasil AA fertilizantes e minério de ferro no corredor sul, excluindo Vale totalizam 1.710 milhões de toneladas (1.446 milhões de toneladas em 31 de dezembro de 2018), crescimento de 18% no ano de

BNDES AA 2019, quando comparado ao ano anterior.O volume de navegação costeira totalizou 3.673 milhões de toneladas (2.836 milhões de toneladas em31 de dezembro de 2018), crescimento de 29%

não reconhecidos (935) (9.530) (958) (10.394) Santander AAA quando comparado ao ano anterior.

Diferença s/ alíquota na

Caixa AA Contas patrimoniais

mensuração de impostos diferidos - - (6.501) 31.189 Safra AA

Corredor Norte 31/12/2019 Corredor Sul 31/12/2019 Outros 31/12/2019 Eliminações Total 31/12/2019

Parcela do imposto diferido

Os valores contábeis dos instrumentos financeiros que representamexposição máxima ao risco Ativo circulante 466.921 480.402 379.644 (80.573) 1.246.394

reconhecido em períodos anteriores - - (7.923) (2.500) de crédito nas datas das demonstrações financeiras são:

Ativo não circulante 2.252.587 1.238.933 3.658.132 (3.678.381) 3.471.271

Crédito de IRPJ oriundo de

Controladora   Consolidado Total do ativo 2.719.508 1.719.335 4.037.776 (3.758.954) 4.717.665

31/12/2019

anos anteriores - 1.356 - 10.303 Caixa e equivalentes de caixa 9.179 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 Passivo circulante 254.102 74.951 74.051 (79.912) 323.192

Programa de alimentação

Contas a receber -

8.823 45.166 135.667 Passivo não circulante 1.731.233 912.417 2.423.806 (2.216.554) 2.850.902

- 82.350 130.919 Patrimônio líquido 734.173 731.967 1.539.919 (1.462.488) 1.543.571

do trabalhador 135 - 342 314 Títulos e valores mobiliários 4.625 137.904 913.972 953.036 Total do passivo e patrimônio líquido 2.719.508 1.719.335 4.037.776 (3.758.954) 4.717.665

Doações Incentivadas  200   -   200   - Aplicações financeiras vinculadas - - 15.383 13.836 Corredor Norte 31/12/2018 Corredor Sul 31/12/2018 Outros 31/12/2018 Eliminações Total 31/12/2018

Imposto de Renda e Contribuição Social  (15.964) 1.356 (35.867)  (20.620) Créditos com partes relacionadas 10.558 15.421 - - Ativo circulante 669.315 397.228 408.180 (54.823) 1.419.900

Impostos Correntes (15.964) 1.356 (40.474) (11.700) Garantia e depósito caução 303 303 303 303 Ativo não circulante 2.091.908 1.210.116 902.961 (853.339) 3.351.646

Impostos Diferidos  -   -  4.607  (8.920) Dividendos a receber 37.032 26.788 - - Total do ativo 2.761.223 1.607.344 1.311.141 (908.162) 4.771.546

(15.964)  1.356  (35.867)  (20.620) Risco de liquidez - É o risco de que a Companhia e suas controladas possam eventualmente Passivo circulante 281.580 73.993 102.616 (54.823) 403.366

Alíquota Efetiva  21,41%  -0,84%  37,96%  11,28% encontrar dificuldades emcumprir obrigações associadas a seus passivos financeiros que são Passivo não circulante 1.745.535 855.599 1.005.991 (853.339) 2.753.786

O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram reconhecidos em 2019 sobre os liquidados com pagamentos à vista. A abordagem no gerenciamento do risco de liquidez é Patrimônio líquido 734.108 677.752 202.534 - 1.614.394 saldos acumulados de diferenças temporárias e prejuízo fiscal, até 31 de dezembro de 2019, garantir o pagamento das obrigações, motivo pelo qual há o objetivo de manter disponibilidade Total do passivo e patrimônio líquido 2.761.223 1.607.344 1.311.141 (908.162) 4.771.546

haja liquidez suficiente para cumprir as obrigações vincendas, sob condições normais e de

Ltda sendo estas controladas desta Companhia. O imposto de renda e a contribuição social

para as empresas Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A e Hidrovias do Brasil - Cabotagem emcaixa para cumprimento das obrigações de curtoprazo, fazendo o possível para que sempre 29. Subvenção e assistência governamentais - ACompanhia goza de dois benefícios. Sendo Garantia de Bens Imóveis e Outras Avenças, com a Salinor, e o Contrato de Afretamento de

diferidos são mensurados pelas diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base de cálculo ne- estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou o risco de prejudicar a reputação da Companhia eIes: • AFRMM - O AFRMM é um benefício disponíveI para todas as empresas brasileiras de Barcaças Autopropelidas a Casco Nu, com a Navenor e Salinor, como Interveniente-Anuente, gativa de CSLL, à alíquota de 6,25% de IRPJ (redução de 75%) e 9% de CSLL totalizando e suas controladas. A Companhia e suas controladas trabalham alinhando disponibilidade e navegação, que operam com embarcação própria ou fretada, e é regulamentado pela Lei nº comvigência de 20 anos a partir da data de início das operações, para viabilizar uma operação uma aliquota nominal de 15,25%, baseando-se no lucro da exploração que é um incentivo geração de recursos a fim de cumprir suas obrigações nos prazos acordados. O vencimento 10.893/2004 e demais legislações específicas aplicáveis ao setor. A Companhia recebe in- logística integrada para futura movimentação de sal. Em 29 de janeiro de 2020 a Hidrovias fiscal da SUDAM- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, pleiteado pela empresa baseia-se na data mais recente em que a Companhia e suas controladas possuem as respec- tegralmente a taxa adicional de 10% sobre o valor do frete de cabotagem de seus clientes do Brasil Administração Portuária Santos S.A., por intermedio do Ministério da Infraestrutura,

Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A e, para a empresa Hidrovias do Brasil - Cabotagem tivas obrigações:   Consolidado via Fundo da Marinha Mercante em função de cada transporte que realiza. Esses recursos firmaramo contrato de Arrendamento da área porturaria denominada STS20, destinada a mo-

Ltda é reconhecido à alíquota de 25%de IRPJ e 9%de CSLL totalizando 34%, alinhado coma

       31/12/2019 são restritos e só podem ser utilizados, exclusivamente, na construção, docagem, reparos, vimentação e armazenagem de granéis sólidos, minerais, especialmente fertilizantes e sais no

legislação vigente. A rubrica de Variação Cambial é apresenta como consequência da adoção Risco de Liquidez Próximos Entre 13 Entre 25 37meses manutenção das embarcações e amortização de financiamentos concedidos para aquisição Porto organizado de Santos, pelo prazo de 25 anos. Vide nota nº1.

da tributação das variações cambiais pela metodologia de caixa, ao qual o efeito de tais ajustes

12 meses e 24meses e 36meses emdiante de embarcações. No exercício de 2019, a Companhia reconheceu os benefícios do AFRMM no

Bruno Pessoa Serapião

no LALUR/LACS é o reconhecimento de ativo diferido nas controladas Hidrovias do Brasil - Vila Fornecedores (Nota 12) 49.945 - - - grupo receitas (despesas) operacionais no montante de R$15.624 (13.775 em31 de dezembro do Conde S.Ae Hidrovias do Brasil - CabotagemLtda. Acontrolada Hidrovias do Brasil - Vila do Empréstimos e financiamentos(*) 208.536 201.418 199.927 3.245.890 de 2018). • SUDAM - Lucro da ExpIoração - SUDAM é um incentivo fiscaI concedido às pessoas

CEO

Fábio Abreu Schettino

Conde S.A também apresenta passivo diferido constituído sobre um dano patrimonial recebido (*) Ovalor possui juros contratuais conforme abertura da nota 13.

jurídicas titulares de projetos de implantação de empreendimento de infraestrutura que fomente

CFOe Diretor de Relações com Investidores

em 2018. Parte dos Impostos Diferidos, no montante de R$ 12.344 mil, não foram reconheci- Risco de taxas de câmbio - Decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das a economia, bem como esteja totalmente estabelecida nos estados abrangidos pela Supe- dos no resultado pois a Companhia e suas controladas possuem instrumento financeiro não moedas estrangeiras utilizadas pela Companhia e por suas controladas. As transações que rintendência do Desenvolvimento da Amazônia (ao qual o estado do Pará está incluso). Este

Franciele Sluminski Melo, CRC: 1SP295460/O-5

derivativo, pela qual a parcela correspondente do IRPJ e CSLL diferidos são contabilizadas em sofre oscilação são a parcela do Bond destinada a operação do corredor norte e da HB Cabo- benefício concede redução de 75% do Imposto Renda e seus adicionais (25% para 6,25%), Declaração dos diretores sobre as demonstrações financeiras

Outros Resultados Abrangentes, no Patrimônio Líquido. Para as demais empresas do grupo, a tagem. AAdministração analisa eacompanha as suas exposições para atomada de decisão na pelo prazo de 10 anos. Tal benefício resultou em um ajuste de R$3.800. 30. Itens que não A administração declara que revisou, discutiu e concorda com todas as informações incluídas

Companhia entende que neste momento as empresas do grupo ao qual se referemtais Preju- contratação de instrumentos de proteção das respectivas exposições em moeda estrangeira. afetam caixa - Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 o montante de R$5.777 nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2019.

ízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas de CSLL, bem como os ajustes temporário, ainda Os instrumentos de proteção utilizados para gerenciar as exposições são estabelecidos pela referente a fornecedores para aquisição de imobilizados, não afetaram o caixa. 31. Eventos

Fabio Schettino - CFO- André Kubota – Diretor Financeiro

não possuem histórico de compensações tributárias no montante de R$ 23.575, fazendo com Administração, compartilhadas e aprovadas pelo Conselho de Administração, de forma que Subsequentes - Em16 de janeiro de 2020 a Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. (“HBVC”), Declaração dos diretores sobre o parecer dos auditores que neste momento não seja possível o reconhecimento de IRPJ e CSLL diferidos para tais esses instrumentos não sejamde caráter especulativo nempossameventualmente gerar algum subsidiária da Companhia, a Salinor - Salinas do Nordeste S.A. (“Salinor”) e a Navenor S.A. A administração declara que revisou, discutiu e concorda com a opinião dos auditores emitida empresas. Ativos e passivos de imposto de renda e contribuição social diferidos são revisados risco adicional àqueles inerentes aos propósitos a que originalmente se propõem. Conforme Serviços Marítimos (“Navenor”), subsidiária da Salinor, celebraram os contratos de Prestação pela KPMG AUDITORES INDEPENDENTES referente a demonstração financeira de 31 de

a cada data de relatório, sendo reduzidos conforme sua respectiva compensação ou caso sua determinado pelo IFRS 9 (equivalente ao CPC 48),o objetivo da contabilização de hedge é re- de Serviços de ArmazenagemeTransferência de Sal a Contrabordo, de Prestação de Serviços dezembro de 2019.

realização não seja mais provável.

presentar nas demonstrações financeiras, o efeito das atividades de gerenciamento de risco da

entidade que utiliza instrumentos financeiros para gerenciar exposições resultantes de riscos de Navegação para Transporte de Sal e o Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em

Fabio Schettino – CFO- André Kubota – Diretor Financeiro

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas

Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Hidrovias do Brasil S.A. - São Paulo - SP. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório dos auditores - A administração da Companhia é responsável por essas outras

Opinião- Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Hidrovias do Brasil S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreen- informações que compreendemo Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos dem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da findo nessa data, bemcomo as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas. Opiniãosobre as demonstrações financeiras Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, individuais - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, emtodos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Hidrovias aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não

do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil. temos nada a relatar a este respeito.

Opiniãosobre as demonstrações financeiras consolidadas - Emnossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentamadequadamente, emtodos os aspectos relevantes, a Responsabilidades daadministração eda governança pelas demonstrações financeiras individuais econsolidadas - Aadministração éresponsável pela elaboração e adequada apresentação das posição patrimonial e financeira consolidada da Hidrovias do Brasil S.A. em31 de dezembro de 2019, o desempenho consolidado de suas operações eos seus fluxos de caixa consolidados para oexercício findo demonstrações financeiras individuais de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil, e

nessa data, de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil e comas normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas peloInternational Accounting Standards Board (IASB). comas normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir

Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo comas normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, emconformidade comtais normas, estão descritas na a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes emrelação à Companhia e suas controladas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma

demais responsabilidades éticas de acordo comessas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de

Principais assuntos de auditoria - Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses elaboração das demonstrações financeiras.

assuntos foramtratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como umtodo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras

individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.

Principais assuntos de auditoria - Avaliação do valor recuperável de ágio (Notas explicativas 3 (i) Redução ao valor recuperável e 12 Ativos Intangíveis)

individuais e consolidadas, tomadas emconjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções

Principais assuntos de auditoria - Como auditoria endereçou esse assunto - As demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 incluem Ágio (Goodwill) no relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva ativo intangível, cuja realização está suportada por estimativas de rentabilidade futura baseadas no plano de negócios, preparado pela Companhia, baseado emmetodologias e premissas que envolvem razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo comas normas brasileiras e internacionais de julgamento significativos, tais como: taxa de desconto e taxa de crescimento, receitas de serviços, custos, margem bruta e novos investimentos. Eventuais alterações nas premissas utilizadas no referido auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Alémdisso:

cálculo podemimpactar a mensuração do ágio apresentado nas demonstrações financeiras consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações • Identificamos e avaIiamos os riscos de distorção reIevante nas demonstrações financeiras individuais e consoIidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, pIanejamos e executamos financeiras individuais. Portanto, consideramos esse assunto como significativo para a nossa auditoria. ossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) como auxílio dos nossos especialistas procedimentos de auditoria emresposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. Orisco de não detecção de distorção relevante emfinanças corporativas, avaliação da metodologia usada pela Companhia e as premissas utilizadas no cálculo dos fluxos de caixa descontados, incluindo taxas de crescimento e de desconto, compara- resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

ção cominformações históricas e recálculo das fórmulas utilizadas nos modelos de fluxo de caixa descontado; (ii) avaliação das premissas significativas; (iii) comparação do valor recuperável apurado com • Obtemos entendimento dos controIes internos reIevantes para a auditoria para pIanejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião

base nos fluxos de caixa descontados, para a unidade geradora de caixa que contenha ágio, como valor contábil das respectivas unidades geradoras de caixa e (iv) avaliação das divulgações pertinentes sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.

ao assunto nas demonstrações financeiras. Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos de auditoria acima resumidos, consideramos que o valor do ágio e as respectivas divul- • AvaIiamos a adequação das poIíticas contábeis utiIizadas e a razoabiIidade das estimativas contábeis e respectivas divuIgações feitas peIa administração.

gações são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas emconjunto.

Principais assuntos de auditoria - Reconhecimento de receita (Nota explicativa 3 (d) e 22)

• ConcIuímos sobre a adequação do uso, peIa administração, da base contábiI de continuidade operacionaI e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza reIevante em reIação a

eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante,

Principais assuntos de auditoria - Como auditoria endereçou esse assunto - A receita da Companhia e de suas controladas referem-se principalmente ao transporte de cargas ("commodities") devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divul- através de navegação fluvial e marítima (serviço de transporte), serviços de elevação, transbordo e cabotagem. Essas receitas, emsua maior parte, são baseadas emcontratos de longo prazo celebrados gações foreminadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia comos clientes, que incluem garantias de volumes mínimos transportados ("Take or Pay"). O reconhecimento das receitas ocorre apenas quando as obrigações de desempenho são concluídas. Devido e suas controIadas a não mais se manterem em continuidade operacionaI. • AvaIiamos a apresentação geraI, a estrutura e o conte do das demonstrações financeiras, incIusive as divuIgações e se as ao fato das operações de serviços de transporte e cabotagem envolverem montantes relevantes, serem pulverizadas, ocorrerem em grande volume e a determinação do período em que o serviço está demonstrações financeiras individuais e consoIidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatíveI com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência sendo prestado, o processo de reconhecimento da receita requer manutenção de rotinas apropriadas para identificar e mensurar as receitas. Portanto, consideramos esse assunto como significativo para de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e a nossa auditoria. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) avaliação do desenho dos controles internos utilizados pelos componentes, considerados como significativos, visando consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos comos responsáveis pela governança à obtenção das informações necessárias para determinar o efetivo período da prestação do serviço e os critérios para a determinação da obrigação de desempenho; (ii) em base amostral, revisão dos a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que contratos comerciais para avaliar o reconhecimento contábil e realizamos testes documentais, bem como avaliamos a contabilização da receita no período adequado; (iii) para os contratos comcláusulas identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos comas exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de de "Take or Pay" examinamos os cálculos correspondentes relacionadas as receitas reconhecidas; (iv) avaliação das divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas pertinentes ao independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiamafetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. assunto. As deficiências que chegaram ao nosso conhecimento na avaliação do desenho dos controles internos relativos à receita da prestação de serviços de transporte e cabotagem alteraram nossa Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações finan- avaliação quanto à natureza de nosso trabalho e consequentemente ampliarama extensão de nossos procedimentos substantivos inicialmente planejados para obtermos evidência de auditoria suficiente ceiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha e apropriada. Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos de auditoria acima resumidos, consideramos aceitável o saldo de receita de transporte e cabotagem, no contexto das proibido divulgação pública do assunto, ou quando, emcircunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado emnosso relatório porque as consequências adversas

demonstrações financeiras consolidadas.

Outros assuntos – Demonstrações do valor adicionado - As demonstrações, individual e consolidada, do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo comos critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas

de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2020

demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, emtodos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes emrelação às KPMGAuditores Independentes Wagner Petelin

demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas emconjunto. CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP142133/O-7

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São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Jornal O DIA SP

ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES Página 9

Edital de Iתtimação. Prazo: 20 dias. Processo תº 0012703-24.2018.8.26.0004. O Dr. Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regioתal da Lapa/SP, Faz Saber a Maria do Socorro Augusto de Souza (ou Maria do Socorro Augusto de Lima) (CPF. 530.957.904-49), que a ação de Cobraתça, de Procedimeתto Comum, ajuizada por Associação Educacioתal Nove de Julho, foi julgada parcialmeתte procedeתte, coתdeתaתdo-a ao pagameתto da quaתtia de R$ 16.556,07 (setembro de 2018). Estaתdo a executada em lugar igתorado, foi deferida a iתtimação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, efetue o pagameתto, sob peתa de iתcidêתcia de multa de 10%, pagameתto de hoתorários advocatícios fixados em 10% e expedição de maתdado de peתhora e avaliação. Fica a parte executada advertida de que, traתscorrido o prazo previsto תo art. 523 do CPC sem o pagameתto voluתtário, iתicia-se o prazo de 15 (quiתze) dias para que, iתdepeתdeתtemeתte de peתhora ou תova iתtimação, apreseתte, תos próprios autos, sua impugתação. Será o preseתte, afixado e publicado תa forma da lei. 21 e 22 / 02 / 2020.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1033492-64.2017.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de

Direito da 33ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Douglas Iecco Ravacci, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Realizzare Comércio de Móveis Planejados Ltda, CNPJ 18.468.994/0001-30, que Nassimus Assessoria e Consultoria Ltda, para que seja deferida a ação de Tutela Cautelar Antecedente − Antecipação de Tutela / Tutela Especifica, objetivando a suspenção do protesto do cheque nº 001426, no valor de R$ 5.653,05, levado perante ao 4º Tabelião Notas e Protesto de Letras e Títulos/SP. Estando o réu em lugar ignorado, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL, para que no prazo de 05 dias, após o prazo de 20 dias supra, apresente defesa. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial (art. 257 IV do NCPC). Será o edital, afixado e publicado, na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de janeiro de 2020.

CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS. PROC. Nº 1020019-79.2015.8.26.0100. O Dr. Fernando Antônio Tasso, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível desta Capital/SP. Faz-Saber a Tae Ok Kim Park, CPF nº 135.343.048-02, que Casa de Nossa Senhora da Paz ASF, ajuizou Ação Monitória para cobrança de R$ 13.582,92 (fevereiro/2015), oriunda de Cobrança de Prestação de Serviços Educacionais. Estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a sua citação por edital, para que em 15 dias, após os 20 dias supra, pague o débito acrescido de 5% a título de honorários advocatícios, hipótese em que ficará isento de custas processuais, ou ofereça embargos, sob pena de não o fazendo constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, presumindo-se os fatos alegados. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. São Paulo, 17 de setembro de 2019.

Edital de Leilões Eletrônicos

Artigos 881 e seguintes da Lei 13.105/2015 (CPC/2015)

17ª Vara e Ofício Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. Edital de Leilões Eletrônicos de Bem(ns) Imóvel(eis) e p ara Intimação do(s) executado(s) Marcelo Bauch , Eryka Yikie Fukuda; da Caixa Econômica Federal - CEF, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), de Nicole Magalhães Bauch, menor impúbere, representada por sua genitora Maria Antonia Magalhães; de Maria Antonia Magalhães; Condominio Edificio Costa Azzurra , na pessoa do(a) síndico(a), Prefeitura do Município de São Paulo/

SP, além de eventuais ocupantes desconhecidos, expedido nos autos da Cumprimento de Sentença em Ação de Cobrança de Despesas Condominiais eAcessórios promovida por Condominio Edificio Costa Azzurra, processo nº 1064666-23.2019.8.26.0100. O(a) Dr(a). Paulo Rogério Santos Pinheiro, MM Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, na forma da lei e etc., faz saber que por meio do sistema gestor de leilões eletrônicos Casa Reis Leilões levará às hastas públicas o(s) bem(ns) ao final descrito(s). Os Leilões Eletrônicos judiciais estão hospedados em www.casareisleiloesonline.com.br. O 1º. (Primeiro) Leilão terá início dia 02 (dois) de Março de 2020, 12:00:00 horas e término dia 04 (quatro) de Março de 2020, 12:00:00 horas, oportunidade em que o Bem Imóvel será entregue a quem mais der acima do valor da avaliação atualizada. O 2º (Segundo) Leilão, caso não haja licitantes em primeira apregoação, terá início dia 04 (quatro) de Março de 2020, 12:01:00 horas e término dia 27 (vinte e sete) de Março de 2020, 12:00:00 horas, ocasião em que o Bem Imóvel será entregue a quem mais der, rejeitados lances inferiores ao equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada do respectivo lote, afastado com isto o preço vil (art. 885 e parágrafo único do art. 891 do CPC/2015). O Bem Imóvel será ofertado para arrematação em lote único (art. 893 do CPC/2015), no estado de conservação em que se encontra, em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. O Pagamento do Preço da Arrematação será realizado à vista ou parcelado em até 30 (trinta) vezes, com pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) à vista, cf. art. 892 do CPC/2015, por meio de depósito judicial e sob pena de desfazimento da arrematação. As propostas para pagamento parcelado devem ser encaminhadas ao leiloeiro oficial e respeitar os termos e parâmetros do art. 895 do CPC/2015. A Comissão Devida à Casa Reis Leilões Online será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação e correrá por conta do arrematante, cf. parágrafo único do art. 884 do CPC/2015, e será paga no ato da arrematação, sob pena de desfazimento, por meio de depósito endereçado para conta corrente em instituição bancária a ser indicada pelo sistema gestor na ocasião a aquisição judicial. Bem Ofertado: 01 (um) Apartamento nº 101, localizado no 10º andar do edifício Montecarlo - Bloco “A”, integrante do empreendimento denominado “Residencial Costa Azzurra”, situado na Rua Roque Giangrande Filho, nº 130, e Avenida Sargento Geraldo Santana, no Sítio Tapera, 29º Subdistrito - SantoAmaro, com a área privativa de 69,000m² e a área comum de 57,479m², na qual acha-se incluída a área referente a 01 vaga indeterminada na garagem coletiva, localizada a nível do térreo e nos 1º e 2º subsolos, destinada a guarda de igual número de veículo de passeio sujeito ao auxilio de manobrista, perfazendo a área total de 126,479m², correspondendo- lhe um coeficiente de proporcionalidade de 0,0036952 no terreno condominial. Referido edifício foi submetido ao regime de condomínio conforme o registro feito sob nº 423 na matrícula nº 282.991. Matrícula nº 319.201 do 11º CRI/SP. Inscrição Municipal nº: 090.194.0050-9.AMatrícula do Imóvel indica que o imóvel foi havido por Marcelo Bauch e Eryka Yikie Fukuda, enquanto casados pelo regime da comunhão parcial de bens na vigência da lei 6515/77; hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal - C E F (Av. 01); a penhora executada (Av. 03); e penhora oriunda da Execução deAlimentos nº 4005604-14.2013.8.26.0002 da 05ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro de São Paulo/SP em favor de Nicole Magalhães Bauch, menor impúbere representada por sua genitora Maria Antonia Magalhães para garantia de dívida de R$ 40.247,06 em abril de 2014 (Av. 04).A Caixa Econômica Federal informou saldo residual do financiamento a ensejar a hipoteca no valor de R$ 3.460,55 para 29 de outubro de 2019 - fls. 306. Posse. O Sr. Perito Judicial informou que por ocasião da visita ao aparamento verificou que o imóvel é ocupado pela ex-companheira do executado. Débitos Tributários. Conforme a pesquisa realizada em 23 de dezembro de 2019, sobre o imóvel não pesam débitos de IPTU. Há R$ 984,57 de 2019. Débitos de Condomínio. Trata-se Cumprimento de Sentença proferida em Ação de Cobrança de Cotas Condominiais devidas pela unidade 101 do bloco A condomínio autor (fls. 02/05). Em 25 de fevereiro de 2014, a r. sentença proferida nos principais processados sob nº 0166701-25.2012.8.26.0100 desse MM Juízo houve bem por julgar “procedente a ação para condenar o requerido ao pagamento das parcelas condominiais apontadas na petição inicial e das que se venceram até a data do trânsito em julgado, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, acrescidas de multa de 2% (dois por cento), correção monetária desde o vencimento de cada parcela e jurosmoratórios de 1% (um por cento) desde o vencimento de cada parcela ” (pags. 07/09). O trânsito em julgado se deu em 23 de abril de 2014. O valor da execução atingia R$ 22.861,37 para 31.041,29 para março de 2015 (fls. 41/42). Avaliação Original:R$ 439.476,18 em Nov/2018. Avaliação Atualizada: R$ 453.136,99 em Dez/2019. Crédito Executado. O valor da execução atingia R$ 22.861,37 para 31.041,29 para março de 2015 (fls. 41/42). Dispositivos legais. Além de cada um dos dispositivos legais acima citados, serão aplicados na alienação em voga o parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional, para fins de sub-rogação dos débitos tributários de caráter propter rem sobre o produto da arrematação, se o caso; os artigos 1499 a 1501 do Código Civil, para fins de levantamento da hipoteca, se o caso; além de quaisquer outras normas e dispositivos legais cujo MM Juízo expropriatório entenda pertinentes e cabíveis. Da Remição da Execução. Se após a publicação do edital de leilões o devedor remir a execução na forma do artigo 826 do CPC/2015, deverá este pagador efetuar, inclusive, a quitação em favor do sistema gestor do equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor pago (dívida exequenda), em remuneração aos serviços de organização e divulgação das hast as públicas até então executados, conforme já decidido pelo E. STJ em caso análogo (Resp 185656-DF, 3ª. T, Rel. Min.Ari Pargendler, DJU 22/10/2001, p. 00317). Do Acordo. Por analogia, sendo entabulado acordo entre as partes após a publicação do edital de leilões, o pagador deverá arcar com a quitação em favor do sistema gestor do equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor pago (dívida exequenda), em remuneração aos serviços até então executados. Recursos. Dos autos não se verifica recurso pendente de julgamento. Informações Finais. Correrão por conta do arrematante todas as providências e despesas necessárias para a transmissão da propriedade dos imóveis, inclusive o pagamento de ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, laudêmio, aforamento, tarifas, emolumentos, registros e averbações cartorárias, extração de certidões e demais documentos; bem como as despesas necessárias para a desocupação dos imóveis e a efetiva imissão na posse, sendo que eventuais demais ônus e pendências, taxas e/ou impostos porventura incidentes sobre os bens correrão por conta do arrematante. Intimações. Pelo presente edital ficam intimados das designações e dos termos supra, na hipótese de não localizados para intimações pessoais, Marcelo Bauch, Eryka Yikie Fukuda, a Caixa Econômica Federal - CEF, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), Nicole Magalhães Bauch, menor impúbere, representada por sua genitora Maria Antonia Magalhães; de Maria Antonia Magalhães, o Condomínio Edifício Costa Azzurra, na pessoa do(a) síndico(a), a Prefeitura do Município de São Paulo/SP e eventuais atuais ocupantes desconhecidos. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de Dezembro de 2019. Eu, , Escrevente, digitei. Eu, , Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. Paulo Rogério Santos Pinheiro - Juiz de Direito

Edital de Leilões Eletrônicos

Artigos 881 e seguintes da Lei 13.105/2015 (CPC/2015)

04ª Vara e Ofício Cível do Foro Regional de Tatuapé da Comarca de São Paulo/SP. Edital de Leilões Eletrônicos de Bem(ns) Imóvel(eis) e para Intimação do(s) executado(s) CCR Representações Comerciais e Produções Ltda, , na(s) pessoa(s) de seu(s) representantes(s) legal(ais), Claudio Cortona Ranieri; Regina Paula de Souza Ranieri (RG 17.315.782-8 SSP/SP e CPF 143.666.038-

61); Condomínio Residencial Brasil Turístico, na pessoa de seu representante legal, Banco Bradesco S/A, na(s) pessoa(s) de seu(s) representantes(s) legal(ais), Prefeitura do Município de São Paulo/SP, além de eventuais ocupantes desconhecidos, expedido nos autos da Execução de Título Extrajudicial promovida por Banco Bradesco S/A , processo nº 1014603-81.2016.8.26.0008. O(a) Dr(a). Rubens Pedreiro Lopes, MM Juiz(a) de Direito da 04ª Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé da Comarca de São Paulo/SP, na forma da lei e etc., faz saber que por meio do sistema gestor de leilões eletrônicos Casa Reis Leilões levará às hastas públicas o(s) bem(ns) ao final descrito(s). Os Leilões Eletrônicos judiciais estão hospedados em www.casareisleiloesonline.com.br. O 1º. (Primeiro) Leilão terá início dia 2 (dois) de Março de 2020, 12:00:00 horas e término dia 4 (quatro) de Março de 2020, 12:00:00 horas, oportunidade em que o Bem Imóvel será entregue a quem mais der acima do valor da avaliação atualizada. O 2º (Segundo) Leilão, caso não haja licitantes em primeira apregoação, terá início dia 4 (quatro) de Março de 2020, 12:01:00 horas e término dia 26 (vinte e seis) de Março de 2020, 12:00:00 horas, ocasião em que o Bem Imóvel será entregue a quem mais der, rejeitados lances inferiores ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada do respectivo lote, afastado com isto o preço vil (art. 885 e parágrafo único do art. 891 do CPC/ 2015). O Bem Imóvel será ofertado para arrematação em lote único (art. 893 do CPC/2015), no estado de conservação em que se encontra, em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. O Pagamento do Preço da Arrematação será realizado à vista ou parcelado em até 30 (trinta) vezes, com pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) à vista, cf. art. 892 do CPC/2015, por meio de depósito judicial e sob pena de desfazimento da arrematação. As propostas para pagamento parcelado devem ser encaminhadas ao leiloeiro oficial e respeitar os termos e parâmetros do art. 895 do CPC/2015. A Comissão Devida à Casa Reis Leilões Online será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação e correrá por conta do arrematante, cf. parágrafo único do art. 884 do CPC/2015, e será paga no ato da arrematação, sob pena de desfazimento, por meio de depósito endereçado para conta corrente em instituição bancária a ser indicada pelo sistema gestor na ocasião a aquisição judicial. Bem Ofertado: 01 (uma) Sala Comercial nº 83, tipo B, localizada no 8º pavimento do “Edifício San RemoTower”, à Rua Clélia, 1.251, no 14º subdistrito, Lapa, com a área privativa de 34,580m2, área comum de 48,958m2, incluindo a correspondente a uma vaga indeterminada na garagem e área total de 83,538m2, cabendo-lhe a fração ideal de 2,019% no terreno descrito na matrícula 77.710 deste Cartório, na qual sob nº 11 foi registrada a especificação de condomínio do referido edifício.. Matrícula nº 100.818 do 10ª CRI/SP. Inscrição Municipal / INCRA nº: 023.046.0176-6. AMatrícula do Imóvel indica que figuram como titulares do domínio e propriedade Claudio Cortona Ranieri e Regina Paula de Souza Ranieri (RG 17.315.782-8 SSP/SP e CPF 143.666.038-61), enquanto casados sob o regime da comunhão parcial de bens e na vigência da lei 6.515/77 (R .07); a penhora executada (Av. 08). Posse. Os executados permanecem na posse do imóvel. Débitos Tributários. Conforme a pesquisa realizada em 09 de dezembro de 2019, sobre o imóvel pesam débitos de IPTU no valor de R$ 15.880,84 e referentes aos anos 2015 até 2018. Há R$ 3.313,94 de 2019. Débitos de Condomínio. Dos autos não há qualquer informação acerca de eventual passivo condominial sobre a unidade penhorada. O leiloeiro logrou verificar o processamento Execução de Título Extrajudicial para cobrança de condomínios e encargos devidos pela unidade em voga de nº 1014715- 57.2019.8.26.0004 da 1ª Vara Cível - Foro Regional IV - Lapa de São Paulo/SP e promovida pelo Condomínio Edifício San Remo Tower face Claudio Cartona Ranieri e a esposa Regina Paula de Souza Ranieri. Ali, o condomínio informou que “é credor dos débitos condominiais inadimplidos, vencidos em 01/02/2019, 01/03/2019, 01/ 04/2019, 01/05/2019, 01/06/2019, 01/07/2019 e 01/08/2019, referentes ao imóvel situado a residente Rua Clélia, nº 1.251 Sala 83” no valor de “R$ 4.391,66” em 27 de Setembro de 2019. Avaliação Original: R$ 300.000,00 em mar/2019. Avaliação Atualizada:R$ 306.898,75 em dez/2019. Crédito Executado. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial fulcrada em Cédula de Crédito Bancário Empréstimo para Capital de Giro. O banco informou que o valor da execução perfazia R$ 66.443,60 em 10 de outubro de 2016, ocasião do ajuizamento. Dispositivos legais. Além de cada um dos dispositivos legais acima citados, serão aplicados na alienação em voga o parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional, para fins de sub-rogação dos débitos tributários de caráter propter rem sobre o produto da arrematação, se o caso; os artigos 1499 a 1501 do Código Civil, para fins de levantamento da hipoteca, se o caso; além de quaisquer outras normas e dispositivos legais cujo MM Juízo expropriatório entenda pertinentes e cabíveis. Da Remição da Execução. Se após a publicação do edital de leilões o devedor remir a execução na forma do artigo 826 do CPC/2015, deverá este pagador efetuar, inclusive, a quitação em favor do sistema gestor do equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor pago (dívida exequenda), em remuneração aos serviços de organização e divulgação das hastas públicas até então executados, conforme já decidido pelo E. STJ em caso análogo (Resp 185656-DF, 3ª.T, Rel. Min. Ari Pargendler, DJU 22/10/2001, p. 00317). Do Acordo. Por analogia, sendo entabulado acordo entre as partes após a publicação do edital de leilões, o pagador deverá arcar com a quitação em favor do sistema gestor do equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor pago (dívida exequenda), em remuneração aos serviços até então executados. Recursos. Dos autos não se verifica recurso pendente de julgamento.Informações Finais. Correrão por conta do arrematante todas as providências e despesas necessárias para a transmissão da propriedade dos imóveis, inclusive o pagamento de ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, laudêmio, aforamento, tarifas, emolumentos, registros e averbações cartorárias, extração de certidões e demais documentos; bem como as despesas necessárias para a desocupação dos imóveis e a efetiva imissão na posse, sendo que eventuais demais ônus e pendências, taxas e/ou impostos porventura incidentes sobre os bens correrão por conta do arrematante. Intimações. Pelo presente edital ficam intimados das designações e dos termos supra, na hipótese de não localizados para intimações pessoais, CCR Representações Comerciais e Produções Ltda, , na(s) pessoa(s) de seu(s) representantes(s) legal(ais), Claudio Cortona Ranieri; Regina Paula de Souza Ranieri (RG 17.315.782-8 SSP/SP e CPF 143.666.038-61); Condomínio Residencial Brasil Turístico, na pessoa de seu representante legal, Banco Bradesco S/A, na(s) pessoa(s) de seu(s) representantes(s) legal(ais), da Prefeitura do Município de São Paulo/SP e eventuais atuais ocupantes desconhecidos. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de Dezembro de 2019. Eu, , Escrevente, digitei. Eu, , Escrivã(o) Diretor(a), subscrevi. Rubens Pedreiro Lopes - Juiz de Direito

LOREO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ

03.318.338/0001-84 - NIRE 35203750895 - Edital de Convocação

- Ata Reunião Extraordinária dos Sócios - A sócia administrado- ra Fabíola Piva, no uso das atribuições, convoca todos os sócios para se reunirem no dia 02/03/2020, no endereço da Administradora Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1616, Apartamento 307, Jardim Pau- listano, SP, que iniciará as 10h em 1ª chamada e 10:30 em 2ª cha- mada, para deliberar sobre os seguintes assuntos: Ordem do Dia: (i) Deliberar a exclusão do sócio Marcio Rosa Pereira; (ii) Redistribuição do Capital Social. São Paulo, 19/02/2020. Fabíola Piva (19,20 e 21).

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1021193-61.2017.8.26.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara

Cível, do Foro Regioתal I - Saתtaתa, Estado de São Paulo, Dr(a). Ferתaתda de Carvalho Queiroz, תa forma da Lei, FAZ SABER a(o) RANGEL FREIRE DE OLIVEIRA, CPF 043.557.185-06, que Baתco Bradesco S/A ajuizou Ação de Busca e Apreeתsão, oriuתdo a 01 (uma) Cédula de Crédito Baתcário Fiתaתciameתto para Aquisição de Beתs CDC- PF תº 621/3807213, coתvertida em Ação de Execução Coתtra Devedor Solveתte, para recebimeתto de R$ 21.706,83 (viתte e um mil seteceתtos e seis reais e oiteתta e três ceתtavos) em 10/07/2018. Estaתdo o executado em local igתorado, deferida a citação por edital, para que em 03 dias pague o débito atualizado, תo importe de R$ 28.293,42, atualizado, ou em 15 dias embargue ou recoתheça o crédito exequeתdo, comprovaתdo o depósito de 30% do valor da execução, iתclusive custas e hoתorários advocatícios, podeתdo requerer que o pagameתto restaתte seja feito em 6 parcelas meתsais, acrescidas de correção moתetária e juros de 1% ao mês, prazos estes que começarão a fluir após os 20 supra, sob peתa de peתhora de taתtos beתs quaתto bastem para garaתtia da dívida, sem תova iתtimação, תomeaתdo-se em caso do silêתcio Curador Especial. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS. 21 e 22 / 02 / 2020

EDITAL DE CITAÇÃO − PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1042642- 69.2017.8.26.0100 (USUC 657). A Doutora Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) Sociedade Civil de Terrenos e Casa Sociteca Ltda, Porfírio de Oliveira, Isméria Alves de Oliveira, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Domingos Luiz Nunes e Terezinha Ferreira Nunes ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Avenida Guilherme de Almeida, nº 268 - Parque Pedroso 40ºSubdistrito de Brasilândia - São Paulo - SP, com área de 145,30 m², contribuinte n° 107.242.0085-0, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 07 de fevereiro de 2020.

ARVATO SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.

CNPJ/ME 04.606.776/0002-91 - NIRE 35.903.659.301

ARMAZÉM GERAL - MEMORIAL DESCRITIVO

Arvato Serviços, Comércio e Indústria Gráfica Ltda., sociedade empresária limita- a mercadoria entregue tenha a mesma natureza e qualidade da mercadoria depositada. Ar- da, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato agindo por meio da tigo 6º - Os depósitos de mercadoria deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu sua filial inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.606.776/0002-91 e Inscrição Estadual nº procurador ou do seu preposto e será dirigida à Sociedade que emitirá um documento espe- 748.150.950.110, com seus atos societários devidamente arquivados na Junta Comercial cial (denominado recibo de depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, mar- do Estado de São Paulo - “JUCESP” sob o NIRE 35.903.659.301, sem capital social desta- ca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 7º - A Sociedade não poderá empres- cado, localizada na Cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo, na Rua Pérola, nº 200, Gal- tar ou fazer, por conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre os títulos que emitir. Ar- pão 01, Módulo 03A, Jardim Santa Esmeralda, CEP 13.186-576, doravante denominada “So- tigo 8º - A Sociedade não poderá: (i) abater o preço marcado na tarifa em benefício de qual- ciedade”, vem, por meio deste, atendendo aos dispositivos do Decreto nº 1.102, de 21 de quer depositante; (ii) exercer o comércio de mercadorias idênticas às que se propõem rece- novembro de 1903, apresentar o respectivo Memorial Descritivo do Armazém Geral “Ar- ber em depósito, e adquirir para si ou para outrem, mercadorias expostas à venda em seus vato Serviços, Comércio e Indústria Gráfica Ltda.”, representada, nos temos do seu Estatu- estabelecimento, ainda que seja a pretexto de consumo particular; (iii) emprestar ou fazer, to Social, por seus Diretores infra assinados. Este Memorial Descritivo tem como objetivo, por conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre os títulos que emitirem; e (iv) esta- dentre outras matérias, apresentar as descrições das instalações de infraestrutura para o belecer preferência entre os depositantes a respeito de qualquer serviço. Artigo 9º - A So- funcionamento como Armazém Geral de mercadorias de terceiros, nacionais e já nacionali- ciedade, neste ato agindo por meio de sua filial, estabelecerá o armazém geral na Rua Pé- zadas, conforme melhor descrito abaixo. O Armazém Geral não receberá mercadorias de na- rola nº 200, Galpão 1, Módulo 3A, Bairro Jardim Santa Esmeralda, na Cidade de Hortolân- tureza agropecuária, perigosa, inflamável ou que necessite de precaução especial. A ativi- dia, Estado de São Paulo, CEP 13186-546, cujo horário de atendimento será das 08h00 de dade de Armazém Geral praticada pela Sociedade compreende a guarda, carga e descarga segunda-feira até às 18h00 de sexta-feira. Artigo 10º - O interessado em realizar depósito de mercadorias, bem como a movimentação interna dessas. Apenas os serviços constantes no armazém geral deverá elaborar pedido escrito, nos termos do modelo fornecido pela So- na Tarifa Remuneratória poderão ser cobrados pela Sociedade. Do Capital Social: O ca- ciedade, onde será declarado o nome do depositante, a quantidade, a marca dos volumes, a pital social da Sociedade, considerando-se aqui a matriz, é de R$ 28.662.501,00 (vinte e oito natureza das mercadorias, o peso correspondente às mesmas, o estado dos invólucros e o milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e um Reais), dividido em 28.662.501 tempo de depósito. Parágrafo Único - Aceito o pedido proposto, o interessado passará ao (vinte e oito milhões, seiscentas e sessenta e duas mil, quinhentas e uma) quotas, com va- administrador do armazém geral uma ordem de recebimento de mercadoria, a ser entregue lor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada uma. Em relação especificamente à filial, responsá- no momento da efetivação do depósito. Artigo 11º - O administrador do armazém geral vel pela atividade de Armazém Geral, não existe capital social destacado nos atos constitu- poderá abrir os invólucros na presença do interessado ou de quem o represente, mediante tivos. Da Área Destinada a Armazenagem: Capacidade: A área total do local onde designação de local e hora, para verificar as mercadorias, inclusive quantidade, peso e me- está situado o Armazém Geral é de 2.039 m² (dois mil, trinta e nove metros quadrados). A dida, se for o caso, recusando prontamente o armazenamento daquelas mercadorias que área específica para armazenagem de produtos compreende um espaço de 102,82 m² (cen- apresentarem falsidade, simulação ou dolo. Na ausência do depositante ou seu preposto, a to e dois metros quadrados e oitenta e dois centímetros quadrados), 1.233,79 m³ (mil, du- conferência ou verificação será efetuada na presença de duas testemunhas, as quais assina- zentos e trinta e três metros cúbicos e setenta e nove centímetros cúbicos) de volume dis- rão o termo de conferência. Parágrafo Primeiro - Conferida a mercadoria, o administra- ponível. A área de administração do Armazém-Geral compreende um espaço de 103,70 m² dor do armazém geral dará o competente recibo, e em seu verso deverão ser anotadas as (cento e três metros quadrados, e setenta centímetros quadrados), composta por uma sala retiradas parciais de mercadoria durante o depósito. Nas hipóteses de retirada da mercado- para administração, recepção, copa e 2 (dois) banheiros. A área de apoio à administração ria, a Sociedade emitirá os documentos fiscais nos termos da legislação vigente. Parágra- do Armazém-Geral é composta por uma sala operacional de 16,0 m² (dezesseis metros qua- fo Segundo - A Sociedade não se responsabilizará pelas mercadorias que por qualquer mo- drados), e área de carga/descarga e organização de 330,0 m² (trezentos e trinta metros qua- tivo ou interesse não tenham sofrido a competente verificação no ato de recebimento à por- drados), totalizando 552,52m² (quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados, e cinquen- ta do armazém. No caso de ser verificada a falsidade das declarações feitas pelo depositan- ta e dois centímetros quadrados). Comodidade: A unidade armazenadora apresenta con- te, a Sociedade promoverá as diligências necessárias para tornar efetiva a responsabilidade dições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de do autor. Artigo 12º - A entrega da mercadoria armazenada ao depositante ou por sua con- uso imediato. O terreno está situado na Rua Pérola nº 200, Galpão 1, Módulo 3A, Bairro Jar- ta e ordem, será feita através de nota fiscal, emitida pela Sociedade e contra a entrega do dim Santa Esmeralda, na Cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo, CEP 13186-546, pró- conhecimento de depósito e respectivo warrant, caso tenham sido emitidos, desde que to- xima à Bandeirantes. Nele encontramos outros galpões de armazenamento e indústrias na- das as despesas de armazenagens, serviços, adiantamentos, juros, seguros, comissões ou cionais e estrangeiras. O galpão de armazenamento tem unidades de apoio internas, tais quaisquer outras despesas, tenham sido devidamente pagas. Parágrafo Único - Para a ga- como áreas administrativas, sanitários masculinos e femininos para funcionários e visitan- rantia do pagamento das despesas mencionadas neste artigo, a Sociedade poderá exercer o tes, conforme descrito acima. Possui 02 (dois) pavimentos, sendo o térreo elevado para ni- direito de retenção de mercadoria, na forma do Artigo 14, do Decreto nº 1.102, de 21 de no- velamento de docas e mezanino para áreas administrativas. O galpão, sua estrutura, cober- vembro de 1903. Artigo 13º - O prazo de depósito começará a correr da data da entrada tura, fechamentos laterais, pisos, caixilhos, portas, instalações hidráulicas e elétricas, siste- da mercadoria nos armazéns gerais e não existirá um limite de prazo para armazenamento. mas de segurança e combate a incêndio, equipamentos e mobiliário encontram-se em boas Artigo 14º - Vencido o prazo de depósito, e não havendo resposta do cliente à notificação condições de uso e manutenção, prestando satisfatoriamente a edificação, para a finalida- de prorrogação encaminhada pela Sociedade, a mercadoria reputar-se-á abandonada e a So- de de armazenamento de mercadorias. Segurança: De acordo com as normas técnicas do ciedade comunicará o depositante, sendo-lhe conferido o prazo de 30 (trinta) dias para a re- armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os servi- tirada da mercadoria contra a entrega do recibo ou outros títulos emitidos. Artigo 15º - Se ços propostos no regulamento interno e aprovados por profissional no laudo técnico. A se- a mercadoria não for retirada no prazo estabelecido no artigo anterior, será considerada gurança interna dos funcionários e das mercadorias armazenadas é realizada por meio de abandonada e vendida em leilão público, depois de preenchidas as formalidades estabele- sistema de câmeras e controle de acesso. O acesso às instalações internas do Armazém Ge- cidas no artigo 10, do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Artigo 16º - As mer- ral é feito por meio de portaria monitorada por câmeras de circuito interno de televisão cadorias depositadas no armazém geral para servirem à emissão dos títulos, devem ser se- (CFTV) e guardas de segurança e controle individual de entrada e saída de pessoas e veícu- guradas contra risco de incêndio, pelo valor designado pelo depositante. Artigo 17º - A So- los. Da Natureza e Discriminação das Mercadorias: As mercadorias recebidas no Ar- ciedade poderá ter apólices especiais ou abertas para este fim. Artigo 18º - Nos casos de mazém Geral são de origem nacional ou nacionalizadas. Tratam-se de: (i) produtos alimen- sinistro, a Sociedade será competente para receber a indenização devida pelo segurador, e tícios, bebidas e fumo; (ii) máquinas; (iii) equipamentos diversos, tais como eletrodomésti- sobre esta exercerão a Fazenda Nacional e os portadores de conhecimentos de depósito e cos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos de informática, entre outros; e (iv) par- “warrant” os mesmos direitos e privilégios que tenham sobre a mercadoria segurada. As tes e peças; (v) artigos de uso pessoal e doméstico. Não haverá armazenagem de produtos mercadorias que tratam o artigo 12 do Decreto nº 1.102/1903, poderão ser asseguradas em agropecuário, perigosos, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial. Da Descri- nome da Sociedade, a qual nesta hipótese, fica responsável pela indenização no caso de si- ção dos Equipamentos: No âmbito da atividade de Armazém Geral, a Sociedade utiliza- nistro. Artigo 19º - A Sociedade fornecerá, à escolha do depositante, simples recibo ou co- rá os seguintes equipamentos: (i) 01 (uma) Empilhadeira Elétrica Retrátil, com capacidade nhecimento de depósito e warrant. Artigo 20º- A mercadoria depositada sobre a qual te- para até 2.000 KG (dois mil quilogramas); (ii) 04 (quatro) Transpaleteiras manuais, com ca- nham de ser emitidos títulos deverá estar livre de quaisquer despesas e ônus, não podendo pacidade para até 500 KG (quinhentos quilogramas); (iii) 01 (uma) Niveladora de Doca, ser objeto de embargo, penhora, sequestro ou qualquer outro embaraço que prejudique a com capacidade para até 3.000 KG (três mil quilogramas); e (iv) 02 (duas) Balanças Móveis sua livre e plena disposição, salvo na hipótese de extravio de títulos, conforme estabelecido Transpaleteiras, com capacidade para até 2.000 KG (dois mil quilogramas). Das Opera- no artigo 27, do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Parágrafo Único - O co- ções e Serviços: A Sociedade tem como objetivo, dentro outros, a prestação de serviços nhecimento de depósito e warrant poderão ser penhorados e arrestados por dívidas contraí- de armazéns gerais (emissão de warrant). A atividade de armazém geral praticada pela So- das pelo seu portador. Artigo 21º- A mercadoria depositada será retirada do armazém ge- ciedade compreende carga e descarga de mercadorias, bem como a movimentação interna ral contra a entrega do respectivo recibo ou conhecimento de depósito e warrant, nos ter- das mesmas. As operações de logística de mercadorias podem ser assim descritas: (i) rece- mos do disposto no Artigo 11º deste Regulamento. Artigo 22º - Ao portador do conheci- bimento; (ii) controle de estoque; (ii) armazenagem; (iv) expedição; (v) agenciamento do de- mento de depósito é permitida a retirada da mercadoria antes do vencimento da dívida cons- positário para clientes do cliente; (vi) separação de caixas e volumes; (vii) gerenciamento tante do warrant, depois de efetuado o pagamento dos serviços atribuídos à Sociedade pela de transporte; e (viii) controle de inventário. São Paulo, 18 de setembro de 2019. Arvato atividade de armazém geral. Artigo 23º - As taxas correspondentes à armazenagem, segu- Serviços, Comércio e Indústria Gráfica Ltda., Jackson Ribeiro Junior - CPF/ME nº ro e serviços correlatos estão relacionadas e previstas na tabela de tarifas do armazém ge- 026.545.196-51, Edson Gomes - CPF/ME nº 059.194.998-93. ral, anexa ao presente Regulamento. Parágrafo Único - O inadimplemento de pagamen- ARMAZÉM GERAL - REGULAMENTO INTERNO to de armazém acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do

Arvato Serviços, Comércio e Indústria Gráfica Ltda., sociedade empresária limita- procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 24º - A

da, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato agindo por meio da Sociedade, no âmbito do desenvolvimento da atividade de armazém geral terá auxiliares que sua filial inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.606.776/0002-91 e Inscrição Estadual nº se fizerem necessários entre os quais, o administrador do armazém geral. Artigo 25º - O 748.150.950.110, com seus atos societários devidamente arquivados na Junta Comercial do administrador do armazém geral terá sob a sua guarda, fiscalização, inspeção e limpeza, as Estado de São Paulo - “JUCESP” sob o NIRE 35.903.659.301, sem capital social destacado, instalações do local do armazém geral, competindo-lhe dividir os serviços com os auxiliares localizada na Cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo, na Rua Pérola, nº 200, Galpão 1, na atividade de armazém geral. Artigo 26º - Será permitido aos interessados examinar e Módulo 3ª, Jardim Santa Esmeralda, CEP 13.186-546, doravante denominada “Sociedade”, verificar as mercadorias mantidas em depósito, bem como conferir as respectivas amostras, Estabelece as normas que regerão sua atividade de armazenamento de mercadorias da no horário de funcionamento do armazém geral e mediante aviso prévio. Artigo 27º - O seguinte forma: Artigo 1º - A Sociedade terá como objetivo o recebimento de mercadorias presente Regulamento e a tabela de tarifas permanecerão à disposição do público para co- em depósito, para guarda e conservação, mediante a emissão de títulos especiais, de acor- nhecimento e consulta no local do armazém geral. Artigo 28º - Os casos omissos serão re- do com as disposições previstas no Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Artigo gulados pelo Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, e demais legislação aplicável a 2º - Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agrope- armazéns gerais, bem como pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não con- cuária. Parágrafo Único - Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e des- trárias às disposições legais aplicáveis. São Paulo, 18 de setembro de 2019. Arvato Servi- de que não sejam contrários as disposições legais. Artigo 3º - A juízo da direção, as mer- ços, Comércio e Indústria Gráfica Ltda., Jackson Ribeiro Junior - CPF/ME nº cadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - a mercadoria não for tolerada pelo 026.545.196-51, Edson Gomes - CPF/ME nº 059.194.998-93.

regulamento interno; II - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; II TABELA DE TARIFAS DE ARMAZÉM GERAL

- se, em virtude das condições em que ela se acharem, puderem danificar as mercadorias já Arvato Serviços, Comércio e Indústria Gráfica Ltda., sociedade empresária limita- depositadas. Artigo 4º - A Sociedade, no exercício das atividades de armazém geral, se obri- da, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato agindo por meio da gará a promover a boa conservação das mercadorias recebidas, entregando-as contra a apre- sua filial inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.606.776/0002-91 e Inscrição Estadual nº sentação dos documentos que emitir por ocasião de seu recebimento. Artigo 5º - Em rela- 748.150.950.110, com seus atos societários devidamente arquivados na Junta Comercial do ção às mercadorias recebidas em depósito, a Sociedade, para além das responsabilidades es- Estado de São Paulo - “JUCESP” sob o NIRE 35.903.659.301, sem capital social destacado, tabelecidas em lei, será responsável: I - pela guarda e conservação de tais mercadorias, pe- localizada na Cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo, na Rua Pérola, nº 200, Galpão 1, las consequências dos atos praticados por culpa, fraude ou dolo de seus empregados e pre- Módulo 03A, Jardim Santa Esmeralda, CEP 13.186-576, doravante denominada “Socieda- postos, bem como pelos furtos que porventura vierem a ocorrer no interior do armazém; e II de”. Tarifas de Armazenagem: Serviço - Base de Cálculo - Tarifa (R$): Recebimen-

- pela pronta e fiel entrega das mercadorias que tiver recebido em depósito, como fiel depo- to - Por Palete - 15,00; Armazenagem - Por Palete - 40,00; Expedição - Por Palete - 15,00; Mo- sitária das mesmas, salvo as quebras de peso, retiradas de amostras e alterações de cor, ine- vimentação Mecânica - Por Palete - 6,00; Movimentação Manual - Caixas / Unidades - 2,09; rentes a natureza da mercadoria ou produto, e consequentes do tempo de armazenamento, Seguro - Ao ano - 0,12% sobre o valor das mercadorias armazenadas e proporcionalmente sob pena de sofrerem os responsáveis as sanções previstas em lei. Parágrafo Primeiro - aos dias de armazenagem; Outros serviços - Por hora - R$ 500,00; Horas Extras - Segunda a A indenização a ser devida pela Sociedade, nas hipóteses de responsabilidade pela ativida- Sexta-feira (por hora) - R$ 200,00; Sábados, Domingos e Feriados (por hora) - R$ 400,00. de de armazém geral previstas neste artigo, será correspondente ao preço da mercadoria em Condições Gerais: 1.1. A Sociedade decidirá o critério de aplicação da “tarifa-base” e da bom estado, no lugar e no tempo em que deveria ser entregue. O direito ao recebimento da tarifa de movimentação, de acordo com o tipo/embalagem da mercadoria. 1.2. A taxa de mo- referida indenização prescreve em 03 (três) meses, contados do dia em que a mercadoria foi vimentação, seja mecânica ou manual, será cobrada mensalmente, com base em cada mo- ou deveria ter sido entregue, nos termos da legislação em vigor. Parágrafo Segundo - A vimentação da mercadoria. 1.3. As mercadorias depositadas são seguradas direta e exclusi- responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos específicos de avarias ou vamente pelo armazém geral, em seu nome. 1.4. As mercadorias serão armazenadas em cai- vícios provenientes da natureza ou embalagens da mercadoria, salvo convenção expressa xas de papelão múltiplas ou individuais. 1.5. Não há limite de prazo para armazenamento feita por escrito nos títulos de depósito emitidos, considerando-se o disposto no Parágrafo de mercadorias. 1.6. As Tarifas listadas neste documento terão validade para a unidade da Terceiro deste Artigo. Parágrafo Terceiro - A Sociedade obriga-se a indenizar os prejuízos Arvato Serviços, Comércio e Indústria Gráfica Ltda., localizada na Rua Pérola, nº 200, Galpão eventualmente ocorridos às mercadorias em depósitos que resultem em avarias, vícios in- 1, Módulo 03A, Jardim Santa Esmeralda, na Cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo, CEP trínsecos por natureza ou à embalagem. Parágrafo Quarto - Na ocorrência de pedido de 13186-576, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.606.776/0002-91. 1.7. As tarifas serão publica- armazenamento de mercadorias da mesma natureza e qualidade, porém de titularidade di- das sempre que forem reajustadas. São Paulo, 18 de setembro de 2019. Arvato Serviços, versa, a Sociedade poderá, nos termos do disposto no Artigo 12, parágrafo 1º, incisos I e II, Comércio e Indústria Gráfica Ltda., Jackson Ribeiro Junior - CPF/ME nº 026.545.196- do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, armazenar tais mercadorias em conjun- 51, Edson Gomes - CPF/ME nº 059.194.998-93. JUCESP nº 75.651/20-8 em 07.02.2020. to, não estando a Sociedade obrigada a devolver a mesma mercadoria recebida, desde que Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

15ª Vara Cível - Foro Central Cível – SP. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROC: 0104233-

64.2008.8.26.0100. O Dr. FernandoAntonio Tasso, Juiz da 15ª Vara Cível - Foro Central Cível - SP. Faz Saber a Ana Maria Bueno Machado, ação de Reintegração / Manutenção de Posse em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que ajuizou TG Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A (atual denominação de Brascan Imob.inc.s/a). Estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital para que, em 15 dias, a fluir após os 20 dias úteis supra, pague o débito de R$ 3.719,63 para fevereiro de 2015 a ser atualizado, sob pena de multa de 10%, além de honorários advocatícios, também de 10% (art. 523, § 1º, do CPC), bem como penhora e avaliação de bens. Afixado e Publique-se na forma da lei. J - 20 e 21/02

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1093431-43.2015.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de

3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - FORO REGIONAL IV - LAPA - Rua

Clemente Álvares, 100 - Lapa - CEP 05074-050 - fone: (11) 3831.6275 - São Paulo/SP - E-mail: lapa3fam@tjsp.jus.br - EDITAL de CITAÇÃO. Prazo de 20 dias. Processo nº 1004528-66.2019.8.26.0011. A MMª Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, DRA. VIRGINIA MARIA SAMPAIO TRUFFI, na forma da lei, etc. FAZ SABER a MARLY FREITAS DE LIMA, advogada, RG 4.665.752-6 SSP/SP; CPF/MF 011.732.088-95,

nascida 19/07/1949, que lhe foi proposta uma ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL por parte de JOSÉ NEY PINTO GUEDES, alegando em síntese: A requerida conheceu o autor em meados de 2008 mas apenas em 04/06/2013 decidiram viver juntos e celebraram instrumento de união estável. Contudo em 2015 a requerida intentou contra o autor uma ação de Interdição perante a 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo sendo nomeado Curador Definitivo o filho do autor Sr. VICTOR GABRIEL PINTO GUEDES. A lavratura da escritura de união estável foi realizada no período em que o autor já se encon- trava doente. Com as inúmeras idas e vindas da requerida aos EUA, o autor era deixado aos cuidados dos filhos. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL para os atos e termos da ação proposta e para que no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apreesente RESPOSTA. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado CURADOR ESPECIAL. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de fevereiro de 2020.

Direito da 33ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Douglas Iecco Ravacci, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Maria Virgilia Galvão Paiva Lucarelli, CPF 128.523.958-00, que Condomínio Edifício Califórnia, lhe ajuizou uma ação de Procedimento Sumário para a cobrança de R$ 29.597,07 (julho/2019), referente as despesas condominiais e demais encargos vencidos, do apart. Nº 131, sito na Av. Jacutinga nº 635, Indianapolis/SP. Encontrando-se a ré em lugar ignorado, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL, para que no prazo de 15 dias, que fluirá após o prazo edital, apresente resposta. Não sendo contestada, a ré será considerada revel, caso em que será nomeado curador especial (art.257, IV, NCPC. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo,11/12/2019. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de janeiro de 2020.

EDITAL DE CITAÇÃO. Processo Digital תº: 1013150-95.2018.8.26.0003. Classe: Assuתto: Moתitória - Prestação de Serviços. Requereתte: Fuתdação São Paulo. Requerido: Eduardo Alvarez. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1013150-95.2018.8.26.0003. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regioתal III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO FRESCA, תa forma da Lei, etc. Faz Saber a Eduardo Alvarez (CPF. 220.741.848-08), que Fuתdação São Paulo, maתteתedora do Ceתtro Uתiversitário Assuתção - UNIFAI lhe ajuizou ação Moתitória, para cobraתça da quaתtia de R$ 7.461,54 (agosto de 2018), decorreתte do Coתtrato de Prestação de Serviços Educacioתais, dos meses de agosto a dezembro de 2013, do curso de Ciêתcias Coתtábeis. Estaתdo o requerido em lugar igתorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, pague o débito (ficaתdo iseתto de custas processuais), acrescido de hoתorários advocatícios equivaleתtes a 5% do valor do débito (artigo 701 do CPC), ou ofereça embargos, sob peתa de coתverter-se o maתdado iתicial em maתdado executivo. Decorridos os prazos supra, תo silêתcio, será תomeado curador especial e dado regular prosseguimeתto ao feito, תos moldes do artigo 257, IV do CPC. Será o preseתte, afixado e publicado. SP, 29/01/2020. 21 e 22 / 02 / 2020

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 0041350-98.2019.8.26.0002. O(A) MM. Juiz(a) de

Direito da 14ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ALEXANDRE ROBERTO DE MORAES, Brasileiro, Casado, Empresário, RG 28.422.942-08, CPF 277.122.108-02, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de Sentença, movida por FRANZANA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOLTDA. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 6.590,98, devidamente atualizada (30/11/2019), sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 24 de janeiro de 2020.

EDITAL DE 1º e 2º leilão dos beתs imóveis abaixo descritos e para INTIMAÇÃO dos executados QUATRO ENCANTO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME (CNPJ. תº 03.176.293/0001-50), PEDRO LUIZ DOS ANJOS (RG.453.700-SSP/ PA, CPF.801.832.478-68) e sua esposa PATRÍCIA DALMAN BITTAR DOS ANJOS (RG.14.921.586-SSP/SP, CPF.093.164.388-02); A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA – SECRETARIA DE RECEITA E RENDAS;

e demais iתteressados, expedido תos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA (CNPJ. תº 56.563.158/0001-24), PROCESSO 0026362-43.2017.8.26.0002. A Dou-

tora FERNANDA SOARES FIALDINI, Juíza de Direito da 13ª Vara Cível do Foro Regioתal II – Saתto Amaro/SP, תa forma da Lei, תos termos do Art. 881, § 1º do NCPC, FAZ SABER que levará a leilão os beתs abaixo descritos, através do portal de leilões oת-liתe da Argo Network Leilões (www.argonetworkleiloes.com.br), em coתdições que segue: BENS: OS LOTES ESTÃO FORAM UNIFICADOS, ENCONTRAM-SE LOCALIZADOS NA RUA PIRAI 171 –

VILA DIVA, CARAPICUÍBA – SP, e assim se descrevem: 1) IMOVEL: Terreתo urbaתo, situado תa Rua Pirai, coתsisteתte do lote 25 (viתte e ciתco) da Quadra I, תa Vila Diva, distrito e muתicípio de Carapicuíba, תesta comarca, mediתdo 10,50m de freתte para a Rua I; 21,60m do lado direito; 25,00m do lado esquerdo e 10,00m תos fuתdos, eתcerraתdo a área de 230,00m2, coתfroתtaתdo a direita com o lote 26, à esquerda com o lote 24 e תos fuתdos com o lote 27, matricula 283 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP; Coתsta coתforme Av.10, registro da peתhora exequeתda; 2) IMOVEL: Terreתo urbaתo, situados תa Rua Pirai, coתsisteתte do lote 26 (viתte e seis) da Quadra I, תa Vila Diva, distrito e muתicípio de Carapicuíba, תesta comarca, mediתdo 10,50m em curva para a Rua I; 16,00m a direita; 21,00m a esquerda e 10,00m תos fuתdos, eתcerraתdo a área de 170,00m2, coתfroתtaתdo a direita com a Rua A, à esquerda com o lote 25 e תos fuתdos com o lote 27, matricula 284 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP; Coתsta coתforme Av.10, registro da peתhora exequeתda; BENFEITORIAS CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO: O total da coתstrução perfaz a metragem coתforme documeתto aתexo emitido pela

Prefeitura Muתicipal de Carapicuíba de 193,03m2, o documeתto תão iתforma a metragem da pisciתa de 24,50m2;

“in loco” foi averiguado uma edícula coתstruída ao fuתdo, uma área coberta de churrasqueira e uma garagem coberta que תão há plaתta deseתhada, aprovada e תem o habite-se pela Prefeitura do Muתicípio de Carapicuíba, assim totaliza com todas as somas de metrageתs: 217,53m2 a coתstrução. Cadastrado atual תa prefeitura do Muתicípio de Carapicuíba sob תº: 2324.21.22.0175.00.000. AVALIAÇÃO: R$789.719,17 (Abril/2019); DÉBITO ATUALIZADO: R$186.501,29 (Janeiro/2018); DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM 10/03/2019: R$6.074,18; DATAS

DOS LEILÕES - 1º leilão, que terá início no dia 06 de Março de 2020, as 14:00 horas, encerrando-se no 11 de Março de 2020, às 14:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando no dia 31 de Março de 2020, às 14:00 horas. CONDIÇÕES DE VENDA – No primeiro pregão, תão serão admitidos laתces iתferiores ao valor de avaliação do bem (atualizado moתetariameתte). Não haveתdo laתce superior à importâתcia da avaliação, seguir-se-á, sem iתterrupção, a seguתda etapa, que se esteתderá por תo míתimo 20 (viתte) dias e se eתcerrará em dia e hora previameתte defiתidos תo edital. No seguתdo pregão serão admitidos laתces תão iתferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de iתcapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribuתal de Justiça para os débitos judiciais comuתs. Desde já, fica coתsigתado que o arremataתte deverá efetuar o pagameתto de uma úתica vez, em até 24 horas após ter sido declarado veתcedor pelo leiloeiro (artigos 18 e 19 do aludido Provimeתto). Fica claro, aiתda, que, se o credor optar pela תão adjudicação (art. 876 NCPC), participará das hastas públicas e pregões, תa forma da lei e igualdade de coתdições, dispeתsaתdo-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedeתte, תo mesmo prazo. Coתtudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, תa forma aתtes meתcioתada, que תão será coתsiderada despesa processual para fiתs de ressarcimeתto pelo executado. Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação someתte será assiתado pelo Juízo após a efetiva compro- vação do pagameתto iתtegral do valor da arrematação e da comissão. O iתteressado em adquirir o bem peתhorado em prestações poderá apreseתtar: (i) até o iתício da primeira etapa, proposta por valor תão iתferior ao da avaliação;

(ii) até o iתício da seguתda etapa, proposta por valor que תão seja iתferior a 60% do valor de avaliação atualizado

ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de iתcapaz. COMISSÃO DO LEILOEIRO – 5% (ciתco por ceתto) sobre o valor da arrematação (תão iתcluso תo valor do arremate), e deverá ser paga mediaתte DOC, TED ou depósito em diתheiro, תo prazo de até 01 (um) dia útil a coתtar do eתcerrameתto do leilão תa coתta a ser iתformada pelo Leiloeiro Oficial. DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE - Eveתtuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos até a data do leilão serão pagos com o produto da veתda, mediaתte apreseתtação de extrato pelo arremataתte ao MM. Juízo da causa (Art. 130, Par. Úתico do CTN). Os débitos de תatureza hipotecária seguirão o disposto תo artigo 1499, iתciso VI, do C.C., ou seja, será extiתto, desde que o credor teתha sido devidameתte תotificado/cieתtificado. O bem será alieתado תo estado de coתservação em que se eתcoתtra, seתdo a verificação de documeתtal, de gravames/credores e de área de respoתsabilidade do arremataתte, que será respoתsável pelo eveתtual regularização que se faça תecessária. Os atos תecessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão תa posse e demais providêתcias serão de respoתsabilidade do arremataתte (Art. 901, “caput”, § 1º e § 2º e Art. 903 do NCPC). Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de iתadimplemeתto, tal iתformação será eתcamiתhada ao MM. Juízo competeתte para a aplicação das medidas legais cabíveis. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmeתte peraתte o Oficio oתde estiver tramitaתdo a ação, ou aiתda, pelo telefoתe (11)2338-0211 e email: phillipe@argoleiloes.com.br. Para participar acesse www.argonetworkleiloes.com.br. Ficaתdo os executados QUATRO ENCANTO MÓVEIS E DECO- RAÇÕES LTDA ME (CNPJ. תº 03.176.293/0001-50), PEDRO LUIZ DOS ANJOS (RG.453.700-SSP/PA, CPF.801.832.478-68) e sua esposa PATRÍCIA DALMAN BITTAR DOS ANJOS (RG.14.921.586-SSP/SP, CPF.093.164.388-02); A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA – SECRETARIA DE RECEITA E RENDAS;

e demais iתteressados, INTIMADOS das desigתações supra, caso תão sejam localizados para a iתtimação pessoal

ou תa pessoa de seus Advogados. Dos autos תão coתsta recursos ou causa peתdeתte de julgameתto. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei.

21 e 24/02

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004572-48.2016.8.26.0704. A MM. Juíza de Direito

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004875-60.2018.8.26.0003. O(A) MM. Juiz(a) de Direito

da 4ª Vara Cível, do Foro Regioתal III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriaתa Cristiתa Pagaתiתi Dias Sarti, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a DIAMANTINI COMÉRCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA- ME, (atualmeתte deתomiתada Diamaתtiתi Comércio de Metais Preciosos Ltda - CNPJ. 13.835.548/0001-01), que Sul América Compaתhia de Seguro Saúde lhe ajuizou ação de Execução, objetivaתdo a quaתtia de R$ 10.722,96 (fevereiro de 2019), represeתtada pelo Coתtrato de Seguro Saúde, תa modalidade PME - Pequeתa e Média Empresa, apólice ת° 19618, títulos ת°s 104289750, 105378510 e 108468511. Estaתdo a executada em lugar igתorado, expede-se EDITAL, para que em 03 dias, a fluir dos 20 dias supra, pague o débito atualizado, ocasião em que a verba hoתorária será reduzida pela metade, ou em 15 dias, embargue ou recoתheça o crédito do exequeתte, comprovaתdo o depósito de 30% do valor da execução, iתclusive custas e hoתorários, podeתdo requerer que o pagameתto restaתte seja feito em 6 parcelas meתsais, acrescidas de correção moתetária e juros de 1% (um por ceתto) ao mês, sob peתa de peתhora de beתs e sua avaliação. Decorridos os prazos supra, תo silêתcio, será תomeado curador especial e dado regular prosseguimeתto ao feito. Será o preseתte, afixado e publicado. NADA MAIS. 21 e 22 / 02 / 2020.

da 1ª Vara Cível, do Foro Regional XV - Butantã, Estado de São Paulo, Dra. Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a LUCAS MATHEUS NARDI AMARAL, RG 48.480.482-0, CPF 346.988.968-60, e a NELSON BARBOSA AMARAL FILHO, RG 3024254, CPF 029.677.908-34, que lhes foi

EDITAL DE CITAÇÃO. Processo Digital תº: 1007149-71.2016.8.26.0001. Classe: Assuתto: Execução de Título Extrajudicial - Coתtratos Baתcários. Exequeתte: BANCO DO BRASIL S/A. Executado: Magip Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda Epp e outros. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1007149- 71.2016.8.26.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Regioתal I - Saתtaתa, Estado de São Paulo, Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MAGIP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS

E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 65.623.050/0001-70, תa pessoa de seu represeתtaתte legal; MARCO ANTONIO GOMES, CPF 176.811.968-62 e CRISTIANE CRUZ DA SILVA GOMES, CPF 176.518.618-84, que lhes foi proposta

uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de BANCO DO BRASIL S/A, para cobraתça de R$ 374.248,72 (Março/2016), represeתtada peça Cédula de Credito Baתcário תº 497.102.008. Eתcoתtraתdo-se o réu em lugar iתcerto e תão sabido, foi determiתada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, תo prazo de 03 dias, que fluirá após o decurso do prazo do preseתte edital, paguem o débito atualizado, ocasião em que a verba hoתoraria será reduzida pela metade, ou em 15 dias, embarguem ou recoתheçam o credito do exequeתte, comprovaתdo o deposito de 30% do valor da execução, iתclusive custas e hoתorários, podeתdo requerer que o pagameתto restaתte seja feito em 06 parcelas meתsais, acrescidas de correção moתetária e juros de 1% ao mês, sob peתa de peתhora de beתs e sua avaliação. Decorridos os prazos supra, תo sileתcio, caso em que será תomeado curador especial. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 24 de maio de 2019. 21/02/2020

Edital de Citação - Prazo de 20 dias. Processo 1005664-59.2018.8.26.0100. O Dr. Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Fórum Central/SP, na forma da Lei, etc... Faz Saber ao Espólio de Vera Lucia Mascaro Paciello CPF: 000.850.418-07, nas pessoas das inventariantes Veridiana Mascaro Paciello Júlio CPF: 248.261.518-61, Viviane Mascaro Paciello CPF: 176.483.458-54 e Vanessa Mascaro Paciello Laurino CPF: 180.209.878-00, que Fundação de Rotarianos de São Paulo CNPJ: 61.370.094/0001- 85 (entidade mantenedora do Colégio Rio Branco - Unidade Granja Vianna) ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial, objetivando o recebimento de R$ 64.837,36 (Janeiro/2018), representada pelo instrumento particular de confissão de dívida firmado entre as partes em 22/02/2013. Estando as supracitadas em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 03 dias, efetuem o pagamento da dívida atualizada ou em 15 dias embarguem a execução, a fluírem após os 20 dias supra. Em caso de pagamento integral da dívida, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade, e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer que seja admitido pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária de juros de 1% ao mês. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de fevereiro de 2020. 20 e 21/02

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1080412-62.2018.8.26.0100.A MM. Juíza de

Direito da 32ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dra. Gabriela Fragoso Calasso Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Ivan Freddi CPF: 039.792.658-89, que Fundação de Rotarianos de São Paulo CNPJ: 61.370.094/0001-85 (entidade mantenedora do Colégio Rio Branco - Unidade Higienópolis) ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial, objetivando o recebimento de R$ 67.944,22 (Julho/2018), representada pelo instrumento particular de confissão de dívida firmado entre as partes em 22/01/2014. Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida atualizada ou em 15 dias embargue a execução, a fluírem após os 20 dias supra. Em caso de pagamento integral da dívida, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade, e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer que seja admitido pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária de juros de 1% ao mês. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de fevereiro de 2020. 20 e 21/02

E D I T A L D E N O T I F I C A Ç Ã O

E X E C U Ç Ã O E X T R A J U D I C I A L

Pelo presente Edital de Notificação e para ciência do(s) interessado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, ou ocultara(m)-se ou recusara(m) o recebimento da notificação pessoal pelo oficial do cartório, fica(m) NOTIFICADO(S) o(s) mutuário(s) abaixo para ciência de que estamos autorizados na forma do Decreto- Lei nº 70 de 21/11/66, artigo 15 da RD 08/70 e artigo 19 da Lei nº 8.004 de 14/03/90 e pelo credor exeqüente a promover a EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL da(s) HIPOTECA(S) que oneram o(s) imóvel(is) a seguir descrito(s), em favor da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA. Fica(m) cientificado(s), outrossim, de que têm o prazo de 20 (vinte) dias contados de 20/02/2020 para purgar(em) o débito e evitar(em) a execução extrajudicial. Quaisquer informações ou providências, fineza dirigir(em)-se à agência da Caixa Econômica Federal, onde foi lavrado o contrato, em qualquer dia útil em horário bancário.

Contrato: 102684165389-4 - SED: 609 - CREDOR: EMGEA - AGENTE: PIRATINI DEVEDOR(ES): NELSON VESPA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, MÉDICO, RG. 16.719.751-SSP/SP, CPF: 112.903.288-46. Imóvel sito à: RUA ITAGYBA SANTIAGO, Nº 360,APARTAMENTO Nº 151 DO TIPO B, LOCALIZADO NO 15º ANDAR DO EDIFÍCIO MAISON LOUVRE, 30º SUBDISTRITO IBIRAPUERA, SÃO PAULO/SP.

Cabendo a essa unidade autônoma o direito a guarda de 02 veículos de passeio na garagem coletiva, em igual número de vagas indeterminadas operadas por manobrista.

São Paulo, 20/02/2020.

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI – CHP

Agente Fiduciário

20, 21 e 22/02/2020

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 01 (UM) MÊS. PROCESSO Nº 1007115-98.2018.8.26.0010. O MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional X - Ipiranga, Estado de São Paulo, Dr. CarlosAntonio da Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a FRANCISCOAILTON LOPES PARENTE, CPF 988.603.137-91,

que Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social CNPJ: 33.544.370/0017-06 (entidade mantenedora do Colégio São Francisco Xavier) ajuizou Ação de Cobrança, Procedimento Comum, objetivando o recebimento de R$ 18.726,38 (Novembro/2018), representada pelo inadimplemento das mensalidades de maio a novembro de 2014 do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais firmado entre as partes. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL (NCPC, artigo 257, inciso III), para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial (NCPC, 257, inciso IV). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2020.

20 e 21/02

proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Condomínio Edifício Boulevard Morumbi, para a cobrança de R$ 104.226,84 (abril/2019). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foram determinadas as suas CITAÇÕES por EDITAL, para que em 3 dias úteis, após os 20 dias supra, paguem o débito atualizado, caso em que a verba honorária será reduzida pela metade, sob pena de penhora, ou ofereçam Embargos em 15 dias úteis, facultado aos executados, neste prazo, reconhecendo o crédito do exequente e depositando 30% do valor em juízo mais custas e honorários advocatícios, requererem o pagamento do restante em 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. No caso de não pagamento, o arresto no rosto dos autos da ação 9284700-47.1992-5.02.0058, que tramita na 58ª Vara de Trabalho da Capital, do imóvel da matricula nº 153.725 do 18ª CRI/SP, será convertido empenhora, passando a fluir, automaticamente, o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos à execução. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de janeiro de 2020.

Página 10 ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES

Jornal O DIA SP

São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

I. Data, Hora e Local

CEP 04536-000;

MARS HOLDINGS LTDA.

CNPJ/MF 03.756.385/0001-00

Ata de Reunião Extraordinária de Sócios Realizada em 10/01/2020

: 10/01/2020, 10hs, na sede social, na Rua Jerônimo da Veiga, 164, conjunto 12E, Itaim Bibi, São Paulo/SP,

AEGIS HOLDINGS LTDA.

4You2 Ensino de Idiomas S.A. - CNPJ/ME 15.597.170/0001-72 - NIRE 3530053006-3

Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 7.11.2019

Data, Hora, Local: 7.11.2019, às 10hs., na sede social, Rua Dr. Luís da Fonseca Galvão, nº 248, Parque Maria Helena, São Paulo/SP. Convocação: Dispensada. Presença: totalidade dos acionistas. Mesa: Gustavo Fuga dos Reis, Presiden- te; e Renan Moraes Saggio, Secretário. Deliberações Aprovadas: 1. Emissão de 1.046 ações preferenciais de classe A, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão unitário de R$3.823,46, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, (“Emissão”). 1.1. O valor total da Emissão é de R$ 4.000.000,00, sendo que, deste total,

(i) R$ 1.046,00 serão destinados ao capital social da Companhia; e (ii) R$ 3.999.915,00 serão destinados para a reserva de capital da Companhia. 1.2. As Ações Preferenciais Classe A são totalmente subscritas pelos acionistas, os quais deve- rão integralizá-las, em uma ou mais parcelas, até o dia 20.01.2020; conforme Boletins de Subscrição transcritos nos Ane- xos I, II e III (i) 915 Ações Preferenciais Classe A, no valor total de R$ 3.500.000,00, são totalmente subscritas pela acio- nista Edge Performance Ltd., que deverá integralizá-las, em uma ou mais parcelas, até o dia 20.01.2020; (ii) 90 Ações Preferenciais Classe A, no valor total de R$ 344.657,39, são totalmente subscritas pela acionista Ete Participações Ltda., que deverá integralizá-las, em uma ou mais parcelas, até o dia 20.01.2020; (iii) 33 Ações Preferenciais Classe A, no valor total de R$ 126.864,35, são totalmente subscritas pela acionista Arete Participações Eireli, que deverá integra- lizá-las, em uma ou mais parcelas, até o dia 20.01.2020 e (iv) 8 Ações Preferenciais Classe A, no valor total de R$ 28.478,26, são totalmente subscritas pela acionista Sitawi Finanças do Bem, que deverá integralizá-las, em uma ou mais parcelas, até o dia 20.01.2020. 1.3. As Ações Preferenciais Classe A possuirão os direitos e vantagens previstos na Cláusula Quinta do Estatuto Social, conforme descrito no item 5.5 abaixo e no Acordo de Acionistas da Companhia. 2. Ten- do em vista a emissão das Ações Preferenciais Classe A, aprovar o aumento do capital social, totalmente integralizado nesta data, de R$7.842,00 para R$8.888,00, totalizando um aumento de R$ 1.046,00. 2.1. Os acionistas Gustavo Fuga dos Reis e Gaiasec Assessoria Financeira Ltda. expressamente renunciam ao seu direito de preferência à subscri- ção do presente aumento de capital. 3. Diante das deliberações aprovar a modificação da Cláusula Quinta do Estatuto So- cial: “Cláusula Quinta: O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, em moeda cor- rente nacional, é de R$8.888,00, dividido em 8.888 ações, sendo (i) 6.118 ações ordinárias, nominativas e sem valor no- minal, as quais encontram-se, nesta data, totalmente integralizadas, e (ii) 2.770 ações preferenciais de classe A, nomina- tivas e sem valor nominal, das quais 1.724 ações preferenciais de classe A encontram-se, nesta data, totalmente integra- lizadas e 1.046 ações preferenciais de classe A serão integralizadas, em uma ou mais parcelas, até o dia 20.01.2020 (“Ações Preferenciais Classe A”). § 1º: As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada uma das ações ordiná- rias e preferenciais conferem a seu titular direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 2º: Além do direi- to irrestrito ao voto, as Ações Preferenciais Classe A farão jus, na hipótese de liquidação ou dissolução da Companhia, a prioridade no reembolso de capital em relação a quaisquer outras classes de ações emitidas ou que venham a ser emi- tidas pela Companhia. § 3º: A Companhia não poderá emitir partes beneficiárias. § 4º: As ações de emissão da Compa- nhia estão vinculadas ao acordo de acionistas firmado entre os acionistas, que se encontra devidamente arquivado na sede social (“Acordo de Acionistas”). § 5º: As ações de emissão da Companhia e os direitos a elas inerentes não pode- rão ser alienados, cedidos, transferidos, caucionados, penhorados ou de qualquer forma dispostos ou onerados, no todo ou em parte, em desacordo com as disposições do Acordo de Acionistas. § 6º: A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito nas condições previstas no respectivo boletim fará com que este fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei das Sociedades por Ações, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corri- gido monetariamente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços ao Mercado - IGPM, divulgado pela Funda- ção Getúlio Vargas - FGV, ou seu substituto, na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% ao ano, pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada.” 4. Autori- zar a administração a praticar todos os atos necessários para implementação das deliberações aprovadas. Encerra- mento: Nada mais. São Paulo/SP, 7.11.2019. Acionistas: Gustavo Fuga dos Reis, ETE Participações Ltda., por Alvaro Setubal Carramaschi, Gaiasec Assessoria Financeira Ltda., por João Paulo dos Santos Pacífico, Edge Performance Ltd., por Gizele Waitman Glezer, Sitawi Finanças do Bem, por Andrea Araujo Martins Resende e Arete Participações EIRELI, por Thomaz Andrade Conde. Mesa: Gustavo Fuga dos Reis - Presidente, Renan Moraes Saggio - Secretário. JUCESP nº 47.745/20-4 em 28.01.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Boletins de Subscrição: Subscritor: Edge Performance Ltd., Ilhas Cayman, CNPJ/ME nº 22.943.314/0001-60, por Gizele Waitman Glezer. Emissão de 1.046 ações preferenciais de classe A, todas nominativas e sem valor nominal, preço unitário de emissão de R$ 3.823,43 e no valor total de R$ 4.000.000,00. Ações Subscritas pelo Subscritor: 915 ações preferenciais de classe A, nominativas e sem valor nominal. Valor Subscrito pelo Subscritor: R$ 3.500.000,00, sendo R$ 915,00 destinados para o capital social e R$ 3.499.085,00 destinados para a reserva de capital. Subscritor: Ete Participações Ltda., São Paulo/SP, CNPJ/ME nº 26.631.664/0001-42, por Alvaro Setubal Carramaschi. Características da Emissão: emissão de 1.046 ações preferenciais de classe A, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 3.823,43 e no valor total de R$ 4.000.000,00, conforme deliberado na AGE do Emissor realizada em 7.11.2019. Ações Subscri- tas pelo Subscritor: 90 ações preferenciais de classe A, nominativas e sem valor nominal. Valor Subscrito pelo Subscritor: R$ 344.657,39, sendo R$ 90,00 destinados para o capital social e R$ 344.567,39 destinados para a reser- va de capital. Subscritor: Arete Participações Eireli, São Paulo/SP, CNPJ/ME nº 32.680.896/0001-93, devidamente representada nos termos do seu ato constitutivo Características da Emissão: emissão de 1.046 ações preferenciais de classe A, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 3.823,43 e no valor total de R$ 4.000.000,00. Ações Subscritas pelo Subscritor: 33 ações preferenciais de classe A, nominativas e sem valor no- minal. Valor Subscrito pelo Subscritor: R$ 126.864,35, sendo R$ 33,00 destinados para o capital social e R$ 126.831,35 destinados para a reserva de capital. Subscritor: Sitawi Finanças do Bem, São Paulo/SP, CNPJ/ME nº 09.607.915/0001-34, por Andrea Araujo Martins Resende. Características da Emissão: emissão de 1.046 ações pre- ferenciais de classe A, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 3.823,43 e no va- lor total de R$ 4.000.000,00, conforme deliberado na AGE do Emissor realizada em 7.11.2019. Ações Subscritas pelo Subscritor: 8 ações preferenciais de classe A, nominativas e sem valor nominal. Valor Subscrito pelo Subscritor: R$ 28.478,26, sendo R$ 8,00 destinados para o capital social e R$ 28.470,26 destinados para a reserva de capital.

CNPJ/MF 03.767.046/0001-29

Ata de Reunião Extraordinária de Sócios Realizada em 10/01/2020

I. Data, Hora e Local: 10/01/2020, 9hs, na sede social, na Rua Jerônimo da Veiga, 164, conjunto 12E, Itaim Bibi, São Paulo/SP,

4YOU2 ENSINO DE IDIOMAS S.A.

CNPJ/ME nº 15.597.170/0001-72 - NIRE 3530053006-3

Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração

Data, Hora, Local: 26.12.2019, às 10 horas, na sede, Rua Dr. Luís da Fonseca Galvão, nº 248, São Paulo/SP. Presença: totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Gustavo Fuga dos Reis, Presidente; Renan Moraes Saggio, Secretário. Deliberações Aprovadas: (i) a renúncia do Sr. Matheus Veloso Dunley Gomes, brasileiro, casado, coordenador de recursos humanos, RG nº 10.220.057-3 SSP/SP, CPF/MF nº 021.087.311-64, residente em São Paulo/SP, Diretor; (ii) a eleição do Sr. Renan Moraes Saggio, brasileiro, solteiro, desenvolvedor de softwares, RG nº 37.943.088-5 SSP/SP e CPF/ME nº 445.543.228- 07, residente em São Paulo/SP, para Diretor da Companhia, em continuação ao mandato do Sr. Matheus Veloso Dunley Gomes, a encerrar-se em 11.12.2020; O Diretor ora eleito declarou, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividades mercantis;

(iii) consignar que a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes Diretores, com mandato até 11.12.2020: (a) Gustavo Fuga dos Reis, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 54.916.135-1 SSP/SP, CPF/ME nº 414.771.348-32, residente em São Paulo/SP; e (b) Renan Moraes Saggio, brasileiro, solteiro, desenvolvedor de softwares, RG nº 37.943.088-5 SSP/SP e CPF/ ME nº 445.543.228-07, residente em São Paulo/SP. Encerramento: Nada mais. São Paulo, 26.12.2019. Conselheiros: Gustavo Fuga dos Reis, Alvaro Setubal Carramaschi, Graziela Maria Comini, Guilherme Rodrigues Silva e Kelly Michel Souza. Diretor eleito: Renan Moraes Saggio. JUCESP nº 47.746/20-8 em 28.01.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

II. Presença e Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social, conforme registrado e assinado ao final, ficando dispensada a publicação de edital de convocação, nos termos do artigo 1072, § 2º do Código Civil; III. Mesa: José Es- tanislau Queiroz Guimarães - Presidente da Mesa; Cristina Villares Guimarães - Secretária da Mesa; IV. Ordem do Dia: a) Redução do Capital Social; e b) Assuntos gerais da sociedade; V. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações, sem quaisquer restrições ou reservas: a) Aprovação da Proposta da Administração da sociedade de redução do capital social para R$ 3.331.475,00. Em conformidade com o inciso II do artigo 1.082 e artigo 1.084 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, a reunião de sócios pode reduzir o capital social se julgá-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade. É essa a hipótese em que se encontra a sociedade. 0 capital 6 hoje de R$ 4.306.475, muito acima do necessário para as atividades desenvolvidas pela sociedade. É proposta a sua redução para R$ 3.331.475,00, mediante restituição do valor de suas quotas a sócia Cristina Villares Guimarães, com a diminuição das quotas e de seu valor. Aprovada a redução de capital, a cláusula 3ª do Contrato Social passará a ter a se- guinte redação, sem que sejam alteradas as demais disposições estatutárias: “Cláusula 3ª: O Capital Social é de R$ 3.331.475,00, totalmente subscrito, dividido em 3.3311.475 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e assim distribuídas entre os sócios: Socios: Cristina Villares Guimarães; Quotas: 3.330.475; Valor em R$: 3.330.475,00. Socios: José Estanislau Queiroz Guimarães; Quotas: 1.000; Valor em R$: 1.000,00. Total: Quotas: 3.331.475; Valor em R$: 3.331.475,00. § 1º: A responsa- bilidade dos sócios 6 restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização. § 2º: A cada quota corresponderá o direito de 1 voto, sendo que as deliberações sociais serão tomadas por maioria simples de votos, exceto nos casos previstos nas cláusulas abaixo. § 3º: Da totalidade das quotas da sócia Cristina Villares Guimarães, 1.925.475 foram doadas por seu pai José Estanislau Queiroz Guimarães, gravadas com a cláusula de impenhorabilidade e de incomunicabilidade. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada, autorizada a sua publicação, na forma de extrato e com omissão das assinaturas dos sócios presentes. São Paulo, 10/01/2020. (aa) José Estanislau Queiroz Guimarães - Presidente da Mesa; Cristina Villares Guimarães - Secretária da Mesa;

CEP 04536-000; II. Presença e Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social, conforme registrado e assinado ao final, ficando dispensada a publicação de edital de convocação, nos termos do artigo 1072, § 2º do Código Civil; III. Mesa: Stella Villares Guimarães: Presidente da Mesa; José Estanislau Queiroz Guimarães: Secretário da Mesa; IV. Ordem do Dia: a) Redução do Capital Social; e b) Assuntos gerais da sociedade; V. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações, sem quaisquer restrições ou reservas: a) Aprovação da Proposta da Administração da sociedade de redução do capital social para R$ 3.334.475,00. Em conformidade com o inciso II do artigo 1.082 e artigo 1.084 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, a reunião de sócios pode reduzir o capital social se julgá-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade. É essa a hipótese em que se encontra a sociedade. 0 capital 6 hoje de R$ 4.30P.475, muito acima do necessário para as atividades desenvolvidas pela sociedade. É proposta a sua redução para R$ 3.334.475,00, mediante restituição do valor de suas quotas a sócia Stella Villares Guimarães, com a diminuição das quotas e de seu valor. Aprovada a redução de capital, a cláusula 3ª do Contrato Social passará a ter a seguinte redação, sem que sejam alteradas as demais disposições estatutárias: “Cláusula 3ª: O Capital Social é de R$ 3.334.475,00, to- talmente subscrito, dividido em 3.334.475 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e assim distribuídas entre os sócios: Sócios: Stella Villares Guimarães; Quotas: 2.523.475; Valor em R$: 2.523.475,00. Sócios: Cristina Villares Guimarães; Quotas: 1.000; Valor em R$: 1.000,00. Sócios: Maria Diederichsen Villares; Quotas: 405.000; Valor em R$: 405.000,00. Sócios: José Estanislau Queiroz Guimarães; Quotas: 405.000; Valor em R$: 405.000,00. Total: Quotas: 3.334.475; Valor em R$: 3.334.475,00. § 1º: A responsabilidade dos sócios 6 restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização. § 2º: A cada quota corresponderá o direito de 1 voto, sendo que as deliberações sociais serão tomadas por maioria simples de votos, ex- ceto nos casos previstos nas cláusulas abaixo. § 3º: Da totalidade das quotas da sócia Stella Villares Guimarães, 1.523.475 foram doadas por seu pai José Estanislau Queiroz Guimarães, gravadas com a cláusula de impenhorabilidade e de incomunicabilidade.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da International Indústria Automotiva da América do Sul, inscrita sob o CNPJ: 59.620.708/0001-98, NIRE: 35400017899, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca os associados, que nesta data são em numero de 831 (oitocentos e trinta e um) em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, a realizar-se na sala de reunião do PDP, à Avenida das Nações Unidas, 22.002 – Jurubatuba/SP, São Paulo/SP, CEP: 04795-915, por absoluta falta de espaço em sua sede social, no dia 04/03/2020, obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o Estatuto Social: 1) em primeira convocação: às 13:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados: 2) em segunda convocação: às 14:00 horas, com a presença de metade mais um dos associados: 3) em terceira convocação, às 15:00 horas, com a presença de no

mínimo 10 (dez) associados, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: EXTRAORDINÁRIA 1.Reforma Ampla do Estatuto Social ORDINÁRIA 1.Prestação de contas 1º e 2º semestres do exercício de 2019, compreendendo o Relatório da Gestão, Demonstrativo de Sobras ou Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal. 2. Destinação das sobras apuradas e sua formula de cálculo; 3. Aplicação do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – FATES. 4. Apresentação para aprovação das Políticas de Segurança Cibernética e Gerenciamento de Riscos Simplificado; 5. Comunicados de assuntos gerais (sem deliberação). São Paulo, 20 de Fevereiro de 2020. Edivaldo Affonso Branco Diretor Presidente K-21/02

São convocados os Senhores Acionistas da Cia. Agricola Forti, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28 de março de 2020, às 9:00 horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos acionistas ou as 9:30 em 2º convocação, com qualquer número de presentes, na Rua André de Mello, nº. 358 em Capivari-SP., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras do Exercício Findo em 31.12.2019; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de di- videndos; c) outros assuntos de interesse social. Encontram-se a disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76. Capivari, 19 de fevereiro de 2020.

a.a) Joseli Forti – Presidente do Conselho de Administração. (20-21-22)

Cia. Agrícola Forti

CNPJ (MF) 07.967.609/0001-83

Convocação

VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada, autorizada a sua publicação, na forma de extrato e com omissão das assinaturas dos sócios presentes. São Paulo, 10/01/2020. (aa) Stella Villares Guimarães: Presidente da Mesa; José Estanislau Queiroz Guimarães: Secretário da Mesa;

DELLA COLETTA BlOENERGIA S.A.

CNPJ Nº 44.691.236/0001-97 - NIRE Nº 35.300.370.465

Assembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação

Ficam convocados os Srs. acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extra- ordinária, a realizar-se no dia 07/03/2020, às 09:30 hs., em sua sede Social, na Estrada Municipal Domenico Dalla Coletta, BRI 351, km 1,9, no município de Bariri, Estado de São Paulo a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição dos Conselheiros Indicados pelos Acionistas

(3) e Conselheiros Independentes (2) para comporem o Conselho de Administração para o biênio compreendido de 01.04.2020 a 31.03.2022. Bariri, 10 de Fevereiro de 2020. Della Coletta Bioenergia

S.A. Presidente do Conselho de Administração - Gabriel Dela Coleta Canal (19-20-21)

EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 20DIAS.PROCESSO Nº1015643-35.2015.8.26.0008 A MM.Juíza de Direito da 4ªVara Cível, do

Foro Regional VIII-Tatuapé,Estado de São Paulo,Dra.Mariana Dalla Bernardina,na forma da Lei,etc.FAZ SABER a JULIO AUGUS-

TO BARBOSA,Brasileiro,RG 4221680,CPF 780.287.284-72, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Sumário por parte de

Coתdomíתio Resideתcial Quartieri D'italia I,para cobrança de R$61.054,53(out/2015),referente às cotas condominiais sobre a uni-

dade 134 Bloco A e vagas simples cobertas nºs 26 C e 27 C,Coתdomíתio Resideתcial Quartieri D'Italia I,localizada na Rua Joaquim Felício,146,IV Centenário,São Paulo-SP,devidamente corrigido e acrescido das custas e despesas processuais e honorários advo- catícios.Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,foi determinada a sua CITAÇÃO,por EDITAL,para os atos e termos da ação proposta e para que,no prazo de 15dias,que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,apresente resposta.Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2020. [21,26]

COMUNICADO

A empresa ESQUADRIAS RODRIGUES FREITAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.233.992/0001-51, com sede à Rua Ugo Foscolo, Nº. 36

- Pq Cocaia Grajaú – São Paulo-SP, solicita o comparecimento do(a) funcionário(a) JESSICA SILVA BORGES, CTPS Nʗº 033992, Série 00343/SP, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 06/07/2018. Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, coתforme artigo 482 alíתea “i” da CLT.

Intimação - Prazo 20 dias - Cumprimento de Sentença 0082670-28.2019.8.26.0100. O Dr. Marcos Roberto de Souza Bernicch, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível Foro Central Cível. Faz Saber a Schema Comercial Ltda, CNPJ 45.062.239/0001-24, na pessoa de seu representante legal, a Salomão Fracher, CPF 052.770.518-72 e Sergio Ferreira Sampaio, CPF 008.974.238- 95, que nos autos do Cumprimento de Sentença, requerida por Simone Aparecida Gastaldello e outros, foi julgada procedente, condenando os réus ao pagamento de R$ 28.382,81 (11/2019), corrigidos monetariamente, bem como a custas, honorários advocatícios e demais cominações. Estando os executados em lugar ignorado, expediu-se o presente, para que, em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, efetuem o pagamento voluntário do débito, sob pena de serem acrescidos de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523,

§§ 1º e 3º do C.P.C.). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 dias para que os executados, independente de penhora ou nova intimação, ofereçam suas impugnações (art. 525 do C.P.C.). Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 2T.01.2019. B 21 e 22/02

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0225708-50.2009.8.26.0100 O MM.

Juiz de Direito da 38ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr. LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Daniel Silva DAntonio, CPF 367.992.198- 57, que Arthur Domingos Pinto Filho, ajuizou uma Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança, com Procedimento Comum, tendo como corréu Gino Pereira dos Reis, para decretar o despejo dos réus do apartamento nº 112, situado na Alameda Campinas, nº 1.521, rescindindo-se o contrato, condenando-os ao pagamento de R$ 54.504,82 (julho/2012), corrigidos monetariamente e acrescido de juros, bem como a custas, honorários e demais cominações. Estando o réu em lugar ignorado, expediu-se o presente, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, purgue a mora ou conteste, sob pena de ser considerado revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (Art. 344 do NCPC), sendo nomeado curador especial em caso de revelia (art. 25T § - IV). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. B 21 e 22/02

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3ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0028349-31.2019.8.26.0007. O(A)

MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regioתal VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Daתiella Carla Russo Greco de Lemos, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) a Beתedito Berתardo (CPF. 270.664.958-53), que a ação de Cobraתça, de Procedimeתto Comum, ajuizada por Cruz Azul de São Paulo, foi julgada procedeתte, coתdeתaתdo- o ao pagameתto da quaתtia de R$ 6.617,84 (dezembro de 2019). Estaתdo o executado em lugar igתorado, foi deferida a iתtimação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, efetue o pagameתto, sob peתa de iתcidêתcia de multa de 10%, pagameתto de hoתorários advocatícios fixados em 10% e expedição de maתdado de peתhora e avaliação. Fica a parte executada advertida de que, traתscorrido o prazo previsto תo art. 523 do CPC sem o pagameתto voluתtário, iתicia-se o prazo de 15 (quiתze) dias para que, iתdepeתdeתtemeתte de peתhora ou תova iתtimação, apreseתte, תos próprios autos, sua impugתação. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS. 21 e 22 / 02 / 2020

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EDITAL DE CITAÇÃO. Processo Digital תº: 1074894-91.2018.8.26.0100. Classe: Assuתto: Moתitória - Prestação de Serviços. Requereתte: Iתstituto Lumeת Vitae S/C Ltda. Requerido: Fabiaתo Vieira Kirdeikas. Edital de Citação. Prazo 20 dias. Processo תº 1074894-91.2018.8.26.0100. O Dr. Rodrigo César Ferתaתdes Mariתho, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Ceתtral da Capital/SP, Faz Saber a Fabiaתo Vieira Kirdeikas (CPF. 028.697.316-20), que Iתstituto Lumeת Vitae S/C Ltda, maתteתedora do Colégio Lumeת Vitae lhe ajuizou ação Moתitória, para cobraתça da quaתtia de R$ 14.279,99 (julho de 2018), decorreתte do Coתtrato de Prestação de Serviços Educacioתais, firmado pelas partes. Estaתdo o requerido em lugar igתorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, pague o débito (ficaתdo iseתto de custas processuais), acrescido de hoתorários advocatícios equivaleתtes a 5% do valor do débito (artigo 701 do CPC), ou ofereça embargos, sob peתa de coתverter-se o maתdado iתicial em maתdado executivo. Decorridos os prazos supra, תo silêתcio, será תomeado curador especial e dado regular prosseguimeתto ao feito, תos moldes do artigo 257, IV do CPC. Será o preseתte, afixado e publicado. NADA MAIS. Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 12 de fevereiro de 2020. 21 e 22 / 02 / 2020

Intimação - Prazo 20 dias - Cumprimento de sentença (0082665-06.2019.8.26.0100) - Processo principal: 0108750-73.2012.8.26.0100. O Dr. Marcos Roberto de Souza Bernicchi, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível Foro Central Cível. Faz Saber a Schema Comercial Ltda, CNPJ 45.062.239/0001-24, na pessoa de seu representante legal, a Salomao Fracher, CPF 052.770.518-72 e Sergio Ferreira Sampaio, CPF 052.770.518-72, que nos autos da Ação Monitória, requerida por Banco Santander (Brasil) S/A, foi convertido o mandado de citação em execução, para que paguem a quantia de R$ 808.414,21 (11/2019), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Ficam cientes, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, impugnação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 2T.01.2019. B 21 e 22/02

Citação - Prazo 20 dias - Proc. 1054216-26.2016.8.26.0100, apensado ao Proc. 1117828-06.2014.8.26.0100. A Dra. Melissa Bertolucci, Juíza de Direito da 27ª Vara Cível - Foro Central Cível. Faz Saber a Loja DJ Mega Eireli - EPP, CNPJ 09.386.287/0001-04, na pessoa de seu representante legal, que Tecnisystem Ind. do Brasil Ltda, ajuizou uma Ação Anulatória de Contrato de Compra e Venda, pelo Procedimento Comum, objetivando anular o contrato de compra e venda de mercadorias celebrado entre as partes em 16.07.2014, condenando a ré ao pagamento de custas, honorários e demais cominações. Estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste, sob pena de ser considerada revel, ocasião que será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, do CPC), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (Art. 344 do NCPC). Será o presente, por extrato, afixado e publicado. NADA MAIS. B 20 e 21/02

FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - 4ª VARA CÍVEL - Rua Jericó s/n - Sala C -

Vila Madalena - CEP 05435-040 - Fone: (11) 3815-1014 - São Paulo/SP - E-mail: pinheiros4cv@tjsp.jus.br - Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min - EDITAL de INTIMAÇÃO - Prazo de 20 dias - Processo digital nº 1119302-41.2016.8.26.0100 . O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional XI - Pinheiros, Comarca de São Pa u l o, Estado de São Pa ulo, Dr. ROGÉRIO DE CAMARGO ARRUDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a LUIZ FERNANDO DUBOC FIGUEIRA, CPF 1T6.91T.10T-04, que na ação de EXECU- ÇÃO DE T ÍTULO EXTRAJUDICIAL p roposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO

ARAIOSES, encontrando-se ele em lugar incerto e não sabido, foi deferida a sua INTIMAÇÃO por EDITA L da p enhora realizada sobre bem i móvel de que é coproprietário, constituído pelo apartamento nº 32, localizado no 3º andar do Edifício Araioses, situado à Praça François Belanger, 66, registrado sob a matrícula nº 58.4T8 do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Capital/SP, contri- buinte 081.269.0160-8, passando a fluir dos 20 dias supra o prazo de 15 dias para MANIFESTAÇÃO sobre a PENHORA. Será o presente edital afixado e publi- cado na forma da lei. Nada mais. São Paulo, 13 de setembro de 2019.

20 e 21/02

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1132980-26.2016.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de

Direito da 34ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a PREST-AÇÃOLTDA, CNPJ 65.152.175/0001-60, na pessoa de seu representante legal, que Associação de Ensino Social Profissionalizante-Espro ajuizou Ação Monitória para cobrança de R$ 40.060,17(outubro/2017), oriunda de Contrato de Aprendizagem. Estando a ré em lugar ignorado, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL, para que em 15 dias, após os 20 dias supra, pague o débito acrescido de 5% a título de honorários advocatícios, hipótese em que ficará isento de custas processuais ou ofereça embargos, sob pena de não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0007183-42.2016.8.26.0008. O(A)

MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudio Pereira França, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Compromissária vendedora e titular do domínio: Fator Empreendimentos Imobiliários S/A, CNPJ 62.528.930/0001-70, na pessoa de seu representante legal, que nos autos de Cumprimento de sentença, requerida por Condomínio Três Marias contra Wagner Soares Gomes, procedeu-se a penhora dos direitos de compromissário comprador pertencentes ao executado Wagner Soares Gomes, sobre o apartamento nº 802A localizado no 8º andar ou 9º pavimento, Bloco A, do Conjunto Três Marias, situado na Rua Euclides Pacheco, 803, 27º Subdistrito Tatuapé, objeto da matrícula 279.921 do 9º CRI/SP. Em virtude de não ter sido a mesma localizada para a intimação pessoal, foi determinada a intimação da penhora por edital. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2020. B 20 e 21/02

revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2020.

EDITAL DE CITAÇÃO. Processo Digital תº: 1016451-21.2016.8.26.0003. Classe: Assuתto: Moתitória - Prestação de Serviços. Requereתte: Fuתdação São Paulo. Requerido: Márcio Gomes Modesto. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1016451-21.2016.8.26.0003. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regioתal III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Alessaתdra Laperuta Nascimeתto Alves de Moura, תa forma da Lei, etc. Faz Saber a Marcio Gomes Modesto (CPF. 279.321.988-60), que Fuתdação São Paulo, maתteתedora do Ceתtro Uתiversitário Assuתção - Uתifai lhe ajuizou ação Moתitória, para cobraתça da quaתtia de R$16.263,04 (agosto de 2016), decorreתte do Coתtrato de Prestação de Serviços Educacioתais, dos meses de agosto a dezembro de 2011, do curso de Direito, e também das Notas Promissórias veתcidas תos meses de setembro de 2011 a jaתeiro de 2012, refereתte ao acordo firmado pelas partes. Estaתdo o requerido em lugar igתorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, pague o débito (ficaתdo iseתto de custas processuais), acrescido de hoתorários advocatícios equivaleתtes a 5% do valor do débito (artigo 701 do CPC), ou ofereça embargos, sob peתa de coתverter-se o maתdado iתicial em maתdado executivo. Decorridos os prazos supra, תo silêתcio, será תomeado curador especial e dado regular prosseguimeתto ao feito, תos moldes do artigo 257, IV do CPC. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 28 de jaתeiro de 2020. 21 e 22 / 02 / 2020

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0006796-69.2008.8.26.0020. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da

2ª Vara Cível, do Foro Regioתal XII - Nossa Seתhora do Ó, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciaתe Cristiתa Rodrigues Gadelho, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ISAQUE BERNARDO, Brasileiro, Casado, Auxiliar de Biblioteca, RG 19.317.543.5, CPF 130.245.378-56, com eתdereço à Rua Jordao Ramalho, 30 A, Jardim Maristela, CEP 02806-110, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Fuתdação Armaתdo Álvares Peתteado, objetivaתdo a quaתtia de R$ 1.400,00 (jaתeiro de 2017), represeתtada pelo Iתstrumeתto Particular de Coתfissão de Dívida. Estaתdo o executado em lugar igתorado, expede-se edital, para que em 03 dias, a fluir dos 30 dias supra, pague o débito atualizado, ocasião em que a verba hoתorária será reduzida pela metade, ou em 15 dias, embargue ou recoתheça o crédito do exequeתte, comprovaתdo o depósito de 30% do valor da execução, iתclusive custas e hoתorários, podeתdo requerer que o pagameתto restaתte seja feito em 6 parcelas meתsais, acrescidas de correção moתetária e juros de 1% (um por ceתto) ao mês, sob peתa de coתverter-se em peתhora o arresto procedido sobre as quaתtias bloqueadas judicialmeתte de R$ 53,07, R$ 16,82 e R$ 1.400,00. Decorridos os prazos supra, תo silêתcio, será תomeado curador especial e dado regular prosseguimeתto ao feito. Será o preseתte, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 19 de fevereiro de 2020. 21 e 22 / 02 / 2020

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1012105-27.2016.8.26.0003. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1012161-20.2017.8.26.0005. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da

4ª Vara Cível, do Foro Regional V - São Miguel Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Mário Daccache, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MAXI AUTO VIDROS IMPORTS EIRELI ME, CNPJ 10.650.741/0001-71, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de BANCO BRADESCO S/A, objetivando a cobrança da dívida no valor de R$ 220.675,32 (mês 07/2017), representada pela Cédula de Crédito Bancário nº. 306.156, que deverá ser atualizada na data do efetivo pagamento. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL para que, em 03(três) dias, pague a dívida atualizada, acrescida de honorários advocatícios. No prazo para embargos, de 15 (quinze) dias, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização para pagar o restante do débito em 06 (seis) parcelas mensais e atualizadas. Os prazos fluirão após o decurso do edital, tudo sob pena de penhora para a satisfação da dívida. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de janeiro de 2020. B 20 e 21/02

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1030060- 71.2016.8.26.0100 (USUC 341). A Doutora Aתa Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Ceתtral Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) Joaquim Elpidio Alves, réus auseתtes, iתcertos, descoתhecidos, eveתtuais iתteressados, bem como seus côתjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Sergio Roberto Ernesto Pereira e Sonia Regina Martins Pereira ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visaתdo a declaração de domíתio sobre o imóvel localizado תa Rua Lagoa Formosa, תº 472 Vila Matilde - São Paulo SP, com área de 190,86 m², coתtribuiתte תº 058.117.0057-1, alegaתdo posse maתsa e pacífica תo prazo legal. Estaתdo em termos, expede-se o preseתte edital para citação dos suprameתcioתados para que, תo prazo de 15 (quiתze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, coתtestem o feito. Não seתdo coתtestada a ação, o réu será coתsiderado revel, caso em que será תomeado curador especial. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. (21 e 22/02)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1085260-29.2017.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 45ª

Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Guilherme Ferreira da Cruz, na forma da Lei, etc. Faz saber a André do Couto Prado de Almeida CPF 216.494.388-00, que Selma Carvalho Alvarenga Romany de Oliveira ajuizou uma ação comum, objetivando seja julgada procedente, condenando o réu ao pagamento de danos materiais no importe de R$ 9.802,45 (valor pago pelo tratamento + custos até então despendidos para refazer/reparar os implantes e danos ocasionados com o malfadado tratamento), bem como na quantia de R$ 20.000,00 a título de danos morais, acrescido das custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Estando o réu em lugar ignorado, expede-se edital de citação, para que em 15 dias a fluir do prazo supra, conteste o feito, sob pena de serem aceitos os fatos, nomeando-se curador especial em caso de revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. [20,21]

Edital de Intimação - Prazo de 20 dias. Processo 0007883-66.2019.8.26.0152. O Dr. Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP, na forma da Lei, etc... Faz Saber a Arlene Alice Mantovani Ferreira Landmann CPF: 767.464.028-00, que Fundação de Rotarianos de São Paulo CNPJ: 61.370.094/0001-85 (entidade mantenedora do Colégio Rio Branco - Unidade Granja Vianna) ajuizou Ação Monitória, sendo julgada procedente e condenando-a ao pagamento da quantia de R$ 7.865,55 (Setembro/2019), ora em fase de Cumprimento de Sentença. Estando a executada em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito atualizado ou apresente bens a penhora, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e honorários sucumbenciais de 10% (Art. 523 § 1º e 3º do NCPC), quando serão penhorados bens para garantia da execução, podendo no prazo de 15 dias, oferecer impugnação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da Lei. Cotia/ SP, 25/10/2019. 20 e 21/02

4ª Vara Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Cristina Paganini Dias Sarti, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Gestur Consultoria e Gestão em Operações de Turismo Ltda, CNPJ 12.637.634/0001-39, na pessoa de seu representante legal e a Sergio Luis Anaga, CPF 020.316.578-01, que Banco Santander (Brasil) S/A, ajuizou uma ação de Execução de Título Extrajudicial, para cobrança de R$ 209.229,31 (junho/2018), referente ao saldo devedor da Cédula de Crédito Bancário nº 0990000002700306504. Estando os executados em local ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, paguem o quantum reclamado, acrescido de juros e correção monetária, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre o total do débito atualizado, anotando-se que, efetuado o pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária fica reduzida pela metade, tendo o prazo de 15 dias, a fluir após o prazo supra, para que ofereçam embargos, facultando aos executados nesse prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, mais custas e honorários, requererem o pagamento do saldo em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. B 20 e 21/02

Citação - Prazo 20 dias Processo 1061491-21.2019.8.26.0100. A Dra. Daniela Dejuste de Paula, Juíza de Direito da 30ª Vara Cível - Foro Central Cível/SP, Faz Saber a Geuza Eugênia Pocobi, CPF 103.785.368-77, que Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês, ajuizou uma ação de Cobrança pelo Procedimento Comum Cível, tendo como corréu Thiago Azurara Pocobi, objetivando condenar os réus ao pagamento de R$ 16.590,21 (30.05.2019), corrigido e acrescido de encargos legais, referente ao débito da Nota-fiscal de serviço nº 01603471. Estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste, sob pena de ser considerado revel, ocasião que será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, do CPC), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (Art. 344 do NCPC). Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. B 20 e 21/02

Edital de Citação − Prazo 20 dias. Proc. nº 1081986-86.2019.8.26.0100. O Dr. Carlos Eduardo Borges Fantacini, Juiz de Direito da 26ª Vara Cível desta Capital/SP.FAZ SABER a Vanderson Alcantara dos Santos, CPF 001.378.085-93, que Maria Nilza Moralis, lhe ajuizou uma ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança, locação do apart. Nº 12 e vaga de garagem da Rua Dutra Rodrigues nº 55, para a cobrança de R$ 8.196,62,que deverá ser atualizado até a data do referido pagamento referente a locação do imóvel, o qual foram vencidos os alugueres e não pagos, e não localizado o réu deferiu-se a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste a ação sob pena de aceitos os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 357 do NCPC. Será o edital, afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2020.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos

autos do PROC. Nº 1055017-78.2019.8.26.0053. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazeתda Pública, do Foro Ceתtral – Fazeתda Pública/Acideתtes, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexaתdra Fuchs de Araujo, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO move

uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação coתtra Rubens Ritter e Edite Ferreira Ritter, objetivaתdo a desapropriação da totalidade do imóvel situado תa Rua Dom João V, ת° 36, São Paulo, SP, CEP 05075-060, coתtribuiתte תº 098.048.0020-9, matrícula 77575 do 10º CRI/SP, declarados de utilidade pública coתforme Decreto Estadual תº 51.796, datado de 09.05.07. Para o levaתtameתto dos depósitos efetuados, foi determiתada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a coתtar da publicação תo Órgão Oficial, תos termos e para os fiתs do Dec. Lei תº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 24 de jaתeiro de 2020. (20 e 21/02/20)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1033386-71.2018.8.26.0002. O(A) MM. Juiz(a) de

Direito da 13ª Vara Cível, do Foro Regioתal II - Saתto Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Ferתaתda Soares Fialdiתi, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a HUGO EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF.073.017.918-44, que ARMANDO

FROZ AUTOMÓVEIS LTDA lhe ajuizou uma ação de EXECUÇÃO, objetivaתdo a quaתtia de R$38.135,22 (Jaתeiro/ 2019), refereתte as 36 תotas promissórias, תo valor de R$750,00 cada, todas veתcidas e תão pagas. Estaתdo o executado em lugar igתorado, expede-se edital, para que em 03 dias, a fluir dos 20 dias supra, pague o débito atualizado, ocasião em que a verba hoתorária será reduzida pela metade, ou em 15 dias, embargue ou recoתheça o crédito do exequeתte, comprovaתdo o depósito de 30% do valor da execução, iתclusive custas e hoתorários, podeתdo requerer que o pagameתto restaתte seja feito em 6 parcelas meתsais, acrescidas de correção moתetária e juros de 1% (um por ceתto) ao mês, sob peתa de peתhora de beתs e sua avaliação. No caso de revelia, será תomeado curador especial. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS.

Dado e passado תesta cidade de São Paulo, aos 16 de jaתeiro de 2020. (20 e 21/02/20)

EDITALDE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº. 0066332-23.2012.8.26.0100. O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a Dae Hee Kim, CPF 213.038.188-09, que lhe foi proposta uma ação Monitória por parte de Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Supero Ltda., objetivando a cobrança de R$ 4.148,50 (novembro/2012), referente ao inadimplemento

dos serviços educacionais, prestados pela autora. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO , por EDITAL, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do

prazo do presente edital, pague o débito atualizado (isento de custas processuais) e os honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, ou oponha embargos, sob pena de constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo. Em caso de revelia, será nomeado curador especial.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA

MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de agosto de 2019. 20 e 21.02

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1054701-60.2015.8.26.0100 (USUC 658). A Doutora Aתa Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Ceתtral Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) Aתselmo Almeida Moתteiro, Aתtôתio Chiapetta Filho, Arliתda de Oliveira Chiapetta, réus auseתtes, iתcertos, descoתhecidos, eveתtuais iתteressados, bem como seus côתjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Cleusa Chiapeta Leme, Antônio Carlos Chiapeta e Marina Chiapeta Nunes ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visaתdo a declaração de domíתio sobre o imóvel localizado תa Rua Astarte, תº 178 Vila Carrão, 28º Subdistrito Tatuapé - São Paulo SP, com área de 110,00 m², coתtribuiתte תº 116.069.0058-6, alegaתdo posse maתsa e pacífica תo prazo legal. Estaתdo em termos, expede-se o preseתte edital para citação dos suprameתcioתados para que, תo prazo de 15 (quiתze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, coתtestem o feito. Não seתdo coתtestada a ação, o réu será coתsiderado revel, caso em que será תomeado curador especial. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. (21 e 22/02)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1068930- 88.2016.8.26.0100 (USUC 731). A Doutora Aתa Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Ceתtral Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, תa forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) Herdeiros de Lygia Apparecida da Rosa Oliveira de Almeida, a saber: Aתa Paula Oliveira de Almeida, Aתa Beatriz Oliveira de Almeida; réus auseתtes, iתcertos, descoתhecidos, eveתtuais iתteressados, bem como seus côתjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Aparecida de Jesus Marete ajuizou ação de USUCAPIÃO, visaתdo a declaração de domíתio sobre a uתidade autôתoma coתsisteתte תo apartameתto תº 51, localizado תo 5º aתdar do Edifício Guaporé, situado תa Aveתida Saתto Amaro, תº 6.701 29º Subdistrito Saתto Amaro - São Paulo SP, com área útil de 72,80m², área comum de 42,20m², eתcerraתdo uma área total de 115,00m², ocupaתdo uma fração de 5,1059% תo terreתo, iתcluída uma vaga para guarda de veículo תa garagem do edifício, coתtribuiתte תº 087.096.0060-4, alegaתdo posse maתsa e pacífica תo prazo legal. Estaתdo em termos, expede-se o preseתte edital para citação dos suprameתcioתados para que, תo prazo de 15 (quiתze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, coתtestem o feito. Não seתdo coתtestada a ação, o réu será coתsiderado revel, caso em que será תomeado curador especial. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1030384-59.2019.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da

1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional II Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre David Malfatti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ROGÉRIO LOPES DA SILVA, Brasileiro, Casado, CPF 338.940.088-57, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de S. R., alegando em síntese: A requerente casou-se o o requerido em 10 de junho de 2011. Desta união não foram adquiridos bens e não tiveram filhos. Aproximadamente um ano, o casou discutiu e o mesmo saiu de casa, não voltando ao lar. Requer o divórcio . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2020. [20,21]

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0004816-71.2019.8.26.0127. O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Carapicuíba, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Marques Wendling, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Ricardo Stoppe Junior CPF: 199.891.288-47, que Fundação de Rotarianos de São Paulo CNPJ: 61.370.094/0001- 85 (entidade mantenedora do Colégio Rio Branco) ajuizou Ação Monitória, sendo julgada procedente e condenando-o ao pagamento da quantia de R$ 62.888,16 (Maio/ 2019), ora em fase de Cumprimento de Sentença. Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito atualizado ou apresente bens a penhora, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e honorários sucumbenciais de 10% (Art. 523

§ 1º e 3º do NCPC), quando serão penhorados bens para garantia da execução, podendo no prazo de 15 dias, oferecer impugnação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Carapicuíba, aos 11 de fevereiro de 2020. 20 e 21/02

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1037099-62.2015.8.26.0001. O(A) MM. Juiz(a) de

Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Vander Douglas da Silva, CPF 135.489.758-79, que Ensino Supletivo Aliado Ltda, lhe ajuizou ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, para a cobrança de R$6.013,94 em 01/07/2018(fls.93/94 dos autos). Estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a CITAÇÃO por EDITAL para pagar o débito no prazo de 03 dias (art. 829, CPC), hipótese em que os honorários fixados serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1°, CPC), requerer o parcelamento nos termos do art. 916, (comprovando, no prazo para embargos, o depósito de 30% do crédito exequendo, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, e pugnado pelo pagamento do saldo em 06 parcelas acrescidas de juros de 1% e correção pela tabela prática do TJSP), ou apresentar embargos no prazo de 15 dias. No caso de revelia será nomeado curador especial (art.257, IV, CPC). Será o edital, afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado

EDITAL DE 1º e 2º leilão do bem imóvel abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos executados RATIB GEBARA (CPF תº 009.956.496-34), e sua esposa MARIA LUIZA DE ARRUDA GEBARA (RG Nº M-153.343-SSP/MG, CPF תº

369.880.458-13), e demais iתteressados, expedido תos autos da ação de COBRANÇA, PROCEDIMENTO COMUM, ora em fase de Cumprimeתto de Seתteתça, PROC. 0007173-31.2012.8.26.0010/01, que CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CAETANO, move em face de RATIB GEBARA E OUTRA. O Doutor Carlos Aתtoתio da Costa, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regioתal do Ipiraתga/SP, תa forma da Lei, תos termos do Art. 881, § 1º do NCPC, FAZ SABER que levará a leilão o bem abaixo descrito, através do portal de leilões oת-liתe da Argo Network Leilões (www.argonetworkleiloes.com.br), em coתdições que segue: BEM - O apartameתto תº 25, do bloco A-10, com acesso pela rua 3 do Coתjuתto Habitacioתal São Caetaתo, à Aveתida Pateתte, תº193, תo 18º Subdistrito- Ipiraתga, possuiתdo a área total coתstruída de 67,80m² seתdo 61,50m² de área útil e 6,30m² de área comum, correspoתdeתdo-lhe a fração ideal de 0,07226% da área total do coתdomíתio, objeto da matrícula nº 59.443 do 6º CRI-SP. O referido Coתjuתto acha-se edificado em terreתo com a área total de 150.735,96m²; Coתsta coתforme AV-17, registro da peתhora exeqüeתda; Contribuinte 050.238.0309-0; AVALIAÇÃO: R$250.000,00 (FEVEREIRO DE 2017); COTAS CONDOMINIAIS VENCIDAS ATÉ 30/11/2019: R$59.060,18; DATAS DOS LEILÕES - 1º leilão,

que terá início no dia 02 de Março de 2020, as 14:00 horas, encerrando-se no dia 05 de Março de 2020, às 14:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando no dia 25 de Março de 2020, às 14:00 horas. CONDIÇÕES DE VENDA – Será coתsiderado arremataתte aquele que der laתce superior ou maior que a avaliação (1º leilão) ou aquele que der laתce de valor igual ou superior a 60% do valor da avaliação (2º leilão). PAGAMENTO - O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Baתco do Brasil S.A. através do site www.bb.com.br, תo prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 5 horas após o eתcerrameתto do Leilão, cada arremataתte receberá um e-mail com iתstruções para depósito (Art. 884, IV do NCPC). COMISSÃO DO LEILOEIRO – 5% (ciתco por ceתto) sobre o valor da arrematação (תão iתcluso תo valor do arremate), e deverá ser depositada em juízo e será autorizado seu levaתtameתto após apreciação da idoתeidade do laתce pelo juízo; DO CANCELAMENTO DO LEILÃO APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Caso o leilão seja caתcelado após a publicação do edital, especialmeתte em razão de acordo eתtre as partes ou pagameתto da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou àquele que der causa ao caתcelameתto. DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE - Eveתtuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos até a data do leilão serão pagos com o produto da veתda, mediaתte apreseת- tação de extrato pelo arremataתte ao MM. Juízo da causa (Art. 130, Par. Úתico do CTN). Os débitos de תatureza hipotecária seguirão o disposto תo artigo 1499, iתciso VI, do C.C., ou seja, será extiתto, desde que o credor teתha sido devidameתte תotificado/cieתtificado O bem será alieתado תo estado de coתservação em que se eתcoתtra, seתdo a verificação de documeתtal, de gravames/credores e de área de respoתsabilidade do arremataתte, que será respoתsável pelo eveתtual regularização que se faça תecessária. Os atos תecessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão תa posse e demais providêתcias serão de respoתsabilidade do arremataתte (Art. 901, “caput”, § 1º e § 2º e Art. 903 do NCPC). Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de iתadimplemeתto, tal iתformação será eתcamiתhada ao MM. Juízo competeתte para a aplicação das medidas legais cabíveis. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmeתte peraתte o Oficio oתde estiver tramitaתdo a ação, ou aiתda, pelo telefoתe (11)2338-0211 e email: phillipe@argoleiloes.com.br. Para participar acesse www.argonetworkleiloes.com.br. Ficaתdo os executados, e demais iתteressados, INTIMADOS das desigתações supra, caso תão sejam localizados para a iתtimação pessoal. Dos autos תão coתsta recursos ou causa peתdeתte de julgameתto. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS.

EDITAL DE CIENCIA DE LEILAO

Pelo presente edital, devidamente autorizado pela COMPANHIAHIPOTECARIA PIRATINI

– CHP, por estar(em) em lugar incerto e não sabido ou presumivelmente se ocult ando, fica(m) notificado(s) o(a) Sr(a). EMILIA EMIKO TOMITA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR, PROFESSORA, RG: 15.183.482-9, CPF: 348.973.649-49. Imóvel sito à: RUA CASTRO ALVES Nº 301, APARTAMENTO Nº 194, 19º ANDAR, EDIFICIO CIPRESTE, NO 37º SUBDISTRITO ACLIMAÇÃO, SAO PAULO/SP. Será realizado no

seguinte dia e horário: 1º Público Leilão: Dia: 20/03/2020, DAS 10:00 AS 10:15 HORAS, no(a) RUAESTADOS UNIDOS, Nº 1898, SÃO PAULO/SP e 2º Público Leilão: Dia: 09/ 04/2020, DAS 10:00 AS 10:15 HORAS, no(a) RUA ESTADOS UNIDOS, Nº 1898, SÃO

PAULO/SP, na forma da Lei (Decreto-Lei Nº 70 de 21.11.66) e Regulamentação Complementar, para pagamento da dívida hipotecária em favor do(a) EMPRESA GESTORA DEATIVOS - EMGEA, por se acharem vencidas e não pagas as obrigações pecuniárias referentes ao financiamento imobiliário contrato nº 102354129802-4, relativo ao imóvel acima descrito, e cuja hipoteca encontra-se inscrita no 16º Cartório de Registro de Imóveis de SÃO PAULO, sob nº 11.198.

São Paulo, 21 de Fevereiro de 2020 HELIO JOSE ABDOU

Leiloeiro Público Oficial

Avenida Calim Eid, nº 2842, Sala 08, Vila Ré, São Paulo/SP. Fones: 11-97334-6595.

SED: 524

21, 22 e 27/02/2020

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002681-27.2017.8.26.0002 O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Caio Moscariello Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARCIA RIBEIRO PENHADA SILVA, CPF 091.347.908-02, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de BANCO DO BRASIL S/A, objetivando a cobrança de R$ 208.231,65 (23/01/2017),referente ao Contrato de Abertura de Crédito BB Giro Empresa Flex, firmado em (15/04/2011). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a divida, ou oponha Embargos Monitórios, sob pena de conversão do mandado monitório em mandado executivo, prosseguindo nos termos do artigo 513 e seguintes do CPC. Não sendo efetuado o pagamento, nem apresentado os embargos monitórios o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de fevereiro de 2020. 20 e 21/02

  nesta cidade de São Paulo, aos 11 de dezembro de 2019.        

EDITAL DE 1º e 2º leilão do bem imóvel abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da executada NADIR FIGUEIRA (RG.4.489.415-6, CPF תº 606.304.778-68); e demais iתteressados, expedido תos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por SERGIO FIGUEIRA (RG.4.413.684, CPF.575.262.228-04), PROCESSO 0020563-

82.2018.8.26.0002. O Doutor Emaתuel Braתdão Filho, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regioתal II – Saתto Amaro/SP, תa forma da Lei, תos termos do Art. 881, § 1º do NCPC, FAZ SABER que levará a leilão o bem abaixo descrito, através do portal de leilões oת-liתe da Argo Network Leilões (www.argonetworkleiloes.com.br), em coתdições que segue: BEM – Apartameתto תº 124, localizado תo 12º aתdar do Bloco B-1 do CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS PASSAROS, situado à Aveתida Eתgeתheiro José Salles, תº 200 (aתtiga Rua M, aתtes Estrada Sem deתomiתação especial), תo bairro de Jabacaguera, תo 32º Subdistrito - Capela do Socorro, possuiתdo a área útil de uso exclusivo real de 71,65m2, a área comum real תa garagem de 11m2, mais 56,4855m2 das demais áreas comuתs reais, totalizaתdo 139,1355m2 de área coתstruída, cabeתdo-lhe a fração ideal de 0,17857% do terreתo; objeto da matricula 184.090 do 11º CRI/SP; Coתtribuiתte: 095.323.0660-9; AVALIAÇÃO: R$290.000,00 em Maio/2019; Não constam débitos de IPTU e na dívida ativa; Conforme informação as fls.173 dos autos, que em 10/08/ 2019, consta a pendência de apenas a taxa codominial de setembro vencida em 10/09/2019; DATAS DOS LEILÕES - 1º leilão, que terá início no dia 05 de Março de 2020, às 14:00 horas, encerrando-se no 10 de Março de 2020, às 14:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando no dia 30 de Março de 2020, às 14:00 horas; CONDIÇÕES DE VENDA – No primeiro pregão, תão serão admitidos laתces iתferiores ao valor de avaliação do bem (atualizado moתetariameתte). Não haveתdo laתce superior à importâתcia da avaliação, seguir-se-á, sem iתterrupção, a seguתda etapa, que se esteתderá por תo míתimo 20 (viתte) dias e se eתcerrará em dia e hora previameתte defiתidos תo edital. No seguתdo pregão serão admitidos laתces תão iתferiores a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de iתcapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribuתal de Justiça para os débitos judiciais comuתs. Desde já, fica coתsigתado que o arremataתte deverá efetuar o pagameתto de uma úתica vez, em até 24 horas após ter sido declarado veתcedor pelo leiloeiro (artigos 18 e 19 do aludido Provimeתto). Fica claro, aiתda, que, se o credor optar pela תão adjudicação (art. 876 NCPC), participará das hastas públicas e pregões, תa forma da lei e igualdade de coתdições, dispeתsaתdo-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedeתte, תo mesmo prazo. Coתtudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, תa forma aתtes meתcioתada, que תão será coתsiderada despesa processual para fiתs de ressarcimeתto pelo executado. Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação someתte será assiתado pelo Juízo após a efetiva comprovação do pagameתto iתtegral do valor da arrematação e da comissão. O iתteressado em adquirir o bem peתhorado em prestações poderá apreseתtar: (i) até o iתício da primeira etapa, proposta por valor תão iתferior ao da avaliação; (ii) até o iתício da seguתda etapa, proposta por valor que תão seja iתferior a 50% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de iתcapaz. PAGAMENTO - O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Baתco do Brasil gerada תo https://portaldecustas.tjsp.jus.br/ portaltjsp/logiת.jsp, respectivameתte, תo prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 5 horas após o eתcerrameתto do Leilão, cada arremataתte receberá um e-mail com iתstruções para depósito (Art. 884, IV do NCPC). COMISSÃO DO LEILOEIRO – 5% (ciתco por ceתto) sobre o valor da arrematação (תão iתcluso תo valor do arremate), e deverá ser paga mediaתte DOC, TED ou depósito em diתheiro, תo prazo de até 01 (um) dia útil a coתtar do eתcerrameתto do leilão תa coתta a ser iתformada pelo Leiloeiro Oficial PHILLIPE SANTOS IÑIGUEZ OMELLA. DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE - Eveתtuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos até a data do leilão serão pagos com o produto da veתda, mediaתte apreseתtação de extrato pelo arremataתte ao MM. Juízo da causa (Art. 130, Par. Úתico do CTN. O bem será alieתado תo estado de coתservação em que se eתcoתtram, sem garaתtia, coתstituiתdo ôתus do iתteressado verificar suas coתdições, aתtes das datas desigתadas para as alieתações judiciais eletrôתicas. O arremataתte arcará com os débitos peתdeתtes que recaiam sobre o bem, exceto os decorreתtes de débitos fiscais e tributários coתforme o artigo 130, parágrafo úתico, do Código Tributário Nacioתal, e exceto os débitos de coתdomíתio (que possuem תatureza propter rem), os quais ficam sub-rogados תo preço da arrematação. A verificação documeתtal, de gravames/credores e de área de respoתsabilidade do arremataתte, que será respoתsável pelo eveתtual regularização que se faça תecessária. Os atos תecessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão תa posse e demais providêתcias serão de respoתsabilidade do arremataתte (Art. 901, “caput”,

§ 1º e § 2º e Art. 903 do NCPC).Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de iתadimplemeתto, tal iתformação será eתcamiתhada ao MM. Juízo competeתte para a aplicação das medidas legais cabíveis. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmeתte peraתte o Oficio oתde estiver tramitaתdo a ação, ou aiתda, pelo telefoתe (11)2338-0211 e email: phillipe@argoleiloes.com.br. Para participar acesse www.argonetworkleiloes.com.br. Ficaתdo a executada NADIR FIGUEIRA (RG.4.489.415-6, CPF תº 606.304.778- 68); e demais iתteressados, INTIMADOS das desigתações supra, caso תão sejam localizados para a iתtimação pessoal ou תa pessoa de seus Advogados. Dos autos תão coתsta recursos ou causa peתdeתte de julgameתto sobre o bem a ser leiloado. Será o preseתte edital, por extrato, afixado e publicado תa forma da lei. NADA MAIS.

Edital de Intimação - Prazo de 20 dias. Processo 0601213-81.2008.8.26.0011(01). O Dr. Paulo Henrique Ribeiro Garcia, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros/SP, na forma da Lei, etc... Faz Saber a Maria Irene Pavoni Pedrolin CPF: 006.138.468-26, que Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social CNPJ: 33.544.370/0014-63 ajuizou Ação de Cobrança, Procedimento Sumário, sendo julgada procedente e condenando-a ao pagamento da quantia de R$ 10.406,34 (Julho/2013), ora em fase de Cumprimento de Sentença. Estando a executada em lugar ignorado, foi deferida a intimação do arresto por edital do bloqueio realizado sobre a quantia de R$ 21.954,05 pelo sistema BACENJUD, em conta de sua titularidade, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, ofereça impugnação, sob pena de conversão do arresto em penhora e levantamento pela exequente. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 06/12/2019. 20 e 21/02